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Prefeitura Municipal de Quixabeira

Bahia

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Última atualização: 25 maio 2022 14:00:45

Diário Oficial

Maio - 2022

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25/05/2022 - Edição nº 3039

Resumo: Aviso de Resultado Carta Convite 004/2022
-Adjudicação e Homologação Convite 004/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 050/2022
-

Nº certificação: PU3D2MF5JDKXTA7XYVXTWQ

24/05/2022 - Edição nº 3038

Resumo: • Decreto Nº. 145/2022 de 24 de Maio de 2022 - Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas de Quixabeira – Bahia em virtude do feriado do 31 de maio, Comemoração dos Festejos da Padroeira do Município, Nossa Senhora do Perpetuo Socorro e dá outras providências.

Nº certificação: KU01OQFLKUWMSTCWDFZG8A

24/05/2022 - Edição nº 3037

Resumo: • Portaria Nº. 057/2022 de 24 de Maio de 2022 - Concede licença prêmio ao servidor municipal, Eliosvaldo Pereira de Santana, guarda municipal e da outras providencias.

Nº certificação: UI3/8DY2C7MK9NLWB7IUJG

24/05/2022 - Edição nº 3036

Resumo: • Aviso de Credenciamento 001/2022 - Credenciando a partir da data deste aviso, profissionais liberais (pessoas físicas ou jurídicas) para prestação de serviços para atender as necessidades da secretaria municipal de educação.

Nº certificação: 20O24TW/MRPZGPIQNA9WOA

23/05/2022 - Edição nº 3035

Resumo: • Decreto Nº 8 De 01 De Abril De 2022 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 739.666,03 (Setecentos e trinta e nove mil e seiscentos e sessenta e seis reais e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto Nº 9 De 01 De Abril De 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: +VFXSDRKWVE85FDUDPYSLG

23/05/2022 - Edição nº 3034

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022
-• Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022
-

Nº certificação: O7FEKJHJJPH0U+MY5GCKCW

23/05/2022 - Edição nº 3033

Resumo: • Extrato de Resumo de Contrato Nº 049/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo no bairro Umbuzeiro Branco na sede do município de Quixabeira, Bahia.

Nº certificação: CH31J8ICMYEDPET/EOCTQA

20/05/2022 - Edição nº 3032

Resumo: Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 048/2022 -
-Contratada: Alexsandro Paulo De Araújo – Me.
-Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 049/2022 -
-Contratada: Santorini Construção E Transportes Ltda-Me.
-

Nº certificação: NDOW22HXMWMT1ZWVOJUCFW

19/05/2022 - Edição nº 3031

Resumo:
-• Decreto Nº. 143/2022, de 17 de Maio de 2022 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
-• Decreto Nº. 144/2022, de 17 de Maio de 2022 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
-• Edital Nº. 021/2022 - Pregão Presencial Nº. 009/2022 – Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e acessórios para atender as demandas das escolas municipais deste Município.
-

Nº certificação: DKKT2RGNEUSFR4AX3OFRBA

19/05/2022 - Edição nº 3030

Resumo: • Aviso de Resultado - Carta Convite N° 002/2022 - Contratação de empresa para execução de serviços contínuos de inserção de dados da movimentação contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e de pessoal da Prefeitura Municipal de Quixabeira-Bahia no sistema integrado de gestão e auditoria (SIGA), de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório da Carta Convite Nº 005/2022.
-• Convite 002/2022 - Adjudicação e Homologação - Alexsandro Paulo de Araújo - Me
-

Nº certificação: UVDFHKZR7FTU1XQWVUUJBQ

18/05/2022 - Edição nº 3029

Resumo:
-Ofício nº. 101/2022 - Convocação para exercício e atribuições na Secretaria Municipal de Educação.
-

Nº certificação: MXVA6EIOJZPNTKLQDVC0PQ

18/05/2022 - Edição nº 3028

Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 036/2022 - Objeto Aquisição de Sapatos de Segurança Tipo Coturno para atender as Necessidades da Guarda Municipal.

Nº certificação: UT71WIMG6F7BQOKRUBS33A

18/05/2022 - Edição nº 3027

Resumo: • Portaria Nº. 056/2022 de 16 de maio de 2022 - Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar para apurar fato envolvendo criança e adolescente, devendo tramitar em sigilo, nomeia membros para compor a Comissão e dá outras providências..
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial 009/2022 - Aquisição de instrumentos musicais e acessórios para atender as demandas das escolas municipais deste município
-• Aviso de Licitação Tomada de Preços 003/2022 - Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e modernização do campo de futebol com implantação de grama sintética no Estádio Municipal de Quixabeira - Bahia, Conforme Convênio Nº 923575/2021-MC.
-

Nº certificação: LLTP2VKT1XQFUYL0NQFRGQ

17/05/2022 - Edição nº 3026

Resumo: • Edital 020/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo e operacional em diversas áreas, visando atender as demandas do Município de Quixabeira, Bahia, conforme especificações, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Nº certificação: 8OVXPCQS34L3Y6CXVHTECA

17/05/2022 - Edição nº 3025

Resumo: • Aviso de Resultado - Tomada de Preços 002/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo no bairro Umbuzeiro Branco na sede do município de Quixabeira, Bahia, conforme contrato de repasse nº 918109/202
-• Aviso de Adiamento - Pregão Eletrônico 001/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo e operacional em diversas áreas, visando atender as demandas do Município de Quixabeira, Bahia.
-

Nº certificação: W8AWT2GX+OMYKDCLXUHP0W

16/05/2022 - Edição nº 3024

Resumo: - Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre de 2021.

Nº certificação: F2STVUC6RRSDCFS2Y6JWHG

16/05/2022 - Edição nº 3023

Resumo: Portaria Nº 055/2022, de 16 de maio de 2022 - Concede Licença Instalação do projeto de Instalação de esgotamento sanitário no Município de Quixabeira-BA.

Nº certificação: L/BRSI4YHO1FPBVQZBADAG

16/05/2022 - Edição nº 3022

Resumo:
-Adjudicação e Homologação Tomada de Preços 002/2022 - Santorini Construcao e Transportes Ltda-ME.
-

Nº certificação: IWKQWWRVTZ5J8HXNXFTEDA

14/05/2022 - Edição nº 3021

Resumo: Decreto 139 - Vacância de Cargo por motivo de Morte.

Nº certificação: 3IZQKNTPZA2GYGTJO1KAKA

13/05/2022 - Edição nº 3020

Resumo: Aviso de Resultado Tomada de Preço 002/2022
-Parecer Jurídico 021/2021 Pregão Eletrônico 001/2022
-Decisão Administrativa Tomada de Preços 001/2022
-

Nº certificação: GZF+5FW4LLJHA9RAUKPCOQ

13/05/2022 - Edição nº 3019

Resumo: • Decreto nº 127/2022 de 12 de maio de 2022 - Desapropria imóvel Declarado de Utilidade Pública através do Decreto 081-A/2022, de 19 de Abril de 2022.
-• Resolução CMDCA nº 002/2022 - Dispõe sobre 2º Convocação de Conselheiro (a) Tutelar Suplente para exercer função no Conselho Tutelar durante período de férias dos membros titulares do Conselho Tutelar de Quixabeira - BA, e dá outras providências.
-

Nº certificação: RZY+QYDLW8UMTKMW9P+6ZW

13/05/2022 - Edição nº 3018

Resumo: • Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 047/2022 - Contratada: Monica Queiroz de Almeida.

Nº certificação: J+HRKIMAARMNE3GOXBDXRW

11/05/2022 - Edição nº 3017

Resumo: Aviso De Resultado Tomada De Preços 001/2022
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 046/2022 (Resumo).
-

Nº certificação: HMD/CKBMEA4R1BD93CSAEA

10/05/2022 - Edição nº 3016

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2º Bimestre CASEMQ 2022.
-• Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre CASEMQ 2022.
-• Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Quixabeira.
-

Nº certificação: V5OOEZZ+VGZ5YNGGTOGZZA

10/05/2022 - Edição nº 3015

Resumo: • Resolução Nº 04/2022 - Dispõe sobre emenda/complementação dos instrumentos de gestão PMS 2018 a 2021 e PAS 2020 do município de Quixabeira – Ba.
-• Resolução Nº 05/2022 - Dispõe sobre aprovação dos instrumentos de gestão (PAS, RQ E RAG) do município de Quixabeira – Ba.
-

Nº certificação: AOEWVXGGL4ZFDOOMGLPTAG

09/05/2022 - Edição nº 3014

Resumo: • Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2022 - Anexo 8 e 14.
-• Edital 020/2022 do Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Processo Administrativo/Licitação nº 133/2022.
-

Nº certificação: JAAZM1GYIPGLBVQL3B8REG

09/05/2022 - Edição nº 3013

Resumo: • Republicação dos anexos 8 e 14 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.

Nº certificação: 0+YJGLGVM/SUZMDCTRROBA

06/05/2022 - Edição nº 3012

Resumo: • Aviso De Resultado - Pregão Presencial N° 008/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos ao preparo de refeições para atender diversas Secretarias do Município de Quixabeira, Bahia, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do Pregão Presencial Nº 008/2022.
-• Ato Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 008/2022.
-• Homologação - Pregão Presencial 008/2021 – Empresa: Monica Queiroz De Almeida 09842649571 – MEI.
-

Nº certificação: +OD+HKV6TTTHQRIFPKYL9G

05/05/2022 - Edição nº 3011

Resumo: Decreto Nº. 126/2022 de 05 de Maio de 2022 - Exonera a pedido do servidor o senhor Ulisses Sousa Lima do cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Nº certificação: CMJLR3VIMGZ3HBON5INCBW

05/05/2022 - Edição nº 3010

Resumo: Resolução CMDCA Nº 001/2022 - Dispõe sobre cronograma de férias dos Membros do Conselho Tutelar de Quixabeira-BA, e dá outras providências.
-Convocação para Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços da Tomada de Preço 001/2022
-
-

Nº certificação: WA26QLBJYUZNPIRM4AQ7FA

04/05/2022 - Edição nº 3009

Resumo: - Decreto Nº. 081-A/2022 De 19 De Abril De 2022.
-- Portaria Nº 049-A/2022 De 19 De Abril De 2022.
-- Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 033/2022.
-

Nº certificação: 2DNTRYKUZEA5TDYTIBQCHG

04/05/2022 - Edição nº 3008

Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 001/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo e operacional em diversas áreas, visando atender as demandas do Município de Quixabeira, Bahia.

Nº certificação: TXNMYYCZN8VYOF16UBM4FW

03/05/2022 - Edição nº 3007

Resumo: Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 033/2022.
-Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 034/2022.
-Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 042/2022
-Resumo Ato De - Publicação Do Termo De Contrato Nº 043/2022
-Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 044/2022.
-

Nº certificação: Z5KZKHUVLJ48JHE1FSEATG

03/05/2022 - Edição nº 3006

Resumo: • Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 006/2022 – SMS – Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de Enfermagem (40hs) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: UHFBOO2JTK9GYLMOMNV9ZG

02/05/2022 - Edição nº 3005

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade 007/2022 - J Clecio de Jesus - ME
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 041/2022 - J Clecio de Jesus - ME
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Nº certificação: KH8IT24QOZSQAHECVU9UMG

02/05/2022 - Edição nº 3004

Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Presencial n° 007/2022.
-Homologação do Pregão Presencial 007/2022.
-Ato Adjudicatório do Pregão Presencial nº 007/2022.
-Ato de publicação do Termo de Contrato nº 005/2022-SMS (resumo).
-Ato de publicação do Resumo do Distrato do Contrato nº 017-2021-SMS.
-Ato de publicação do Termo de Contrato nº 029/2019 - SMS (resumo).
-

Nº certificação: 0JLH1JNUDSKQCLTKCKOGOW
Abril - 2022

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30/04/2022 - Edição nº 3003

Resumo: Decreto Nº. 123/2022 de 30 de abril de 2022 - Exonera servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, lotados na Prefeitura Municipal de Quixabeira, na forma que indica e dá outras providências
-
-

Nº certificação: ONXPNFBXTONS2XTBJ0O5YW

29/04/2022 - Edição nº 3002

Resumo: • Decreto Nº. 122/2022, De 29 De Abril De 2022 - Exonera a pedido da servidora, a Senhora Leticia Rios da Silva do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Cadastro Único e Bolsa Família, e dá outras providências.

Nº certificação: CGQMFOC014FO6FS+F11C6A

29/04/2022 - Edição nº 3001

Resumo: Edital Nº 014/2022 Da Tomada De Preço Nº 002/2022.

Nº certificação: TVXKOX7WIUF1RQL4+MPPHW

29/04/2022 - Edição nº 3000

Resumo: Decreto Nº 109/2022 de 29 de abril de 2022.
-Decreto Nº 110/2022 de 29 de abril de 2022.
-Decreto Nº 111/2022 de 29 de abril de 2022.
-Decreto Nº 112/2022 de 29 de abril de 2022.
-Portaria Nº 053/2022 de 29 de abril de 2022.
-

Nº certificação: 1C1DUIDCICZT2C2TKGCSHQ

28/04/2022 - Edição nº 2999

Resumo: • Ato de publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2021 (resumo) - Contratado Reinaldo da Silva Rodrigues.

Nº certificação: DK4KRKRDFGLKEMBKZLUOIW

28/04/2022 - Edição nº 2998

Resumo: • Decreto Nº 098/2022 de 28 de Abril de 2022 - Dispõe sobre estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e da outras providências.

Nº certificação: WYPJNUZSR7DRBPJNJLLLJG

27/04/2022 - Edição nº 2997

Resumo: • Relatório Técnico da Análise da Qualificação Técnica referente a Tomada de Preço nº001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de vias em paralelepípedo na comunidade Quilombola Alto Capim no município de Quixabeira, Bahia.
-• Relatório de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços nº 001/2022 - Processo nº 087/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de vias em paralelepípedo na comunidade quilombola Alto Capim no Município de Quixabeira, Bahia.
-

Nº certificação: D2KDL/RUKTXM8ML75N4DVQ

26/04/2022 - Edição nº 2996

Resumo: - Edital Nº. 015/2022 - Pregão Presencial Nº. 008/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos ao preparo de refeições para atender diversas secretarias do Município de Quixabeira, Bahia.

Nº certificação: QKZRK2QQ50Q7TYYPEDQBIQ

26/04/2022 - Edição nº 2995

Resumo: • Portaria Nº 051/2022, De 26 De Abril De 2022 - Concede Licença por motivo de saúde, a servidora municipal, Simoni Alveida da Silva, Professora e da outras providencias.

Nº certificação: QEK6CMWQXD0PRSKH3QZT2W

26/04/2022 - Edição nº 2994

Resumo: • Aviso De Licitação Tomada De Preço 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo no bairro umbuzeiro branco na sede do Município de Quixabeira, Bahia, conforme contrato de repasse nº 918109/2022.

Nº certificação: ODCCAMUTFZTUCRNZFBKL6G

25/04/2022 - Edição nº 2993

Resumo: • Decreto Nº. 086/2022 de 25 de Abril de 2022 - Dispõe sobre nomeação de servidores aprovados em concurso público para cargo de provimento efetivo e dá outras providências.

Nº certificação: DVMOYH5QUAB0KE3QGGKK3G

25/04/2022 - Edição nº 2992

Resumo: • Resolução CMAS Nº 003/2022 - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas anual da execução físíco-financeira dos recursos estaduais relativos ao exercício financeiro de 2021, reprogramação dos saldos em conta em 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2022 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos ao preparo de refeições para atender diversas secretarias do município de Quixabeira, Bahia.
-

Nº certificação: VVY1B+RHBOLYJBHJVXRTNW

22/04/2022 - Edição nº 2991

Resumo: - Decreto Nº 5 de 01 de Março de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 674.168,67 (seiscentos e setenta e quatro mil e cento e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 6 de 01 de Março de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: ZQNPM99KMZU/SEKNB9LU+Q

20/04/2022 - Edição nº 2990

Resumo: Ato de Publicação do Termo de Distrato do Contrato Nº 018-2021-SEDES – Rescisão - Objeto: Prestação de serviços profissionais de oficineiro (a) de esportes (40h), para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social e cidadania.

Nº certificação: ARI5WHPYCSWE1MJXWKYPWG

20/04/2022 - Edição nº 2989

Resumo: Portaria Nº 050/2022 de 20 de Abril de 2022 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.
-Ato de Publicação do Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato 060/2019 - Nascimento e Miranda Empreendimentos Ltda - ME
-

Nº certificação: APM4K12KRYYUCFARA8CNMA

20/04/2022 - Edição nº 2988

Resumo: • Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 061/2021 – Resumo - Contratado: Aurea Gestão de Serviços e Empreendimentos Ltda - ME

Nº certificação: +WN2Q9BUD8ITOD7PSMPMSG

19/04/2022 - Edição nº 2987

Resumo:
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 004/2022-SMS Credenciamento nº 001/2022 - Bahia Saude – Sociedade Medica Ltda.
-

Nº certificação: PD5QHLBMQXQUWNWQHCM4DG

19/04/2022 - Edição nº 2986

Resumo: Decreto Nº. 079/2022, De 19 De Abril De 2022 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas de Quixabeira – Bahia em virtude do feriado Nacional de Tiradentes e dá outras providências.
-Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 032/2022 – Objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de vasilhame e botijão de gás GLP 13kg para atender as necessidades de diversas secretarias.
-Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 041/2022 - Empresa: Vilas Boas Comercio E Serviços De Quixabeira Ltda-Me.
-Resumo - Ato De Publicação Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 030/2020 - Contratado: Bert Engenharia Ltda-Me.
-

Nº certificação: P6WNYXG3Y7LV1MN7GT49HG

19/04/2022 - Edição nº 2985

Resumo: • . Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 050/2021 – Contratado: Cremilda Gomes Da Silva Publicidade – Me.

Nº certificação: 9QQ7SEFHIS7X3ISTN6QMQA

18/04/2022 - Edição nº 2984

Resumo: • Resumo – Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 093/2021 – Contratado: Cremilda Gomes Da Silva Publicidade – Me.

Nº certificação: KGGIXLQLQ44EFWTHEJB+IW

18/04/2022 - Edição nº 2983

Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 031/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de alimentos para atender as necessidades de diversas secretarias deste município. Empresa: ZM de Araujo e Cia Ltda-ME,
-• Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 040/2022. Empresa: ZM de Araujo e Cia Ltda-ME,
-

Nº certificação: CYVJAXZ1YE7B8G2TUCC0EA

18/04/2022 - Edição nº 2982

Resumo: • Portaria Nº. 049/2022 de 18 de abril de 2022 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.

Nº certificação: MLFJI1/FFSQ1AQ90K+BAZQ

14/04/2022 - Edição nº 2981

Resumo: • Portaria SME nº 004/2022, de 13 de abril 2022 - Dispõe sobre afastamento da sala de aula da professora Juscileide Souza Costa de Santana, servidor (a) municipal da Secretaria Municipal de Educação, mediante Processo nº 004/2022, para assumir o exercer funções e atribuições no Município e dá outras providências.

Nº certificação: B5LFIY0TWBQOXUY3WMYEBG

13/04/2022 - Edição nº 2980

Resumo: Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2022.

Nº certificação: EOIVG1J2JPAYNN9TDS9XUW

13/04/2022 - Edição nº 2979

Resumo: • Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 004/2022-SMS - Prestação de serviços profissionais de médico (a) pediatra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: KMNS7FDBHKAHL0QRR57MEQ

12/04/2022 - Edição nº 2978

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa 030/2022 - Fernando Pereira Araujo

Nº certificação: KG/UETAL5ZTDEPFMCFUVFW

11/04/2022 - Edição nº 2977

Resumo: • Republicação com Correção Lei Nº 430 de 07 de abril de 2022 - Regulamenta o Art. 7º da Constituição Federal, Leis Federais nº. 14.113, 14.276, 9.434 e 6.321, as quais trata do Programa de Alimentação do Trabalhador no âmbito deste Município para os servidores da Educação, alterando a Lei Municipal nº. 414/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: DGDLC1BCCNINRUIMTO31CA

11/04/2022 - Edição nº 2976

Resumo: • Republicação - Lei Nº 428 de 07 de Abril de 2022 - Estabelece o piso salarial dos profissionais do Magistério Público de Quixabeira, atualiza as tabelas salariais dispostas na Lei 237/2011 e dá outras providências.

Nº certificação: 8VVQR3/UK4VT/XYALT7POQ

11/04/2022 - Edição nº 2975

Resumo: • Decreto Nº. 070/2022, De 11 De Abril De 2022 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas de Quixabeira – Bahia em virtude do feriado da Semana Santa e dá outras providências.
-• Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 025/2022 – Objeto Contratação de empresa especializada para aquisição de peixes destinados à distribuição para famílias carentes deste município de Quixabeira, Bahia.
-

Nº certificação: CNZFEIQ5CXHB8WUFTRINEA

08/04/2022 - Edição nº 2974

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 025/2022.
-Torna Sem Efeito o Edital de Eliminação Concurso Público 01/2021.
-Republicação do Edital de Convocação 003/2022 - Concurso Público 01/2021.
-

Nº certificação: 7NG1OJAO2BF4X3WSRDACZA

08/04/2022 - Edição nº 2973

Resumo: • Edital com Correção de Recadastramento de Pensionistas.

Nº certificação: A/JZJL/VASR3WJQGK+A6SQ

08/04/2022 - Edição nº 2972

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2022 - Objeto: Aquisição de mesa do tipo bancada para feira livre visando a padronização para melhoraria da apresentação e proteção dos alimentos comercializados pelos feirantes do município de Quixabeira – Bahia.

Nº certificação: GJ/TFAVURHHLYH90IFJY2G

07/04/2022 - Edição nº 2971

Resumo: Lei 427 - Dispõe sobre o não ajuizamento das ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária, bem como requerer a extinção daquelas que já foram ajuizadas de valores ínfimos, e dá outras providências.
-Lei 428 - Reajuste dos Piso Salarial dos Servidores do Magistério do município de Quixabeira.
-Lei 429 - Regulamenta o Art. 37 da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.745/93 e Lei do Estado da Bahia nº. 6.677/94, para dispor sobre alteração da Lei Municipal nº. 399 de 15 março de 2021, em especial o anexo I e dá outras providências.
-Lei 430 - Regulamenta o Art. 37 da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.745/93 e Lei do Estado da Bahia nº. 6.677/94, para dispor sobre alteração da Lei Municipal nº. 399 de 15 março de 2021, em especial o anexo I e dá outras providências.
-

Nº certificação: IZSGIY5JR0D0GFZWJGUKPW

07/04/2022 - Edição nº 2970

Resumo: Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 027/2022 -Empresa Contratada: TDM Comercio E Acessórios De Calcados E Ferramentas Ltda - Me .
-Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 028/2022- Empresa: Mirian Rosa Santana De Jesus Eireli-Me.
-Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 029/2022- Objeto Locação De 01 (Um) Imóvel, Localizado Na Avenida Jovito Sousa Novais, 415, Centro - Quixabeira - Ba, Para Funcionamento Do Almoxarifado Da Secretaria Municipal De Educação, Esporte, Cultura E Lazer.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 038/2022 (Resumo)- Sra. Izaldes Lopes De Sousa.
-

Nº certificação: KWXOVWDNTE4BHDLJ/AHSJA

06/04/2022 - Edição nº 2969

Resumo: • Portaria nº 048/2022 de 06 de abril de 2022 - Concede licença por motivo de saúde, a Servidora Municipal, Maria Arlete da Silva Rodrigues, Diretor de Departamento de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Governo e Planejamento e da outras providencias.

Nº certificação: X8ACYLXIA1V6ED3F5ADP/A

05/04/2022 - Edição nº 2968

Resumo: • Ato de publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2021 - (resumo) - Contratado: Anderson dos Santos de Jesus - Me.

Nº certificação: PSQVQ2KQXOI7ZUXGV7/RMQ

05/04/2022 - Edição nº 2967

Resumo: Edital Nº 01 de 04 de Abril de 2022 - Convocar todos os beneficiários (aposentados e pensionistas) da Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Quixabeira para realização de recadastramento, no período de 18 de abril a 18 de junho do corrente ano, a ser realizado na sede da CASEMQ situada à Avenida Jovito Novais, S/Nº. – Centro, das 08:00 às 12:00 horas.

Nº certificação: DQ/4IBN0CJHB87RHIWZKZQ

05/04/2022 - Edição nº 2966

Resumo: Edital de Eliminação Concurso Publico 001/2021

Nº certificação: GGFM8M7L4DQQUY32O7DAQG

04/04/2022 - Edição nº 2965

Resumo: - Aviso De Dispensa De Licitação N° 025/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Peixes Destinados À Distribuição Para Famílias Carentes Deste Município De Quixabeira, Bahia.
-- Edital Nº 012/2022 - Dispensa De Licitação Nº 025/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Peixes Destinados À Distribuição Para Famílias Carentes Deste Município De Quixabeira, Bahia.
-

Nº certificação: QIWOYAH/QKMIAWRR+OXK1A

01/04/2022 - Edição nº 2964

Resumo: Edital de Notificação nº 001/2022 - Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S.
-Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2021 - CLA Locações Eireli.
-

Nº certificação: D5N34EJVDBEWMU3SN42LLW

01/04/2022 - Edição nº 2963

Resumo: • Decreto Nº. 068/2022 de 31 de Março de 2022 - Dispõe sobre a instituição do núcleo da escola federativa do município de Quixabeira-BA, e dá outras providências.

Nº certificação: N2MA/QUMHKH7P6FGB+X65G
Março - 2022

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30/03/2022 - Edição nº 2962

Resumo: • Republicação com correção do Edital nº 003 de 30 de março de 2022.

Nº certificação: 0HZSVJHSVQK0TZTM4GJQXG

30/03/2022 - Edição nº 2961

Resumo: • Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 043/2021.
-• Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 045/2021.
-• Parecer CME N° 01/2022.
-

Nº certificação: C1PLVZO62HXZDA0DRYGEDG

30/03/2022 - Edição nº 2960

Resumo: Edital Nº 003 de 30 de Março de 2022 Disponibilidade Pública

Nº certificação: J5GDV8S1UVWY6AUZOSXOBW

29/03/2022 - Edição nº 2959

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa 022/2022
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa 023/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 030/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 036/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 037/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 046/2021
-

Nº certificação: 2HV4FFLFDWF6K3/DZRP76W

29/03/2022 - Edição nº 2958

Resumo: • Portaria Nº 004/2022 de 28 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

Nº certificação: VQ3HPOKZJESNCCSZNHVVQQ

28/03/2022 - Edição nº 2957

Resumo: Portaria Nº 047/2022 de 28 de Março de 2022 - Concede licença sem remuneração, a pedido, do servidor municipal, Adonias Correia da Silva, Motorista, e da outras providencias.
-Ato de Publicação do Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 016/2021-SEDES - Dielson Santana dos Santos
-

Nº certificação: MDWL3EYXWWEDGD6QPC8WBQ

28/03/2022 - Edição nº 2956

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa 022/2022 - Aneilde Rios da Silva-ME

Nº certificação: 613W9WHTKQXBYMDWPTDQ9Q

25/03/2022 - Edição nº 2955

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2022.

Nº certificação: FGW4VOIITHS5I02HFM2VDA

25/03/2022 - Edição nº 2954

Resumo: • Decreto Nº 3 de 01 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 824.233,17 (Oitocentos e vinte e quatro mil e duzentos e trinta e três reais e dezessete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto Nº 4 de 01 de fevereiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: PLFDS3KTUQFU9A/ZLOCUHQ

24/03/2022 - Edição nº 2953

Resumo: • Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 002/2022-SMS - Contratado: Luiz Fernando Lomes Rios.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 003/2022-SMS - Contratada: Jamile Xavier Silva.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 035/2022-SMS - Contratada: Analise Laboratório Clinico Ltda-EPP.
-

Nº certificação: DNGKAK5D4EBFWEIJ9JLQVW

24/03/2022 - Edição nº 2952

Resumo: Homologação Pregão Presencial 006/2022 - Analise Laboratório Clinico Ltda-EPP

Nº certificação: PBO0NDPKDWKGNWHNMJ1ZIW

23/03/2022 - Edição nº 2951

Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 006/2022 - Contratada: ASV Consultoria Tributaria LTDA - ME.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 034/2022 - Contratada: ASV Consultoria Tributaria LTDA - ME.
-

Nº certificação: SFOLCAE+0BOCVJNZHYPAVA

23/03/2022 - Edição nº 2950

Resumo: Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 013/2022 - Empresa: Claudionor Cerqueira Lima Neto- Mei.

Nº certificação: 89E3J89ECTTX7P/K5AT9VQ

22/03/2022 - Edição nº 2949

Resumo: Aviso de Resultado Pregão Presencial N° 006/2022
-Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 006/2022.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 021/2022
-Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 033/2022
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 022/2022
-Ato de Publicação do primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2021-SMS
-Termo de Acordo Administrativo de Compra e Venda de Imóvel 001/2022
-

Nº certificação: VFLVQT1Y8XHAWTAF4GZGLA

22/03/2022 - Edição nº 2948

Resumo: • Ato de Publicação do Primeiro Termo a Ata de Registro de Preços 001/2021 - Contratado: FS Nunes Comercio e Servicos de Limpeza EIRELI – ME.

Nº certificação: MBZC98FI49FV4EPICJ4GGA

22/03/2022 - Edição nº 2947

Resumo: • Portaria nº 046/2022 de 21 de março de 2022 - Licença Ambiental nº 003/2022 - Conceder Licença Ambiental De Implantação, válida pelo prazo de 01 (um) ano, à empresa AUTO POSTO JL LTDA, nome fantasia: POSTO CIDADE, inscrita no CNPJ sob o nº 42.878.353/0001-39, localizada na Rodovia BR 324, s/nº, Ramal de Quixabeira-BA.
-• Ato de publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2021-SEDES - (resumo) - Contratado Dielson Santana dos Santos.
-

Nº certificação: J+QPYXLXXKBIDGSFMUI+0Q

22/03/2022 - Edição nº 2946

Resumo: • Edital de publicação de Analise Documental 02 - Concurso Público01/2021.

Nº certificação: F6QWU+UYMBEL+/BM3G+BWW

21/03/2022 - Edição nº 2945

Resumo: • Decreto Nº. 059/2022 de 21 de Março de 2022 - Dispõe sobre nomeação, da Sra. Clecia Mercês Oliveira, no cargo de supervisor de setor e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 060/2022 de 21 de Março de 2022 - Dispõe sobre nomeação, da Sr. Jonas Henrique ferreira bezerra, no cargo de supervisor de setor e dá outras providências.
-• Convite 003/2022 Adjudicação e Homologação – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da quadra coberta do bairro Laranjeiras e Creche Municipal na sede do município de Quixabeira – Bahia.
-• Edital de Convocação 003/2022 Concurso Público 01/2021.
-• Resumo - Ato de Publicação do Primeiro Termo a Ata de Registro de Preços 001/2021 - Contratado: FS Nunes Comercio e Servicos de Limpeza Eireli – ME.
-• Resumo - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2021-SEDES - Contratado Carla Horrana Ferreira Silva de Oliveira.
-• Resumo - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/2021 - Contratado: Planificar Assessoria e Consultoria Ltda – ME.
-

Nº certificação: YVR/RPAPQYV7HRL6N1MZXA

21/03/2022 - Edição nº 2944

Resumo:
-Ato de Publicação do Termo de Distrato do Contrato nº 001-2022-SMS - L G Martins-ME.
-

Nº certificação: RY/3XJDJAL3EMNFIDPN1HA

18/03/2022 - Edição nº 2943

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 005/2022.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 031/2022.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 032/2022.
-Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/2021.
-

Nº certificação: FIIW1I6VHFYEEOHVP0DKFA

18/03/2022 - Edição nº 2942

Resumo: • Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 042/2021-SMS – Contratada: Antonio Guilherme Matos Guimaraes Assistencia em Saude-ME.
-

Nº certificação: YKNSWUZXEF0HC3E8SSW4CA

17/03/2022 - Edição nº 2941

Resumo: Decreto Nº. 058/2022 de 16 de Março de 2022 - Libera uso de máscaras de combate ao Corona Vírus em ambientes abertos, no município de Quixabeira e dá outras providências.

Nº certificação: KFUONMNCOZKVAWI1P63YSA

17/03/2022 - Edição nº 2940

Resumo: - Lei Nº 419 de 20 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre as Normas de Proteção da Arborização Urbana, com Foco na Participação Social e na Promoção da Educação Ambiental no Município de Quixabeira e adota Providências Correlatas.

Nº certificação: I/DHNXEN8JFPOH7QRDS0+G

17/03/2022 - Edição nº 2939

Resumo: Decreto Nº. 003/2018, De 10 De Janeiro De 2018.
-Decreto Nº. 053/2022 De 16 De Março De 2022.
-Decreto Nº. 054/2022 De 16 De Março De 2022.
-Decreto Nº. 055/2022 De 16 De Março De 2022.
-Decreto Nº. 056/2022 De 16 De Março De 2022.
-Decreto Nº. 057/2022 De 16 De Março De 2022.
-Portaria Nº. 041/2022 De 16 De Março De 2022.
-Portaria Nº. 042/2022 De 16 De Março De 2022.
-Portaria Nº. 043/2022 De 16 De Março De 2022.
-Portaria Nº. 044/2022 De 16 De Março De 2022.
-

Nº certificação: FWKYP2G7FEPBDDROLYXXHG

16/03/2022 - Edição nº 2938

Resumo: Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 034/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 037/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 038/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 039/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 040/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 041/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 040/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 043/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 045/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 046/2021-SMS.
-

Nº certificação: SX4G4W0NOPQPJVD9ZRHNVW

16/03/2022 - Edição nº 2937

Resumo: Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 022/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 023/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 024/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 025/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 026/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 027/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 028/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 029/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 032/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 033/2021-SMS.
-

Nº certificação: SDTJTAYEMUSV2IM3ASDOPG

16/03/2022 - Edição nº 2936

Resumo: Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 011/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 012/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 013/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 014/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 015/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 016/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 017/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 018/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 019/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 021/2021-SMS.
-

Nº certificação: JHVLNDIHV2FZK4/NSCRLCG

16/03/2022 - Edição nº 2935

Resumo: Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 001/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 002/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 003/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 004/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 005/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 006/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 007/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 008/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 009/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 010/2021-SMS.
-

Nº certificação: SK4MTFGLANZQZDK1ZDKN6W

16/03/2022 - Edição nº 2934

Resumo: Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 001/2021-SME.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 002/2021-SME.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 003/2021-SME.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 004/2021-SME.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 005/2021-SME.
-

Nº certificação: DGRTJUDJTSS7U8JXJYDMZG

16/03/2022 - Edição nº 2933

Resumo: Decreto Nº052/2022 de 16 de Março de 2022 - Concede pensão por morte para dependente de servidora pública municipal falecida.
-Portaria Nº 040/2022 de 16 de Março de 2022 Licença Ambiental Nº 002/2022 - Concede licença ambiental a empreendimento e instalação de Torre de Telefônia a empresa Highline do Brasil II Infraestrutura de Telecomunicações S.A e da outras providências.
-

Nº certificação: J9YCN5G5F0VOLD/HSB+5SW

15/03/2022 - Edição nº 2932

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.
-Edital de Convocação Audiência Publica.
-

Nº certificação: YW6THQMPTIU6HGKXLD4DQA

14/03/2022 - Edição nº 2931

Resumo: • Adjudicação e Homologação - Convite 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da quadra coberta do Bairro Laranjeiras e Creche Municipal na Sede do Município de Quixabeira - Bahia.

Nº certificação: TD6IIWTH6KGUNBUIMU+LSG

11/03/2022 - Edição nº 2930

Resumo: Aviso De Resultado – Carta Convite N° 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da Quadra Coberta do Bairro Laranjeiras e Creche Municipal na Sede do Município de Quixabeira – Bahia, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório da Carta Convite Nº 003/2022.
-Resumo - Ato De Publicação Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 047/2021 - Contratado: Kakasom Comercio E Serviço Automotivos Eireli.
-

Nº certificação: 6LCFMF2L4AKJMYIYUGQUCW

11/03/2022 - Edição nº 2929

Resumo: Edital 010/2022 Pregão Presencial 006/2022 - Objeto: Contratação de laboratório bioquímico especializado, para realização de serviços de exames laboratoriais e exames de diagnósticos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Quixabeira-BA.

Nº certificação: U3OLTIQWFLJAGEFCDIYNVW

10/03/2022 - Edição nº 2928

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 020/2022 - Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destino final dos Resíduos de Serviços de Saúde – RSS deste Município.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 028/2022 - Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destino final dos Resíduos de Serviços de Saúde – RSS deste Município.
-

Nº certificação: JJTXXORSLED/ORDYD4LCTQ

10/03/2022 - Edição nº 2927

Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Presencial 006/2022 - Objeto: Contratação de laboratório bioquímico especializado, para realização de serviços de exames laboratoriais e exames de diagnósticos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Quixabeira-BA.

Nº certificação: CDV4BZRTNOHXWUBQHSNAIG

09/03/2022 - Edição nº 2926

Resumo: Decreto Nº 22 De 01 De Dezembro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.390.299,95 (Dois milhões e trezentos e noventa mil e duzentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: A4FEJGK8HL7FR82YK9HWQA

09/03/2022 - Edição nº 2925

Resumo: • Parecer CME N° 01/2022 - Aprovado em Sessão Plenária do dia 28/02/2022 as alterações do Currículo da rede pública municipal de Quixabeira-BA, e demais providências.
-• Documento Curricular de Quixabeira.
-

Nº certificação: VR/ZORFAV3VHUN7DADUW9G

04/03/2022 - Edição nº 2924

Resumo: - Decreto Nº. 048/2022 De 04 De Março De 2022 - Declara Ponto Facultativo Nas Datas Que Menciona E Dá Outras Providências.

Nº certificação: QKOMDYKONE4MFCGPOQFOIA

04/03/2022 - Edição nº 2923

Resumo: Portaria Nº 001/2022, 22 de Fevereiro de 2022 - Nomeia a comissão municipal da busca ativa da rede municipal para o ano de 2022 do município de Quixabeira e dá outras providências.

Nº certificação: X87X3LD/Q9SUU0ZNEUUO3Q

04/03/2022 - Edição nº 2922

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 019/2022 - MT Produções de Eventos e Turismo Ltda - EPP.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 030/2022 Dispensa 019/2022 - MT Produções de Eventos e Turismo Ltda - EPP.
-

Nº certificação: FC4MIAJC3LTPPBXR7EQE0Q

03/03/2022 - Edição nº 2921

Resumo: • Resolução Nº 002/2022 - Aprova realização da 1º Conferência Municipal de Saúde Mental.
-• Resolução Nº 003/2022 - Aprova Relatório Final 6º Conferência Municipal de Saúde.
-• Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental.
-• Relatório Final da 6ª Conferência Municipal de Quixabeira – Ba.
-

Nº certificação: O8UAKT443WIRY5RJ+ZITVA

02/03/2022 - Edição nº 2920

Resumo: • Portaria Nº 039/2022 de 02 de março de 2022 - Concede Licença sem Remuneração, a Pedido, da Servidora Municipal, Darline Novais dos Santos, Auxiliar de Enfermagem, e da outras providencias.

Nº certificação: 6XRRBTFWJD8RVZV9YEW16A

02/03/2022 - Edição nº 2919

Resumo: - Decreto Nº. 047/2022 de 02 de março de 2022 - Exonera o Senhor Fernando Santos Nascimento, do Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências.

Nº certificação: MSFL8MUXGKL41GGLNAIRIW

02/03/2022 - Edição nº 2918

Resumo: Ato De Publicação Do Processo De Inexigibilidade Nº 004/2022 – Objeto: Contratação de representante exclusivo de artista musical (Pedro Da Viola) para apresentação no dia 05 de março de 2022 para apresentação na 1ª Feira Agropecuária e Agricultura Familiar do Município de Quixabeira - Bahia.
-Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 029/2022 - Contratado: Pedrito Queiroz De Oliveira.
-

Nº certificação: RANS3N8UUIQQS8D50NNSBA
Fevereiro - 2022

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28/02/2022 - Edição nº 2917

Resumo: Edital de Convocação 003/2022 Concurso Público 01/2021 - Torna Público a Convocação dos Candidatos Aprovados, Relacionados no anexo II deste Edital, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Quixabeira.

Nº certificação: JN7UPTP1EMKTYZNRQHMOSG

28/02/2022 - Edição nº 2916

Resumo: Edital de Publicação de Indeferimento de Recurso - Concurso Público Nº 01/2021 – Torna público o indeferimento de recursos de candidatos eliminados.

Nº certificação: JO0EAMICG10NSHW8CTJZ+G

28/02/2022 - Edição nº 2915

Resumo:
-Decreto Nº 046/2022, de 28 de fevereiro de 2022 - Decreta Luto oficial por três (03) dias no município de Quixabeira, em virtude do falecimento de Valmir Rios Vilas Boas.
-Portaria Nº 037/2022, de 25 de fevereiro de 2022 – Designa a comissão de avaliação para fins de aquisição por compra ou desapropriação amigável, de imóvel, situado neste Município, necessário à construção de Ruas, Escolas e bens públicos e da outra providencias.
-

Nº certificação: HSHBT1TO3ALEUEUXFONAUW

28/02/2022 - Edição nº 2914

Resumo: Decreto Nº 045/2022 de 24 de Fevereiro de 2022 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação um imóvel localizado neste município de Quixabeira, Bahia, de propriedade particular e dá outras providências.

Nº certificação: YRHYSMYH5K1AKNCHOKIIPQ

28/02/2022 - Edição nº 2913

Resumo: Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 032/2021 (Resumo)- Objeto a prorrogação do prazo de vigência com o mesmo período do contrato original.
-

Nº certificação: ASWN6IMH2EOLR6TNCCBUZG

28/02/2022 - Edição nº 2912

Resumo: Resolução Nº 001/2022 - Aprova Propostas.

Nº certificação: 4JEYKIX/Y7QIJ9UK7SAF8G

28/02/2022 - Edição nº 2911

Resumo: Decreto Nº 1 De 03 De Janeiro De 2022- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 2 De 03 De Janeiro De 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 563.178,21 (Quinhentos e sessenta e três mil e cento e setenta e oito reais e vinte e um centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: GNH0VZRIGD+J07RDFNDX5G

25/02/2022 - Edição nº 2910

Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação 019/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada em realização de eventos para organização e execução da 1ª Feira Agropecuária e Agricultura Familiar do município de
-Quixabeira, Bahia.
-Edital Nº 009/2022 - Dispensa de Licitação Nº 019/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de eventos para
-organização e execução da 1ª Feira Agropecuária e Agricultura Familiar do município de Quixabeira, Bahia.
-

Nº certificação: MH1RLJP7PG4H3AL2YXMGZQ

25/02/2022 - Edição nº 2909

Resumo: - Aviso De Convocação Para Segunda Sessão De Abertura De Envelopes Da Tomada De Preço 001/2022.

Nº certificação: DBL42XUI5BAWBUXVNGDFWQ

24/02/2022 - Edição nº 2908

Resumo:
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Quixabeira.
-

Nº certificação: ALQSZHPYPPVRUREPDHQSOQ

24/02/2022 - Edição nº 2907

Resumo: • Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 020/2022 - (resumo) - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Praça 21 de Abril, 60, Centro, Quixabeira – Bahia para atender as necessidades da Secretaria de Governo e Planejamento deste município.

Nº certificação: 8VZSHYVSQOD9VV5QQTCY0A

24/02/2022 - Edição nº 2906

Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.

Nº certificação: R6DHKU8TINQMBHJERHR3DQ

23/02/2022 - Edição nº 2905

Resumo: • Portaria Nº 032/2022 de 23 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre autorização para servidores municipais prestarem serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) através de ações promovidas pelo Consorcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Jacuípe - Consórcio Jacuípe.

Nº certificação: MYN6JYCK/0MUO6GRKV8BXW

22/02/2022 - Edição nº 2904

Resumo: • Edital Nº 008/2022 Tomada de Preços Nº 001/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de vias em paralelepípedo na comunidade quilombola Alto Capim no Município de Quixabeira, Bahia.

Nº certificação: 3XISERXP6ZWFCTYARLWKJQ

22/02/2022 - Edição nº 2903

Resumo: Decisão Administrativa Tomada de Preços 001/2022
-Parecer Jurídico 001/2022 ao Edital 08/2022 da Tomada de Preços 001/2022
-

Nº certificação: W8UY4S6KTXUDFQ5VHY/N1W

22/02/2022 - Edição nº 2902

Resumo: • Edital Nº 008/2022 da Tomada de Preço Nº 001/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de vias em paralelepípedo na comunidade quilombola Alto Capim no Município de Quixabeira, Bahia, conforme contrato de Repasse OGU nº 912791/2022 - Operação 1075757-10 - Programa, conforme anexos deste edital.

Nº certificação: TJ/SC0VEQHRPUNUMC17MPQ

21/02/2022 - Edição nº 2901

Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 004/2022 - Contratação de serviço especializado em aquisição e recargas de tonners de impressão para atender as necessidades de diversas Secretarias.

Nº certificação: F2CARKI6WTFI957CKIOYRG

21/02/2022 - Edição nº 2900

Resumo: • Pedidos de impugnação da Tomada de Preços 001/2022.

Nº certificação: QEH25NWAHWOLD/HBNVR8JA

16/02/2022 - Edição nº 2899

Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 016/2022.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 017/2022.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 018/2022.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 026/2022 (Resumo).
-

Nº certificação: KDZUE+TBJPSNDCL1JNFXDQ

16/02/2022 - Edição nº 2898

Resumo: - Resolução Normativa CMAS Nº 002/2022 - Dispõe Sobre A Prorrogação Do Benefício Vulnerabilidade Temporária, Criado E Regulamentado Por Meio Da Resolução Normativa CMAS Nº 008/2021 Nos Termos Do Inciso VI, Art. 23 Da Lei Municipal Nº 361/2018, No Âmbito Da Política Municipal De Assistência Social Do Município De Quixabeira-BA.

Nº certificação: NORX1BGDJI/ML6THCMLW8W

16/02/2022 - Edição nº 2897

Resumo: • Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 003/2022 - Contratada: Rilzene Matos De L. Oliveira – Me.

Nº certificação: VXLJD1BDQUSGJ8Q0IOPJQW

16/02/2022 - Edição nº 2896

Resumo: • Portaria Nº. 031/2022, De 15 De Fevereiro De 2022 - Concede Licença sem remuneração, a pedido, da Servidora Municipal, Eliane Oliveira Dos Santos, Aux. De Serviços Gerais, e da outras providencias.
-
-

Nº certificação: QOYIEVBCNHB266YQ+3GELG

15/02/2022 - Edição nº 2895

Resumo: - Edital De Publicação De Analise Documental 02 – Concurso Público N°01/2021.

Nº certificação: NVHNUQSL0HHULZK45XA62Q

15/02/2022 - Edição nº 2894

Resumo: • Edital Nº 008/2022 - Tomada de Preço Nº 001/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de vias em paralelepípedo na comunidade quilombola Alto Capim no Município de Quixabeira, Bahia.

Nº certificação: TIJIFTDIN/69SQOOQ3PJBQ

14/02/2022 - Edição nº 2893

Resumo: Ato de publicação do Processo de Dispensa nº 001/2022 - Contratada: Kansai Analistas de Valores Mobiliários, Tributos e Educacional Ltda - Epp.
-Ato de publicação do Termo de Contrato nº 004/2022 - (resumo) - Contratada: Kansai Analistas de valores Mobiliários, Tributos e Educacional Ltda - Epp.
-

Nº certificação: /WLJEE/3KMGFWDITZS1E0G

14/02/2022 - Edição nº 2892

Resumo: Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 022/2022 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Equipamentos Eletrônicos de Vídeo Monitoramento dos Prédios e Logradouros Públicos do Município de Quixabeira - Bahia.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 023/2022 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento Parcelado De Material de Limpeza para as diversas Secretarias do Município de Quixabeira - Bahia.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 024/2022 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material Escolar que Compõem Kit Didático a serem entregues aos Professores e Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Quixabeira, Bahia024/.
-
-

Nº certificação: C4WO9UBFZQREF7OH/ZLTDG

11/02/2022 - Edição nº 2891

Resumo: Republicação Com Correção - Portaria Nº. 011/2022 de 09 de Fevereiro de 2022 - Concede licença prêmio a servidora municipal, Lidia Valdira Oliveira Mota, Auxiliar Operacional de Saúde e da outras providencias.
-Republicação Com Correção - Portaria Nº. 028/2022 de 09 de Fevereiro de 2022 - Concede licença prêmio ao servidor municipal, Eliosvaldo Pereira de Santana, Guarda Municipal e da outras providencias.
-
-

Nº certificação: 7PMS0VCRKFIQS7AQRW330A

10/02/2022 - Edição nº 2890

Resumo: Decreto Nº. 014/2022 de 10 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Regulamentação de Programa de Educação de Jovens e Adultos, regido pela Lei Municipal nº. 410/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: GEKFWI4NURXV9WFLUOSITQ

10/02/2022 - Edição nº 2889

Resumo: Portaria nº. 017/2022 de 09 de Fevereiro de 2022 - Concede licença sem remuneração, a pedido, da servidora municipal, Luzinete Pereira dos Santos, professora, e da outras providencias.
-Aviso de Resultado Pregão Presencial n° 004/2022 - Vênus Comercio de Utilidades Domesticas Eireili - EPP.
-Ato Adjudicatório Pregão Presencial nº 004/2022 - Vênus Comercio de Utilidades Domesticas Eireili - EPP.
-Homologação Pregão Presencial 004/2022 - Vênus Comercio de Utilidades Domesticas Eireili - EPP.
-Aviso de Resultado Pregão Presencial n° 005/2022 - Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda.
-Ato Adjudicatório Pregão Presencial nº 005/2022 - Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda.
-Homologação Pregão Presencial 005/2022 - Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 015/2022 - RBS Comercio e Servicos de Refrigeracao Eireli-ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 025/2022 - RBS Comercio e Servicos de Refrigeracao Eireli-ME.
-

Nº certificação: WPEFFW9SUJVEFX4II3R55W

10/02/2022 - Edição nº 2888

Resumo: Decreto Nº. 012/2022, De 07 De Fevereiro De 2022.
-Decreto Nº. 013/2022, De 09 De Fevereiro De 2022.
-Portarias Da Prefeitura Municipal De Quixabeiras.
-

Nº certificação: 2NZNJQSWP2MSM2KPS8VMBW

09/02/2022 - Edição nº 2887

Resumo: • Homologação - Pregão Presencial 020/2021 - Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos eletrônicos de vídeo monitoramento dos prédios e logradouros públicos do município de Quixabeira - Bahia

Nº certificação: NVY/VO5E980ZUFDV+IH9HG

09/02/2022 - Edição nº 2886

Resumo:
-Portaria nº. 010/2022 de 02 de Fevereiro de 2022 - Nomeia comissão de contratação e designa o agente de contração, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
-

Nº certificação: WETPJNTIQQ7JE/DBINCZ4Q

08/02/2022 - Edição nº 2885

Resumo: • Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 014/2022 – Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Praça 21 De Abril, 60, Centro, Quixabeira – Bahia para atender as necessidades da Secretaria de Governo e planejamento deste município.
-• Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 020/2022 - Objeto: Centro, Quixabeira – Bahia para atender as necessidades da secretaria de governo e planejamento deste município.
-

Nº certificação: HPIWB80DCYKTP1CNOHARXQ

08/02/2022 - Edição nº 2884

Resumo: Decreto Nº 14 de 06 de Julho de 2021
-Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade 003/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 021/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 003/2022
-

Nº certificação: EFCLG8Y2CZCCW/QB3KARNQ

08/02/2022 - Edição nº 2883

Resumo: Aviso De Licitação - Tomada De Preço 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de vias em paralelepípedo na comunidade quilombola Alto Capim no Município de Quixabeira, Bahia, conforme contrato de Repasse OGU nº 912791/2021 - Operação 1075757-10 - Programa.

Nº certificação: FZLYPITUBIOZQNSKEP4DZW

07/02/2022 - Edição nº 2882

Resumo: Aviso de Resultado - Carta Convite N° 002/2022 – Contratação de empresa especializada para execução de construção de Praça no Povoado de Cova do Anjo zona rural do Município de Quixabeira-BA.
-Adjudicação e Homologação - Convite N° 002/2022 – Contratada: Rasante Engenharia, Construcoes e Servicos Ltda-ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 019/2022 - Contratada: Rasante Engenharia, Construcoes e Servicos Ltda-ME.
-

Nº certificação: TRHM+QPBORDJ0HMN02XDSG

07/02/2022 - Edição nº 2881

Resumo: • Ato de publicação do Termo de Contrato nº 001/2022-SMS (resumo) - Objeto: Prestação de serviços profissionais de médico (a) pediatra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: F84LEV4HOFFWNVDNCGDBAQ

03/02/2022 - Edição nº 2880

Resumo: Decreto Nº. 010/2022, de 01 de Fevereiro de 2022 - “Nomeia a comissão permanente de licitação que especifica do município de quixabeira e dá outras providências ”.
-Decreto Nº. 011/2022, de 01 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que menciona sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Quixabeira, Bahia e dá outras providencias.
-

Nº certificação: HDWFESGA7UKUJW9BOEIWJG

03/02/2022 - Edição nº 2879

Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 012/2022 - Objeto Contratação de Empresa Especializada para Confecção de Uniformes Esportivos para o Campeonato Municipal 2022 do Município de Quixabeira - BA.

Nº certificação: AQF6FBRRJILLIN+JYLLZAW

02/02/2022 - Edição nº 2878

Resumo: Aviso de Resultado Tomada de Preço 002/2021 - DMRK Vitória Transporte e Edificações Eireli - ME
-Adjudicação e Homologação Tomada de Preços 002/2021 - DMRK Vitória Transporte e Edificações Eireli - ME
-

Nº certificação: 5KNO0JBZQAFDFPD7Z9DXRG

01/02/2022 - Edição nº 2877

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 008/2022.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 009/2022.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 010/2022.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 011/2022.
-Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 003/2022.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 013/2022.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 014/2022.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 015/2022.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 016/2022.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 017/2022.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 018/2022.
-

Nº certificação: ECBGU+SO5W2L8LWIQK0NJW

01/02/2022 - Edição nº 2876

Resumo:
-Edital de Convocação 002/2022 Concurso Público 01/2021 - Torna público a convocação dos candidatos aprovados, relacionados no anexo II deste Edital, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Quixabeira.
-

Nº certificação: 1I2DFMSMDRWHC69RPJAUOG

01/02/2022 - Edição nº 2875

Resumo: Decreto Nº. 008/2022 de 01 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação, do Sr. Edenaldo Mendes Cunha, Diretor de Departamento de Comunicação e dá outras providências.
-Decreto Nº. 009/2022 de 01 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação, do Sr. Antoniedson Martins de Lima, Diretor de Administrativo e dá outras providências.
-Ato de Publicação do Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 027/2021 - Jorge Henrique Macedo de Almeida – ME
-

Nº certificação: HNK7I9Z/EYWL9JHXZBTJMA

01/02/2022 - Edição nº 2874

Resumo: • Homologação - Pregão Presencial 001/2022 - Nilton Fagundes Júnior - Epp
-• Aviso de Resultado - Pregão Presencial N° 003/2022 - FS Nunes Comercio e Serviços – Me
-• Ato Adjudicatório - Pregão Presencial N° 003/2022 - FS Nunes Comercio e Serviços – Me
-• Homologação - Pregão Presencial N° 003/2022 - FS Nunes Comercio e Serviços – Me
-

Nº certificação: OOS2QHRYQANBPP3JWCWQMW
Janeiro - 2022

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31/01/2022 - Edição nº 2873

Resumo: Edital de Publicação de Indeferimento de Recurso Concurso Público 01/2021

Nº certificação: 1YSZMNT2KNBZUGVLPIQXGQ

31/01/2022 - Edição nº 2872

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 006/2022.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 007/2022.
-Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 009/2022 - Empresa: Venith Consultoria e Tecnologia Eireli - ME
-Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 010/2022 - Empresa: Alexsandro Paulo de Araújo – ME.
-Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 011/2022 - Empresa Contratada: M Sousa Construções e Limpeza Ltda – EPP.
-Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 012/2022 - Empresa: Geison David da Silva Pereira – ME.
-

Nº certificação: AGKVGXXUX4XVPJMENSG9CA

31/01/2022 - Edição nº 2871

Resumo: Decreto Nº 22 de 01 de Dezembro de 2021
-Decreto Nº 23 de 01 de Dezembro de 2021
-Decreto Nº 007/2022 de 31 de Janeiro de 2022.
-

Nº certificação: U+D+7XMPCP1ME52VPLJF7W

28/01/2022 - Edição nº 2870

Resumo: Aviso de Resultado Carta Convite 001/2022
-Adjudicação e Homologação Carta Convite 001/2022
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa 004/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 006/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 007/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 008/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 060/2019
-

Nº certificação: K+JNB1WV/3U/QQXGR9FQWQ

28/01/2022 - Edição nº 2869

Resumo: Edital nº. 005/2022 Pregão Presencial nº. 004/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material de limpeza para diversas secretarias do Município de Quixabeira – Bahia.
-Edital nº. 006/2022 Pregão Presencial nº. 005/2022 - Contratação de empresa especializada para aquisição de material escolar que compõem kit didático a serem entregues aos professores e alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Quixabeira, Bahia.
-

Nº certificação: KHPHZRDQ29WGIDTNBOX/YA

28/01/2022 - Edição nº 2868

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 004/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial 005/2022.
-Homologação Pregão Presencial 002/2022.
-Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 001/2022.
-Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 002/2022.
-

Nº certificação: U36TQ29MIVBOVFDXEHENDQ

27/01/2022 - Edição nº 2867

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
-

Nº certificação: Z04UFSSOZBMH/VSYFIHZWQ

27/01/2022 - Edição nº 2866

Resumo: Aviso De Resultado Do Credenciamento Nº 003/2021 – Objeto: Credenciamento de profissionais para a prestação de serviços no laboratório regional de próteses dentária, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de quixabeira, conforme critérios, termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos. conforme o processo administrativo 174/2021.
-Homologação - Credenciamento 003/2021 – Empresa: Serviços De Próteses Odontológicas Ltda – Me.
-

Nº certificação: EC6NJNR9AGM/RKUFVXHI3W

27/01/2022 - Edição nº 2865

Resumo: Aviso de Resultado Pregão Presencial N° 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do pregão presencial Nº 001/2022.
-Aviso de Resultado Pregão Presencial N° 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na organização, administração, coordenação e realização da jornada pedagógica 2022 com o tema “ressignificar a educação: inovação das práticas pedagógicas de aprendizagem inclusiva e humanizada” do município de Quixabeira-Bahia, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do pregão presencial Nº 002/2022.
-

Nº certificação: CKBCTW/EFHHEPLMM2BGHAQ

26/01/2022 - Edição nº 2864

Resumo: • Calendário Ano Letivo 2022

Nº certificação: LVRRS87VQIWMDCWUJPXWPW

26/01/2022 - Edição nº 2863

Resumo: • Portaria nº 006/2022 de 26 de janeiro de 2022 - Revoga a Portaria 065 de 16 de maio de 2018, que designa a servidora Jorcineide Novais Sousa, para exercer a função de Vice-Diretora Escolar e da outras providencias.

Nº certificação: S3KMPQZAIUAUC6IGUC4GOQ

26/01/2022 - Edição nº 2862

Resumo: Ato de Publicação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2018 - (Resumo) - Acivaldo Ferreira da Cruz – Me
-Ato de Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 099/2019 - (Resumo) - Alexsandro Paulo de Araújo - Me
-

Nº certificação: KTYWUG6SVTZVKWM+OINH3G

26/01/2022 - Edição nº 2861

Resumo: • Edital de Publicação de Analise Documental Concurso Público n. 01/2021

Nº certificação: BEX4ZZVYSFR3VC11MVZL+W

25/01/2022 - Edição nº 2860

Resumo: Portaria Nº 005/2022, de 25 de janeiro de 2022 - Concede férias ao servidor abaixo relacionado e dá outras providências.

Nº certificação: O/5KZP0X9ZVMC+BOZZSXXA

24/01/2022 - Edição nº 2859

Resumo: • Ato de publicação do Processo de Dispensa nº 005/2022 – Objeto: Prestação de serviços de pavimentação da Rua 01 no Distrito de Jaboticaba, neste município.

Nº certificação: SXJ7K68AXV8OHTEAJ7BDXW

24/01/2022 - Edição nº 2858

Resumo: Decreto Nº. 005/2022 de 24 de Janeiro de 2022 - Concede pensão por morte para dependente de servidor público municipal falecido.
-Decreto Nº. 006/2022 de 24 de Janeiro de 2022 - Concede pensão por morte para dependente de servidora pública municipal falecida.
-

Nº certificação: AZOQYCRYJMRNDH5+EUBORG

24/01/2022 - Edição nº 2857

Resumo: • Edital Nº. 003/2022 - Pregão Presencial Nº. 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de cestas básicas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Quixabeira - Bahia.

Nº certificação: 9TUZ98FQACEOLSH1OPWZKW

20/01/2022 - Edição nº 2856

Resumo: Ato de Publicação do Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato 109/2018 - Junco Empreendimentos EIRELI – ME

Nº certificação: ARDZ+7WX2JVWSCWLFB985G

20/01/2022 - Edição nº 2855

Resumo: Retificação - Edital Nº 002/2022 Pregão Presencial 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na organização, administração, coordenação e realização da jornada pedagógica 2022 com o tema “ressignificar a educação: inovação das práticas pedagógicas de aprendizagem inclusiva e humanizada” do município de Quixabeira-Bahia.

Nº certificação: RWCJFKAWIKIVY90TKUKR8A

19/01/2022 - Edição nº 2854

Resumo: Ato de Publicação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 109/2018 (Resumo) - Junco Empreendimentos EIRELI – ME.

Nº certificação: +DKMX7XNJE4JXMHX8VXO5A

19/01/2022 - Edição nº 2853

Resumo: Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 112/2021 - MV2 Serviços Ltda

Nº certificação: QCAUIFVBYON+B9IJNP7IEW

18/01/2022 - Edição nº 2852

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa 002/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 004/2022 Dispensa 002/2022
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa 003/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 005/2021
-

Nº certificação: NN7QOH1A5PECEZR1SCBVPQ

18/01/2022 - Edição nº 2851

Resumo: Portaria Nº. 004/2022 de 18 de Janeiro de 2022 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.
-Edital Nº. 001/2022 Pregão Presencial Nº. 001/2022.
-Edital Nº. 002/2022 Pregão Presencial Nº. 002/2022.
-Edital Nº. 003/2022 Pregão Presencial Nº. 003/2022.
-Ata de Registro de Preço N°001/2022 Pregão Eletrônico Nº 005/2021 Processo Licitatório 146/2021.
-Ata de Registro de Preço N°002/2022 Pregão Eletrônico Nº 005/2021 Processo Licitatório 146/2021.
-Ata de Registro de Preço N°003/2022 Pregão Eletrônico Nº 005/2021 Processo Licitatório 146/2021.
-Ata de Registro de Preço N°004/2022 Pregão Eletrônico Nº 005/2021 Processo Licitatório 146/2021.
-Ata de Registro de Preço N°005/2022 Pregão Eletrônico Nº 005/2021 Processo Licitatório 146/2021.
-Ata de Registro de Preço N°006/2022 Pregão Eletrônico Nº 005/2021 Processo Licitatório 146/2021.
-Ata de Registro de Preço N°007/2022 Pregão Eletrônico Nº 005/2021 Processo Licitatório 146/2021.
-

Nº certificação: 1LKXVOWVPPFPZ5L+E0BVCQ

18/01/2022 - Edição nº 2850

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2021. CASEMQ
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021. CASEMQ
-Decreto Nº 1 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: QBWOIEDFOXSZZUFYIHFAFA

17/01/2022 - Edição nº 2849

Resumo: Termo de Adjudicação Processo Licitatório 146/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos, material penso e diversos, para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Quixabeira, Bahia.
-Termo de Homologação Processo Licitatório 146/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos, material penso e diversos, para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Quixabeira, Bahia.
-

Nº certificação: U8IAONGQQIE0CKNHM1PVLW

14/01/2022 - Edição nº 2848

Resumo: Resolução CMAS Nº 001/2022 - Dispõe sobre Plano de Ação para cofinanciamento estadual de serviços e benefícios socioassistenciais para exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Nº certificação: AJD2XBMBTZ8E9IOHJ0KA5Q

14/01/2022 - Edição nº 2847

Resumo: Portaria nº 003/2022 de 14 de janeiro de 2022 - Designa a servidora Idilande Barbosa Silva de Sousa, Aux. de Serviços Gerais, e dá outras providências.

Nº certificação: FK7YNKB7AEJ38TLTRUI1AG

14/01/2022 - Edição nº 2846

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial 001/2022 - Contratação de empresa especializada na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial 002/2022 - Contratação de empresa especializada na organização, administração, coordenação e realização da jornada pedagógica 2022 com o tema “ ressignificar a educação: inovação das práticas pedagógicas de aprendizagem inclusiva e humanizada” do município de Quixabeira -Bahia.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial 003/2022 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de cestas básicas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Quixabeira - Bahia.
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Nº certificação: TJBROXMOXQJMERTH8A5KKQ

13/01/2022 - Edição nº 2845

Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de cabine em MDF do tipo roupeiro com nicho para os vestiários do Estádio Municipal de Quixabeira atendendo a demanda do Departamento de Esportes deste município.

Nº certificação: UAJZDWPLRMDXUS/AQK0UVA

12/01/2022 - Edição nº 2844

Resumo: Portaria Nº 002/2022 de 11 de Janeiro de 2022 - Concede férias ao servidor abaixo relacionado e dá outras providências.
-Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 001/2022 - Empresa: Caetano & Caetano Advocacia e Consultoria.
-Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 002/2022 - Empresa: Fabio Serafim Sociedade Individual.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 001/2022 - Empresa: Caetano & Caetano Advocacia e Consultoria.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 002/2022 - Empresa: Fabio Serafim Sociedade Individual.
-Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 002/2022 – Empresa: Conciso Gestão Pública e Empresarial.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 002/2022 – Empresa: Conciso Gestão Pública e Empresarial.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 003/2022 - Empresa: Rilzene Matos de L. Oliveira - ME
-

Nº certificação: QDTGFZREJNPLWXXQFFRZ9Q

12/01/2022 - Edição nº 2843

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 001/2022
-Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 002/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 001/2022 Inexigibilidade Nº 001/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 002/2022 Inexigibilidade Nº 002/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 003/2022
-
-

Nº certificação: R3FAMDNPZIDTJ2GIRIL5GW

11/01/2022 - Edição nº 2842

Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 001/2022 - Contratação de assessoria e consultoria contábil para atender as necessidades da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Quixabeira/BA.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 001/2022 – Contratado: Luiz Carlos de Novaes.
-

Nº certificação: RCTR3QWI7P06IXPQK+DWMA

11/01/2022 - Edição nº 2841

Resumo:
-Edital de Convocação 001/2022 Concurso Público 01/2021 - Torna público a convocação dos candidatos aprovados, relacionados no anexo II deste Edital, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Quixabeira.
-

Nº certificação: GFG8B1Y0+KAMAHVKQES4FQ

11/01/2022 - Edição nº 2840

Resumo: • Decreto Nº. 003/2022 de 11 de janeiro de 2022 - Nomeia a Comissão Especial Médica para avaliação de exames médicos em candidatos aprovados e convocados pelo Concurso Público 01/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: +XWXVHUY3Q6+L5VPBRMHUA

11/01/2022 - Edição nº 2839

Resumo: • Decreto Nº 002/2022 de 11 de Janeiro de 2022 - Decreta Luto oficial por três (02) dias no Município de Quixabeira, em virtude do falecimento de José Carlos Saldanha.

Nº certificação: X3MRIHOMFKHFSCIGXTRIBA

10/01/2022 - Edição nº 2838

Resumo: Ato de publicação do Termo de Distrato do Contrato nº 080/2021 - José Natanael Alves de Almeida - Me.

Nº certificação: RV8AUYAJ2QNTDTEGRZ+LYG

10/01/2022 - Edição nº 2837

Resumo: Aviso De Resultado - Pregão Presencial N° 023/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustível, destinados ao abastecimento da frota de veículos (próprios e locadas) da Prefeitura Municipal de Quixabeira - Bahia, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial Nº 023/2021.
-Homologação - Pregão Presencial 023/2021 – Empresa: Rilzene Matos De L. Oliveira – Me.
-Ato Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 023/2021.
-

Nº certificação: HDCQBWXJQCRY4I9VM1TQQG

10/01/2022 - Edição nº 2836

Resumo: Resumo do Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2021. Contratado Fisco Consultoria e Sistemas Ltda - ME,
-Resumo do Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2021. Contratado Fisco Consultoria e Sistemas Ltda - ME,
-

Nº certificação: GNGO+C5DI7IHJP3AIETNZW

07/01/2022 - Edição nº 2835

Resumo: Ato de publicação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019.
-Ato de publicação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2018.
-Ato de publicação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2018.
-Ato de publicação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2018.
-Ato de publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 104-A/2019.
-

Nº certificação: VGYBUAIMDCGI8HFMBHZKKG

07/01/2022 - Edição nº 2834

Resumo: Decreto Nº 001/2022 de 07 de Janeiro de 2022 - Decreta Luto oficial por três (02) dias no município de Quixabeira, em virtude do falecimento de Nerivaldo Pereira de Oliveira.

Nº certificação: TZIDR9CMEE023GE1NRXYDA

03/01/2022 - Edição nº 2833

Resumo: • Extrato de Termo Aditivo Nº 004/2021 ao Contrato Nº 001/2018 - Objeto: Prestação dos serviços objeto do Contrato Principal, qual seja: Locação de Imóvel, ficando desta forma, o prazo prorrogado a partir de 31 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2022.
-• Extrato de Termo Aditivo Nº 001/2021 ao Contrato Nº 001/2021 - Objeto: prestação dos serviços objeto do Contrato Principal, qual seja: prestação de serviços de Locação de Sistemas Web de Contabilidade Publica e Folha Pagamento, ficando desta forma, o prazo prorrogado a partir de 31 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2022.
-

Nº certificação: ENNITALN37/KOJZ/VAOUGQ

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