Prefeitura Municipal de Quixabeira

Diário Oficial

• Janeiro - 2020

  20/01/2020 - Edição nº 1977

  Resumo: • Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 013/2020 - Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos para atender as demandas do programa primeira infância do suas.
  -• Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 001/2020-SMS – Objeto: Prestação de serviços profissionais de cirurgião dentista (40h), na unidade de Saúde Da Família De Jaboticaba, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde.
  -

  Nº certificação: FH4HZJ3FO9DBSHI7GOBBSW

  ---

  20/01/2020 - Edição nº 1976

  Resumo: Resumo ato de Publicação do Termo de Distrato do Contrato Nº 091/2019 Resumo do Distrato do Contrato Nº. 091/2019 – Empresa: Abraão Souza Gama – ME.

  Nº certificação: TMG1KNPN0XWMGV0FG9B0KA

  ---

  17/01/2020 - Edição nº 1975

  Resumo: Ato do Processo de Inexigibilidade Nº 001/2020 - Fabio Serafim Sociedade Individual.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 001/2020 - Fabio Serafim Sociedade Individual.
  -

  Nº certificação: V/JQ5T76SARASZ7ZZANHZG

  ---

  17/01/2020 - Edição nº 1974

  Resumo: Decreto Nº 006/2020 de 10 de Janeiro de 2020 - Exonera os conselheiros tutelares, em virtude do fim do mandato e dá outras providências.
  -Portaria Nº 003/2020 de 08 de Janeiro de 2020 - Conceder Licença Ambiental, válida pelo prazo de um ano, à empresa Quixabeira Derivados de Petróleo Ltda.
  -

  Nº certificação: O38QZUXRNV0+Q2KJLRA+1Q

  ---

  17/01/2020 - Edição nº 1973

  Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 013/2020 - Empresa: Fernando Rosendo Peres Junior – Me.

  Nº certificação: RB6QADFIVF1LYZ6AZF6YFW

  ---

  16/01/2020 - Edição nº 1972

  Resumo: Decreto Nº. 166/2019 de 30 de Dezembro de 2019 - Cancela valores da Conta Restos a Pagar processados dos exercícios de 2012, 2013 e 2014 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 002/2020 de 14 de Janeiro de 2020 - Institui a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito do Poder Executivo do Município de Quixabeira, BA.
  -

  Nº certificação: +GLIHRGPKTRAP+LZ9MSATW

  ---

  15/01/2020 - Edição nº 1971

  Resumo: Edital Nº 001/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustível, destinados ao abastecimento da frota de veículos (próprios e locadas) da Prefeitura Municipal de Quixabeira, Bahia.
  -Edital Nº 002/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos ao preparo de refeições para atender diversas secretarias do Município de Quixabeira, Bahia.
  -Edital Nº 003/2020 Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na organização, administração, coordenação e realização da Jornada Pedagógica 2020 do Município de Quixabeira, Bahia.
  -Edital Nº 004/2020 Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material escolar que compõem kit didático a serem entregue aos professores e alunos da Rede Municipal de ensino do município de Quixabeira, Bahia.
  -

  Nº certificação: DY9MF9QA+HESMDXZAIVQPG

  ---

  15/01/2020 - Edição nº 1970

  Resumo: - Decreto nº 003, de 14 de janeiro de 2020- Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
  -- Decreto nº 004, de 14 de janeiro de 2020- Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências.
  -- Decreto n° 005, de 14 de janeiro de 2020- Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2020.
  -- Decreto nº. 160-A/2019 de 20 de dezembro de 2019- Nomeação Comissão Especial para Levantamentos Financeiros e Cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: EP4F+2U7Q7UGVWCXNTZYVG

  ---

  14/01/2020 - Edição nº 1969

  Resumo: - Decreto nº 002/2020 de 10 de Janeiro de 2020- Nomeia os Conselheiros Tutelares, para Exercerem Suas funções e dá outras providências.

  Nº certificação: MEKAGT0GSC2JC5FAACQYWG

  ---

  14/01/2020 - Edição nº 1968

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019 CASEMQ
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019 CASEMQ
  -

  Nº certificação: ILMNJ3UCTFLIIN8PWSE17Q

  ---

  13/01/2020 - Edição nº 1967

  Resumo: Ato do Processo de Dispensa Nº 008/2020.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 008/2020.
  -Ato do Processo de Dispensa Nº 009/2020.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 009/2020.
  -Ato do Processo de Dispensa Nº 010/2020.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 010/2020.
  -Ato do Processo de Dispensa Nº 011/2020.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 011/2020.
  -Ato do Processo de Dispensa Nº 012/2020.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 012/2020.
  -

  Nº certificação: 0DMBTESPRM53K/NTOCVZWG

  ---

  10/01/2020 - Edição nº 1966

  Resumo: Errata no Decreto Nº 001 de 09 de Janeiro de 2019 - Retifica a data do Decreto.

  Nº certificação: RGSNYAIVZVS9MQX/CEJ41G

  ---

  10/01/2020 - Edição nº 1965

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 001/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 002/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 003/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 004/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 005/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 006/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 007/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 001/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 002/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 003/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 004/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 005/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 006/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 007/2020.
  -Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº030/2019.
  -

  Nº certificação: P+DNUWP8Z2UVDKLISWEP9A

  ---

  10/01/2020 - Edição nº 1964

  Resumo: Decreto Nº 001/2020 De 09 De Janeiro De 2020 - dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  -Portaria Nº 001/2020 De 10 De Janeiro De 2020 - Considerando requerimentos anexados ao Processo Administrativo n. 10/2019, RESOLVE prorrogar, por mais 30 (trinta) dias úteis, a partir do dia 07/01/2020, o prazo oferecido aos servidores do Município de Quixabeira-BA.
  -

  Nº certificação: WUFCVARCYJ23WA6OIK3CAA

  ---

  10/01/2020 - Edição nº 1963

  Resumo: - Portaria Municipal N° 002/2020 – Conceder Licença Ambiental, Válida Pelo Prazo de um Ano, á Empresa Quixabeira Derivados de Petróleo Ltda.
  -- Portaria – Licença Ambiental – Conceder Licença Instalação do Projeto de Instalação de Esgotamento Sanitário no Município de Quixabeira - Ba.
  -- Portaria N°083/2019 de 26 de Dezembro de 2019 – Concede Férias aos Servidores Abaixo Relacionados e dá Outras Providências.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento Parcelado de Combustível, Destinados ao Abastecimento da Frota de Veículos (Próprios e Locadas) da Prefeitura Municipal de Quixabeira, Bahia.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial 002/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Relativos ao Preparo de Refeições Para Atender Diversas Secretarias do Município de Quixabeira, Bahia.
  -- Aviso De Licitação do Pregão Presencial 003/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Organização, Administração, Coordenação e Realização da Jornada Pedagógica 2020 do Município de Quixabeira, Bahia.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial 004/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Material Escolar Que Compõem Kit Didático a Serem Entregue aos Professores e Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Quixabeira, Bahia.
  --
  -

  Nº certificação: EEAGCKHJR9XC/+L9GAYG5W

  ---

  08/01/2020 - Edição nº 1962

  Resumo: Ato De Publicação Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 016/2018- (Resumo)- Contratado Gs Construções E Terraplenagem Ltda – Epp.
  -Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº030/2019- (Resumo)- Contratado Geraldo Miranda Da Silva & Cia Ltda – Me.
  -Ato De Publicação Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 023/2017- (Resumo)- Contratado Alexsandro Paulo De Araújo.
  -

  Nº certificação: 4QLH0ZCYRDCYEF0VB03BQW

  ---

  08/01/2020 - Edição nº 1961

  Resumo: - Extrato de Termo Aditivo nº. 002/2019 ao Contrato nº. 001/2018- Partes: Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Quixabeira e o Sr. Galdencio de Oliveira Sousa.

  Nº certificação: J44HAXZSC5BU/UXMRWBQ7W

  ---

  07/01/2020 - Edição nº 1960

  Resumo: Resumo do Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019- Contratado: D. M. Construções, Transportes e Limpeza Eireli.
  -Resumo do Ato de Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2018- Contratado: Paulo Daniel Sociedade Individual de Advocacia.
  -Resumo do Ato de Publicação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2018- Contratado Várzea Construções e Serviços Ltda – Me.
  -

  Nº certificação: J6EAPUTZYNRL2B8ASUBUAG

  ---

  06/01/2020 - Edição nº 1959

  Resumo: Ato De Publicação Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 001/2017- (Resumo)- Contratado: Conciso Gestão Pública E Empresarial.
  -Ato De Publicação Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 003/2017- (Resumo)- Contratado: Caetano & Caetano Advocacia Consultoria.
  -Ato De Publicação Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 022/2017- (Resumo)- Contratado Nilton Fagundes Junior – Me.
  -

  Nº certificação: +KT1KCOEBZCOCP+F3Z2URW

  ---

  03/01/2020 - Edição nº 1958

  Resumo: • Resolução CMDCA Nº 020/2019 Edital 019/2019 - Dispõe sobre convocação para posse e capacitação dos membros titulares e suplentes eleitos no processo de escolha dos membros do conselho tutelar de Quixabeira-Ba, conforme, Edital 001/2019, gestão 2020/2023.
  -• Edital de Notificação - Notifica recursos recebidos do Governo Federal.
  -• Edital de Notificação 002/2020 - Notifica recursos recebidos do Governo Federal.
  -• Termo de Cessão de uso de bem público - Cessionário(a): Egnaldo Oliveira de Souza.
  -• Termo de Cessão de uso de bem público - Cessionário(a): Luiz Santos Ferreira.
  -

  Nº certificação: 9IXJHJTHQOTJ5DVTHMHJ2W

  ---

  02/01/2020 - Edição nº 1957

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 083/2019-Empresa: M Souza Construções e Limpeza Ltda – Me.
  -Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 122/2019- Empresa: M Souza Construções e Limpeza Ltda – Me.
  -

  Nº certificação: V6ZSQYIUBUH2LNBKTXBMZW

  ---