Prefeitura Municipal de Quixabeira

Diário Oficial

• Março - 2020

  27/03/2020 - Edição nº 2070

  Resumo: • Convocação para Abertura do Envelope de Propostas de Preços da Tomada de Preços 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da UBS do Povoado de Campo Verde, zona rural do município de Quixabeira – Bahia.
  -• Convocação Para Abertura do Envelope de Propostas de Preços da Tomada de Preços 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da UBS do Povoado do Ramal, zona rural do município de Quixabeira - Bahia.
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  Nº certificação: BREA5ACTVRNKNMYC8NLVFG

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  27/03/2020 - Edição nº 2069

  Resumo: - Resumo - Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº030/2019 – Contratado: Nascimento e Miranda Empreendimentos LTDA – ME.
  -- Resumo - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº089/2019 – Contratado: A & S Construções EIRELI – ME.
  -- Resumo - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº090/2019 – Contratado: A & S Construções EIRELI – ME.
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  Nº certificação: V2WTWWX1LGFWALDBJMGP3Q

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  27/03/2020 - Edição nº 2068

  Resumo: Ato do Processo de Dispensa Nº 028/2020 - Jonailton Novaes Santos.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 033/2020 - Jonailton Novaes Santos.
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  Nº certificação: MKD4YAH5MP62GG0ELEFUMQ

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  26/03/2020 - Edição nº 2067

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 026/2020 - Prestação de serviços de reforma de poltronas dos ônibus escolares.

  Nº certificação: 95STKWAK4GDXJ8OYJRJS8G

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  26/03/2020 - Edição nº 2066

  Resumo: • Plano Municipal de contingência Contra Pandemia do Corona Vírus.

  Nº certificação: K2HEBTAI80XGVYGXIDJCRQ

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  25/03/2020 - Edição nº 2065

  Resumo: • Portaria Nº 040/2020 de 25 de Março de 2020 - Concede licença prêmio a servidora municipal, Marizete Sousa de Araujo, Auxiliar Operacional de Saúde e da outras providencias.
  -• Portaria Nº 041/2020 de 25 de Março de 2020 - Concede licença prêmio a servidora municipal, Maria Aparecida Batista da Silva, Professora nível especial e da outras providencias.
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  Nº certificação: S9KQ3K1KVM48TLXFYZ2+CW

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  24/03/2020 - Edição nº 2064

  Resumo: • Edital Nº. 011/2020 Pregão Presencial Nº. 006/2020 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para aquisição de equipamentos eletrônicos, para atender a demanda da prefeitura Municipal de Quixabeira-BA.
  -• Edital Nº. 013/2020 Pregão Presencial Nº. 007/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de veículos automotivos tipo popular, “0 km”, para atender as demandas do Município de Quixabeira - Bahia.
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  Nº certificação: JKSSM6BFNHTSVLIAU2HGUA

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  24/03/2020 - Edição nº 2063

  Resumo: • Decreto nº. 072/2020 de 23 de março de 2020 - Declara Situação de Emergência Temporária, e estabelece novas medidas temporárias no âmbito do território do Município de Quixabeira/BA em complemento ao Decreto 066 de 18 de março de 2020, em razão do enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), dá outras providências.
  -• Decreto nº. 073/2020 de 23 de março de 2020 - Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, e dá outras providências.
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  Nº certificação: J9XEX99EMTASGPFOJO9GNA

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  20/03/2020 - Edição nº 2062

  Resumo: • Errata Da Portaria Nº 039/2020, Publicada Em De 19 De Março De 2020, Sobre Medidas De Prevenção, Em Razão Da Pandemia Causada Pelo Coronavírus (Covid-19), No Âmbito Da Secretaria De Assistência Social No Munícipio De Quixabeira-Ba, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: /3EHCGGCSNAIKMJ/BTDSJG

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  20/03/2020 - Edição nº 2061

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020
  -- Decreto Nº. 064/2020 de 17 de março de 2020 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências
  -- Decreto Nº. 065/2020 de 65 de março de 2020 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências
  -- Decreto Nº. 067/2020 de 19 de março de 2020 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências
  -- Decreto Nº. 068/2020 de 19 de março de 2020 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências
  -- Decreto Nº. 070/2020 de 19 de março de 2020 - Dispõe Sobre nomeação de servidor no cargo de dá outras providências
  -- Decreto Nº. 071/2020 de 19 de março de 2020 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências
  -- Portaria Nº 036/2020 de 19 de março de 2020 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 037/2020 de 19 de março de 2020 - Concede licença por motivo de saúde, a servidora municipal, Noelia Lima Silva, agente comunitário de saúde, lotado na Secretaria Municipal Saùde e da outras providencias.
  -- Portaria Nº 038/2020 de 19 de março de 2020 - Dispõe Sobre a lotação da servidora Luzinete Pereira dos Santos, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 9JNPDR730FKQ7744OTRPZW

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  19/03/2020 - Edição nº 2060

  Resumo: Portaria Nº 039/2020 de 19 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção, em razão pandemia causada pelo Coronavírus (COVID- 19), no âmbito da secretaria de assitencia social município de Quixabeira-BA, e dá outras providências.
  -Resolução CMDCA Nº 001/2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção, em razão pandemia causada pelo Coronavírus (COVID- 19), no âmbito do conselho tutelar do município de Quixabeira-BA, e dá outras providências.
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  Nº certificação: W17VLDVP94SUGC/CMCTYIG

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  19/03/2020 - Edição nº 2059

  Resumo: Relatório de Julgamento e Habilitação - Tomada de Preços Nº 002/2020 - Processo Nº 035/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da UBS do povoado de Campo Verde, zona rural do município de Quixabeira - Bahia.
  -Relatório de Julgamento e Habilitação - Tomada de Preços Nº 003/2020 - Processo Nº 036/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da UBS do povoado do Ramal, zona rural do município de Quixabeira - Bahia.
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  Nº certificação: J82ANE+HCOXEQW0F1WBMHW

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  19/03/2020 - Edição nº 2058

  Resumo: Edital de Notificação 003/2020 - Notifica recursos recebidos do Governo Federal.

  Nº certificação: DTLONJNP/V87UML/NZP29Q

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  18/03/2020 - Edição nº 2057

  Resumo: Decreto Nº. 066/2020 de 18 de Março de 2020 - Estabelece medidas temporárias no âmbito do território deste Município de Quixabeira/BA de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), recomenda medidas a serem adotadas em eventos abertos ao público e dá outras providências.

  Nº certificação: FUMS5SZ7KQCQVGPI4DQUHG

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  18/03/2020 - Edição nº 2056

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 027/2020 – Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, localizado na rua 2, n° 94, umbuzeiro branco - Quixabeira - Bahia, destinado a moradia do Senhor Vanilson de Jesus Teixeira de Acordo o Programa Beneficio Eventual de Moradia.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 032/2020 (Resumo) - Objeto Locação de 01 (um) imóvel, localizado na rua 2, n° 94, umbuzeiro branco - quixabeira - Bahia, destinado a moradia do Senhor Vanilson de Jesus Teixeira de acordo o programa beneficio eventual de Moradia.
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  Nº certificação: IABKKH2ZFZHFPIAETLX/MG

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  18/03/2020 - Edição nº 2055

  Resumo: - Parecer CME N° 001/2020 Processo N° 001/2020 - Unificação no Município da Carga Horária da Matriz Curricular nas Modalidades Fundamental I e II e Educação para Jovens e Adultos - EJA I e II.

  Nº certificação: NELBX0XAYPDS25FOAATYAW

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  17/03/2020 - Edição nº 2054

  Resumo: - Decreto nº 221/2017- Altera o Decreto que Nomeia os Membros para Compor o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de Quixabeira, e dá outras providências.

  Nº certificação: ZNZ8JRX1LKWSLD/ZP+BOCQ

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  16/03/2020 - Edição nº 2053

  Resumo: • Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 029/2018 (Resumo) - Contratado Iconect Internet e Serviços Ltda.

  Nº certificação: OVG6RCJ7P9CLMPQNA2VOIQ

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  16/03/2020 - Edição nº 2052

  Resumo: - Resumo do Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2018- Contratado Iconect Internet e Serviços Ltda.

  Nº certificação: LDKN1HFRGXIEQWXUCT/A+W

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  13/03/2020 - Edição nº 2051

  Resumo: • Decreto Nº. 063/2020 de 13 de Março de 2020 - Reintegrar a servidora, a Sra. Luzinete Pereira dos Santos, ao quadro de servidores públicos do município de Quixabeira-BA, no cargo de Professora.

  Nº certificação: NHJHNGEA5Y31SDEKW1YPHW

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  13/03/2020 - Edição nº 2050

  Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 026/2020- Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma de poltronas dos ônibus escolares.

  Nº certificação: HPDV+5LAIWHE1ZGNO9HAHA

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  11/03/2020 - Edição nº 2049

  Resumo: - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 002/2020-SME Resumo. (Adevane Santos Ferreira.)
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  Nº certificação: ONCSQSDEGHS2TVJOHNUNXW

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  11/03/2020 - Edição nº 2048

  Resumo: • Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 003/2020 – SMS – Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de Enfermagem (40h) na Unidade de Saúde da Sede, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: JI/WLF56VF4X8YFN+UIMAG

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  10/03/2020 - Edição nº 2047

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial 005/2020 - ZM de Araújo & Cia Ltda - ME.
  -• Ato Adjudicatório Pregão Presencial 005/2020 - ZM de Araújo & Cia Ltda - ME.
  -• Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 030/2020 - BERT Engenharia Ltda.
  -• Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 031/2020 - ZM de Araújo & Cia Ltda - ME.
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  Nº certificação: GNTEO6XXDCBJIUUBT8SH9A

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  10/03/2020 - Edição nº 2046

  Resumo: • Portaria Nº 035/2020 de 20 de Fevereiro de 2020 - Designa a comissão de avaliação para fins de aquisição por compra ou desapropriação amigável, de imóvel, situado neste município, necessário à construção de ruas, escolas e bens públicos e da outra providencias.

  Nº certificação: OJPGQYDSRIWPXLTTJJMO+G

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  10/03/2020 - Edição nº 2045

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: MTXJ16QU0IVB4/GDI2RZ8G

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  10/03/2020 - Edição nº 2044

  Resumo: • Decreto Nº. 034/2020 de 11 de Fevereiro de 2020 - “Dispõe Sobre Nomeação de Servidor no Cargo de Provimento em Comissão e dá Outras Providências”.
  -- Decreto Nº. 035/2020 de 11 de Fevereiro de 2020 - “Declara de Utilidade Pública Para Fins de Desapropriação Um Imóvel Localizado Neste Município de Quixabeira, Bahia, de Propriedade Particular e dá Outras Providências”.
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  Nº certificação: 3O0VQ8QWRFVEGUDLTH+DGG

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  10/03/2020 - Edição nº 2043

  Resumo: - Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 001/2020. (Bert Engenharia Ltda - Me.)

  Nº certificação: +RFNQOC/M+RMZCZFRHFEDQ

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  09/03/2020 - Edição nº 2042

  Resumo: Decreto Nº. 017/2019 de 04 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre vacâncias de cargos públicas por motivo de aposentadorias de servidores, e dá outras providências.

  Nº certificação: 5A7SA1VYEBBLFU5VEYXNWW

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  09/03/2020 - Edição nº 2041

  Resumo: Edital Nº 001/CASEMQ de 10 de Março de 2020 - Convocar todos os beneficiários (aposentados e pensionistas) da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Quixabeira, que tiveram o benefício concedido até o ano de 2019, para realização de Recadastramento, no período de 16 de março a 16 de abril do corrente ano, a ser realizado na sede da CASEMQ, situada à Av. Jovito de Sousa Novais, 414, Centro, das 08:00 às 12:00 horas.

  Nº certificação: GU+UAN3DN39VAWYVT3L61W

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  09/03/2020 - Edição nº 2040

  Resumo: Aviso De Resultado Pregão Presencial N° 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material de limpeza para as diversas secretarias do município de quixabeira - bahia, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do pregão presencial nº 005/2020.
  -Aviso De Resultado Tomada De Preço N° 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de unidade básica de saúde - ubs, no povoado de jaboticaba no município de quixabeira - bahia, de acordo com as especificações constantes no edital convocatório da tomada de preço nº 001/2020.
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  Nº certificação: TUZGUPLEDPDR3ZA7GTDQKG

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  09/03/2020 - Edição nº 2039

  Resumo: Decreto Nº. 058/2020 de 09 de Março de 2020 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 059/2020 de 09 de Março de 2020 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
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  Nº certificação: N6RJ8VTOCHA59NXFOAI0OA

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  09/03/2020 - Edição nº 2038

  Resumo: Decreto Nº. 057/2020 de 05 de Março de 2020 - Decreta a aplicação da pena de repreensão ao servidor Everaldo Xavier da Silva e dá outras providências.

  Nº certificação: KXEH9QBJSK4ZZZVXZNGPKA

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  06/03/2020 - Edição nº 2037

  Resumo: - Portaria nº 032/2020 de 03 de março de 2020- Designa o Servidor Washington de Gomes Novais, Agente de Endemias, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 2K89Y/C7PZYX6GSRLNRIMW

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  06/03/2020 - Edição nº 2036

  Resumo: - Portaria nº 033/2020 de 05 de março de 2020- Conceder Licença Ambiental, válida pelo prazo de um ano, à empresa Auto Posto Jacuípe Ltda.

  Nº certificação: E288XYGQXSIZQMCJBHJS8G

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  06/03/2020 - Edição nº 2035

  Resumo: - Errata do Ato de Publicação do Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2018.

  Nº certificação: NEOQB2OYIGINQAAKE0SVKW

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  05/03/2020 - Edição nº 2034

  Resumo: Decreto Nº 056/2020, de 05 de março de 2020 - Eva Carvalho Fagundes.
  -Decreto Nº 057/2020, de 05 de março de 2020 - Decreta a aplicação da pena de repreensão ao servidor Everaldo Xavier da Silva e dá outras providências.
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  Nº certificação: PZUHVFGGAYSWYSFXV5FB+G

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  05/03/2020 - Edição nº 2033

  Resumo: • Portaria Nº 033/2020 de 05 de Março de 2020 - Conceder licença ambiental, válida pelo prazo de um ano, à empresa alto posto Jacuípe LTDA.

  Nº certificação: XFTSRPXNT9YP4GDDHDX2UG

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  04/03/2020 - Edição nº 2032

  Resumo: Republicação Com Correção - Portaria Nº 032/2020 de 03 de Março de 2020 - Designa o servidor Washington de Gomes Novais, agente de endemias, e dá outras providências.
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  Nº certificação: SWEOPIZ5BXCNB07+MXYBXQ

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  04/03/2020 - Edição nº 2031

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 025/2020 - Contratação de empresa especializada para aquisição de cilindro e recarga de oxigênio medicinal para atender as necessidades do fundo municipal de saúde de Quixabeira - Ba.
  -• Resumo do Ato de Publicação do Termo de Distrato do Contrato Nº025/2020 - Locação de 01 (um) imóvel, localizado na rua 2, n° 45, umbuzeiro branco - Quixabeira – Bahia.
  -• Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 029/2020 - Contratação de empresa especializada para aquisição de cilindro e recarga de oxigênio medicinal para atender as necessidades do secretaria municipal de saúde de Quixabeira - Ba.
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  Nº certificação: O7YDU0XDZQS+5EXA3OIQBW

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  04/03/2020 - Edição nº 2030

  Resumo: - Decreto Nº. 047/2020 de 02 de março de 2020.
  -- Decreto Nº. 048/2020 de 02 de março de 2020.
  -- Decreto Nº. 049/2020 de 02 de março de 2020.
  -- Decreto Nº. 050/2020 de 02 de março de 2020.
  -- Decreto Nº. 051/2020 de 02 de março de 2020.
  -- Decreto Nº. 052/2020 de 02 de março de 2020
  -- Decreto Nº. 053/2020 de 02 de março de 2020.
  -- Decreto Nº. 054/2020 de 03 de março de 2020
  -- Portaria Nº 031/2020 de 03 de março de 2020
  -- Portaria Nº 032/2020 de 03 de março de 2020
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  Nº certificação: D/N6UKOWTID6OEPAWYCRDQ

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  03/03/2020 - Edição nº 2029

  Resumo: Ato do Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 124/2018 - D. M.Construções, Transportes e Limpeza EIRELI.

  Nº certificação: 67WLZ0HGWJGCSJA1I0BKOA

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  03/03/2020 - Edição nº 2028

  Resumo: Ato do Processo de Dispensa Nº 024/2020 - Carlos Jorge Miranda da Silva Júnior - ME.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 028/2020 - Carlos Jorge Miranda da Silva Júnior - ME.
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  Nº certificação: SQRD9+ADXPYK91K6/UVXLG

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  02/03/2020 - Edição nº 2027

  Resumo: - Decreto nº. 046/2020 de 02 de março de 2020- Autoriza e Outorga Poderes ao Secretário Municipal de Saúde de Quixabeira Para Movimentar Contas em Estabelecimentos Bancários no Municipio de Quixabeira e dá Outras Providências .

  Nº certificação: WF/NCYVG/DDAZV70DXVX+W

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  02/03/2020 - Edição nº 2026

  Resumo: Decreto nº 1 de 02 de janeiro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 581.440,00 (Quinhentos e oitenta e um mil e quatrocentos e quarenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 2 de 02 de janeiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Republicação com Correção do Decreto Nº. 045/2020 de 29 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do senhor Erilberto Oliveira Lima no cargo de secretario de saúde, e dá outras providências.
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  Nº certificação: F/QF3DEGWGYSSACWUEPRPG

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  02/03/2020 - Edição nº 2025

  Resumo: • Ato De Publicação Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 041/2018- (Resumo)- Empresa: Ma Projettar Engenharia Civil.

  Nº certificação: CQJWOX+XJNKT9U2/FRCVYA

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  02/03/2020 - Edição nº 2024

  Resumo: - Convocação para Abertura do Envelope de Proposta de Preço da Tomada de Preço 001/2020

  Nº certificação: 3KFX6AYJVLDBJGGTSGMJOA

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 2023

  Resumo: Decreto Nº. 044/2020 de 28 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido da servidora, a senhora Andressa Reis de Sousa Vilas Boas do cargo de secretaria municipal de saúde, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 045/2020 de 19 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do senhor Erilberto Oliveira Lima no cargo de secretario de saúde, e dá outras providências.
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  Nº certificação: VQ8PG2G0Z31/6LNGO1K2CA

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  28/02/2020 - Edição nº 2022

  Resumo: Ato do Processo de Dispensa Nº 022/2020 - Cremilda Gomes da Silva Publicidade – ME.
  -Ato do Processo de Dispensa Nº 023/2020 - Cremilda Gomes da Silva Publicidade – ME.
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  Nº certificação: AU6ZXE/J+LFSOGPQPW91RA

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  27/02/2020 - Edição nº 2021

  Resumo: Errata no Decreto Nº 002 de 27 de Fevereiro de 2020 - Retifica o nome da servidora exonerada.

  Nº certificação: ZBNXBI/B4A6ZFSNSS3AK3W

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  21/02/2020 - Edição nº 2020

  Resumo: Edital Nº 009/2020 da Tomada de Preço Nº 002/2020 – Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da UBS do povoado de Campo Verde, zona rural do município de Quixabeira – Bahia, conforme anexos deste edital.
  -Edital Nº 010/2020 da Tomada de Preço Nº 003/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da UBS do povoado do Ramal, zona rural do município de Quixabeira - Bahia, conforme anexos deste edital.
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  Nº certificação: EOLFGDLQVOXL3SRBXSZR5A

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  21/02/2020 - Edição nº 2019

  Resumo: - Edital nº. 008/2020 do Pregão Presencial nº. 005/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material de limpeza para as diversas Secretarias do Município de Quixabeira - Bahia.

  Nº certificação: CXN3Q/OFIF8GQNP5KODJIA

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  20/02/2020 - Edição nº 2018

  Resumo: • Edital De Convocação Nº 001/2020.
  -• Decisão Administrativa – Tomada de Preço n° 001/2020.
  -• Parecer Jurídico Tomada De Preços Nº 01/2020.
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  Nº certificação: W6SM7TZXNZAZFHLVECORHA

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  20/02/2020 - Edição nº 2017

  Resumo: • Republicação do Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2019.
  -• Relatório de Gestão Fiscal Consolidado 2019.
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  Nº certificação: 7/MXVRSPSWFZ1ONRARVNLQ

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  20/02/2020 - Edição nº 2016

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da Ubs do Povoado de Campo Verde, zona rural do município de Quixabeira – Bahia.
  -• Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 003/2020 - Objeto: Contratação De empresa especializada para execução de obra de ampliação da Ubs do Povoado do Ramal, zona rural do município de Quixabeira – Bahia.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material de limpeza para as diversas secretarias do município de Quixabeira - Bahia.
  -

  Nº certificação: US38TS5QHP+DVFLOHEQEHQ

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  18/02/2020 - Edição nº 2015

  Resumo: - Interposição de recurso referente ao Julgamento de Habilitação Tomada de Preço 001/2020.

  Nº certificação: 5JQVZMHNOOWPWFM5HQENXG

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  17/02/2020 - Edição nº 2014

  Resumo: • Ato De Publicação Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 124/2018- (Resumo)- Contratado D. M. Construções, Transportes E Limpeza Eireli.

  Nº certificação: DRTWHHZGHMF0XNQPO1P+FA

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  17/02/2020 - Edição nº 2013

  Resumo: Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 068/2019. (M. B. Souza Construções, Transportes e Serviços LTDA - ME).

  Nº certificação: F/D9TMHPJEKINYHQWQU8YW

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  13/02/2020 - Edição nº 2012

  Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 021/2020- Empresa: Vilas Boas e Souza Ltda – Me.
  -- Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 027/2020-Empresa Contratada: Vilas Boas e Souza Ltda – Me.
  -

  Nº certificação: BETYB7ABRUQ1PLM5V1U/QG

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  13/02/2020 - Edição nº 2011

  Resumo: • Aviso De Resultado da Carta Convite N° 002/2020 - Empresa: Venith Consultoria E Tecnologia Eireli – Me.
  -• Adjudicação E Homologação- Convite 002/2020- - Empresa: Venith Consultoria E Tecnologia Eireli – Me.
  -• Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 026/2020 (Resumo)- Contratada: Venith Consultoria E Tecnologia Eireli – Me.
  -

  Nº certificação: TFFWO8QUNPTKU5FSN2M0FQ

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  12/02/2020 - Edição nº 2010

  Resumo: - Relatório de Julgamento e Habilitação da Tomada de Preços nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, no Povoado de Jaboticaba no Município de Quixabeira - Bahia.

  Nº certificação: NGV20IIYS9X6EEO/LNGUTW

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  12/02/2020 - Edição nº 2009

  Resumo: Decreto nº. 026/2020 de 11 de fevereiro de 2020.
  -Decreto nº. 027/2020 de 11 de fevereiro de 2020.
  -Decreto nº. 028/2020 de 11 de fevereiro de 2020.
  -Decreto nº. 029/2020 de 11 de fevereiro de 2020.
  -Decreto nº. 030/2020 de 11 de fevereiro de 2020.
  -Decreto nº. 033/2020 de 11 de fevereiro de 2020.
  -Decreto nº. 034/2020 de 11 de fevereiro de 2020.
  -Decreto nº. 036/2020 de 11 de fevereiro de 2020.
  -Decreto nº. 038/2020 de 12 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto nº. 039/2020 de 12 de fevereiro de 2020.
  -

  Nº certificação: 6EGQO80SY+/F5SZMD4TB0A

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  11/02/2020 - Edição nº 2008

  Resumo: Decreto Nº. 023/2020 de 11 de Fevereiro de 2020 - Decreta a nulidade do ato de doação de bem público imóvel em desfavor do Sr. Adilson dos Santos Nunes e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 024/2020 de 11 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 025/2020 de 11 de Fevereiro de 2020 - Nomeia os secretarios (as), escolares abaixo relacionados, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 037/2020 de 11 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: GUFCWHI0TPRMA3USJJPLHA

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  11/02/2020 - Edição nº 2007

  Resumo: Decreto Nº. 022/2020 de 11 de Fevereiro de 2020 - Declara ponto facultativo nas datas que menciona e dá outras providências.

  Nº certificação: JJSRTWXBGMVQWXPZIN2TYG

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  11/02/2020 - Edição nº 2006

  Resumo: Decreto Nº. 021/2020 de 11 de Fevereiro de 2020 - Aprova o Regimento do Conselho Municipal do Meio Ambiente-CMMA, de Quixabeira.

  Nº certificação: HCBCWEDEYMZULE/IIDGOXW

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  11/02/2020 - Edição nº 2005

  Resumo: - Decreto Nº. 019/2020 de 10 de fevereiro de 2020 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidor público municipal.
  -- Decreto Nº. 020/2020 de 10 de fevereiro de 2020 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidor público municipal.
  -- Errata na Portaria Nº 019 de 05 de fevereiro de 2020 - Retifica o nome do servidor Portaria
  -- Republicação com Correção da Portaria Nº 019/2020 de 05 de fevereiro de 2020 - Concede licença prêmio a servidora municipal, Eliete Santos Mendes, Aux. de Serviços Gerais E da outras providencias.
  -- Portaria Nº 026/2020 de 10 de fevereiro de 2020 - Concede licença prêmio a servidora municipal
  -- Portaria Nº 027/2020 de 10 de fevereiro de 2020 - Concede licença prêmio ao servidor municipal
  -- Portaria Nº 028/2020 de 10 de fevereiro de 2020 - Concede licença prêmio a servidora municipal.
  -- Resolução CMAS Nº 001/2020 - Dispõe sobre Plano de Ação para Cofinanciamento Estadual de serviços e benefícios socioassistenciais para exercício financeiro de 2020, aprovação da Prestação de Contas Anual da execução físico-financeira do dos recursos do estado relativos ao exercício financeiro de 2019, Reprogramação dos Saldos em Conta em 31 de dezembro de 2019 nas Contas Estaduais, e dá outras providências.
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  Nº certificação: IZZKDOQABXMZEZME7EQHAG

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  07/02/2020 - Edição nº 2004

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 020/2020 - Carine Almeida Souza.

  Nº certificação: DBHP7OUS5USQPFBEGCXOUG

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  05/02/2020 - Edição nº 2003

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 019/2020 – Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, localizado na rua 2, n° 45, Umbuzeiro Branco - Quixabeira – Bahia.
  -Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 025/2020 – Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, localizado na rua 2, n° 45, Umbuzeiro Branco - Quixabeira – Bahia.
  -

  Nº certificação: SE3OIGC8J3IDCUL66HFOBW

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  05/02/2020 - Edição nº 2002

  Resumo: Portarias da Prefeitura de Quixabeira BA.

  Nº certificação: 65G8Q6FCMK8W3ZB7TVDTLG

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  05/02/2020 - Edição nº 2001

  Resumo: - Decreto Nº. 010/2020 de 04 de fevereiro de 2020 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal
  -- Decreto Nº. 011/2020 de 04 de fevereiro de 2020 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal
  -- Decreto Nº. 012/2020 de 04 de fevereiro de 2020 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal
  -- Decreto Nº. 013/2020 de 04 de fevereiro de 2020 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal
  -- Decreto Nº. 014/2020 de 04 de fevereiro de 2020 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal
  -- Decreto Nº. 015/2020 de 04 de fevereiro de 2020 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal
  -

  Nº certificação: YYX+AIP9QKNRPTGIJSJ02Q

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  04/02/2020 - Edição nº 2000

  Resumo: Aviso de Resultado Carta Convite Nº 001/2020 - INFOSOFT Informática e Gráfica Ltda - EPP.
  -Adjudicação e Homologação Convite Nº 001/2020 - INFOSOFT Informática e Gráfica Ltda - EPP.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 024/2020 - INFOSOFT Informática e Gráfica Ltda - EPP.
  -

  Nº certificação: VTHORL6TCQGLF7FQ7U9B/Q

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  04/02/2020 - Edição nº 1999

  Resumo: Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 002/2020 - SMS - Vanessa Sheila Santos Moreira.

  Nº certificação: GY91EJCB8FLLR8R0MDVO9Q

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  04/02/2020 - Edição nº 1998

  Resumo: Ato do Processo de Dispensa Nº 018/2020 - TDM Comercio e Acessorios de Calcados e Ferramentas Ltda – ME.

  Nº certificação: GWNRUTV+LVYA0KLHYB5YNW

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  03/02/2020 - Edição nº 1997

  Resumo: Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 023/2020 - Empresa: Empresa Certificadora Nordeste LTDA – ME.

  Nº certificação: ZARAGDIAYV1A22A0SUNNVA

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  03/02/2020 - Edição nº 1996

  Resumo: Homologação Pregão Presencial 019/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento/material permanente para a Unidade Básica de Saúde - UBS, do bairro Laranjeira na sede do município, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Quixabeira-Ba.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 021/2020 - Empresa Contratada: N. A. Silva e Cia Ltda - Me.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 022/2020 - Empresa Contratada: Eletromed Eireli - Epp.
  -

  Nº certificação: V/CI/ZOQVAX4S5+M5KRJ/A

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  03/02/2020 - Edição nº 1995

  Resumo: Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 020/2020 - MASKATE Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda.

  Nº certificação: L4ZUFKIS9RSFM1UO0AZUDW

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 1994

  Resumo: Ato do Processo de Dispensa Nº 017/2020 - Empresa Certificadora Nordeste Ltda – ME.

  Nº certificação: IGZGIUO0ISCA4USC2M0GGW

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  30/01/2020 - Edição nº 1993

  Resumo: Decreto nº. 008/2020 de 27 de janeiro de 2020 - Dispõe Sobre Nomeação, do Servidor Matheus De Santana Souza, Supervisor de Setor e dá outras providências.
  -Decreto nº. 009/2020 de 29 de janeiro de 2020- Dispõe sobre o piso salarial dos professores da Rede Municipal de Ensino, regime de 40 horas, em R$ 2.886,24 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos) e regime de 20H em R$ 1.443,12 (um mil, quatrocentos e quarenta e três reais e doze centavos), referente ao ano de 2020, atualiza as tabelas salariais dispostas na Lei 237/2011 e dá outras providencias..
  -Aviso de Resultado do Pregão Presencial n° 004/2020-Empresa Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda.
  -Ato Adjudicatório Do Pregão Presencial nº 004/2020-Empresa Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda.
  -Homologação do Pregão Presencial 004/2020-Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria E Armarinho Ltda.
  -Convênio que Entre Si Celebram Vidam Empreendimentos Educacionais Ltda - Epp e Prefeitura Municipal de Quixabeira.
  -

  Nº certificação: +EKK21/6LLTXMBICYGHDUG

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  30/01/2020 - Edição nº 1992

  Resumo: • Decreto nº 25 de 02 de dezembro de 2019.
  -• Decreto nº 26 de 02 de dezembro de 2019.
  -• Decreto nº 27 de 02 de dezembro de 2019.
  -

  Nº certificação: HVEZ60DGM3SJJOOSRF/WHG

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  29/01/2020 - Edição nº 1991

  Resumo: Edital Nº 006/2020 da Tomada de Preço Nº 001/2020.

  Nº certificação: DP8KT6F1Y6EH4UQA7YXGTG

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  29/01/2020 - Edição nº 1990

  Resumo: - Decreto nº. 005-A/2020 de 16 janeiro de 2020- Declara de utilidade pública para fins de desapropriação um imóvel localizado neste município de Quixabeira, Bahia, de propriedade particular e dá outras providências.
  -- Portaria nº 007/2020 de 22 de janeiro de 2020- Designa a comissão de avaliação para fins de aquisição por compra ou desapropriação amigável, de imóvel, situado neste Município, necessário à construção de Ruas, Escolas e bens públicos e da outra providencias.
  -

  Nº certificação: FVRUV2IJSOAPOWM5ATINQW

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  28/01/2020 - Edição nº 1989

  Resumo: Ato do Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2018 - Acivaldo Ferreira da Cruz – ME.

  Nº certificação: 25H5F51RX9YE4VLZSGFXBA

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  28/01/2020 - Edição nº 1988

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
  -

  Nº certificação: Q4SMKKLWXJJAGBSHD3PQLA

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  28/01/2020 - Edição nº 1987

  Resumo: • Resumo do Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2018-Contratado Geison David da Silva Pereira – Me.

  Nº certificação: QNIKZIJIUGAAR5TBLJR2VW

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  27/01/2020 - Edição nº 1986

  Resumo: • Decreto Nº. 149/2019 de 05 de Novembro de 2019. - Dispõe sobre exoneração, da servidora Matheus de Santana Souza, supervisor de setor e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 006/2020 de 23 de Janeiro de 2020 - Concede licença por motivo de saúde, ao servidor municipal, José Irênio Oliveira Soares, professor, lotado na secretaria municipal de educação e da outras providencias.
  -

  Nº certificação: RLPJJN2NIDZ1Q6ZNVAXLDA

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  27/01/2020 - Edição nº 1985

  Resumo: Ato do Processo de Dispensa Nº 016/2020 - Alice Kaim - ME.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 017/2020 - ABDK Soluções Educacionais Eireli - ME.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 019/2020 - Alice Kaim – ME
  -

  Nº certificação: OPCMLWLF/NVJQP6IEABNPG

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  24/01/2020 - Edição nº 1984

  Resumo: Decreto Nº 007/2020 de 23 de Janeiro de 2020 - Concede pensão por morte para dependente de servidora pública municipal falecida.
  -Portaria Nº 004/2020 de 24 de Janeiro de 2020 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: RLPV2AZVMEF/OSQ+1A0MGG

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  24/01/2020 - Edição nº 1983

  Resumo: Aviso De Resultado Pregão Presencial N° 003/2020.
  -Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 003/2020.
  -Homologação Pregão Presencial 003/2020.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 001-2020-SME.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 014/2020.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 015/2020.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 016/2020.
  -

  Nº certificação: MUD05FXID/BQ3D/USVLEPA

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  24/01/2020 - Edição nº 1982

  Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preço 001/2020-Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, no Povoado de Jaboticaba no Município de Quixabeira - Bahia.
  -- Homologação do Pregão Presencial 001/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível, destinados ao abastecimento da frota de veículos (próprios e locadas) da prefeitura municipal de Quixabeira – Bahia.
  -- Homologação do Pregão Presencial 002/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos ao preparo de refeições para atender diversas secretarias do Município de Quixabeira, Bahia.
  -

  Nº certificação: NUQIKRV4WTVZLNOKVSVDVW

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  23/01/2020 - Edição nº 1981

  Resumo: Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº 001/2020 - Rilzene Matos de L.Oliveira - ME.
  -Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 001/2020 - Rilzene Matos de L.Oliveira - ME.
  -Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº 002/2020.
  -Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 002/2020.
  -
  -

  Nº certificação: ZGJXAPDZDABYUEOF34GQVG

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  23/01/2020 - Edição nº 1980

  Resumo: Ato do Processo de Dispensa Nº 015/2020 - Sport Bolsas Ltda.

  Nº certificação: WDQ/JCXNEX1E+/PFPWXNIG

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  23/01/2020 - Edição nº 1979

  Resumo: - Portaria Nº 005/2020 de 22 de janeiro de 2020 - Conceder Licença Ambiental, válida pelo prazo de um ano, à empresa Auto Posto Centro Quixabeira Ltda..

  Nº certificação: JI9J3D5JCPQ3MLD2B3Z9LW

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  22/01/2020 - Edição nº 1978

  Resumo: Ato do Processo de Dispensa Nº 014/2020 - TRATORMASTER Tratores Peças e Serviços Ltda.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 013/2020 - TRATORMASTER Tratores Peças e Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: GLTTGYZSCQUGDLPWCTRG1W

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  20/01/2020 - Edição nº 1977

  Resumo: • Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 013/2020 - Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos para atender as demandas do programa primeira infância do suas.
  -• Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 001/2020-SMS – Objeto: Prestação de serviços profissionais de cirurgião dentista (40h), na unidade de Saúde Da Família De Jaboticaba, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde.
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  Nº certificação: FH4HZJ3FO9DBSHI7GOBBSW

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  20/01/2020 - Edição nº 1976

  Resumo: Resumo ato de Publicação do Termo de Distrato do Contrato Nº 091/2019 Resumo do Distrato do Contrato Nº. 091/2019 – Empresa: Abraão Souza Gama – ME.

  Nº certificação: TMG1KNPN0XWMGV0FG9B0KA

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  17/01/2020 - Edição nº 1975

  Resumo: Ato do Processo de Inexigibilidade Nº 001/2020 - Fabio Serafim Sociedade Individual.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 001/2020 - Fabio Serafim Sociedade Individual.
  -

  Nº certificação: V/JQ5T76SARASZ7ZZANHZG

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  17/01/2020 - Edição nº 1974

  Resumo: Decreto Nº 006/2020 de 10 de Janeiro de 2020 - Exonera os conselheiros tutelares, em virtude do fim do mandato e dá outras providências.
  -Portaria Nº 003/2020 de 08 de Janeiro de 2020 - Conceder Licença Ambiental, válida pelo prazo de um ano, à empresa Quixabeira Derivados de Petróleo Ltda.
  -

  Nº certificação: O38QZUXRNV0+Q2KJLRA+1Q

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  17/01/2020 - Edição nº 1973

  Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 013/2020 - Empresa: Fernando Rosendo Peres Junior – Me.

  Nº certificação: RB6QADFIVF1LYZ6AZF6YFW

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  16/01/2020 - Edição nº 1972

  Resumo: Decreto Nº. 166/2019 de 30 de Dezembro de 2019 - Cancela valores da Conta Restos a Pagar processados dos exercícios de 2012, 2013 e 2014 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 002/2020 de 14 de Janeiro de 2020 - Institui a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito do Poder Executivo do Município de Quixabeira, BA.
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  Nº certificação: +GLIHRGPKTRAP+LZ9MSATW

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  15/01/2020 - Edição nº 1971

  Resumo: Edital Nº 001/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustível, destinados ao abastecimento da frota de veículos (próprios e locadas) da Prefeitura Municipal de Quixabeira, Bahia.
  -Edital Nº 002/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos ao preparo de refeições para atender diversas secretarias do Município de Quixabeira, Bahia.
  -Edital Nº 003/2020 Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na organização, administração, coordenação e realização da Jornada Pedagógica 2020 do Município de Quixabeira, Bahia.
  -Edital Nº 004/2020 Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material escolar que compõem kit didático a serem entregue aos professores e alunos da Rede Municipal de ensino do município de Quixabeira, Bahia.
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  Nº certificação: DY9MF9QA+HESMDXZAIVQPG

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  15/01/2020 - Edição nº 1970

  Resumo: - Decreto nº 003, de 14 de janeiro de 2020- Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
  -- Decreto nº 004, de 14 de janeiro de 2020- Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências.
  -- Decreto n° 005, de 14 de janeiro de 2020- Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2020.
  -- Decreto nº. 160-A/2019 de 20 de dezembro de 2019- Nomeação Comissão Especial para Levantamentos Financeiros e Cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.
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  Nº certificação: EP4F+2U7Q7UGVWCXNTZYVG

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  14/01/2020 - Edição nº 1969

  Resumo: - Decreto nº 002/2020 de 10 de Janeiro de 2020- Nomeia os Conselheiros Tutelares, para Exercerem Suas funções e dá outras providências.

  Nº certificação: MEKAGT0GSC2JC5FAACQYWG

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  14/01/2020 - Edição nº 1968

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019 CASEMQ
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019 CASEMQ
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  Nº certificação: ILMNJ3UCTFLIIN8PWSE17Q

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  13/01/2020 - Edição nº 1967

  Resumo: Ato do Processo de Dispensa Nº 008/2020.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 008/2020.
  -Ato do Processo de Dispensa Nº 009/2020.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 009/2020.
  -Ato do Processo de Dispensa Nº 010/2020.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 010/2020.
  -Ato do Processo de Dispensa Nº 011/2020.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 011/2020.
  -Ato do Processo de Dispensa Nº 012/2020.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 012/2020.
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  Nº certificação: 0DMBTESPRM53K/NTOCVZWG

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  10/01/2020 - Edição nº 1966

  Resumo: Errata no Decreto Nº 001 de 09 de Janeiro de 2019 - Retifica a data do Decreto.

  Nº certificação: RGSNYAIVZVS9MQX/CEJ41G

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  10/01/2020 - Edição nº 1965

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 001/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 002/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 003/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 004/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 005/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 006/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 007/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 001/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 002/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 003/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 004/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 005/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 006/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 007/2020.
  -Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº030/2019.
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  Nº certificação: P+DNUWP8Z2UVDKLISWEP9A

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  10/01/2020 - Edição nº 1964

  Resumo: Decreto Nº 001/2020 De 09 De Janeiro De 2020 - dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  -Portaria Nº 001/2020 De 10 De Janeiro De 2020 - Considerando requerimentos anexados ao Processo Administrativo n. 10/2019, RESOLVE prorrogar, por mais 30 (trinta) dias úteis, a partir do dia 07/01/2020, o prazo oferecido aos servidores do Município de Quixabeira-BA.
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  Nº certificação: WUFCVARCYJ23WA6OIK3CAA

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  10/01/2020 - Edição nº 1963

  Resumo: - Portaria Municipal N° 002/2020 – Conceder Licença Ambiental, Válida Pelo Prazo de um Ano, á Empresa Quixabeira Derivados de Petróleo Ltda.
  -- Portaria – Licença Ambiental – Conceder Licença Instalação do Projeto de Instalação de Esgotamento Sanitário no Município de Quixabeira - Ba.
  -- Portaria N°083/2019 de 26 de Dezembro de 2019 – Concede Férias aos Servidores Abaixo Relacionados e dá Outras Providências.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento Parcelado de Combustível, Destinados ao Abastecimento da Frota de Veículos (Próprios e Locadas) da Prefeitura Municipal de Quixabeira, Bahia.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial 002/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Relativos ao Preparo de Refeições Para Atender Diversas Secretarias do Município de Quixabeira, Bahia.
  -- Aviso De Licitação do Pregão Presencial 003/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Organização, Administração, Coordenação e Realização da Jornada Pedagógica 2020 do Município de Quixabeira, Bahia.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial 004/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Material Escolar Que Compõem Kit Didático a Serem Entregue aos Professores e Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Quixabeira, Bahia.
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  Nº certificação: EEAGCKHJR9XC/+L9GAYG5W

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  08/01/2020 - Edição nº 1962

  Resumo: Ato De Publicação Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 016/2018- (Resumo)- Contratado Gs Construções E Terraplenagem Ltda – Epp.
  -Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº030/2019- (Resumo)- Contratado Geraldo Miranda Da Silva & Cia Ltda – Me.
  -Ato De Publicação Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 023/2017- (Resumo)- Contratado Alexsandro Paulo De Araújo.
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  Nº certificação: 4QLH0ZCYRDCYEF0VB03BQW

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  08/01/2020 - Edição nº 1961

  Resumo: - Extrato de Termo Aditivo nº. 002/2019 ao Contrato nº. 001/2018- Partes: Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Quixabeira e o Sr. Galdencio de Oliveira Sousa.

  Nº certificação: J44HAXZSC5BU/UXMRWBQ7W

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  07/01/2020 - Edição nº 1960

  Resumo: Resumo do Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019- Contratado: D. M. Construções, Transportes e Limpeza Eireli.
  -Resumo do Ato de Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2018- Contratado: Paulo Daniel Sociedade Individual de Advocacia.
  -Resumo do Ato de Publicação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2018- Contratado Várzea Construções e Serviços Ltda – Me.
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  Nº certificação: J6EAPUTZYNRL2B8ASUBUAG

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  06/01/2020 - Edição nº 1959

  Resumo: Ato De Publicação Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 001/2017- (Resumo)- Contratado: Conciso Gestão Pública E Empresarial.
  -Ato De Publicação Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 003/2017- (Resumo)- Contratado: Caetano & Caetano Advocacia Consultoria.
  -Ato De Publicação Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 022/2017- (Resumo)- Contratado Nilton Fagundes Junior – Me.
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  Nº certificação: +KT1KCOEBZCOCP+F3Z2URW

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  03/01/2020 - Edição nº 1958

  Resumo: • Resolução CMDCA Nº 020/2019 Edital 019/2019 - Dispõe sobre convocação para posse e capacitação dos membros titulares e suplentes eleitos no processo de escolha dos membros do conselho tutelar de Quixabeira-Ba, conforme, Edital 001/2019, gestão 2020/2023.
  -• Edital de Notificação - Notifica recursos recebidos do Governo Federal.
  -• Edital de Notificação 002/2020 - Notifica recursos recebidos do Governo Federal.
  -• Termo de Cessão de uso de bem público - Cessionário(a): Egnaldo Oliveira de Souza.
  -• Termo de Cessão de uso de bem público - Cessionário(a): Luiz Santos Ferreira.
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  Nº certificação: 9IXJHJTHQOTJ5DVTHMHJ2W

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  02/01/2020 - Edição nº 1957

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 083/2019-Empresa: M Souza Construções e Limpeza Ltda – Me.
  -Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 122/2019- Empresa: M Souza Construções e Limpeza Ltda – Me.
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  Nº certificação: V6ZSQYIUBUH2LNBKTXBMZW

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