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Prefeitura Municipal de Quixabeira

Bahia

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Última atualização: 01 junho 2020 23:56:25

Diário Oficial

Junho - 2020

01/06/2020 - Edição nº 2158

Resumo: • Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 006/2020 - SMS.

Nº certificação: LSAE5B/KREKMTFZ1E7OSAA

01/06/2020 - Edição nº 2157

Resumo: • Ato do Resumo do Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração - Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional da Bahia – IEL/BA.

Nº certificação: DIRYCEPDKUY33W1Z8AAYNQ
Maio - 2020

29/05/2020 - Edição nº 2156

Resumo: Decreto Nº 8 de 22 de Abril de 2020 - Abre Crédito Especial no valor total de R$ 394.969.38 (Trezentos e noventa e quatro mil e novecentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Errata do Decreto Nº 9, de 29 de abril de 2020, publicada na edição nº 2112, de 29 de abril de 2020.
-Republicação com Correção - Decreto nº 9 de 29 de abril de 2020 - Abre Crédito Extraordinário por Anulação de Dotação no valor total de R$ 126.000,00 (Cento e vinte e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: KG4YZABB2P41RJP/FHLWHA

29/05/2020 - Edição nº 2155

Resumo: - Portaria SMAS nº 005/2020 de 29 de maio de 2020- Dispõe sobre funcionamento dos programas sociais em período de pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19), no âmbito da secretaria de assistência social município de Quixabeira-ba, e dá outras providências.

Nº certificação: /SDHMDVOINGCAU7WZZVVQG

29/05/2020 - Edição nº 2154

Resumo: • Decreto Nº. 085/2020 De 28 De Maio De 2020 - Revoga o decreto nº 083/2020, publica novas medidas de flexibilização do comercio local passando a vigorar o decreto nº 081/2020, dispõe também sobre novas regras para o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de qualquer natureza, como medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19, no âmbito do município de Quixabeira-Ba, dá outras providências.

Nº certificação: N5IWKGLGYRIXNHG7N+UDNA

29/05/2020 - Edição nº 2153

Resumo: Decreto Nº 085/2020, de 29 de maio de 2020 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidor público municipal.

Nº certificação: DMCLEEM42WEJNH2NXZZW7W

29/05/2020 - Edição nº 2152

Resumo: • Republicação com Correção do Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
-• Republicação com Correção do Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
-

Nº certificação: FI8P8PMU20YQQCZYRJHFPG

28/05/2020 - Edição nº 2151

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
-

Nº certificação: 3/+QYHENPGM8DATXJU2Y0W

28/05/2020 - Edição nº 2150

Resumo: • Decreto nº 7 de 01 de abril de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 148.229,03 (Cento e quarenta e oito mil e duzentos e vinte e nove reais e três centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto nº 8 de 22 de abril de 2020 - Abre crédito especial no valor total de R$ 394.969.38 (Trezentos e noventa e quatro mil e novecentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: 0QREEA2QAUWAYH8F1ABQXW

27/05/2020 - Edição nº 2149

Resumo: • Resumo do Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 086/2019 – Contratado: M Sousa Construções e Limpeza Ltda – Me.

Nº certificação: K+GN3T26CD6TQDYCWD1IPW

27/05/2020 - Edição nº 2148

Resumo: Ato do Processo de Dispensa Nº 040/2020 - Comercial Cirurgica Novo Eireli - ME.
-Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 053/2020 - Comercial Cirurgica Novo Eireli - ME.
-

Nº certificação: C82RUBA39NCBTKSS/35H4W

27/05/2020 - Edição nº 2147

Resumo: - Resumo do Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2019- Contratado M.B. Souza Construções, Transportes e Serviços Ltda – Me.

Nº certificação: TSLNBVHSNBWYKLXN7QHPUW

25/05/2020 - Edição nº 2146

Resumo: - Decreto Nº. 084/2020 de 22 de maio de 2020 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus E dá outras providências.

Nº certificação: FTYEIPKUB0VHXO8WQ0P8VW

22/05/2020 - Edição nº 2145

Resumo: Portaria SEDES Nº 004/2020 de 22 de maio de 2020 - Dispõe sobre composição do comitê de gestão de crise da política de assistência social em razão da pandemia pelo vírus COVID-19 e dá outras providências.

Nº certificação: LXVZX2I9QYFVDAXBVBVFMQ

20/05/2020 - Edição nº 2144

Resumo: - Resumo do Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2018- Contratado: Cremilda Gomes Da Silva Publicidade – Me.

Nº certificação: /AD92EQM9RWQQOWEAY7V7G

19/05/2020 - Edição nº 2143

Resumo: • Resolução CMDCA Nº 001/2020 - Dispõe sobre reuniões online deste conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDCA/Quixabeira-Ba em razão da pandemia por covid-19 e dá outras providências.
-• Resolução CMAS Nº 002/2020 - Dispõe sobre reuniões online deste conselho municipal de assistência social - CMAS em razão da pandemia por covid-19 e dá outras providências.
-• Resolução CMAS Nº 003/2020 - Dispõe sobre aprovação do termo de aceite e compromisso referente ao repasse emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação do suas, aprovação do plano municipal de contingência da política de assistência social de Quixabeira-Ba, e dá outras providências.
-

Nº certificação: 6RTD42WBUOFOTR4JXJT72Q

19/05/2020 - Edição nº 2142

Resumo: Ato do Processo de Dispensa Nº 039/2020 - Luciana Sousa dos Reis.
-Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 052/2020 - Luciana Sousa dos Reis.
-

Nº certificação: IMXDWR6SWDCFL+LXSNNWPQ

18/05/2020 - Edição nº 2141

Resumo: • Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 051/2020. (Guimarães Empreendimentos Eireli –ME).

Nº certificação: G5NJHFEHFKONITXYPJZWRG

18/05/2020 - Edição nº 2140

Resumo: • Portaria nº 003/2020, de maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Quixabeira-BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

Nº certificação: YB3TWIIMH39LHOAII/XHEQ

15/05/2020 - Edição nº 2139

Resumo: Ato do Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 106/2019 - K9 Empreendimentos e Serviços Eireli.
-Ato do Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 107/2019 - K9 Empreendimentos e Serviços Eireli.
-

Nº certificação: QVMKYRIIFSGIBVEEHUJ1JA

15/05/2020 - Edição nº 2138

Resumo: • Republicação Portaria Nº 003/2020 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) Elaboração Curriculardo Município de Quixabeira-BA, Considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá Outras Providências.
-• Republicação Portaria Nº 003/2020 de 12 de Maio de 2020 - Estabelece as Normas e Direitos referentes à Implementação do Plano de Estudo Domiciliar- PED, em decorrência da suspensão das atividades de classe de todas as modalidades nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
-

Nº certificação: J9ROM95HROMZ5N2OSRA9NW

15/05/2020 - Edição nº 2137

Resumo: • Republicação do Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2019.

Nº certificação: LLW2WU92SUSBKBBEBH4++Q

15/05/2020 - Edição nº 2136

Resumo: - Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 002/2020- Empresa Contratada: Velox Consultoria e Assessoria Previdenciária – Epp.

Nº certificação: CCSJCQ8I+E33WRGCOWCTNA

15/05/2020 - Edição nº 2135

Resumo: - Tomada de Preços 005/2020 - Adjudicação e Homologação - Contratação de empresa especializada para execução de reformas das escolas municipais da Zona Rural e Sede do Município de Quixabeira - Bahia.

Nº certificação: ICK70+OQRJPZ6ANDIOQJYA

14/05/2020 - Edição nº 2134

Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 038/2020 - Empresa Contratada: TDM Comercio e Acessorios de Calcados e Ferramentas Ltda – Me.

Nº certificação: 7GSMH+VHAUSYCLTIT6YXXQ

14/05/2020 - Edição nº 2133

Resumo: • Aviso de Resultado Tomada de Preço N° 005/2020 - Contratação de empresa especializada para execução de reformas das escolas municipais da zona rural e sede do município de Quixabeira – Bahia.

Nº certificação: 5ZXNLXTH5R8/1I7AWD6ZZA

13/05/2020 - Edição nº 2132

Resumo: • Portaria nº 003/2020, de 12 de maio de 2020 - Estabelece as Normas e Direitos referentes à implementação do Plano de Ensino Domiciliar- PED, em decorrência da suspensão das atividades de classe de todas as modalidades nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.

Nº certificação: 367XKNQFNYOMDIWW/UPI8Q

12/05/2020 - Edição nº 2131

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.
-

Nº certificação: 7SS9TCEIU+TPKZONWFMYKQ

12/05/2020 - Edição nº 2130

Resumo: Decreto Nº. 083/2020 de 12 de Maio de 2020 - Altera o decreto nº 081/2020, fixa suspensão de determinadas atividades comerciais e fazer incluir lista de exceções atualizadas. dispõe também sobre novas regras para o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de qualquer natureza, e mantèm em vigor as normas do decreto 072/2020, como medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, no âmbito do município de Quixabeira-BA, dá outras providências.

Nº certificação: 6ZDN+VS9+W1DO2XZMYX/ZG

12/05/2020 - Edição nº 2129

Resumo: • Edital de Notificação nº 005/2020 - Notifica recursos recebidos do Governo Federal.

Nº certificação: QTOJGVWJULOMH3WSF423QW

12/05/2020 - Edição nº 2128

Resumo: - Edital de Notificação 004/2020- Notifica recursos recebidos do Governo Federal.

Nº certificação: YCXPULMMKKOFVLTV11KIOA

11/05/2020 - Edição nº 2127

Resumo: - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 050/2020 - Contratada: Humbert SM Construções Eireli – Me.

Nº certificação: 1S+SVVGUBBP/VTN+6H7/4G

11/05/2020 - Edição nº 2126

Resumo: - Carta Convite N° 004/2020 – Empresa: Humbert SM Construções Eireli – Me.
-- Convite 004/2020 da Adjudicação e Homologação – Empresa: Humbert SM Construções Eireli – Me.
-

Nº certificação: MSMRLYER0D+VA0QYBVOFBQ

08/05/2020 - Edição nº 2125

Resumo: Portaria Nº 048/2020 De 08 De Maio De 2020 - Concede licença por motivo de saúde, a servidora municipal, Edileuza De Lima Oliveira, aux. de serviços gerais, lotado na secretaria municipal educação e da outras providencias.

Nº certificação: A1QEKOIB+0XIJYKI2ZVLZW

07/05/2020 - Edição nº 2124

Resumo: Portaria Nº 047/2020 De 07 De Maio De 2020 - determina regime home oficie e afastamento de servidores, em virtude do grupo de risco ao covid-19 e da outras provdiências.
-Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 037/2020- Empresa: Vanusa Oliveira Rios 04791905504.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 049/2020 (Resumo)- Dispensa Nº 037/2020- Empresa: Vanusa Oliveira Rios 04791905504.
-

Nº certificação: 9MQKCFD1ENXCQI51KHGXPG

07/05/2020 - Edição nº 2123

Resumo: - Portaria Nº 046/2020 de 06 de Maio de 2020 -“Designa a Servidora Lisandra Sousa dos Santos, Supervisora de Setor, e dá Outras Providências”.

Nº certificação: O0KB6UZJ9AAENH2WKBP6KQ

06/05/2020 - Edição nº 2122

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 036/2020 - Sport Bolsas LTDA.

Nº certificação: KM6VO77EUJZ9VGCMBCXSTW

06/05/2020 - Edição nº 2121

Resumo: - Republicação do Edital 016/2020 da Tomada de Preço 005/2020- Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a administração no que diz respeito da contratação de empresa especializada para execução de reformas das escolas municipais da zona rural e sede do município de Quixabeira, Bahia, conforme anexos deste edital.

Nº certificação: H7HTHLK0SOWFPGHMUC4/IA

05/05/2020 - Edição nº 2120

Resumo: • Ato de Publicação de Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato 139/2018 - RK Engenharia e Consultoria Ltda.

Nº certificação: CBVZOKBW45KQYO2KC6MK7A

05/05/2020 - Edição nº 2119

Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº036/2020 - Contratação de empresa especializada para aquisição de máscaras de proteção reutilizáveis confeccionada em tecido para o combate e prevenção da disseminação do novo Coronavirus neste município.

Nº certificação: PDOX69QEH3DDSKNATEGLUW

04/05/2020 - Edição nº 2118

Resumo: • Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 005-2020 – SMS. (JRMED Servicos Medicos Eireli).

Nº certificação: EWTAS3C3JJK8ANVFMI/J3A

04/05/2020 - Edição nº 2117

Resumo: • Ato de Publicação do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 092/2015 - MBU Construções Ltda.

Nº certificação: OMZDTVJ9FALVW2KXJ6YGWA
Abril - 2020

30/04/2020 - Edição nº 2116

Resumo: - Decreto Nº. 082/2020 de 30 de Abril de 2020 - Dispõe Sobre Prorrogação do Mandato dos Membros do Conselho Fiscal da Caixa de Previdência dos Servidores do Município de Quixabeira.

Nº certificação: PLHY52QID6EFMMKGRDKXNG

30/04/2020 - Edição nº 2115

Resumo: - Edital de Notificação 004/2020- Notifica recursos recebidos do Governo Federal.

Nº certificação: K8YG0RXJPO8THUU0G4TD+Q

30/04/2020 - Edição nº 2114

Resumo: • Republicação do Edital Nº 016/2020 - Escolha da proposta mais vantajosa para a administração no que diz respeito da contratação de empresa especializada para execução de reformas das escolas municipais da zona rural e sede do município de Quixabeira, Bahia.

Nº certificação: 4DSWZM2MOC41WCRMPVWYHG

29/04/2020 - Edição nº 2113

Resumo: Republicação - Portaria Nº 043/2020 de 07 de Abril de 2020 - Designa a servidora Lucilia Maria Lopes da Silva, aux. operacional de saúde, e dá outras providências.

Nº certificação: KZNZZIDT5EMYWHTSBOV7EQ

29/04/2020 - Edição nº 2112

Resumo: - Decreto Nº 9 de 29 de Abril de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no Valor Total de R$ 126.000,00 (Cento e Vinte e Seis Mil Reais), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

Nº certificação: DYP3QLSFZOP8/GLVHE1NTQ

29/04/2020 - Edição nº 2111

Resumo: - Decreto nº 5 de 02 de março de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 129.420,00 (Cento e vinte e nove mil e quatrocentos e vinte reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-- Decreto nº 6 de 02 de março de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: AOKSA3S/GGRYY8WLPYEDZA

28/04/2020 - Edição nº 2110

Resumo: Recibo do Edital Nº 016/2020 - Tomada de Preço Nº 005/2020.
-Edital Nº 016/2020 - Tomada de Preço Nº 005/2020 - Parte A – Preâmbulo - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de reformas das escolas municipais da zona rural e sede do município de Quixabeira – Bahia.
-

Nº certificação: 4K7JVKP86YWI2WUMLXHDXW

28/04/2020 - Edição nº 2109

Resumo: • Aviso de Publicação Tomada de Preço Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reformas das escolas municipais da zona rural e sede do município de Quixabeira - Bahia.

Nº certificação: H1+SAFDRZ5JSPCZVNTXV4G

27/04/2020 - Edição nº 2108

Resumo: • Decreto nº. 081/2020 de 27 de Abril de 2020 - Consolida e modifica os Decretos nº 066/2020 e 072/2020 e 080/2020, para flexibilizar a abertura do comércio, prorrogar a suspensão de determinadas atividades comerciais e fazer incluir lista de exceções atualizadas. Dispõe também sobre novas regras para o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de qualquer natureza, como medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19, no âmbito do município de Quixabeira-Ba, dá outras providências.

Nº certificação: KMUEO4MAWO4NWX8P0IA80Q

27/04/2020 - Edição nº 2107

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 033/2020 - Maria Salete Queiroz.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 034/2020 – Lailton Silva dos Santos – MEI.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 035/2020 - Alan Ueder Santana de Souza.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 046/2020 (Resumo) - Maria Salete Queiroz.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 047/2020 (Resumo) - Lailton Silva dos Santos – MEI.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 048/2020 (Resumo) - Alan Ueder Santana de Souza.
-

Nº certificação: PTJAQRQQUKSWXAJGDVJ2JQ

24/04/2020 - Edição nº 2106

Resumo: Decreto Nº. 080/2020 de 24 de Abril de 2020 - Consolida e modifica os decretos nº 066/2020 e 072/2020, para flexibilizar a abertura do comércio, prorrogar a suspensão de determinadas atividades comerciais e fazer incluir lista de exceções atualizadas. dispõe também sobre novas regras para o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de qualquer natureza, como medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, no âmbito do município de Quixabeira-BA, dá outras providências.

Nº certificação: /CLY291W84YZVYFZHS8IJA

23/04/2020 - Edição nº 2105

Resumo: - Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 002/2020- Empresa Contratada: Velox Consultoria e Assessoria Previdenciária – Epp.

Nº certificação: VR+IQPGYIPRDL9PCDHDFMG

22/04/2020 - Edição nº 2104

Resumo: Ato do Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 060/2019 - Nascimento e Miranda Empreendimentos Ltda - ME.

Nº certificação: 4F79YX/BDVJBFUL1BCG3LA

22/04/2020 - Edição nº 2103

Resumo: - Lei Nº 389 de 22 de abril de 2020 - Dispõe sobre a Instituição Obrigatória da Etapa Participativa para a Construção dos Planos Plurianuais no Município de Quixabeira e Adota Providências Correlatas.
-- Lei Nº 390 de 22 de abril de 2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 497.289,71 (Quatrocentos e noventa e sete mil, duzentos e oitenta e nove reais e setenta e um centavo), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.
-

Nº certificação: RRBCEEOI/SMYZARKDFDX8W

20/04/2020 - Edição nº 2102

Resumo: Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 043/2020 - Ricardo Pereira de Sousa Filho - MEI.
-Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 044/2020 - Gilvan Dantas Bernardo - ME.
-Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 045/2020 - Delvalle Materiais Elétricos EIRELI.
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Nº certificação: XDJWL9G+1DDH1CQTP8FNCQ

20/04/2020 - Edição nº 2101

Resumo: - Adjudicação e Homologação do Convite 001/2020 -Empresa Velox Consultoria e Assessoria Previdenciária – Epp.

Nº certificação: CEFVGXGDXZIN/N3KNYBTKQ

20/04/2020 - Edição nº 2100

Resumo: Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº 008/2020.
-Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 008/2020.
-Homologação Pregão Presencial Nº 008/2020.
-Contrato Nº 043/2020 Presencial Nº 008/2020.
-Contrato Nº 044/2020 Presencial Nº 008/2020.
-Contrato Nº 045/2020 Presencial Nº 008/2020.
-Adjudicação e Homolocação Convite 001/2020.
-Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 002/2020.
-

Nº certificação: AP3MGDGZ9EC3MBBIMROZNA

20/04/2020 - Edição nº 2099

Resumo: Aviso de Resultado Carta Convite Nº 001/2020 - Velox Consultoria e Assessoria Previdenciária – EPP.

Nº certificação: D9UQZLN/FQEKFYMYX0FZKW

17/04/2020 - Edição nº 2098

Resumo: • Portaria Nº 044/2020 de 17 de Abril de 2020 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.

Nº certificação: IHRORQRPYXWMOBKOQX0GJW

17/04/2020 - Edição nº 2097

Resumo: • Decreto Nº. 079/2020 de 14 de Abril de 2020. - Declara estado de calamidade pública no município de Quixabeira, Estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: 4JNW1SR/LONCZHE0ER4RXG

16/04/2020 - Edição nº 2096

Resumo: Republicação de Edital Tomada de Preço 004/2020.

Nº certificação: N7HRAIRWGHA5G7TYJFL1OA

15/04/2020 - Edição nº 2095

Resumo: - Decreto nº 078/202 de15 de abril de 2020- Institui a Sala de Situação para o enfrentamento ao Covid19 no Município de Quixabeira-BA, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de monitorar a ocorrência de casos de covid19.

Nº certificação: H/XPYVBEZSWW0YFPC3ZV4Q

15/04/2020 - Edição nº 2094

Resumo: - Edital nº 015/2020 da Tomada de Preço nº 004/2020- Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a administração no que diz respeito a contratação de empresa especializada para execução de obra na construção de quadras poliesportivas com arquibancadas nas escolas municipais, Antônio Lúcio de Santa no povoado Alto do Capim, na escola Corinto Santos no povoado Ramal e na escola Antônio Anselmo no povoado Várzea do Canto, zona rural do município de Quixabeira, Bahia, conforme anexos deste edital.

Nº certificação: UOGM7FKVP/OAWIGREE7+WG

14/04/2020 - Edição nº 2093

Resumo: - Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 041/2020-Empresa Carlos Jorge Miranda da Silva Júnior - Me.
-- Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 042/2020-Empresa Manupa Comercio, Exportação e Importação de Equipamentos e Veiculos Adaptados Eirele – Filial.
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Nº certificação: +DB3BSCS0YK/1W1EJCR1SG

14/04/2020 - Edição nº 2092

Resumo: Ato Adjudicatório do Pregão Presencial Nº 006/2020-Empresa Carlos Jorge Miranda da Silva Júnior – Me.
-Homologação do Pregão Presencial 006/2020-Empresa Carlos Jorge Miranda da Silva Júnior – Me.
-Ato Adjudicatório do Pregão Presencial nº 007/2020-Empresa Manupa Comercio, Exportação e Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Eirele – Filial.
-Homologação do Pregão Presencial 007/2020-Empresa Manupa Comercio, Exportação e Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Eirele – Filial.
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Nº certificação: 3UH+RLKB3KHMAFJPXNLRYW

13/04/2020 - Edição nº 2091

Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preço 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra na construção de quadras poliesportivas com arquibancadas nas escolas municipais, Antônio Lúcio de Santa no Povoado Alto do Capim, na Escola Corinto Santos no Povoado Ramal e na Escola Antônio Anselmo no Povoado Várzea do Canto, Zona Rural do Município de Quixabeira, Bahia.

Nº certificação: OSCSHJUQEZ5XOTNTJ8H9WW

08/04/2020 - Edição nº 2090

Resumo: Aviso de Resultado - Pregão Presencial N° 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos eletrônicos, para atender a demanda da prefeitura municipal de Quixabeira-BA.
-Aviso de Resultado - Pregão Presencial N° 007/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de veículos automotivos tipo popular, “0 km”, para atender as demandas do município de Quixabeira - Bahia.
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Nº certificação: C90INOVZK2E/5PDADJALIA

08/04/2020 - Edição nº 2089

Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 032/2020 - Contratação de empresa especializada para serviço de guincho para atender as necessidades dos veículos da frota municipal.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 040/2020 (Resumo) - Contratação de empresa especializada para serviço de guincho para atender as necessidades dos veículos da frota municipal.
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Nº certificação: XYHNTQE+LUMCOJEYN/VWWA

08/04/2020 - Edição nº 2088

Resumo: Ato do Resumo do Distrato do Contrato Nº 025/2019 - SMS - Deisilene de Amorim Silva-ME.

Nº certificação: PNSEFSZZ+7T3D0LA2M6P2W

07/04/2020 - Edição nº 2087

Resumo: - Decreto nº. 077/2020 de 07 de abril de 2020- Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas de Quixabeira – Bahia em virtude do feriado da Semana Santa e dá outras providências.

Nº certificação: 0PDBSJTBNVKYTRWOPJIMAG

07/04/2020 - Edição nº 2086

Resumo: • Decreto Nº. 076/2020 de 07 de abril de 2020 - Cancela todas as festas populares e religiosas programadas para o exercicio de 2020 no municipio de Quixabeira, dentre elas as comemorações do tradicional são joão, em decorrência do estado de emergência no e combate a pandemia ocasionada pela infecção humana pelo novo coronavirus (COVID-19).
-• Portaria Nº 043/2020 de 07 de abril de 2020 - Designa a servidora Lucilia Maria Lopes da Silva, aux. de serviços gerais, e dá outras providências.
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Nº certificação: ELA16YVXSXRHY22LKWRPWG

07/04/2020 - Edição nº 2085

Resumo: • Edital de Convocação de Audiência Pública - Torna público e informa a população em geral, em especial aos presidentes de sindicatos, associações, cooperativas, e representantes de entidades religiosas, que estará promovendo a realização de Consulta Pública Eletrônica do dia 07 a 10 de abril de 2020, com finalidade única e exclusiva de levantar junto aos munícipes ações e sugestões para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária – 2021.

Nº certificação: GMCDMSHXFRN55GC91LOIZW

06/04/2020 - Edição nº 2084

Resumo: Ato do Resumo Termo de Contrato Nº 038/2020 - JP de Araujo Construtora Comercio e Serviços Ltda – ME.
-Ato do Resumo Termo de Contrato Nº 039/2020 - JP de Araujo Construtora Comercio e Serviços Ltda – ME.
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Nº certificação: TNLG/JREWCMC5GAL44WQRA

06/04/2020 - Edição nº 2083

Resumo: Ato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 095/2019 - Estrelas Transporte Construções e Serviços Ltda – ME.

Nº certificação: JP+EQJNHDAAJ0YM2PSV2GW

06/04/2020 - Edição nº 2082

Resumo: Ato do Resumo do Distrato do Contrato Nº 002/2020 - SME - Adevane Santos Ferreira.

Nº certificação: /NNM4S5FZAIHDIH1APCQLA

06/04/2020 - Edição nº 2081

Resumo: - Adjudicação e Homologação da Tomada de Preço 002/2020- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Ampliação da UBS do Povoado de Campo Verde, Zona Rural do Município de Quixabeira – Bahia.
-- Adjudicação e Homologação da Tomada de Preço 003/2020- Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Ampliação da UBS do Povoado do Ramal, Zona Rural do Município de Quixabeira – Bahia.
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Nº certificação: GF3LG4TOZMWJZ7GKQKGM/W

03/04/2020 - Edição nº 2080

Resumo: Adjudicação e Homologação Convite 003/2020 - Jorge Henrique Macedo de Almeida - ME.
-Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 037/2020 - Jorge Henrique Macedo de Almeida - ME.
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Nº certificação: ZXQCM6UCBYGW/9TMZOCL/W

03/04/2020 - Edição nº 2079

Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 030/2020.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 035/2020.
-• Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 031/2020.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 036/2020.
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Nº certificação: 7LVYP3QJQEKOQNDOVUFC/W

02/04/2020 - Edição nº 2078

Resumo: Edital De Publicação Prorrogação De Prazo Termo De Cessão De Uso De Bem Público Nº 001/2020.
-Edital De Publicação Prorrogação De Prazo Termo De Cessão De Uso De Bem Público Nº 002/2020.
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Nº certificação: JYPHTL7QNIVLJLVN0PKBVG

02/04/2020 - Edição nº 2077

Resumo: Aviso De Resultado Da Tomada De Preço N° 002/2020- Empresa: JP De Araujo Construtora Comercio E Servios Ltda – Me.
-Aviso De Resultado Da Tomada De Preço N° 003/2020- Empresa: JP De Araujo Construtora Comercio E Servios Ltda – Me.
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Nº certificação: FKHQJBCWG/78ILDYIYYRAW

01/04/2020 - Edição nº 2076

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial 008/2020-Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção e elétrico para as diversas secretarias.
-- Edital nº 014/2020 do Pregão Presencial 008/2020-Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção e elétrico para as diversas secretarias.
-- Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 004/2020-SMS- Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de Técnica de Enfermagem (40h), na Unidade de Saúde da Sede para Atender a Necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: YFQYC0M5+WC8HI+JL2KIXW
Março - 2020

31/03/2020 - Edição nº 2075

Resumo: Decreto Nº. 074/2020 de 31 de Março de 2020 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
-Portaria Nº 042/2020 de 31 de Março de 2020 - Conceder Licença Ambiental, válida pelo prazo de um ano, à empresa Auto Posto Barbosa Ltda.
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Nº certificação: +3S5D4M2YH2ZIZBL9O3KZG

31/03/2020 - Edição nº 2074

Resumo: • Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 029/2020- Empresa: R.P.J. Pneus Ltda.
-• Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 034/2020- Dispensa Nº 029/2020 (Resumo)- Empresa: R.P.J. Pneus Ltda.
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Nº certificação: GSDWPT6XVULBU1LLGNKIVQ

30/03/2020 - Edição nº 2073

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 1° Bimestre 2020.
-• Decreto nº 3 de 03 de Fevereiro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 310.148,92 (Trezentos e dez mil e cento e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto nº 4 de 03 de Fevereiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: LHKK7KNGRWS0V1U30PQXDW

30/03/2020 - Edição nº 2072

Resumo: Aviso de Resultado - Carta Convite N° 003/2020 - Jorge Henrique Macedo de Almeida – ME.

Nº certificação: PDJER/CUPQHHMED8YCRYOW

30/03/2020 - Edição nº 2071

Resumo: - Edital Nº 003 de 30 de Março de 2020.

Nº certificação: QM6/JUN0QUGEH3CIBDQTVW

27/03/2020 - Edição nº 2070

Resumo: • Convocação para Abertura do Envelope de Propostas de Preços da Tomada de Preços 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da UBS do Povoado de Campo Verde, zona rural do município de Quixabeira – Bahia.
-• Convocação Para Abertura do Envelope de Propostas de Preços da Tomada de Preços 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da UBS do Povoado do Ramal, zona rural do município de Quixabeira - Bahia.
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Nº certificação: BREA5ACTVRNKNMYC8NLVFG

27/03/2020 - Edição nº 2069

Resumo: - Resumo - Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº030/2019 – Contratado: Nascimento e Miranda Empreendimentos LTDA – ME.
-- Resumo - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº089/2019 – Contratado: A & S Construções EIRELI – ME.
-- Resumo - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº090/2019 – Contratado: A & S Construções EIRELI – ME.
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Nº certificação: V2WTWWX1LGFWALDBJMGP3Q

27/03/2020 - Edição nº 2068

Resumo: Ato do Processo de Dispensa Nº 028/2020 - Jonailton Novaes Santos.
-Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 033/2020 - Jonailton Novaes Santos.
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Nº certificação: MKD4YAH5MP62GG0ELEFUMQ

26/03/2020 - Edição nº 2067

Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 026/2020 - Prestação de serviços de reforma de poltronas dos ônibus escolares.

Nº certificação: 95STKWAK4GDXJ8OYJRJS8G

26/03/2020 - Edição nº 2066

Resumo: • Plano Municipal de contingência Contra Pandemia do Corona Vírus.

Nº certificação: K2HEBTAI80XGVYGXIDJCRQ

25/03/2020 - Edição nº 2065

Resumo: • Portaria Nº 040/2020 de 25 de Março de 2020 - Concede licença prêmio a servidora municipal, Marizete Sousa de Araujo, Auxiliar Operacional de Saúde e da outras providencias.
-• Portaria Nº 041/2020 de 25 de Março de 2020 - Concede licença prêmio a servidora municipal, Maria Aparecida Batista da Silva, Professora nível especial e da outras providencias.
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Nº certificação: S9KQ3K1KVM48TLXFYZ2+CW

24/03/2020 - Edição nº 2064

Resumo: • Edital Nº. 011/2020 Pregão Presencial Nº. 006/2020 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para aquisição de equipamentos eletrônicos, para atender a demanda da prefeitura Municipal de Quixabeira-BA.
-• Edital Nº. 013/2020 Pregão Presencial Nº. 007/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de veículos automotivos tipo popular, “0 km”, para atender as demandas do Município de Quixabeira - Bahia.
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Nº certificação: JKSSM6BFNHTSVLIAU2HGUA

24/03/2020 - Edição nº 2063

Resumo: • Decreto nº. 072/2020 de 23 de março de 2020 - Declara Situação de Emergência Temporária, e estabelece novas medidas temporárias no âmbito do território do Município de Quixabeira/BA em complemento ao Decreto 066 de 18 de março de 2020, em razão do enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), dá outras providências.
-• Decreto nº. 073/2020 de 23 de março de 2020 - Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, e dá outras providências.
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Nº certificação: J9XEX99EMTASGPFOJO9GNA

20/03/2020 - Edição nº 2062

Resumo: • Errata Da Portaria Nº 039/2020, Publicada Em De 19 De Março De 2020, Sobre Medidas De Prevenção, Em Razão Da Pandemia Causada Pelo Coronavírus (Covid-19), No Âmbito Da Secretaria De Assistência Social No Munícipio De Quixabeira-Ba, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: /3EHCGGCSNAIKMJ/BTDSJG

20/03/2020 - Edição nº 2061

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020
-- Decreto Nº. 064/2020 de 17 de março de 2020 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências
-- Decreto Nº. 065/2020 de 65 de março de 2020 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências
-- Decreto Nº. 067/2020 de 19 de março de 2020 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências
-- Decreto Nº. 068/2020 de 19 de março de 2020 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências
-- Decreto Nº. 070/2020 de 19 de março de 2020 - Dispõe Sobre nomeação de servidor no cargo de dá outras providências
-- Decreto Nº. 071/2020 de 19 de março de 2020 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências
-- Portaria Nº 036/2020 de 19 de março de 2020 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.
-- Portaria Nº 037/2020 de 19 de março de 2020 - Concede licença por motivo de saúde, a servidora municipal, Noelia Lima Silva, agente comunitário de saúde, lotado na Secretaria Municipal Saùde e da outras providencias.
-- Portaria Nº 038/2020 de 19 de março de 2020 - Dispõe Sobre a lotação da servidora Luzinete Pereira dos Santos, e dá outras providências.
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Nº certificação: 9JNPDR730FKQ7744OTRPZW

19/03/2020 - Edição nº 2060

Resumo: Portaria Nº 039/2020 de 19 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção, em razão pandemia causada pelo Coronavírus (COVID- 19), no âmbito da secretaria de assitencia social município de Quixabeira-BA, e dá outras providências.
-Resolução CMDCA Nº 001/2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção, em razão pandemia causada pelo Coronavírus (COVID- 19), no âmbito do conselho tutelar do município de Quixabeira-BA, e dá outras providências.
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Nº certificação: W17VLDVP94SUGC/CMCTYIG

19/03/2020 - Edição nº 2059

Resumo: Relatório de Julgamento e Habilitação - Tomada de Preços Nº 002/2020 - Processo Nº 035/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da UBS do povoado de Campo Verde, zona rural do município de Quixabeira - Bahia.
-Relatório de Julgamento e Habilitação - Tomada de Preços Nº 003/2020 - Processo Nº 036/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da UBS do povoado do Ramal, zona rural do município de Quixabeira - Bahia.
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Nº certificação: J82ANE+HCOXEQW0F1WBMHW

19/03/2020 - Edição nº 2058

Resumo: Edital de Notificação 003/2020 - Notifica recursos recebidos do Governo Federal.

Nº certificação: DTLONJNP/V87UML/NZP29Q

18/03/2020 - Edição nº 2057

Resumo: Decreto Nº. 066/2020 de 18 de Março de 2020 - Estabelece medidas temporárias no âmbito do território deste Município de Quixabeira/BA de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), recomenda medidas a serem adotadas em eventos abertos ao público e dá outras providências.

Nº certificação: FUMS5SZ7KQCQVGPI4DQUHG

18/03/2020 - Edição nº 2056

Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 027/2020 – Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, localizado na rua 2, n° 94, umbuzeiro branco - Quixabeira - Bahia, destinado a moradia do Senhor Vanilson de Jesus Teixeira de Acordo o Programa Beneficio Eventual de Moradia.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 032/2020 (Resumo) - Objeto Locação de 01 (um) imóvel, localizado na rua 2, n° 94, umbuzeiro branco - quixabeira - Bahia, destinado a moradia do Senhor Vanilson de Jesus Teixeira de acordo o programa beneficio eventual de Moradia.
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Nº certificação: IABKKH2ZFZHFPIAETLX/MG

18/03/2020 - Edição nº 2055

Resumo: - Parecer CME N° 001/2020 Processo N° 001/2020 - Unificação no Município da Carga Horária da Matriz Curricular nas Modalidades Fundamental I e II e Educação para Jovens e Adultos - EJA I e II.

Nº certificação: NELBX0XAYPDS25FOAATYAW

17/03/2020 - Edição nº 2054

Resumo: - Decreto nº 221/2017- Altera o Decreto que Nomeia os Membros para Compor o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de Quixabeira, e dá outras providências.

Nº certificação: ZNZ8JRX1LKWSLD/ZP+BOCQ

16/03/2020 - Edição nº 2053

Resumo: • Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 029/2018 (Resumo) - Contratado Iconect Internet e Serviços Ltda.

Nº certificação: OVG6RCJ7P9CLMPQNA2VOIQ

16/03/2020 - Edição nº 2052

Resumo: - Resumo do Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2018- Contratado Iconect Internet e Serviços Ltda.

Nº certificação: LDKN1HFRGXIEQWXUCT/A+W

13/03/2020 - Edição nº 2051

Resumo: • Decreto Nº. 063/2020 de 13 de Março de 2020 - Reintegrar a servidora, a Sra. Luzinete Pereira dos Santos, ao quadro de servidores públicos do município de Quixabeira-BA, no cargo de Professora.

Nº certificação: NHJHNGEA5Y31SDEKW1YPHW

13/03/2020 - Edição nº 2050

Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 026/2020- Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma de poltronas dos ônibus escolares.

Nº certificação: HPDV+5LAIWHE1ZGNO9HAHA

11/03/2020 - Edição nº 2049

Resumo: - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 002/2020-SME Resumo. (Adevane Santos Ferreira.)
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Nº certificação: ONCSQSDEGHS2TVJOHNUNXW

11/03/2020 - Edição nº 2048

Resumo: • Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 003/2020 – SMS – Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de Enfermagem (40h) na Unidade de Saúde da Sede, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: JI/WLF56VF4X8YFN+UIMAG

10/03/2020 - Edição nº 2047

Resumo: • Homologação Pregão Presencial 005/2020 - ZM de Araújo & Cia Ltda - ME.
-• Ato Adjudicatório Pregão Presencial 005/2020 - ZM de Araújo & Cia Ltda - ME.
-• Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 030/2020 - BERT Engenharia Ltda.
-• Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 031/2020 - ZM de Araújo & Cia Ltda - ME.
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Nº certificação: GNTEO6XXDCBJIUUBT8SH9A

10/03/2020 - Edição nº 2046

Resumo: • Portaria Nº 035/2020 de 20 de Fevereiro de 2020 - Designa a comissão de avaliação para fins de aquisição por compra ou desapropriação amigável, de imóvel, situado neste município, necessário à construção de ruas, escolas e bens públicos e da outra providencias.

Nº certificação: OJPGQYDSRIWPXLTTJJMO+G

10/03/2020 - Edição nº 2045

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

Nº certificação: MTXJ16QU0IVB4/GDI2RZ8G

10/03/2020 - Edição nº 2044

Resumo: • Decreto Nº. 034/2020 de 11 de Fevereiro de 2020 - “Dispõe Sobre Nomeação de Servidor no Cargo de Provimento em Comissão e dá Outras Providências”.
-- Decreto Nº. 035/2020 de 11 de Fevereiro de 2020 - “Declara de Utilidade Pública Para Fins de Desapropriação Um Imóvel Localizado Neste Município de Quixabeira, Bahia, de Propriedade Particular e dá Outras Providências”.
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Nº certificação: 3O0VQ8QWRFVEGUDLTH+DGG

10/03/2020 - Edição nº 2043

Resumo: - Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 001/2020. (Bert Engenharia Ltda - Me.)

Nº certificação: +RFNQOC/M+RMZCZFRHFEDQ

09/03/2020 - Edição nº 2042

Resumo: Decreto Nº. 017/2019 de 04 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre vacâncias de cargos públicas por motivo de aposentadorias de servidores, e dá outras providências.

Nº certificação: 5A7SA1VYEBBLFU5VEYXNWW

09/03/2020 - Edição nº 2041

Resumo: Edital Nº 001/CASEMQ de 10 de Março de 2020 - Convocar todos os beneficiários (aposentados e pensionistas) da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Quixabeira, que tiveram o benefício concedido até o ano de 2019, para realização de Recadastramento, no período de 16 de março a 16 de abril do corrente ano, a ser realizado na sede da CASEMQ, situada à Av. Jovito de Sousa Novais, 414, Centro, das 08:00 às 12:00 horas.

Nº certificação: GU+UAN3DN39VAWYVT3L61W

09/03/2020 - Edição nº 2040

Resumo: Aviso De Resultado Pregão Presencial N° 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material de limpeza para as diversas secretarias do município de quixabeira - bahia, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do pregão presencial nº 005/2020.
-Aviso De Resultado Tomada De Preço N° 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de unidade básica de saúde - ubs, no povoado de jaboticaba no município de quixabeira - bahia, de acordo com as especificações constantes no edital convocatório da tomada de preço nº 001/2020.
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Nº certificação: TUZGUPLEDPDR3ZA7GTDQKG

09/03/2020 - Edição nº 2039

Resumo: Decreto Nº. 058/2020 de 09 de Março de 2020 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto Nº. 059/2020 de 09 de Março de 2020 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
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Nº certificação: N6RJ8VTOCHA59NXFOAI0OA

09/03/2020 - Edição nº 2038

Resumo: Decreto Nº. 057/2020 de 05 de Março de 2020 - Decreta a aplicação da pena de repreensão ao servidor Everaldo Xavier da Silva e dá outras providências.

Nº certificação: KXEH9QBJSK4ZZZVXZNGPKA

06/03/2020 - Edição nº 2037

Resumo: - Portaria nº 032/2020 de 03 de março de 2020- Designa o Servidor Washington de Gomes Novais, Agente de Endemias, e dá Outras Providências.

Nº certificação: 2K89Y/C7PZYX6GSRLNRIMW

06/03/2020 - Edição nº 2036

Resumo: - Portaria nº 033/2020 de 05 de março de 2020- Conceder Licença Ambiental, válida pelo prazo de um ano, à empresa Auto Posto Jacuípe Ltda.

Nº certificação: E288XYGQXSIZQMCJBHJS8G

06/03/2020 - Edição nº 2035

Resumo: - Errata do Ato de Publicação do Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2018.

Nº certificação: NEOQB2OYIGINQAAKE0SVKW

05/03/2020 - Edição nº 2034

Resumo: Decreto Nº 056/2020, de 05 de março de 2020 - Eva Carvalho Fagundes.
-Decreto Nº 057/2020, de 05 de março de 2020 - Decreta a aplicação da pena de repreensão ao servidor Everaldo Xavier da Silva e dá outras providências.
-

Nº certificação: PZUHVFGGAYSWYSFXV5FB+G

05/03/2020 - Edição nº 2033

Resumo: • Portaria Nº 033/2020 de 05 de Março de 2020 - Conceder licença ambiental, válida pelo prazo de um ano, à empresa alto posto Jacuípe LTDA.

Nº certificação: XFTSRPXNT9YP4GDDHDX2UG

04/03/2020 - Edição nº 2032

Resumo: Republicação Com Correção - Portaria Nº 032/2020 de 03 de Março de 2020 - Designa o servidor Washington de Gomes Novais, agente de endemias, e dá outras providências.
-

Nº certificação: SWEOPIZ5BXCNB07+MXYBXQ

04/03/2020 - Edição nº 2031

Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 025/2020 - Contratação de empresa especializada para aquisição de cilindro e recarga de oxigênio medicinal para atender as necessidades do fundo municipal de saúde de Quixabeira - Ba.
-• Resumo do Ato de Publicação do Termo de Distrato do Contrato Nº025/2020 - Locação de 01 (um) imóvel, localizado na rua 2, n° 45, umbuzeiro branco - Quixabeira – Bahia.
-• Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 029/2020 - Contratação de empresa especializada para aquisição de cilindro e recarga de oxigênio medicinal para atender as necessidades do secretaria municipal de saúde de Quixabeira - Ba.
-

Nº certificação: O7YDU0XDZQS+5EXA3OIQBW

04/03/2020 - Edição nº 2030

Resumo: - Decreto Nº. 047/2020 de 02 de março de 2020.
-- Decreto Nº. 048/2020 de 02 de março de 2020.
-- Decreto Nº. 049/2020 de 02 de março de 2020.
-- Decreto Nº. 050/2020 de 02 de março de 2020.
-- Decreto Nº. 051/2020 de 02 de março de 2020.
-- Decreto Nº. 052/2020 de 02 de março de 2020
-- Decreto Nº. 053/2020 de 02 de março de 2020.
-- Decreto Nº. 054/2020 de 03 de março de 2020
-- Portaria Nº 031/2020 de 03 de março de 2020
-- Portaria Nº 032/2020 de 03 de março de 2020
-

Nº certificação: D/N6UKOWTID6OEPAWYCRDQ

03/03/2020 - Edição nº 2029

Resumo: Ato do Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 124/2018 - D. M.Construções, Transportes e Limpeza EIRELI.

Nº certificação: 67WLZ0HGWJGCSJA1I0BKOA

03/03/2020 - Edição nº 2028

Resumo: Ato do Processo de Dispensa Nº 024/2020 - Carlos Jorge Miranda da Silva Júnior - ME.
-Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 028/2020 - Carlos Jorge Miranda da Silva Júnior - ME.
-

Nº certificação: SQRD9+ADXPYK91K6/UVXLG

02/03/2020 - Edição nº 2027

Resumo: - Decreto nº. 046/2020 de 02 de março de 2020- Autoriza e Outorga Poderes ao Secretário Municipal de Saúde de Quixabeira Para Movimentar Contas em Estabelecimentos Bancários no Municipio de Quixabeira e dá Outras Providências .

Nº certificação: WF/NCYVG/DDAZV70DXVX+W

02/03/2020 - Edição nº 2026

Resumo: Decreto nº 1 de 02 de janeiro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 581.440,00 (Quinhentos e oitenta e um mil e quatrocentos e quarenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 2 de 02 de janeiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Republicação com Correção do Decreto Nº. 045/2020 de 29 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do senhor Erilberto Oliveira Lima no cargo de secretario de saúde, e dá outras providências.
-

Nº certificação: F/QF3DEGWGYSSACWUEPRPG

02/03/2020 - Edição nº 2025

Resumo: • Ato De Publicação Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 041/2018- (Resumo)- Empresa: Ma Projettar Engenharia Civil.

Nº certificação: CQJWOX+XJNKT9U2/FRCVYA

02/03/2020 - Edição nº 2024

Resumo: - Convocação para Abertura do Envelope de Proposta de Preço da Tomada de Preço 001/2020

Nº certificação: 3KFX6AYJVLDBJGGTSGMJOA
Fevereiro - 2020

28/02/2020 - Edição nº 2023

Resumo: Decreto Nº. 044/2020 de 28 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido da servidora, a senhora Andressa Reis de Sousa Vilas Boas do cargo de secretaria municipal de saúde, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 045/2020 de 19 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do senhor Erilberto Oliveira Lima no cargo de secretario de saúde, e dá outras providências.
-

Nº certificação: VQ8PG2G0Z31/6LNGO1K2CA

28/02/2020 - Edição nº 2022

Resumo: Ato do Processo de Dispensa Nº 022/2020 - Cremilda Gomes da Silva Publicidade – ME.
-Ato do Processo de Dispensa Nº 023/2020 - Cremilda Gomes da Silva Publicidade – ME.
-

Nº certificação: AU6ZXE/J+LFSOGPQPW91RA

27/02/2020 - Edição nº 2021

Resumo: Errata no Decreto Nº 002 de 27 de Fevereiro de 2020 - Retifica o nome da servidora exonerada.

Nº certificação: ZBNXBI/B4A6ZFSNSS3AK3W

21/02/2020 - Edição nº 2020

Resumo: Edital Nº 009/2020 da Tomada de Preço Nº 002/2020 – Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da UBS do povoado de Campo Verde, zona rural do município de Quixabeira – Bahia, conforme anexos deste edital.
-Edital Nº 010/2020 da Tomada de Preço Nº 003/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da UBS do povoado do Ramal, zona rural do município de Quixabeira - Bahia, conforme anexos deste edital.
-

Nº certificação: EOLFGDLQVOXL3SRBXSZR5A

21/02/2020 - Edição nº 2019

Resumo: - Edital nº. 008/2020 do Pregão Presencial nº. 005/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material de limpeza para as diversas Secretarias do Município de Quixabeira - Bahia.

Nº certificação: CXN3Q/OFIF8GQNP5KODJIA

20/02/2020 - Edição nº 2018

Resumo: • Edital De Convocação Nº 001/2020.
-• Decisão Administrativa – Tomada de Preço n° 001/2020.
-• Parecer Jurídico Tomada De Preços Nº 01/2020.
-

Nº certificação: W6SM7TZXNZAZFHLVECORHA

20/02/2020 - Edição nº 2017

Resumo: • Republicação do Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2019.
-• Relatório de Gestão Fiscal Consolidado 2019.
-

Nº certificação: 7/MXVRSPSWFZ1ONRARVNLQ

20/02/2020 - Edição nº 2016

Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da Ubs do Povoado de Campo Verde, zona rural do município de Quixabeira – Bahia.
-• Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 003/2020 - Objeto: Contratação De empresa especializada para execução de obra de ampliação da Ubs do Povoado do Ramal, zona rural do município de Quixabeira – Bahia.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material de limpeza para as diversas secretarias do município de Quixabeira - Bahia.
-

Nº certificação: US38TS5QHP+DVFLOHEQEHQ

18/02/2020 - Edição nº 2015

Resumo: - Interposição de recurso referente ao Julgamento de Habilitação Tomada de Preço 001/2020.

Nº certificação: 5JQVZMHNOOWPWFM5HQENXG

17/02/2020 - Edição nº 2014

Resumo: • Ato De Publicação Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 124/2018- (Resumo)- Contratado D. M. Construções, Transportes E Limpeza Eireli.

Nº certificação: DRTWHHZGHMF0XNQPO1P+FA

17/02/2020 - Edição nº 2013

Resumo: Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 068/2019. (M. B. Souza Construções, Transportes e Serviços LTDA - ME).

Nº certificação: F/D9TMHPJEKINYHQWQU8YW

13/02/2020 - Edição nº 2012

Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 021/2020- Empresa: Vilas Boas e Souza Ltda – Me.
-- Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 027/2020-Empresa Contratada: Vilas Boas e Souza Ltda – Me.
-

Nº certificação: BETYB7ABRUQ1PLM5V1U/QG

13/02/2020 - Edição nº 2011

Resumo: • Aviso De Resultado da Carta Convite N° 002/2020 - Empresa: Venith Consultoria E Tecnologia Eireli – Me.
-• Adjudicação E Homologação- Convite 002/2020- - Empresa: Venith Consultoria E Tecnologia Eireli – Me.
-• Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 026/2020 (Resumo)- Contratada: Venith Consultoria E Tecnologia Eireli – Me.
-

Nº certificação: TFFWO8QUNPTKU5FSN2M0FQ

12/02/2020 - Edição nº 2010

Resumo: - Relatório de Julgamento e Habilitação da Tomada de Preços nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, no Povoado de Jaboticaba no Município de Quixabeira - Bahia.

Nº certificação: NGV20IIYS9X6EEO/LNGUTW

12/02/2020 - Edição nº 2009

Resumo: Decreto nº. 026/2020 de 11 de fevereiro de 2020.
-Decreto nº. 027/2020 de 11 de fevereiro de 2020.
-Decreto nº. 028/2020 de 11 de fevereiro de 2020.
-Decreto nº. 029/2020 de 11 de fevereiro de 2020.
-Decreto nº. 030/2020 de 11 de fevereiro de 2020.
-Decreto nº. 033/2020 de 11 de fevereiro de 2020.
-Decreto nº. 034/2020 de 11 de fevereiro de 2020.
-Decreto nº. 036/2020 de 11 de fevereiro de 2020.
-Decreto nº. 038/2020 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Decreto nº. 039/2020 de 12 de fevereiro de 2020.
-

Nº certificação: 6EGQO80SY+/F5SZMD4TB0A

11/02/2020 - Edição nº 2008

Resumo: Decreto Nº. 023/2020 de 11 de Fevereiro de 2020 - Decreta a nulidade do ato de doação de bem público imóvel em desfavor do Sr. Adilson dos Santos Nunes e dá outras providências.
-Decreto Nº. 024/2020 de 11 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto Nº. 025/2020 de 11 de Fevereiro de 2020 - Nomeia os secretarios (as), escolares abaixo relacionados, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 037/2020 de 11 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-

Nº certificação: GUFCWHI0TPRMA3USJJPLHA

11/02/2020 - Edição nº 2007

Resumo: Decreto Nº. 022/2020 de 11 de Fevereiro de 2020 - Declara ponto facultativo nas datas que menciona e dá outras providências.

Nº certificação: JJSRTWXBGMVQWXPZIN2TYG

11/02/2020 - Edição nº 2006

Resumo: Decreto Nº. 021/2020 de 11 de Fevereiro de 2020 - Aprova o Regimento do Conselho Municipal do Meio Ambiente-CMMA, de Quixabeira.

Nº certificação: HCBCWEDEYMZULE/IIDGOXW

11/02/2020 - Edição nº 2005

Resumo: - Decreto Nº. 019/2020 de 10 de fevereiro de 2020 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidor público municipal.
-- Decreto Nº. 020/2020 de 10 de fevereiro de 2020 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidor público municipal.
-- Errata na Portaria Nº 019 de 05 de fevereiro de 2020 - Retifica o nome do servidor Portaria
-- Republicação com Correção da Portaria Nº 019/2020 de 05 de fevereiro de 2020 - Concede licença prêmio a servidora municipal, Eliete Santos Mendes, Aux. de Serviços Gerais E da outras providencias.
-- Portaria Nº 026/2020 de 10 de fevereiro de 2020 - Concede licença prêmio a servidora municipal
-- Portaria Nº 027/2020 de 10 de fevereiro de 2020 - Concede licença prêmio ao servidor municipal
-- Portaria Nº 028/2020 de 10 de fevereiro de 2020 - Concede licença prêmio a servidora municipal.
-- Resolução CMAS Nº 001/2020 - Dispõe sobre Plano de Ação para Cofinanciamento Estadual de serviços e benefícios socioassistenciais para exercício financeiro de 2020, aprovação da Prestação de Contas Anual da execução físico-financeira do dos recursos do estado relativos ao exercício financeiro de 2019, Reprogramação dos Saldos em Conta em 31 de dezembro de 2019 nas Contas Estaduais, e dá outras providências.
-

Nº certificação: IZZKDOQABXMZEZME7EQHAG

07/02/2020 - Edição nº 2004

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 020/2020 - Carine Almeida Souza.

Nº certificação: DBHP7OUS5USQPFBEGCXOUG

05/02/2020 - Edição nº 2003

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 019/2020 – Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, localizado na rua 2, n° 45, Umbuzeiro Branco - Quixabeira – Bahia.
-Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 025/2020 – Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, localizado na rua 2, n° 45, Umbuzeiro Branco - Quixabeira – Bahia.
-

Nº certificação: SE3OIGC8J3IDCUL66HFOBW

05/02/2020 - Edição nº 2002

Resumo: Portarias da Prefeitura de Quixabeira BA.

Nº certificação: 65G8Q6FCMK8W3ZB7TVDTLG

05/02/2020 - Edição nº 2001

Resumo: - Decreto Nº. 010/2020 de 04 de fevereiro de 2020 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal
-- Decreto Nº. 011/2020 de 04 de fevereiro de 2020 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal
-- Decreto Nº. 012/2020 de 04 de fevereiro de 2020 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal
-- Decreto Nº. 013/2020 de 04 de fevereiro de 2020 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal
-- Decreto Nº. 014/2020 de 04 de fevereiro de 2020 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal
-- Decreto Nº. 015/2020 de 04 de fevereiro de 2020 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal
-

Nº certificação: YYX+AIP9QKNRPTGIJSJ02Q

04/02/2020 - Edição nº 2000

Resumo: Aviso de Resultado Carta Convite Nº 001/2020 - INFOSOFT Informática e Gráfica Ltda - EPP.
-Adjudicação e Homologação Convite Nº 001/2020 - INFOSOFT Informática e Gráfica Ltda - EPP.
-Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 024/2020 - INFOSOFT Informática e Gráfica Ltda - EPP.
-

Nº certificação: VTHORL6TCQGLF7FQ7U9B/Q

04/02/2020 - Edição nº 1999

Resumo: Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 002/2020 - SMS - Vanessa Sheila Santos Moreira.

Nº certificação: GY91EJCB8FLLR8R0MDVO9Q

04/02/2020 - Edição nº 1998

Resumo: Ato do Processo de Dispensa Nº 018/2020 - TDM Comercio e Acessorios de Calcados e Ferramentas Ltda – ME.

Nº certificação: GWNRUTV+LVYA0KLHYB5YNW

03/02/2020 - Edição nº 1997

Resumo: Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 023/2020 - Empresa: Empresa Certificadora Nordeste LTDA – ME.

Nº certificação: ZARAGDIAYV1A22A0SUNNVA

03/02/2020 - Edição nº 1996

Resumo: Homologação Pregão Presencial 019/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento/material permanente para a Unidade Básica de Saúde - UBS, do bairro Laranjeira na sede do município, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Quixabeira-Ba.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 021/2020 - Empresa Contratada: N. A. Silva e Cia Ltda - Me.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 022/2020 - Empresa Contratada: Eletromed Eireli - Epp.
-

Nº certificação: V/CI/ZOQVAX4S5+M5KRJ/A

03/02/2020 - Edição nº 1995

Resumo: Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 020/2020 - MASKATE Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda.

Nº certificação: L4ZUFKIS9RSFM1UO0AZUDW
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 1994

Resumo: Ato do Processo de Dispensa Nº 017/2020 - Empresa Certificadora Nordeste Ltda – ME.

Nº certificação: IGZGIUO0ISCA4USC2M0GGW

30/01/2020 - Edição nº 1993

Resumo: Decreto nº. 008/2020 de 27 de janeiro de 2020 - Dispõe Sobre Nomeação, do Servidor Matheus De Santana Souza, Supervisor de Setor e dá outras providências.
-Decreto nº. 009/2020 de 29 de janeiro de 2020- Dispõe sobre o piso salarial dos professores da Rede Municipal de Ensino, regime de 40 horas, em R$ 2.886,24 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos) e regime de 20H em R$ 1.443,12 (um mil, quatrocentos e quarenta e três reais e doze centavos), referente ao ano de 2020, atualiza as tabelas salariais dispostas na Lei 237/2011 e dá outras providencias..
-Aviso de Resultado do Pregão Presencial n° 004/2020-Empresa Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda.
-Ato Adjudicatório Do Pregão Presencial nº 004/2020-Empresa Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda.
-Homologação do Pregão Presencial 004/2020-Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria E Armarinho Ltda.
-Convênio que Entre Si Celebram Vidam Empreendimentos Educacionais Ltda - Epp e Prefeitura Municipal de Quixabeira.
-

Nº certificação: +EKK21/6LLTXMBICYGHDUG

30/01/2020 - Edição nº 1992

Resumo: • Decreto nº 25 de 02 de dezembro de 2019.
-• Decreto nº 26 de 02 de dezembro de 2019.
-• Decreto nº 27 de 02 de dezembro de 2019.
-

Nº certificação: HVEZ60DGM3SJJOOSRF/WHG

29/01/2020 - Edição nº 1991

Resumo: Edital Nº 006/2020 da Tomada de Preço Nº 001/2020.

Nº certificação: DP8KT6F1Y6EH4UQA7YXGTG

29/01/2020 - Edição nº 1990

Resumo: - Decreto nº. 005-A/2020 de 16 janeiro de 2020- Declara de utilidade pública para fins de desapropriação um imóvel localizado neste município de Quixabeira, Bahia, de propriedade particular e dá outras providências.
-- Portaria nº 007/2020 de 22 de janeiro de 2020- Designa a comissão de avaliação para fins de aquisição por compra ou desapropriação amigável, de imóvel, situado neste Município, necessário à construção de Ruas, Escolas e bens públicos e da outra providencias.
-

Nº certificação: FVRUV2IJSOAPOWM5ATINQW

28/01/2020 - Edição nº 1989

Resumo: Ato do Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2018 - Acivaldo Ferreira da Cruz – ME.

Nº certificação: 25H5F51RX9YE4VLZSGFXBA

28/01/2020 - Edição nº 1988

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
-

Nº certificação: Q4SMKKLWXJJAGBSHD3PQLA

28/01/2020 - Edição nº 1987

Resumo: • Resumo do Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2018-Contratado Geison David da Silva Pereira – Me.

Nº certificação: QNIKZIJIUGAAR5TBLJR2VW

27/01/2020 - Edição nº 1986

Resumo: • Decreto Nº. 149/2019 de 05 de Novembro de 2019. - Dispõe sobre exoneração, da servidora Matheus de Santana Souza, supervisor de setor e dá outras providências.
-• Portaria Nº 006/2020 de 23 de Janeiro de 2020 - Concede licença por motivo de saúde, ao servidor municipal, José Irênio Oliveira Soares, professor, lotado na secretaria municipal de educação e da outras providencias.
-

Nº certificação: RLPJJN2NIDZ1Q6ZNVAXLDA

27/01/2020 - Edição nº 1985

Resumo: Ato do Processo de Dispensa Nº 016/2020 - Alice Kaim - ME.
-Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 017/2020 - ABDK Soluções Educacionais Eireli - ME.
-Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 019/2020 - Alice Kaim – ME
-

Nº certificação: OPCMLWLF/NVJQP6IEABNPG

24/01/2020 - Edição nº 1984

Resumo: Decreto Nº 007/2020 de 23 de Janeiro de 2020 - Concede pensão por morte para dependente de servidora pública municipal falecida.
-Portaria Nº 004/2020 de 24 de Janeiro de 2020 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.
-

Nº certificação: RLPV2AZVMEF/OSQ+1A0MGG

24/01/2020 - Edição nº 1983

Resumo: Aviso De Resultado Pregão Presencial N° 003/2020.
-Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 003/2020.
-Homologação Pregão Presencial 003/2020.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 001-2020-SME.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 014/2020.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 015/2020.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 016/2020.
-

Nº certificação: MUD05FXID/BQ3D/USVLEPA

24/01/2020 - Edição nº 1982

Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preço 001/2020-Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, no Povoado de Jaboticaba no Município de Quixabeira - Bahia.
-- Homologação do Pregão Presencial 001/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível, destinados ao abastecimento da frota de veículos (próprios e locadas) da prefeitura municipal de Quixabeira – Bahia.
-- Homologação do Pregão Presencial 002/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos ao preparo de refeições para atender diversas secretarias do Município de Quixabeira, Bahia.
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Nº certificação: NUQIKRV4WTVZLNOKVSVDVW

23/01/2020 - Edição nº 1981

Resumo: Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº 001/2020 - Rilzene Matos de L.Oliveira - ME.
-Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 001/2020 - Rilzene Matos de L.Oliveira - ME.
-Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº 002/2020.
-Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 002/2020.
-
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Nº certificação: ZGJXAPDZDABYUEOF34GQVG

23/01/2020 - Edição nº 1980

Resumo: Ato do Processo de Dispensa Nº 015/2020 - Sport Bolsas Ltda.

Nº certificação: WDQ/JCXNEX1E+/PFPWXNIG

23/01/2020 - Edição nº 1979

Resumo: - Portaria Nº 005/2020 de 22 de janeiro de 2020 - Conceder Licença Ambiental, válida pelo prazo de um ano, à empresa Auto Posto Centro Quixabeira Ltda..

Nº certificação: JI9J3D5JCPQ3MLD2B3Z9LW

22/01/2020 - Edição nº 1978

Resumo: Ato do Processo de Dispensa Nº 014/2020 - TRATORMASTER Tratores Peças e Serviços Ltda.
-Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 013/2020 - TRATORMASTER Tratores Peças e Serviços Ltda.
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Nº certificação: GLTTGYZSCQUGDLPWCTRG1W

20/01/2020 - Edição nº 1977

Resumo: • Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 013/2020 - Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos para atender as demandas do programa primeira infância do suas.
-• Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 001/2020-SMS – Objeto: Prestação de serviços profissionais de cirurgião dentista (40h), na unidade de Saúde Da Família De Jaboticaba, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde.
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Nº certificação: FH4HZJ3FO9DBSHI7GOBBSW

20/01/2020 - Edição nº 1976

Resumo: Resumo ato de Publicação do Termo de Distrato do Contrato Nº 091/2019 Resumo do Distrato do Contrato Nº. 091/2019 – Empresa: Abraão Souza Gama – ME.

Nº certificação: TMG1KNPN0XWMGV0FG9B0KA

17/01/2020 - Edição nº 1975

Resumo: Ato do Processo de Inexigibilidade Nº 001/2020 - Fabio Serafim Sociedade Individual.
-Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 001/2020 - Fabio Serafim Sociedade Individual.
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Nº certificação: V/JQ5T76SARASZ7ZZANHZG

17/01/2020 - Edição nº 1974

Resumo: Decreto Nº 006/2020 de 10 de Janeiro de 2020 - Exonera os conselheiros tutelares, em virtude do fim do mandato e dá outras providências.
-Portaria Nº 003/2020 de 08 de Janeiro de 2020 - Conceder Licença Ambiental, válida pelo prazo de um ano, à empresa Quixabeira Derivados de Petróleo Ltda.
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Nº certificação: O38QZUXRNV0+Q2KJLRA+1Q

17/01/2020 - Edição nº 1973

Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 013/2020 - Empresa: Fernando Rosendo Peres Junior – Me.

Nº certificação: RB6QADFIVF1LYZ6AZF6YFW

16/01/2020 - Edição nº 1972

Resumo: Decreto Nº. 166/2019 de 30 de Dezembro de 2019 - Cancela valores da Conta Restos a Pagar processados dos exercícios de 2012, 2013 e 2014 e dá outras providências.
-Portaria Nº 002/2020 de 14 de Janeiro de 2020 - Institui a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito do Poder Executivo do Município de Quixabeira, BA.
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Nº certificação: +GLIHRGPKTRAP+LZ9MSATW

15/01/2020 - Edição nº 1971

Resumo: Edital Nº 001/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustível, destinados ao abastecimento da frota de veículos (próprios e locadas) da Prefeitura Municipal de Quixabeira, Bahia.
-Edital Nº 002/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos ao preparo de refeições para atender diversas secretarias do Município de Quixabeira, Bahia.
-Edital Nº 003/2020 Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na organização, administração, coordenação e realização da Jornada Pedagógica 2020 do Município de Quixabeira, Bahia.
-Edital Nº 004/2020 Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material escolar que compõem kit didático a serem entregue aos professores e alunos da Rede Municipal de ensino do município de Quixabeira, Bahia.
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Nº certificação: DY9MF9QA+HESMDXZAIVQPG

15/01/2020 - Edição nº 1970

Resumo: - Decreto nº 003, de 14 de janeiro de 2020- Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
-- Decreto nº 004, de 14 de janeiro de 2020- Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências.
-- Decreto n° 005, de 14 de janeiro de 2020- Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2020.
-- Decreto nº. 160-A/2019 de 20 de dezembro de 2019- Nomeação Comissão Especial para Levantamentos Financeiros e Cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.
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Nº certificação: EP4F+2U7Q7UGVWCXNTZYVG

14/01/2020 - Edição nº 1969

Resumo: - Decreto nº 002/2020 de 10 de Janeiro de 2020- Nomeia os Conselheiros Tutelares, para Exercerem Suas funções e dá outras providências.

Nº certificação: MEKAGT0GSC2JC5FAACQYWG

14/01/2020 - Edição nº 1968

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019 CASEMQ
-- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019 CASEMQ
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Nº certificação: ILMNJ3UCTFLIIN8PWSE17Q

13/01/2020 - Edição nº 1967

Resumo: Ato do Processo de Dispensa Nº 008/2020.
-Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 008/2020.
-Ato do Processo de Dispensa Nº 009/2020.
-Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 009/2020.
-Ato do Processo de Dispensa Nº 010/2020.
-Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 010/2020.
-Ato do Processo de Dispensa Nº 011/2020.
-Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 011/2020.
-Ato do Processo de Dispensa Nº 012/2020.
-Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 012/2020.
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Nº certificação: 0DMBTESPRM53K/NTOCVZWG

10/01/2020 - Edição nº 1966

Resumo: Errata no Decreto Nº 001 de 09 de Janeiro de 2019 - Retifica a data do Decreto.

Nº certificação: RGSNYAIVZVS9MQX/CEJ41G

10/01/2020 - Edição nº 1965

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 001/2020.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 002/2020.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 003/2020.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 004/2020.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 005/2020.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 006/2020.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 007/2020.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 001/2020.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 002/2020.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 003/2020.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 004/2020.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 005/2020.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 006/2020.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 007/2020.
-Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº030/2019.
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Nº certificação: P+DNUWP8Z2UVDKLISWEP9A

10/01/2020 - Edição nº 1964

Resumo: Decreto Nº 001/2020 De 09 De Janeiro De 2020 - dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Portaria Nº 001/2020 De 10 De Janeiro De 2020 - Considerando requerimentos anexados ao Processo Administrativo n. 10/2019, RESOLVE prorrogar, por mais 30 (trinta) dias úteis, a partir do dia 07/01/2020, o prazo oferecido aos servidores do Município de Quixabeira-BA.
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Nº certificação: WUFCVARCYJ23WA6OIK3CAA

10/01/2020 - Edição nº 1963

Resumo: - Portaria Municipal N° 002/2020 – Conceder Licença Ambiental, Válida Pelo Prazo de um Ano, á Empresa Quixabeira Derivados de Petróleo Ltda.
-- Portaria – Licença Ambiental – Conceder Licença Instalação do Projeto de Instalação de Esgotamento Sanitário no Município de Quixabeira - Ba.
-- Portaria N°083/2019 de 26 de Dezembro de 2019 – Concede Férias aos Servidores Abaixo Relacionados e dá Outras Providências.
-- Aviso de Licitação do Pregão Presencial 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento Parcelado de Combustível, Destinados ao Abastecimento da Frota de Veículos (Próprios e Locadas) da Prefeitura Municipal de Quixabeira, Bahia.
-- Aviso de Licitação do Pregão Presencial 002/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Relativos ao Preparo de Refeições Para Atender Diversas Secretarias do Município de Quixabeira, Bahia.
-- Aviso De Licitação do Pregão Presencial 003/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Organização, Administração, Coordenação e Realização da Jornada Pedagógica 2020 do Município de Quixabeira, Bahia.
-- Aviso de Licitação do Pregão Presencial 004/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Material Escolar Que Compõem Kit Didático a Serem Entregue aos Professores e Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Quixabeira, Bahia.
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Nº certificação: EEAGCKHJR9XC/+L9GAYG5W

08/01/2020 - Edição nº 1962

Resumo: Ato De Publicação Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 016/2018- (Resumo)- Contratado Gs Construções E Terraplenagem Ltda – Epp.
-Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº030/2019- (Resumo)- Contratado Geraldo Miranda Da Silva & Cia Ltda – Me.
-Ato De Publicação Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 023/2017- (Resumo)- Contratado Alexsandro Paulo De Araújo.
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Nº certificação: 4QLH0ZCYRDCYEF0VB03BQW

08/01/2020 - Edição nº 1961

Resumo: - Extrato de Termo Aditivo nº. 002/2019 ao Contrato nº. 001/2018- Partes: Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Quixabeira e o Sr. Galdencio de Oliveira Sousa.

Nº certificação: J44HAXZSC5BU/UXMRWBQ7W

07/01/2020 - Edição nº 1960

Resumo: Resumo do Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019- Contratado: D. M. Construções, Transportes e Limpeza Eireli.
-Resumo do Ato de Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2018- Contratado: Paulo Daniel Sociedade Individual de Advocacia.
-Resumo do Ato de Publicação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2018- Contratado Várzea Construções e Serviços Ltda – Me.
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Nº certificação: J6EAPUTZYNRL2B8ASUBUAG

06/01/2020 - Edição nº 1959

Resumo: Ato De Publicação Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 001/2017- (Resumo)- Contratado: Conciso Gestão Pública E Empresarial.
-Ato De Publicação Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 003/2017- (Resumo)- Contratado: Caetano & Caetano Advocacia Consultoria.
-Ato De Publicação Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 022/2017- (Resumo)- Contratado Nilton Fagundes Junior – Me.
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Nº certificação: +KT1KCOEBZCOCP+F3Z2URW

03/01/2020 - Edição nº 1958

Resumo: • Resolução CMDCA Nº 020/2019 Edital 019/2019 - Dispõe sobre convocação para posse e capacitação dos membros titulares e suplentes eleitos no processo de escolha dos membros do conselho tutelar de Quixabeira-Ba, conforme, Edital 001/2019, gestão 2020/2023.
-• Edital de Notificação - Notifica recursos recebidos do Governo Federal.
-• Edital de Notificação 002/2020 - Notifica recursos recebidos do Governo Federal.
-• Termo de Cessão de uso de bem público - Cessionário(a): Egnaldo Oliveira de Souza.
-• Termo de Cessão de uso de bem público - Cessionário(a): Luiz Santos Ferreira.
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Nº certificação: 9IXJHJTHQOTJ5DVTHMHJ2W

02/01/2020 - Edição nº 1957

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 083/2019-Empresa: M Souza Construções e Limpeza Ltda – Me.
-Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 122/2019- Empresa: M Souza Construções e Limpeza Ltda – Me.
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Nº certificação: V6ZSQYIUBUH2LNBKTXBMZW

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