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Prefeitura Municipal de Quixabeira

Bahia

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Última atualização: 18 junho 2021 12:50:05

Diário Oficial

Junho - 2021

16/06/2021 - Edição nº 2583

Resumo: • Resumo Ato de Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 107/2019 – Contratado K9 Empreendimentos e Serviços Eireli-ME.

Nº certificação: J4ZPICWU96DKNUBVPNDPSQ

16/06/2021 - Edição nº 2582

Resumo: • Ato De Publicação Do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 107/2019 – Contratado: K9 Empreendimentos e Serviços Eireli-ME.

Nº certificação: NA4FDV+CVICZOZTH1APRQG

15/06/2021 - Edição nº 2581

Resumo: • Resolução Nº 003/2021 - Aprova Programação Anual de Saúde – PAS – 2021.
-• Resolução Nº 004/2021 - Aprova Credenciamento de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (e-MAESM).
-

Nº certificação: WKPFEZXGB5IX24CUHUKSOW

15/06/2021 - Edição nº 2580

Resumo: • Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 066/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as demandas das diversas secretarias do município de Quixabeira, Bahia.

Nº certificação: 8C3KQR6DPWSYFCFQUUZ9DG

15/06/2021 - Edição nº 2579

Resumo:
-- Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 063/2021.
-- Resumo Do Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 074/2021.
-

Nº certificação: G4YFYD9YULWOED5AQ7AN8G

14/06/2021 - Edição nº 2578

Resumo:
-Decreto nº. 161/2021 de 14 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação de regras para o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de qualquer natureza, como medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, no âmbito do município de Quixabeira-BA, dá outras providências.
-

Nº certificação: FBUJJGIBNRJJGFFK5TEYJW

14/06/2021 - Edição nº 2577

Resumo: • Extrato Resumo De Contrato 073/2021 - Tomada De Preço 001/2021 - Contratado: Guimarães Empreendimentos Eireli – Me.

Nº certificação: G55EYMG8YIM1S+RVNJ/2FG

11/06/2021 - Edição nº 2576

Resumo: Edital de Notificação 001/2021 - Notifica recursos recebidos do Governo Federal.

Nº certificação: VWQLMB54R3IBBYASYT8S2A

11/06/2021 - Edição nº 2575

Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 062/2021 – Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de capacitação dos conselheiros tutelares deste município. Empresa: Jocivaldo Bispo da C Dos Anjos-ME.

Nº certificação: DHIW4NPHKJ4PJYNIUDENOA

09/06/2021 - Edição nº 2574

Resumo:
-Republicação do Decreto nº. 1402021 de 12 de Maio de 2021 - Reconduz, nomeia os membros para compor o conselho municipal de alimentação escolar e dá outras providências.
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Nº certificação: J4NXBKOP1/LBBHBLSCTBJW

09/06/2021 - Edição nº 2573

Resumo:
-Aviso de Credenciamento n° 002/2021 - Prestação de serviços médicos para atender as necessidades deste munícipio.
-

Nº certificação: VF/8CORNAFQXMFZVHUUXWG

09/06/2021 - Edição nº 2572

Resumo: • Resumo Ato de Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2019 - Contratado D. M. Construções, Transportes e Limpeza Eireli.

Nº certificação: ZWADHHAW3WOKTOR5XXJLGG

08/06/2021 - Edição nº 2571

Resumo: Decisão Administrativa Sindicância Administrativa SEDU Nº. 001/2021

Nº certificação: A+H5JGWK5L2WGEXYXRQXVW

07/06/2021 - Edição nº 2570

Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 061/2021 – Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

Nº certificação: 70CRY02CYVLLOD5K5CGXAA

07/06/2021 - Edição nº 2569

Resumo: - Decreto Nº. 157/2021 De 07 De Junho De 2021 - Dispõe Sobre A Prorrogação De Regras Para O Funcionamento De Estabelecimentos Comerciais, Industriais E De Qualquer Natureza, Determina Novas Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do Covid-19, No Âmbito Do Município De Quixabeira-Ba, Dá Outras Providências.

Nº certificação: QA0NKJVYZZGERTEBHDSGUA

02/06/2021 - Edição nº 2568

Resumo: • Republicação com Correção Decreto n. 140/2021, de 12 de Maio De 2021 - Reconduz, nomeia os membros para compor o conselho municipal de alimentação escolar e dá outras providências.
-• Resolução CMAS Nº 007/2021 - Dispõe sobre a composição da nova diretoria do conselho municipal de assistência social de quixabeira/ba biênio - 2021/2023 e dá outras providências.
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Nº certificação: H9QYOL/JSVLKJHALZS78IW

01/06/2021 - Edição nº 2567

Resumo: • Decreto Nº. 154/2021 de 01 de junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes da sociedade Civil e do Poder Público do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Biênio 2021/2023 e dá outras providências.

Nº certificação: W2FZWWTXNK0WCE1TCC57SA

01/06/2021 - Edição nº 2566

Resumo: Lei Nº 406, de 01 de junho de 2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
-Lei Nº 407, de 01 de junho de 2021 - Dispõe sobre o reconhecimento da entidade Hospital Aristides Maltês (HAM), localizado em Salvador/BA, como utilidade pública municipal e dá outras providências.
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Nº certificação: SWNAQXF+RSA/TOBFVQ/OXG

01/06/2021 - Edição nº 2565

Resumo: Homologação- Pregão Presencial 016/2021 - Contratação de empresa especializada para aquisição de computadores e equipamentos de informática para atender as demandas das diversas secretarias do município de Quixabeira – Bahia.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 074/2021 (Resumo) - Empresa Contratada: Infinity Diversidade Comercio De Produtos De Informatica Ltda- Me.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 075/2021 (Resumo) - Empresa Contratada: Carlos Icaro Oliveira Da Silva-Me.
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Nº certificação: VGLDO5M+FT1DXICIEWTXHG

01/06/2021 - Edição nº 2564

Resumo: • Decreto Nº. 153/2021 de 01 de Junho de 2021 - Dispõe sobre nomeação, da Sra. Iara Ribeiro Honorato, no cargo de conselheira tutelar e dá outras providências.

Nº certificação: EV7JHCZD959AVZRWSW7V+Q

01/06/2021 - Edição nº 2563

Resumo: • Decreto Nº 151/2021 De 01 De Junho De 2021 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas em virtude do feriado de Corpus Christi.

Nº certificação: 55KVWREZYIJROPVPYNCJDQ
Maio - 2021

28/05/2021 - Edição nº 2562

Resumo: • Resolução CMDCA Nº 006/2021 - Edital 004/2021 - Dispõe sobre a Assembleia de eleição do processo de escolha dos representantes da sociedade civil do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.

Nº certificação: 215VRG9E/5QM78UVLJ7GVG

28/05/2021 - Edição nº 2561

Resumo: Homologação Pregão Presencial 015/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de fardamento para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Quixabeira – Bahia

Nº certificação: TV9I6RHUH2BEUTFONE+IUQ

28/05/2021 - Edição nº 2560

Resumo: Aviso de Resultado Pregão Presencial 016/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de computadores e equipamentos de informática para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Quixabeira - Bahia
-Ato Adjudicatório Pregão Presencial 016/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de computadores e equipamentos de informática para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Quixabeira - Bahia
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Nº certificação: BYI1HYGVFGIVOR8BSQCWIA

27/05/2021 - Edição nº 2559

Resumo: • Tomada De Preços 001/2021 Adjudicação E Homologação- Empresa: Guimarães Empreendimentos Eireli - Me.
-• Resumo- Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 073/2021- Empresa Contratada: Guimarães Empreendimentos Eireli - Me.
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Nº certificação: FAG9LD8RIO2N5OEIUD2A9A

26/05/2021 - Edição nº 2558

Resumo: - Decreto N° 145/2021 - Reconduz, Nomeia Os Membros Para Compor O Conselho Municipal De Alimentação Escolar E Dá Outras Providências.

Nº certificação: FYRAEJAFGYSUFWWZGR7JHG

26/05/2021 - Edição nº 2557

Resumo: • Decreto Nº. 148/2021, de 26 de Maio de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação, da Sra. Geovana Sousa Santos, Vice Diretora Escolar e dá Outras Providências.
-• Decreto Nº. 149/2021, de 26 de Maio de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação, da Sra. Ana Carolina Sousa Costa, Coordenadora de Divisão e dá Outras Providências.
-• Decreto Nº. 150/2021, de 26 de Maio de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação, da Sra. Adriana Martins Novais, no Cargo de Supervisor de Setor e dá Outras Providências.
-• Aviso de Resultado da Tomada de Preço N° 001/2021 - Guimarães Empreendimentos Eireli - ME
-• Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 059/2021 - Valmir Rios Vilas Boas - Me
-• Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 060/2021 - Aneilde Rios da Silva - ME.
-• Edital de Convocação Nº 003/2021 - Demonstrar e Avaliar o Cumprimento das Metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2021.
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Nº certificação: E2ES1WKQAGLA10LHI8XOYG

26/05/2021 - Edição nº 2556

Resumo: - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 072/2021 - Resumo. (MJS Comercio de Confecções e Representações e Serviços Eireli – Me).

Nº certificação: R++2R+XYJGTENILULGGF4W

25/05/2021 - Edição nº 2555

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre de 2021
-• Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2021
-• Resolução CMDCA Nº 005/2021 – Edital 003/2021 - Dispõe sobre entidades homologadas para o processo de escolha dos representantes da sociedade civil do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDCA, e dá outras providências.
-• Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 058/2021
-• Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 069/2021
-• Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 070/2021
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 071/2021. Contratada: Kalango Uniformes Ltda – ME.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 071/2021. Contratada: MJS Comercio de Confecções e Representações e Serviços Eireli – ME
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Nº certificação: YGTMVCTBBWG/D8P5AHKNIQ

24/05/2021 - Edição nº 2554

Resumo: Recibo do Edital Nº 019/2021 - Pregão Presencial Nº 016/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de computadores e equipamentos de informática para atender as demandas das diversas secretarias do município de Quixabeira – Bahia.

Nº certificação: SFRSAO3U93XMTA+6JV3U9Q

24/05/2021 - Edição nº 2553

Resumo: • Decreto Nº. 147/2021 De 24 De Maio De 2021 - Regulamenta o disposto na Lei Federal nº. 14.151/2021 sobre afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública no Município de Quixabeira, e dá outras providências.
-• Portaria Nº. 051/2021 De 24 De Maio De 2021 - Define e dispõe sobre o encerramento do ano letivo de 2020, bem como regramento de avaliação, reprovação ou aprovação dos alunos da Rede Pública Municipal de Quixabeira Estado da Bahia.
-• Portaria Nº. 051/2021 De 24 De Maio De 2021 - Dispõe sobre o uso de fardamento dos alunos e definição de regras para trajes de usuários, comunidade escolar e servidores nas dependências dos prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação e demais providências.
-• Resolução C.M.E. Nº. 001/2021 - Aprova e define a forma de encerramento do ano letivo de 2020, bem como regramento de avaliação, reprovação ou aprovação dos alunos da Rede Pública Municipal de Quixabeira Estado da Bahia.
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Nº certificação: XJQUQQTJBD+YA+8IVOXZPQ

24/05/2021 - Edição nº 2552

Resumo: • Decreto Nº. 146/2021, de 24 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação de regras para o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de qualquer natureza, determina novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19, no âmbito do município de Quixabeira-ba, dá outras providências.

Nº certificação: Q60DFVYVLFJ+ZD7WQOHNIA

21/05/2021 - Edição nº 2551

Resumo:
-- Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 057/2021. (MDR Certificadora do Nordeste Ltda-Epp.)
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 068/2021. (MDR Certificadora do Nordeste Ltda-Epp.)
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Nº certificação: UVHRMDQAY3UHVOA5PYVYNG

21/05/2021 - Edição nº 2550

Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 057/2021 – Objeto: Aquisição de certificado digital para atender as necessidades da administração pública do município de Quixabeira – Bahia.
-• Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 068/2021 - Empresa: Empresa Certificadora Nordeste Ltda – ME.
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Nº certificação: HPJXOKB24PUX0/5GQH04LG

21/05/2021 - Edição nº 2549

Resumo: • Decreto Nº. 145/2021 de 21 de Maio de 2021 - Regulamenta a criação de Creche no âmbito do Município de Quixabeira e dá outras providências.

Nº certificação: H+JWHZHZW6J+BUQRBGK/VG

21/05/2021 - Edição nº 2548

Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 056/2021 – Objeto: Aquisição de detector fetal digital e aparelho de pressão para uso nas unidades de saúde do município de Quixabeira – Ba. Empresa Central Produtos Hospitalares Ltda – ME.

Nº certificação: GQX6EMIXCB0MR8TV5WCH0G

20/05/2021 - Edição nº 2547

Resumo: • Aviso de Resultado Pregão Presencial N° 015/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de fardamento para atender as demandas das diversas secretarias do município de quixabeira – Bahia, de acordo com as Especificações constantes no Anexo I ao edital Convocatório do Pregão Presencial Nº 015/2021.
-• Ato Adjudicatório Pregão Presencial N° 015/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de fardamento para atender as demandas das diversas secretarias do município de quixabeira – Bahia, de acordo com as Especificações constantes no Anexo I ao edital Convocatório do Pregão Presencial Nº 015/2021.
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Nº certificação: 0Y+JBKVEX41CDGVP09BD5A

20/05/2021 - Edição nº 2546

Resumo: Decreto Nº 7 de 01 de Abril de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no valor total de R$ 113.350,00 (Cento e Treze Mil e Trezentos e Cinqüenta Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 8 de 01 de Abril de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Resolução CMDCA Nº 004/2021 Edital 002/2021 - Dispõe sobre entidades habilitadas para o processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.
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Nº certificação: TW/OU01QJG8TYN1GXV/IVQ

20/05/2021 - Edição nº 2545

Resumo: • Edital Nº. 020/2021 Tomada de Preços Nº 001/2021.

Nº certificação: FF3RJCEKBS0B+5PCPEPABG

18/05/2021 - Edição nº 2544

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária CASEMQ 2 Bimestre.
-• Relatório de Gestão Fiscal CASEMQ - 1 Quadrimestre.
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Nº certificação: QK2MGWVPYDQRR2F94BA3GG

18/05/2021 - Edição nº 2543

Resumo: • Licença Ambiental Portaria 049/2021 - Conceder licença ambiental, válida pelo prazo de um ano, à empresa Auto Posto Centro Quixabeira Ltda.

Nº certificação: S5MQUNNCNJE+O6FPKSMNZG

17/05/2021 - Edição nº 2542

Resumo: • Edital de Convocação de Audiência Pública Eletrônica.

Nº certificação: X8ABSH5AAGJEEBZPSXSRUG

17/05/2021 - Edição nº 2541

Resumo: Decreto Nº 141/2021, de 10 de maio de 2021 - Dispõe sobre nomeação, da Sra. Carolaine Silva Lima, supervisor de setor e dá outras providências.
-Decreto Nº 142/2021, de 17 de maio de 2021 - Exonera a senhora Suele Rios Santos, do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
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Nº certificação: QGECCE9WM6WMIU3DUHUDEW

17/05/2021 - Edição nº 2540

Resumo: • Resolução CMDCA Nº 003/2021- Dispõe Sobre Convocação De Conselheiro (A) Tutelar Suplente Para Exercer Função No Conselho Tutelar Durante Período De Férias Dos Membros Titulares Do Conselho Tutelar De Quixabeira-Ba, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: NDCICLKYH3SZDXPPRDHW0W

17/05/2021 - Edição nº 2539

Resumo: Ato de Publicação do Resumo Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 068/2019 - Souza Construções, Transportes e Serviços Ltda – ME

Nº certificação: 2NPWRKABBBTORI8O8PTDUW

14/05/2021 - Edição nº 2538

Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial 016/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de computadores e equipamentos de informática para atender as demandas das diversas secretarias do município de Quixabeira - Bahia.

Nº certificação: NE6GO8U9KQCL6V49/LHOGW

12/05/2021 - Edição nº 2537

Resumo: Decreto Nº 1402021, de 12 de maio de 2021 - Reconduz, nomeia os membros para compor o conselho municipal de alimentação escolar e dá outras providências.

Nº certificação: ZMRED5SSAXXOCNYNCOV5FQ

12/05/2021 - Edição nº 2536

Resumo: Decreto Nº. 139/2021 De 11 De Maio De 2021 - Dispõe sobre novas regras para o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de qualquer natureza, determina novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19, no âmbito do município de Quixabeira- BA, dá outras providências.

Nº certificação: D+CJG+8DSQNYKPJBDUPH+Q

11/05/2021 - Edição nº 2535

Resumo: • Decreto Nº. 138/2021 de 11 de maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da sociedade civil e poder público para compor o conselho municipal de assistência social de Quixabeira-Ba, Biênio de 2021/2023, e da outras providências.
-• Errata Resolução CMAS/Comissão Eleitoral Nº 004/2021 do Edital Nº 002/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
-• Errata Resolução CMAS/Comissão Eleitoral Nº 005/2021 do Edital Nº 003/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
-• Resolução CMAS/Comissão Eleitoral Nº 006/2021 do Edital Nº 004/2021 - Dispõe Sobre Resultado Da Assembleia De Eleição Do Processo De Escolha Dos Representantes Da Sociedade Civil Do Conselho Municipal De Assistência Social De Quixabeira/Ba Biênio - 2021/2023 E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: OEATN51+QQFWZXE3XF06YW

07/05/2021 - Edição nº 2534

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 055/2021 - Metalurgica Magalhães LTDA – ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 067/2021 (Resumo) - Metalurgica Magalhães LTDA – ME.
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Nº certificação: AGLTXBFKLH0P3XR8U4QOLG

07/05/2021 - Edição nº 2533

Resumo: Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 066/2021 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as demandas das diversas secretarias do município de Quixabeira.

Nº certificação: JIWWRLILNMABGIPC41BDFQ

06/05/2021 - Edição nº 2532

Resumo: Edital Nº 018/2021 do Pregão Presencial Nº 015/2021.

Nº certificação: JLAVP3CVMH7EG8JJ74+UDQ

06/05/2021 - Edição nº 2531

Resumo: Resolução CMAS/Comissão Eleitoral Nº 005/2021 Edital Nº 003/2021 - Dispõe sobre entidades homologadas para o processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social de Quixabeira/BA biênio - 2021/2023 e dá outras providências.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 054/2021 - M Sousa Construções e Limpeza Eireli - EPP
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 065/2021 Dispensa de Licitação 054/2021 - M Sousa Construções e Limpeza Eireli – EPP
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Nº certificação: 5DUE11CXN1REGYDX9ZPA6Q

06/05/2021 - Edição nº 2530

Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do centro de comercialização de animais na sede do Município de Quixabeira, Bahia.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de fardamento para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Quixabeira – Bahia.
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Nº certificação: JJKNCTREG7FYSXRE6VWE2G

05/05/2021 - Edição nº 2529

Resumo: Decreto Nº. 135/2021 de 05 de Maio de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
-Decreto Nº. 136/2021 de 05 de Maio de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
-

Nº certificação: F3IWEF8CIBVZ1YE5FAHNKW

05/05/2021 - Edição nº 2528

Resumo: Decreto Nº. 134/2021 de 05 de Maio de 2021 - Exonera o senhor Givanildo Pereira de Souza, do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Nº certificação: SGATFTRLMEFLKFTG75PHYG

04/05/2021 - Edição nº 2527

Resumo: • Resolução CMDCA Nº 002/2021 - Dispõe sobre convocação de eleições para os representantes da sociedade civil do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Quixabeira/Ba para o biênio de 2021/2023.
-• Edital – CMDCA 001/2021 - Regulamento de convocação para a eleição da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Biênio 2021/2023.
-• Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 003/2021-SME – Objeto: Prestação de serviços profissionais de nutricionista (30h) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer.
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Nº certificação: U2XS4KWXMEOPBAPY0SCPDQ

04/05/2021 - Edição nº 2526

Resumo: Lei Nº 388 De 16 De Dezembro De 2019 - Dispõe sobre a regulamentação do uso do maquinário público com operador do município de Quixabeira-BA para fins de prestação de serviço á particular e dá outras providências.

Nº certificação: IGO7HQ44VDJWJ2G2Y0CVZQ

04/05/2021 - Edição nº 2525

Resumo: • Aviso de Resultado do Pregão Presencial N° 014/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as demandas das diversas secretarias do município de Quixabeira, Bahia.
-• Homologação do Pregão Presencial 014/2021 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as demandas das diversas secretarias do município de Quixabeira, Bahia.
-• Ato Adjudicatório do Pregão Presencial Nº 014/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as demandas das diversas secretarias do município de Quixabeira, Bahia.
-

Nº certificação: 1H7HNTQ4UTUBMNORKP8T4G

03/05/2021 - Edição nº 2524

Resumo: • Portaria Nº. 046/2021 de 03 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a constituição de Comissão multidisciplinar para levantamento do diagnóstico da situação atual do Município e dá outras providências.
-• Portaria Nº. 047/2021 de 03 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a apresentação do plano de ação do SIAFIC deste Município e dá outras providências.
-• Resolução CMAS/Comissão Eleitoral Nº 004/2021 Edital Nº 002/2021 -Dispõe sobre entidades habilitadas para o processo de escolha dos representantes da sociedade civil do conselho municipal de assistência social de Quixabeira/BA biênio - 2021/2023 e dá outras providências.
-

Nº certificação: TJ/SIFWWOMMU+NFPWSZQDG
Abril - 2021

28/04/2021 - Edição nº 2523

Resumo: • Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 058-A/2021 - Monica Queiroz de Almeida.

Nº certificação: IMMSODFCH0A4ZEKB9DXM3G

28/04/2021 - Edição nº 2522

Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 053/2021 - Objeto Contratação de empresa especializada para aquisição de squeezes plásticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer deste Município. (Moab Lima Rios-Me).
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 064/2021 - (Resumo). (Moab Lima Rios-Me).
-

Nº certificação: IKWMRVGCS4TFO5HB7I+5AG

28/04/2021 - Edição nº 2521

Resumo: • Decreto nº 5, de 01 de março de 2021 – Abre Credito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 259.950,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-• Decreto nº 6, de 01 de março de 2021 – Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: PFOEQUR9KG363I2RPJSJ9A

27/04/2021 - Edição nº 2520

Resumo: Decreto Nº 133/2021, de 27 de abril de 2021 - Dispõe sobre exoneração, a pedido do servidor Daniel Pereira de Santana, guarda municipal e dá outras providências.

Nº certificação: BGYLOVIJMGZW/9/YATOFIQ

27/04/2021 - Edição nº 2519

Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 051/2021 – Objeto: Prestação de serviços de soldas nos veículos pesados da frota municipal, através do sr. Assis Cosme Marcelino vieira, endereço: fazenda mandacaru, 180, Povoado de baixa Grande-Bahia, Quixabeira- Bahia,
-• Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 052/2021 - Objeto contratação de empresa especializada para aquisição de álcool em gel e termômetros digitais para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, esporte, cultura e lazer deste município. Empresa: Comercial Cirúrgica Novo Tempo EIRELI – ME.
-• Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 062/2021
-• Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 063/2021
-

Nº certificação: CPQMSOTAVPF2SQKCCOUQGG

26/04/2021 - Edição nº 2518

Resumo:
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 050/2021 - Humbert S M Construções Eireli – ME.
-

Nº certificação: B0F4VVDB+8A8M2DIIEYW/A

26/04/2021 - Edição nº 2517

Resumo: • Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 049/2021 – Objeto Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Máscaras De Proteção Reutilizáveis Confeccionada Em Tecido Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação, Esporte, Cultura E Lazer.

Nº certificação: Q45LI1C5F9TQCM1WGHKQNG

23/04/2021 - Edição nº 2516

Resumo: • Errata Do Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 053/2021.

Nº certificação: 7FEJRJUGRJYJPH2WNHDVXG

22/04/2021 - Edição nº 2515

Resumo: Resolução CMAS Nº 003/2021 - Dispõe sobre convocação do processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Quixabeira-Ba para o mandato 2021-2023.

Nº certificação: ZSMJFO6PQAFZGSIVPU5/OA

20/04/2021 - Edição nº 2514

Resumo: • Resumo Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº060/2019 – Contratado: Nascimento e Miranda Empreendimentos Ltda – ME.

Nº certificação: PN1DVRPUJLTK4E6VFVY+YQ

20/04/2021 - Edição nº 2513

Resumo: • Portaria Nº. 045/2021 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências”.

Nº certificação: +C93C1MBLGEXGE/TOIYDKQ

20/04/2021 - Edição nº 2512

Resumo: Lei Nº 405, de 20 de abril de 2021 - Instituir na Rede Pública de Educação Básica os Serviços de Psicologia e de Serviço Social para Atender às Necessidades e Prioridades Definidas pelas Políticas de Educação, por meio de Equipes Multiprofissionais, e dá Outras Providências.

Nº certificação: J0VVM70EAVMKZOKJQMGYCQ

19/04/2021 - Edição nº 2511

Resumo:
-Edital nº. 017/2021 Pregão Presencial nº. 014/2021 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Quixabeira - Bahia.
-

Nº certificação: XZ5VFODG/PLF84FNIIKKZA

19/04/2021 - Edição nº 2510

Resumo: Homologação Pregão Presencial 012/2021 - Aurea Gestão de Serviços e Empreendimentos Ltda - ME
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 061/2021 - Aurea Gestão de Serviços e Empreendimentos Ltda – ME
-

Nº certificação: MUMTTBAJAFSHRNOWTCRTBW

16/04/2021 - Edição nº 2509

Resumo: • Decreto Nº. 127/2021 de 16 de Abril de 2021 - Dispõe sobre nomeação, do SR. Edenilton da Silva Carneiro, diretor de departamento e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 127/2021 de 16 de Abril de 2021 - Dispõe sobre nomeação, do SR. Edenilton da Silva Carneiro, diretor de departamento e dá outras providências.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 051/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de informática para atender as necessidades de diversas secretarias.
-

Nº certificação: SSPYXKMNB395GOSI++FVAQ

16/04/2021 - Edição nº 2508

Resumo: • Portaria Nº. 044/2021, de 15 de Abril de 2021 - “Concede Licença Sem Remuneração, A Pedido, Da Servidora Municipal, Helena Santos De Sousa, Auxiliar De Serviços Gerais, E Da Outras Providencias”.

Nº certificação: KMROPRJICMC1HCIM+R1S8A

16/04/2021 - Edição nº 2507

Resumo: • Ato de Publicação do Termo de Distrato do Contrato Nº 091/2018 Resumo - Empresa M Sousa Construções e Limpeza Ltda – Me.

Nº certificação: AE6ZFTLTQPC5OBIGR+REPG

16/04/2021 - Edição nº 2506

Resumo: - Aviso De Licitação Pregão Presencial 014/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Material De Expediente Para Atender As Demandas Das Diversas Secretarias Do Município De Quixabeira, Bahia.

Nº certificação: WUZBMUQ3VLQ5YN9U4F95AG

15/04/2021 - Edição nº 2505

Resumo: Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº 012/2021 - Aurea Gestão de Serviços e Empreendimentos Ltda - ME
-Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 012/2021 - Aurea Gestão de Serviços e Empreendimentos Ltda – ME
-

Nº certificação: XMOYIEDHZIT8C+TJBCCCBW

15/04/2021 - Edição nº 2504

Resumo: • Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 058-A/2021 (Resumo) - Contratada: Monica Queiroz De Almeida

Nº certificação: LKYBI8JV91N9CECXTP8NOW

14/04/2021 - Edição nº 2503

Resumo: • Portaria Nº. 043/2021, de 12 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos e relatório final da sindicância administrativa SEDU Nº. 001/2021 e demais providências.

Nº certificação: GDB/0BHMUQRA8JWVSSMYTW

13/04/2021 - Edição nº 2502

Resumo:
-Extrato de Convenio n° 002/2021 - PKL One Participações S.A.
-

Nº certificação: MAQGXK8QQYQT2BPVZXXQXG

13/04/2021 - Edição nº 2501

Resumo: • Decreto Nº. 123/2021 de 13 de abril de 2021 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do Município de Quixabeira Ba e da outras providências.
-• Decreto Nº. 124/2021 de 13 de abril de 2021 - Exonera a senhora Andreia Silva Oliveira, do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-

Nº certificação: PX4G6XBNEX7NSTRFEABUPG

13/04/2021 - Edição nº 2500

Resumo: • Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 048/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de peças e manutenção dos computadores interativos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer deste Município.

Nº certificação: 57OA7HT7AW0FT78I3M7ONW

09/04/2021 - Edição nº 2499

Resumo: - Edital Nº 001 De 09 De Abril De 2021.

Nº certificação: OVBIRORFOHUN21PARLEMSG

09/04/2021 - Edição nº 2498

Resumo: • Decreto Nº. 121/2021 de 09 de Abril de 2021 - Exonera a pedido do servidor o Senhor Matheus de Santana Souza, do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Nº certificação: JUM35QAMDX9+IKPJ28TSRW

09/04/2021 - Edição nº 2497

Resumo: • Ato De Publicação Do Processo De - Dispensa Nº 047/2021 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, localizado na Avenida Juvito Sousa Novais, 140, Centro, Quixabeira – Bahia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
-• Resumo Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 060/2021.
-

Nº certificação: CNRTDRRBJNHA3L5CUDFFHQ

08/04/2021 - Edição nº 2496

Resumo: • Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 045/2021 - Objeto Contratação de empresa especializada para aquisição de placas de inauguração de diversas obras do Município.
-• Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 046/2021 - Objeto Locação de 01 (um) imóvel, localizado na Rua 5, n° 35, Umbuzeiro Branco - Quixabeira - Bahia, destinado a moradia da senhora Maria Jose Rodrigues Dos Santos de acordo o programa beneficio eventual de moradia conforme Lei Municipal nº 361, de 3 de julho de 2018.
-• Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 058/2021 - Empresa: Vanusa Oliveira Rios.
-• Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 059/2021.
-

Nº certificação: OTZJQJZHMVPOGYRJQVF1TG

07/04/2021 - Edição nº 2495

Resumo: • Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 038/2020 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, com o valor de R$ 385.034,29 (trezentos e oitenta e cinco mil, trinta e quatro reais e vinte nove centavos).
-• Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 039/2020 – Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, com o valor de R$ 364.658,83 (trezentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta oito reais e oitenta e três centavos).
-

Nº certificação: Y2/7NVLFLFDR2LHH7PES6Q

07/04/2021 - Edição nº 2494

Resumo: • Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 058/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos ao preparo de refeições para atender diversas Secretarias.

Nº certificação: COB7MGZH+3SZVSDILIZ0MW

06/04/2021 - Edição nº 2493

Resumo: Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 082/2020 (Resumo) - Comercial Cirurgica Novo Tempo EIRELI – ME.
-Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 083/2020 (Resumo) – Oliveira & Santos LTDA – EPP.
-Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 084/2020 (Resumo) – MD Material Hospitalar EIRELI.
-

Nº certificação: ZGYQLCRGQJWAQ2GELVMYNG

06/04/2021 - Edição nº 2492

Resumo: • Resolução Nº 001/2021 - Aprova a realização de concurso público para o cargo de agente comunitário de saúde – ACS e aprova credenciamento do gerente de unidade de saúde.
-• Resolução Nº 002/2021 - Aprova o acesso ao sistema Digisus com o perfil do Conselho Municipal de Saúde - CMS e aprova prestação de contas do 3° quadrimestre de 2020.
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Nº certificação: 5KOLKVC1L1TSL5GF3VSYTA

06/04/2021 - Edição nº 2491

Resumo: Decreto nº. 112/2021 de 05 de Abril de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
-Decreto nº. 113/2021 de 05 de Abril de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
-Decreto nº. 115/2021 de 05 de Abril de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
-Decreto nº. 116/2021 de 05 de Abril de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidor público municipal.
-Decreto nº. 117/2021 de 05 de Abril de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
-Decreto nº. 118/2021 de 05 de Abril de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
-Decreto nº. 119/2021 de 05 de Abril de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
-Decreto nº. 120/2021 de 05 de Abril de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
-

Nº certificação: 4R8U7MK/BXLNY/NXJMDR9G

06/04/2021 - Edição nº 2490

Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 042/2021
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 055/2021
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 043/2021
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 056/2021
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 044/2021
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 057/2021
-

Nº certificação: XKFNFOOJVQY8V8Z7OWZG/Q

05/04/2021 - Edição nº 2489

Resumo: Edital De Convocação De Audiência Pública Eletrônica.

Nº certificação: S78AJGDVLYQMV9SYFBZ3XW

05/04/2021 - Edição nº 2488

Resumo: - Resumo Do Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 039/2021-SMS.
-- Resumo Do Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 040/2021-SMS.
-

Nº certificação: XQA0FBSWU+OFMD/R8WCB4G

05/04/2021 - Edição nº 2487

Resumo: • Republicação com Correção - Decreto Nº. 085/2021 de 22 de Março de 2021 - Nomeia conselheiros para nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e da outras providências.
-• Aviso de Convocação de Segundo Colocado Processo N° 002/2021 - Pregão Presencial N.º 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos ao preparo de refeições para atender diversas secretarias, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do pregão presencial Nº 001/2021.
-

Nº certificação: /1W2XYOBBSLJJNJBLQERHA

05/04/2021 - Edição nº 2486

Resumo: • Resumo do Distrato do Contrato Nº. 025/2021 – Empresa: Edenilton da Silva Carneiro-MEI.

Nº certificação: VSYY6V1Y6F8PZ3S+NFYZYQ
Março - 2021

31/03/2021 - Edição nº 2485

Resumo: • Ato de Publicação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 139/2018- Contratado: RK Engenharia e Consultoria Ltda.

Nº certificação: CROAM8HZ2XZAXVZUSAOFSW

31/03/2021 - Edição nº 2484

Resumo: - Homologação Pregão Presencial 013/2021. (FS Nunes Comercio e Servicos - Me.)
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 054/2021. (FS Nunes Comercio e Servicos - Me.)
-

Nº certificação: UFODBQJSAW/IE8HTMXHHCG

30/03/2021 - Edição nº 2483

Resumo: • Decreto Nº. 111/2021 De 29 De Março De 2021 - Exonera por falecimento o Servidor Público do Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Nº certificação: BI4BMJDDIANNWUXEVIRFMG

30/03/2021 - Edição nº 2482

Resumo: • Aviso De Resultado - Pregão Presencial N° 013/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de cestas básicas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Quixabeira – Bahia.
-• Ato Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 013/2021 – Empresa: FS Nunes Comercio E Serviços – Me.
-• Homologação - Pregão Presencial 011/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de kits alimentação para os alunos da rede municipal de ensino do município de Quixabeira-Bahia.
-• Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 053/2021 - Pregão Presencial nº 011/2021 – Empresa: F S Nunes Comercio E Serviços – Me.
-

Nº certificação: 7VNMSYMACVQMMVHYBASD8Q

30/03/2021 - Edição nº 2481

Resumo: • Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 050/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de informática para atender as necessidades de diversas secretarias.

Nº certificação: 7MQ8ATFHKDIKQBLRJRT1JQ

30/03/2021 - Edição nº 2480

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 026/2021 – Daniel Bispo Oliveira – EPP.

Nº certificação: GIRYRXIBIVFEO2X3OTXP2W

29/03/2021 - Edição nº 2479

Resumo: • Pregão Presencial n° 011/2021 Aviso de Resultado- Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Kits Alimentação Para os Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Quixabeira, Bahia, de Acordo Com as Especificações Constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 011/2021.
-• Ato Adjudicatório-Pregão Presencial nº 011/2021- Empresa F S Nunes Comercio e Serviços – Me.
-

Nº certificação: DDRQENAJLJ6RB4+OGVEPBW

29/03/2021 - Edição nº 2478

Resumo: Convocação Para Abertura dos Envelopes do Pregão Presencial 012/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos pesados, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos do município de Quixabeira - Bahia.

Nº certificação: 6/DHNZKOYOHKDUKRQS8DDG

29/03/2021 - Edição nº 2477

Resumo: • Decreto nº 3 de 01 de Fevereiro de 2021 - Abre crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 115.050,00 (Cento e quinze mil e cinqüenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto nº 4 de 01 de Fevereiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: YTY/YDB+KN5DVWETQD9+/A

29/03/2021 - Edição nº 2476

Resumo: Errata - Dispõe sobre a Resolução CMAS nº 002/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Nº certificação: V7BUZR4WCBTDNYBLTO4BWG

26/03/2021 - Edição nº 2475

Resumo: • Relatório Resumido De Execução Orçamentária - 1º Bimestre De 2021.
-• Decreto Nº. 088/2021 De 26 De Março De 2021 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas de Quixabeira – Bahia em virtude do feriado da Semana Santa e dá outras providências.
-• Resolução CMAS Nº 002/2021 - Dispõe sobre aprovação da prestação de contas anual da execução físico-financeira dos recursos do estado relativos ao exercício financeiro de 2020, reprogramação dos saldos em conta em 31 de dezembro de 2020 nas contas estaduais, e dá outras providências.
-

Nº certificação: ZK3KYEHOY3GHQEUFHCINUG

26/03/2021 - Edição nº 2474

Resumo: • Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 040/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Materiais De Informática Para Atender As Necessidades De Diversas Secretarias.
-• Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 041/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição Kits Natalidade Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social E Cidadania.
-• Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 050/2021 (Resumo) Dispensa De Licitação Nº 040/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Materiais De Informática Para Atender As Necessidades De Diversas Secretarias.
-• Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 052/2021 (Resumo) Dispensa De Licitação Nº 041/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição Kits Natalidade Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social E Cidadania.
-

Nº certificação: HEXPTXSMU3MZNLMNS+AVWG

25/03/2021 - Edição nº 2473

Resumo: Aviso De Resultado Da Carta Convite N° 004/2021 - Contratação de empresa especializada em serviços de divulgação por inserções em rádio, carro de som, locução e apresentação de eventos, para divulgação das ações, programas e atos administrativos, campanhas educativas e institucionais para atender as demandas das diversas secretarias do município de Quixabeira - Bahia.
-Adjudicação E Homologação- Convite 004/2021 – Empresa: Cremilda Gomes Da Silva Publicidade – Me.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 050/2021 (Resumo) - Empresa Contratada: Cremilda Gomes Da Silva Publicidade – Me.
-

Nº certificação: QHRSX1H0QQE4FR6JZTTFTG

25/03/2021 - Edição nº 2472

Resumo: Decreto Nº 087/2021, de 25 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no município de Quixabeira Estada da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: YIFVVC2NMA6WJWIDYZQOQG

25/03/2021 - Edição nº 2471

Resumo: - Decreto Nº. 085/2021 de 22 de março de 2021 - Nomeia Conselheiros para Nova Composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e da outras Providências.

Nº certificação: BI+FZVG29GKPK4RJ8J0BWA

25/03/2021 - Edição nº 2470

Resumo: - Edital Nº. 014/2021 - Pregão Presencial Nº. 011/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de kits alimentação para os alunos da rede municipal de ensino do município de Quixabeira, Bahia.
-- Edital Nº. 015/2021 - Pregão Presencial Nº. 012/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos pesados, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos do município de Quixabeira - Bahia.
-- Edital Nº. 016/2021 - Pregão Presencial Nº. 013/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de cestas básicas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Quixabeira - Bahia.
-

Nº certificação: NCO+CC3+9UIJ+R066YE5+W

24/03/2021 - Edição nº 2469

Resumo: • Portaria Nº. 042/2021 de 24 de Março de 2021 - Constituir Comissão Especial para Elaboração do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e Lei Orçamentária Anual 2022.

Nº certificação: LPIGTGCAWID6GWDQ5MHJYG

24/03/2021 - Edição nº 2468

Resumo: Homologação Pregão Presencial 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos ao preparo de refeições para atender diversas secretarias do Município de Quixabeira, Bahia

Nº certificação: SDCOYPXLSPWBCFFAQCRU2A

23/03/2021 - Edição nº 2467

Resumo: • Errata a Portaria Nº 041 de 22 de março de 2021 - Retifica o nome da unidade de ensino para designação da servidora Cidenice dos Santos Reis.

Nº certificação: QFROROOIHO4FUX2LKSQGBQ

22/03/2021 - Edição nº 2466

Resumo: • Decreto Nº. 085/2021 de 22 de Março de 2021 - Nomeia conselheiros para nova composição do Conselho Municipal de Saúde e da outras providências.

Nº certificação: HSKFLV+2KPEXPWUL1VIKUG

22/03/2021 - Edição nº 2465

Resumo: • Portaria 041/2021 22 de março de 2021 - Designa a servidora Cidenice Dos Santos Reis, Aux. de serviços gerais, e dá outras providências.

Nº certificação: THVMF++BK9GXL3GWG3RW2Q

22/03/2021 - Edição nº 2464

Resumo: • Decreto Nº. 084/2021 de 22 de março de 2021 - Desapropria imóvel Declarado de Utilidade Pública através do Decreto 30-A/2021, de 19 de janeiro de 2021.

Nº certificação: PVPOEBJ+T35ZBARJ345DNW

19/03/2021 - Edição nº 2463

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 038/2021 - Beatriz Novais de Sousa.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 039/2021 - Leomar de Carvalho Sousa - ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 049/2021 - Leomar de Carvalho Sousa - ME.
-

Nº certificação: 9OFALH8IKAO2HKKV42BC/A

19/03/2021 - Edição nº 2462

Resumo: • Decreto Nº. 030/2021 De 20 De Janeiro De 2021 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, destinado a regularizar área já de posse do Município de Quixabeira-BA, situado no Povoado de Cova do Anjo, que se destinou a construção de casas populares.
-• Decreto Nº. 035-A/2021 De 19 De Janeiro De 2021 - Designa Comissão para elaboração de Laudo de Avaliação dos Imóveis que especifica.
-

Nº certificação: RZ2SDBPIMSYA6OMMTFMKOA

19/03/2021 - Edição nº 2461

Resumo: • Decreto Nº. 081/2021 De 19 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação, Da Sra. Naise Lopes De Oliveira, Coordenador De Divisão E Dá Outras Providências.
-• Decreto Nº. 082/2021 De 19 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação, Da Sra. Emanuela Lopes Dos Santos Lima, Vice Diretor Escolar E Dá Outras Providências.
-• Decreto Nº. 083/2021 De 19 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação, Da Sra. Juliana Fernandes Da Silva, No Cargo De Supervisor De Setor E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: W+RVYEHJXM7E+LKPOB1/WW

19/03/2021 - Edição nº 2460

Resumo: • Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2020 – Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, com o valor de R$ 656.682,51 (seiscentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos).

Nº certificação: CQTTIGO8/VMZP1X8PIKUOG

18/03/2021 - Edição nº 2459

Resumo: • Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 046/2021 - Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de câmara de ar e pneus novos (1ª vida) com selo de qualidade do Inmetro e ABNT, para atender a frota de veículos e máquinas pesadas do município de Quixabeira – Bahia.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 047/2021 - Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de câmara de ar e pneus novos (1ª vida) com selo de qualidade do Inmetro e ABNT, para atender a frota de veículos e máquinas pesadas do município de Quixabeira – Bahia.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 048/2021 - Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de câmara de ar e pneus novos (1ª vida) com selo de qualidade do Inmetro e ABNT, para atender a frota de veículos e máquinas pesadas do município de Quixabeira – Bahia.
-

Nº certificação: AYXIDPLMJCAKLX955RQRPA

18/03/2021 - Edição nº 2458

Resumo: Homologação Pregão Presencial 010/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de câmara de ar e pneus novos (1ª vida) com selo de qualidade do INMETRO e ABNT, para atender a frota de veículos e máquinas pesadas do município de Quixabeira – Bahia.
-Ato Adjudicatório Pregão Presencial nº 010/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de câmara de ar e pneus novos (1ª vida) com selo de qualidade do INMETRO e ABNT, para atender a frota de veículos e máquinas pesadas do município de Quixabeira – Bahia.
-

Nº certificação: 2HHE/3LIPOEQCPAH4BK0VQ

18/03/2021 - Edição nº 2457

Resumo: • Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 009/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de materiais de construção, elétrico e hidráulico para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Quixabeira – Bahia.
-• Homologação Pregão Presencial 009/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de materiais de construção, elétrico e hidráulico para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Quixabeira – Bahia.
-

Nº certificação: U3UNCA1XTXQJRLCU+NVRBQ

18/03/2021 - Edição nº 2456

Resumo: • Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 043/2021 (Resumo) - Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de materiais de construção, elétrico e hidráulico para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Quixabeira – Bahia.
-• Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 044/2021 (Resumo) - Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de materiais de construção, elétrico e hidráulico para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Quixabeira – Bahia.
-• Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 045/2021 (Resumo) - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção e elétrico para as diversas secretarias do Município de Quixabeira-BA.
-

Nº certificação: ZTNWX0FYN1AXTAGPXLK/FA

16/03/2021 - Edição nº 2455

Resumo: • Pregão Presencial N° 009/2021 Aviso De Resultado - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento Parcelado De Materiais De Construção, Elétrico E Hidráulico Para Atender As Demandas Das Diversas Secretarias Do Município De Quixabeira – Bahia.
-• Pregão Presencial N° 010/2021 Aviso De Resultado - Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Forma Parcelada De Câmara De Ar E Pneus Novos (1ª Vida) Com Selo De Qualidade Do Inmetro E ABNT, Para Atender A Frota De Veículos E Máquinas Pesadas Do Município De Quixabeira –Bahia.
-

Nº certificação: FHLSNSH+S50PSVJZHWOS8G

16/03/2021 - Edição nº 2454

Resumo: • Lei Nº 403 De 15 De Março De 2021 - Dispõe Sobre O Direito De Desconto Nas Taxas Para Expedição De Alvarás De Funcionamento Dos Estabelecimentos Comerciais, De Prestação De Serviços E De Profissionais Autônomos, Motivados Por Consequência Da Crise Da Pandemia Do COVID-19 E Da Outras Providências.

Nº certificação: EOTADU7D8YX7WWV7TF2LIQ

16/03/2021 - Edição nº 2453

Resumo: • Portaria Nº. 034/2021 De 15 De Março De 2021.
-• Portaria Nº. 035/2021 De 15 De Março De 2021.
-• Portaria Nº. 036/2021 De 15 De Março De 2021.
-• Portaria Nº. 037/2021 De 15 De Março De 2021.
-• Portaria Nº. 038/2021 De 15 De Março De 2021.
-• Aviso De Licitação - Pregão Presencial 011/2021 - Objeto: Aquisição de kits alimentação para os alunos da rede municipal de ensino do município de Quixabeira.
-• Aviso De Licitação - Pregão Presencial 012/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos pesados, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos do município de Quixabeira - Bahia.
-• Aviso De Licitação - Pregão Presencial 013/2021 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de cestas básicas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Quixabeira - Bahia.
-

Nº certificação: VS+GOUJN2501GFLPVOMM5Q

15/03/2021 - Edição nº 2452

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: 0C78QQ2MK45LZAKDMV0/QA

15/03/2021 - Edição nº 2451

Resumo: • Lei Nº 399 De 15 De Março De 2021 - Autoriza o município de Quixabeira, Bahia, a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
-• Lei Nº 400 De 15 De Março De 2021 - Autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do Município e dá outras providências.
-• Lei Nº 401 De 15 De Março De 2021 - Regulamenta o previsto no artigo 212-A, X, Alínea “d” da Constituição Federal e na Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, com a instituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB e dá outras providências.
-• Lei Nº 402 De 15 De Março De 2021 - Estabelece a antecipação de parte do pagamento do 13º (décimo terceiro) salário dos servidores públicos efetivos do município de quixabeira, na forma que especifica.
-• Lei Nº 404 De 15 De Março De 2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
-

Nº certificação: COMNZV6LZ8CWBS+F2VSWZW

12/03/2021 - Edição nº 2450

Resumo: Portaria Nº. 030/2021 De 12 De Março De 2021 - Dispõe sobre funcionamento organização e atividades da Secretaria Municipal de Educação de Quixabeira – BA, com regulamento das atividades na forma remota e híbrida e demais providências cabíveis e necessárias.
-Portaria Nº. 031/2021 De 12 De Março De 2021 - Dispõe sobre pessoas com doenças e limitações de saúde que exigem tratamento diferenciado de trabalho para garantir o funcionamento, organização e atividades da Secretaria Municipal de Educação de Quixabeira –BA, com regulamento das atividades na forma remota e híbrida e demais providências cabíveis e necessárias.
-Portaria Nº. 032/2021 De 12 De Março De 2021 - Dispõe sobre a instauração de sindicância administrativa para apurar fatos de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Quixabeira – BA, e demais providências.
-Portaria Nº. 033/2021 De 12 De Março De 2021 - Dispõe sobre revogação de licença para mandato sindical e suspensão de desconto em folha de contribuições sindicais na Prefeitura Municipal de Quixabeira – BA, em favor do SINDSERV, e demais providências.
-

Nº certificação: USTRJM+NBNCDBOGDCZCBEW

12/03/2021 - Edição nº 2449

Resumo: • Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 037/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de guincho para atender as necessidades dos veículos da frota Municipal.
-• Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 042/2021 - Dispensa De Licitação Nº 037/2021 – Empresa: CLA Locações Eireli-Me.
-

Nº certificação: Z0F4F6CU4RLGW599IH0PKQ

12/03/2021 - Edição nº 2448

Resumo: • Decreto nº 080/2021 de 12 de Março de 2021- Decreta Luto Oficial Por Três (02) Dias no Município de Quixabeira, em Virtude do Falecimento de Eunice de Araújo Sousa.

Nº certificação: 5AAV6M4KAOI2ZLLCGTKNMQ

11/03/2021 - Edição nº 2447

Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 036/2021. (Oliveira e Rodrigues Ltda - Me.)

Nº certificação: BQEIDQSMUNPWDXLIMBZKMW

11/03/2021 - Edição nº 2446

Resumo: • Decreto Nº. 076/2021 de 09 de Março de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
-• Decreto Nº. 077/2021 de 09 de Março de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
-• Decreto Nº. 078/2021 de 09 de Março de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal.
-• Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 036/2021-SMS – Objeto: Prestação de serviços profissionais de médico psiquiatra (08H) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde.
-• Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 037/2021-SMS – Objeto: Prestação de serviços profissionais de técnica de enfermagem (40h) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde.
-• Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 038/2021-SMS – Objeto: Prestação de serviços profissionais de odontológo (40HS) na unidade de saúde de Jaboticaba para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde.
-

Nº certificação: 76F0OVJOIX9V60JN9PTDLQ

11/03/2021 - Edição nº 2445

Resumo: • Republicação Com Correção - Decreto Nº. 079/2021 De 10 De Março De 2021 - Dispõe sobre novas regras para o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de qualquer natureza, determina novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Município de Quixabeira-BA, dá outras providências.

Nº certificação: S2KJ2HZO6ZPCFLJ/2GBBJQ

11/03/2021 - Edição nº 2444

Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 001/2021. Empresa: Planificar Assessoria e Consultoria Ltda - ME
-• Ato de Publicação do Termo de Distrato do Contrato Nº 020-2021-SMS – Objeto: Prestação de serviços profissionais de Odontológo (40hs) na unidade de saúde de Jaboticaba para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde.
-• Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 041/2021.
-

Nº certificação: 4SRTQQB1KIWD2NM1Q0Z1UQ

10/03/2021 - Edição nº 2443

Resumo: • Decreto Nº. 079/2021 de 10 de Março de 2021 - Dispõe sobre novas regras para o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de qualquer natureza, determina novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, no âmbito do município de Quixabeira - BA, dá outras providências.

Nº certificação: Q++UI/IRD8QBR9WVGO0DFQ

09/03/2021 - Edição nº 2442

Resumo:
-Errata da Resolução CMAS nº 001/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
-

Nº certificação: RWFJY5D2RGERBRVLP2W7LW

09/03/2021 - Edição nº 2441

Resumo: Aviso de Resultado Carta Convite Nº 003/2021
-Adjudicação e Homologação Carta Convite 003/2021
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 040/2021
-

Nº certificação: Y3IEGO9I/T+9MCGHEAA8YA

05/03/2021 - Edição nº 2440

Resumo: • Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Quixabeira.

Nº certificação: XELVISIY+AUGOAYZLBNJNA

05/03/2021 - Edição nº 2439

Resumo: - Portaria Nº. 029/2021 de 05 de março de 2021 - Concede Licença Sem Remuneração, a pedido, do Servidor Municipal, Ailton Santos Silva, Professor, e da outras providencias.

Nº certificação: RNU+TWBUGYY17RCJIJH2OA

04/03/2021 - Edição nº 2438

Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 034/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de lavagem de veículos da frota deste município.
-• Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 039/2021 Dispensa de Licitação Nº 034/2021
-• Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 035/2021 – Objeto: Aquisição de camisas para os professores da rede municipal de ensino.
-

Nº certificação: CQGYDDF76UE3SPFOBLKLCG

03/03/2021 - Edição nº 2437

Resumo: - Portaria Nº 010 de 25 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre cessão de servidora municipal para outro ente Federativo, com ônus para o Município Cessionário – Quixabeira-Ba, e dá outras providências
-- Homologação - Pregão Presencial 007/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material de limpeza para as diversas Secretarias do Município de Quixabeira – Bahia. (Luck Comercio de Papelaria e Confecções Eireli – Me).
-- Ato Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 007/2021. (Luck Comercio de Papelaria e Confecções Eireli – Me).
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 037/2021 (Resumo). (Luck Comercio de Papelaria e Confecções Eireli – Me).
-

Nº certificação: 0UV4C591IPGRWRLFIU3JJQ

02/03/2021 - Edição nº 2436

Resumo: • Portaria nº 027/2021 de 02 de Março de 2021- Concede Licença Sem Remuneração, a Pedido, do Servidor Municipal, Jackson Alan De Oliveira Matos, Guarda Municipal, e da Outras Providencias.
-• Portaria nº 028/2021 de 02 de Março de 2021- Designa a Servidora Jeisse Kelle Costa Sampaio, Secretaria Municipal de Assistência Social E Cidadania, e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: 5U9BDHPE6QC28PTKEYG+HW

02/03/2021 - Edição nº 2435

Resumo: Decreto Nº. 074/2021 De 02 De Março De 2021 - Dispõe sobre nomeação, da Sr. Franqueli Rios de Oliveira, Supervisor de Setor e dá outras providências.

Nº certificação: VWCJLRQ8G5AGTKJYGL/KPA

02/03/2021 - Edição nº 2434

Resumo:
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 033/2021 - Ednaldo Miranda do Nascimento.
-

Nº certificação: JX9FNI8IM/QSHSCWR5VZ+G

01/03/2021 - Edição nº 2433

Resumo: • Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 035/2021-SMS – Objeto: prestação de serviços profissionais de médico clinico geral (40h) na Unidade de Saúde de Laranjeiras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: MZHM/ZHFY6DG/SMNHQBTJW
Fevereiro - 2021

26/02/2021 - Edição nº 2432

Resumo: Decreto Nº 073/2021, de 26 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação, da Sra. Geisa Karla Alves Ribeiro, supervisor de setor e dá outras providências.

Nº certificação: MFC5TVQTOCZLCIDJCELAWQ

25/02/2021 - Edição nº 2431

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020 - Consolidado.

Nº certificação: ERCJ9M6JMUY8CSP5PTO90W

25/02/2021 - Edição nº 2430

Resumo: - Decreto Nº. 072/2021 de 25 de fevereiro de 2021 - Cria o Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Quixabeira e estabelece outras providências.

Nº certificação: 0EQ+WW/OJ0VXAUXC8RHTUG

25/02/2021 - Edição nº 2429

Resumo: - Edital Nº 013/2021 Do Pregão Presencial Nº 009/2021.
-- Edital Nº 014/2021 Do Pregão Presencial Nº 010/2021.
-

Nº certificação: N89UX1KWJDY4URBZDWNQMQ

25/02/2021 - Edição nº 2428

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial 009/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de materiais de construção, elétrico e hidráulico para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Quixabeira - Bahia.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial 010/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de câmara de ar e pneus novos (1ª vida) com selo de qualidade do INMETRO e ABNT, para atender a frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Quixabeira – Bahia.
-

Nº certificação: ALSADQDT00V+YCOJQCFPUQ

24/02/2021 - Edição nº 2427

Resumo: Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários - Acordo CADPREV Nº 00156/2021.

Nº certificação: 8A25EBAFRUFUK5U6XTR7NG

24/02/2021 - Edição nº 2426

Resumo: Portaria Nº 005-A/2021, de 09 de janeiro de 2021 - Designa o servidor Edilson da Silva Lopes, professor, 40 horas, e dá outras providências.
-Resolução CMDCA Nº 001/2021 - Dispõe sobre cronograma de férias dos membros do conselho tutelar de Quixabeira-Ba, e dá outras providências.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 032/2021 - Aneilde Rios da Silv-ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 031/2021 (Resumo) - Luck Comercio de Papelaria e Confecções EIRELI – ME.
-

Nº certificação: Y8SNM+MB5LQAKM3+UWE54A

24/02/2021 - Edição nº 2425

Resumo:
-• Decreto nº 1 de 04 de janeiro de 2021- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 265.640,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil e seiscentos e quarenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto nº 2 de 04 de janeiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: FG3U36JDGDECHIA1CFERUA

23/02/2021 - Edição nº 2424

Resumo: Portaria Nº 026/2020, de 19 de fevereiro de 2020 - Concede Licença Instalação do projeto de Instalação de esgotamento sanitário no Município de Quixabeira-BA.

Nº certificação: HFWLXK7SJV7E7XN7QXIEGA

23/02/2021 - Edição nº 2423

Resumo: Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 036/2021 (Resumo) - ZM de Araújo & CIA LTDA – ME.

Nº certificação: Q/MDQNI8PQ4ZIN/SRY2MLQ

23/02/2021 - Edição nº 2422

Resumo: • Homologação do Pregão Presencial 006/2021.
-• Ato Adjudicatório do Pregão Presencial Nº 006/2021.
-• Aviso de Resultado do Pregão Presencial N° 007/2021.
-• Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 030/2021.
-• Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 031/2021.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 033/2021.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 034/2021.
-

Nº certificação: 1IWSUGD7UYW+PG/LPCZCGA

23/02/2021 - Edição nº 2421

Resumo: • Resolução CMAS Nº 001/2021 - Dispõe sobre Plano de Ação para Cofinanciamento Estadual de serviços e benefícios Socioassistenciais para exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
-• Edital de Convocação Nº 001/2021
-

Nº certificação: ME9J2BFNITGYZPJC58CSYW

22/02/2021 - Edição nº 2420

Resumo: - Aviso De Suspensão Do Edital De Licitação Do Pregão Presencial N.º 008/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Forma Parcelada De Câmara De Ar E Pneus Novos (1ª Vida) Com Selo De Qualidade Do INMETRO E ABNT, Para Atender A Frota De Veículos E Máquinas Pesadas Do Município De Quixabeira – Bahia

Nº certificação: S5KS09ERDWHSJYHRHISUHW

22/02/2021 - Edição nº 2419

Resumo: Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 032/2021 - VENITH Consultoria e Tecnologia EIRELI – ME

Nº certificação: TKHCCTZZOPD5PYCHPWYIYG

19/02/2021 - Edição nº 2418

Resumo: Aviso de Resultado - Carta Convite N° 002/2021 - Venith Consultoria e Tecnologia EIRELI – ME.
-Adjudicação e Homologação - Convite Nº 002/2021 - Venith Consultoria e Tecnologia EIRELI – ME.
-

Nº certificação: L7K1VEFNWMSGA96I1IMRSW

18/02/2021 - Edição nº 2417

Resumo: • Decreto Nº. 071/2021 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação, do Sr. Reinaldo Gonçalves da Silva, supervisor de setor e dá outras providências.

Nº certificação: 31KMNI3ADE7NCK9ELESJCA

18/02/2021 - Edição nº 2416

Resumo: • Aviso De Resultado Pregão Presencial N° 006/2021 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para Diversas Secretarias do Município de Quixabeira – Bahia.

Nº certificação: UG6GSUX/LXRR7WCPOT8A9Q

18/02/2021 - Edição nº 2415

Resumo: • Portaria Nº. 025/2021 de 18 de Fevereiro de 2021 - Revoga a Portaria 038 de 19 de Março de 2020, que lota a servidora Luzinete Pereira dos Santos, professora, e dá outras providências.

Nº certificação: F2D4G4DALEENZ5QJUXOENQ

18/02/2021 - Edição nº 2414

Resumo: • Decreto Nº. 070/2021 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação, do Sr. Elias de Jesus Santos, supervisor de setor e dá outras providências.
-• Republicação com Correção - Portaria Nº. 024/2021 de 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a relocação da servidora Ozita Araújo Rios da Silva ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências.
-

Nº certificação: XKSODRLDLIJFNDGFFCVQNW

17/02/2021 - Edição nº 2413

Resumo: • Homologação Pregão Presencial 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos em ultrassonografias (USGS) para atender as necessidades do fundo municipal de saúde deste município.
-• Resumo Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 031/2021 – Empresa: Alice Kaim – ME.
-• Convenio que entre si celebram o município de Quixabeira e a HMNL Serviços Médicos Ltda (Life UTI Móvel), visando a assistência médica na cidade de Jacobina e região par aos servidores que aderirem ao pacote de serviços.
-

Nº certificação: IQWZDQ00TT8G/C13UPIEFG

17/02/2021 - Edição nº 2412

Resumo: • Decreto Nº. 068/2021 de 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação, do Sr. Lucas Lopes da Silva, coordenador de divisão e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 069/2021 de 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação, da Sra. Tanize Nunes dos Santos, vice diretora escolar e dá outras providências.
-• Portaria Nº. 024/2021 de 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a relocação da servidora Ozita Araújo rios da Silva ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências.
-

Nº certificação: ZTJ3VNQD1YOCGTQHZEPD4Q

15/02/2021 - Edição nº 2411

Resumo: Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 034/2021-SMS - Rebeka Gadelha Ricarte

Nº certificação: DIWADMBFOZHH55LWHI6VPW

15/02/2021 - Edição nº 2410

Resumo: • Aviso De Resultado Pregão Presencial N° 005/2021 - Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços Técnicos em Ultrassonografias (USGS) para Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde Deste Município, de acordo com as Especificações Constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial Nº 001/2021.
-• Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 005/2021 - Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços Técnicos em Ultrassonografias (USGS) para Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde Deste Município.
-

Nº certificação: BEDQF9VDEK9SKINM+31TAG

12/02/2021 - Edição nº 2409

Resumo: Ato de Publicação do Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 068/2019 - M.B. Souza Construções, Transportes e Serviços Ltda – ME

Nº certificação: JBZWVZ24KROSTCC5IBYISQ

12/02/2021 - Edição nº 2408

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 028/2021
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 030/2021 Processo de Dispensa Nº 028/2021
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 029/2021
-
-

Nº certificação: EAGYHUPST+HME/WNI8YQZG

11/02/2021 - Edição nº 2407

Resumo: Decreto Nº. 062/2021 de 10 de fevereiro de 2021.
-Decreto Nº. 063/2021 de 10 de fevereiro de 2021.
-Decreto Nº. 064/2021 de 10 de fevereiro de 2021.
-Decreto Nº. 065/2021 de 10 de fevereiro de 2021.
-Decreto Nº. 066/2021 de 10 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº. 067/2021 de 10 de fevereiro de 2021.
-

Nº certificação: T/ZYWK25D+BEZ60BEMWRSW

11/02/2021 - Edição nº 2406

Resumo: - Ato de Publicação de Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 068/2019. (M.B. Souza Construções, Transportes e Serviços Ltda - ME.)

Nº certificação: 31JO64JYUT6TLN/FLCPMUA

10/02/2021 - Edição nº 2405

Resumo: Edital Nº. 011/2021 Do Pregão Presencial Nº. 008/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Forma Parcelada De Câmara De Ar E Pneus Novos (1ª Vida) Com Selo De Qualidade Do Inmetro E Abnt, Para Atender A Frota De Veículos E Máquinas Pesadas Do Município De Quixabeira – Bahia.

Nº certificação: YHUB/PLKFLZUDWOICZVTYQ

10/02/2021 - Edição nº 2404

Resumo: - Aviso De Licitação Do Pregão Presencial 008/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Forma Parcelada De Câmara De Ar E Pneus Novos (1ª Vida) Com Selo De Qualidade Do Inmetro E Abnt, Para Atender A Frota De Veículos E Máquinas Pesadas Do Município De Quixabeira – Bahia.

Nº certificação: QNQN1LERKUFOHW2+U7SQKW

09/02/2021 - Edição nº 2403

Resumo: Decreto Nº 061/2021, de 09 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação, do Sr. Marcos Antonio Silva dos Santos, diretor de departamento e dá outras providências.
-Portaria Nº 022/2021, de 09 de fevereiro de 2021 - Concede licença sem remuneração, a pedido, do servidor municipal, Adonias Correia da Silva, motorista, e da outras providencias.
-

Nº certificação: +XKYMXNCPSURD4N3O144PA

09/02/2021 - Edição nº 2402

Resumo: • Portaria Nº 021/2021 de 09 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da equipe de vigilância sanitária do município de quixabeira e da outras providencias.

Nº certificação: 6T9QMDWK5KH+0U5LUSUY2A

08/02/2021 - Edição nº 2401

Resumo: Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 033/2021-SMS (Resumo) – Objeto: Prestação de serviços profissionais de técnica de enfermagem (40h) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: BDFNTYESRHSR2FCQ78QYXG

08/02/2021 - Edição nº 2400

Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 025/2021 - Sanar Soluções Ambientais LTDA-EPP.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 028/2021 - Sanar Soluções Ambientais LTDA-EPP.
-• Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 026/2021 - Daniel Bispo Oliveira – EPP.
-• Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 027/2021 - MOAB Lima Rios - ME.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 029/2021 - ABKD Soluções Educacionais EIRELI - EPP.
-

Nº certificação: 4Q/HIKUH6EAXK4OB2TYVUQ

08/02/2021 - Edição nº 2399

Resumo: Ato de Publicação de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial 004/2021 - ABKD Soluções Educacionais EIRELI - EPP

Nº certificação: E5XW2CCELX5NIHZ3YKLRYG

05/02/2021 - Edição nº 2398

Resumo: • Decreto Nº. 060/2021 De 05 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação, do Sr. Tamilo Jesus Silva, Supervisor de Setor e dá outras providências.

Nº certificação: CJRXNJLEE1HTGLA5LGT1VW

05/02/2021 - Edição nº 2397

Resumo: Portaria N° 004/2021 - Nomeia os membros da equipe local do par – plano de ações articuladas/plano de metas compromisso todos pela educação.
-Aviso De Resultado- Pregão Presencial N° 004/2021 - Contratação de empresa especializada na organização, administração, coordenação e realização da jornada pedagógica 2021 do município de Quixabeira, Bahia.
-Edital Nº. 008/2021 Pregão Presencial Nº. 006/2021 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para diversas Secretarias do Município de Quixabeira - Bahia.
-Edital Nº. 009/2021 Pregão Presencial Nº. 007/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material de limpeza para diversas Secretarias do Município de Quixabeira - Bahia.
-

Nº certificação: T0+KNAVMIS2XS6QHAAAKBW

05/02/2021 - Edição nº 2396

Resumo: Decreto Nº. 012-A/2021 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação, do Sr. Zildo Lucio dos Santos, no cargo de supervisor de setor de obras e saneamento e dá outras providências.
-Portaria Nº. 020/2021 de 05 de Fevereiro de 2021 - Concede licença prêmio ao servidor municipal, Jailton Santos Silva, guarda municipal e da outras providencias.
-

Nº certificação: TDAIB8YAOQXXONQW6+YJFQ

05/02/2021 - Edição nº 2395

Resumo: • Aviso De Licitação Do Pregão Presencial 006/2020 - Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Gêneros Alimentícios Para Diversas Secretarias Do Município De Quixabeira - Bahia.
-- Aviso De Licitação Do Pregão Presencial 007/2020 - Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento Parcelado De Material De Limpeza Para Diversas Secretarias Do Município De Quixabeira - Bahia.
-

Nº certificação: D1YSX6TERXYZX1CIWTUTKA

04/02/2021 - Edição nº 2394

Resumo: • Portaria N° 006/2021 De 02 De Fevereiro De 2021- Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo e dá outras providências.
-• Portaria Nº. 019/2021 De 04 De Fevereiro De 2021 - Designa a Servidora Idilande Barbosa Silva de Sousa, Aux. de Serviços Gerais, e dá outras providências.
-

Nº certificação: 1Y4RPD+N48TB/VCRDMWVLW

04/02/2021 - Edição nº 2393

Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 011/2021 - Almira da Silva Rios

Nº certificação: SKYUPYT73SUOQVONSBCF9W

03/02/2021 - Edição nº 2392

Resumo: • Republicação com Correção do Decreto Nº. 265/2017, de 01 de setembro de 2017.

Nº certificação: /U6N/2CKGMQJBDKD1VNLMQ

03/02/2021 - Edição nº 2391

Resumo: • Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 029/2021-SMS.
-• Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 030/2021-SMS.
-• Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 031/2021-SMS.
-• Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 032/2021-SMS.
-• Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 001/2021-SME.
-• Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 002/2021-SME.
-

Nº certificação: Q+OJ4ICAMOACZO8VBH5X3A

03/02/2021 - Edição nº 2390

Resumo: - Decreto Nº. 059/2021 De 02 De Fevereiro De 2021- Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Quixabeira, Estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: 7OX8P192PPZ8RV3UBXMD3W

02/02/2021 - Edição nº 2389

Resumo: - Decreto Nº. 058/2021 de 02 de Fevereiro de 2021 - Dispõe a suspensão da majoração de subsidio do prefeito, vice-prefeito e secretários no ano de 2021, e dá outras providências.
-Portaria Nº. 017/2021 de 02 de Fevereiro de 2021 - Designa o servidor Antonio Reis da Silva, artifice, e dá outras providências.
-Portaria Nº. 018/2021 de 02 de Fevereiro de 2021 - Torna sem efeito a portaria de nº 016/2020 que designa o servidor Divo da Cruz de Souza, aux. de serviços gerais, e dá outras providências.
-

Nº certificação: EC9AXYPGGX9XM/G+JVPXVA

02/02/2021 - Edição nº 2388

Resumo: - Decreto Nº 006-A/2021 de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Jeisse Kelle Costa Sampaio no Cargo de Secretaria de Assistência Social e Cidadania, e dá outras providências.

Nº certificação: FEME6G92/TU+0RYOUCWN1A

02/02/2021 - Edição nº 2387

Resumo: - Portaria Nº. 011/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº. 012/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº. 013/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº. 014/2021 de 02 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº. 015/2021 de 02 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº. 016/2021 de 02 de Fevereiro de 2021.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Quixabeira.
-

Nº certificação: EF8MSIOFXSXJKDJ5GZGT7G

02/02/2021 - Edição nº 2386

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos em Ultrassonografias (USGS) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município.
-- Recibo do Edital Nº 007/2021 do Pregão Presencial Nº 005/2021.
-- Ato de Publicação do Termo de Distrato do Contrato Nº 005/2021 - (Resumo). (Jenilza Lopes de Lima).
-

Nº certificação: 0CPZXFVUA82D8DCNYMBTHQ

02/02/2021 - Edição nº 2385

Resumo: - Aviso de Cancelamento do Edital de Licitação Pregão Presencial N.º 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Quixabeira, Bahia, devido à alteração no conteúdo do edital.
-Aviso de Cancelamento do Edital de Licitação Pregão Presencial N.º 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material escolar que compõem kit didático a serem entregue aos professores e alunos da rede municipal de ensino do Município de Quixabeira, Bahia, devido à alteração no conteúdo do edital.
-

Nº certificação: N8RUADEHUVLRUMJEVA7YEA

01/02/2021 - Edição nº 2384

Resumo: Decreto Nº 049/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 050/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 051/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 052/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 053/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 053/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 054/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 055/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 056/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 057/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 009/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 010/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
-

Nº certificação: NAMJETRX0SMXPPJ+WXNZ5Q

01/02/2021 - Edição nº 2383

Resumo: • Aviso de Resultado Carta Convite N° 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria de imprensa e comunicação atuando nos escopos de comunicação interna, produção de conteúdos, operacionalização em eventos da prefeitura municipal de Quixabeira – Bahia, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório da carta convite Nº 001/2021.

Nº certificação: D6IT87ORFRQXYL6/HRJN8A
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 2382

Resumo: • Decreto Nº 26, de 01 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 1.620.765,91 (Um Milhão e Seiscentos e Vinte Mil e Setecentos e Sessenta e Cinco Reais e Noventa e Um Centavos), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
-• Decreto Nº 27, de 01 de Dezembro de 2020 - Estabelece Normas Para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá Outras Providências.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 011/2021 - Locação de 01 (Um) Imóvel Para Funcionamento do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMMAEQ), Localizado na Rua Joel Santos Cunha, S/N, Centro, Quixabeira – BA.
-

Nº certificação: RZAIY7TJUT1/RXJOBFBQZW

29/01/2021 - Edição nº 2381

Resumo: - Ato Adjudicatório Do Pregão Presencial Nº 001/2021 – Empresa: Edenilton Da Silva Carneiro – MEI.

Nº certificação: GFEEW61S7G2TO6XQTA5EMG

28/01/2021 - Edição nº 2380

Resumo: • Relatório Resumido De Execução Orçamentária - 6º Bimestre De 2020.
-• Relatório De Gestão Fiscal - 3 Quadrimestre De 2020.
-• Decreto Nº. 004-A/2021 De 06 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Senhor Erilberto Oliveira Lima no Cargo de Secretario de Saúde, e dá outras providências.
-• Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 021/2021 - Contratação de Serviço Especializado em Aquisição e Recargas de Tonners de Impressão para Atender as Necessidades de Diversas Secretarias.
-• Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 021/2021 (Resumo) - Contratação de Serviço Especializado em Aquisição e Recargas de Tonners de Impressão para Atender as Necessidades de Diversas Secretarias.
-

Nº certificação: TW7SSKV8HHWBREG+ABGTRQ

28/01/2021 - Edição nº 2379

Resumo: • Republicação com Correção - Decreto Nº. 005-A/2021 de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a republicação da nomeação, da Sra. Gilvanda Mendes Gonçalves de Sousa, secretaria de educação e dá outras providências.
-• Republicação com Correção - Decreto Nº. 008/2021 de 19 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de situação de emergência no Município de Quixabeira, BA, em face da Doença Infecciosa Viral - COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº. 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, na forma que indica e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 048/2021 de 28 de Janeiro de 2021 - Institui o fórum municipal permanente de educação para acompanhamento e monitoramento das ações do plano municipal de educação – PME para o exercício 2021/2024 no município de Quixabeira-Ba, e dá outras providências.
-

Nº certificação: 0HECX+7H4PY7PIPR1UN/MA

27/01/2021 - Edição nº 2378

Resumo: Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº 001/2021.

Nº certificação: UV4QPPJXKCVL+96TIKCJCW

27/01/2021 - Edição nº 2377

Resumo:
-• Portaria Nº. 006/2021, de 27 de Janeiro de 2021 - “Concede licença por motivo de saúde, a servidora municipal, Simoni Almieda da Silva, professora, lotado na secretaria municipal educação e da outras providencias”.
-• Portaria Nº. 007/2021, de 27 de Janeiro de 2021 - “Concede licença por motivo de saúde, ao servidor municipal, Eulalio Ferreira da Cruz, agente administrativo, lotado na secretaria municipal agricultura e meio ambiente e da outras providencias”.
-• Portaria Nº. 008/2021, de 27 de Janeiro de 2021 - “Concede licença por motivo de saúde, ao servidor municipal, Valmir Mendes Oliveira, Valmir Mendes de Oliveira, guarda municipal lotado na secretaria municipal de educação e da outras providencias”.
-• Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 020/2021-SEDES.
-

Nº certificação: 3NL2DJRZHZPGCH+SYYSGOA

27/01/2021 - Edição nº 2376

Resumo: • - Decreto Nº. 046/2021 de 27 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação, do Sr. Evandro Lima Oliveira, no cargo de supervisor de setor e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 047/2021 de 27 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo monitoramento e avaliação do plano municipal de educação lei nº 381 de 04 de junho de 2019, que altera a lei nº 311 de 22 de junho de 2015. do município de Quixabeira, e dá outras providências.
-• Portaria N°003/2021 Quixabeira-BA, 26 de Janeiro de 2021 - Nomeia a Equipe Técnica de Monitoramento Avaliação e Acompanhamento do Plano Municipal de Educação-PME do Município de Quixabeira Estado da Bahia.
-
-

Nº certificação: 68BL2OMVTGOYVEBJEIA7VQ

26/01/2021 - Edição nº 2375

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 018/2021 - Fisco Consultoria e Sistemas LTDA – ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 018/2021 (Resumo) - Fisco Consultoria e Sistemas LTDA – ME.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 019/2021 - Claudiney Borges de Sousa.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 019/2021 (Resumo) - Claudiney Borges de Sousa.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 020/2021 - Comercial de Materiais de Construção e Gases Pe Quente LTDA – EPP.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 020/2021 (Resumo) - Comercial de Materiais de Construção e Gases Pe Quente LTDA-EPP.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 017/2021 - Fisco Consultoria e Sistemas LTDA – ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 017/2021 (Resumo) - Fisco Consultoria e Sistemas LTDA – ME.
-Edital Nº. 006/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021 - Objeto: A presente licitação tem por escopo o objeto descrito no item V do preâmbulo, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Anexo I deste Instrumento.
-

Nº certificação: FKCFHVBEUM43PAXGSJ2I7W

26/01/2021 - Edição nº 2374

Resumo: • Decreto Nº. 040/2021 De 26 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação, da Sra. Arlane Oliveira Santos, Assistente Administrativo e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 041/2021 De 26 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação, da Sra. Catiane Sousa da Silva, Coordenadora do programa primeira infancia e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 042/2021 De 26 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação, do Sr. Luiz Agrimaldo Sousa Oliveira, no cargo de Diretor de departamento de armazenagem e manutenção de máquinas e equipamentos dá outras providências.
-• Decreto Nº. 043/2021 De 26 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação, do Sr. Serginho de Sousa Jesus, no cargo de supervisor de setor de oficina e manutenção e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 044/2021 De 26 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação, do Sr. Rogerio Lima Oliveira, no cargo de Supervisor de setor de obras e saneamento e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 045/2021 De 26 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação, do Sr. Givanildo Pereira de Souza, no cargo de Supervisor de setor e dá outras providências.
-

Nº certificação: IIX8ZLVEQNKDVUOMRBZJLQ

26/01/2021 - Edição nº 2373

Resumo: Segundo Aviso de Resultado do Credenciamento Nº 001/2021
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 028/2021-SMS - Mirian Moreira Santos
-

Nº certificação: HMZETOWVOEJEK9JSTTJPZW

25/01/2021 - Edição nº 2372

Resumo: • Recibo do Edital nº 004/2021 do Pregão Presencial nº 002/2021 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Quixabeira - Bahia.
-• Recibo do Edital nº 005/2021 do Pregão Presencial nº 003/2021 - Contratação de empresa especializada para aquisição de material escolar que compõem kit didático a serem entregue aos professores e alunos da Rede Municipal de ensino do município de Quixabeira, Bahia.
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Nº certificação: MKK0IMZXVKPKDDQCTRUFQW

22/01/2021 - Edição nº 2371

Resumo: • Republicação com Correção do Decreto nº. 005/2021 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação, da sra. Mirian Peixoto de Oliveira, diretora escolar e dá outras providências.
-• Decreto nº. 037/2021 de 21 de Janeiro de 2021 - Institui o Calendário fiscal de tributos e rendas do município, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
-• Decreto nº. 038/2021 de 21 de Janeiro de 2021 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2021.
-• Decreto nº. 039/2021 de 21 de Janeiro de 2021 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o município, e dá outras providências.
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Nº certificação: I4RM4J2WD2WWIFMNLT3MVQ

22/01/2021 - Edição nº 2370

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Quixabeira.

Nº certificação: 2XSD/WVSANSZB+WCHMAMUA

22/01/2021 - Edição nº 2369

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as demandas das diversas secretarias do município de Quixabeira, Bahia.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial 003/2021- Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material escolar que compõem kit didático a serem entregue aos alunos da Rede Municipal de ensino do município de Quixabeira, Bahia.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na organização, administração, coordenação e realização da Jornada Pedagógica 2021 do Município de Quixabeira, Bahia.
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Nº certificação: VYIC7CJS3HGU58YLLNPMIW

21/01/2021 - Edição nº 2368

Resumo: Decreto Nº. 036/2021 de 20 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação, da Sra. Ana Celia Amorim de Oliveira, Supervisor de Setor e dá outras providências.

Nº certificação: PNLPY+WEWDZ/RGJOG7ZCYQ

21/01/2021 - Edição nº 2367

Resumo: Decretos da Prefeitura de Quixabeira - BA.
-Ato de Publicação do Resumo Segundo Termo Aditivo ao Contrato 066/2019 - ABKD Soluções Educacionais EIRELI – ME
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Nº certificação: NBBV1/SWWE7MB61P2UNKLA

20/01/2021 - Edição nº 2366

Resumo: • Republicação Com Correção - Decreto Nº. 001/2021 de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia a comissão permanente de licitação que especifica do município de quixabeira e dá outras providências.
-• Portaria Nº002/2021 de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre normas e procedimentos para a reorganização do Calendário Escolar no ano letivo de 2020 e as interfaces com o ano letivo de 2021, devido à Pandemia da COVID-19 nos estabelecimentos do Sistema Municipal de Ensino do Município Quixabeira/BA e dá outras providências.
-• Calendário Ano Letivo de 2021
-• Atos de Resumos dos Termos de Contratos da Prefeitura de Quixabeira BA.
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Nº certificação: LC52WQRQRRTY4MTA1HC32G

19/01/2021 - Edição nº 2365

Resumo: • Decreto Nº. 008/2021, de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Prorrogação do Prazo de Situação de Emergência no Município de Quixabeira, Ba, em Face da Doença Infecciosa Viral - Cobrade 1.5.1.1.0, Conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional Nº. 02, de 20 de Dezembro de 2016, Para Fins de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19 e Define Outras Medidas Para o Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Coronavírus, na Forma Que Indica e dá Outras Providências.
-• Decreto Nº. 009/2021, de 19 de Janeiro de 2021 - Declara de Utilidade Pública, Para Fins de Desapropriação, o Imóvel Que Especifica, Destinado a Construção de Quadra Poliesportiva, no Povoado de Baixa Grande.
-• Portaria Nº. 005/2021, de 19 de Janeiro de 2021 - Concede Férias aos Servidores Abaixo Relacionados e dá Outras Providências.
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Nº certificação: BK46JVMPR9QIO5XDCPHG+Q

19/01/2021 - Edição nº 2364

Resumo: • Homologação Credenciamento 001/2021 - Objeto: Contratação de profissionais liberais (pessoas físicas ou jurídicas) para prestação de serviços na área da saúde, educação e assistência social para atender as necessidades deste município.
-• Resumo Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 061/2020 - Contratado: M Sousa Construções e Limpeza Ltda – ME.
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Nº certificação: EBPRQFQZ4VEBSTXMAS6TTW

18/01/2021 - Edição nº 2363

Resumo: Aviso de Resultado do Credenciamento Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de profissionais liberais (pessoas físicas ou jurídicas) para prestação de serviços na área da saúde, educação e assistência social para atender as necessidades deste munícipio.

Nº certificação: TATTPVAT1LMMHPYZEYTKLA

18/01/2021 - Edição nº 2362

Resumo: Decreto Nº. 007/2021 de 15 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação, da Sra. Alberia Novais de Sousa, supervisor de setor e dá outras providências.

Nº certificação: 8K53S21QUDESUV9NRUS9XW

15/01/2021 - Edição nº 2361

Resumo: • Relatorio Resumido de Execução Orçamentaria - 6º Bimestre – 2020.
-• Relatorio de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre – 2020.
-• Extrato do Contrato Nº 001/2021 – Contratada: Nilton Fagundes Junior – ME.
-• Extrato do Termo de Dispensa de Licitação Nº 001/2021.
-• Extrato de Termo Aditivo Nº. 001/2020 ao Contrato Nº. 002/2020.
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Nº certificação: XOSIAWEUCZCH4TK89OPGSG

15/01/2021 - Edição nº 2360

Resumo: Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Resumo de Contrato Nº 106/2019 - K9 Empreendimentos e Serviços EIRELI
-Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Resumo de Contrato Nº 107/2019 - K9 Empreendimentos e Serviços EIRELI
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Nº certificação: DQTSHLKTM5AMHBYT2Y1PCG

14/01/2021 - Edição nº 2359

Resumo: • Edital Nº 002/2021 do Pregão Presencial Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos ao preparo de refeições para atender diversas secretarias do Município de Quixabeira, Bahia.

Nº certificação: FBEBYUSKZ32DRL63FREO4G

14/01/2021 - Edição nº 2358

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial 001-2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos ao preparo de refeições para atender diversas secretarias do município de Quixabeira, Bahia,

Nº certificação: TMGJMT0/+5F2DKDT5MNPUG

13/01/2021 - Edição nº 2357

Resumo: - Ato de Publicação do Nono Termo Aditivo Ao Contrato Nº 092/2015. (MBU Construções Ltda.)

Nº certificação: TDVGHCXFG1XDYW2ZWYYE5G

12/01/2021 - Edição nº 2356

Resumo: Portaria Nº. 004/2021 de 11 de Janeiro de 2021 - Designar comissão de pregão do município de Quixabeira e compõe equipe de apoio ao pregoeiro.

Nº certificação: 1NSZTNUBWANZ3MU0NY5TBA

11/01/2021 - Edição nº 2355

Resumo: • - Decreto Nº. 004/2021 de 11 de Janeiro de 2021 - Suspende excepcionalmente, por motivo superior de interesse público, a concessão e gozo da licença especial estabelecida no art. 50, da lei municipal 237/2011.
-• Decreto Nº. 005/2021 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação, da Sra. Mirian Peixoto de Oliveira, Diretora Escolar e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 006/2021 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação, da Sra. Letícia Rios da Silva, Coordenadora do Cadastro Único e Gestão do Bolsa Familia e dá outras providências.
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Nº certificação: 8B50YKRRLWCODUJXLAQBSW

11/01/2021 - Edição nº 2354

Resumo: Ato de Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2018 (Resumo) - Paulo Daniel Sociedade Individual de Advocacia.
-Termo de Cooperação Técnica Nº 001/2021, de 05 de janeiro de 2021 - Termo de Cooperação Técnica para cessão de Servidora Pública Municipal ao Município de Quixabeira.
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Nº certificação: MQ1L+RZHLZF2+4WLXTZXJQ

08/01/2021 - Edição nº 2353

Resumo: Atos de Publicações dos Resumos dos Termos Aditivos aos Contratos.

Nº certificação: KPK73P7V245W+L+5MMVG+Q

08/01/2021 - Edição nº 2352

Resumo: Decreto Nº. 003/2021 de 08 de Janeiro de 2021 - Regulamenta o sistema de registro de preços no município de Quixabeira (BA) e dá outras providências.

Nº certificação: 1BTCVDAKFDFOPBTQXYKLKA

08/01/2021 - Edição nº 2351

Resumo: • Decreto Nº. 001/2021, De 06 De Janeiro De 2021- Nomeia A Comissão Permanente De Licitação Que Especifica Do Município De Quixabeira E Dá Outras Providências .

Nº certificação: OSMZQEAY8QDMXCYAK9X9VQ

07/01/2021 - Edição nº 2350

Resumo:
-- Decreto Nº. 002/2021 de 07 de Janeiro de 2021 - Regulamenta o pregão eletrônico no âmbito do Município de Quixabeira e dá outras providências.
-Aviso de Credenciamento N° 001/2021.
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Nº certificação: PW+MNEU/JQNMVB6XBZBBMA

07/01/2021 - Edição nº 2349

Resumo: • Termo Aditivo Nº. 003/2019 Ao Contrato Nº. 004/2017
-• Termo Aditivo Nº. 003/2020 Ao Contrato Nº. 001/2018.
-• Termo Aditivo Nº. 001/2020 Ao Contrato Nº. 001/2020
-• Termo Aditivo Nº. 001/2020 Ao Contrato Nº. 002/2020.
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Nº certificação: J6B8R9QVO8DD8XTKDZLHVQ

06/01/2021 - Edição nº 2348

Resumo: • Decreto nº. 001/2021 de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia a comissão permanente de licitação que especifica do município de Quixabeira e dá outras providências.
-• Portaria nº. 001/2021 de 06 de Janeiro de 2021 - Concede licença sem remuneração, a pedido, da servidora municipal, Uilma Rodrigues do Nascimento Silva Aires, auxiliar de enfermagem, e da outras providencias.
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Nº certificação: S1SIUYJQXIAIJAYEKFVJ1Q

04/01/2021 - Edição nº 2347

Resumo: • Ata de Sessão Solene de Instalação da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Quixabeira - Bahia, Posse dos vereadores, eleição da Mesa Diretora e Posse do Prefeito e Vice-Prefeito deste Município, eleitos no pleito eleitoral de 15 de novembro de 2020, realizada em 1º de janeiro de 2021.
-• Termo de Posse pelo qual assumiu o cargo de Prefeito do município de Quixabeira, Estado da Bahia, o Senhor Reginaldo Sampaio Silva.
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Nº certificação: 5SHEQPUWSZW5FRL+YKQ+RQ

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