Prefeitura Municipal de Quixabeira

Diário Oficial

• Novembro - 2020

  25/11/2020 - Edição nº 2318

  Resumo: Errata do Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 013/2020.
  -Errata do Ato Adjudicatório e Ato Homologação do Pregão Presencial Nº 013/2020.
  -Errata do Ato de Termo de Publicação do Termo de Contrato N° 080/2020 do Pregão Presencial Nº 013/2020.
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  Nº certificação: 7JGO5UJY03IJMOX9GPBPAA

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  24/11/2020 - Edição nº 2317

  Resumo: • Decreto Nº. 137/2020 de 24 de novembro de 2020 - Estabelece o Comitê Municipal Setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus- COVID-19 e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 090/2020 de 24 de novembro de 2020 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.
  -• Ato de Publicação de Resumo dos Termos Aditivos aos Contratos 117/2020, 119/2020 e 120/2020
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  Nº certificação: AJ9PQLGNL/ILNMKOEI43RQ

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  23/11/2020 - Edição nº 2316

  Resumo: Decreto Nº 25 De 23 De Novembro De 2020 - Abre Crédito Extraordinario por Anulação de Dotação no valor total de R$ 78.169.75 (Setenta e oito mil e cento e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 135/2020 De 18 De Novembro De 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2021, relativo ao Orçamento do Município de Quixabeira e dá outras providências.
  -Decreto Nº 136/2020 De 18 De Novembro De 2020 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Quixabeira para o exercício 2021 e dá outras providências.
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  Nº certificação: TR8SJTF4TR7OWOIKRTAC7Q

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  23/11/2020 - Edição nº 2315

  Resumo: Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 063/2020 - Empresa: CMI Medicina Integrada Ltda-Epp.
  -Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 064/2020 – Empresa: Yago Vieira Delfante De Sousa Eireli.
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  Nº certificação: 0F15QRVZJA1P0XLRZR22MW

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  23/11/2020 - Edição nº 2314

  Resumo:
  -Edital Nº 001/2020 – Cessa o beneficio de Euzana Oliveira de Sousa / Thacila Sousa Silva e dá outras providencias.
  -Edital de Chamada Pública Nº 002/2020 – Os proponentes dos espaços e grupos na lista abaixo precisam comparecer ao Departamento de cultura para assinatura do Termo de Compromisso e posterior recebimento do recurso.
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  Nº certificação: 0GMUOM+DTW+7ZI5KO8MORA

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  19/11/2020 - Edição nº 2313

  Resumo: - Edital de Chamada Pública 001/2020.

  Nº certificação: 3+RTJ15MNP77ARYIMJ5/QA

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  19/11/2020 - Edição nº 2312

  Resumo: Ato de Publicação de Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 117/2019 - Teobaldo Almeida de Souza – EPP.

  Nº certificação: Y8MO8BAVX35M7GVAHIJZ2W

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  12/11/2020 - Edição nº 2311

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 5° Bimestre de 2020.

  Nº certificação: CWZLDAQBBUCSU8390+MNHQ

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  12/11/2020 - Edição nº 2310

  Resumo: • Lei nº 398 de 06 de Novembro de 2020 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Quixabeira para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: RTNSKWZYGKETWYVPCEMHGQ

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  11/11/2020 - Edição nº 2309

  Resumo: - Tornar sem Efeito a Publicação da Dispensa 071/2020 e Contrato Administrativo Nº 091/2020 - Torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação da Dispensa de licitação 071/2020 e do Contrato Administrativo nº 091/2020. Motivo: Perda da finalidade de se adquirir o objeto da forma em que foi firmado.

  Nº certificação: 4VPUEZ9NQKXIEETBTCL/PQ

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  09/11/2020 - Edição nº 2308

  Resumo: Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 091/2020 - Camila Matos Moreira - MEI.

  Nº certificação: /S2OULTR/W6+UGGMRH5DBG

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  09/11/2020 - Edição nº 2307

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 071/2020 - Camila Matos Moreira - MEI.
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 091/2020 - Camila Matos Moreira - MEI.
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  Nº certificação: CQZV4DXPVTNVKS927LWIGW

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  06/11/2020 - Edição nº 2306

  Resumo: Decreto Nº. 134/2020 De 06 De Novembro De 2020 - Decreta Luto oficial por três (03) dias no município de Quixabeira, em virtude do falecimento de Antuzio Batista De Oliveira.

  Nº certificação: YWUOEMVTGT/Q+T0OX4VDLQ

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  06/11/2020 - Edição nº 2305

  Resumo: • Decreto Nº. 130/2020 de 04 de Novembro de 2020 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidor público municipal.
  -• Decreto Nº. 131/2020 de 04 de Novembro de 2020 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidor público municipal.
  -• Decreto Nº. 132/2020 de 04 de Novembro de 2020 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidor público municipal.
  -• Decreto Nº. 133/2020 de 04 de Novembro de 2020 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidor público municipal.
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  Nº certificação: VPMNNTMAL3WVPOFWWJZY3A

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  05/11/2020 - Edição nº 2304

  Resumo: Decreto Nº. 126/2020 de 04 de Novembro de 2020 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidor público municipal.
  -Decreto Nº. 127/2020 de 04 de Novembro de 2020 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidor público municipal.
  -Decreto Nº. 128/2020 de 04 de Novembro de 2020 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidor público municipal.
  -Decreto Nº. 129/2020 de 04 de Novembro de 2020 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidor público municipal.
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  Nº certificação: PUY1PCTCI4DL6EBLZ9QVGQ

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• Outubro - 2020

  28/10/2020 - Edição nº 2303

  Resumo: Decreto nº 20 de 01 de Setembro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 498.297,62 (quatrocentos e noventa e oito mil e duzentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 21 de 01 de Setembro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: TN3BOVXVF7OD3GIX7IOPXQ

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  28/10/2020 - Edição nº 2302

  Resumo: Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 019/2020 (Resumo) - Contratado: Alice Kaim – Me.

  Nº certificação: CTS81VEJHPZQLJFQ+OMKPW

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  28/10/2020 - Edição nº 2301

  Resumo: • Edital de Chamada Pública Nº 001/2020 - Torna público as inscrições de edital para as manifestações culturais de Quixabeira no período de 26 de outubro a 06 de novembro de 2020.
  -• Edital de Chamada Pública de Subsídio Mensal Nº 002/2020 - Torna público as inscrições de edital para as manifestações culturais de Quixabeira no período de 26 de outubro a 06 de novembro de 2020.
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  Nº certificação: EIR2OL0UNPUPRGNNEP8HIQ

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  21/10/2020 - Edição nº 2300

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 067/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 068/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 069/2020.
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 089/2020 Dispensa de Licitação Nº 069/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 070/2020.
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 090/2020 Dispensa de Licitação Nº 070/2020.
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  Nº certificação: ASE1ND93OXKAHCCM5TRUZQ

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  20/10/2020 - Edição nº 2299

  Resumo: • Lei Nº 394 de 16 de outubro de 2020 - Institui no Município de Quixabeira o Segundo Sábado de Setembro como Data Comemorativa ao Dia Municipal do Desbravador e dá Outras Providências.
  -• Lei Nº 395 de 16 de outubro de 2020 - Dispõe Sobre a fixação de subsídios dos vereadores do município de Quixabeira - Estado da Bahia, Para os exercícios financeiros de 2021 a 2024 e dá outras providências
  -• Lei Nº 396 de 16 de outubro de 2020 - Dispõe sobre a fixação de subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipal, do Município de Quixabeira - Estado da Bahia, para os exercícios financeiros de 2021 a 2024 e dá outras providências
  -• Lei Nº 397 de 16 de outubro de 2020 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Cultural Quixabeira FM, mantenedora da Rádio Quixabeira FM e dá outras Providências.
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  Nº certificação: 3BYFXJOT/ESJ7ZEKDGM7TG

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  20/10/2020 - Edição nº 2298

  Resumo: Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 063/2020 - Empresa: CMI Medicina Integrada Ltda-Epp.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 085/2020 (Resumo) - Empresa: CMI Medicina Integrada Ltda-Epp.
  -Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 064/2020 – Empresa: Yago Oliveira Delfante De Sousa Eireli.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 086/2020 - (Resumo) – Empresa: Yago Oliveira Delfante De Sousa Eireli.
  -Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 065/2020 - Empresa: SEC-Bahia Distribuidora De Publicaçoes Ltda.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 087/2020 (Resumo) - Empresa: SEC-Bahia Distribuidora De Publicaçoes Ltda.
  -Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 066/2020 - Empresa: Lailton Silva Dos Santos – Mei.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 088/2020 (Resumo) - Empresa: Lailton Silva Dos Santos – Mei.
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  Nº certificação: HERNMIPLLU7S5KXLU7KEJQ

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  15/10/2020 - Edição nº 2297

  Resumo: - Ato de Publicação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 124/2018 (Resumo). (D. M. Construções, Transportes e Limpeza Eireli).
  -- Ato de Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 125/2018 (Resumo). (M Sousa Construções e Limpeza Ltda – Me).
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  Nº certificação: E1RSHNHEPFD6QGSRSEO5EG

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  14/10/2020 - Edição nº 2296

  Resumo: Portaria Nº 085/2020 De 14 De Outubro De 2020 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.

  Nº certificação: RBMSXJX0PVNNMX4ZS1GIAA

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  14/10/2020 - Edição nº 2295

  Resumo: Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 001/2020-SME (Resumo).

  Nº certificação: 2OBGZL2ZVOZECTC8HAI1DG

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  14/10/2020 - Edição nº 2294

  Resumo: Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 001/2020-SMS (Resumo).
  -Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 003/2020-SMS (Resumo).
  -Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 004/2020-SMS (Resumo).
  -Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 006/2020-SMS (Resumo).
  -Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 007/2020-SMS (Resumo).
  -Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 008/2020-SMS (Resumo).
  -Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 009/2020-SMS (Resumo).
  -Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 010/2020-SMS (Resumo).
  -Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 011/2020-SMS (Resumo).
  -Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 012/2020-SMS (Resumo).
  -Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 013/2020-SMS (Resumo).
  -Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 014/2020-SMS (Resumo).
  -Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 015/2020-SMS (Resumo).
  -Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 016/2020-SMS (Resumo).
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  Nº certificação: P7CYYZ4OKQBMFIL/FZ4C0A

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  14/10/2020 - Edição nº 2293

  Resumo: - Decreto Nº 125/2020 de 14 de outubro de 2020 - Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Quixabeira-BA para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017 (Lei Aldir Blanc), de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.

  Nº certificação: Q4131EBD3EIVVOBYG+MYKQ

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  13/10/2020 - Edição nº 2292

  Resumo: Ato de Publicação do Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2019-SEDES.
  -Ato de Publicação do Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2019-SEDES.
  -Ato de Publicação do Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2019-SEDES.
  -Ato de Publicação do Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2019-SEDES.
  -Ato de Publicação do Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2019-SEDES.
  -Ato de Publicação do Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2019-SEDES.
  -Ato de Publicação do Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2019-SEDES.
  -Ato de Publicação do Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2019-SEDES.
  -Ato de Publicação do Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2019-SEDES.
  -Ato de Publicação do Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2019-SEDES.
  -Ato de Publicação do Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2019-SEDES.
  -Ato de Publicação do Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2019-SEDES.
  -Ato de Publicação do Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2019-SEDES.
  -Ato de Publicação do Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2019-SEDES.
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  Nº certificação: FBTV+FSVFH9Q2BUWOJQGSA

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  13/10/2020 - Edição nº 2291

  Resumo: Atos de Publicações dos Primeiros Termos Aditivos aos Contratos (Resumos) da Prefeitura Municipal de Quixabeira.

  Nº certificação: HKN1XZXRPTTMQQR5IZBZYA

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  07/10/2020 - Edição nº 2290

  Resumo: Portaria SMAS Nº 009/2020 De 06 De Outubro De 2020 - Dispõe sobre prorrogação do funcionamento dos programas sociais em período de pandemia causada pelo Coronavírus (covid-19), no âmbito da secretaria de assistência social município de Quixabeira-ba, e dá outras providências.

  Nº certificação: T+OR867KMMY7SUWWWD+WWQ

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  07/10/2020 - Edição nº 2289

  Resumo: Decreto Nº. 124/2020 de 05 de Outubro de 2020 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal.

  Nº certificação: QMOYFZDU9KWG17IVJW/VVG

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  06/10/2020 - Edição nº 2288

  Resumo: - Decreto nº. 124/2020 de 05 de outubro de 2020- Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.

  Nº certificação: DXVLDGLRUQZNUXP0DAF23W

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  06/10/2020 - Edição nº 2287

  Resumo: • Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 084/2020. (MD Material Hospitalar Eireli).

  Nº certificação: LZXXW/P/2GORG7WQHNSEAQ

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  05/10/2020 - Edição nº 2286

  Resumo: Decretos do nº. 118/2020 ao nº 123/2020 de 05 de outubro de 2020.
  -Resumos dos Atos de Publicações dos Termos De Contratos do nº 078/2020 ao nº 084/2020.
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  Nº certificação: I3GYLFCJLLV0MDS1TOM1/W

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  01/10/2020 - Edição nº 2285

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 062/2020 - Claudine Silva Oliveira.
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 077/2020 - Claudine Silva Oliveira.
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  Nº certificação: OQTJPVOBMQPWV7TSMD0LUA

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  01/10/2020 - Edição nº 2284

  Resumo: • Ato Adjudicatório - Pregão Presencial 012/2020 Empresa: Comercial Cirurgica Novo Tempo Eireli - ME
  -• Homologação - Pregão Presencial 012/2020 Empresa: Comercial Cirurgica Novo Tempo Eireli - ME
  -• Homologação - Pregão Presencial 013/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento/material permanente para a Unidade Básica de Saúde - UBS, do Povoado Ramal e Campo Verde, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Quixabeira, Bahia
  -• Ato Adjudicatório - Pregão Presencial 013/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento/material permanente para a Unidade Básica de Saúde - UBS, do Povoado Ramal e Campo Verde, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Quixabeira, Bahia
  -• Homologação - Pregão Presencial 014/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento e insumo hospitalar e PSF, medicamento da Farmácia Básica e material odontológico, para atender as necessidades do Fundo Municipal De Saúde Do Município De Quixabeira - Bahia
  -• Ato Adjudicatório - Pregão Presencial 014/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento e insumo hospitalar e PSF, medicamento da Farmácia Básica e material odontológico, para atender as necessidades do Fundo Municipal De Saúde Do Município De Quixabeira - Bahia
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  Nº certificação: LLBRKKIGCFFXPX2KIUCTDQ

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• Setembro - 2020

  29/09/2020 - Edição nº 2283

  Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 061/2020 - Objeto: Prestação de Serviços de Confecção de Balcão Planejado em MDF do Tipo Recepção Para Unidade Básica de Saúde do Bairro Laranjeiras Deste Município.
  -- Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 076/2020 - Objeto: Prestação de Serviços de Confecção de Balcão Planejado em MDF do Tipo Recepção Para Unidade Básica de Saúde do Bairro Laranjeiras Deste Município.
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  Nº certificação: VPYBSVCRRONVAQSYHEUL5A

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  25/09/2020 - Edição nº 2282

  Resumo: - Edital de Convocação -Demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: BLA/7F6I398HURLP9SD+MG

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  25/09/2020 - Edição nº 2281

  Resumo: • Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº 012/2020 - Comercial Cirurgica Novo Tempo Eireli - ME.
  -• Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº 013/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento/material permanente para a Unidade Básica de Saúde - UBS, do povoado Ramal e Campo Verde, atendendo as necessidades do fundo municipal de saúde de Quixabeira, Bahia.
  -• Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº 014/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento e insumo hospitalar e PSF, medicamento da farmácia básica e material odontológico, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde do município de Quixabeira - Bahia.
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  Nº certificação: 4J3RJAPGTVTEWS8GDNQZGW

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  23/09/2020 - Edição nº 2280

  Resumo: • Decreto Nº. 117/2020 de 23 de Setembro de 2020 - Consolida e modifica os decretos nº 066/2020 e 072/2020 e 082/2020, para flexibilizar a abertura do comércio, adequar limite Maximo de pessoas em eventos, como medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, no âmbito do município de Quixabeira-Ba, dá outras providências.

  Nº certificação: U1WOWXCEJNGUBUAG9F3WIQ

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  22/09/2020 - Edição nº 2279

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2020.
  -Decreto Nº 17 de 03 de Agosto de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 544.831,36 (Quinhentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 18 de 03 de Agosto de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 19 de 03 de Agosto de 2020 - Abre crédito especial no valor total de R$ 1.857.26 (Um mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: T+CHUUMVGLTL6B9XTTDFHQ

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  22/09/2020 - Edição nº 2278

  Resumo: Edital Nº 001/2020 - Cessa o benefício de Euzana Oliveira de Souza/Thacila Sousa Silva e dá outras providencias.

  Nº certificação: CEKN9XOSN++2HPLULRXNKA

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  22/09/2020 - Edição nº 2277

  Resumo: Portaria Nº 083/2020 de 22 de setembro de 2020 - Concede licença prêmio a servidora municipal, Zenilda de Oliveira Barbosa Andrade, professora e da outras providencias.
  -Portaria Nº 084/2020 de 22 de setembro de 2020 - Concede licença prêmio a servidora municipal, Edivânia Anselmo dos Santos, professora e da outras providencias.
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  Nº certificação: M+SY9LESTEFYVDCTMFSBTA

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  21/09/2020 - Edição nº 2276

  Resumo: Homologação das Inscrições no Cadastro Municipal de Cultura.

  Nº certificação: RPU/GMIA8+YKGYAZDVSBHA

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  18/09/2020 - Edição nº 2275

  Resumo: Decreto Nº 115-A, De 02 De Setembro De 2020 - Desapropria Imóvel Declarado de Utilidade Pública, pertencente a Juracy Marçal de Oliveira, situado no Povoado de Jaboticaba, Quixabeira-BA, e já incorporado ao patrimônio público municipal.
  -Decreto Nº 117, De 15 De Setembro De 2020 - Desapropria Imóvel Declarado de Utilidade Pública, pertencente a José Maurício de Lima, situado no Povoado de Campo Verde, Quixabeira-BA, e já incorporado ao patrimônio público municipal.
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  Nº certificação: EV0BFHJVETCYOUG7EQWIHA

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  10/09/2020 - Edição nº 2274

  Resumo: - Republicação Com Correção do Decreto Nº. 116/2020 de 09 de Setembro de 2020. - Dispõe sobre novas medidas complementares ao decreto n° 115/2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: O2ER0IORMUXUXCS03095WQ

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  09/09/2020 - Edição nº 2273

  Resumo: Publicação de Relatórios CASEMQ.

  Nº certificação: AO7SBINTUMMVVJSWSVSSTQ

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  09/09/2020 - Edição nº 2272

  Resumo: Decreto Nº. 116/2020 de 09 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre novas medidas complementares ao Decreto n° 115/2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: LCC5E2YNOBYUS7TWIVANNA

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  09/09/2020 - Edição nº 2271

  Resumo: - Resumo do Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 104-A/2019 – Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP).

  Nº certificação: +C5NV8P555EBC1LDMGMOQG

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  09/09/2020 - Edição nº 2270

  Resumo: • Recibo do Edital Nº 025/2020 do Pregão Presencial Nº 012/2020 - Contratação de empresa especializada para aquisição de testes rápidos IGG/IGM para o combate e prevenção a disseminação do Coronavírus no município de Quixabeira, Bahia.
  -• Recibo do Edital Nº 026/2020 do Pregão Presencial Nº 013/2020 - Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento/material permanente para a unidade básica de saúde - UBS, do Povoado Ramal e Campo Verdedo, atendendo as necessidades do fundo municipal de saúde de Quixabeira - Bahia.
  -• Recibo do Edital Nº 027/2020 do Pregão Presencial Nº 014/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de medicamento e insumo hospitalar e PSF, medicamento da farmácia básica e material odontológico, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde do município de Quixabeira - Bahia.
  -

  Nº certificação: /Z0A51QPGYHNSCAOYDZVKQ

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  09/09/2020 - Edição nº 2269

  Resumo: • Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 102/2019 (Resumo) - Contratado AMA Associação Mulheres em Ação de Quixabeira.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 016/2020-SMS (Resumo) - Senhor: Geovane Bomfim da Silva Lima.
  -

  Nº certificação: XD5U+BZ4IFNZD4BAHACJTA

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  09/09/2020 - Edição nº 2268

  Resumo: Portaria Nº 082/2020 de 09 de Setembro de 2020 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.

  Nº certificação: IVY2XCRXD3YCSGCLFO370Q

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  08/09/2020 - Edição nº 2267

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de testes rápidos IGG/IGM para o combate e prevenção a disseminação do coronavírus no Município de Quixabeira, Bahia.
  -Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 013/2020 – Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento/material permanente para a Unidade Básica de Saúde - UBS, do Povoado Ramal e Campo Verde, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Quixabeira, Bahia.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 014/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento e insumo hospitalar e PSF, medicamento da farmácia básica, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Quixabeira - Bahia.
  -

  Nº certificação: HODNZJY+ZTRPIAZI3LXNWQ

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  04/09/2020 - Edição nº 2266

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 060/2020 - Claudiney Borges de Sousa.
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 075/2020 - Claudiney Borges de Sousa.
  -

  Nº certificação: OVXINTOLBRVA6RNJ4YN7LQ

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  02/09/2020 - Edição nº 2265

  Resumo: Portaria SMAS Nº 008/2020 de 01 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre prorrogação do funcionamento dos programas sociais em período de pandemia causada Pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito da secretaria de assistência social município de Quixabeira-BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: AHNDQDJI4LYRCL3YA16VIA

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• Agosto - 2020

  31/08/2020 - Edição nº 2264

  Resumo: • Republicação com Correção do Decreto nº. 115/2020, de 31 de agosto de 2020 - Dispõe sobre novas medidas complementares ao Decreto n° 072/2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: M4WRWNHXKLS6EUJG4OLC+G

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  31/08/2020 - Edição nº 2263

  Resumo: Decreto Nº. 115/2020 de 31 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre novas medidas complementares ao Decreto n° 072/2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: UXM2QC2DLG6BFLNYTHJZVW

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  31/08/2020 - Edição nº 2262

  Resumo: Ato de Publicação do Termo de Resumo do Distrato do Contrato Nº. 021/2019-SMS - Objeto é a Prestação de serviços Profissionais de Cirurgião Dentista (40H), na Unidade de Estratégia de Saúde da Família de Alto do Capim, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: EGVGIBDYRI2YS/GII09YMG

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  28/08/2020 - Edição nº 2261

  Resumo:
  -• Decreto Nº. 114/2020 de 25 de Agosto de 2020. - Dispõe sobre os procedimentos administrativos para verificação e cancelamento de restos a pagar processados e não processados da prefeitura municipal de Quixabeira, dos fundos e órgãos integrantes da administração direta e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 081/2020 de 25 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de comissão especial para verificação e cancelamento de restos a pagar processados e não processados da prefeitura municipal de Quixabeira, seus fundos e órgãos integrantes da administração direta, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: FMIJAG/F5OIWVX/YRNXG0W

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  25/08/2020 - Edição nº 2260

  Resumo: Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 099/2019 - (Resumo) - Alexsandro Paulo de Araújo – ME.

  Nº certificação: K6TK3AWLPSMZ3BDVQZVSRA

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  25/08/2020 - Edição nº 2259

  Resumo: • Resumo - Ato de publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº097/2019 – Contratado: R. G. Supermercado LTDA-EPP.

  Nº certificação: BESB6PJVA5ZAF+KIRVMQDQ

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  25/08/2020 - Edição nº 2258

  Resumo: • Decreto Nº 15 de 01 de Julho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 837.433,13 (Oitocentos e trinta e sete mil e quatrocentos e trinta e três reais e treze centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 16 de 01 de Julho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 6L5HLTJACKSDFKOZIWBWMG

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  20/08/2020 - Edição nº 2257

  Resumo:
  -Portaria Nº 080/2020 de 19 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política a servidor público do Poder Executivo e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: TAGNCDUP9HCY+SNBCNGYLQ

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  19/08/2020 - Edição nº 2256

  Resumo: • Portaria nº 079/2020, de 18 de agosto de 2020 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.

  Nº certificação: FWMPF9KK7FP3GTBVNCPX2Q

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  19/08/2020 - Edição nº 2255

  Resumo: Republicação Com Correção Da Portaria Nº 078/2020 De 18 De Agosto De 2020 - Concede licença sem remuneração, a pedido, da servidora municipal, Eliane Oliveira Dos Santos, Aux. de Serviços Gerais, e da outras providencias.

  Nº certificação: BAOADEAQY1VYMQZS4SNM7W

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  19/08/2020 - Edição nº 2254

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 059/2020 - Comercial Cirurgica Novo EIRELI – ME.

  Nº certificação: Z3CZCQ0WYKDVUZDE+YHWSQ

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  18/08/2020 - Edição nº 2253

  Resumo: - Portaria Nº 078/2020 de 18 de Agosto de 2020 - Concede licença sem remuneração, a pedido, da servidora municipal, Eliane Oliveira dos Santos, Aux. de serviços gerais, e da outras providencias.

  Nº certificação: XJC+0UY4YRF1AAGKFJRHWQ

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  17/08/2020 - Edição nº 2252

  Resumo: Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 015/2020 - SMS - M S O Serviços Médicos Ltda.

  Nº certificação: 0EUUM4WGQNZNFYV+9J1FLW

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  17/08/2020 - Edição nº 2251

  Resumo: Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 014/2020 – SMS (Resumo) - Prestação de serviços profissionais de enfermagem (40h) no centro de saúde em atendimento ao COVID-19, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde.

  Nº certificação: GB4ENE4LTHB5HBTPVE+CBQ

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  17/08/2020 - Edição nº 2250

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 058/2020 - Comercial Cirurgica Novo Eireli - ME.
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 074/2020 - Comercial Cirurgica Novo Eireli - ME.
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 073/2020 - Eliton Felix dos Santos - EPP.
  -

  Nº certificação: 704Y4W76GKXTMNRKRHD6BW

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  14/08/2020 - Edição nº 2249

  Resumo: Decreto Nº 112/2020 de 14 de Agosto de 2020.
  -Decreto Nº 113/2020 de 14 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 071/2020 de 14 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 072/2020 de 14 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 073/2020 de 14 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 074/2020 de 14 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 075/2020 de 14 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 076/2020 de 14 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 077/2020 de 14 de Agosto de 2020.
  -

  Nº certificação: ZTAD5GS0V9573E6HRY6WOQ

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  14/08/2020 - Edição nº 2248

  Resumo: • Decreto Nº. 109/2020 de 14 de agosto de 2020 - Divulga normas eleitorais aplicáveis aos agentes públicos da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo Municipal e recomenda as cautelas administrativas e funcionais para a observância das vedações e o integral cumprimento das disposições legais em face das eleições municipais do ano de 2020.
  -• Decreto Nº. 110/2020 de 14 de agosto de 2020 - Prorroga o decreto 079/2020 que Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Quixabeira, Estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: V1NMBDFV9DSVZAXH+I7CDQ

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  13/08/2020 - Edição nº 2247

  Resumo: Ato de Publicação do Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 109/2018 - Junco Empreendimentos Eireli - ME.

  Nº certificação: 4TWNMNTCONTW3T6SAC6RGG

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  12/08/2020 - Edição nº 2246

  Resumo: • Decreto Nº. 102/2020 de 07 de Agosto de 2020 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.

  Nº certificação: KKMGR9MRI22GEKEKFVSOKW

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  12/08/2020 - Edição nº 2245

  Resumo: -
  -- Decreto nº. 101/2020 de 05 de agosto de 2020.
  -- Decreto nº. 103/2020 de 07 de agosto de 2020.
  -- Decreto nº. 104/2020 de 07 de agosto de 2020.
  -- Decreto nº. 105/2020 de 07 de agosto de 2020.
  -- Decreto nº. 106/2020 de 07 de agosto de 2020.
  -- Decreto nº. 107/2020 de 07 de agosto de 2020.
  -- Decreto nº. 108/2020 de 07 de agosto de 2020.
  -- Portaria nº 070/2020 de 11 de agosto de 2020.
  -- Extrato de Contrato – Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia LTDA- ME.
  -- Homologação do Pregão Presencial 011/2020.
  -- Ato Adjudicatório do Pregão Presencial 011/2020.
  -- Edital de Audiência Pública.
  -

  Nº certificação: VNVSGR5HHAP94ZG4ALEVXG

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  07/08/2020 - Edição nº 2244

  Resumo: Ato de Publicação do Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 094/2019 - Cremilda Gomes da Silva.

  Nº certificação: QPCW8BUVX9F86JO3ZVDTFG

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  06/08/2020 - Edição nº 2243

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 057/2020 - Fernando Brito de Almeida - ME.
  -• Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 072/2020 - Fernando Brito de Almeida - ME.
  -

  Nº certificação: ITG7SAMZQTUSVS4O5ENOMG

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  06/08/2020 - Edição nº 2242

  Resumo: • Decreto Nº. 101/2020 de 05 de Agosto de 2020 - Dispõe Sobre Destituição, e Substituição de Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Quixabeira-Ba.
  -Resolução CMDCA Nº 005/2020 - Dispõe Sobre Aprovação do Regimento Interno do Conselho Tutelar do Município Quixabeira/Ba, e dá Outras Providências.
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  -

  Nº certificação: SX8RJ+0DEJHCSL/AVVTS3G

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  05/08/2020 - Edição nº 2241

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 055/2020 – Empresa: Sanar Soluções Ambientais Ltda-Me.
  -• Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 070/2020 – Empresa: Sanar Soluções Ambientais Ltda-Me.
  -• Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 056/2020 – Objeto: Prestação de Serviços de Serviço de Soldas nos Veículos Pesados da Frota Municipal.
  -• Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 071/2020 - Objeto Prestação de Serviços de Serviço de Soldas nos Veículos Pesados da Frota Municipal.
  -

  Nº certificação: NQ1/U3THKDNSVLHGJ4O8AW

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  04/08/2020 - Edição nº 2240

  Resumo: Portaria nº 066/2020, de 03 de agosto de 2020 - Concede férias aos servidores relacionados e dá outras providências.
  -Portaria nº 069/2020, de 03 de agosto de 2020 - Designa a Servidora Helena Santos de Sousa, Aux. de Serviços Gerais, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: DZPEDY2WNO94FZBZ14RILW

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  04/08/2020 - Edição nº 2239

  Resumo: - Portaria Nº 059/2020 de 29 de Junho de 2020 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Municipal, Valcion Novais de Oliveira, Motorista e da Outras Providencias.
  -- Portaria Nº 068/2020 de 03 de Agosto de 2020 - Concede Licença Prêmio a Servidora Municipal, Maria Jose Fagundes Oliveira, Professora e da Outras Providencias.
  -

  Nº certificação: PLQTN5DSTQDYYR5LFXE1/A

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  03/08/2020 - Edição nº 2238

  Resumo: Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 013/2020 - SMS - Eron Lima Duarte Carvalho.

  Nº certificação: ETLJD/UZUL3FSWPULLSAIW

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  03/08/2020 - Edição nº 2237

  Resumo: Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 010/2020 - SMS - Gracielia Almeida Sousa.
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 011/2020 - SMS - Tatiane de Oliveira Souza.
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 012/2020 - SMS - Marta Lopes da Silva.
  -

  Nº certificação: 441N9+FUGVUHMDJL/FAING

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  03/08/2020 - Edição nº 2236

  Resumo: Decreto Nº. 097/2020 de 30 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de Escrituração Fiscal, as Declarações Fiscais Eletrônicas e Recolhimento relativos ao ISSQN, por meio de Sistemas Informatizados via internet no Município de Quixabeira, e dá outras providências.
  -Portaria SMAS Nº 007/2020 de 30 de Julho de 2020 - Dispõe sobre prorrogação do funcionamento dos programas sociais em período de pandemia causada pelo coronavírus (covid-19), no âmbito da secretaria de assistência social município de quixabeira-ba, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 0XE8MNBRAGAGT8UVF5SUGA

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• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 2235

  Resumo: Ato de Publicação do Resumo do Termo de Distrato do Contrato 018/2019 - SMS - Thizza de Araujo Moreira.

  Nº certificação: RPS3RY7P8EONJQ5Y7YF6JA

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  30/07/2020 - Edição nº 2234

  Resumo: Ato de Publicação do Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 104/2018 - MNK Topografia Projetos e Sondagens EIRELI-EPP.

  Nº certificação: 5NCALY5QOWDHTOBLMVDMKW

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  30/07/2020 - Edição nº 2233

  Resumo: Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº 011/2020 - Eliton Felix dos Santos – EPP.

  Nº certificação: VXLTK/Y2YZXXHUYPJG0YPG

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  29/07/2020 - Edição nº 2232

  Resumo: Decreto Nº. 096/2020 de 28 de Julho de 2020 - Consolida e modifica os decretos nº 066/2020 e 072/2020 e 082/2020, para flexibilizar a abertura do comércio, prorrogar a suspensão de determinadas atividades comerciais e fazer incluir lista de exceções atualizadas. dispõe também sobre novas regras para o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de qualquer natureza, como medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, no âmbito do município de Quixabeira-BA, dá outras providências.

  Nº certificação: RPPKTPMYOQJA9IZKOLKPDA

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  28/07/2020 - Edição nº 2231

  Resumo:
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  -Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 068/2020 (Resumo) - Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho LTDA.
  -

  Nº certificação: BO9/AQKZ6XIHLZNFKB//NQ

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  28/07/2020 - Edição nº 2230

  Resumo: Decreto Nº 13 de 03 de Junho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 372.601,11 (Trezentos e setenta e dois mil e seiscentos e um reais e onze centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 14 de 03 de Junho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: O72UVAU3BP2NBATFMGK7MA

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  24/07/2020 - Edição nº 2229

  Resumo: Ato de Publicação do Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 091/2017. (Analise Laboratorio Clinico Ltda – ME).

  Nº certificação: M1MEEPXT/TVPUXYKP9NZWG

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  24/07/2020 - Edição nº 2228

  Resumo: - Resolução CMAS Nº 006/2020 - Dispõe sobre aprovação do requerimento da segunda parcela do repasse emergencial financeiro de recurso federal para a estruturação do suas para aquisição de EPI, aprovação do plano de ação – execução de ações socioassistenciais – Covid 19, e dá outras providências.
  -Homologação Pregão Presencial Nº 010/2020. (Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda.)
  -Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 010/2020. (Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda.)
  -

  Nº certificação: VQKJFASMSR4MBJYZEG7L3W

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  23/07/2020 - Edição nº 2227

  Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Presencial N° 010/2020 – Empresa: Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda.

  Nº certificação: LJJIEWIEMI/SZOKWCPKO2W

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  23/07/2020 - Edição nº 2226

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 054/2020 - RL Comercio Serviços Serigráficos Ltda - ME.
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 067/2020 - RL Comercio Serviços Serigráficos Ltda - ME.
  -
  -

  Nº certificação: MXDZOBK0OOXH9THF3P7FTG

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  21/07/2020 - Edição nº 2225

  Resumo:
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 003/2020 (Resumo) - Caixa Econômica Federal.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 009-2020 – SMS (Resumo) - Instituto Baiano de Desenvolvimento Social.
  -

  Nº certificação: LTX0MTO2GBWD/1WYHICXGW

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  21/07/2020 - Edição nº 2224

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa 001/2020 - CASEMQ - Caixa Econômica Federal.

  Nº certificação: B+XGLMEFNTKRNJCJNT712A

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  20/07/2020 - Edição nº 2223

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2020 - CASEMQ.

  Nº certificação: QTRHV76GLLRPQACMEVLNXG

  ---

  20/07/2020 - Edição nº 2222

  Resumo: Ato de Publicação do Termo de Distrato do Contrato 005/2020 - SMS - JRMED Serviços Medicos Eireli.

  Nº certificação: JYWSFLF+AZYGHV8M7LSYWA

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  17/07/2020 - Edição nº 2221

  Resumo: Ato de Publicação do Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 094/2017 - Fisco Consultoria e Sistemas Ltda - ME.

  Nº certificação: LXWQSGE05H0ILSSTKZD1IA

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  17/07/2020 - Edição nº 2220

  Resumo: Decreto Nº. 095/2020 de 16 de Julho de 2020. - Estabelece regras de restrição de mobilidade noturna na cidade Quixabeira, prorroga o decreto 094 de 07 de julho de 2020, como medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, no âmbito do município de Quixabeira-Ba, dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: ZNSCFBTBDLGOJQ2CAUGI4Q

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  16/07/2020 - Edição nº 2219

  Resumo: Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 053/2020. (Fisco Consultoria E Sistemas Ltda - Me.)
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 066/2020 - Resumo. (Fisco Consultoria E Sistemas Ltda - Me.)
  -

  Nº certificação: FTI30O4JIRZPOEL+UZOZNA

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  15/07/2020 - Edição nº 2218

  Resumo: Portaria Nº 063/2020 de 13 de Julho de 2020 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: XYVGGBJP0OVJ1BTI3S/GHG

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  14/07/2020 - Edição nº 2217

  Resumo: Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 086/2019 (Resumo) - Prorrogação do prazo de vigência com o mesmo período do contrato original.

  Nº certificação: YMGFFCJHFEKQ1ADBFNPWDG

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  13/07/2020 - Edição nº 2216

  Resumo: Edital 023/2020 Pregão Presencial 010/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as demandas das diversas secretarias do município de Quixabeira - Bahia.
  -Edital 024/2020 Pregão Presencial 011/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de cestas básicas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Quixabeira - Bahia.
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  Nº certificação: ABQ5TC5YPVHI2RERVNMWIW

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  10/07/2020 - Edição nº 2215

  Resumo: - Lei Nº 392 de 10 de Julho de 2020 - Dispõe Sobre o Uso e Parcelamento do Solo Urbano e Rural no Município de Quixabeira - Bahia e dá Outras Providências.

  Nº certificação: FCEIZLNJCNTIBOLDYG60VQ

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  10/07/2020 - Edição nº 2214

  Resumo: Ato de publicação do Processo de Dispensa Nº 051/2020 - Empresa: VIMAQ Maquinas Araújo EIRELI – EPP.
  -Ato de publicação do Processo de Dispensa Nº 052/2020 - Empresa: Luciana Sousa dos Reis
  -Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 065/2020 - Empresa: Luciana Sousa dos Reis
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  Nº certificação: OUQYAUYG4VRXN3/LZHYAMQ

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  10/07/2020 - Edição nº 2213

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial n°010/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento Parcelado de Material de Expediente Para Atender as Demandas das Diversas Secretarias do Município de Quixabeira - Bahia.
  -Aviso de Licitação do Pregão Presencial n°011/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento Parcelado de Cestas Básicas Para Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Quixabeira - Bahia.
  -

  Nº certificação: EUCOJYKS/BFJJEJZ6LPLYA

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  09/07/2020 - Edição nº 2212

  Resumo: Portaria Nº 064/2020, de 09 de julho de 2020 - Concede férias a servidora abaixo relacionada e dá outras providências.

  Nº certificação: BVXB6QVPVSWJVCCCGJ2OLA

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  09/07/2020 - Edição nº 2211

  Resumo: Portaria Nº 062/2020 de 09 de Julho de 2020 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.

  Nº certificação: QQBGBUFDHZ08TITMGHG6XQ

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  09/07/2020 - Edição nº 2210

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 050/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento de proteção individual - EPIS, para o combate e prevenção da disseminação do coronavirus (COVID-19) no município de Quixabeira, Bahia.

  Nº certificação: ON9Q2ZWKI5544O+JZ631OW

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  09/07/2020 - Edição nº 2209

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 010/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Quixabeira - Bahia.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 011/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de cestas básicas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Quixabeira - Bahia.
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  Nº certificação: LAT/2+DQNB/Q8XRPEHO1ZW

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  08/07/2020 - Edição nº 2208

  Resumo: Decreto Nº 094/2020, de 07 de julho de 2020 - Prorroga o Decreto Nº 088/2020, e mantém em vigor as normas do Decreto 072/2020, como medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19, no âmbito do Município de Quixabeira-Ba, dá outras providências.

  Nº certificação: KDR1JPB/NLWV9ORCWBMC7A

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  08/07/2020 - Edição nº 2207

  Resumo: Ato de publicação de Resumo de Contrato 063/2020- Vencedora a Empresa R. G. Supermercado Ltda - Epp.

  Nº certificação: SGBPCTZTKUC13HO99F+KOQ

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  07/07/2020 - Edição nº 2206

  Resumo: Ato Adjudicatório Pregão Presencial 009/2020 - R.G. Supermercado Ltda - EPP.
  -Homologação Pregão Presencial 009/2020 - R.G. Supermercado Ltda - EPP.
  -

  Nº certificação: F5GYJNWEJHAI1XV+AA9RPG

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  06/07/2020 - Edição nº 2205

  Resumo: Edital de Regulamentação 001/2020 de 03 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a regulamentação de novo prazo para desincompatibilização, em virtude de adiamento das eleições municipais; promulgação da PEC 107/2020. mudança de caléndário eleitoral. à hipótese do art. 1º, II, l, da lei complementar nº 64/90.

  Nº certificação: 0P043FKWIOJMVGBEDCCEBW

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  06/07/2020 - Edição nº 2204

  Resumo: Ato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato 086/2019 - M Sousa Construções e Limpeza Ltda – EPP.

  Nº certificação: 3MP9JPIUEYEUQPZEWTLJJW

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  06/07/2020 - Edição nº 2203

  Resumo: - Aviso de Resultado - Pregão Presencial N° 009/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para as diversas secretarias do município de Quixabeira – Bahia.

  Nº certificação: 7RX6HNJMNNDTQBEMGGZKYA

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  03/07/2020 - Edição nº 2202

  Resumo: Lei Nº 391 de 01 de julho de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
  -Lei Nº 393 de 03 de julho de 2020 - Estabelece a obrigatoriedade da suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referente a empréstimos consignados, contratados por servidores públicos municipais efetivos, ativos e inativos do município de Quixabeira, Bahia e dá outras providências correlatas.
  -

  Nº certificação: JWNYQG3PCC42Q+MFEJ0NQW

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  03/07/2020 - Edição nº 2201

  Resumo: Decreto Nº. 091/2020 de 02 de julho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 092/2020 de 02 de julho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências
  -Decreto Nº. 093/2020 de 03 de julho de 2020 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  -Portaria Nº 060/2020 de 03 de julho de 2020 - Designa o servidor Feranndo Santos Nascimento, supervisor de setor, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: WPDREILN8JWCHMHSPSZOFQ

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  02/07/2020 - Edição nº 2200

  Resumo: Convocação para Abertura do Envelope de Propostas de Preços da Tomada de Preços 004/2020.

  Nº certificação: KYJ6EXOHZO53SIRGBZ4EBQ

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  02/07/2020 - Edição nº 2199

  Resumo: Resolução CMAS Nº 005/2020 - Dispõe sobre aprovação do plano de ação do centro de referência de assistência social (CRAS) e do plano de ação do programa criança feliz do município de Quixabeira-BA, para atuação durante pandemia covid-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: AGNJQENW8LUMRKVZHXMPEW

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  02/07/2020 - Edição nº 2198

  Resumo: Ato do Processo de Dispensa Nº 049/2020 - Kleberson Barbosa Rios MEI.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 062/2020 - Kleberson Barbosa Rios MEI.
  -

  Nº certificação: ARL03LLQO7UWWHKXXI1OXW

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  01/07/2020 - Edição nº 2197

  Resumo: Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 007/2020 – SMS. (Daniel Gomes dos Santos).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 008-2020 – SMS. (G.A. Servicos de Atendimento Medicos Ltda – ME).
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  -

  Nº certificação: O+GYDXK0CC1/ZCIRV4DP0G

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 2196

  Resumo: Decreto nº. 090/2020, de 30 de junho de 2020 - Exonera a pedido da servidora, a Senhora Maria Celia Saldanha de Souza Nunes do Cargo de Diretora Escolar, e dá outras providências.
  -Portaria SMAS nº 006/2020, de 30 de junho de 2020 - Dispõe sobre prorrogação do funcionamento dos Programas Sociais em período de pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Secretaria de Assistência Social Município de Quixabeira-BA, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: 7QHCYTYK5D2MJSC4OTVQOW

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  30/06/2020 - Edição nº 2195

  Resumo: - Resumo - Ato de Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº030/2019 – Contratado: Nascimento e Miranda Empreendimentos LTDA – ME.

  Nº certificação: OZIQWTW+KRFUKD3HBIDQOA

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  29/06/2020 - Edição nº 2194

  Resumo: - Decreto nº 10 de 04 de maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 717.835,85 (Setecentos e dezessete mil e oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto nº 11 de 04 de maio de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -- Resolução CMDCA Nº 004/2020 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação do Programa Criança Feliz, aprovação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município Quixabeira/BA, e dá outras providências.
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  Nº certificação: OCE/WRGQDJY3TMMVMD/DKA

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  29/06/2020 - Edição nº 2193

  Resumo:
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  -- Carta Convite N° 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas no povoado baixa grande, município de Quixabeira-BA.
  -- Adjudicação e Homologação - Convite 006/2020
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 061/2020 (Resumo) - Carta Convite nº 006/2020.
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  Nº certificação: VDF+ILU74ZNNUWOZCAHREW

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  29/06/2020 - Edição nº 2192

  Resumo: Ato do Processo de Dispensa Nº 048/2020 - Metalurgica Magalhães Ltda - ME.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 060/2020 - Metalurgica Magalhães Ltda - ME.
  -

  Nº certificação: C5/FEWFZN4DUARK/RVTJYW

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  29/06/2020 - Edição nº 2191

  Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 048/2020 - Empresa Metalúrca Magalhães Ltda – Me.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 060/2020 Resumo - Empresa Metalúrca Magalhães Ltda – Me.
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  Nº certificação: PAJ2CRJ1WZ9WIZGOV+86PW

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  26/06/2020 - Edição nº 2190

  Resumo: • Ato do Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 108/2017 - Várzea Construções e Serviços Ltda – ME.

  Nº certificação: WHUFKBTU5VJBROYF0/A72G

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  25/06/2020 - Edição nº 2189

  Resumo: • Edital de Notificação 008/2020- Notifica recursos recebidos do Governo Federal.

  Nº certificação: 7WRPXTQUEPJNYPBBKZ77BW

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  25/06/2020 - Edição nº 2188

  Resumo: • Decreto nº. 090/2020 de 25 de Junho de 2020- Decreta Luto Oficial Nas Repartições Públicas Municipais, em Virtude do Falecimento do Ex Prefeito de Quixabeira Raulindo de Araujo Rios, e dá outras providências.

  Nº certificação: QNJ+/DUEFZ8IRUMY7KPB9W

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  25/06/2020 - Edição nº 2187

  Resumo: • Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº066/2019 (Resumo) - Contratado ABDK Soluções Educacionais Eireli – Me.

  Nº certificação: 0CJL449AM/C993GS5MBWWA

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  25/06/2020 - Edição nº 2186

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 047/2020. (Comercial Cirurgica Novo Eireli - Me.)
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 059/2020. (Comercial Cirurgica Novo Eireli - Me.)
  -

  Nº certificação: N9N2CRNO7VIKQ0LEW7/6ZA

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  24/06/2020 - Edição nº 2185

  Resumo: Portaria nº 057/2020, de 23 de junho de 2020 - Concede férias aos servidores relacionados e dá outras providências.
  -Portaria nº 058/2020, de 24 de junho de 2020 - Concede licença por motivo de saúde, a servidora municipal, Genice Maria dos Santos Souza, Aux. de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.
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  Nº certificação: GOCA2FS/SYS2TBP1VRFPEA

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  24/06/2020 - Edição nº 2184

  Resumo: • Portaria Nº 056/2020, de 22 de junho de 2020 - Conceder Licença Ambiental, válida pelo prazo de um ano, à Empresa Cerâmica Bloco Bom LTDA.

  Nº certificação: TUQ8DJOZNN0/9YB3T31U4G

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  24/06/2020 - Edição nº 2183

  Resumo: Decisão Administrativa Tomada de Preços 004/2020.

  Nº certificação: J5ROO5DGHWD/8S+SIADSUG

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  23/06/2020 - Edição nº 2182

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 045/2020.
  -• Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 046/2020.
  -• Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 057/2020.
  -• Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 058/2020.
  -
  -

  Nº certificação: PRCKH/KPAVQR+EKNGL+BKG

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  23/06/2020 - Edição nº 2181

  Resumo: Decreto Nº. 088/2020 de 23 de junho de 2020 - Altera o decreto nº 085/2020, fixa suspensão de determinadas atividades comerciais e fazer incluir lista de exceções atualizadas. dispõe também sobre novas regras para o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de qualquer natureza, e mantèm em vigor as normas do decreto 072/2020, como medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, no âmbito do município de Quixabeira-BA, dá outras providências.

  Nº certificação: YO/6AL94SP5QMG6UMIDF6W

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  23/06/2020 - Edição nº 2180

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 009/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para as diversas Secretarias do Município de Quixabeira - Bahia.
  -- Edital Nº. 017/2020 Pregão Presencial Nº. 009/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para as diversas Secretarias do Município de Quixabeira - Bahia.
  -

  Nº certificação: ZXKG4O8DG93AP0XNC95+TW

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  19/06/2020 - Edição nº 2179

  Resumo: Ato De Publicação Do Termo De Distrato Do Contrato Nº 029/2019-SMS - Prestação de serviços profissionais de enfermagem (40h) na USF alto do capim, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde.

  Nº certificação: DALS4UMXHR4FIPAATIGXJW

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  18/06/2020 - Edição nº 2178

  Resumo: • Portaria Nº 055/2020 de 18 de Junho de 2020 - Concede férias ao servidores abaixo relacionado e dá outras providências.

  Nº certificação: L3P+B1CWRUWR7XH9DFX27A

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  17/06/2020 - Edição nº 2177

  Resumo: • Ato do Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 091/2018 - Msousa Construções e Limpeza Ltda – ME.

  Nº certificação: HUY4AA32BBD5X2BJMILEYW

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  16/06/2020 - Edição nº 2176

  Resumo: - Resolução CMAS nº 004/2020- Dispõe sobre Publicidade do Plano Municipal de Contingência da Política de Assistência Social de Quixabeira-Ba, e dá outras providências.

  Nº certificação: /2NVCYY00IRWPPGWNB5CPA

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  16/06/2020 - Edição nº 2175

  Resumo: • Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 056/2020 - Anderson dos Santos de Jesus – ME.

  Nº certificação: I5SQOV+3WYPAIG9PRQVN9A

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  16/06/2020 - Edição nº 2174

  Resumo: - Resumo do Ato de Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº138/2018- Contratado: M.B. Souza Construções, Transportes e Serviços Ltda – Me.

  Nº certificação: UMDNGQPKQNVL8ARQO/RKDW

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  15/06/2020 - Edição nº 2173

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 042/2020.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 055/2020 Resumo.
  -• Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 043/2020.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 056/2020 (Resumo).
  -

  Nº certificação: DJXHSUAHQEGD+2E5LOV35G

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  15/06/2020 - Edição nº 2172

  Resumo: • Recurso Administrativo Tomada de Preços N°004/2020 – TS Construções e Serviços LTDA- ME.

  Nº certificação: HALJCUN90A2SHWFNI3JEHG

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  10/06/2020 - Edição nº 2171

  Resumo: - Resolução CMDCA Nº 003/2020 - Dispõe Sobre funcionamento do conselho tutelar em período de pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Quixabeira-BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: 4QCVIBF+RWSERSHAFR7/TG

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  09/06/2020 - Edição nº 2170

  Resumo: Recurso Administrativo Tomada de Preços Nº 04/2020 – ULTRATEC Empreendimentos e Construções Ltda.

  Nº certificação: WY9AW5HC2RV/SAKYXDHOFA

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  09/06/2020 - Edição nº 2169

  Resumo: - Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 054/2020- Empresa Contratada: Humbert SM Construções Eireli – Me.

  Nº certificação: NCB4AUJFMOQU1SHLXSQDMA

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  08/06/2020 - Edição nº 2168

  Resumo: Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 054/2020 (Resumo) - Humbert SM Construções EIRELI – ME.

  Nº certificação: H4USHX0TWAHTSPGPRZJIPQ

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  05/06/2020 - Edição nº 2167

  Resumo: Adjudicação e Homologação - Convite Nº 005/2020 - Humbert SM Construções EIRELI – ME.

  Nº certificação: 86WHHLRCRIIWUASWDC4+EG

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  05/06/2020 - Edição nº 2166

  Resumo: - Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº129/2018 - (Resumo)

  Nº certificação: K+VPAZEE54B+E3CRDPRIAA

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  04/06/2020 - Edição nº 2165

  Resumo: • Relatório de Julgamento e Habilitação Tomada de Preço 004/2020.

  Nº certificação: 3RAMDYJWTEV+RQRBS1SX3W

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  04/06/2020 - Edição nº 2164

  Resumo: Ato do Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 082/2019 - Catiele da Cunha Honorato.

  Nº certificação: Z248NT+N9JHRWRTBTDHVSQ

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  04/06/2020 - Edição nº 2163

  Resumo: - Carta Convite n° 005/2020- Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Revitalização da Praça Martiniano Gomes dos Santos no Povoado de Jaboticaba, Zona Rural do Município de Quixabeira – Bahia.

  Nº certificação: VM5KOKCT3UI+SS99UL+2IW

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  03/06/2020 - Edição nº 2162

  Resumo: • Decreto nº 12 de 03 de junho de 2020 - Abre crédito extraordinário por Anulação de Dotação no valor total de R$ 16.950,00 (Dezesseis mil e novecentos e cinqüenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: FG8XUBH9R+RFBPJMFCCUAG

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  03/06/2020 - Edição nº 2161

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 041/2020 - Central Produtos Hospitalares LTDA.

  Nº certificação: FRIQUIWHIKSZB3EHBGRI+W

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  03/06/2020 - Edição nº 2160

  Resumo: Resolução N° 01 de 20 de maio de 2020 - Orienta a implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC, do Documento Referencial Curricular da Bahia – DCRB e institui como documento obrigatório o Referencial Curricular Municipal para a Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II ao longo das etapas e respectivas modalidades da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Quixabeira, Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: 8IGVYOBPXBT+ZYL1PTCRTA

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  02/06/2020 - Edição nº 2159

  Resumo: • Portaria Nº 052/2020 de 01 de junho de 2020 - Concede licença prêmio ao servidor municipal, Elion Lima Pereira, guarda municipal e da outras providencias.

  Nº certificação: 1K48BUZUEGHUYY0ZH0ILWQ

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  01/06/2020 - Edição nº 2158

  Resumo: • Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 006/2020 - SMS.

  Nº certificação: LSAE5B/KREKMTFZ1E7OSAA

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  01/06/2020 - Edição nº 2157

  Resumo: • Ato do Resumo do Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração - Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional da Bahia – IEL/BA.

  Nº certificação: DIRYCEPDKUY33W1Z8AAYNQ

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 2156

  Resumo: Decreto Nº 8 de 22 de Abril de 2020 - Abre Crédito Especial no valor total de R$ 394.969.38 (Trezentos e noventa e quatro mil e novecentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Errata do Decreto Nº 9, de 29 de abril de 2020, publicada na edição nº 2112, de 29 de abril de 2020.
  -Republicação com Correção - Decreto nº 9 de 29 de abril de 2020 - Abre Crédito Extraordinário por Anulação de Dotação no valor total de R$ 126.000,00 (Cento e vinte e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: KG4YZABB2P41RJP/FHLWHA

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  29/05/2020 - Edição nº 2155

  Resumo: - Portaria SMAS nº 005/2020 de 29 de maio de 2020- Dispõe sobre funcionamento dos programas sociais em período de pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19), no âmbito da secretaria de assistência social município de Quixabeira-ba, e dá outras providências.

  Nº certificação: /SDHMDVOINGCAU7WZZVVQG

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  29/05/2020 - Edição nº 2154

  Resumo: • Decreto Nº. 085/2020 De 28 De Maio De 2020 - Revoga o decreto nº 083/2020, publica novas medidas de flexibilização do comercio local passando a vigorar o decreto nº 081/2020, dispõe também sobre novas regras para o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de qualquer natureza, como medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19, no âmbito do município de Quixabeira-Ba, dá outras providências.

  Nº certificação: N5IWKGLGYRIXNHG7N+UDNA

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  29/05/2020 - Edição nº 2153

  Resumo: Decreto Nº 085/2020, de 29 de maio de 2020 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidor público municipal.

  Nº certificação: DMCLEEM42WEJNH2NXZZW7W

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  29/05/2020 - Edição nº 2152

  Resumo: • Republicação com Correção do Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
  -• Republicação com Correção do Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
  -

  Nº certificação: FI8P8PMU20YQQCZYRJHFPG

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  28/05/2020 - Edição nº 2151

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: 3/+QYHENPGM8DATXJU2Y0W

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  28/05/2020 - Edição nº 2150

  Resumo: • Decreto nº 7 de 01 de abril de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 148.229,03 (Cento e quarenta e oito mil e duzentos e vinte e nove reais e três centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto nº 8 de 22 de abril de 2020 - Abre crédito especial no valor total de R$ 394.969.38 (Trezentos e noventa e quatro mil e novecentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: 0QREEA2QAUWAYH8F1ABQXW

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  27/05/2020 - Edição nº 2149

  Resumo: • Resumo do Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 086/2019 – Contratado: M Sousa Construções e Limpeza Ltda – Me.

  Nº certificação: K+GN3T26CD6TQDYCWD1IPW

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  27/05/2020 - Edição nº 2148

  Resumo: Ato do Processo de Dispensa Nº 040/2020 - Comercial Cirurgica Novo Eireli - ME.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 053/2020 - Comercial Cirurgica Novo Eireli - ME.
  -

  Nº certificação: C82RUBA39NCBTKSS/35H4W

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  27/05/2020 - Edição nº 2147

  Resumo: - Resumo do Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2019- Contratado M.B. Souza Construções, Transportes e Serviços Ltda – Me.

  Nº certificação: TSLNBVHSNBWYKLXN7QHPUW

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  25/05/2020 - Edição nº 2146

  Resumo: - Decreto Nº. 084/2020 de 22 de maio de 2020 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus E dá outras providências.

  Nº certificação: FTYEIPKUB0VHXO8WQ0P8VW

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  22/05/2020 - Edição nº 2145

  Resumo: Portaria SEDES Nº 004/2020 de 22 de maio de 2020 - Dispõe sobre composição do comitê de gestão de crise da política de assistência social em razão da pandemia pelo vírus COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: LXVZX2I9QYFVDAXBVBVFMQ

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  20/05/2020 - Edição nº 2144

  Resumo: - Resumo do Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2018- Contratado: Cremilda Gomes Da Silva Publicidade – Me.

  Nº certificação: /AD92EQM9RWQQOWEAY7V7G

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  19/05/2020 - Edição nº 2143

  Resumo: • Resolução CMDCA Nº 001/2020 - Dispõe sobre reuniões online deste conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDCA/Quixabeira-Ba em razão da pandemia por covid-19 e dá outras providências.
  -• Resolução CMAS Nº 002/2020 - Dispõe sobre reuniões online deste conselho municipal de assistência social - CMAS em razão da pandemia por covid-19 e dá outras providências.
  -• Resolução CMAS Nº 003/2020 - Dispõe sobre aprovação do termo de aceite e compromisso referente ao repasse emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação do suas, aprovação do plano municipal de contingência da política de assistência social de Quixabeira-Ba, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 6RTD42WBUOFOTR4JXJT72Q

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  19/05/2020 - Edição nº 2142

  Resumo: Ato do Processo de Dispensa Nº 039/2020 - Luciana Sousa dos Reis.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 052/2020 - Luciana Sousa dos Reis.
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  Nº certificação: IMXDWR6SWDCFL+LXSNNWPQ

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  18/05/2020 - Edição nº 2141

  Resumo: • Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 051/2020. (Guimarães Empreendimentos Eireli –ME).

  Nº certificação: G5NJHFEHFKONITXYPJZWRG

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  18/05/2020 - Edição nº 2140

  Resumo: • Portaria nº 003/2020, de maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Quixabeira-BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

  Nº certificação: YB3TWIIMH39LHOAII/XHEQ

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  15/05/2020 - Edição nº 2139

  Resumo: Ato do Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 106/2019 - K9 Empreendimentos e Serviços Eireli.
  -Ato do Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 107/2019 - K9 Empreendimentos e Serviços Eireli.
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  Nº certificação: QVMKYRIIFSGIBVEEHUJ1JA

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  15/05/2020 - Edição nº 2138

  Resumo: • Republicação Portaria Nº 003/2020 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) Elaboração Curriculardo Município de Quixabeira-BA, Considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá Outras Providências.
  -• Republicação Portaria Nº 003/2020 de 12 de Maio de 2020 - Estabelece as Normas e Direitos referentes à Implementação do Plano de Estudo Domiciliar- PED, em decorrência da suspensão das atividades de classe de todas as modalidades nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
  -

  Nº certificação: J9ROM95HROMZ5N2OSRA9NW

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  15/05/2020 - Edição nº 2137

  Resumo: • Republicação do Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2019.

  Nº certificação: LLW2WU92SUSBKBBEBH4++Q

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  15/05/2020 - Edição nº 2136

  Resumo: - Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 002/2020- Empresa Contratada: Velox Consultoria e Assessoria Previdenciária – Epp.

  Nº certificação: CCSJCQ8I+E33WRGCOWCTNA

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  15/05/2020 - Edição nº 2135

  Resumo: - Tomada de Preços 005/2020 - Adjudicação e Homologação - Contratação de empresa especializada para execução de reformas das escolas municipais da Zona Rural e Sede do Município de Quixabeira - Bahia.

  Nº certificação: ICK70+OQRJPZ6ANDIOQJYA

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  14/05/2020 - Edição nº 2134

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 038/2020 - Empresa Contratada: TDM Comercio e Acessorios de Calcados e Ferramentas Ltda – Me.

  Nº certificação: 7GSMH+VHAUSYCLTIT6YXXQ

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  14/05/2020 - Edição nº 2133

  Resumo: • Aviso de Resultado Tomada de Preço N° 005/2020 - Contratação de empresa especializada para execução de reformas das escolas municipais da zona rural e sede do município de Quixabeira – Bahia.

  Nº certificação: 5ZXNLXTH5R8/1I7AWD6ZZA

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  13/05/2020 - Edição nº 2132

  Resumo: • Portaria nº 003/2020, de 12 de maio de 2020 - Estabelece as Normas e Direitos referentes à implementação do Plano de Ensino Domiciliar- PED, em decorrência da suspensão das atividades de classe de todas as modalidades nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.

  Nº certificação: 367XKNQFNYOMDIWW/UPI8Q

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  12/05/2020 - Edição nº 2131

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: 7SS9TCEIU+TPKZONWFMYKQ

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  12/05/2020 - Edição nº 2130

  Resumo: Decreto Nº. 083/2020 de 12 de Maio de 2020 - Altera o decreto nº 081/2020, fixa suspensão de determinadas atividades comerciais e fazer incluir lista de exceções atualizadas. dispõe também sobre novas regras para o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de qualquer natureza, e mantèm em vigor as normas do decreto 072/2020, como medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, no âmbito do município de Quixabeira-BA, dá outras providências.

  Nº certificação: 6ZDN+VS9+W1DO2XZMYX/ZG

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  12/05/2020 - Edição nº 2129

  Resumo: • Edital de Notificação nº 005/2020 - Notifica recursos recebidos do Governo Federal.

  Nº certificação: QTOJGVWJULOMH3WSF423QW

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  12/05/2020 - Edição nº 2128

  Resumo: - Edital de Notificação 004/2020- Notifica recursos recebidos do Governo Federal.

  Nº certificação: YCXPULMMKKOFVLTV11KIOA

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  11/05/2020 - Edição nº 2127

  Resumo: - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 050/2020 - Contratada: Humbert SM Construções Eireli – Me.

  Nº certificação: 1S+SVVGUBBP/VTN+6H7/4G

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  11/05/2020 - Edição nº 2126

  Resumo: - Carta Convite N° 004/2020 – Empresa: Humbert SM Construções Eireli – Me.
  -- Convite 004/2020 da Adjudicação e Homologação – Empresa: Humbert SM Construções Eireli – Me.
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  Nº certificação: MSMRLYER0D+VA0QYBVOFBQ

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  08/05/2020 - Edição nº 2125

  Resumo: Portaria Nº 048/2020 De 08 De Maio De 2020 - Concede licença por motivo de saúde, a servidora municipal, Edileuza De Lima Oliveira, aux. de serviços gerais, lotado na secretaria municipal educação e da outras providencias.

  Nº certificação: A1QEKOIB+0XIJYKI2ZVLZW

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  07/05/2020 - Edição nº 2124

  Resumo: Portaria Nº 047/2020 De 07 De Maio De 2020 - determina regime home oficie e afastamento de servidores, em virtude do grupo de risco ao covid-19 e da outras provdiências.
  -Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 037/2020- Empresa: Vanusa Oliveira Rios 04791905504.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 049/2020 (Resumo)- Dispensa Nº 037/2020- Empresa: Vanusa Oliveira Rios 04791905504.
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  Nº certificação: 9MQKCFD1ENXCQI51KHGXPG

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  07/05/2020 - Edição nº 2123

  Resumo: - Portaria Nº 046/2020 de 06 de Maio de 2020 -“Designa a Servidora Lisandra Sousa dos Santos, Supervisora de Setor, e dá Outras Providências”.

  Nº certificação: O0KB6UZJ9AAENH2WKBP6KQ

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  06/05/2020 - Edição nº 2122

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 036/2020 - Sport Bolsas LTDA.

  Nº certificação: KM6VO77EUJZ9VGCMBCXSTW

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  06/05/2020 - Edição nº 2121

  Resumo: - Republicação do Edital 016/2020 da Tomada de Preço 005/2020- Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a administração no que diz respeito da contratação de empresa especializada para execução de reformas das escolas municipais da zona rural e sede do município de Quixabeira, Bahia, conforme anexos deste edital.

  Nº certificação: H7HTHLK0SOWFPGHMUC4/IA

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  05/05/2020 - Edição nº 2120

  Resumo: • Ato de Publicação de Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato 139/2018 - RK Engenharia e Consultoria Ltda.

  Nº certificação: CBVZOKBW45KQYO2KC6MK7A

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  05/05/2020 - Edição nº 2119

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº036/2020 - Contratação de empresa especializada para aquisição de máscaras de proteção reutilizáveis confeccionada em tecido para o combate e prevenção da disseminação do novo Coronavirus neste município.

  Nº certificação: PDOX69QEH3DDSKNATEGLUW

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  04/05/2020 - Edição nº 2118

  Resumo: • Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 005-2020 – SMS. (JRMED Servicos Medicos Eireli).

  Nº certificação: EWTAS3C3JJK8ANVFMI/J3A

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  04/05/2020 - Edição nº 2117

  Resumo: • Ato de Publicação do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 092/2015 - MBU Construções Ltda.

  Nº certificação: OMZDTVJ9FALVW2KXJ6YGWA

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 2116

  Resumo: - Decreto Nº. 082/2020 de 30 de Abril de 2020 - Dispõe Sobre Prorrogação do Mandato dos Membros do Conselho Fiscal da Caixa de Previdência dos Servidores do Município de Quixabeira.

  Nº certificação: PLHY52QID6EFMMKGRDKXNG

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  30/04/2020 - Edição nº 2115

  Resumo: - Edital de Notificação 004/2020- Notifica recursos recebidos do Governo Federal.

  Nº certificação: K8YG0RXJPO8THUU0G4TD+Q

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  30/04/2020 - Edição nº 2114

  Resumo: • Republicação do Edital Nº 016/2020 - Escolha da proposta mais vantajosa para a administração no que diz respeito da contratação de empresa especializada para execução de reformas das escolas municipais da zona rural e sede do município de Quixabeira, Bahia.

  Nº certificação: 4DSWZM2MOC41WCRMPVWYHG

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  29/04/2020 - Edição nº 2113

  Resumo: Republicação - Portaria Nº 043/2020 de 07 de Abril de 2020 - Designa a servidora Lucilia Maria Lopes da Silva, aux. operacional de saúde, e dá outras providências.

  Nº certificação: KZNZZIDT5EMYWHTSBOV7EQ

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  29/04/2020 - Edição nº 2112

  Resumo: - Decreto Nº 9 de 29 de Abril de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no Valor Total de R$ 126.000,00 (Cento e Vinte e Seis Mil Reais), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

  Nº certificação: DYP3QLSFZOP8/GLVHE1NTQ

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  29/04/2020 - Edição nº 2111

  Resumo: - Decreto nº 5 de 02 de março de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 129.420,00 (Cento e vinte e nove mil e quatrocentos e vinte reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto nº 6 de 02 de março de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: AOKSA3S/GGRYY8WLPYEDZA

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  28/04/2020 - Edição nº 2110

  Resumo: Recibo do Edital Nº 016/2020 - Tomada de Preço Nº 005/2020.
  -Edital Nº 016/2020 - Tomada de Preço Nº 005/2020 - Parte A – Preâmbulo - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de reformas das escolas municipais da zona rural e sede do município de Quixabeira – Bahia.
  -

  Nº certificação: 4K7JVKP86YWI2WUMLXHDXW

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  28/04/2020 - Edição nº 2109

  Resumo: • Aviso de Publicação Tomada de Preço Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reformas das escolas municipais da zona rural e sede do município de Quixabeira - Bahia.

  Nº certificação: H1+SAFDRZ5JSPCZVNTXV4G

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  27/04/2020 - Edição nº 2108

  Resumo: • Decreto nº. 081/2020 de 27 de Abril de 2020 - Consolida e modifica os Decretos nº 066/2020 e 072/2020 e 080/2020, para flexibilizar a abertura do comércio, prorrogar a suspensão de determinadas atividades comerciais e fazer incluir lista de exceções atualizadas. Dispõe também sobre novas regras para o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de qualquer natureza, como medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19, no âmbito do município de Quixabeira-Ba, dá outras providências.

  Nº certificação: KMUEO4MAWO4NWX8P0IA80Q

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  27/04/2020 - Edição nº 2107

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 033/2020 - Maria Salete Queiroz.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 034/2020 – Lailton Silva dos Santos – MEI.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 035/2020 - Alan Ueder Santana de Souza.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 046/2020 (Resumo) - Maria Salete Queiroz.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 047/2020 (Resumo) - Lailton Silva dos Santos – MEI.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 048/2020 (Resumo) - Alan Ueder Santana de Souza.
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  Nº certificação: PTJAQRQQUKSWXAJGDVJ2JQ

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  24/04/2020 - Edição nº 2106

  Resumo: Decreto Nº. 080/2020 de 24 de Abril de 2020 - Consolida e modifica os decretos nº 066/2020 e 072/2020, para flexibilizar a abertura do comércio, prorrogar a suspensão de determinadas atividades comerciais e fazer incluir lista de exceções atualizadas. dispõe também sobre novas regras para o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de qualquer natureza, como medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, no âmbito do município de Quixabeira-BA, dá outras providências.

  Nº certificação: /CLY291W84YZVYFZHS8IJA

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  23/04/2020 - Edição nº 2105

  Resumo: - Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 002/2020- Empresa Contratada: Velox Consultoria e Assessoria Previdenciária – Epp.

  Nº certificação: VR+IQPGYIPRDL9PCDHDFMG

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  22/04/2020 - Edição nº 2104

  Resumo: Ato do Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 060/2019 - Nascimento e Miranda Empreendimentos Ltda - ME.

  Nº certificação: 4F79YX/BDVJBFUL1BCG3LA

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  22/04/2020 - Edição nº 2103

  Resumo: - Lei Nº 389 de 22 de abril de 2020 - Dispõe sobre a Instituição Obrigatória da Etapa Participativa para a Construção dos Planos Plurianuais no Município de Quixabeira e Adota Providências Correlatas.
  -- Lei Nº 390 de 22 de abril de 2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 497.289,71 (Quatrocentos e noventa e sete mil, duzentos e oitenta e nove reais e setenta e um centavo), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.
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  Nº certificação: RRBCEEOI/SMYZARKDFDX8W

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  20/04/2020 - Edição nº 2102

  Resumo: Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 043/2020 - Ricardo Pereira de Sousa Filho - MEI.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 044/2020 - Gilvan Dantas Bernardo - ME.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 045/2020 - Delvalle Materiais Elétricos EIRELI.
  -

  Nº certificação: XDJWL9G+1DDH1CQTP8FNCQ

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  20/04/2020 - Edição nº 2101

  Resumo: - Adjudicação e Homologação do Convite 001/2020 -Empresa Velox Consultoria e Assessoria Previdenciária – Epp.

  Nº certificação: CEFVGXGDXZIN/N3KNYBTKQ

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  20/04/2020 - Edição nº 2100

  Resumo: Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº 008/2020.
  -Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 008/2020.
  -Homologação Pregão Presencial Nº 008/2020.
  -Contrato Nº 043/2020 Presencial Nº 008/2020.
  -Contrato Nº 044/2020 Presencial Nº 008/2020.
  -Contrato Nº 045/2020 Presencial Nº 008/2020.
  -Adjudicação e Homolocação Convite 001/2020.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 002/2020.
  -

  Nº certificação: AP3MGDGZ9EC3MBBIMROZNA

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  20/04/2020 - Edição nº 2099

  Resumo: Aviso de Resultado Carta Convite Nº 001/2020 - Velox Consultoria e Assessoria Previdenciária – EPP.

  Nº certificação: D9UQZLN/FQEKFYMYX0FZKW

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  17/04/2020 - Edição nº 2098

  Resumo: • Portaria Nº 044/2020 de 17 de Abril de 2020 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.

  Nº certificação: IHRORQRPYXWMOBKOQX0GJW

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  17/04/2020 - Edição nº 2097

  Resumo: • Decreto Nº. 079/2020 de 14 de Abril de 2020. - Declara estado de calamidade pública no município de Quixabeira, Estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: 4JNW1SR/LONCZHE0ER4RXG

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  16/04/2020 - Edição nº 2096

  Resumo: Republicação de Edital Tomada de Preço 004/2020.

  Nº certificação: N7HRAIRWGHA5G7TYJFL1OA

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  15/04/2020 - Edição nº 2095

  Resumo: - Decreto nº 078/202 de15 de abril de 2020- Institui a Sala de Situação para o enfrentamento ao Covid19 no Município de Quixabeira-BA, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de monitorar a ocorrência de casos de covid19.

  Nº certificação: H/XPYVBEZSWW0YFPC3ZV4Q

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  15/04/2020 - Edição nº 2094

  Resumo: - Edital nº 015/2020 da Tomada de Preço nº 004/2020- Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a administração no que diz respeito a contratação de empresa especializada para execução de obra na construção de quadras poliesportivas com arquibancadas nas escolas municipais, Antônio Lúcio de Santa no povoado Alto do Capim, na escola Corinto Santos no povoado Ramal e na escola Antônio Anselmo no povoado Várzea do Canto, zona rural do município de Quixabeira, Bahia, conforme anexos deste edital.

  Nº certificação: UOGM7FKVP/OAWIGREE7+WG

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  14/04/2020 - Edição nº 2093

  Resumo: - Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 041/2020-Empresa Carlos Jorge Miranda da Silva Júnior - Me.
  -- Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 042/2020-Empresa Manupa Comercio, Exportação e Importação de Equipamentos e Veiculos Adaptados Eirele – Filial.
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  Nº certificação: +DB3BSCS0YK/1W1EJCR1SG

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  14/04/2020 - Edição nº 2092

  Resumo: Ato Adjudicatório do Pregão Presencial Nº 006/2020-Empresa Carlos Jorge Miranda da Silva Júnior – Me.
  -Homologação do Pregão Presencial 006/2020-Empresa Carlos Jorge Miranda da Silva Júnior – Me.
  -Ato Adjudicatório do Pregão Presencial nº 007/2020-Empresa Manupa Comercio, Exportação e Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Eirele – Filial.
  -Homologação do Pregão Presencial 007/2020-Empresa Manupa Comercio, Exportação e Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Eirele – Filial.
  -

  Nº certificação: 3UH+RLKB3KHMAFJPXNLRYW

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  13/04/2020 - Edição nº 2091

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preço 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra na construção de quadras poliesportivas com arquibancadas nas escolas municipais, Antônio Lúcio de Santa no Povoado Alto do Capim, na Escola Corinto Santos no Povoado Ramal e na Escola Antônio Anselmo no Povoado Várzea do Canto, Zona Rural do Município de Quixabeira, Bahia.

  Nº certificação: OSCSHJUQEZ5XOTNTJ8H9WW

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  08/04/2020 - Edição nº 2090

  Resumo: Aviso de Resultado - Pregão Presencial N° 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos eletrônicos, para atender a demanda da prefeitura municipal de Quixabeira-BA.
  -Aviso de Resultado - Pregão Presencial N° 007/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de veículos automotivos tipo popular, “0 km”, para atender as demandas do município de Quixabeira - Bahia.
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  Nº certificação: C90INOVZK2E/5PDADJALIA

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  08/04/2020 - Edição nº 2089

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 032/2020 - Contratação de empresa especializada para serviço de guincho para atender as necessidades dos veículos da frota municipal.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 040/2020 (Resumo) - Contratação de empresa especializada para serviço de guincho para atender as necessidades dos veículos da frota municipal.
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  Nº certificação: XYHNTQE+LUMCOJEYN/VWWA

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  08/04/2020 - Edição nº 2088

  Resumo: Ato do Resumo do Distrato do Contrato Nº 025/2019 - SMS - Deisilene de Amorim Silva-ME.

  Nº certificação: PNSEFSZZ+7T3D0LA2M6P2W

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  07/04/2020 - Edição nº 2087

  Resumo: - Decreto nº. 077/2020 de 07 de abril de 2020- Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas de Quixabeira – Bahia em virtude do feriado da Semana Santa e dá outras providências.

  Nº certificação: 0PDBSJTBNVKYTRWOPJIMAG

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  07/04/2020 - Edição nº 2086

  Resumo: • Decreto Nº. 076/2020 de 07 de abril de 2020 - Cancela todas as festas populares e religiosas programadas para o exercicio de 2020 no municipio de Quixabeira, dentre elas as comemorações do tradicional são joão, em decorrência do estado de emergência no e combate a pandemia ocasionada pela infecção humana pelo novo coronavirus (COVID-19).
  -• Portaria Nº 043/2020 de 07 de abril de 2020 - Designa a servidora Lucilia Maria Lopes da Silva, aux. de serviços gerais, e dá outras providências.
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  Nº certificação: ELA16YVXSXRHY22LKWRPWG

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  07/04/2020 - Edição nº 2085

  Resumo: • Edital de Convocação de Audiência Pública - Torna público e informa a população em geral, em especial aos presidentes de sindicatos, associações, cooperativas, e representantes de entidades religiosas, que estará promovendo a realização de Consulta Pública Eletrônica do dia 07 a 10 de abril de 2020, com finalidade única e exclusiva de levantar junto aos munícipes ações e sugestões para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária – 2021.

  Nº certificação: GMCDMSHXFRN55GC91LOIZW

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  06/04/2020 - Edição nº 2084

  Resumo: Ato do Resumo Termo de Contrato Nº 038/2020 - JP de Araujo Construtora Comercio e Serviços Ltda – ME.
  -Ato do Resumo Termo de Contrato Nº 039/2020 - JP de Araujo Construtora Comercio e Serviços Ltda – ME.
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  Nº certificação: TNLG/JREWCMC5GAL44WQRA

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  06/04/2020 - Edição nº 2083

  Resumo: Ato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 095/2019 - Estrelas Transporte Construções e Serviços Ltda – ME.

  Nº certificação: JP+EQJNHDAAJ0YM2PSV2GW

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  06/04/2020 - Edição nº 2082

  Resumo: Ato do Resumo do Distrato do Contrato Nº 002/2020 - SME - Adevane Santos Ferreira.

  Nº certificação: /NNM4S5FZAIHDIH1APCQLA

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  06/04/2020 - Edição nº 2081

  Resumo: - Adjudicação e Homologação da Tomada de Preço 002/2020- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Ampliação da UBS do Povoado de Campo Verde, Zona Rural do Município de Quixabeira – Bahia.
  -- Adjudicação e Homologação da Tomada de Preço 003/2020- Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Ampliação da UBS do Povoado do Ramal, Zona Rural do Município de Quixabeira – Bahia.
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  Nº certificação: GF3LG4TOZMWJZ7GKQKGM/W

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  03/04/2020 - Edição nº 2080

  Resumo: Adjudicação e Homologação Convite 003/2020 - Jorge Henrique Macedo de Almeida - ME.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 037/2020 - Jorge Henrique Macedo de Almeida - ME.
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  Nº certificação: ZXQCM6UCBYGW/9TMZOCL/W

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  03/04/2020 - Edição nº 2079

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 030/2020.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 035/2020.
  -• Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 031/2020.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 036/2020.
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  -

  Nº certificação: 7LVYP3QJQEKOQNDOVUFC/W

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  02/04/2020 - Edição nº 2078

  Resumo: Edital De Publicação Prorrogação De Prazo Termo De Cessão De Uso De Bem Público Nº 001/2020.
  -Edital De Publicação Prorrogação De Prazo Termo De Cessão De Uso De Bem Público Nº 002/2020.
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  Nº certificação: JYPHTL7QNIVLJLVN0PKBVG

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  02/04/2020 - Edição nº 2077

  Resumo: Aviso De Resultado Da Tomada De Preço N° 002/2020- Empresa: JP De Araujo Construtora Comercio E Servios Ltda – Me.
  -Aviso De Resultado Da Tomada De Preço N° 003/2020- Empresa: JP De Araujo Construtora Comercio E Servios Ltda – Me.
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  Nº certificação: FKHQJBCWG/78ILDYIYYRAW

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  01/04/2020 - Edição nº 2076

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial 008/2020-Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção e elétrico para as diversas secretarias.
  -- Edital nº 014/2020 do Pregão Presencial 008/2020-Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção e elétrico para as diversas secretarias.
  -- Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 004/2020-SMS- Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de Técnica de Enfermagem (40h), na Unidade de Saúde da Sede para Atender a Necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: YFQYC0M5+WC8HI+JL2KIXW

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 2075

  Resumo: Decreto Nº. 074/2020 de 31 de Março de 2020 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
  -Portaria Nº 042/2020 de 31 de Março de 2020 - Conceder Licença Ambiental, válida pelo prazo de um ano, à empresa Auto Posto Barbosa Ltda.
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  Nº certificação: +3S5D4M2YH2ZIZBL9O3KZG

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  31/03/2020 - Edição nº 2074

  Resumo: • Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 029/2020- Empresa: R.P.J. Pneus Ltda.
  -• Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 034/2020- Dispensa Nº 029/2020 (Resumo)- Empresa: R.P.J. Pneus Ltda.
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  Nº certificação: GSDWPT6XVULBU1LLGNKIVQ

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  30/03/2020 - Edição nº 2073

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 1° Bimestre 2020.
  -• Decreto nº 3 de 03 de Fevereiro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 310.148,92 (Trezentos e dez mil e cento e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto nº 4 de 03 de Fevereiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: LHKK7KNGRWS0V1U30PQXDW

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  30/03/2020 - Edição nº 2072

  Resumo: Aviso de Resultado - Carta Convite N° 003/2020 - Jorge Henrique Macedo de Almeida – ME.

  Nº certificação: PDJER/CUPQHHMED8YCRYOW

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  30/03/2020 - Edição nº 2071

  Resumo: - Edital Nº 003 de 30 de Março de 2020.

  Nº certificação: QM6/JUN0QUGEH3CIBDQTVW

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  27/03/2020 - Edição nº 2070

  Resumo: • Convocação para Abertura do Envelope de Propostas de Preços da Tomada de Preços 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da UBS do Povoado de Campo Verde, zona rural do município de Quixabeira – Bahia.
  -• Convocação Para Abertura do Envelope de Propostas de Preços da Tomada de Preços 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da UBS do Povoado do Ramal, zona rural do município de Quixabeira - Bahia.
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  Nº certificação: BREA5ACTVRNKNMYC8NLVFG

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  27/03/2020 - Edição nº 2069

  Resumo: - Resumo - Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº030/2019 – Contratado: Nascimento e Miranda Empreendimentos LTDA – ME.
  -- Resumo - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº089/2019 – Contratado: A & S Construções EIRELI – ME.
  -- Resumo - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº090/2019 – Contratado: A & S Construções EIRELI – ME.
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  Nº certificação: V2WTWWX1LGFWALDBJMGP3Q

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  27/03/2020 - Edição nº 2068

  Resumo: Ato do Processo de Dispensa Nº 028/2020 - Jonailton Novaes Santos.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 033/2020 - Jonailton Novaes Santos.
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  Nº certificação: MKD4YAH5MP62GG0ELEFUMQ

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  26/03/2020 - Edição nº 2067

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 026/2020 - Prestação de serviços de reforma de poltronas dos ônibus escolares.

  Nº certificação: 95STKWAK4GDXJ8OYJRJS8G

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  26/03/2020 - Edição nº 2066

  Resumo: • Plano Municipal de contingência Contra Pandemia do Corona Vírus.

  Nº certificação: K2HEBTAI80XGVYGXIDJCRQ

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  25/03/2020 - Edição nº 2065

  Resumo: • Portaria Nº 040/2020 de 25 de Março de 2020 - Concede licença prêmio a servidora municipal, Marizete Sousa de Araujo, Auxiliar Operacional de Saúde e da outras providencias.
  -• Portaria Nº 041/2020 de 25 de Março de 2020 - Concede licença prêmio a servidora municipal, Maria Aparecida Batista da Silva, Professora nível especial e da outras providencias.
  -

  Nº certificação: S9KQ3K1KVM48TLXFYZ2+CW

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  24/03/2020 - Edição nº 2064

  Resumo: • Edital Nº. 011/2020 Pregão Presencial Nº. 006/2020 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para aquisição de equipamentos eletrônicos, para atender a demanda da prefeitura Municipal de Quixabeira-BA.
  -• Edital Nº. 013/2020 Pregão Presencial Nº. 007/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de veículos automotivos tipo popular, “0 km”, para atender as demandas do Município de Quixabeira - Bahia.
  -

  Nº certificação: JKSSM6BFNHTSVLIAU2HGUA

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  24/03/2020 - Edição nº 2063

  Resumo: • Decreto nº. 072/2020 de 23 de março de 2020 - Declara Situação de Emergência Temporária, e estabelece novas medidas temporárias no âmbito do território do Município de Quixabeira/BA em complemento ao Decreto 066 de 18 de março de 2020, em razão do enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), dá outras providências.
  -• Decreto nº. 073/2020 de 23 de março de 2020 - Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: J9XEX99EMTASGPFOJO9GNA

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  20/03/2020 - Edição nº 2062

  Resumo: • Errata Da Portaria Nº 039/2020, Publicada Em De 19 De Março De 2020, Sobre Medidas De Prevenção, Em Razão Da Pandemia Causada Pelo Coronavírus (Covid-19), No Âmbito Da Secretaria De Assistência Social No Munícipio De Quixabeira-Ba, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: /3EHCGGCSNAIKMJ/BTDSJG

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  20/03/2020 - Edição nº 2061

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020
  -- Decreto Nº. 064/2020 de 17 de março de 2020 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências
  -- Decreto Nº. 065/2020 de 65 de março de 2020 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências
  -- Decreto Nº. 067/2020 de 19 de março de 2020 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências
  -- Decreto Nº. 068/2020 de 19 de março de 2020 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências
  -- Decreto Nº. 070/2020 de 19 de março de 2020 - Dispõe Sobre nomeação de servidor no cargo de dá outras providências
  -- Decreto Nº. 071/2020 de 19 de março de 2020 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências
  -- Portaria Nº 036/2020 de 19 de março de 2020 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 037/2020 de 19 de março de 2020 - Concede licença por motivo de saúde, a servidora municipal, Noelia Lima Silva, agente comunitário de saúde, lotado na Secretaria Municipal Saùde e da outras providencias.
  -- Portaria Nº 038/2020 de 19 de março de 2020 - Dispõe Sobre a lotação da servidora Luzinete Pereira dos Santos, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 9JNPDR730FKQ7744OTRPZW

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  19/03/2020 - Edição nº 2060

  Resumo: Portaria Nº 039/2020 de 19 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção, em razão pandemia causada pelo Coronavírus (COVID- 19), no âmbito da secretaria de assitencia social município de Quixabeira-BA, e dá outras providências.
  -Resolução CMDCA Nº 001/2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção, em razão pandemia causada pelo Coronavírus (COVID- 19), no âmbito do conselho tutelar do município de Quixabeira-BA, e dá outras providências.
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  Nº certificação: W17VLDVP94SUGC/CMCTYIG

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  19/03/2020 - Edição nº 2059

  Resumo: Relatório de Julgamento e Habilitação - Tomada de Preços Nº 002/2020 - Processo Nº 035/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da UBS do povoado de Campo Verde, zona rural do município de Quixabeira - Bahia.
  -Relatório de Julgamento e Habilitação - Tomada de Preços Nº 003/2020 - Processo Nº 036/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da UBS do povoado do Ramal, zona rural do município de Quixabeira - Bahia.
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  Nº certificação: J82ANE+HCOXEQW0F1WBMHW

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  19/03/2020 - Edição nº 2058

  Resumo: Edital de Notificação 003/2020 - Notifica recursos recebidos do Governo Federal.

  Nº certificação: DTLONJNP/V87UML/NZP29Q

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  18/03/2020 - Edição nº 2057

  Resumo: Decreto Nº. 066/2020 de 18 de Março de 2020 - Estabelece medidas temporárias no âmbito do território deste Município de Quixabeira/BA de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), recomenda medidas a serem adotadas em eventos abertos ao público e dá outras providências.

  Nº certificação: FUMS5SZ7KQCQVGPI4DQUHG

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  18/03/2020 - Edição nº 2056

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 027/2020 – Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, localizado na rua 2, n° 94, umbuzeiro branco - Quixabeira - Bahia, destinado a moradia do Senhor Vanilson de Jesus Teixeira de Acordo o Programa Beneficio Eventual de Moradia.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 032/2020 (Resumo) - Objeto Locação de 01 (um) imóvel, localizado na rua 2, n° 94, umbuzeiro branco - quixabeira - Bahia, destinado a moradia do Senhor Vanilson de Jesus Teixeira de acordo o programa beneficio eventual de Moradia.
  -

  Nº certificação: IABKKH2ZFZHFPIAETLX/MG

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  18/03/2020 - Edição nº 2055

  Resumo: - Parecer CME N° 001/2020 Processo N° 001/2020 - Unificação no Município da Carga Horária da Matriz Curricular nas Modalidades Fundamental I e II e Educação para Jovens e Adultos - EJA I e II.

  Nº certificação: NELBX0XAYPDS25FOAATYAW

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  17/03/2020 - Edição nº 2054

  Resumo: - Decreto nº 221/2017- Altera o Decreto que Nomeia os Membros para Compor o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de Quixabeira, e dá outras providências.

  Nº certificação: ZNZ8JRX1LKWSLD/ZP+BOCQ

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  16/03/2020 - Edição nº 2053

  Resumo: • Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 029/2018 (Resumo) - Contratado Iconect Internet e Serviços Ltda.

  Nº certificação: OVG6RCJ7P9CLMPQNA2VOIQ

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  16/03/2020 - Edição nº 2052

  Resumo: - Resumo do Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2018- Contratado Iconect Internet e Serviços Ltda.

  Nº certificação: LDKN1HFRGXIEQWXUCT/A+W

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  13/03/2020 - Edição nº 2051

  Resumo: • Decreto Nº. 063/2020 de 13 de Março de 2020 - Reintegrar a servidora, a Sra. Luzinete Pereira dos Santos, ao quadro de servidores públicos do município de Quixabeira-BA, no cargo de Professora.

  Nº certificação: NHJHNGEA5Y31SDEKW1YPHW

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  13/03/2020 - Edição nº 2050

  Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 026/2020- Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma de poltronas dos ônibus escolares.

  Nº certificação: HPDV+5LAIWHE1ZGNO9HAHA

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  11/03/2020 - Edição nº 2049

  Resumo: - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 002/2020-SME Resumo. (Adevane Santos Ferreira.)
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  Nº certificação: ONCSQSDEGHS2TVJOHNUNXW

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  11/03/2020 - Edição nº 2048

  Resumo: • Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 003/2020 – SMS – Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de Enfermagem (40h) na Unidade de Saúde da Sede, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: JI/WLF56VF4X8YFN+UIMAG

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  10/03/2020 - Edição nº 2047

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial 005/2020 - ZM de Araújo & Cia Ltda - ME.
  -• Ato Adjudicatório Pregão Presencial 005/2020 - ZM de Araújo & Cia Ltda - ME.
  -• Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 030/2020 - BERT Engenharia Ltda.
  -• Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 031/2020 - ZM de Araújo & Cia Ltda - ME.
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  -

  Nº certificação: GNTEO6XXDCBJIUUBT8SH9A

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  10/03/2020 - Edição nº 2046

  Resumo: • Portaria Nº 035/2020 de 20 de Fevereiro de 2020 - Designa a comissão de avaliação para fins de aquisição por compra ou desapropriação amigável, de imóvel, situado neste município, necessário à construção de ruas, escolas e bens públicos e da outra providencias.

  Nº certificação: OJPGQYDSRIWPXLTTJJMO+G

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  10/03/2020 - Edição nº 2045

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: MTXJ16QU0IVB4/GDI2RZ8G

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  10/03/2020 - Edição nº 2044

  Resumo: • Decreto Nº. 034/2020 de 11 de Fevereiro de 2020 - “Dispõe Sobre Nomeação de Servidor no Cargo de Provimento em Comissão e dá Outras Providências”.
  -- Decreto Nº. 035/2020 de 11 de Fevereiro de 2020 - “Declara de Utilidade Pública Para Fins de Desapropriação Um Imóvel Localizado Neste Município de Quixabeira, Bahia, de Propriedade Particular e dá Outras Providências”.
  -

  Nº certificação: 3O0VQ8QWRFVEGUDLTH+DGG

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  10/03/2020 - Edição nº 2043

  Resumo: - Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 001/2020. (Bert Engenharia Ltda - Me.)

  Nº certificação: +RFNQOC/M+RMZCZFRHFEDQ

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  09/03/2020 - Edição nº 2042

  Resumo: Decreto Nº. 017/2019 de 04 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre vacâncias de cargos públicas por motivo de aposentadorias de servidores, e dá outras providências.

  Nº certificação: 5A7SA1VYEBBLFU5VEYXNWW

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  09/03/2020 - Edição nº 2041

  Resumo: Edital Nº 001/CASEMQ de 10 de Março de 2020 - Convocar todos os beneficiários (aposentados e pensionistas) da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Quixabeira, que tiveram o benefício concedido até o ano de 2019, para realização de Recadastramento, no período de 16 de março a 16 de abril do corrente ano, a ser realizado na sede da CASEMQ, situada à Av. Jovito de Sousa Novais, 414, Centro, das 08:00 às 12:00 horas.

  Nº certificação: GU+UAN3DN39VAWYVT3L61W

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  09/03/2020 - Edição nº 2040

  Resumo: Aviso De Resultado Pregão Presencial N° 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material de limpeza para as diversas secretarias do município de quixabeira - bahia, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do pregão presencial nº 005/2020.
  -Aviso De Resultado Tomada De Preço N° 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de unidade básica de saúde - ubs, no povoado de jaboticaba no município de quixabeira - bahia, de acordo com as especificações constantes no edital convocatório da tomada de preço nº 001/2020.
  -

  Nº certificação: TUZGUPLEDPDR3ZA7GTDQKG

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  09/03/2020 - Edição nº 2039

  Resumo: Decreto Nº. 058/2020 de 09 de Março de 2020 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 059/2020 de 09 de Março de 2020 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: N6RJ8VTOCHA59NXFOAI0OA

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  09/03/2020 - Edição nº 2038

  Resumo: Decreto Nº. 057/2020 de 05 de Março de 2020 - Decreta a aplicação da pena de repreensão ao servidor Everaldo Xavier da Silva e dá outras providências.

  Nº certificação: KXEH9QBJSK4ZZZVXZNGPKA

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  06/03/2020 - Edição nº 2037

  Resumo: - Portaria nº 032/2020 de 03 de março de 2020- Designa o Servidor Washington de Gomes Novais, Agente de Endemias, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 2K89Y/C7PZYX6GSRLNRIMW

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  06/03/2020 - Edição nº 2036

  Resumo: - Portaria nº 033/2020 de 05 de março de 2020- Conceder Licença Ambiental, válida pelo prazo de um ano, à empresa Auto Posto Jacuípe Ltda.

  Nº certificação: E288XYGQXSIZQMCJBHJS8G

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  06/03/2020 - Edição nº 2035

  Resumo: - Errata do Ato de Publicação do Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2018.

  Nº certificação: NEOQB2OYIGINQAAKE0SVKW

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  05/03/2020 - Edição nº 2034

  Resumo: Decreto Nº 056/2020, de 05 de março de 2020 - Eva Carvalho Fagundes.
  -Decreto Nº 057/2020, de 05 de março de 2020 - Decreta a aplicação da pena de repreensão ao servidor Everaldo Xavier da Silva e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: PZUHVFGGAYSWYSFXV5FB+G

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  05/03/2020 - Edição nº 2033

  Resumo: • Portaria Nº 033/2020 de 05 de Março de 2020 - Conceder licença ambiental, válida pelo prazo de um ano, à empresa alto posto Jacuípe LTDA.

  Nº certificação: XFTSRPXNT9YP4GDDHDX2UG

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  04/03/2020 - Edição nº 2032

  Resumo: Republicação Com Correção - Portaria Nº 032/2020 de 03 de Março de 2020 - Designa o servidor Washington de Gomes Novais, agente de endemias, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: SWEOPIZ5BXCNB07+MXYBXQ

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  04/03/2020 - Edição nº 2031

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 025/2020 - Contratação de empresa especializada para aquisição de cilindro e recarga de oxigênio medicinal para atender as necessidades do fundo municipal de saúde de Quixabeira - Ba.
  -• Resumo do Ato de Publicação do Termo de Distrato do Contrato Nº025/2020 - Locação de 01 (um) imóvel, localizado na rua 2, n° 45, umbuzeiro branco - Quixabeira – Bahia.
  -• Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 029/2020 - Contratação de empresa especializada para aquisição de cilindro e recarga de oxigênio medicinal para atender as necessidades do secretaria municipal de saúde de Quixabeira - Ba.
  -

  Nº certificação: O7YDU0XDZQS+5EXA3OIQBW

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  04/03/2020 - Edição nº 2030

  Resumo: - Decreto Nº. 047/2020 de 02 de março de 2020.
  -- Decreto Nº. 048/2020 de 02 de março de 2020.
  -- Decreto Nº. 049/2020 de 02 de março de 2020.
  -- Decreto Nº. 050/2020 de 02 de março de 2020.
  -- Decreto Nº. 051/2020 de 02 de março de 2020.
  -- Decreto Nº. 052/2020 de 02 de março de 2020
  -- Decreto Nº. 053/2020 de 02 de março de 2020.
  -- Decreto Nº. 054/2020 de 03 de março de 2020
  -- Portaria Nº 031/2020 de 03 de março de 2020
  -- Portaria Nº 032/2020 de 03 de março de 2020
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  Nº certificação: D/N6UKOWTID6OEPAWYCRDQ

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  03/03/2020 - Edição nº 2029

  Resumo: Ato do Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 124/2018 - D. M.Construções, Transportes e Limpeza EIRELI.

  Nº certificação: 67WLZ0HGWJGCSJA1I0BKOA

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  03/03/2020 - Edição nº 2028

  Resumo: Ato do Processo de Dispensa Nº 024/2020 - Carlos Jorge Miranda da Silva Júnior - ME.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 028/2020 - Carlos Jorge Miranda da Silva Júnior - ME.
  -

  Nº certificação: SQRD9+ADXPYK91K6/UVXLG

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  02/03/2020 - Edição nº 2027

  Resumo: - Decreto nº. 046/2020 de 02 de março de 2020- Autoriza e Outorga Poderes ao Secretário Municipal de Saúde de Quixabeira Para Movimentar Contas em Estabelecimentos Bancários no Municipio de Quixabeira e dá Outras Providências .

  Nº certificação: WF/NCYVG/DDAZV70DXVX+W

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  02/03/2020 - Edição nº 2026

  Resumo: Decreto nº 1 de 02 de janeiro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 581.440,00 (Quinhentos e oitenta e um mil e quatrocentos e quarenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 2 de 02 de janeiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Republicação com Correção do Decreto Nº. 045/2020 de 29 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do senhor Erilberto Oliveira Lima no cargo de secretario de saúde, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: F/QF3DEGWGYSSACWUEPRPG

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  02/03/2020 - Edição nº 2025

  Resumo: • Ato De Publicação Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 041/2018- (Resumo)- Empresa: Ma Projettar Engenharia Civil.

  Nº certificação: CQJWOX+XJNKT9U2/FRCVYA

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  02/03/2020 - Edição nº 2024

  Resumo: - Convocação para Abertura do Envelope de Proposta de Preço da Tomada de Preço 001/2020

  Nº certificação: 3KFX6AYJVLDBJGGTSGMJOA

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 2023

  Resumo: Decreto Nº. 044/2020 de 28 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido da servidora, a senhora Andressa Reis de Sousa Vilas Boas do cargo de secretaria municipal de saúde, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 045/2020 de 19 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do senhor Erilberto Oliveira Lima no cargo de secretario de saúde, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: VQ8PG2G0Z31/6LNGO1K2CA

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  28/02/2020 - Edição nº 2022

  Resumo: Ato do Processo de Dispensa Nº 022/2020 - Cremilda Gomes da Silva Publicidade – ME.
  -Ato do Processo de Dispensa Nº 023/2020 - Cremilda Gomes da Silva Publicidade – ME.
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  Nº certificação: AU6ZXE/J+LFSOGPQPW91RA

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  27/02/2020 - Edição nº 2021

  Resumo: Errata no Decreto Nº 002 de 27 de Fevereiro de 2020 - Retifica o nome da servidora exonerada.

  Nº certificação: ZBNXBI/B4A6ZFSNSS3AK3W

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  21/02/2020 - Edição nº 2020

  Resumo: Edital Nº 009/2020 da Tomada de Preço Nº 002/2020 – Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da UBS do povoado de Campo Verde, zona rural do município de Quixabeira – Bahia, conforme anexos deste edital.
  -Edital Nº 010/2020 da Tomada de Preço Nº 003/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da UBS do povoado do Ramal, zona rural do município de Quixabeira - Bahia, conforme anexos deste edital.
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  Nº certificação: EOLFGDLQVOXL3SRBXSZR5A

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  21/02/2020 - Edição nº 2019

  Resumo: - Edital nº. 008/2020 do Pregão Presencial nº. 005/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material de limpeza para as diversas Secretarias do Município de Quixabeira - Bahia.

  Nº certificação: CXN3Q/OFIF8GQNP5KODJIA

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  20/02/2020 - Edição nº 2018

  Resumo: • Edital De Convocação Nº 001/2020.
  -• Decisão Administrativa – Tomada de Preço n° 001/2020.
  -• Parecer Jurídico Tomada De Preços Nº 01/2020.
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  Nº certificação: W6SM7TZXNZAZFHLVECORHA

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  20/02/2020 - Edição nº 2017

  Resumo: • Republicação do Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2019.
  -• Relatório de Gestão Fiscal Consolidado 2019.
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  Nº certificação: 7/MXVRSPSWFZ1ONRARVNLQ

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  20/02/2020 - Edição nº 2016

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da Ubs do Povoado de Campo Verde, zona rural do município de Quixabeira – Bahia.
  -• Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 003/2020 - Objeto: Contratação De empresa especializada para execução de obra de ampliação da Ubs do Povoado do Ramal, zona rural do município de Quixabeira – Bahia.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material de limpeza para as diversas secretarias do município de Quixabeira - Bahia.
  -

  Nº certificação: US38TS5QHP+DVFLOHEQEHQ

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  18/02/2020 - Edição nº 2015

  Resumo: - Interposição de recurso referente ao Julgamento de Habilitação Tomada de Preço 001/2020.

  Nº certificação: 5JQVZMHNOOWPWFM5HQENXG

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  17/02/2020 - Edição nº 2014

  Resumo: • Ato De Publicação Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 124/2018- (Resumo)- Contratado D. M. Construções, Transportes E Limpeza Eireli.

  Nº certificação: DRTWHHZGHMF0XNQPO1P+FA

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  17/02/2020 - Edição nº 2013

  Resumo: Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 068/2019. (M. B. Souza Construções, Transportes e Serviços LTDA - ME).

  Nº certificação: F/D9TMHPJEKINYHQWQU8YW

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  13/02/2020 - Edição nº 2012

  Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 021/2020- Empresa: Vilas Boas e Souza Ltda – Me.
  -- Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 027/2020-Empresa Contratada: Vilas Boas e Souza Ltda – Me.
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  Nº certificação: BETYB7ABRUQ1PLM5V1U/QG

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  13/02/2020 - Edição nº 2011

  Resumo: • Aviso De Resultado da Carta Convite N° 002/2020 - Empresa: Venith Consultoria E Tecnologia Eireli – Me.
  -• Adjudicação E Homologação- Convite 002/2020- - Empresa: Venith Consultoria E Tecnologia Eireli – Me.
  -• Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 026/2020 (Resumo)- Contratada: Venith Consultoria E Tecnologia Eireli – Me.
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  Nº certificação: TFFWO8QUNPTKU5FSN2M0FQ

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  12/02/2020 - Edição nº 2010

  Resumo: - Relatório de Julgamento e Habilitação da Tomada de Preços nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, no Povoado de Jaboticaba no Município de Quixabeira - Bahia.

  Nº certificação: NGV20IIYS9X6EEO/LNGUTW

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  12/02/2020 - Edição nº 2009

  Resumo: Decreto nº. 026/2020 de 11 de fevereiro de 2020.
  -Decreto nº. 027/2020 de 11 de fevereiro de 2020.
  -Decreto nº. 028/2020 de 11 de fevereiro de 2020.
  -Decreto nº. 029/2020 de 11 de fevereiro de 2020.
  -Decreto nº. 030/2020 de 11 de fevereiro de 2020.
  -Decreto nº. 033/2020 de 11 de fevereiro de 2020.
  -Decreto nº. 034/2020 de 11 de fevereiro de 2020.
  -Decreto nº. 036/2020 de 11 de fevereiro de 2020.
  -Decreto nº. 038/2020 de 12 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto nº. 039/2020 de 12 de fevereiro de 2020.
  -

  Nº certificação: 6EGQO80SY+/F5SZMD4TB0A

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  11/02/2020 - Edição nº 2008

  Resumo: Decreto Nº. 023/2020 de 11 de Fevereiro de 2020 - Decreta a nulidade do ato de doação de bem público imóvel em desfavor do Sr. Adilson dos Santos Nunes e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 024/2020 de 11 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 025/2020 de 11 de Fevereiro de 2020 - Nomeia os secretarios (as), escolares abaixo relacionados, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 037/2020 de 11 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: GUFCWHI0TPRMA3USJJPLHA

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  11/02/2020 - Edição nº 2007

  Resumo: Decreto Nº. 022/2020 de 11 de Fevereiro de 2020 - Declara ponto facultativo nas datas que menciona e dá outras providências.

  Nº certificação: JJSRTWXBGMVQWXPZIN2TYG

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  11/02/2020 - Edição nº 2006

  Resumo: Decreto Nº. 021/2020 de 11 de Fevereiro de 2020 - Aprova o Regimento do Conselho Municipal do Meio Ambiente-CMMA, de Quixabeira.

  Nº certificação: HCBCWEDEYMZULE/IIDGOXW

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  11/02/2020 - Edição nº 2005

  Resumo: - Decreto Nº. 019/2020 de 10 de fevereiro de 2020 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidor público municipal.
  -- Decreto Nº. 020/2020 de 10 de fevereiro de 2020 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidor público municipal.
  -- Errata na Portaria Nº 019 de 05 de fevereiro de 2020 - Retifica o nome do servidor Portaria
  -- Republicação com Correção da Portaria Nº 019/2020 de 05 de fevereiro de 2020 - Concede licença prêmio a servidora municipal, Eliete Santos Mendes, Aux. de Serviços Gerais E da outras providencias.
  -- Portaria Nº 026/2020 de 10 de fevereiro de 2020 - Concede licença prêmio a servidora municipal
  -- Portaria Nº 027/2020 de 10 de fevereiro de 2020 - Concede licença prêmio ao servidor municipal
  -- Portaria Nº 028/2020 de 10 de fevereiro de 2020 - Concede licença prêmio a servidora municipal.
  -- Resolução CMAS Nº 001/2020 - Dispõe sobre Plano de Ação para Cofinanciamento Estadual de serviços e benefícios socioassistenciais para exercício financeiro de 2020, aprovação da Prestação de Contas Anual da execução físico-financeira do dos recursos do estado relativos ao exercício financeiro de 2019, Reprogramação dos Saldos em Conta em 31 de dezembro de 2019 nas Contas Estaduais, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: IZZKDOQABXMZEZME7EQHAG

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  07/02/2020 - Edição nº 2004

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 020/2020 - Carine Almeida Souza.

  Nº certificação: DBHP7OUS5USQPFBEGCXOUG

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  05/02/2020 - Edição nº 2003

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 019/2020 – Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, localizado na rua 2, n° 45, Umbuzeiro Branco - Quixabeira – Bahia.
  -Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 025/2020 – Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, localizado na rua 2, n° 45, Umbuzeiro Branco - Quixabeira – Bahia.
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  Nº certificação: SE3OIGC8J3IDCUL66HFOBW

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  05/02/2020 - Edição nº 2002

  Resumo: Portarias da Prefeitura de Quixabeira BA.

  Nº certificação: 65G8Q6FCMK8W3ZB7TVDTLG

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  05/02/2020 - Edição nº 2001

  Resumo: - Decreto Nº. 010/2020 de 04 de fevereiro de 2020 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal
  -- Decreto Nº. 011/2020 de 04 de fevereiro de 2020 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal
  -- Decreto Nº. 012/2020 de 04 de fevereiro de 2020 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal
  -- Decreto Nº. 013/2020 de 04 de fevereiro de 2020 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal
  -- Decreto Nº. 014/2020 de 04 de fevereiro de 2020 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal
  -- Decreto Nº. 015/2020 de 04 de fevereiro de 2020 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal
  -

  Nº certificação: YYX+AIP9QKNRPTGIJSJ02Q

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  04/02/2020 - Edição nº 2000

  Resumo: Aviso de Resultado Carta Convite Nº 001/2020 - INFOSOFT Informática e Gráfica Ltda - EPP.
  -Adjudicação e Homologação Convite Nº 001/2020 - INFOSOFT Informática e Gráfica Ltda - EPP.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 024/2020 - INFOSOFT Informática e Gráfica Ltda - EPP.
  -

  Nº certificação: VTHORL6TCQGLF7FQ7U9B/Q

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  04/02/2020 - Edição nº 1999

  Resumo: Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 002/2020 - SMS - Vanessa Sheila Santos Moreira.

  Nº certificação: GY91EJCB8FLLR8R0MDVO9Q

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  04/02/2020 - Edição nº 1998

  Resumo: Ato do Processo de Dispensa Nº 018/2020 - TDM Comercio e Acessorios de Calcados e Ferramentas Ltda – ME.

  Nº certificação: GWNRUTV+LVYA0KLHYB5YNW

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  03/02/2020 - Edição nº 1997

  Resumo: Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 023/2020 - Empresa: Empresa Certificadora Nordeste LTDA – ME.

  Nº certificação: ZARAGDIAYV1A22A0SUNNVA

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  03/02/2020 - Edição nº 1996

  Resumo: Homologação Pregão Presencial 019/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento/material permanente para a Unidade Básica de Saúde - UBS, do bairro Laranjeira na sede do município, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Quixabeira-Ba.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 021/2020 - Empresa Contratada: N. A. Silva e Cia Ltda - Me.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 022/2020 - Empresa Contratada: Eletromed Eireli - Epp.
  -

  Nº certificação: V/CI/ZOQVAX4S5+M5KRJ/A

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  03/02/2020 - Edição nº 1995

  Resumo: Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 020/2020 - MASKATE Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda.

  Nº certificação: L4ZUFKIS9RSFM1UO0AZUDW

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 1994

  Resumo: Ato do Processo de Dispensa Nº 017/2020 - Empresa Certificadora Nordeste Ltda – ME.

  Nº certificação: IGZGIUO0ISCA4USC2M0GGW

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  30/01/2020 - Edição nº 1993

  Resumo: Decreto nº. 008/2020 de 27 de janeiro de 2020 - Dispõe Sobre Nomeação, do Servidor Matheus De Santana Souza, Supervisor de Setor e dá outras providências.
  -Decreto nº. 009/2020 de 29 de janeiro de 2020- Dispõe sobre o piso salarial dos professores da Rede Municipal de Ensino, regime de 40 horas, em R$ 2.886,24 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos) e regime de 20H em R$ 1.443,12 (um mil, quatrocentos e quarenta e três reais e doze centavos), referente ao ano de 2020, atualiza as tabelas salariais dispostas na Lei 237/2011 e dá outras providencias..
  -Aviso de Resultado do Pregão Presencial n° 004/2020-Empresa Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda.
  -Ato Adjudicatório Do Pregão Presencial nº 004/2020-Empresa Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda.
  -Homologação do Pregão Presencial 004/2020-Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria E Armarinho Ltda.
  -Convênio que Entre Si Celebram Vidam Empreendimentos Educacionais Ltda - Epp e Prefeitura Municipal de Quixabeira.
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  Nº certificação: +EKK21/6LLTXMBICYGHDUG

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  30/01/2020 - Edição nº 1992

  Resumo: • Decreto nº 25 de 02 de dezembro de 2019.
  -• Decreto nº 26 de 02 de dezembro de 2019.
  -• Decreto nº 27 de 02 de dezembro de 2019.
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  Nº certificação: HVEZ60DGM3SJJOOSRF/WHG

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  29/01/2020 - Edição nº 1991

  Resumo: Edital Nº 006/2020 da Tomada de Preço Nº 001/2020.

  Nº certificação: DP8KT6F1Y6EH4UQA7YXGTG

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  29/01/2020 - Edição nº 1990

  Resumo: - Decreto nº. 005-A/2020 de 16 janeiro de 2020- Declara de utilidade pública para fins de desapropriação um imóvel localizado neste município de Quixabeira, Bahia, de propriedade particular e dá outras providências.
  -- Portaria nº 007/2020 de 22 de janeiro de 2020- Designa a comissão de avaliação para fins de aquisição por compra ou desapropriação amigável, de imóvel, situado neste Município, necessário à construção de Ruas, Escolas e bens públicos e da outra providencias.
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  Nº certificação: FVRUV2IJSOAPOWM5ATINQW

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  28/01/2020 - Edição nº 1989

  Resumo: Ato do Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2018 - Acivaldo Ferreira da Cruz – ME.

  Nº certificação: 25H5F51RX9YE4VLZSGFXBA

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  28/01/2020 - Edição nº 1988

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
  -

  Nº certificação: Q4SMKKLWXJJAGBSHD3PQLA

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  28/01/2020 - Edição nº 1987

  Resumo: • Resumo do Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2018-Contratado Geison David da Silva Pereira – Me.

  Nº certificação: QNIKZIJIUGAAR5TBLJR2VW

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  27/01/2020 - Edição nº 1986

  Resumo: • Decreto Nº. 149/2019 de 05 de Novembro de 2019. - Dispõe sobre exoneração, da servidora Matheus de Santana Souza, supervisor de setor e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 006/2020 de 23 de Janeiro de 2020 - Concede licença por motivo de saúde, ao servidor municipal, José Irênio Oliveira Soares, professor, lotado na secretaria municipal de educação e da outras providencias.
  -

  Nº certificação: RLPJJN2NIDZ1Q6ZNVAXLDA

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  27/01/2020 - Edição nº 1985

  Resumo: Ato do Processo de Dispensa Nº 016/2020 - Alice Kaim - ME.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 017/2020 - ABDK Soluções Educacionais Eireli - ME.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 019/2020 - Alice Kaim – ME
  -

  Nº certificação: OPCMLWLF/NVJQP6IEABNPG

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  24/01/2020 - Edição nº 1984

  Resumo: Decreto Nº 007/2020 de 23 de Janeiro de 2020 - Concede pensão por morte para dependente de servidora pública municipal falecida.
  -Portaria Nº 004/2020 de 24 de Janeiro de 2020 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: RLPV2AZVMEF/OSQ+1A0MGG

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  24/01/2020 - Edição nº 1983

  Resumo: Aviso De Resultado Pregão Presencial N° 003/2020.
  -Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 003/2020.
  -Homologação Pregão Presencial 003/2020.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 001-2020-SME.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 014/2020.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 015/2020.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 016/2020.
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  Nº certificação: MUD05FXID/BQ3D/USVLEPA

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  24/01/2020 - Edição nº 1982

  Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preço 001/2020-Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, no Povoado de Jaboticaba no Município de Quixabeira - Bahia.
  -- Homologação do Pregão Presencial 001/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível, destinados ao abastecimento da frota de veículos (próprios e locadas) da prefeitura municipal de Quixabeira – Bahia.
  -- Homologação do Pregão Presencial 002/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos ao preparo de refeições para atender diversas secretarias do Município de Quixabeira, Bahia.
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  Nº certificação: NUQIKRV4WTVZLNOKVSVDVW

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  23/01/2020 - Edição nº 1981

  Resumo: Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº 001/2020 - Rilzene Matos de L.Oliveira - ME.
  -Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 001/2020 - Rilzene Matos de L.Oliveira - ME.
  -Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº 002/2020.
  -Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 002/2020.
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  Nº certificação: ZGJXAPDZDABYUEOF34GQVG

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  23/01/2020 - Edição nº 1980

  Resumo: Ato do Processo de Dispensa Nº 015/2020 - Sport Bolsas Ltda.

  Nº certificação: WDQ/JCXNEX1E+/PFPWXNIG

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  23/01/2020 - Edição nº 1979

  Resumo: - Portaria Nº 005/2020 de 22 de janeiro de 2020 - Conceder Licença Ambiental, válida pelo prazo de um ano, à empresa Auto Posto Centro Quixabeira Ltda..

  Nº certificação: JI9J3D5JCPQ3MLD2B3Z9LW

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  22/01/2020 - Edição nº 1978

  Resumo: Ato do Processo de Dispensa Nº 014/2020 - TRATORMASTER Tratores Peças e Serviços Ltda.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 013/2020 - TRATORMASTER Tratores Peças e Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: GLTTGYZSCQUGDLPWCTRG1W

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  20/01/2020 - Edição nº 1977

  Resumo: • Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 013/2020 - Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos para atender as demandas do programa primeira infância do suas.
  -• Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 001/2020-SMS – Objeto: Prestação de serviços profissionais de cirurgião dentista (40h), na unidade de Saúde Da Família De Jaboticaba, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde.
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  Nº certificação: FH4HZJ3FO9DBSHI7GOBBSW

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  20/01/2020 - Edição nº 1976

  Resumo: Resumo ato de Publicação do Termo de Distrato do Contrato Nº 091/2019 Resumo do Distrato do Contrato Nº. 091/2019 – Empresa: Abraão Souza Gama – ME.

  Nº certificação: TMG1KNPN0XWMGV0FG9B0KA

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  17/01/2020 - Edição nº 1975

  Resumo: Ato do Processo de Inexigibilidade Nº 001/2020 - Fabio Serafim Sociedade Individual.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 001/2020 - Fabio Serafim Sociedade Individual.
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  Nº certificação: V/JQ5T76SARASZ7ZZANHZG

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  17/01/2020 - Edição nº 1974

  Resumo: Decreto Nº 006/2020 de 10 de Janeiro de 2020 - Exonera os conselheiros tutelares, em virtude do fim do mandato e dá outras providências.
  -Portaria Nº 003/2020 de 08 de Janeiro de 2020 - Conceder Licença Ambiental, válida pelo prazo de um ano, à empresa Quixabeira Derivados de Petróleo Ltda.
  -

  Nº certificação: O38QZUXRNV0+Q2KJLRA+1Q

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  17/01/2020 - Edição nº 1973

  Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 013/2020 - Empresa: Fernando Rosendo Peres Junior – Me.

  Nº certificação: RB6QADFIVF1LYZ6AZF6YFW

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  16/01/2020 - Edição nº 1972

  Resumo: Decreto Nº. 166/2019 de 30 de Dezembro de 2019 - Cancela valores da Conta Restos a Pagar processados dos exercícios de 2012, 2013 e 2014 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 002/2020 de 14 de Janeiro de 2020 - Institui a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito do Poder Executivo do Município de Quixabeira, BA.
  -

  Nº certificação: +GLIHRGPKTRAP+LZ9MSATW

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  15/01/2020 - Edição nº 1971

  Resumo: Edital Nº 001/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustível, destinados ao abastecimento da frota de veículos (próprios e locadas) da Prefeitura Municipal de Quixabeira, Bahia.
  -Edital Nº 002/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos ao preparo de refeições para atender diversas secretarias do Município de Quixabeira, Bahia.
  -Edital Nº 003/2020 Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na organização, administração, coordenação e realização da Jornada Pedagógica 2020 do Município de Quixabeira, Bahia.
  -Edital Nº 004/2020 Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material escolar que compõem kit didático a serem entregue aos professores e alunos da Rede Municipal de ensino do município de Quixabeira, Bahia.
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  Nº certificação: DY9MF9QA+HESMDXZAIVQPG

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  15/01/2020 - Edição nº 1970

  Resumo: - Decreto nº 003, de 14 de janeiro de 2020- Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
  -- Decreto nº 004, de 14 de janeiro de 2020- Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências.
  -- Decreto n° 005, de 14 de janeiro de 2020- Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2020.
  -- Decreto nº. 160-A/2019 de 20 de dezembro de 2019- Nomeação Comissão Especial para Levantamentos Financeiros e Cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.
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  Nº certificação: EP4F+2U7Q7UGVWCXNTZYVG

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  14/01/2020 - Edição nº 1969

  Resumo: - Decreto nº 002/2020 de 10 de Janeiro de 2020- Nomeia os Conselheiros Tutelares, para Exercerem Suas funções e dá outras providências.

  Nº certificação: MEKAGT0GSC2JC5FAACQYWG

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  14/01/2020 - Edição nº 1968

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019 CASEMQ
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019 CASEMQ
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  Nº certificação: ILMNJ3UCTFLIIN8PWSE17Q

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  13/01/2020 - Edição nº 1967

  Resumo: Ato do Processo de Dispensa Nº 008/2020.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 008/2020.
  -Ato do Processo de Dispensa Nº 009/2020.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 009/2020.
  -Ato do Processo de Dispensa Nº 010/2020.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 010/2020.
  -Ato do Processo de Dispensa Nº 011/2020.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 011/2020.
  -Ato do Processo de Dispensa Nº 012/2020.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 012/2020.
  -

  Nº certificação: 0DMBTESPRM53K/NTOCVZWG

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  10/01/2020 - Edição nº 1966

  Resumo: Errata no Decreto Nº 001 de 09 de Janeiro de 2019 - Retifica a data do Decreto.

  Nº certificação: RGSNYAIVZVS9MQX/CEJ41G

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  10/01/2020 - Edição nº 1965

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 001/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 002/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 003/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 004/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 005/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 006/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 007/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 001/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 002/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 003/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 004/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 005/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 006/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 007/2020.
  -Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº030/2019.
  -

  Nº certificação: P+DNUWP8Z2UVDKLISWEP9A

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  10/01/2020 - Edição nº 1964

  Resumo: Decreto Nº 001/2020 De 09 De Janeiro De 2020 - dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  -Portaria Nº 001/2020 De 10 De Janeiro De 2020 - Considerando requerimentos anexados ao Processo Administrativo n. 10/2019, RESOLVE prorrogar, por mais 30 (trinta) dias úteis, a partir do dia 07/01/2020, o prazo oferecido aos servidores do Município de Quixabeira-BA.
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  Nº certificação: WUFCVARCYJ23WA6OIK3CAA

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  10/01/2020 - Edição nº 1963

  Resumo: - Portaria Municipal N° 002/2020 – Conceder Licença Ambiental, Válida Pelo Prazo de um Ano, á Empresa Quixabeira Derivados de Petróleo Ltda.
  -- Portaria – Licença Ambiental – Conceder Licença Instalação do Projeto de Instalação de Esgotamento Sanitário no Município de Quixabeira - Ba.
  -- Portaria N°083/2019 de 26 de Dezembro de 2019 – Concede Férias aos Servidores Abaixo Relacionados e dá Outras Providências.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento Parcelado de Combustível, Destinados ao Abastecimento da Frota de Veículos (Próprios e Locadas) da Prefeitura Municipal de Quixabeira, Bahia.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial 002/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Relativos ao Preparo de Refeições Para Atender Diversas Secretarias do Município de Quixabeira, Bahia.
  -- Aviso De Licitação do Pregão Presencial 003/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Organização, Administração, Coordenação e Realização da Jornada Pedagógica 2020 do Município de Quixabeira, Bahia.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial 004/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Material Escolar Que Compõem Kit Didático a Serem Entregue aos Professores e Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Quixabeira, Bahia.
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  Nº certificação: EEAGCKHJR9XC/+L9GAYG5W

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  08/01/2020 - Edição nº 1962

  Resumo: Ato De Publicação Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 016/2018- (Resumo)- Contratado Gs Construções E Terraplenagem Ltda – Epp.
  -Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº030/2019- (Resumo)- Contratado Geraldo Miranda Da Silva & Cia Ltda – Me.
  -Ato De Publicação Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 023/2017- (Resumo)- Contratado Alexsandro Paulo De Araújo.
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  Nº certificação: 4QLH0ZCYRDCYEF0VB03BQW

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  08/01/2020 - Edição nº 1961

  Resumo: - Extrato de Termo Aditivo nº. 002/2019 ao Contrato nº. 001/2018- Partes: Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Quixabeira e o Sr. Galdencio de Oliveira Sousa.

  Nº certificação: J44HAXZSC5BU/UXMRWBQ7W

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  07/01/2020 - Edição nº 1960

  Resumo: Resumo do Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019- Contratado: D. M. Construções, Transportes e Limpeza Eireli.
  -Resumo do Ato de Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2018- Contratado: Paulo Daniel Sociedade Individual de Advocacia.
  -Resumo do Ato de Publicação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2018- Contratado Várzea Construções e Serviços Ltda – Me.
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  Nº certificação: J6EAPUTZYNRL2B8ASUBUAG

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  06/01/2020 - Edição nº 1959

  Resumo: Ato De Publicação Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 001/2017- (Resumo)- Contratado: Conciso Gestão Pública E Empresarial.
  -Ato De Publicação Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 003/2017- (Resumo)- Contratado: Caetano & Caetano Advocacia Consultoria.
  -Ato De Publicação Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 022/2017- (Resumo)- Contratado Nilton Fagundes Junior – Me.
  -

  Nº certificação: +KT1KCOEBZCOCP+F3Z2URW

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  03/01/2020 - Edição nº 1958

  Resumo: • Resolução CMDCA Nº 020/2019 Edital 019/2019 - Dispõe sobre convocação para posse e capacitação dos membros titulares e suplentes eleitos no processo de escolha dos membros do conselho tutelar de Quixabeira-Ba, conforme, Edital 001/2019, gestão 2020/2023.
  -• Edital de Notificação - Notifica recursos recebidos do Governo Federal.
  -• Edital de Notificação 002/2020 - Notifica recursos recebidos do Governo Federal.
  -• Termo de Cessão de uso de bem público - Cessionário(a): Egnaldo Oliveira de Souza.
  -• Termo de Cessão de uso de bem público - Cessionário(a): Luiz Santos Ferreira.
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  Nº certificação: 9IXJHJTHQOTJ5DVTHMHJ2W

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  02/01/2020 - Edição nº 1957

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 083/2019-Empresa: M Souza Construções e Limpeza Ltda – Me.
  -Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 122/2019- Empresa: M Souza Construções e Limpeza Ltda – Me.
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  Nº certificação: V6ZSQYIUBUH2LNBKTXBMZW

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