Prefeitura Municipal de Quixabeira

Diário Oficial

• Dezembro - 2021

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  01/12/2021 - Edição nº 2796

  Resumo: • Lei nº 417 de 30 de novembro de 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
  -• Lei nº 418 de 30 de novembro de 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Quixabeira para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências.
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  Nº certificação: WBRKHCO3HFBW3L+8LEWYKW

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  01/12/2021 - Edição nº 2795

  Resumo: Portaria Nº 098/2021, de 01 de dezembro de 2021 - Revoga a Portaria 019/2021 e designa a servidora Idilande Barbosa Silva de Sousa, aux. de serviços gerais, e dá outras providências.

  Nº certificação: 4W7/K0WKQN64Q1UY1AWQDG

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  01/12/2021 - Edição nº 2794

  Resumo: • Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 046/2021-SMS - Empresa: M S O Serviços Médicos Ltda - Me.

  Nº certificação: BD7QRH8EMVN0+UBFVY1ELG

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  01/12/2021 - Edição nº 2793

  Resumo: Ato De Publicação Do Termo De Distrato Do Contrato Nº 035-2021-SMS - Empresa: BS Medicina Eireli – Me.

  Nº certificação: 55H2ETGJKCC6ZY6I6JVYOG

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• Novembro - 2021

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  29/11/2021 - Edição nº 2792

  Resumo: • Resolução nº 007/2021 - Aprova Regimento Geral da 6 ª Conferência Municipal de Saúde Quixabeira - BA.

  Nº certificação: 2I4BVNXJ5EEAE/HUZ2TPMW

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  29/11/2021 - Edição nº 2791

  Resumo: Republicação - Portaria de Nº010/2021 de 16 de Novembro de 2021 - Institui a Conferência Municipal de Educação da Cidade de Quixabeira, Bahia, e dá outras providências.
  -Republicação - Portaria Nº 011/2021 de 16 de Novembro de 2021 - Institui a Comissão de Organização da IV Conferência Municipal de Educação e da II Audiência Pública do PME, da Cidade de Quixabeira, Bahia, e dá outras providências.
  -Republicação - Regimento Geral da 4ª Conferência Municipal de Educação de Quixabeira, Estado da Bahia -2021.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 093/2021 - Jandira Sousa Oliveira-ME
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  Nº certificação: IXRJQH6UQAZZMHXZTH8DAA

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  29/11/2021 - Edição nº 2790

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 093/2021 - Empresa: Jandira Sousa Oliveira-ME.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 094/2021 - Empresa: David Alves Silva – MEI.
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  Nº certificação: NTPP2+K3UWAXLSMKKGM1XA

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  26/11/2021 - Edição nº 2789

  Resumo:
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 109/2021 (Resumo) - Pregão Presencial nº 025/2021 - Contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente mobiliário para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer deste município
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 110/2021 (Resumo) - Pregão Presencial nº 025/2021 - Marcmedici Hospitalar Eireli-Me
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  Nº certificação: AIA+VHT0YKFHE7JQ6KYO+Q

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  26/11/2021 - Edição nº 2788

  Resumo: • Resolução CMAS Nº 011/2021 - Dispõe sobre aprovação de emenda parlamentar sob pleito de Nº 55901292593202101 para estruturação da rede de serviços do suas no município de Quixabeira-Ba e dá outras providências.

  Nº certificação: OBGI+NZL9J+R+UYGQIWIHA

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  26/11/2021 - Edição nº 2787

  Resumo: Portaria Nº. 012/2021, 18 de novembro de 2021 - Dispõe sobre o Processo de Avaliação dos alunos da Rede Municipal de Educação de Quixabeira, na forma da Constituição Federal, Lei Nº. 9.394/96 e dá outras providências.

  Nº certificação: LSDRQDQM7F5XUVVWQN/PQQ

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  26/11/2021 - Edição nº 2786

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial 024/2021 - Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Mudas de Plantas Ornamentais para atender a demanda das diversas Secretarias deste Município.
  -• Homologação Pregão Presencial 025/2021 - Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Equipamento/Material permanente para a Unidade Básica de Saúde - UBS, do Povoado Ramal e Campo Verde, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Quixabeira-BA.
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  Nº certificação: Z0JAJTHQOGAXH9J8OXFRWQ

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  25/11/2021 - Edição nº 2785

  Resumo: Aviso De Resultado- Pregão Presencial N° 024/2021 - Contratação de empresa especializada para aquisição de mudas de plantas ornamentais para atender a demanda das diversas secretarias deste município.
  -Aviso De Resultado- Pregão Presencial N° 025/2021 - Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento/material permanente para a unidade básica de saúde - ubs, do povoado ramal e campo verde, atendendo as necessidades do fundo municipal de saúde de Quixabeira- BA.
  -Ato Adjudicatório- Pregão Presencial Nº 024/2021 – Empresa: Bruno De Oliveira Santos – Mei.
  -Ato Adjudicatório- Pregão Presencial Nº 025/2021 – Empresas: N A Silva E Cia – Me e Marcmedici Hospitalar Eireli-Me.
  -Edital Nº 045/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021-SRP - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos, material penso e diversos, para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Quixabeira, Bahia, conforme especificações, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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  Nº certificação: YV5J7E4PH2S5JTG+OVHVDG

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  25/11/2021 - Edição nº 2784

  Resumo: • Edital Nº. 043/2021 - Tomada de Preços Nº 003/2021 - Torna Público, Para Conhecimento dos Interessados, Que Fará Realizar Procedimento Licitatório, na Modalidade “Tomada de Preços”, De Acordo Com as Condições Estabelecidas Neste Edital, Sob o Regime de Empreitada Por Preço Global, Pelo Tipo de Licitação de Menor Preço Global.

  Nº certificação: WXMUGZ9WYYVAJYYFALLIZG

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  25/11/2021 - Edição nº 2783

  Resumo: - Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N°005/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Medicamentos, Material Penso E Diversos, Para Manutenção Da Secretaria Municipal De Saúde, Deste Município De Quixabeira, Bahia.

  Nº certificação: XPS+YLSN2PU8KUN4CEHWDG

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  24/11/2021 - Edição nº 2782

  Resumo: Decreto Nº. 265/2021 de 24 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre nomeação, do Sr. Rogerio Matos Lima, Coordenador de Divisão e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 266/2021 de 24 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre nomeação, do Sr. Alvaro Pereira de Oliveira, Coordenador de Divisão e dá outras providências.
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  Nº certificação: FQECWE6GLOUXGW/JQ8DLKG

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  24/11/2021 - Edição nº 2781

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre de 2021.
  -- Decreto Nº 265/2021 de 24 de novembro de 2021 - Exonera o senhor Rodrigo Alves da Silva, Cargo de provimento em Comissão, e dá outras providências.
  -- Edital de Convocação Prova Objetiva - Edital Nº 012021 - Convoca os candidatos inscritos para Concurso Publico para provimento do quadro de vagas da Prefeitura Municipal de Quixabeira/BA.
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  Nº certificação: FIPNDF8NTFGKHJZ1X9XRHQ

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  24/11/2021 - Edição nº 2780

  Resumo: • Convocação Para Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços da Tomada de Preços 002/2021 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de quadra poliesportiva com arquibancada – Escola Municipal Corinto Santos – Povoado Ramal no Município de Quixabeira - Bahia

  Nº certificação: NUDYGXANJJ7JQQM9A0SZQG

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  23/11/2021 - Edição nº 2779

  Resumo: • Decreto Nº 19 de 01 de Outubro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.312.250,00 (Um milhão e trezentos e doze mil e duzentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 20 de 01 de Outubro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 36WMLB9A1RSQD9ZKA1P5EW

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  23/11/2021 - Edição nº 2778

  Resumo: • Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 119/2019 - Objeto a Prorrogação do prazo de vigência com mesmo período do contrato original.
  -• Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 120/2019 - Objeto a Prorrogação do prazo de vigência com mesmo período do contrato original.
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  Nº certificação: SRSCO8MGBY/R8USGMX+TAW

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  22/11/2021 - Edição nº 2777

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preço 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo no Povoado Várzea Dantas e Ramal e construção de quiosque na zona rural do Município de Quixabeira, Bahia.

  Nº certificação: LDAVYE3N7PTOZ1ZXKQTNPA

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  19/11/2021 - Edição nº 2776

  Resumo: - Edital 041/2021 - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e fornecimento de cartões (microprocessador ou com tarja magnética) para fins de abastecimento de combustível dos veículos da frota própria e alugados do Município de Quixabeira, Bahia, conforme especificações, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

  Nº certificação: FTAX9E2MK9T4+WIZT2EQIW

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  19/11/2021 - Edição nº 2775

  Resumo: • Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 106/2021 - (Resumo) - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a merenda Escolar do Município de Quixabeira – Ba
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 107/2021 - (Resumo) - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a merenda Escolar do Município de Quixabeira - Ba
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  Nº certificação: SN9JFNIFRO3CAVLRCE+5SA

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  19/11/2021 - Edição nº 2774

  Resumo: Aviso de Resultado Chamada Publica n° 001/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar do município de Quixabeira-BA.
  -Adjudicatório/Homologação Chamada Pública 001/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar do município de Quixabeira-BA.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 092/2021 - TREINECAP – Treinamento e Capacitacao Ltda-ME.
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  Nº certificação: OXRUUU1/T48G6ORYT1AQRW

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  19/11/2021 - Edição nº 2773

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 004/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e fornecimento de cartões (microprocessador ou com tarja magnética) para fins de abastecimento de combustível dos veículos da frota própria e alugados do Município de Quixabeira, Bahia.

  Nº certificação: WO62BMF3MK2+RC7KZPQ9IA

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  18/11/2021 - Edição nº 2772

  Resumo: - Portaria De Nº010/2021 De 16 De Novembro De 2021.
  -- Portaria Nº 011/2021 De 16 De Novembro De 2021.
  -- Regimento Geral Da 4ª Conferência Municipal De Educação De Quixabeira, Estado Da Bahia - 2021.
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  Nº certificação: JW0UYEXCPOSOIU0BD9Z0/G

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  18/11/2021 - Edição nº 2771

  Resumo: Decreto Nº. 264/2021 De 18 De Novembro De 2021 - Torna sem efeito o decreto nº 263/2021 que exonera os servidores abaixo relacionados, dos cargos de provimento em comissão de supervisor de setor e vice diretor escolar, e dá outras providências.

  Nº certificação: VYK+HNK62KLKIG9FWOXUNG

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  18/11/2021 - Edição nº 2770

  Resumo: Decreto Nº 263/2021 De 18 De Novembro De 2021 - Exonera os servidores abaixo relacionados, dos Cargos de Provimento em Comissão de Supervisor de Setor e Vice Diretor Escolar, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 097/2021 De 18 De Novembro De 2021 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.
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  Nº certificação: 9N38O2ZG4DK3JZUH/MESNA

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  17/11/2021 - Edição nº 2769

  Resumo: Decreto Nº. 262/2021 de 17 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre vacâncias de cargos públicas por motivo de aposentadorias de servidores, e dá outras providências.

  Nº certificação: YMUFZBUSZAGRGDKBI+U/ZA

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  16/11/2021 - Edição nº 2768

  Resumo: Decreto Nº 260/2021 De 16 De Novembro De 2021- Exonera E Nomeia A Senhora Jamila Nascimento Santos, Do Cargo De Provimento Em Comissão, E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 259/2021 De 16 De Novembro De 2021- Exonera E Nomeia O Senhor Edivan Lopes De Olvieira, Do Cargo De Provimento Em Comissão, E Dá Outras Providências.
  -Resumo Ato De Publicação Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 106/2019- Contratado: K9 Empreendimentos E Serviços Eireli.
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  Nº certificação: R5FORY/W0KIETYQ8MQBMFQ

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  16/11/2021 - Edição nº 2767

  Resumo: • Relatório Técnico da Análise da Qualificação Técnica referente a Tomada de Preço Nº 002/2021.

  Nº certificação: T9WKHORYREXK0FXNBZYD7G

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  16/11/2021 - Edição nº 2766

  Resumo: Aviso De Revogação Pregão Eletrônico 003/2021.

  Nº certificação: RRQOKQSHAP7GIZF0IAWLOQ

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  12/11/2021 - Edição nº 2765

  Resumo: Relatório De Julgamento E Habilitação E Projeto De Venda- Chamada Pública Nº 001/2021- Processo Nº: 134/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino.
  -Ato De Publicação Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 117/2019- (Resumo) – Contratado: Teobaldo Almeida De Souza – Epp.
  -(Ato De Publicação Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 106/2019- Resumo) - Contratado: K9 Empreendimentos E Serviços Eireli.
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  Nº certificação: CTETZQF+9NYBA8L58LZWTW

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  12/11/2021 - Edição nº 2764

  Resumo: Decreto Nº. 257/2021 de 11 de novembro de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidor público municipal.
  -Decreto Nº. 258/2021 de 11 de novembro de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
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  Nº certificação: D0RVTSBWW3VX0VF/ZIVNQQ

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  11/11/2021 - Edição nº 2763

  Resumo: - Edital Nº 039/2021 do Pregão Presencial Nº 024/2021.
  -Edital Nº 040/2021 do Pregão Presencial Nº 025/2021.
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  Nº certificação: VNMRDWFTXNXOKNMSUG4UKQ

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  11/11/2021 - Edição nº 2762

  Resumo: • Parecer Jurídico 029/2021 - Requerimento administrativo. Recursos Administrativo ao Pregão Eletrônico nº 003/2021. Razão aos Recorrentes. Comprovada falha do sistema. Exigência de documentos de habilitação fora do rol taxativo da lei. Impossibilidade. Nulidade do certame e realização de novo procedimento.
  -• Decisão Administrativa Pregão Eletrônico Nº 003/2021.
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  Nº certificação: NYEFIQQ7ATGTRDNUA5VP9W

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  11/11/2021 - Edição nº 2761

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 024/2021 - Contratação de empresa especializada para aquisição de mudas de plantas ornamentais para atender a demanda das diversas secretarias deste município
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 025/2021 - Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento/material permanente para a Unidade Básica de Saúde - UBS, do Povoado Ramal e Campo Verde, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Quixabeira-Ba
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  Nº certificação: TMEPICCFVESRW8OGECJS5W

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  10/11/2021 - Edição nº 2760

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 090/2021 - Objeto Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Capacitação para Servidores do departamento de Recursos Humanos deste Município.

  Nº certificação: AP+XTPEKY2JLVBUB23L2OQ

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  09/11/2021 - Edição nº 2759

  Resumo: Decreto Nº. 256/2021 De 09 De Novembro De 2021 - Instituir o grupo de trabalho vigilância e de atenção à saúde de populações expostas a agrotóxicos do município de quixabeira, e dá outras providências.

  Nº certificação: Q+YGKRTI4MUO+XMND6WLVQ

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  09/11/2021 - Edição nº 2758

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º Bimestre de 2021.

  Nº certificação: MB5G+GAHDUC51FHR5A100W

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  08/11/2021 - Edição nº 2757

  Resumo: Edital Nº 038/2021 Pregão Presencial 023/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustível, destinados ao abastecimento da frota de veículos (próprios e locadas) da prefeitura municipal de Quixabeira - Bahia

  Nº certificação: JMDIIXJY3UR97GVQJTOMDA

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  08/11/2021 - Edição nº 2756

  Resumo: Edital de Notificação 005/2021 - Notifica recursos recebidos do Governo Federal.

  Nº certificação: MM1NEYBUNRKEFK/5OSOQ2Q

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  08/11/2021 - Edição nº 2755

  Resumo: Ato de publicação do Processo de Dispensa nº 002/2021 - Melo Atuarial Calculos Ltda-Epp.
  -Ato de publicação do Termo de Contrato nº 002/2021 - Melo Atuarial Calculos Ltda-Epp.
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  Nº certificação: DF7NGU1QU6255CYPCUDW4A

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  08/11/2021 - Edição nº 2754

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial 023/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustível, destinados ao abastecimento da frota de veículos (próprios e locadas) da prefeitura municipal de Quixabeira – Bahia.

  Nº certificação: CEDCAGJLC8KJ9I0F9UKSNG

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  05/11/2021 - Edição nº 2753

  Resumo: Decreto Nº. 255/2021 de 05 de Novembro de 2021 - Exonera os servidores abaixo relacionados, dos cargos de provimento em comissão de Supervisor de Setor, e dá outras providências.

  Nº certificação: YOSS/F2VFBS77MTVBSE3YG

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  05/11/2021 - Edição nº 2752

  Resumo: Edital De Deferimento Das Inscrições- Concurso Público 01/2021.
  -Estatística De Inscritos- Concurso Público 01/2021.
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  Nº certificação: MN9KZ8P0QA1ULK3M37HD9Q

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  03/11/2021 - Edição nº 2751

  Resumo: - Decreto Nº. 254/2021 de 03 De Novembro De 2021 - Dispõe Sobre A Realização E Convocação Da Conferência Municipal De Saúde, E Das Outras Providências.

  Nº certificação: EWNGCZOMGUIIQML14BN7CA

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  03/11/2021 - Edição nº 2750

  Resumo: Ato de Publicação do Resumo Sexto Termo Aditivo ao Contrato 124/2018 - D. M. Construções, Transportes e Limpeza Eireli

  Nº certificação: 6X2QDYMKRUHG0KIRB/BW3A

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• Outubro - 2021

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  28/10/2021 - Edição nº 2749

  Resumo: • Resolução Nº 006/2021 - Aprova A Realização Da Conferência Municipal De Saúde.
  -• Adjudicação E Homologação- Convite 009/2021- Empresa K9 Empreendimentos E Serviços Eireli-Me.
  -• Edital De Deferimento Das Inscrições Online- Concurso Público 01/2021.
  -• Resumo- Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 104/2021- Contratada: K9 Empreendimentos E Serviços Eireli-Me.
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  Nº certificação: ADO03LSY30YIUANMBYD51G

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  28/10/2021 - Edição nº 2748

  Resumo: • Aviso de Resultado - Carta Convite N° 009/2021 - Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas no Povoado Baixa Grande, Município de Quixabeira-Ba, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório da Carta Convite Nº 009/2021.

  Nº certificação: 6AP7RXOEPWXG06SVZCYX5G

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  28/10/2021 - Edição nº 2747

  Resumo: Resumo - Ato De Publicação Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 082/2020 – Contratado: Comercial Cirúrgica Novo Tempo Eireli – Me.
  -Resumo - Ato De Publicação Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 083/2020 – Contratado: Oliveira & Santos Ltda – Epp.
  -Resumo - Ato De Publicação Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 084/2020 – Contratado: MD Material Hospitalar Eireli.
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  Nº certificação: BK7T0UBGFYJJB8QNTNQVNW

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  27/10/2021 - Edição nº 2746

  Resumo: • Ato de Publicação de Resumo do Segundo Aditivo ao Contrato n. 014/2020. Contratado: Rilzene Matos de L. Oliveira - ME,

  Nº certificação: 1BOS70LXK/90M6Z8ZSETKG

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  27/10/2021 - Edição nº 2745

  Resumo: Lei nº 415 de 27 de outubro de 2021 - Regulamenta o Art. 8º da Constituição Federal e na Lei Federal nº. 8.112, com a regulamentação de licença para mandato sindical e dá outras providências.
  -Lei nº 416 de 27 de outubro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a (o) Caixa Econômica Federal CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.
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  Nº certificação: VIVBFUHORESGRNCZAXYGHW

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  27/10/2021 - Edição nº 2744

  Resumo: Republicação do Decreto nº 165/2021 de 21 de junho de 2021 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, destinado a regularização do o imóvel onde se situa o posto de saúde, no Povoado de Ramal, neste município.
  -Republicação do Decreto nº 167/2021 de 28 de junho de 2021 - Desapropria imóvel Declarado de Utilidade Pública através do Decreto 165/2021, de 22 de junho de 2021.
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  Nº certificação: E2JCSA32DXSQL/SRG/JC3G

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  26/10/2021 - Edição nº 2743

  Resumo: • Decreto Nº. 253/2021, de 26 de Outubro de 2021 - Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Em Virtude do Feriado de Dia de Finados ocorrido em 02 de novembro de 2021.

  Nº certificação: UCUABRWZ0+9JI8HHG6OQHW

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  26/10/2021 - Edição nº 2742

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 088/2021 - R. G. Supermercado Ltda - EPP.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 102/2021 Dispensa 088/2021 - R. G. Supermercado Ltda - EPP.
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  Nº certificação: B/KZDIZ7UGTQPDQ97E+SBQ

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  26/10/2021 - Edição nº 2741

  Resumo: - Convocação para Abertura dos Envelopes Habilitação e Proposta de Preço da Tomada de Preço 002/2021 - Convoca as empresas participantes da Licitação acima referenciada que tem por objeto: contratação de empresa especializada para Execução de Obra de Construção de Quadra Poliesportiva com Aquibancada – Escola Municipal Corinto Santos – Povoado Ramal no Município de Quixabeira – Bahia.

  Nº certificação: DPI3EVVVNHAPZ+PSEM3EIG

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  25/10/2021 - Edição nº 2740

  Resumo: • Republicação com Correção Decreto N° 246/2021 - Nomeia os Membros para Compor o Conselho Municipal de Educação de Quixabeira, e dá outras providências.

  Nº certificação: N1+M1LHNVB4A9FRMA8JYFA

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  22/10/2021 - Edição nº 2739

  Resumo: • Decreto Nº. 252/2021, de 22 de Outubro de 2021 - “Exonera os servidores abaixo relacionados, dos cargos de provimento em comissão de supervisor de setor e vice diretor escolar, e dá outras providências.

  Nº certificação: 9LCAMHB1EZZRK9DCRH7Q3W

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  22/10/2021 - Edição nº 2738

  Resumo: Edital de Deferimento da Solicitação de Isenção Concurso Público 01/2021

  Nº certificação: NCQUOPBK9NDTY8NJ6MNOZQ

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  22/10/2021 - Edição nº 2737

  Resumo: Decreto nº 17 de 01 de setembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 592.400,00 (Quinhentos e noventa e dois mil e quatrocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 18 de 01 de setembro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências
  -Resolução CMAS Nº 010/2021 - Dispõe sobre aprovação do demonstrativo de execução financeira dos recursos federais de serviços, programas e gestão relativos ao exercício financeiro de 2020 e reprogramação dos saldos em conta, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 1YOC0B8IQEVOSTUDBNICWW

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  21/10/2021 - Edição nº 2736

  Resumo: • Republicação com Correção Decreto N° 246/2021 - Nomeia os Membros para compor o Conselho Municipal de Educação de Quixabeira, e dá outras providências.

  Nº certificação: 2IC440US5C3SFYCHU3+NOW

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  20/10/2021 - Edição nº 2735

  Resumo: • Decreto Nº. 250/2021 de 20 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre nomeação do presidente, vice- presidente e secretária do Fórum Municipal de Educação de Quixabeira-Ba e dá outras providencias.
  -• Decreto Nº. 251/2021 de 20 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre nomeação da presidente, vice- presidente e secretário do Conselho Municipal de Educação - CME de Quixabeira-Ba e dá outras providencias.
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  Nº certificação: KVFP0ZZVSC0LTE8NNM0ZAG

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  19/10/2021 - Edição nº 2734

  Resumo: • Ato de Publicação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 082/2020 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 30 (trinta) dias.
  -• Ato de Publicação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 083/2020 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 30 (trinta) dias.
  -

  Nº certificação: FOXWSCVSB+7J+PWN4CBOYW

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  19/10/2021 - Edição nº 2733

  Resumo: • Decreto Nº. 248/2021 de 19 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a transferência do feriado de 28 de outubro de 2021 para o dia 29 de outubro de 2021.

  Nº certificação: 8+SUMMOUBQMYMUZCSVHBMQ

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  19/10/2021 - Edição nº 2732

  Resumo: Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 082/2021 - Empresa: Aneilde Rios Da Silv-Me.

  Nº certificação: +GFRHOJEKA2CT4KJO9KYCG

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  19/10/2021 - Edição nº 2731

  Resumo: • Portaria Nº. 096/2021, De 19 De Outubro De 2021 - Concede Férias aos Servidores abaixo relacionados e dá outras providências.

  Nº certificação: Y34PYJQB5JSUORQKYSPOOQ

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  18/10/2021 - Edição nº 2730

  Resumo: • Edital de Deferimento da Solicitação de Isenção - Concurso Público 01/2021.

  Nº certificação: UOBMLJ3RL6DOSVECGT+8DG

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  15/10/2021 - Edição nº 2729

  Resumo: - Portaria Nº. 095/2021 De 15 De Outubro De 2021 - Concede Licença Sem Remuneração, A Pedido, Da Servidora Municipal, Lucia Maria Xavier Da Silva, Professora, E Da Outras Providencias.

  Nº certificação: AM0E3C1EMTT2TO5WVWTHPG

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  14/10/2021 - Edição nº 2728

  Resumo: • Edital Nº. 036/2021 Tomada de Preços Nº 002/2021.

  Nº certificação: T6IGJXC3XCYNRW7YKOD9PA

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  14/10/2021 - Edição nº 2727

  Resumo:
  -Edital nº. 036/2021 Tomada de Preços nº 002/2021 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de quadra poliesportiva com arquibancada – Escola Municipal Corinto Santos – povoado Ramal no município de Quixabeira – Bahia.
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  Nº certificação: 1QUONC065ZB1H2VKELH8EW

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  13/10/2021 - Edição nº 2726

  Resumo: • Decreto Nº. 247/2021 de 13 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre Auxílio Alimentação autorizado pela Lei Municipal nº. 414/2021, para os profissionais da educação básica regidos no Art. 61 da Lei Federal 9.394, a ser pago em dinheiro no salário dos professores, e dá outras providências.

  Nº certificação: TKEMWV3SD8EWTLVF4L3PKG

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  13/10/2021 - Edição nº 2725

  Resumo: • Portaria Nº. 09/2021, de 13 de Outubro de 2021 - “Designa o servidor Edvan Xavier da Silva, Aux. de serviços gerais, revoga a portaria 093/2021 e dá outras providências”.

  Nº certificação: NHD9K9LM9S3UCFTST49OZQ

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  07/10/2021 - Edição nº 2724

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 087/2021 – Objeto: Prestação de Serviços especializados em digitalização de documentos, recadastramento de dados de funcionários e fornecimento de plataforma de gestão eletrônico de documentos – ged com armazenamento dos arquivos digitalizados em nuvem privada. Empresa: VENITH Consultoria e Tecnologia Eireli – Me.
  -• Ato de Publicação do Termo de Resumo do Contrato Nº 101/2021 – Objeto: Prestação de Serviços especializados em digitalização de documentos, recadastramento de dados de funcionários e fornecimento de plataforma de gestão eletrônico de documentos – ged com armazenamento dos arquivos digitalizados em nuvem privada. Empresa: VENITH Consultoria e Tecnologia Eireli – Me.
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  Nº certificação: PSYVFCEXJLPHA7EFKDYGVQ

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  07/10/2021 - Edição nº 2723

  Resumo: • Decreto nº 246/2021 de 07 de outubro de 2021 - Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Educação de Quixabeira, e dá outras providências.
  -• Portaria nº 093/2021de 07 de outubro de 2021 - Designa a Servidora Edvan Xavier da Silva, Aux. de Serviços Gerais, e dá outras providências.
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  Nº certificação: K2VJX1B6EN82DCIAN7NF0Q

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  07/10/2021 - Edição nº 2722

  Resumo: - Errata 01/2021 referente ao Edital de Concurso Público 01/2021 - Torna publico a Retificação do Edital do Concurso Público 01/2021, de acordo com a nova redação, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do edital supracitado.

  Nº certificação: KD8XWIXA1E8UBNCKJBPZJA

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  06/10/2021 - Edição nº 2721

  Resumo: Edital de Abertura - Edital de Concurso Público 01/2021

  Nº certificação: IDDZBN+TSAMINMWT21VVGW

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  06/10/2021 - Edição nº 2720

  Resumo: • Portaria Nº. 092/2021, de 06 de Outubro de 2021 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Municipal, Genival Manoel dos Santos, Artífice e da Outras Providencias.

  Nº certificação: CN+8GOZRMLLOGLLFQSIFRQ

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  06/10/2021 - Edição nº 2719

  Resumo: Aviso De Licitação - Tomada De Preço 002/2021 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de quadra poliesportiva com arquibancada – Escola Municipal Corinto Santos – Povoado Ramal no município de Quixabeira - Bahia.

  Nº certificação: KOYUYGHEVGP+NS0EA/NFXA

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  05/10/2021 - Edição nº 2718

  Resumo: - Decreto Nº. 244/2021de 05 De Outubro De 2021 - Decreta Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas De Quixabeira – Bahia Em Virtude Do Feriado De 12 De Outubro, Dia Da Padroeira Do Brasil, Nossa Senhora Aparecida E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: HREXUNCW47Y3NOS0JQZ+GW

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  05/10/2021 - Edição nº 2717

  Resumo: • Resolução Nº 001/2021 - Aprova o Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação do Município de Quixabeira e dá outras procedências.

  Nº certificação: JLOFKYCVRSSQJXGKAUY+KG

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  04/10/2021 - Edição nº 2716

  Resumo: • Homologação do Pregão Presencial 022/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente mobiliário para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer deste município.
  -• Ato Adjudicatório do Pregão Presencial nº 022/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente mobiliário para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer deste município.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 100/2021 - Empresa Contratada: N A Silva e Cia - Me.
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  Nº certificação: KQZYVTDI1WJL/SJZ4GIZLA

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  01/10/2021 - Edição nº 2715

  Resumo: Lei Nº 413 de 29 de setembro de 2021 - Altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar n° 355, de 22 de dezembro 2017 – Código Tributário e de Rendas do Município.
  -Lei Nº 414 de 29 de setembro de 2021 - Regulamenta o Art. 7º da Constituição Federal, Leis Federais nº. 14.113 e 6.321, a qual trata do Programa de Alimentação do Trabalhador no âmbito deste Município para os servidores do magistério na forma do Art. 61 da LDBEN, bem como abono anual e dá outras providências.
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  Nº certificação: +N6GQUMFGPLFZD28UMGA1A

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  01/10/2021 - Edição nº 2714

  Resumo: • Aviso de Resultado Pregão Presencial N° 022/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente mobiliário para atender a demanda da secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer deste município, Bahia, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do pregão presencial Nº 022/2021.
  -• Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 005/2021-SME.
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  Nº certificação: +Q/OKBLT2CHT95DHYE553G

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• Setembro - 2021

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  30/09/2021 - Edição nº 2713

  Resumo: • Portaria Nº. 091/2021 De 30 De Setembro De 2021 - Concede Licença sem remuneração, a pedido, do Servidor Municipal, Gerson Gonçalves da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, e da outras providencias.

  Nº certificação: UYAEDDEBS6US60UH+MRC3A

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  28/09/2021 - Edição nº 2712

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 086/2021 – Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para atender as demandas de diversas secretarias do município de Quixabeira-Bahia.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 099/2021 – Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para atender as demandas de diversas secretarias do município de Quixabeira - Bahia.
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  Nº certificação: V1KQN181BWOI9GNNHDF7VG

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  28/09/2021 - Edição nº 2711

  Resumo: Edital Nº 035/2021 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021-SRP - Processo Administrativo/Licitação Nº 146/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos, material penso e diversos, para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Quixabeira, Bahia, conforme especificações, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  -Ato de Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 106/2019 (Resumo) – K9 Empreendimentos e Serviços EIRELI.
  -

  Nº certificação: IAMJYTSSW+UB2SUUBRVQSA

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  27/09/2021 - Edição nº 2710

  Resumo: • Decreto nº 227/2021 de 27 de setembro de 2021 - Fixa Preços Públicos para vigorar no Município, no exercício de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: E/VY0CR0BAOSZWB0JZC1BQ

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  27/09/2021 - Edição nº 2709

  Resumo: - Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 085/2021 – Empresa: APPRIS Editora E Livraria - Eireli –Me.

  Nº certificação: SG/VMBVKP6/IVNCT4TWQ4W

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  27/09/2021 - Edição nº 2708

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2021
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021
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  Nº certificação: Z7KSTLUVUC98CN9GN6UO+Q

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  27/09/2021 - Edição nº 2707

  Resumo: • Resolução Nº 005/2021 - Aprova Projeto Básico da Rede de Esgotamento Sanitário.

  Nº certificação: DCG0ESJZDM2J0EEBOBFEJW

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  27/09/2021 - Edição nº 2706

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 003/2021 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos, material penso e diversos, para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Quixabeira, Bahia

  Nº certificação: KQ3G1DWV/LVIVSRTLY8XBA

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  24/09/2021 - Edição nº 2705

  Resumo: Homologação Pregão Presencial 021/2021 - Fernando Brito de Almeida - ME
  -Ato Adjudicatório Pregão Presencial 021/2021 - Fernando Brito de Almeida - ME
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 098/2021 - Fernando Brito de Almeida - ME
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  Nº certificação: PJNN+F3VJKB6WA0HVAIEQG

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  24/09/2021 - Edição nº 2704

  Resumo: • Edital Nº. 034/2021 - Pregão Presencial Nº. 022/2021.

  Nº certificação: NHRDA3UMRZXB031P6EMIPA

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  23/09/2021 - Edição nº 2703

  Resumo: Decreto Nº 15 de 02 de Agosto de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no valor total de R$ 844.512,23 (Oitocentos e Quarenta e Quatro Mil e Quinhentos e Doze Reais e Vinte e Três Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 16 de 02 de Agosto de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Edital de Convocação 003/2021 - Audiência Pública
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  Nº certificação: IMZPHTMJTFIEMGCQ0OMWMG

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  22/09/2021 - Edição nº 2702

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 084/2021 - MULTSERVC Atacadista Ltda - ME
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 097/2021 - MULTSERVC Atacadista Ltda - ME
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  Nº certificação: 3FRJLXUS1AA9+WLWSYCRIQ

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  22/09/2021 - Edição nº 2701

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 083/2021 - Objeto Locação de 01 (Um) Imóvel, Localizado na Praça Nova, 202, Distrito De Jaboticaba, Quixabeira - Bahia
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 096/2021 – Objeto: Locação de 01 (Um) Imóvel, Localizado na Praça Nova, 202, Distrito de Jaboticaba, Quixabeira – Bahia.
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  Nº certificação: M+DNGZVFMEEIFBRADH9LCG

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  22/09/2021 - Edição nº 2700

  Resumo: Edital Nº 032/2021 de Chamada Pública Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino

  Nº certificação: MUWBMEAPMPOVG7AROC7X2G

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  21/09/2021 - Edição nº 2699

  Resumo: Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 004/2021-SME - Sabrina de Araujo Lima

  Nº certificação: V61O1VMHGOOZNUYQIY3F/A

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  20/09/2021 - Edição nº 2698

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2021.
  -• Relatório de Gestão Fiscal- 2° Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: 0A9QDJFHT4DVSPWAIFZ/SQ

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  20/09/2021 - Edição nº 2697

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Presencial 022/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente mobiliário para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Deste Município.

  Nº certificação: UY6I5VXRIDIFHMJCZEOJFQ

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  17/09/2021 - Edição nº 2696

  Resumo: • Tornar sem Efeito a Publicação do Contrato Nº 004/2021-SME – A Prefeitura Municipal de Quixabeira, através do Setor de Licitações, torna público que decidiu tornar sem efeito a publicação do contrato n° 004-2021-SME. Data da Circulação: Diário Oficial do Município, endereço http://quixabeira.ba.gov.br, publicado no dia 04 de agosto de 2021 (quarta-feira), na Edição nº 2637.

  Nº certificação: A53XXKFVRKZF8V9MNPO9JQ

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  16/09/2021 - Edição nº 2695

  Resumo: Aviso De Licitação Deserta Fase De Negociação De Terceiro E Demais Colocados - Pregão Presencial N. º 007/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material de limpeza para as diversas secretarias do município de Quixabeira – Bahia.

  Nº certificação: NY+L3JG1IRVEGAKRSHXL9W

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  16/09/2021 - Edição nº 2694

  Resumo: Decreto nº. 223/2021 de 15 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre nomeação, da Sra. Alice Sousa Santos, supervisor de setor e dá outras providências.
  -Decreto nº. 224/2021 de 15 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre nomeação, da Sra. Mariane Cerqueira de Souza Araujo, supervisor de setor e dá outras providências.
  -Decreto nº. 225/2021 de 15 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre nomeação, da Sra. Raiana da Silva Santos, vice diretor escolar e dá outras providências.
  -Decreto nº. 226/2021 de 15 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre nomeação, do Sr. Natan Reis Silva, vice diretor escolar e dá outras providências.
  -Portaria nº. 078/2021 de 15 de Setembro de 2021 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.
  -Portaria nº. 088/2021 de 15 de Setembro de 2021 - Concede licença prêmio a servidora municipal, Teonide Maria de Santana, professora e da outras providencias.
  -Portaria nº. 089/2021 de 15 de Setembro de 2021 - Concede licença prêmio a servidora municipal, Adeni de Jesus Anselmo, auxiliar de serviços gerais e da outras providencias.
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  Nº certificação: NL655LISAJ/NRCMM1TMGAG

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  16/09/2021 - Edição nº 2693

  Resumo: • Aviso de Resultado do Pregão Presencial n° 021/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de suporte técnico especializado junto aos sistemas de informatização do fundo municipal de saúde do município de Quixabeira-Bahia.

  Nº certificação: DEQVVLVJPF8+GU1BRVVO3G

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  16/09/2021 - Edição nº 2692

  Resumo: • Aviso de Licitação Chamada Publica 001/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar do Município de Quixabeira-BA

  Nº certificação: 5ZR94SXSNBAM/IG/TLXOZQ

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  15/09/2021 - Edição nº 2691

  Resumo: - Aviso De Cancelamento Do Edital De Licitação - Pregão Eletrônico N.º 002/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Medicamentos, Material Penso E Diversos, Para Manutenção Da Secretaria Municipal De Saúde, Deste Município De Quixabeira, Bahia.

  Nº certificação: FQX5YMTLZU3BOUQIIEQDJW

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  15/09/2021 - Edição nº 2690

  Resumo: • Ato de Publicação de Parecer Jurídico e Decisão Administrativa Referente ao Pedido de Impugnação do Edital 030/2021 do Pregão Eletrônico 002/2021.

  Nº certificação: RJGIE6LXVIX5J4FAXXLTPG

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  14/09/2021 - Edição nº 2689

  Resumo: • Aviso de Cancelamento do Edital de Licitação - Chamada Pública nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar do Município de Quixabeira – BA.

  Nº certificação: YJMZBT5TFARCLG06MJGBQG

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  14/09/2021 - Edição nº 2688

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 081/2021 - Contratação de empresa especializada em viagens e vendas de passagens aéreas

  Nº certificação: BAXL7R1R1CQJJUC3N/ELCG

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  10/09/2021 - Edição nº 2687

  Resumo: Portaria nº. 009/2021, 10 de Setembro de 2021 - Define e dispõe sobre o retorno presencial total das aulas na Rede Pública Municipal de Quixabeira Estado da Bahia.
  -Portaria nº. 086/2021 de 10 de Setembro de 2021 - Designa a servidora Jadicelia dos Santos Andrade, bibliotecaria, para assumir a função de diretora escolar da Creche Municipal Janeide Sampaio de oliveira e dá outras providências.
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  Nº certificação: /IBGFRXLCFH6HTEIVIXVDQ

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  08/09/2021 - Edição nº 2686

  Resumo: • Pedido de Esclarecimento - Pregão Eletrônico 002/2021-SRP - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos, material penso e diversos, para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Quixabeira, Bahia.

  Nº certificação: KTPZ86SW9TEVO+LWSYSZHG

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  08/09/2021 - Edição nº 2685

  Resumo: • Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 088/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na organização e realização de processo seletivo para preenchimento de vagas da Função de Agente Comunitário de Saúde - ACS do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde, deste Município de Quixabeira - Bahia.
  -• Resumo - Ato De Publicação Da Ata De Registro De Preço Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios que compõem o cardápio da merenda escolar para atender aos alunos matriculados na Educação Básica e Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Município de Quixabeira, Bahia.
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  Nº certificação: GYF8EMHWV3BDIROW1RHW/W

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  08/09/2021 - Edição nº 2684

  Resumo: • Aviso de Convocação de Terceiro e Demais Colocados do Processo N° 032/2021 - Pregão Presencial Nº 007/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material de limpeza para as diversas secretarias do município de quixabeira - bahia, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial Nº 007/2021.
  -• Edital Nº 030/2021 - Pregão Eletrônico Nº 002/2021-SRP do Processo Administrativo/Licitação Nº 127/2021 de 19/07/2021 - Objeto para contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos, material penso e diversos, para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Quixabeira, Bahia, conforme especificações, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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  Nº certificação: QHQVGOWM2TVFHYSUXWGQ3A

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  03/09/2021 - Edição nº 2683

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 080/2021 - Objeto Contratação de empresa especializada em serviços de locação de toldos para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Quixabeira – Bahia.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 095/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de toldos para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Quixabeira – Bahia. Através da Empresa: Cremilda Gomes da Silva Publicidade – ME.
  -

  Nº certificação: V8YHIJZZQBGMJ6SQWZUZMG

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  03/09/2021 - Edição nº 2682

  Resumo: Aviso de Resultado Pregão Presencial n° 020/2021 - Patricia Ramos Lima-ME.
  -Edital nº. 033/2021 Pregão Presencial nº. 021/2021 - Contratação de empresa especializada em serviços de suporte técnico especializado junto aos sistemas de informatização do fundo municipal de saúde do município de Quixabeira-Bahia.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 045/2021-SMS - Erivelton Carneiro de Oliveira.
  -

  Nº certificação: 3H1JZH3GYWD8ESGUBC/87G

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  03/09/2021 - Edição nº 2681

  Resumo: • Decreto Nº 221/2021 De 03 De Setembro De 2021- Decreta Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas De Quixabeira – Bahia Em Virtude Do Feriado Do 07 De Setembro, Independência Do Brasil E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: OPVSFW40SZ7YSELVYD+SYA

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  02/09/2021 - Edição nº 2680

  Resumo: - Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 054/2021 - Contratado: FS Nunes Comercio E Serviços – Me.

  Nº certificação: RSII3TYXKENUGIKMGTKREQ

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  01/09/2021 - Edição nº 2679

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial 021/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de suporte técnico especializado junto aos sistemas de informatização do fundo municipal de saúde do município de Quixabeira-Bahia.

  Nº certificação: KUTHWXYO+UCN0QO7JVJHNA

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  01/09/2021 - Edição nº 2678

  Resumo: • Edital Nº 032/2021 De Chamada Pública Nº 001/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural.

  Nº certificação: IMW0UPVSHHAWYHWU9IJ8BW

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  01/09/2021 - Edição nº 2677

  Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos, material penso e diversos, para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Quixabeira, Bahia.

  Nº certificação: ZRVJDW6PR/9OHOGZG2F55W

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• Agosto - 2021

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  30/08/2021 - Edição nº 2676

  Resumo:
  -Portaria nº. 085/2021 de 30 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença para exercício de mandato sindical e desconto em folha de contribuição de servidores municipais associados ao sindicato de servidores municipais e demais providências.
  -

  Nº certificação: 01XBZ8O2HYLSE8H2TZMVOW

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  30/08/2021 - Edição nº 2675

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 079/2021 – Danilo Lima dos Reis-ME.

  Nº certificação: 7ATTNDE8YW6AC5MQUA+FEG

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  30/08/2021 - Edição nº 2674

  Resumo: • Ato de Publicação do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 124/2018 - (Resumo) - Promover a revisão contratual para manutenção do equilíbrio econômico financeiro pactuado entre as partes, ajustando os valores das linhas listadas em planilha anexo no percentual de 40,20% (por cento), sobre o valor do contrato original.

  Nº certificação: UI9E7AWIHUJRKSK8R0KBKQ

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  30/08/2021 - Edição nº 2673

  Resumo: • Aviso de Convocação de Segundo Colocado - Pregão Presencial N. º 007/2021 - Processo N° 032/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material de limpeza para as diversas Secretarias do Município de Quixabeira - Bahia

  Nº certificação: VCOLPXLU0YPDZTTI/FOSDW

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  27/08/2021 - Edição nº 2672

  Resumo: • Decreto nº 215/2021 de 27 de agosto de 2021 - Torna sem efeito o Decreto 203/2021, que dispõe sobre nomeação, da Sra. Eduarda Pedreira Oliveira da Silva, Vice Diretor Escolar e dá outras providências.

  Nº certificação: FB11/AYPPBGBCODMNLTDMQ

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  27/08/2021 - Edição nº 2671

  Resumo: • Decreto Nº. 211/2021 de 24 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre nomeação, da Sra. Rafaela de Oliveira Sampaio, supervisor de setor e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 212/2021 de 24 de agosto de 2021 - Exonera a senhora Marli Oliveira Sousa, do Cargo de Provimento em Comissão de Vice Diretor Escolar, e dá outras providências
  -• Decreto Nº. 213/2021 de 24 de agosto de 2021 - Exonera e nomeia a Senhora Raquel dos Santos Lima, do Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 214/2021 de 24 de agosto de 2021 - Exonera e Nomeia a senhora Bruna da Cruz Amoras, do Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências.
  -• Aviso de Licitação Chamada Publica 001/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar do Município de Quixabeira-BA.
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  Nº certificação: 0BDM4JJGHTSTMJQE/MMBMA

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  26/08/2021 - Edição nº 2670

  Resumo: • Decreto Nº. 206/2021 De 24 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre nomeação, da Sra. Ryanne Cruz Alves, Secretaria Escolar e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 207/2021 De 24 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre nomeação, da Sra. Suzana Maria Novaes Silva, Vice Diretor Escolar e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 208/2021 De 24 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre nomeação, da Sra. Jadna Alves dos Reis, Vice Diretor Escolar e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 209/2021 De 24 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre nomeação, do Sr. Claudio Santos Lima, Vice Diretor Escolar e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 210/2021 De 24 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre nomeação, do Sr. Vilson Ramos Dos Santos Nogueira, Coordenador de Divisão e dá outras providências.
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  Nº certificação: MEQQGNKURL7EX++3GIDTVA

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  25/08/2021 - Edição nº 2669

  Resumo: Edital Nº. 031/2021 - Pregão Presencial Nº. 020/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Equipamentos Eletrônicos De Vídeo Monitoramento Dos Prédios E Logradouros Públicos Do Município De Quixabeira – Bahia.

  Nº certificação: JENUR69XEIDYD3PBE2IESQ

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  25/08/2021 - Edição nº 2668

  Resumo: • Decreto Nº. 201/2021 de 24 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre nomeação, da Sra. Rosangela da Silva Correia, vice diretor escolar e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 202/2021 de 24 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre nomeação, da Sra. Viviane Alves da Silva, vice diretor escolar e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 203 /2021 de 24 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre nomeação, da Sra. Eduarda Pedreira Oliveira da Silva, vice diretor escolar e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 204/2021 de 24 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre nomeação, da Sra. Gildete Rodrigues Francisco Silva, vice diretor escolar e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 205/2021 de 24 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre nomeação, da Sra. Sabrina Silva Araujo, vice diretor escolar e dá outras providências.
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  Nº certificação: 9EZU2NNSE2+HZA79XQRUWG

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  24/08/2021 - Edição nº 2667

  Resumo: Decreto nº. 194/2021 de 24 de Agosto de 2021.
  -Decreto nº. 195/2021 de 24 de Agosto de 2021.
  -Decreto nº. 196/2021 de 24 de Agosto de 2021.
  -Decreto nº. 197/2021 de 24 de Agosto de 2021.
  -Decreto nº. 198/2021 de 24 de Agosto de 2021.
  -Decreto nº. 199/2021 de 24 de Agosto de 2021.
  -Decreto nº. 200/2021 de 24 de Agosto de 2021.
  -Portaria nº. 082/2021 de 24 de Agosto de 2021.
  -Portaria nº. 083/2021 de 24 de Agosto de 2021.
  -Portaria nº. 084/2021 de 24 de Agosto de 2021.
  -

  Nº certificação: NVBHVYSRHGD/TBVSAZJAPW

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  24/08/2021 - Edição nº 2666

  Resumo: • Decreto Nº. 193/2021 de 24 de agosto de 2021 - Nomeia os membros para compor o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb de Quixabeira, e dá outras providências.

  Nº certificação: YVSKMDI7KR8QBH/O5YRYCQ

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  24/08/2021 - Edição nº 2665

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 078/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em viagens e vendas de passagens aéreas.

  Nº certificação: WMGXBNMTMBKPVILP7FACQA

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  23/08/2021 - Edição nº 2664

  Resumo:
  -Ato de Publicação do Termo de Distrato do Contrato nº 037/2021 - Luck Comercio de Papelaria e Confecções Eireli – ME.
  -

  Nº certificação: XBFCMBQAYYDM2RFS5+XFTQ

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  23/08/2021 - Edição nº 2663

  Resumo: • Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 094/2021 (resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços homem/hora na manutenção e conservação de prédios e Logradouros Públicos do município de Quixabeira-BA.

  Nº certificação: IDUXS/NSBRDHOWKYAF2THA

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  23/08/2021 - Edição nº 2662

  Resumo: • Ato Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 019/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços homem/hora na manutenção e conservação de prédios e logradouros públicos do município de Quixabeira-Ba
  -• Homologação - Pregão Presencial 019/2021
  -

  Nº certificação: XJAJGZKSCMY6SPFL94HUKW

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  20/08/2021 - Edição nº 2661

  Resumo: • Edital De Notificação 004/2021- Notifica recursos recebidos do Governo Federal.

  Nº certificação: 9OPYM49PQ67K9D0QYXWOVW

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  20/08/2021 - Edição nº 2660

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial 020/2021 - Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos eletrônicos de vídeo monitoramento dos prédios e logradouros públicos do município de Quixabeira - Bahia

  Nº certificação: NWPOEMMRF3TKJ1H8PWWIAW

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  19/08/2021 - Edição nº 2659

  Resumo:
  -Decreto Nº. 190/2021 De 19 De Agosto De 2021 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal.
  -Decreto Nº. 191/2021 De 19 De Agosto De 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
  -Decreto Nº. 192/2021 De 19 De Agosto De 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidor público municipal.
  -
  -

  Nº certificação: SWPT+VKFYYA+QA/3TSXXFA

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  18/08/2021 - Edição nº 2658

  Resumo: Decreto nº 12 de 01 de julho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 774.950,00 (Setecentos e setenta e quatro mil e novecentos e cinqüenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 13 de 01 de julho de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências
  -Decreto nº 14 de 06 de julho de 2021 - Abre crédito especial no valor total de R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Aviso de Resultado - Pregão Presencial N° 019/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços homem/hora na manutenção e conservação de prédios e logradouros públicos do município de Quixabeira-Ba
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  Nº certificação: HEEM5YHSKZX+APL/QGJGNW

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  18/08/2021 - Edição nº 2657

  Resumo: Termo de Adesão de Registro de Preços Compartilhados de Insumos e medicamentos ao Governo do Estado da Bahia.

  Nº certificação: 20R/WS240XLXNGLSJTSU6Q

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  18/08/2021 - Edição nº 2656

  Resumo: • Portaria Nº 081/2021 de 17 de agosto de 2021 - Nomeia Comissão de Levantamento de Denominação de Logradouros e prédios públicos com nome de pessoas vivas do Município de Quixabeira.

  Nº certificação: BODFWXOBNHOYNNHXV/6NTQ

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  17/08/2021 - Edição nº 2655

  Resumo: Portaria Nº. 079/2021 de 17 de Agosto de 2021 - Designa comissão organizadora do concurso publico para provimento de cargos das carreiras funcionais da Prefeitura de Quixabeira-BA (Edital I) e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 080/2021 de 17 de Agosto de 2021 - Concede licença sem remuneração, a pedido, da Servidora Municipal, Eliane Oliveira Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, e da outras providencias.
  -

  Nº certificação: WWB44ZQ/TVZRAHCWNOJFBW

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  17/08/2021 - Edição nº 2654

  Resumo: - Portaria Nº. 077/2021 De 17 De Agosto De 2021 - Concede Licença Prêmio A Servidora Municipal, Adenilza Barcelar Dos Santos, Auxiliar De Serviços Gerais E Da Outras Providencias.
  -- Portaria Nº. 078/2021 De 17 De Agosto De 2021 - Concede Férias Aos Servidores Abaixo Relacionados E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: AX2IFAQUJZTTUEFTZQM8/G

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  16/08/2021 - Edição nº 2653

  Resumo: Republicação Do Decreto Nº. 129/2021 De 20 De Abril De 2021 - Dispõe sobre nomeação, do Sr. Romildo Soares dos Santos, Supervisor de Educação e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 188-A/2021 De 16 De Agosto De 2021 - Exonera a Senhora Samily Ribeiro de Sousa, do cargo de Provimento em comissão e dá outras providências.
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  Nº certificação: IEY6EX5RHB9LOCEF6QIEZQ

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  13/08/2021 - Edição nº 2652

  Resumo: • Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 077/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos sonoros para serem utilizados na realização de eventos de pequeno porte para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Quixabeira – Bahia.
  -• Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 093/2021 - Empresa: Cremilda Gomes Da Silva Publicidade – Me.
  -• Edital Nº. 029/2021 Pregão Presencial Nº. 019/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços homem/hora na manutenção e conservação de prédios e logradouros públicos do município de Quixabeira-BA.
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  Nº certificação: ZWE5CL0ZLAP7UYJ2TP55EA

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  13/08/2021 - Edição nº 2651

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 076/2021 - Candice- Servico de Desentupimento e Dedetização Eireli-ME.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 092/2021 Dispensa de Licitação nº 076/2021 - Candice- Servico de Desentupimento e Dedetização Eireli-ME.
  -

  Nº certificação: I3YUMSCT5CUOZ03MINVIAG

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  12/08/2021 - Edição nº 2650

  Resumo: • Decreto Nº. 189/2021 de 11 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação de regras para o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de qualquer natureza, como medidas de prevenção e controle para enfrentamento do covid-19, no âmbito do município de Quixabeira-Ba, dá outras providências.

  Nº certificação: E6GOG8D3ONEH1ZOXPWPIIQ

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  10/08/2021 - Edição nº 2649

  Resumo: • Homologação do Pregão Presencial 018/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços Funerários Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de desenvolvimento Social e Cidadania.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 091/2021 (resumo) - Contratado: Sebastião Rogério Torres Guimarães - ME.
  -

  Nº certificação: KZCG0CRR6BMRR2TXPTFDBG

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  10/08/2021 - Edição nº 2648

  Resumo: Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 088/2021 - CBI Centro Brasileiro de Informática Ltda-ME

  Nº certificação: CT6RDYYULX2KQ9SCWNQCQG

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  09/08/2021 - Edição nº 2647

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 074/2021.
  -• Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 075/2021.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 087/2021.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 089/2021.
  -

  Nº certificação: /0D9P4DXA0AN05LYCI7SKQ

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  09/08/2021 - Edição nº 2646

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 073/2021 – CBI Centro Brasileiro de Informática LTDA-ME.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 088/2021 (Resumo) - CBI Centro Brasileiro de Informática LTDA-ME.
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  Nº certificação: WXU9Q0W/KHSXSBKKJOKZ+W

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  09/08/2021 - Edição nº 2645

  Resumo: • Ato de Publicação da Ata de Registro de Preço Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios que compõem o cardápio da Merenda Escolar para atender aos alunos matriculados na Educação Básica e educação de jovens e adultos (EJA) do Município de Quixabeira, Bahia.

  Nº certificação: /1DLCLM4VRW04QLKWQCIXW

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  09/08/2021 - Edição nº 2644

  Resumo: • Homologação - Pregão Eletrônico Nº 001/2021-SRP – Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios que compõem o cardápio da Merenda Escolar para atender aos alunos matriculados na Educação Básica e educação de jovens e adultos (EJA) do Município de Quixabeira, Bahia.

  Nº certificação: UQ8U6L0YY1JH/FBXLL03NW

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  06/08/2021 - Edição nº 2643

  Resumo: • Aviso De Resultado- Pregão Eletrônico N° 001/2021- Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Gêneros Alimentícios Que Compõem O Cardápio Da Merenda Escolar Para Atender Aos Alunos Matriculados Na Educação Básica E Educação De Jovens E Adultos (EJA) Do Município De Quixabeira, Bahia, Bahia, De Acordo Com As Especificações Constantes No Anexo I Ao Edital Convocatório Do Pregão Eletrônico N° 001/2021.
  -• Aviso De Resultado- Pregão Presencial N° 018/2021- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços Funerários Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social E Cidadania, De Acordo Com As Especificações Constantes No Anexo I Ao Edital Convocatório Do Pregão Presencial Nº 018/2021.
  -• Ato Adjudicatório- Pregão Presencial N° 018/2021- Empresa: Sebastião Rogério Torres Guimarães – Me.
  -• Ato Adjudicatório- Pregão Eletrônico N° 001/2021-SRP- Empresa: FS Nunes Comercio De Serviços De Limpeza Eireli.
  -

  Nº certificação: Z/SE5T7WI+ZKCZQYQZ5XUA

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  06/08/2021 - Edição nº 2642

  Resumo:
  -Decreto nº. 188/2021 de 06 de Agosto de 2021 - Exonera a senhora Livia Lopes Pereira, do cargo de provimento em comissão de secretaria escolar, e dá outras providências.
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  Nº certificação: SRH8G7OGYCMBHE89XTRSPA

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  06/08/2021 - Edição nº 2641

  Resumo: • Portaria Nº. 073/2021, de 05 de Agosto de 2021 - “concede licença prêmio a servidora municipal, Creuza Sampaio de Oliveira Araujo, auxiliar de serviços gerais e da outras providencias”.
  -• Portaria Nº. 074/2021, de 05 de Agosto de 2021 - “Concede licença prêmio a servidora municipal, Elenilza Lopes de Oliveira Santos, agente administrativo e da outras providencias”.
  -• Portaria Nº. 075/2021, de 05 de Agosto de 2021 - “Concede licença prêmio a servidora municipal, Loide Rosa Lima de Souza, Auxilar operacional de educação e da outras providencias”.
  -• Portaria Nº. 076/2021, de 05 de Agosto de 2021 - “Concede licença prêmio ao servidor municipal, Renivaldo Sousa Gonçalves, agente administrativo e da outras providencias”.
  -

  Nº certificação: JFPFNZMQZ1HR29SLPJ/FEQ

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  05/08/2021 - Edição nº 2640

  Resumo: • Edital De Convocação De Audiência Pública Eletronica

  Nº certificação: VG+VB4XEB8PTLTK302BASQ

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  05/08/2021 - Edição nº 2639

  Resumo: • Aviso de Resultado do Pregão Presencial N° 017/2021.
  -• Homologação do Pregão Presencial 017/2021.
  -• Ato Adjudicatório do Pregão Presencial Nº 017/2021.
  -

  Nº certificação: HU6MVY06WLAEI/ZDP3QWDQ

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  04/08/2021 - Edição nº 2638

  Resumo: - Resolução Conjunta Nº 001/2021- Dispõe Sobre Convocação Ordinária Da IX Conferência Municipal De Assistência Social De Quixabeira-Ba, E Da Outras Providências.
  -- Resolução CMAS Nº 009/2021 - Dispõe Sobre Alteração Da Secretária Executiva Do CMAS E Institui Comissão Organizadora Da IX Conferência Municipal De Assistência Social Do Município De Quixabeira-Ba, E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: 1PKSDZB7KB6JCMEWPG7T2Q

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  04/08/2021 - Edição nº 2637

  Resumo:
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 004/2021-SME - Sabrina de Araujo Lima.
  -

  Nº certificação: ORQUQRJTUSE4T+4CW3J6YW

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  04/08/2021 - Edição nº 2636

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Presencial 019/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços homem/hora na manutenção e conservação de prédios e logradouros públicos do município de Quixabeiras-BA.

  Nº certificação: ZI4UIHNDIV38PMO5JGHHTG

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  03/08/2021 - Edição nº 2635

  Resumo: Decreto Nº. 186/2021 de 02 de Agosto de 2021 - Ementa: Dispõe sobre as atividades letivas do ano letivo de 2021 de maneira semipresencial e presencial nas unidades de ensino, públicas e privadas da Rede Pública Municipal de Quixabeira Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Plano de Ação Para Retomada das Aulas Presenciais.
  -

  Nº certificação: TMFVHMI+UN9WBDHYQXSFGW

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  02/08/2021 - Edição nº 2634

  Resumo: Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 084/2021 (Resumo) - M Sousa Construções e Limpeza EIRELI – EPP.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 086/2021 (Resumo) – Guimarães Empreendimentos EIRELI – ME.
  -

  Nº certificação: NKJFI/IDVRMT7MDG59O05W

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  02/08/2021 - Edição nº 2633

  Resumo: • Adjudicação e Homologação - Convite 008/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de banheiros do Estádio Municipal de Quixabeira – BA.

  Nº certificação: JTQH+7NSRLIKN95O8JHDGG

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  02/08/2021 - Edição nº 2632

  Resumo: • Aviso de Resultado - Carta Convite n° 008/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de banheiros do Estádio Municipal de Quixabeira – BA.

  Nº certificação: KV/JD2NUDZTSM5RPV2PK2G

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• Julho - 2021

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  29/07/2021 - Edição nº 2631

  Resumo: • Decreto Nº 183/2021 De 29 De Julho De 2021 - Exonera o senhor Ademilson Sousa dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Vice Diretor escolar, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 184/2021 De 29 De Julho De 2021 - Exonera a senhora Nadijane AD Silva Carneiro, do cargo de provimento em comissão de Vice Diretora Escolar, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 185/2021 De 29 De Julho De 2021 - Exonera a senhora Pricila Santos Ferreira Mendes, do cargo de provimento em comissão de Vice Diretora Escolar, e dá outras providências.
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  Nº certificação: ATVXDBW6TI44PWW55IAYYW

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  29/07/2021 - Edição nº 2630

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 072/2021 - BMS Oliveira Serviços de Apoio Administrativo Eireli - ME.

  Nº certificação: QNVZABIOT5CP0R+G32SPWQ

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  28/07/2021 - Edição nº 2629

  Resumo:
  -• Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 071/2021 - Empresa: BMS Oliveira Serviços de Apoio Administrativo EIRELI-ME.
  -• Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 071/2021 - Empresa: José Natanael Alves de Almeida – Me.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 083/2021 - Empresa: Vilas Boas Comercio e Serviços de Quixabeira LTDA-ME.
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  Nº certificação: MYCTWKIFCUGEXJIHFMPJGQ

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  28/07/2021 - Edição nº 2628

  Resumo: • Decreto Nº. 182/2021 De 28 De Julho De 2021 - Dispõe Sobre O Aditamento Do Decreto 030-A/2021 Que Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, destinado a regularizar área já de posse do Município de Quixabeira-BA, situado no Povoado de Cova do Anjo, que se destinou a construção de casas populares, quadra poliesportiva e área de terra institucional.

  Nº certificação: R5HW7D5QRSK+TJ8JND+RRQ

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  27/07/2021 - Edição nº 2627

  Resumo: • Certidão Aprovação Empreendimento Dispensa de Licença Ambiental - Aprovar o Projeto de Intervenção para construção e implantação de sistemas de arranjos produtivos no povoado de RAMAL e pavimentação na localidade de Várzea Dantas, ao logradouro de domínio público situado na entrada daquele povoado, objeto de convênio firmado entre está prefeitura e o Ministério do Desenvolvimento Regional, pactuado através do número 908174/2020.

  Nº certificação: MMPCOFD2TZPNTHDJHP+WBA

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  26/07/2021 - Edição nº 2626

  Resumo: • Decreto Nº 180/2021 De 26 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo e Fiscal da Caixa de Previdência dos servidores de Quixabeira, e da outras providências.
  -• Retificação Do Edital Nº 024/2021 - Pregão Presencial Nº 017/2021 – Contratação de serviços de agente de integração dedicado à intermediação de Programa de Estágio do Município de Quixabeira-Bahia supervisionado, conforme dispõe a lei federal nº 11.788/2008, a legislação municipal, a lei municipal nº 365/2018 e o decreto nº 097/2019, observando a lei nº 8.666/1993.
  -• Termo De Parceria Que Entre Si Celebram o Município De Quixabeira e a Liga Bahiana Contra o Câncer.
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  Nº certificação: ZQ2AVPODJ+LMXCGEV9M1+A

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  26/07/2021 - Edição nº 2625

  Resumo: Edital nº 026/2021 Pregão Eletrônico nº 001/2021-SRP - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios que compõem o cardápio da Merenda Escolar para atender aos alunos matriculados na Educação Básica e educação de jovens e adultos (EJA) do Município de Quixabeira, Bahia.
  -Edital nº 027/2021 do Pregão Presencial nº 018/2021 - Contratação de empresa especializada em serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.
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  Nº certificação: PDAWFGYCWNV/RVFQ3XCVKQ

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  26/07/2021 - Edição nº 2624

  Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios que compõem o cardápio da Merenda Escolar para atender aos alunos matriculados na Educação Básica e educação de jovens e adultos (EJA) do Município de Quixabeira, Bahia.
  -• Aviso De Licitação Pregão Presencial 018/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.
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  Nº certificação: PIZ36ZKZAFYSXTXHM9VYNG

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  22/07/2021 - Edição nº 2623

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2021.
  -• Decreto Nº 11 de 01 de Junho de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 974.311,03 (Novecentos e setenta e quatro mil e trezentos e onze reais e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: M5SFJ17+4XBBX8KTBXHVWQ

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  22/07/2021 - Edição nº 2622

  Resumo: Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 085/2021 - Humbert S M Construcoes EIRELI-ME

  Nº certificação: GN75Y8QUJVO3QYSZ+UUAQQ

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  21/07/2021 - Edição nº 2621

  Resumo: • Portaria nº 069/2021 de 20 de julho de 2021 - Revoga a Portaria 027 de março de 2021, que concedia licença sem remuneração, a pedido, do Servidor Municipal, Jackson Alan de Oliveira Matos, Guarda Municipal, e da outras providencias.

  Nº certificação: AQFLDFW/FPOLEX0XRXSGDA

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  21/07/2021 - Edição nº 2620

  Resumo: • Homologação do Credenciamento 002/2021 - Objeto: Contratação de profissionais liberais (pessoas físicas ou jurídicas) para prestação de serviços médicos para atender as necessidades deste Município.
  -• Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 044/2021-SMS - Objeto: Contratação de profissionais Liberais (pessoas físicas ou jurídicas) para prestação de Serviços médicos (20hs) para atender as necessidades deste Município.
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  Nº certificação: XL49FAFPMQ118DNNNU9UUA

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  20/07/2021 - Edição nº 2619

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 070/2021 - Objeto Contratação de Empresa especializada para execução da construção da estrutura de suporte para placar do Estádio Municipal na sede do Município de Quixabeira – Bahia.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 084/2021 - Objeto Á Contratação de Empresa especializada para execução da Construção Da Estrutura de suporte para placar do Estádio Municipal na sede do Município de Quixabeira – Bahia.
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  Nº certificação: PIKU+OSQ6E1QXVLIR+MDWQ

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  20/07/2021 - Edição nº 2618

  Resumo: • Adjudicação e Homologação da Carta Convite 007/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da Quadra dos Inês - Sede do Município de Quixabeira – BA.

  Nº certificação: WZANY8WGQZXOWOOHU9TVDQ

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  20/07/2021 - Edição nº 2617

  Resumo: • Edital de Notificação 003/2021 - Notifica Recursos Recebidos do Governo Federal.

  Nº certificação: CNJB+BYRCCN5KUPR2X8RWG

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  19/07/2021 - Edição nº 2616

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 069/2021 – Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de vasilhame e botijão de gás GLP 13kg para atender as necessidades de diversas secretarias. através da Empresa: Vilas Boas Comercio e Serviços de Quixabeira LTDA-ME.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 083/2021 – Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de vasilhame e botijão de gás GLP 13kg para atender as necessidades de diversas secretarias. Através da Empresa: Vilas Boas Comercio e Serviços de Quixabeira LTDA-ME.
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  Nº certificação: ZVW8LN/GYIXK+HG27BVOPA

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  16/07/2021 - Edição nº 2615

  Resumo: Decreto Nº. 177/2021 de 15 de Julho de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal.
  -Decreto Nº. 178/2021 de 15 de Julho de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidor público municipal.
  -Decreto Nº. 179/2021 de 15 de Julho de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidor público municipal.
  -Aviso de Resultado do Credenciamento 002/2021 - RC Med EIRELI – ME
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  Nº certificação: HM8BQWS0IBDRSYID13/DXA

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  16/07/2021 - Edição nº 2614

  Resumo: Aviso de Resultado Carta Convite n° 007/2021 - Humbert S M Construcoes Eireli-ME.
  -Edital nº. 024/2021 Pregão Presencial nº. 017/2021 - Contratação de serviços de agente de integração dedicado à intermediação de “Programa de Estágio do município de Quixabeira-Bahia.
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  Nº certificação: 1Q/GQIJBCZZYAJ3VNUDYKW

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  15/07/2021 - Edição nº 2613

  Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Presencial 017/2021 - Objeto: Contratação de serviços de agente de integração dedicado à intermediação de Programa de Estágio do município de Quixabeira – Bahia.

  Nº certificação: GEJMZ5WWYGGWS8XJ1BFH/Q

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  14/07/2021 - Edição nº 2612

  Resumo: • Decreto Nº. 169/2021 de 01 de julho de 2021 - Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal.

  Nº certificação: RMOYAWVR8VJFGNIQFHS/OG

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  13/07/2021 - Edição nº 2611

  Resumo: Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 064/2021 - Empresa: Diagrama Tecnologia Eireli-Epp.

  Nº certificação: QTGG2LSDTWHVRNZ6VNZS6A

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  13/07/2021 - Edição nº 2610

  Resumo: • Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 078/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de protetores solares para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

  Nº certificação: EL3BA/ZEBT5URA64DJSGHG

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  12/07/2021 - Edição nº 2609

  Resumo: Portaria Nº 068/2021, de 12 de julho de 2021 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.
  -Resolução Normativa CMAS Nº 008/2021 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do benefício vulnerabilidade temporária nos termos do inciso VI, art. 23 da Lei Municipal Nº 361/2018, no âmbito da política municipal de assistência social do município de Quixabeira-BA.
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  Nº certificação: SZSG2HFSDYVG0U+4UYVCLA

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  12/07/2021 - Edição nº 2608

  Resumo: • Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 043/2021-SMS – Objeto: Prestação de serviços profissionais de técnica de enfermagem (40h) Unidade de Saúde Laranjeiras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: VO2M7ZZRL33H6CBUWMZ08Q

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  12/07/2021 - Edição nº 2607

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 067/2021.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 068/2021.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 081/2021.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 082/2021.
  -

  Nº certificação: EUSA333G2KBQ/X0YCDCIBA

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  12/07/2021 - Edição nº 2606

  Resumo: Aviso de Resultado - Carta Convite N° 006/2021 - Objeto: Contratação de serviços topográficos ou geodésico para levantamentos planimétricos, altimétrico cadastrais e locação de lote urbanos e rurais, chácaras urbanas, vias/ruas urbanas e rurais, além de atividades afins e correlatas pertinentes á topografia, com fornecimento parcelado, projetos e acompanhamento de execução de terraplanagem, georreferenciamento de imóveis rurais e urbanos, execução de cadastros da REURB, com o objetivo de realizar o recadastramento imobiliário, implantação de sistema de informação geográfica para gestão, atualização e integração do cadastro técnico com a cartografia municipal conforme a necessidade do município de quixabeira – ba, de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório da Carta Convite Nº 006/2021. (José Natanael Alves de Almeida – Me).
  -Adjudicação e Homologação Convite 006/2021. (José Natanael Alves de Almeida – Me).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 080/2021 (Resumo). (José Natanael Alves de Almeida – Me).
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  Nº certificação: SN6AH385OLCMCMFSDVQEVW

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  09/07/2021 - Edição nº 2605

  Resumo: - Republicação com Correção - Decreto Nº. 173/2021 de 09 de julho de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de Servidora Pública Municipal.

  Nº certificação: CLDGHVS7XIELLPM7UNEYDG

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  09/07/2021 - Edição nº 2604

  Resumo: • Decreto Nº. 171/2021 de 09 de julho de 2021 - Fica aposentada por tempo de contribuição a servidora Davina dos Santos Ferreira.
  -• Decreto Nº. 172/2021 de 09 de julho de 2021 - Fica aposentada por tempo de contribuição a servidora Ednaci Sampaio DA Silva no cargo de Professora, Classe J, Nível Especial.
  -• Decreto Nº. 172/2021 de 09 de julho de 2021 - Fica aposentada por tempo de contribuição, com proventos integrais, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Elenilde da Silva Almeida.
  -• Decreto Nº. 174/2021 de 09 de julho de 2021 - Fica aposentada por tempo de contribuição a servidora Adelaide Rodrigues da Rocha.
  -• Decreto Nº. 175/2021 de 09 de julho de 2021 - Fica aposentada por tempo de contribuição, com proventos integrais, no cargo de Assessor Técnico, Marlene Oliveira Gomes.
  -• Republicação com Correção da Portaria Nº. 067/2021 de 08 de julho de 2021 - Designa a servidora Jaqueline Alves dos Santos, Aux. de serviços gerais, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: FF4PLPRQ5D4BBWXO1K8RVQ

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  08/07/2021 - Edição nº 2603

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2021.
  -• Portaria Nº. 067/2021 de 08 de Julho de 2021 - Designa a servidora Jaqueline Alves dos Santos, aux. de serviços gerais, e dá outras providências.
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  Nº certificação: U3JCZWSLHALIAYH70OZYEA

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  06/07/2021 - Edição nº 2602

  Resumo: - Aviso de Resultado Carta Convite N° 005/2021. (Ret Empreendimentos Eireli-Me.)
  -Adjudicação e Homologação Carta Convite N° 005/2021. (Ret Empreendimentos Eireli-Me.)
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 079/2021 (Resumo). (Ret Empreendimentos Eireli-Me.)
  -Aviso de Resultado Carta Convite N° 006/2021. (José Natanael Neto Alves de Almeida – Me.)
  -Adjudicação e Homologação Carta Convite N° 006/2021. (José Natanael Neto Alves de Almeida – Me.)
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 080/2021 (Resumo). (José Natanael Neto Alves de Almeida – Me.)
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  Nº certificação: 0SHYR3F62F1PACVOTVPVNA

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  06/07/2021 - Edição nº 2601

  Resumo: • Portaria Nº. 059/2021 De 05 De Julho De 2021 - Concede Licença Prêmio a servidora municipal, Abinaedes Matos Dos Reis, Professora e da outras providencias.
  -• Portaria Nº. 060/2021 De 05 De Julho De 2021 - Concede Licença prêmio ao servidor municipal, Juraci Santos Cunha, Professor e da outras providencias.
  -• Portaria Nº. 061/2021 De 05 De Julho De 2021 - Concede Licença prêmio a servidora municipal, Ediene Lim Oliveira, Auxiliar Operacional de Saúde e da outras providencias.
  -• Portaria Nº. 062/2021 De 05 De Julho De 2021 - Concede Licença Prêmio a servidora municipal, Gilealde Placida Rios, Auxiliar de Enfermagem e da outras providencias.
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  Nº certificação: A1O0IPJEIQSPY+MZ+URH4Q

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  06/07/2021 - Edição nº 2600

  Resumo: Lei Nº 408, de 05 de julho de 2021 - Desafeta e Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar uma Área de Terra a Associação Comunitária e Cultural Quixabeira FM, e dá outras providências.
  -Lei Nº 409, de 05 de julho de 2021 - Dispõe sobre a Incorporação de uma Quadra Poliesportiva Municipal, localizada na praça do Inês nesse Município, como patrimônio da Escola Municipal de Ensino Infantil Raulindo Rios no Município de Quixabeira/BA, e da outras providências.”
  -Lei Nº 410, de 05 de julho de 2021 - Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste Município, autorizando ainda a concessão de bolsas de matrícula, permanência, frequência, estudo e aprovação nas Escolas Municipais que ofertam vagas na modalidade de ensino EJA da Educação Básica e dá outras providências.
  -Lei Nº 411, de 05 de julho de 2021 - Dispõe sobre a criação do programa "Família Acolhedora” que visa o acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco, e dá outras providências.
  -Lei Nº 412, de 05 de julho de 2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais), com a finalidade de atender, na Secretaria Municipal de Saúde, gastos com a modalidade de aplicação “50 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos” no orçamento vigente e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZVZA2TJY0X490AZP4GYRNQ

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  06/07/2021 - Edição nº 2599

  Resumo: Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 076/2021 - Joir Cosme Carneiro
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 076/2021 - Luciana Sousa dos Reis
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 077/2021 - Metalurgica Magalhães Ltda – ME
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  Nº certificação: RRWVU6QYDUZOLTW6S1VONW

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  05/07/2021 - Edição nº 2598

  Resumo: Portaria Nº. 058/2021 De 05 De Julho De 2021 - Concede licença prêmio a servidora municipal, Luzinete Barbosa dos Santos Gonçalves, professora e da outras providencias.

  Nº certificação: HFBEIJSFQLIYOIZA0QUECQ

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  01/07/2021 - Edição nº 2597

  Resumo: Resumo- Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 073/2021

  Nº certificação: 1YTU2813ZH6IFYZO7WBUKA

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  01/07/2021 - Edição nº 2596

  Resumo: Ato de Publicação do Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 082/2020 - Comercial Cirurgica Novo Tempo Eireli - ME
  -Ato de Publicação do Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 083/2020 - Oliveira & Santos Ltda - EPP
  -Ato de Publicação do Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 084/2020 - MD Material Hospitalar Eireli
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  Nº certificação: LY2IHBF/D+DSPTB5TF7XBA

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  01/07/2021 - Edição nº 2595

  Resumo: Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 041/2021-SMS - Ana Gleide Oliveira de Sousa
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 042/2021-SMS - Antonio Guilherme Matos Guimarães Assistencia em Saude-ME
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  Nº certificação: N7YCGMEODBL0HL+0LJIJFA

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 2594

  Resumo: • Ato De Publicação Do Termo De Distrato Do Contrato Nº 036-2021-SMS Resumo Do Distrato Do Contrato Nº 036-2021-SMS- Empresa: Antonio Guilherme Matos Guimaraes Assistência Em Saúde-Me.

  Nº certificação: L17HP/AXN30HCWLGRX1FOW

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  30/06/2021 - Edição nº 2593

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 065/2021 - Metalurgica Magalhães Ltda - ME
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 075/2021 Dispensa de Licitação 065/2021 - Metalurgica Magalhães Ltda - ME
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 066/2021 - Luciana Sousa dos Reis
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 076/2021 Dispensa de Licitação 066/2021 - Luciana Sousa dos Reis
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  Nº certificação: TUUQLC93HLBTDPSXZV6VHG

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  29/06/2021 - Edição nº 2592

  Resumo: • Portaria nº 057/2021 de 28 de junho de 2021 - Concede férias aos Servidores abaixo relacionados e dá outras providências.

  Nº certificação: C7SWKH8ZIJS+PBTJ5T7HIA

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  29/06/2021 - Edição nº 2591

  Resumo: • Republicação com Correção do Decreto Nº. 168/2021 de 28 de junho de 2021 - Dispõe Sobre a prorrogação de regras para o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de qualquer natureza, determina novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Município de Quixabeira-Ba, dá outras providências.

  Nº certificação: HJ4JIDEFLDTSZ7NLYAAANG

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  29/06/2021 - Edição nº 2590

  Resumo: - Decreto Nº. 168/2021 de 28 de junho de 2021 - Dispõe sobre a Prorrogação de Regras para o Funcionamento de Estabelecimentos comerciais, industriais e de qualquer natureza, determina novas Medidas Temporárias de Prevenção e Controle para enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Município de Quixabeira-BA, dá outras providências.

  Nº certificação: 4O3IQYF5BJRXHGUCLA8ILQ

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  28/06/2021 - Edição nº 2589

  Resumo: • Decreto Nº. 167/2021 De 28 De Junho De 2021 - Desapropria imóvel Declarado de Utilidade Pública através do Decreto 165/2021, de 23 de junho de 2021.

  Nº certificação: A9MBWSR610IZAXGF5TNK5Q

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  23/06/2021 - Edição nº 2588

  Resumo: • Decreto Nº. 165/2021, de 21 de Junho de 2021 - Declara de Utilidade Pública, Para Fins de Desapropriação, o Imóvel Que Especifica, Destinado a Regularização do o Imóvel Onde Se Situa o Posto de Saúde, no Povoado de Ramal, Neste Município.
  -• Portaria Nº. 008/2021, de 21 de Junho de 2021 - Dispõe Sobre a Instauração de Processo Administrativo Simplificado Para Regularização Funcional de Servidor Desta Secretaria e Demais Providências.
  -• Portaria Nº. 055/2021, de 22 de Junho de 2021 - Designa a Comissão de Avaliação Para Fins de Aquisição Por Compra ou Desapropriação Amigável, de Imóvel, Situado Neste Município, e da Outra Providencias.
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  Nº certificação: /085TKAJE8QHISBIJGHD5G

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  23/06/2021 - Edição nº 2587

  Resumo: Decreto Nº 9 De 03 De Maio De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 418.054,00 (Quatrocentos e dezoito mil e cinqüenta e quatro reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 10 De 03 De Maio De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 7XURTUDVJFDLPHBV8QVRUQ

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  22/06/2021 - Edição nº 2586

  Resumo: - Decreto Nº. 164/2021 de 21 de junho de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação de regras para o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de qualquer natureza, determina novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19, no âmbito do município de Quixabeira-BA, dá outras providências.

  Nº certificação: C25E0XGNIAE2M6GZTEXZFA

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  21/06/2021 - Edição nº 2585

  Resumo: Decreto Nº. 164/2021 de 21 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação de regras para o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de qualquer natureza, determina novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, no âmbito do município de Quixabeira-Ba, dá outras providências.

  Nº certificação: SUCLO7QG5P/ESSDGQNK9XG

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  21/06/2021 - Edição nº 2584

  Resumo: Decreto Nº. 163/2021 De 21 De Junho De 2021 - Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Em Virtude do Feriado de São João, e da outras providências.
  -Resolução CMDCA Nº 007/2021 - Dispõe sobre a composição da nova diretoria do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDCA do Municipio de Quixabeira-Ba, e dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: QR0ENC5VTXFDYGPKHVLPJW

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  16/06/2021 - Edição nº 2583

  Resumo: • Resumo Ato de Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 107/2019 – Contratado K9 Empreendimentos e Serviços Eireli-ME.

  Nº certificação: J4ZPICWU96DKNUBVPNDPSQ

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  16/06/2021 - Edição nº 2582

  Resumo: • Ato De Publicação Do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 107/2019 – Contratado: K9 Empreendimentos e Serviços Eireli-ME.

  Nº certificação: NA4FDV+CVICZOZTH1APRQG

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  15/06/2021 - Edição nº 2581

  Resumo: • Resolução Nº 003/2021 - Aprova Programação Anual de Saúde – PAS – 2021.
  -• Resolução Nº 004/2021 - Aprova Credenciamento de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (e-MAESM).
  -

  Nº certificação: WKPFEZXGB5IX24CUHUKSOW

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  15/06/2021 - Edição nº 2580

  Resumo: • Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 066/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as demandas das diversas secretarias do município de Quixabeira, Bahia.

  Nº certificação: 8C3KQR6DPWSYFCFQUUZ9DG

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  15/06/2021 - Edição nº 2579

  Resumo:
  -- Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 063/2021.
  -- Resumo Do Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 074/2021.
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  Nº certificação: G4YFYD9YULWOED5AQ7AN8G

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  14/06/2021 - Edição nº 2578

  Resumo:
  -Decreto nº. 161/2021 de 14 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação de regras para o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de qualquer natureza, como medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, no âmbito do município de Quixabeira-BA, dá outras providências.
  -

  Nº certificação: FBUJJGIBNRJJGFFK5TEYJW

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  14/06/2021 - Edição nº 2577

  Resumo: • Extrato Resumo De Contrato 073/2021 - Tomada De Preço 001/2021 - Contratado: Guimarães Empreendimentos Eireli – Me.

  Nº certificação: G55EYMG8YIM1S+RVNJ/2FG

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  11/06/2021 - Edição nº 2576

  Resumo: Edital de Notificação 001/2021 - Notifica recursos recebidos do Governo Federal.

  Nº certificação: VWQLMB54R3IBBYASYT8S2A

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  11/06/2021 - Edição nº 2575

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 062/2021 – Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de capacitação dos conselheiros tutelares deste município. Empresa: Jocivaldo Bispo da C Dos Anjos-ME.

  Nº certificação: DHIW4NPHKJ4PJYNIUDENOA

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  09/06/2021 - Edição nº 2574

  Resumo:
  -Republicação do Decreto nº. 1402021 de 12 de Maio de 2021 - Reconduz, nomeia os membros para compor o conselho municipal de alimentação escolar e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: J4NXBKOP1/LBBHBLSCTBJW

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  09/06/2021 - Edição nº 2573

  Resumo:
  -Aviso de Credenciamento n° 002/2021 - Prestação de serviços médicos para atender as necessidades deste munícipio.
  -

  Nº certificação: VF/8CORNAFQXMFZVHUUXWG

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  09/06/2021 - Edição nº 2572

  Resumo: • Resumo Ato de Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2019 - Contratado D. M. Construções, Transportes e Limpeza Eireli.

  Nº certificação: ZWADHHAW3WOKTOR5XXJLGG

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  08/06/2021 - Edição nº 2571

  Resumo: Decisão Administrativa Sindicância Administrativa SEDU Nº. 001/2021

  Nº certificação: A+H5JGWK5L2WGEXYXRQXVW

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  07/06/2021 - Edição nº 2570

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 061/2021 – Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

  Nº certificação: 70CRY02CYVLLOD5K5CGXAA

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  07/06/2021 - Edição nº 2569

  Resumo: - Decreto Nº. 157/2021 De 07 De Junho De 2021 - Dispõe Sobre A Prorrogação De Regras Para O Funcionamento De Estabelecimentos Comerciais, Industriais E De Qualquer Natureza, Determina Novas Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do Covid-19, No Âmbito Do Município De Quixabeira-Ba, Dá Outras Providências.

  Nº certificação: QA0NKJVYZZGERTEBHDSGUA

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  02/06/2021 - Edição nº 2568

  Resumo: • Republicação com Correção Decreto n. 140/2021, de 12 de Maio De 2021 - Reconduz, nomeia os membros para compor o conselho municipal de alimentação escolar e dá outras providências.
  -• Resolução CMAS Nº 007/2021 - Dispõe sobre a composição da nova diretoria do conselho municipal de assistência social de quixabeira/ba biênio - 2021/2023 e dá outras providências.
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  Nº certificação: H9QYOL/JSVLKJHALZS78IW

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  01/06/2021 - Edição nº 2567

  Resumo: • Decreto Nº. 154/2021 de 01 de junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes da sociedade Civil e do Poder Público do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Biênio 2021/2023 e dá outras providências.

  Nº certificação: W2FZWWTXNK0WCE1TCC57SA

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  01/06/2021 - Edição nº 2566

  Resumo: Lei Nº 406, de 01 de junho de 2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
  -Lei Nº 407, de 01 de junho de 2021 - Dispõe sobre o reconhecimento da entidade Hospital Aristides Maltês (HAM), localizado em Salvador/BA, como utilidade pública municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: SWNAQXF+RSA/TOBFVQ/OXG

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  01/06/2021 - Edição nº 2565

  Resumo: Homologação- Pregão Presencial 016/2021 - Contratação de empresa especializada para aquisição de computadores e equipamentos de informática para atender as demandas das diversas secretarias do município de Quixabeira – Bahia.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 074/2021 (Resumo) - Empresa Contratada: Infinity Diversidade Comercio De Produtos De Informatica Ltda- Me.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 075/2021 (Resumo) - Empresa Contratada: Carlos Icaro Oliveira Da Silva-Me.
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  Nº certificação: VGLDO5M+FT1DXICIEWTXHG

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  01/06/2021 - Edição nº 2564

  Resumo: • Decreto Nº. 153/2021 de 01 de Junho de 2021 - Dispõe sobre nomeação, da Sra. Iara Ribeiro Honorato, no cargo de conselheira tutelar e dá outras providências.

  Nº certificação: EV7JHCZD959AVZRWSW7V+Q

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  01/06/2021 - Edição nº 2563

  Resumo: • Decreto Nº 151/2021 De 01 De Junho De 2021 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas em virtude do feriado de Corpus Christi.

  Nº certificação: 55KVWREZYIJROPVPYNCJDQ

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• Maio - 2021

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  28/05/2021 - Edição nº 2562

  Resumo: • Resolução CMDCA Nº 006/2021 - Edital 004/2021 - Dispõe sobre a Assembleia de eleição do processo de escolha dos representantes da sociedade civil do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.

  Nº certificação: 215VRG9E/5QM78UVLJ7GVG

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  28/05/2021 - Edição nº 2561

  Resumo: Homologação Pregão Presencial 015/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de fardamento para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Quixabeira – Bahia

  Nº certificação: TV9I6RHUH2BEUTFONE+IUQ

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  28/05/2021 - Edição nº 2560

  Resumo: Aviso de Resultado Pregão Presencial 016/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de computadores e equipamentos de informática para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Quixabeira - Bahia
  -Ato Adjudicatório Pregão Presencial 016/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de computadores e equipamentos de informática para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Quixabeira - Bahia
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  Nº certificação: BYI1HYGVFGIVOR8BSQCWIA

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  27/05/2021 - Edição nº 2559

  Resumo: • Tomada De Preços 001/2021 Adjudicação E Homologação- Empresa: Guimarães Empreendimentos Eireli - Me.
  -• Resumo- Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 073/2021- Empresa Contratada: Guimarães Empreendimentos Eireli - Me.
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  Nº certificação: FAG9LD8RIO2N5OEIUD2A9A

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  26/05/2021 - Edição nº 2558

  Resumo: - Decreto N° 145/2021 - Reconduz, Nomeia Os Membros Para Compor O Conselho Municipal De Alimentação Escolar E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: FYRAEJAFGYSUFWWZGR7JHG

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  26/05/2021 - Edição nº 2557

  Resumo: • Decreto Nº. 148/2021, de 26 de Maio de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação, da Sra. Geovana Sousa Santos, Vice Diretora Escolar e dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº. 149/2021, de 26 de Maio de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação, da Sra. Ana Carolina Sousa Costa, Coordenadora de Divisão e dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº. 150/2021, de 26 de Maio de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação, da Sra. Adriana Martins Novais, no Cargo de Supervisor de Setor e dá Outras Providências.
  -• Aviso de Resultado da Tomada de Preço N° 001/2021 - Guimarães Empreendimentos Eireli - ME
  -• Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 059/2021 - Valmir Rios Vilas Boas - Me
  -• Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 060/2021 - Aneilde Rios da Silva - ME.
  -• Edital de Convocação Nº 003/2021 - Demonstrar e Avaliar o Cumprimento das Metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2021.
  -

  Nº certificação: E2ES1WKQAGLA10LHI8XOYG

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  26/05/2021 - Edição nº 2556

  Resumo: - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 072/2021 - Resumo. (MJS Comercio de Confecções e Representações e Serviços Eireli – Me).

  Nº certificação: R++2R+XYJGTENILULGGF4W

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  25/05/2021 - Edição nº 2555

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre de 2021
  -• Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2021
  -• Resolução CMDCA Nº 005/2021 – Edital 003/2021 - Dispõe sobre entidades homologadas para o processo de escolha dos representantes da sociedade civil do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDCA, e dá outras providências.
  -• Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 058/2021
  -• Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 069/2021
  -• Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 070/2021
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 071/2021. Contratada: Kalango Uniformes Ltda – ME.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 071/2021. Contratada: MJS Comercio de Confecções e Representações e Serviços Eireli – ME
  -

  Nº certificação: YGTMVCTBBWG/D8P5AHKNIQ

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  24/05/2021 - Edição nº 2554

  Resumo: Recibo do Edital Nº 019/2021 - Pregão Presencial Nº 016/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de computadores e equipamentos de informática para atender as demandas das diversas secretarias do município de Quixabeira – Bahia.

  Nº certificação: SFRSAO3U93XMTA+6JV3U9Q

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  24/05/2021 - Edição nº 2553

  Resumo: • Decreto Nº. 147/2021 De 24 De Maio De 2021 - Regulamenta o disposto na Lei Federal nº. 14.151/2021 sobre afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública no Município de Quixabeira, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 051/2021 De 24 De Maio De 2021 - Define e dispõe sobre o encerramento do ano letivo de 2020, bem como regramento de avaliação, reprovação ou aprovação dos alunos da Rede Pública Municipal de Quixabeira Estado da Bahia.
  -• Portaria Nº. 051/2021 De 24 De Maio De 2021 - Dispõe sobre o uso de fardamento dos alunos e definição de regras para trajes de usuários, comunidade escolar e servidores nas dependências dos prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação e demais providências.
  -• Resolução C.M.E. Nº. 001/2021 - Aprova e define a forma de encerramento do ano letivo de 2020, bem como regramento de avaliação, reprovação ou aprovação dos alunos da Rede Pública Municipal de Quixabeira Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: XJQUQQTJBD+YA+8IVOXZPQ

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  24/05/2021 - Edição nº 2552

  Resumo: • Decreto Nº. 146/2021, de 24 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação de regras para o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de qualquer natureza, determina novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19, no âmbito do município de Quixabeira-ba, dá outras providências.

  Nº certificação: Q60DFVYVLFJ+ZD7WQOHNIA

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  21/05/2021 - Edição nº 2551

  Resumo:
  -- Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 057/2021. (MDR Certificadora do Nordeste Ltda-Epp.)
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 068/2021. (MDR Certificadora do Nordeste Ltda-Epp.)
  -

  Nº certificação: UVHRMDQAY3UHVOA5PYVYNG

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  21/05/2021 - Edição nº 2550

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 057/2021 – Objeto: Aquisição de certificado digital para atender as necessidades da administração pública do município de Quixabeira – Bahia.
  -• Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 068/2021 - Empresa: Empresa Certificadora Nordeste Ltda – ME.
  -

  Nº certificação: HPJXOKB24PUX0/5GQH04LG

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  21/05/2021 - Edição nº 2549

  Resumo: • Decreto Nº. 145/2021 de 21 de Maio de 2021 - Regulamenta a criação de Creche no âmbito do Município de Quixabeira e dá outras providências.

  Nº certificação: H+JWHZHZW6J+BUQRBGK/VG

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  21/05/2021 - Edição nº 2548

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 056/2021 – Objeto: Aquisição de detector fetal digital e aparelho de pressão para uso nas unidades de saúde do município de Quixabeira – Ba. Empresa Central Produtos Hospitalares Ltda – ME.

  Nº certificação: GQX6EMIXCB0MR8TV5WCH0G

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  20/05/2021 - Edição nº 2547

  Resumo: • Aviso de Resultado Pregão Presencial N° 015/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de fardamento para atender as demandas das diversas secretarias do município de quixabeira – Bahia, de acordo com as Especificações constantes no Anexo I ao edital Convocatório do Pregão Presencial Nº 015/2021.
  -• Ato Adjudicatório Pregão Presencial N° 015/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de fardamento para atender as demandas das diversas secretarias do município de quixabeira – Bahia, de acordo com as Especificações constantes no Anexo I ao edital Convocatório do Pregão Presencial Nº 015/2021.
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  Nº certificação: 0Y+JBKVEX41CDGVP09BD5A

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  20/05/2021 - Edição nº 2546

  Resumo: Decreto Nº 7 de 01 de Abril de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no valor total de R$ 113.350,00 (Cento e Treze Mil e Trezentos e Cinqüenta Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 8 de 01 de Abril de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Resolução CMDCA Nº 004/2021 Edital 002/2021 - Dispõe sobre entidades habilitadas para o processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.
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  Nº certificação: TW/OU01QJG8TYN1GXV/IVQ

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  20/05/2021 - Edição nº 2545

  Resumo: • Edital Nº. 020/2021 Tomada de Preços Nº 001/2021.

  Nº certificação: FF3RJCEKBS0B+5PCPEPABG

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  18/05/2021 - Edição nº 2544

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária CASEMQ 2 Bimestre.
  -• Relatório de Gestão Fiscal CASEMQ - 1 Quadrimestre.
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  Nº certificação: QK2MGWVPYDQRR2F94BA3GG

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  18/05/2021 - Edição nº 2543

  Resumo: • Licença Ambiental Portaria 049/2021 - Conceder licença ambiental, válida pelo prazo de um ano, à empresa Auto Posto Centro Quixabeira Ltda.

  Nº certificação: S5MQUNNCNJE+O6FPKSMNZG

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  17/05/2021 - Edição nº 2542

  Resumo: • Edital de Convocação de Audiência Pública Eletrônica.

  Nº certificação: X8ABSH5AAGJEEBZPSXSRUG

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  17/05/2021 - Edição nº 2541

  Resumo: Decreto Nº 141/2021, de 10 de maio de 2021 - Dispõe sobre nomeação, da Sra. Carolaine Silva Lima, supervisor de setor e dá outras providências.
  -Decreto Nº 142/2021, de 17 de maio de 2021 - Exonera a senhora Suele Rios Santos, do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
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  Nº certificação: QGECCE9WM6WMIU3DUHUDEW

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  17/05/2021 - Edição nº 2540

  Resumo: • Resolução CMDCA Nº 003/2021- Dispõe Sobre Convocação De Conselheiro (A) Tutelar Suplente Para Exercer Função No Conselho Tutelar Durante Período De Férias Dos Membros Titulares Do Conselho Tutelar De Quixabeira-Ba, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: NDCICLKYH3SZDXPPRDHW0W

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  17/05/2021 - Edição nº 2539

  Resumo: Ato de Publicação do Resumo Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 068/2019 - Souza Construções, Transportes e Serviços Ltda – ME

  Nº certificação: 2NPWRKABBBTORI8O8PTDUW

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  14/05/2021 - Edição nº 2538

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial 016/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de computadores e equipamentos de informática para atender as demandas das diversas secretarias do município de Quixabeira - Bahia.

  Nº certificação: NE6GO8U9KQCL6V49/LHOGW

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  12/05/2021 - Edição nº 2537

  Resumo: Decreto Nº 1402021, de 12 de maio de 2021 - Reconduz, nomeia os membros para compor o conselho municipal de alimentação escolar e dá outras providências.

  Nº certificação: ZMRED5SSAXXOCNYNCOV5FQ

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  12/05/2021 - Edição nº 2536

  Resumo: Decreto Nº. 139/2021 De 11 De Maio De 2021 - Dispõe sobre novas regras para o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de qualquer natureza, determina novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19, no âmbito do município de Quixabeira- BA, dá outras providências.

  Nº certificação: D+CJG+8DSQNYKPJBDUPH+Q

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  11/05/2021 - Edição nº 2535

  Resumo: • Decreto Nº. 138/2021 de 11 de maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da sociedade civil e poder público para compor o conselho municipal de assistência social de Quixabeira-Ba, Biênio de 2021/2023, e da outras providências.
  -• Errata Resolução CMAS/Comissão Eleitoral Nº 004/2021 do Edital Nº 002/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
  -• Errata Resolução CMAS/Comissão Eleitoral Nº 005/2021 do Edital Nº 003/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
  -• Resolução CMAS/Comissão Eleitoral Nº 006/2021 do Edital Nº 004/2021 - Dispõe Sobre Resultado Da Assembleia De Eleição Do Processo De Escolha Dos Representantes Da Sociedade Civil Do Conselho Municipal De Assistência Social De Quixabeira/Ba Biênio - 2021/2023 E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: OEATN51+QQFWZXE3XF06YW

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  07/05/2021 - Edição nº 2534

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 055/2021 - Metalurgica Magalhães LTDA – ME.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 067/2021 (Resumo) - Metalurgica Magalhães LTDA – ME.
  -

  Nº certificação: AGLTXBFKLH0P3XR8U4QOLG

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  07/05/2021 - Edição nº 2533

  Resumo: Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 066/2021 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as demandas das diversas secretarias do município de Quixabeira.

  Nº certificação: JIWWRLILNMABGIPC41BDFQ

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  06/05/2021 - Edição nº 2532

  Resumo: Edital Nº 018/2021 do Pregão Presencial Nº 015/2021.

  Nº certificação: JLAVP3CVMH7EG8JJ74+UDQ

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  06/05/2021 - Edição nº 2531

  Resumo: Resolução CMAS/Comissão Eleitoral Nº 005/2021 Edital Nº 003/2021 - Dispõe sobre entidades homologadas para o processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social de Quixabeira/BA biênio - 2021/2023 e dá outras providências.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 054/2021 - M Sousa Construções e Limpeza Eireli - EPP
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 065/2021 Dispensa de Licitação 054/2021 - M Sousa Construções e Limpeza Eireli – EPP
  -

  Nº certificação: 5DUE11CXN1REGYDX9ZPA6Q

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  06/05/2021 - Edição nº 2530

  Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do centro de comercialização de animais na sede do Município de Quixabeira, Bahia.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de fardamento para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Quixabeira – Bahia.
  -

  Nº certificação: JJKNCTREG7FYSXRE6VWE2G

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  05/05/2021 - Edição nº 2529

  Resumo: Decreto Nº. 135/2021 de 05 de Maio de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
  -Decreto Nº. 136/2021 de 05 de Maio de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
  -

  Nº certificação: F3IWEF8CIBVZ1YE5FAHNKW

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  05/05/2021 - Edição nº 2528

  Resumo: Decreto Nº. 134/2021 de 05 de Maio de 2021 - Exonera o senhor Givanildo Pereira de Souza, do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

  Nº certificação: SGATFTRLMEFLKFTG75PHYG

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  04/05/2021 - Edição nº 2527

  Resumo: • Resolução CMDCA Nº 002/2021 - Dispõe sobre convocação de eleições para os representantes da sociedade civil do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Quixabeira/Ba para o biênio de 2021/2023.
  -• Edital – CMDCA 001/2021 - Regulamento de convocação para a eleição da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Biênio 2021/2023.
  -• Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 003/2021-SME – Objeto: Prestação de serviços profissionais de nutricionista (30h) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer.
  -

  Nº certificação: U2XS4KWXMEOPBAPY0SCPDQ

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  04/05/2021 - Edição nº 2526

  Resumo: Lei Nº 388 De 16 De Dezembro De 2019 - Dispõe sobre a regulamentação do uso do maquinário público com operador do município de Quixabeira-BA para fins de prestação de serviço á particular e dá outras providências.

  Nº certificação: IGO7HQ44VDJWJ2G2Y0CVZQ

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  04/05/2021 - Edição nº 2525

  Resumo: • Aviso de Resultado do Pregão Presencial N° 014/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as demandas das diversas secretarias do município de Quixabeira, Bahia.
  -• Homologação do Pregão Presencial 014/2021 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as demandas das diversas secretarias do município de Quixabeira, Bahia.
  -• Ato Adjudicatório do Pregão Presencial Nº 014/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as demandas das diversas secretarias do município de Quixabeira, Bahia.
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  Nº certificação: 1H7HNTQ4UTUBMNORKP8T4G

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  03/05/2021 - Edição nº 2524

  Resumo: • Portaria Nº. 046/2021 de 03 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a constituição de Comissão multidisciplinar para levantamento do diagnóstico da situação atual do Município e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 047/2021 de 03 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a apresentação do plano de ação do SIAFIC deste Município e dá outras providências.
  -• Resolução CMAS/Comissão Eleitoral Nº 004/2021 Edital Nº 002/2021 -Dispõe sobre entidades habilitadas para o processo de escolha dos representantes da sociedade civil do conselho municipal de assistência social de Quixabeira/BA biênio - 2021/2023 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: TJ/SIFWWOMMU+NFPWSZQDG

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• Abril - 2021

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  28/04/2021 - Edição nº 2523

  Resumo: • Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 058-A/2021 - Monica Queiroz de Almeida.

  Nº certificação: IMMSODFCH0A4ZEKB9DXM3G

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  28/04/2021 - Edição nº 2522

  Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 053/2021 - Objeto Contratação de empresa especializada para aquisição de squeezes plásticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer deste Município. (Moab Lima Rios-Me).
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 064/2021 - (Resumo). (Moab Lima Rios-Me).
  -

  Nº certificação: IKWMRVGCS4TFO5HB7I+5AG

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  28/04/2021 - Edição nº 2521

  Resumo: • Decreto nº 5, de 01 de março de 2021 – Abre Credito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 259.950,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto nº 6, de 01 de março de 2021 – Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: PFOEQUR9KG363I2RPJSJ9A

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  27/04/2021 - Edição nº 2520

  Resumo: Decreto Nº 133/2021, de 27 de abril de 2021 - Dispõe sobre exoneração, a pedido do servidor Daniel Pereira de Santana, guarda municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: BGYLOVIJMGZW/9/YATOFIQ

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  27/04/2021 - Edição nº 2519

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 051/2021 – Objeto: Prestação de serviços de soldas nos veículos pesados da frota municipal, através do sr. Assis Cosme Marcelino vieira, endereço: fazenda mandacaru, 180, Povoado de baixa Grande-Bahia, Quixabeira- Bahia,
  -• Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 052/2021 - Objeto contratação de empresa especializada para aquisição de álcool em gel e termômetros digitais para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, esporte, cultura e lazer deste município. Empresa: Comercial Cirúrgica Novo Tempo EIRELI – ME.
  -• Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 062/2021
  -• Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 063/2021
  -

  Nº certificação: CPQMSOTAVPF2SQKCCOUQGG

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  26/04/2021 - Edição nº 2518

  Resumo:
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 050/2021 - Humbert S M Construções Eireli – ME.
  -

  Nº certificação: B0F4VVDB+8A8M2DIIEYW/A

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  26/04/2021 - Edição nº 2517

  Resumo: • Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 049/2021 – Objeto Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Máscaras De Proteção Reutilizáveis Confeccionada Em Tecido Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação, Esporte, Cultura E Lazer.

  Nº certificação: Q45LI1C5F9TQCM1WGHKQNG

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  23/04/2021 - Edição nº 2516

  Resumo: • Errata Do Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 053/2021.

  Nº certificação: 7FEJRJUGRJYJPH2WNHDVXG

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  22/04/2021 - Edição nº 2515

  Resumo: Resolução CMAS Nº 003/2021 - Dispõe sobre convocação do processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Quixabeira-Ba para o mandato 2021-2023.

  Nº certificação: ZSMJFO6PQAFZGSIVPU5/OA

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  20/04/2021 - Edição nº 2514

  Resumo: • Resumo Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº060/2019 – Contratado: Nascimento e Miranda Empreendimentos Ltda – ME.

  Nº certificação: PN1DVRPUJLTK4E6VFVY+YQ

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  20/04/2021 - Edição nº 2513

  Resumo: • Portaria Nº. 045/2021 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências”.

  Nº certificação: +C93C1MBLGEXGE/TOIYDKQ

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  20/04/2021 - Edição nº 2512

  Resumo: Lei Nº 405, de 20 de abril de 2021 - Instituir na Rede Pública de Educação Básica os Serviços de Psicologia e de Serviço Social para Atender às Necessidades e Prioridades Definidas pelas Políticas de Educação, por meio de Equipes Multiprofissionais, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: J0VVM70EAVMKZOKJQMGYCQ

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  19/04/2021 - Edição nº 2511

  Resumo:
  -Edital nº. 017/2021 Pregão Presencial nº. 014/2021 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Quixabeira - Bahia.
  -

  Nº certificação: XZ5VFODG/PLF84FNIIKKZA

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  19/04/2021 - Edição nº 2510

  Resumo: Homologação Pregão Presencial 012/2021 - Aurea Gestão de Serviços e Empreendimentos Ltda - ME
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 061/2021 - Aurea Gestão de Serviços e Empreendimentos Ltda – ME
  -

  Nº certificação: MUMTTBAJAFSHRNOWTCRTBW

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  16/04/2021 - Edição nº 2509

  Resumo: • Decreto Nº. 127/2021 de 16 de Abril de 2021 - Dispõe sobre nomeação, do SR. Edenilton da Silva Carneiro, diretor de departamento e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 127/2021 de 16 de Abril de 2021 - Dispõe sobre nomeação, do SR. Edenilton da Silva Carneiro, diretor de departamento e dá outras providências.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 051/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de informática para atender as necessidades de diversas secretarias.
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  Nº certificação: SSPYXKMNB395GOSI++FVAQ

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  16/04/2021 - Edição nº 2508

  Resumo: • Portaria Nº. 044/2021, de 15 de Abril de 2021 - “Concede Licença Sem Remuneração, A Pedido, Da Servidora Municipal, Helena Santos De Sousa, Auxiliar De Serviços Gerais, E Da Outras Providencias”.

  Nº certificação: KMROPRJICMC1HCIM+R1S8A

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  16/04/2021 - Edição nº 2507

  Resumo: • Ato de Publicação do Termo de Distrato do Contrato Nº 091/2018 Resumo - Empresa M Sousa Construções e Limpeza Ltda – Me.

  Nº certificação: AE6ZFTLTQPC5OBIGR+REPG

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  16/04/2021 - Edição nº 2506

  Resumo: - Aviso De Licitação Pregão Presencial 014/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Material De Expediente Para Atender As Demandas Das Diversas Secretarias Do Município De Quixabeira, Bahia.

  Nº certificação: WUZBMUQ3VLQ5YN9U4F95AG

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  15/04/2021 - Edição nº 2505

  Resumo: Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº 012/2021 - Aurea Gestão de Serviços e Empreendimentos Ltda - ME
  -Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 012/2021 - Aurea Gestão de Serviços e Empreendimentos Ltda – ME
  -

  Nº certificação: XMOYIEDHZIT8C+TJBCCCBW

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  15/04/2021 - Edição nº 2504

  Resumo: • Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 058-A/2021 (Resumo) - Contratada: Monica Queiroz De Almeida

  Nº certificação: LKYBI8JV91N9CECXTP8NOW

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  14/04/2021 - Edição nº 2503

  Resumo: • Portaria Nº. 043/2021, de 12 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos e relatório final da sindicância administrativa SEDU Nº. 001/2021 e demais providências.

  Nº certificação: GDB/0BHMUQRA8JWVSSMYTW

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  13/04/2021 - Edição nº 2502

  Resumo:
  -Extrato de Convenio n° 002/2021 - PKL One Participações S.A.
  -

  Nº certificação: MAQGXK8QQYQT2BPVZXXQXG

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  13/04/2021 - Edição nº 2501

  Resumo: • Decreto Nº. 123/2021 de 13 de abril de 2021 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do Município de Quixabeira Ba e da outras providências.
  -• Decreto Nº. 124/2021 de 13 de abril de 2021 - Exonera a senhora Andreia Silva Oliveira, do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: PX4G6XBNEX7NSTRFEABUPG

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  13/04/2021 - Edição nº 2500

  Resumo: • Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 048/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de peças e manutenção dos computadores interativos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer deste Município.

  Nº certificação: 57OA7HT7AW0FT78I3M7ONW

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  09/04/2021 - Edição nº 2499

  Resumo: - Edital Nº 001 De 09 De Abril De 2021.

  Nº certificação: OVBIRORFOHUN21PARLEMSG

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  09/04/2021 - Edição nº 2498

  Resumo: • Decreto Nº. 121/2021 de 09 de Abril de 2021 - Exonera a pedido do servidor o Senhor Matheus de Santana Souza, do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

  Nº certificação: JUM35QAMDX9+IKPJ28TSRW

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  09/04/2021 - Edição nº 2497

  Resumo: • Ato De Publicação Do Processo De - Dispensa Nº 047/2021 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, localizado na Avenida Juvito Sousa Novais, 140, Centro, Quixabeira – Bahia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Resumo Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 060/2021.
  -

  Nº certificação: CNRTDRRBJNHA3L5CUDFFHQ

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  08/04/2021 - Edição nº 2496

  Resumo: • Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 045/2021 - Objeto Contratação de empresa especializada para aquisição de placas de inauguração de diversas obras do Município.
  -• Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 046/2021 - Objeto Locação de 01 (um) imóvel, localizado na Rua 5, n° 35, Umbuzeiro Branco - Quixabeira - Bahia, destinado a moradia da senhora Maria Jose Rodrigues Dos Santos de acordo o programa beneficio eventual de moradia conforme Lei Municipal nº 361, de 3 de julho de 2018.
  -• Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 058/2021 - Empresa: Vanusa Oliveira Rios.
  -• Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 059/2021.
  -

  Nº certificação: OTZJQJZHMVPOGYRJQVF1TG

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  07/04/2021 - Edição nº 2495

  Resumo: • Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 038/2020 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, com o valor de R$ 385.034,29 (trezentos e oitenta e cinco mil, trinta e quatro reais e vinte nove centavos).
  -• Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 039/2020 – Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, com o valor de R$ 364.658,83 (trezentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta oito reais e oitenta e três centavos).
  -

  Nº certificação: Y2/7NVLFLFDR2LHH7PES6Q

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  07/04/2021 - Edição nº 2494

  Resumo: • Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 058/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos ao preparo de refeições para atender diversas Secretarias.

  Nº certificação: COB7MGZH+3SZVSDILIZ0MW

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  06/04/2021 - Edição nº 2493

  Resumo: Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 082/2020 (Resumo) - Comercial Cirurgica Novo Tempo EIRELI – ME.
  -Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 083/2020 (Resumo) – Oliveira & Santos LTDA – EPP.
  -Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 084/2020 (Resumo) – MD Material Hospitalar EIRELI.
  -

  Nº certificação: ZGYQLCRGQJWAQ2GELVMYNG

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  06/04/2021 - Edição nº 2492

  Resumo: • Resolução Nº 001/2021 - Aprova a realização de concurso público para o cargo de agente comunitário de saúde – ACS e aprova credenciamento do gerente de unidade de saúde.
  -• Resolução Nº 002/2021 - Aprova o acesso ao sistema Digisus com o perfil do Conselho Municipal de Saúde - CMS e aprova prestação de contas do 3° quadrimestre de 2020.
  -

  Nº certificação: 5KOLKVC1L1TSL5GF3VSYTA

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  06/04/2021 - Edição nº 2491

  Resumo: Decreto nº. 112/2021 de 05 de Abril de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
  -Decreto nº. 113/2021 de 05 de Abril de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
  -Decreto nº. 115/2021 de 05 de Abril de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
  -Decreto nº. 116/2021 de 05 de Abril de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidor público municipal.
  -Decreto nº. 117/2021 de 05 de Abril de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
  -Decreto nº. 118/2021 de 05 de Abril de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
  -Decreto nº. 119/2021 de 05 de Abril de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
  -Decreto nº. 120/2021 de 05 de Abril de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
  -

  Nº certificação: 4R8U7MK/BXLNY/NXJMDR9G

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  06/04/2021 - Edição nº 2490

  Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 042/2021
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 055/2021
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 043/2021
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 056/2021
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 044/2021
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 057/2021
  -

  Nº certificação: XKFNFOOJVQY8V8Z7OWZG/Q

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  05/04/2021 - Edição nº 2489

  Resumo: Edital De Convocação De Audiência Pública Eletrônica.

  Nº certificação: S78AJGDVLYQMV9SYFBZ3XW

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  05/04/2021 - Edição nº 2488

  Resumo: - Resumo Do Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 039/2021-SMS.
  -- Resumo Do Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 040/2021-SMS.
  -

  Nº certificação: XQA0FBSWU+OFMD/R8WCB4G

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  05/04/2021 - Edição nº 2487

  Resumo: • Republicação com Correção - Decreto Nº. 085/2021 de 22 de Março de 2021 - Nomeia conselheiros para nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e da outras providências.
  -• Aviso de Convocação de Segundo Colocado Processo N° 002/2021 - Pregão Presencial N.º 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos ao preparo de refeições para atender diversas secretarias, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do pregão presencial Nº 001/2021.
  -

  Nº certificação: /1W2XYOBBSLJJNJBLQERHA

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  05/04/2021 - Edição nº 2486

  Resumo: • Resumo do Distrato do Contrato Nº. 025/2021 – Empresa: Edenilton da Silva Carneiro-MEI.

  Nº certificação: VSYY6V1Y6F8PZ3S+NFYZYQ

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 2485

  Resumo: • Ato de Publicação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 139/2018- Contratado: RK Engenharia e Consultoria Ltda.

  Nº certificação: CROAM8HZ2XZAXVZUSAOFSW

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  31/03/2021 - Edição nº 2484

  Resumo: - Homologação Pregão Presencial 013/2021. (FS Nunes Comercio e Servicos - Me.)
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 054/2021. (FS Nunes Comercio e Servicos - Me.)
  -

  Nº certificação: UFODBQJSAW/IE8HTMXHHCG

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  30/03/2021 - Edição nº 2483

  Resumo: • Decreto Nº. 111/2021 De 29 De Março De 2021 - Exonera por falecimento o Servidor Público do Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

  Nº certificação: BI4BMJDDIANNWUXEVIRFMG

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  30/03/2021 - Edição nº 2482

  Resumo: • Aviso De Resultado - Pregão Presencial N° 013/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de cestas básicas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Quixabeira – Bahia.
  -• Ato Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 013/2021 – Empresa: FS Nunes Comercio E Serviços – Me.
  -• Homologação - Pregão Presencial 011/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de kits alimentação para os alunos da rede municipal de ensino do município de Quixabeira-Bahia.
  -• Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 053/2021 - Pregão Presencial nº 011/2021 – Empresa: F S Nunes Comercio E Serviços – Me.
  -

  Nº certificação: 7VNMSYMACVQMMVHYBASD8Q

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  30/03/2021 - Edição nº 2481

  Resumo: • Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 050/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de informática para atender as necessidades de diversas secretarias.

  Nº certificação: 7MQ8ATFHKDIKQBLRJRT1JQ

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  30/03/2021 - Edição nº 2480

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 026/2021 – Daniel Bispo Oliveira – EPP.

  Nº certificação: GIRYRXIBIVFEO2X3OTXP2W

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  29/03/2021 - Edição nº 2479

  Resumo: • Pregão Presencial n° 011/2021 Aviso de Resultado- Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Kits Alimentação Para os Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Quixabeira, Bahia, de Acordo Com as Especificações Constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 011/2021.
  -• Ato Adjudicatório-Pregão Presencial nº 011/2021- Empresa F S Nunes Comercio e Serviços – Me.
  -

  Nº certificação: DDRQENAJLJ6RB4+OGVEPBW

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  29/03/2021 - Edição nº 2478

  Resumo: Convocação Para Abertura dos Envelopes do Pregão Presencial 012/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos pesados, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos do município de Quixabeira - Bahia.

  Nº certificação: 6/DHNZKOYOHKDUKRQS8DDG

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  29/03/2021 - Edição nº 2477

  Resumo: • Decreto nº 3 de 01 de Fevereiro de 2021 - Abre crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 115.050,00 (Cento e quinze mil e cinqüenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto nº 4 de 01 de Fevereiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: YTY/YDB+KN5DVWETQD9+/A

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  29/03/2021 - Edição nº 2476

  Resumo: Errata - Dispõe sobre a Resolução CMAS nº 002/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

  Nº certificação: V7BUZR4WCBTDNYBLTO4BWG

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  26/03/2021 - Edição nº 2475

  Resumo: • Relatório Resumido De Execução Orçamentária - 1º Bimestre De 2021.
  -• Decreto Nº. 088/2021 De 26 De Março De 2021 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas de Quixabeira – Bahia em virtude do feriado da Semana Santa e dá outras providências.
  -• Resolução CMAS Nº 002/2021 - Dispõe sobre aprovação da prestação de contas anual da execução físico-financeira dos recursos do estado relativos ao exercício financeiro de 2020, reprogramação dos saldos em conta em 31 de dezembro de 2020 nas contas estaduais, e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZK3KYEHOY3GHQEUFHCINUG

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  26/03/2021 - Edição nº 2474

  Resumo: • Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 040/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Materiais De Informática Para Atender As Necessidades De Diversas Secretarias.
  -• Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 041/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição Kits Natalidade Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social E Cidadania.
  -• Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 050/2021 (Resumo) Dispensa De Licitação Nº 040/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Materiais De Informática Para Atender As Necessidades De Diversas Secretarias.
  -• Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 052/2021 (Resumo) Dispensa De Licitação Nº 041/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição Kits Natalidade Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social E Cidadania.
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  Nº certificação: HEXPTXSMU3MZNLMNS+AVWG

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  25/03/2021 - Edição nº 2473

  Resumo: Aviso De Resultado Da Carta Convite N° 004/2021 - Contratação de empresa especializada em serviços de divulgação por inserções em rádio, carro de som, locução e apresentação de eventos, para divulgação das ações, programas e atos administrativos, campanhas educativas e institucionais para atender as demandas das diversas secretarias do município de Quixabeira - Bahia.
  -Adjudicação E Homologação- Convite 004/2021 – Empresa: Cremilda Gomes Da Silva Publicidade – Me.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 050/2021 (Resumo) - Empresa Contratada: Cremilda Gomes Da Silva Publicidade – Me.
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  Nº certificação: QHRSX1H0QQE4FR6JZTTFTG

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  25/03/2021 - Edição nº 2472

  Resumo: Decreto Nº 087/2021, de 25 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no município de Quixabeira Estada da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: YIFVVC2NMA6WJWIDYZQOQG

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  25/03/2021 - Edição nº 2471

  Resumo: - Decreto Nº. 085/2021 de 22 de março de 2021 - Nomeia Conselheiros para Nova Composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e da outras Providências.

  Nº certificação: BI+FZVG29GKPK4RJ8J0BWA

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  25/03/2021 - Edição nº 2470

  Resumo: - Edital Nº. 014/2021 - Pregão Presencial Nº. 011/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de kits alimentação para os alunos da rede municipal de ensino do município de Quixabeira, Bahia.
  -- Edital Nº. 015/2021 - Pregão Presencial Nº. 012/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos pesados, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos do município de Quixabeira - Bahia.
  -- Edital Nº. 016/2021 - Pregão Presencial Nº. 013/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de cestas básicas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Quixabeira - Bahia.
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  Nº certificação: NCO+CC3+9UIJ+R066YE5+W

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  24/03/2021 - Edição nº 2469

  Resumo: • Portaria Nº. 042/2021 de 24 de Março de 2021 - Constituir Comissão Especial para Elaboração do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e Lei Orçamentária Anual 2022.

  Nº certificação: LPIGTGCAWID6GWDQ5MHJYG

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  24/03/2021 - Edição nº 2468

  Resumo: Homologação Pregão Presencial 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos ao preparo de refeições para atender diversas secretarias do Município de Quixabeira, Bahia

  Nº certificação: SDCOYPXLSPWBCFFAQCRU2A

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  23/03/2021 - Edição nº 2467

  Resumo: • Errata a Portaria Nº 041 de 22 de março de 2021 - Retifica o nome da unidade de ensino para designação da servidora Cidenice dos Santos Reis.

  Nº certificação: QFROROOIHO4FUX2LKSQGBQ

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  22/03/2021 - Edição nº 2466

  Resumo: • Decreto Nº. 085/2021 de 22 de Março de 2021 - Nomeia conselheiros para nova composição do Conselho Municipal de Saúde e da outras providências.

  Nº certificação: HSKFLV+2KPEXPWUL1VIKUG

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  22/03/2021 - Edição nº 2465

  Resumo: • Portaria 041/2021 22 de março de 2021 - Designa a servidora Cidenice Dos Santos Reis, Aux. de serviços gerais, e dá outras providências.

  Nº certificação: THVMF++BK9GXL3GWG3RW2Q

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  22/03/2021 - Edição nº 2464

  Resumo: • Decreto Nº. 084/2021 de 22 de março de 2021 - Desapropria imóvel Declarado de Utilidade Pública através do Decreto 30-A/2021, de 19 de janeiro de 2021.

  Nº certificação: PVPOEBJ+T35ZBARJ345DNW

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  19/03/2021 - Edição nº 2463

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 038/2021 - Beatriz Novais de Sousa.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 039/2021 - Leomar de Carvalho Sousa - ME.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 049/2021 - Leomar de Carvalho Sousa - ME.
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  Nº certificação: 9OFALH8IKAO2HKKV42BC/A

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  19/03/2021 - Edição nº 2462

  Resumo: • Decreto Nº. 030/2021 De 20 De Janeiro De 2021 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, destinado a regularizar área já de posse do Município de Quixabeira-BA, situado no Povoado de Cova do Anjo, que se destinou a construção de casas populares.
  -• Decreto Nº. 035-A/2021 De 19 De Janeiro De 2021 - Designa Comissão para elaboração de Laudo de Avaliação dos Imóveis que especifica.
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  Nº certificação: RZ2SDBPIMSYA6OMMTFMKOA

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  19/03/2021 - Edição nº 2461

  Resumo: • Decreto Nº. 081/2021 De 19 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação, Da Sra. Naise Lopes De Oliveira, Coordenador De Divisão E Dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº. 082/2021 De 19 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação, Da Sra. Emanuela Lopes Dos Santos Lima, Vice Diretor Escolar E Dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº. 083/2021 De 19 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação, Da Sra. Juliana Fernandes Da Silva, No Cargo De Supervisor De Setor E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: W+RVYEHJXM7E+LKPOB1/WW

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  19/03/2021 - Edição nº 2460

  Resumo: • Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2020 – Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, com o valor de R$ 656.682,51 (seiscentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos).

  Nº certificação: CQTTIGO8/VMZP1X8PIKUOG

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  18/03/2021 - Edição nº 2459

  Resumo: • Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 046/2021 - Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de câmara de ar e pneus novos (1ª vida) com selo de qualidade do Inmetro e ABNT, para atender a frota de veículos e máquinas pesadas do município de Quixabeira – Bahia.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 047/2021 - Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de câmara de ar e pneus novos (1ª vida) com selo de qualidade do Inmetro e ABNT, para atender a frota de veículos e máquinas pesadas do município de Quixabeira – Bahia.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 048/2021 - Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de câmara de ar e pneus novos (1ª vida) com selo de qualidade do Inmetro e ABNT, para atender a frota de veículos e máquinas pesadas do município de Quixabeira – Bahia.
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  Nº certificação: AYXIDPLMJCAKLX955RQRPA

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  18/03/2021 - Edição nº 2458

  Resumo: Homologação Pregão Presencial 010/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de câmara de ar e pneus novos (1ª vida) com selo de qualidade do INMETRO e ABNT, para atender a frota de veículos e máquinas pesadas do município de Quixabeira – Bahia.
  -Ato Adjudicatório Pregão Presencial nº 010/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de câmara de ar e pneus novos (1ª vida) com selo de qualidade do INMETRO e ABNT, para atender a frota de veículos e máquinas pesadas do município de Quixabeira – Bahia.
  -

  Nº certificação: 2HHE/3LIPOEQCPAH4BK0VQ

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  18/03/2021 - Edição nº 2457

  Resumo: • Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 009/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de materiais de construção, elétrico e hidráulico para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Quixabeira – Bahia.
  -• Homologação Pregão Presencial 009/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de materiais de construção, elétrico e hidráulico para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Quixabeira – Bahia.
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  Nº certificação: U3UNCA1XTXQJRLCU+NVRBQ

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  18/03/2021 - Edição nº 2456

  Resumo: • Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 043/2021 (Resumo) - Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de materiais de construção, elétrico e hidráulico para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Quixabeira – Bahia.
  -• Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 044/2021 (Resumo) - Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de materiais de construção, elétrico e hidráulico para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Quixabeira – Bahia.
  -• Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 045/2021 (Resumo) - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção e elétrico para as diversas secretarias do Município de Quixabeira-BA.
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  Nº certificação: ZTNWX0FYN1AXTAGPXLK/FA

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  16/03/2021 - Edição nº 2455

  Resumo: • Pregão Presencial N° 009/2021 Aviso De Resultado - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento Parcelado De Materiais De Construção, Elétrico E Hidráulico Para Atender As Demandas Das Diversas Secretarias Do Município De Quixabeira – Bahia.
  -• Pregão Presencial N° 010/2021 Aviso De Resultado - Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Forma Parcelada De Câmara De Ar E Pneus Novos (1ª Vida) Com Selo De Qualidade Do Inmetro E ABNT, Para Atender A Frota De Veículos E Máquinas Pesadas Do Município De Quixabeira –Bahia.
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  Nº certificação: FHLSNSH+S50PSVJZHWOS8G

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  16/03/2021 - Edição nº 2454

  Resumo: • Lei Nº 403 De 15 De Março De 2021 - Dispõe Sobre O Direito De Desconto Nas Taxas Para Expedição De Alvarás De Funcionamento Dos Estabelecimentos Comerciais, De Prestação De Serviços E De Profissionais Autônomos, Motivados Por Consequência Da Crise Da Pandemia Do COVID-19 E Da Outras Providências.

  Nº certificação: EOTADU7D8YX7WWV7TF2LIQ

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  16/03/2021 - Edição nº 2453

  Resumo: • Portaria Nº. 034/2021 De 15 De Março De 2021.
  -• Portaria Nº. 035/2021 De 15 De Março De 2021.
  -• Portaria Nº. 036/2021 De 15 De Março De 2021.
  -• Portaria Nº. 037/2021 De 15 De Março De 2021.
  -• Portaria Nº. 038/2021 De 15 De Março De 2021.
  -• Aviso De Licitação - Pregão Presencial 011/2021 - Objeto: Aquisição de kits alimentação para os alunos da rede municipal de ensino do município de Quixabeira.
  -• Aviso De Licitação - Pregão Presencial 012/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos pesados, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos do município de Quixabeira - Bahia.
  -• Aviso De Licitação - Pregão Presencial 013/2021 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de cestas básicas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Quixabeira - Bahia.
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  Nº certificação: VS+GOUJN2501GFLPVOMM5Q

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  15/03/2021 - Edição nº 2452

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: 0C78QQ2MK45LZAKDMV0/QA

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  15/03/2021 - Edição nº 2451

  Resumo: • Lei Nº 399 De 15 De Março De 2021 - Autoriza o município de Quixabeira, Bahia, a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
  -• Lei Nº 400 De 15 De Março De 2021 - Autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do Município e dá outras providências.
  -• Lei Nº 401 De 15 De Março De 2021 - Regulamenta o previsto no artigo 212-A, X, Alínea “d” da Constituição Federal e na Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, com a instituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB e dá outras providências.
  -• Lei Nº 402 De 15 De Março De 2021 - Estabelece a antecipação de parte do pagamento do 13º (décimo terceiro) salário dos servidores públicos efetivos do município de quixabeira, na forma que especifica.
  -• Lei Nº 404 De 15 De Março De 2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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  Nº certificação: COMNZV6LZ8CWBS+F2VSWZW

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  12/03/2021 - Edição nº 2450

  Resumo: Portaria Nº. 030/2021 De 12 De Março De 2021 - Dispõe sobre funcionamento organização e atividades da Secretaria Municipal de Educação de Quixabeira – BA, com regulamento das atividades na forma remota e híbrida e demais providências cabíveis e necessárias.
  -Portaria Nº. 031/2021 De 12 De Março De 2021 - Dispõe sobre pessoas com doenças e limitações de saúde que exigem tratamento diferenciado de trabalho para garantir o funcionamento, organização e atividades da Secretaria Municipal de Educação de Quixabeira –BA, com regulamento das atividades na forma remota e híbrida e demais providências cabíveis e necessárias.
  -Portaria Nº. 032/2021 De 12 De Março De 2021 - Dispõe sobre a instauração de sindicância administrativa para apurar fatos de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Quixabeira – BA, e demais providências.
  -Portaria Nº. 033/2021 De 12 De Março De 2021 - Dispõe sobre revogação de licença para mandato sindical e suspensão de desconto em folha de contribuições sindicais na Prefeitura Municipal de Quixabeira – BA, em favor do SINDSERV, e demais providências.
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  Nº certificação: USTRJM+NBNCDBOGDCZCBEW

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  12/03/2021 - Edição nº 2449

  Resumo: • Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 037/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de guincho para atender as necessidades dos veículos da frota Municipal.
  -• Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 042/2021 - Dispensa De Licitação Nº 037/2021 – Empresa: CLA Locações Eireli-Me.
  -

  Nº certificação: Z0F4F6CU4RLGW599IH0PKQ

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  12/03/2021 - Edição nº 2448

  Resumo: • Decreto nº 080/2021 de 12 de Março de 2021- Decreta Luto Oficial Por Três (02) Dias no Município de Quixabeira, em Virtude do Falecimento de Eunice de Araújo Sousa.

  Nº certificação: 5AAV6M4KAOI2ZLLCGTKNMQ

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  11/03/2021 - Edição nº 2447

  Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 036/2021. (Oliveira e Rodrigues Ltda - Me.)

  Nº certificação: BQEIDQSMUNPWDXLIMBZKMW

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  11/03/2021 - Edição nº 2446

  Resumo: • Decreto Nº. 076/2021 de 09 de Março de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
  -• Decreto Nº. 077/2021 de 09 de Março de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
  -• Decreto Nº. 078/2021 de 09 de Março de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal.
  -• Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 036/2021-SMS – Objeto: Prestação de serviços profissionais de médico psiquiatra (08H) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde.
  -• Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 037/2021-SMS – Objeto: Prestação de serviços profissionais de técnica de enfermagem (40h) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde.
  -• Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 038/2021-SMS – Objeto: Prestação de serviços profissionais de odontológo (40HS) na unidade de saúde de Jaboticaba para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde.
  -

  Nº certificação: 76F0OVJOIX9V60JN9PTDLQ

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  11/03/2021 - Edição nº 2445

  Resumo: • Republicação Com Correção - Decreto Nº. 079/2021 De 10 De Março De 2021 - Dispõe sobre novas regras para o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de qualquer natureza, determina novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Município de Quixabeira-BA, dá outras providências.

  Nº certificação: S2KJ2HZO6ZPCFLJ/2GBBJQ

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  11/03/2021 - Edição nº 2444

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 001/2021. Empresa: Planificar Assessoria e Consultoria Ltda - ME
  -• Ato de Publicação do Termo de Distrato do Contrato Nº 020-2021-SMS – Objeto: Prestação de serviços profissionais de Odontológo (40hs) na unidade de saúde de Jaboticaba para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde.
  -• Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 041/2021.
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  Nº certificação: 4SRTQQB1KIWD2NM1Q0Z1UQ

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  10/03/2021 - Edição nº 2443

  Resumo: • Decreto Nº. 079/2021 de 10 de Março de 2021 - Dispõe sobre novas regras para o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de qualquer natureza, determina novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, no âmbito do município de Quixabeira - BA, dá outras providências.

  Nº certificação: Q++UI/IRD8QBR9WVGO0DFQ

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  09/03/2021 - Edição nº 2442

  Resumo:
  -Errata da Resolução CMAS nº 001/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
  -

  Nº certificação: RWFJY5D2RGERBRVLP2W7LW

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  09/03/2021 - Edição nº 2441

  Resumo: Aviso de Resultado Carta Convite Nº 003/2021
  -Adjudicação e Homologação Carta Convite 003/2021
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 040/2021
  -

  Nº certificação: Y3IEGO9I/T+9MCGHEAA8YA

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  05/03/2021 - Edição nº 2440

  Resumo: • Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Quixabeira.

  Nº certificação: XELVISIY+AUGOAYZLBNJNA

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  05/03/2021 - Edição nº 2439

  Resumo: - Portaria Nº. 029/2021 de 05 de março de 2021 - Concede Licença Sem Remuneração, a pedido, do Servidor Municipal, Ailton Santos Silva, Professor, e da outras providencias.

  Nº certificação: RNU+TWBUGYY17RCJIJH2OA

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  04/03/2021 - Edição nº 2438

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 034/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de lavagem de veículos da frota deste município.
  -• Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 039/2021 Dispensa de Licitação Nº 034/2021
  -• Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 035/2021 – Objeto: Aquisição de camisas para os professores da rede municipal de ensino.
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  Nº certificação: CQGYDDF76UE3SPFOBLKLCG

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  03/03/2021 - Edição nº 2437

  Resumo: - Portaria Nº 010 de 25 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre cessão de servidora municipal para outro ente Federativo, com ônus para o Município Cessionário – Quixabeira-Ba, e dá outras providências
  -- Homologação - Pregão Presencial 007/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material de limpeza para as diversas Secretarias do Município de Quixabeira – Bahia. (Luck Comercio de Papelaria e Confecções Eireli – Me).
  -- Ato Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 007/2021. (Luck Comercio de Papelaria e Confecções Eireli – Me).
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 037/2021 (Resumo). (Luck Comercio de Papelaria e Confecções Eireli – Me).
  -

  Nº certificação: 0UV4C591IPGRWRLFIU3JJQ

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  02/03/2021 - Edição nº 2436

  Resumo: • Portaria nº 027/2021 de 02 de Março de 2021- Concede Licença Sem Remuneração, a Pedido, do Servidor Municipal, Jackson Alan De Oliveira Matos, Guarda Municipal, e da Outras Providencias.
  -• Portaria nº 028/2021 de 02 de Março de 2021- Designa a Servidora Jeisse Kelle Costa Sampaio, Secretaria Municipal de Assistência Social E Cidadania, e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 5U9BDHPE6QC28PTKEYG+HW

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  02/03/2021 - Edição nº 2435

  Resumo: Decreto Nº. 074/2021 De 02 De Março De 2021 - Dispõe sobre nomeação, da Sr. Franqueli Rios de Oliveira, Supervisor de Setor e dá outras providências.

  Nº certificação: VWCJLRQ8G5AGTKJYGL/KPA

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  02/03/2021 - Edição nº 2434

  Resumo:
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 033/2021 - Ednaldo Miranda do Nascimento.
  -

  Nº certificação: JX9FNI8IM/QSHSCWR5VZ+G

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  01/03/2021 - Edição nº 2433

  Resumo: • Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 035/2021-SMS – Objeto: prestação de serviços profissionais de médico clinico geral (40h) na Unidade de Saúde de Laranjeiras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: MZHM/ZHFY6DG/SMNHQBTJW

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 2432

  Resumo: Decreto Nº 073/2021, de 26 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação, da Sra. Geisa Karla Alves Ribeiro, supervisor de setor e dá outras providências.

  Nº certificação: MFC5TVQTOCZLCIDJCELAWQ

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  25/02/2021 - Edição nº 2431

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020 - Consolidado.

  Nº certificação: ERCJ9M6JMUY8CSP5PTO90W

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  25/02/2021 - Edição nº 2430

  Resumo: - Decreto Nº. 072/2021 de 25 de fevereiro de 2021 - Cria o Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Quixabeira e estabelece outras providências.

  Nº certificação: 0EQ+WW/OJ0VXAUXC8RHTUG

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  25/02/2021 - Edição nº 2429

  Resumo: - Edital Nº 013/2021 Do Pregão Presencial Nº 009/2021.
  -- Edital Nº 014/2021 Do Pregão Presencial Nº 010/2021.
  -

  Nº certificação: N89UX1KWJDY4URBZDWNQMQ

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  25/02/2021 - Edição nº 2428

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial 009/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de materiais de construção, elétrico e hidráulico para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Quixabeira - Bahia.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial 010/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de câmara de ar e pneus novos (1ª vida) com selo de qualidade do INMETRO e ABNT, para atender a frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Quixabeira – Bahia.
  -

  Nº certificação: ALSADQDT00V+YCOJQCFPUQ

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  24/02/2021 - Edição nº 2427

  Resumo: Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários - Acordo CADPREV Nº 00156/2021.

  Nº certificação: 8A25EBAFRUFUK5U6XTR7NG

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  24/02/2021 - Edição nº 2426

  Resumo: Portaria Nº 005-A/2021, de 09 de janeiro de 2021 - Designa o servidor Edilson da Silva Lopes, professor, 40 horas, e dá outras providências.
  -Resolução CMDCA Nº 001/2021 - Dispõe sobre cronograma de férias dos membros do conselho tutelar de Quixabeira-Ba, e dá outras providências.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 032/2021 - Aneilde Rios da Silv-ME.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 031/2021 (Resumo) - Luck Comercio de Papelaria e Confecções EIRELI – ME.
  -

  Nº certificação: Y8SNM+MB5LQAKM3+UWE54A

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  24/02/2021 - Edição nº 2425

  Resumo:
  -• Decreto nº 1 de 04 de janeiro de 2021- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 265.640,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil e seiscentos e quarenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto nº 2 de 04 de janeiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: FG3U36JDGDECHIA1CFERUA

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  23/02/2021 - Edição nº 2424

  Resumo: Portaria Nº 026/2020, de 19 de fevereiro de 2020 - Concede Licença Instalação do projeto de Instalação de esgotamento sanitário no Município de Quixabeira-BA.

  Nº certificação: HFWLXK7SJV7E7XN7QXIEGA

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  23/02/2021 - Edição nº 2423

  Resumo: Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 036/2021 (Resumo) - ZM de Araújo & CIA LTDA – ME.

  Nº certificação: Q/MDQNI8PQ4ZIN/SRY2MLQ

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  23/02/2021 - Edição nº 2422

  Resumo: • Homologação do Pregão Presencial 006/2021.
  -• Ato Adjudicatório do Pregão Presencial Nº 006/2021.
  -• Aviso de Resultado do Pregão Presencial N° 007/2021.
  -• Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 030/2021.
  -• Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 031/2021.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 033/2021.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 034/2021.
  -

  Nº certificação: 1IWSUGD7UYW+PG/LPCZCGA

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  23/02/2021 - Edição nº 2421

  Resumo: • Resolução CMAS Nº 001/2021 - Dispõe sobre Plano de Ação para Cofinanciamento Estadual de serviços e benefícios Socioassistenciais para exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
  -• Edital de Convocação Nº 001/2021
  -

  Nº certificação: ME9J2BFNITGYZPJC58CSYW

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  22/02/2021 - Edição nº 2420

  Resumo: - Aviso De Suspensão Do Edital De Licitação Do Pregão Presencial N.º 008/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Forma Parcelada De Câmara De Ar E Pneus Novos (1ª Vida) Com Selo De Qualidade Do INMETRO E ABNT, Para Atender A Frota De Veículos E Máquinas Pesadas Do Município De Quixabeira – Bahia

  Nº certificação: S5KS09ERDWHSJYHRHISUHW

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  22/02/2021 - Edição nº 2419

  Resumo: Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 032/2021 - VENITH Consultoria e Tecnologia EIRELI – ME

  Nº certificação: TKHCCTZZOPD5PYCHPWYIYG

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  19/02/2021 - Edição nº 2418

  Resumo: Aviso de Resultado - Carta Convite N° 002/2021 - Venith Consultoria e Tecnologia EIRELI – ME.
  -Adjudicação e Homologação - Convite Nº 002/2021 - Venith Consultoria e Tecnologia EIRELI – ME.
  -

  Nº certificação: L7K1VEFNWMSGA96I1IMRSW

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  18/02/2021 - Edição nº 2417

  Resumo: • Decreto Nº. 071/2021 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação, do Sr. Reinaldo Gonçalves da Silva, supervisor de setor e dá outras providências.

  Nº certificação: 31KMNI3ADE7NCK9ELESJCA

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  18/02/2021 - Edição nº 2416

  Resumo: • Aviso De Resultado Pregão Presencial N° 006/2021 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para Diversas Secretarias do Município de Quixabeira – Bahia.

  Nº certificação: UG6GSUX/LXRR7WCPOT8A9Q

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  18/02/2021 - Edição nº 2415

  Resumo: • Portaria Nº. 025/2021 de 18 de Fevereiro de 2021 - Revoga a Portaria 038 de 19 de Março de 2020, que lota a servidora Luzinete Pereira dos Santos, professora, e dá outras providências.

  Nº certificação: F2D4G4DALEENZ5QJUXOENQ

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  18/02/2021 - Edição nº 2414

  Resumo: • Decreto Nº. 070/2021 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação, do Sr. Elias de Jesus Santos, supervisor de setor e dá outras providências.
  -• Republicação com Correção - Portaria Nº. 024/2021 de 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a relocação da servidora Ozita Araújo Rios da Silva ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XKSODRLDLIJFNDGFFCVQNW

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  17/02/2021 - Edição nº 2413

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos em ultrassonografias (USGS) para atender as necessidades do fundo municipal de saúde deste município.
  -• Resumo Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 031/2021 – Empresa: Alice Kaim – ME.
  -• Convenio que entre si celebram o município de Quixabeira e a HMNL Serviços Médicos Ltda (Life UTI Móvel), visando a assistência médica na cidade de Jacobina e região par aos servidores que aderirem ao pacote de serviços.
  -

  Nº certificação: IQWZDQ00TT8G/C13UPIEFG

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  17/02/2021 - Edição nº 2412

  Resumo: • Decreto Nº. 068/2021 de 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação, do Sr. Lucas Lopes da Silva, coordenador de divisão e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 069/2021 de 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação, da Sra. Tanize Nunes dos Santos, vice diretora escolar e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 024/2021 de 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a relocação da servidora Ozita Araújo rios da Silva ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZTJ3VNQD1YOCGTQHZEPD4Q

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  15/02/2021 - Edição nº 2411

  Resumo: Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 034/2021-SMS - Rebeka Gadelha Ricarte

  Nº certificação: DIWADMBFOZHH55LWHI6VPW

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  15/02/2021 - Edição nº 2410

  Resumo: • Aviso De Resultado Pregão Presencial N° 005/2021 - Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços Técnicos em Ultrassonografias (USGS) para Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde Deste Município, de acordo com as Especificações Constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial Nº 001/2021.
  -• Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 005/2021 - Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços Técnicos em Ultrassonografias (USGS) para Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde Deste Município.
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  Nº certificação: BEDQF9VDEK9SKINM+31TAG

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  12/02/2021 - Edição nº 2409

  Resumo: Ato de Publicação do Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 068/2019 - M.B. Souza Construções, Transportes e Serviços Ltda – ME

  Nº certificação: JBZWVZ24KROSTCC5IBYISQ

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  12/02/2021 - Edição nº 2408

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 028/2021
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 030/2021 Processo de Dispensa Nº 028/2021
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 029/2021
  -
  -

  Nº certificação: EAGYHUPST+HME/WNI8YQZG

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  11/02/2021 - Edição nº 2407

  Resumo: Decreto Nº. 062/2021 de 10 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº. 063/2021 de 10 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº. 064/2021 de 10 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº. 065/2021 de 10 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº. 066/2021 de 10 de fevereiro de 2021
  -Decreto Nº. 067/2021 de 10 de fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: T/ZYWK25D+BEZ60BEMWRSW

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  11/02/2021 - Edição nº 2406

  Resumo: - Ato de Publicação de Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 068/2019. (M.B. Souza Construções, Transportes e Serviços Ltda - ME.)

  Nº certificação: 31JO64JYUT6TLN/FLCPMUA

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  10/02/2021 - Edição nº 2405

  Resumo: Edital Nº. 011/2021 Do Pregão Presencial Nº. 008/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Forma Parcelada De Câmara De Ar E Pneus Novos (1ª Vida) Com Selo De Qualidade Do Inmetro E Abnt, Para Atender A Frota De Veículos E Máquinas Pesadas Do Município De Quixabeira – Bahia.

  Nº certificação: YHUB/PLKFLZUDWOICZVTYQ

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  10/02/2021 - Edição nº 2404

  Resumo: - Aviso De Licitação Do Pregão Presencial 008/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Forma Parcelada De Câmara De Ar E Pneus Novos (1ª Vida) Com Selo De Qualidade Do Inmetro E Abnt, Para Atender A Frota De Veículos E Máquinas Pesadas Do Município De Quixabeira – Bahia.

  Nº certificação: QNQN1LERKUFOHW2+U7SQKW

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  09/02/2021 - Edição nº 2403

  Resumo: Decreto Nº 061/2021, de 09 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação, do Sr. Marcos Antonio Silva dos Santos, diretor de departamento e dá outras providências.
  -Portaria Nº 022/2021, de 09 de fevereiro de 2021 - Concede licença sem remuneração, a pedido, do servidor municipal, Adonias Correia da Silva, motorista, e da outras providencias.
  -

  Nº certificação: +XKYMXNCPSURD4N3O144PA

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  09/02/2021 - Edição nº 2402

  Resumo: • Portaria Nº 021/2021 de 09 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da equipe de vigilância sanitária do município de quixabeira e da outras providencias.

  Nº certificação: 6T9QMDWK5KH+0U5LUSUY2A

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  08/02/2021 - Edição nº 2401

  Resumo: Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 033/2021-SMS (Resumo) – Objeto: Prestação de serviços profissionais de técnica de enfermagem (40h) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: BDFNTYESRHSR2FCQ78QYXG

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  08/02/2021 - Edição nº 2400

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 025/2021 - Sanar Soluções Ambientais LTDA-EPP.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 028/2021 - Sanar Soluções Ambientais LTDA-EPP.
  -• Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 026/2021 - Daniel Bispo Oliveira – EPP.
  -• Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 027/2021 - MOAB Lima Rios - ME.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 029/2021 - ABKD Soluções Educacionais EIRELI - EPP.
  -

  Nº certificação: 4Q/HIKUH6EAXK4OB2TYVUQ

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  08/02/2021 - Edição nº 2399

  Resumo: Ato de Publicação de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial 004/2021 - ABKD Soluções Educacionais EIRELI - EPP

  Nº certificação: E5XW2CCELX5NIHZ3YKLRYG

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  05/02/2021 - Edição nº 2398

  Resumo: • Decreto Nº. 060/2021 De 05 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação, do Sr. Tamilo Jesus Silva, Supervisor de Setor e dá outras providências.

  Nº certificação: CJRXNJLEE1HTGLA5LGT1VW

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  05/02/2021 - Edição nº 2397

  Resumo: Portaria N° 004/2021 - Nomeia os membros da equipe local do par – plano de ações articuladas/plano de metas compromisso todos pela educação.
  -Aviso De Resultado- Pregão Presencial N° 004/2021 - Contratação de empresa especializada na organização, administração, coordenação e realização da jornada pedagógica 2021 do município de Quixabeira, Bahia.
  -Edital Nº. 008/2021 Pregão Presencial Nº. 006/2021 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para diversas Secretarias do Município de Quixabeira - Bahia.
  -Edital Nº. 009/2021 Pregão Presencial Nº. 007/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material de limpeza para diversas Secretarias do Município de Quixabeira - Bahia.
  -

  Nº certificação: T0+KNAVMIS2XS6QHAAAKBW

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  05/02/2021 - Edição nº 2396

  Resumo: Decreto Nº. 012-A/2021 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação, do Sr. Zildo Lucio dos Santos, no cargo de supervisor de setor de obras e saneamento e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 020/2021 de 05 de Fevereiro de 2021 - Concede licença prêmio ao servidor municipal, Jailton Santos Silva, guarda municipal e da outras providencias.
  -

  Nº certificação: TDAIB8YAOQXXONQW6+YJFQ

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  05/02/2021 - Edição nº 2395

  Resumo: • Aviso De Licitação Do Pregão Presencial 006/2020 - Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Gêneros Alimentícios Para Diversas Secretarias Do Município De Quixabeira - Bahia.
  -- Aviso De Licitação Do Pregão Presencial 007/2020 - Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento Parcelado De Material De Limpeza Para Diversas Secretarias Do Município De Quixabeira - Bahia.
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  Nº certificação: D1YSX6TERXYZX1CIWTUTKA

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  04/02/2021 - Edição nº 2394

  Resumo: • Portaria N° 006/2021 De 02 De Fevereiro De 2021- Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 019/2021 De 04 De Fevereiro De 2021 - Designa a Servidora Idilande Barbosa Silva de Sousa, Aux. de Serviços Gerais, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 1Y4RPD+N48TB/VCRDMWVLW

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  04/02/2021 - Edição nº 2393

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 011/2021 - Almira da Silva Rios

  Nº certificação: SKYUPYT73SUOQVONSBCF9W

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  03/02/2021 - Edição nº 2392

  Resumo: • Republicação com Correção do Decreto Nº. 265/2017, de 01 de setembro de 2017.

  Nº certificação: /U6N/2CKGMQJBDKD1VNLMQ

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  03/02/2021 - Edição nº 2391

  Resumo: • Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 029/2021-SMS.
  -• Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 030/2021-SMS.
  -• Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 031/2021-SMS.
  -• Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 032/2021-SMS.
  -• Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 001/2021-SME.
  -• Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 002/2021-SME.
  -

  Nº certificação: Q+OJ4ICAMOACZO8VBH5X3A

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  03/02/2021 - Edição nº 2390

  Resumo: - Decreto Nº. 059/2021 De 02 De Fevereiro De 2021- Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Quixabeira, Estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: 7OX8P192PPZ8RV3UBXMD3W

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  02/02/2021 - Edição nº 2389

  Resumo: - Decreto Nº. 058/2021 de 02 de Fevereiro de 2021 - Dispõe a suspensão da majoração de subsidio do prefeito, vice-prefeito e secretários no ano de 2021, e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 017/2021 de 02 de Fevereiro de 2021 - Designa o servidor Antonio Reis da Silva, artifice, e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 018/2021 de 02 de Fevereiro de 2021 - Torna sem efeito a portaria de nº 016/2020 que designa o servidor Divo da Cruz de Souza, aux. de serviços gerais, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: EC9AXYPGGX9XM/G+JVPXVA

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  02/02/2021 - Edição nº 2388

  Resumo: - Decreto Nº 006-A/2021 de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Jeisse Kelle Costa Sampaio no Cargo de Secretaria de Assistência Social e Cidadania, e dá outras providências.

  Nº certificação: FEME6G92/TU+0RYOUCWN1A

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  02/02/2021 - Edição nº 2387

  Resumo: - Portaria Nº. 011/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº. 012/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº. 013/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº. 014/2021 de 02 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº. 015/2021 de 02 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº. 016/2021 de 02 de Fevereiro de 2021.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Quixabeira.
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  Nº certificação: EF8MSIOFXSXJKDJ5GZGT7G

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  02/02/2021 - Edição nº 2386

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos em Ultrassonografias (USGS) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município.
  -- Recibo do Edital Nº 007/2021 do Pregão Presencial Nº 005/2021.
  -- Ato de Publicação do Termo de Distrato do Contrato Nº 005/2021 - (Resumo). (Jenilza Lopes de Lima).
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  Nº certificação: 0CPZXFVUA82D8DCNYMBTHQ

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  02/02/2021 - Edição nº 2385

  Resumo: - Aviso de Cancelamento do Edital de Licitação Pregão Presencial N.º 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Quixabeira, Bahia, devido à alteração no conteúdo do edital.
  -Aviso de Cancelamento do Edital de Licitação Pregão Presencial N.º 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material escolar que compõem kit didático a serem entregue aos professores e alunos da rede municipal de ensino do Município de Quixabeira, Bahia, devido à alteração no conteúdo do edital.
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  Nº certificação: N8RUADEHUVLRUMJEVA7YEA

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  01/02/2021 - Edição nº 2384

  Resumo: Decreto Nº 049/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 050/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 051/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 052/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 053/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 053/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 054/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 055/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 056/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 057/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 009/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 010/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: NAMJETRX0SMXPPJ+WXNZ5Q

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  01/02/2021 - Edição nº 2383

  Resumo: • Aviso de Resultado Carta Convite N° 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria de imprensa e comunicação atuando nos escopos de comunicação interna, produção de conteúdos, operacionalização em eventos da prefeitura municipal de Quixabeira – Bahia, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório da carta convite Nº 001/2021.

  Nº certificação: D6IT87ORFRQXYL6/HRJN8A

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 2382

  Resumo: • Decreto Nº 26, de 01 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 1.620.765,91 (Um Milhão e Seiscentos e Vinte Mil e Setecentos e Sessenta e Cinco Reais e Noventa e Um Centavos), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
  -• Decreto Nº 27, de 01 de Dezembro de 2020 - Estabelece Normas Para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá Outras Providências.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 011/2021 - Locação de 01 (Um) Imóvel Para Funcionamento do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMMAEQ), Localizado na Rua Joel Santos Cunha, S/N, Centro, Quixabeira – BA.
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  Nº certificação: RZAIY7TJUT1/RXJOBFBQZW

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  29/01/2021 - Edição nº 2381

  Resumo: - Ato Adjudicatório Do Pregão Presencial Nº 001/2021 – Empresa: Edenilton Da Silva Carneiro – MEI.

  Nº certificação: GFEEW61S7G2TO6XQTA5EMG

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  28/01/2021 - Edição nº 2380

  Resumo: • Relatório Resumido De Execução Orçamentária - 6º Bimestre De 2020.
  -• Relatório De Gestão Fiscal - 3 Quadrimestre De 2020.
  -• Decreto Nº. 004-A/2021 De 06 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Senhor Erilberto Oliveira Lima no Cargo de Secretario de Saúde, e dá outras providências.
  -• Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 021/2021 - Contratação de Serviço Especializado em Aquisição e Recargas de Tonners de Impressão para Atender as Necessidades de Diversas Secretarias.
  -• Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 021/2021 (Resumo) - Contratação de Serviço Especializado em Aquisição e Recargas de Tonners de Impressão para Atender as Necessidades de Diversas Secretarias.
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  Nº certificação: TW7SSKV8HHWBREG+ABGTRQ

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  28/01/2021 - Edição nº 2379

  Resumo: • Republicação com Correção - Decreto Nº. 005-A/2021 de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a republicação da nomeação, da Sra. Gilvanda Mendes Gonçalves de Sousa, secretaria de educação e dá outras providências.
  -• Republicação com Correção - Decreto Nº. 008/2021 de 19 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de situação de emergência no Município de Quixabeira, BA, em face da Doença Infecciosa Viral - COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº. 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, na forma que indica e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 048/2021 de 28 de Janeiro de 2021 - Institui o fórum municipal permanente de educação para acompanhamento e monitoramento das ações do plano municipal de educação – PME para o exercício 2021/2024 no município de Quixabeira-Ba, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 0HECX+7H4PY7PIPR1UN/MA

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  27/01/2021 - Edição nº 2378

  Resumo: Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº 001/2021.

  Nº certificação: UV4QPPJXKCVL+96TIKCJCW

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  27/01/2021 - Edição nº 2377

  Resumo:
  -• Portaria Nº. 006/2021, de 27 de Janeiro de 2021 - “Concede licença por motivo de saúde, a servidora municipal, Simoni Almieda da Silva, professora, lotado na secretaria municipal educação e da outras providencias”.
  -• Portaria Nº. 007/2021, de 27 de Janeiro de 2021 - “Concede licença por motivo de saúde, ao servidor municipal, Eulalio Ferreira da Cruz, agente administrativo, lotado na secretaria municipal agricultura e meio ambiente e da outras providencias”.
  -• Portaria Nº. 008/2021, de 27 de Janeiro de 2021 - “Concede licença por motivo de saúde, ao servidor municipal, Valmir Mendes Oliveira, Valmir Mendes de Oliveira, guarda municipal lotado na secretaria municipal de educação e da outras providencias”.
  -• Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 020/2021-SEDES.
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  Nº certificação: 3NL2DJRZHZPGCH+SYYSGOA

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  27/01/2021 - Edição nº 2376

  Resumo: • - Decreto Nº. 046/2021 de 27 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação, do Sr. Evandro Lima Oliveira, no cargo de supervisor de setor e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 047/2021 de 27 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo monitoramento e avaliação do plano municipal de educação lei nº 381 de 04 de junho de 2019, que altera a lei nº 311 de 22 de junho de 2015. do município de Quixabeira, e dá outras providências.
  -• Portaria N°003/2021 Quixabeira-BA, 26 de Janeiro de 2021 - Nomeia a Equipe Técnica de Monitoramento Avaliação e Acompanhamento do Plano Municipal de Educação-PME do Município de Quixabeira Estado da Bahia.
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  Nº certificação: 68BL2OMVTGOYVEBJEIA7VQ

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  26/01/2021 - Edição nº 2375

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 018/2021 - Fisco Consultoria e Sistemas LTDA – ME.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 018/2021 (Resumo) - Fisco Consultoria e Sistemas LTDA – ME.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 019/2021 - Claudiney Borges de Sousa.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 019/2021 (Resumo) - Claudiney Borges de Sousa.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 020/2021 - Comercial de Materiais de Construção e Gases Pe Quente LTDA – EPP.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 020/2021 (Resumo) - Comercial de Materiais de Construção e Gases Pe Quente LTDA-EPP.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 017/2021 - Fisco Consultoria e Sistemas LTDA – ME.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 017/2021 (Resumo) - Fisco Consultoria e Sistemas LTDA – ME.
  -Edital Nº. 006/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021 - Objeto: A presente licitação tem por escopo o objeto descrito no item V do preâmbulo, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Anexo I deste Instrumento.
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  Nº certificação: FKCFHVBEUM43PAXGSJ2I7W

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  26/01/2021 - Edição nº 2374

  Resumo: • Decreto Nº. 040/2021 De 26 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação, da Sra. Arlane Oliveira Santos, Assistente Administrativo e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 041/2021 De 26 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação, da Sra. Catiane Sousa da Silva, Coordenadora do programa primeira infancia e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 042/2021 De 26 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação, do Sr. Luiz Agrimaldo Sousa Oliveira, no cargo de Diretor de departamento de armazenagem e manutenção de máquinas e equipamentos dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 043/2021 De 26 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação, do Sr. Serginho de Sousa Jesus, no cargo de supervisor de setor de oficina e manutenção e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 044/2021 De 26 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação, do Sr. Rogerio Lima Oliveira, no cargo de Supervisor de setor de obras e saneamento e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 045/2021 De 26 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação, do Sr. Givanildo Pereira de Souza, no cargo de Supervisor de setor e dá outras providências.
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  Nº certificação: IIX8ZLVEQNKDVUOMRBZJLQ

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  26/01/2021 - Edição nº 2373

  Resumo: Segundo Aviso de Resultado do Credenciamento Nº 001/2021
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 028/2021-SMS - Mirian Moreira Santos
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  Nº certificação: HMZETOWVOEJEK9JSTTJPZW

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  25/01/2021 - Edição nº 2372

  Resumo: • Recibo do Edital nº 004/2021 do Pregão Presencial nº 002/2021 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Quixabeira - Bahia.
  -• Recibo do Edital nº 005/2021 do Pregão Presencial nº 003/2021 - Contratação de empresa especializada para aquisição de material escolar que compõem kit didático a serem entregue aos professores e alunos da Rede Municipal de ensino do município de Quixabeira, Bahia.
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  Nº certificação: MKK0IMZXVKPKDDQCTRUFQW

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  22/01/2021 - Edição nº 2371

  Resumo: • Republicação com Correção do Decreto nº. 005/2021 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação, da sra. Mirian Peixoto de Oliveira, diretora escolar e dá outras providências.
  -• Decreto nº. 037/2021 de 21 de Janeiro de 2021 - Institui o Calendário fiscal de tributos e rendas do município, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
  -• Decreto nº. 038/2021 de 21 de Janeiro de 2021 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2021.
  -• Decreto nº. 039/2021 de 21 de Janeiro de 2021 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o município, e dá outras providências.
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  Nº certificação: I4RM4J2WD2WWIFMNLT3MVQ

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  22/01/2021 - Edição nº 2370

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Quixabeira.

  Nº certificação: 2XSD/WVSANSZB+WCHMAMUA

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  22/01/2021 - Edição nº 2369

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as demandas das diversas secretarias do município de Quixabeira, Bahia.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial 003/2021- Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material escolar que compõem kit didático a serem entregue aos alunos da Rede Municipal de ensino do município de Quixabeira, Bahia.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na organização, administração, coordenação e realização da Jornada Pedagógica 2021 do Município de Quixabeira, Bahia.
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  Nº certificação: VYIC7CJS3HGU58YLLNPMIW

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  21/01/2021 - Edição nº 2368

  Resumo: Decreto Nº. 036/2021 de 20 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação, da Sra. Ana Celia Amorim de Oliveira, Supervisor de Setor e dá outras providências.

  Nº certificação: PNLPY+WEWDZ/RGJOG7ZCYQ

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  21/01/2021 - Edição nº 2367

  Resumo: Decretos da Prefeitura de Quixabeira - BA.
  -Ato de Publicação do Resumo Segundo Termo Aditivo ao Contrato 066/2019 - ABKD Soluções Educacionais EIRELI – ME
  -

  Nº certificação: NBBV1/SWWE7MB61P2UNKLA

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  20/01/2021 - Edição nº 2366

  Resumo: • Republicação Com Correção - Decreto Nº. 001/2021 de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia a comissão permanente de licitação que especifica do município de quixabeira e dá outras providências.
  -• Portaria Nº002/2021 de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre normas e procedimentos para a reorganização do Calendário Escolar no ano letivo de 2020 e as interfaces com o ano letivo de 2021, devido à Pandemia da COVID-19 nos estabelecimentos do Sistema Municipal de Ensino do Município Quixabeira/BA e dá outras providências.
  -• Calendário Ano Letivo de 2021
  -• Atos de Resumos dos Termos de Contratos da Prefeitura de Quixabeira BA.
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  Nº certificação: LC52WQRQRRTY4MTA1HC32G

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  19/01/2021 - Edição nº 2365

  Resumo: • Decreto Nº. 008/2021, de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Prorrogação do Prazo de Situação de Emergência no Município de Quixabeira, Ba, em Face da Doença Infecciosa Viral - Cobrade 1.5.1.1.0, Conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional Nº. 02, de 20 de Dezembro de 2016, Para Fins de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19 e Define Outras Medidas Para o Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Coronavírus, na Forma Que Indica e dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº. 009/2021, de 19 de Janeiro de 2021 - Declara de Utilidade Pública, Para Fins de Desapropriação, o Imóvel Que Especifica, Destinado a Construção de Quadra Poliesportiva, no Povoado de Baixa Grande.
  -• Portaria Nº. 005/2021, de 19 de Janeiro de 2021 - Concede Férias aos Servidores Abaixo Relacionados e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: BK46JVMPR9QIO5XDCPHG+Q

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  19/01/2021 - Edição nº 2364

  Resumo: • Homologação Credenciamento 001/2021 - Objeto: Contratação de profissionais liberais (pessoas físicas ou jurídicas) para prestação de serviços na área da saúde, educação e assistência social para atender as necessidades deste município.
  -• Resumo Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 061/2020 - Contratado: M Sousa Construções e Limpeza Ltda – ME.
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  Nº certificação: EBPRQFQZ4VEBSTXMAS6TTW

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  18/01/2021 - Edição nº 2363

  Resumo: Aviso de Resultado do Credenciamento Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de profissionais liberais (pessoas físicas ou jurídicas) para prestação de serviços na área da saúde, educação e assistência social para atender as necessidades deste munícipio.

  Nº certificação: TATTPVAT1LMMHPYZEYTKLA

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  18/01/2021 - Edição nº 2362

  Resumo: Decreto Nº. 007/2021 de 15 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação, da Sra. Alberia Novais de Sousa, supervisor de setor e dá outras providências.

  Nº certificação: 8K53S21QUDESUV9NRUS9XW

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  15/01/2021 - Edição nº 2361

  Resumo: • Relatorio Resumido de Execução Orçamentaria - 6º Bimestre – 2020.
  -• Relatorio de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre – 2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 001/2021 – Contratada: Nilton Fagundes Junior – ME.
  -• Extrato do Termo de Dispensa de Licitação Nº 001/2021.
  -• Extrato de Termo Aditivo Nº. 001/2020 ao Contrato Nº. 002/2020.
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  Nº certificação: XOSIAWEUCZCH4TK89OPGSG

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  15/01/2021 - Edição nº 2360

  Resumo: Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Resumo de Contrato Nº 106/2019 - K9 Empreendimentos e Serviços EIRELI
  -Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Resumo de Contrato Nº 107/2019 - K9 Empreendimentos e Serviços EIRELI
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  Nº certificação: DQTSHLKTM5AMHBYT2Y1PCG

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  14/01/2021 - Edição nº 2359

  Resumo: • Edital Nº 002/2021 do Pregão Presencial Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos ao preparo de refeições para atender diversas secretarias do Município de Quixabeira, Bahia.

  Nº certificação: FBEBYUSKZ32DRL63FREO4G

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  14/01/2021 - Edição nº 2358

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial 001-2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos ao preparo de refeições para atender diversas secretarias do município de Quixabeira, Bahia,

  Nº certificação: TMGJMT0/+5F2DKDT5MNPUG

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  13/01/2021 - Edição nº 2357

  Resumo: - Ato de Publicação do Nono Termo Aditivo Ao Contrato Nº 092/2015. (MBU Construções Ltda.)

  Nº certificação: TDVGHCXFG1XDYW2ZWYYE5G

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  12/01/2021 - Edição nº 2356

  Resumo: Portaria Nº. 004/2021 de 11 de Janeiro de 2021 - Designar comissão de pregão do município de Quixabeira e compõe equipe de apoio ao pregoeiro.

  Nº certificação: 1NSZTNUBWANZ3MU0NY5TBA

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  11/01/2021 - Edição nº 2355

  Resumo: • - Decreto Nº. 004/2021 de 11 de Janeiro de 2021 - Suspende excepcionalmente, por motivo superior de interesse público, a concessão e gozo da licença especial estabelecida no art. 50, da lei municipal 237/2011.
  -• Decreto Nº. 005/2021 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação, da Sra. Mirian Peixoto de Oliveira, Diretora Escolar e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 006/2021 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação, da Sra. Letícia Rios da Silva, Coordenadora do Cadastro Único e Gestão do Bolsa Familia e dá outras providências.
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  Nº certificação: 8B50YKRRLWCODUJXLAQBSW

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  11/01/2021 - Edição nº 2354

  Resumo: Ato de Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2018 (Resumo) - Paulo Daniel Sociedade Individual de Advocacia.
  -Termo de Cooperação Técnica Nº 001/2021, de 05 de janeiro de 2021 - Termo de Cooperação Técnica para cessão de Servidora Pública Municipal ao Município de Quixabeira.
  -

  Nº certificação: MQ1L+RZHLZF2+4WLXTZXJQ

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  08/01/2021 - Edição nº 2353

  Resumo: Atos de Publicações dos Resumos dos Termos Aditivos aos Contratos.

  Nº certificação: KPK73P7V245W+L+5MMVG+Q

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  08/01/2021 - Edição nº 2352

  Resumo: Decreto Nº. 003/2021 de 08 de Janeiro de 2021 - Regulamenta o sistema de registro de preços no município de Quixabeira (BA) e dá outras providências.

  Nº certificação: 1BTCVDAKFDFOPBTQXYKLKA

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  08/01/2021 - Edição nº 2351

  Resumo: • Decreto Nº. 001/2021, De 06 De Janeiro De 2021- Nomeia A Comissão Permanente De Licitação Que Especifica Do Município De Quixabeira E Dá Outras Providências .

  Nº certificação: OSMZQEAY8QDMXCYAK9X9VQ

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  07/01/2021 - Edição nº 2350

  Resumo:
  -- Decreto Nº. 002/2021 de 07 de Janeiro de 2021 - Regulamenta o pregão eletrônico no âmbito do Município de Quixabeira e dá outras providências.
  -Aviso de Credenciamento N° 001/2021.
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  Nº certificação: PW+MNEU/JQNMVB6XBZBBMA

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  07/01/2021 - Edição nº 2349

  Resumo: • Termo Aditivo Nº. 003/2019 Ao Contrato Nº. 004/2017
  -• Termo Aditivo Nº. 003/2020 Ao Contrato Nº. 001/2018.
  -• Termo Aditivo Nº. 001/2020 Ao Contrato Nº. 001/2020
  -• Termo Aditivo Nº. 001/2020 Ao Contrato Nº. 002/2020.
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  Nº certificação: J6B8R9QVO8DD8XTKDZLHVQ

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  06/01/2021 - Edição nº 2348

  Resumo: • Decreto nº. 001/2021 de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia a comissão permanente de licitação que especifica do município de Quixabeira e dá outras providências.
  -• Portaria nº. 001/2021 de 06 de Janeiro de 2021 - Concede licença sem remuneração, a pedido, da servidora municipal, Uilma Rodrigues do Nascimento Silva Aires, auxiliar de enfermagem, e da outras providencias.
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  Nº certificação: S1SIUYJQXIAIJAYEKFVJ1Q

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  04/01/2021 - Edição nº 2347

  Resumo: • Ata de Sessão Solene de Instalação da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Quixabeira - Bahia, Posse dos vereadores, eleição da Mesa Diretora e Posse do Prefeito e Vice-Prefeito deste Município, eleitos no pleito eleitoral de 15 de novembro de 2020, realizada em 1º de janeiro de 2021.
  -• Termo de Posse pelo qual assumiu o cargo de Prefeito do município de Quixabeira, Estado da Bahia, o Senhor Reginaldo Sampaio Silva.
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  Nº certificação: 5SHEQPUWSZW5FRL+YKQ+RQ

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