Contas Públicas Migradas - Os documentos disponíveis abaixo foram migrados do menu Contas Públicas do portal anterior deste Município, servindo unicamente para consulta das publicações efetivadas.
Os documentos disponíveis abaixo foram migrados do menu Contas Públicas do portal anterior deste Município, servindo unicamente para consulta das publicações efetivadas.
Foram encontrados 4560 resultados para Relatórios Contas Publicas
-
2020 - JULHO
10/07/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 065/2020 - Empresa: Luciana Sousa dos Reis 00460665510.
10/07/2020 - Dispensa - Ato de publicação do Processo de Dispensa Nº 051/2020 - Empresa: VIMAQ Maquinas Araújo EIRELI ? EPP.
10/07/2020 - Dispensa - Ato de publicação do Processo de Dispensa Nº 052/2020 - Empresa: Luciana Sousa dos Reis 00460665510.
08/07/2020 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 063/2020 - Resumo - Vencedora a Empresa R. G. Supermercado Ltda - Epp.
06/07/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado - Pregão Presencial N° 009/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para as diversas secretarias do município de Quixabeira ? Bahia.
29/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 053/2019 de 26 de julho de 2019 - Concede licença por motivo de saúde, a servidora municipal, estela jesus dos santos, aux. de serviços gerais, lotada na secretaria municipal de educação e da outras providencias.
25/07/2019 - Contratos e Adtivos - Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 092/2019 - EJ Tratores de Aluguel e Transporte Ltda - ME.
25/07/2019 - Dispensa - Ato do Processo de Dispensa Nº 057/2019 - Raimundo Fernandes de Araujo Neto.
25/07/2019 - Dispensa - Ato do Processo de Dispensa Nº 058/2019 - EJ Tratores de Aluguel e Transporte Ltda - ME.
24/07/2019 - Contratos e Adtivos - - Ato do Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 104/2018 - MNK Topografia Projetos e Sondagens EIRELI - EPP.
24/07/2019 - Contratos e Adtivos - Ato do Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 094/2017 - FISCO Consultoria e Sistemas Ltda ? ME.
22/07/2019 - Outros - Edital 014/2019 - Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Quixabeira / Ba .
22/07/2019 - Outros - Certidão de Dispensa Ambiental - Aprovar Projeto de Regularização Fundiaria Urbana de interesse Inominado do Núcleo 1 da Sede do Município de Quixabeira.
19/07/2019 - Decretos - Decreto Nº. 120/2019 de 19 de Julho de 2019 - Decreta Luto Oficial nas Repartições Públicas Municipais, e dá Outras Providências.
18/07/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 100/2018 Contratado Várzea Construções e Serviços Ltda ? Me.
18/07/2019 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação Tomada de Preço 004/2019 - A & S Construções Eireli ? Me.
17/07/2019 - Tomada de preço - Adjudicação E Homologação - Tomada De Preço 003/2019 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização da Praça da Bíblia e construção da Praça dos Inês no municipal de Quixabeira ? Bahia.
15/07/2019 - Tomada de preço - Tomada de Preço N° 003/2019 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização da Praça da Bíblia e construção da Praça dos Inês no Municipal de Quixabeira ? Bahia.
15/07/2019 - Tomada de preço - Tomada de Preço N° 004/2019 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra para construção de Praça no Povoado Alto do Capim no Município de Quixabeira ? Bahia.
15/07/2019 - Contratos e Adtivos - Ato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2019 - Sousa Construções e Limpeza Ltda ? ME.
12/07/2019 - Decretos - Republicação com Correção do Decreto Nº. 119/2019 de 11 de julho de 2019 - Dispõe sobre adoção de medidas para recolhimento, cobrança ou pagamento da contribuição sindical, revoga o Decreto 072/2019 e dá outras providências.
11/07/2019 - Decretos - Decreto Nº. 119/2019 de 11 de Julho de 2019 - Dispõe Sobre Adoção de Medidas Para Recolhimento, Cobrança ou Pagamento da Contribuição Sindical, Revoga o Decreto 072/2019 e dá Outras Providências.
11/07/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Acordo Administrativo 003/2019 Contrato de compra e venda de imóvel ? Objeto: Venda do imóvel ?Um terreno com uma casa construída?
10/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 118/2019 de 09 julho de 2019 - Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Quixabeira, e dá outras providências.
09/07/2019 - Tomada de preço - Relatório de Julgamento e Habilitação Tomada de Preços Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização da Praça da Bíblia e construção da Praça dos Inês no municipal de Quixabeira - Bahia, conforme contrato com a Caixa CR: 036480/2018 (1056483-58).
09/07/2019 - Tomada de preço - Relatório de Julgamento e Habilitação Tomada de Preços Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra para construção de Praça no Povoado Alto do Capim no município de Quixabeira - Bahia, conforme contrato com a Caixa CR: 036451/2018 (1056476-10).
05/07/2019 - Leis - Lei 385/2019 De 04 De Julho De 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
04/07/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 086/2019 (Resumo) ? Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação e sinalização de vias na sede e povoados do Município de Quixabeira ? Bahia.
29/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2016.
27/07/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016
27/07/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016
27/07/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2016
27/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2016
26/07/2016 - Decretos - - Decreto n. 12, de 02 de Maio de 2016.
21/07/2016 - Decretos - Decreto Nº. 079/2016 de 06 de Junho de 2016 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação que Especifica, e dá Outras Providências.
20/07/2016 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Dispensa Nº 0027/2016
20/07/2016 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 125/2016 Nº da Dispensa 0027/2016 - Objeto: Serviço de alinhamento do basculante caçamba do programa PAC 2.
19/07/2016 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 027/2016 - P.P Processo Administrativo 101/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamento de ultrassonografia computadorizada, com profissional especializado para realização dos exames, destinados a população deste Município, nas Unidades de Saúde da Família, PSF e no Centro de Saúde deste Município conforme termo de referência parte integrante deste Edital (Empresa Azeredo Campos Clinica Médica ? EPP). -
19/07/2016 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 027/2016 - P.P Processo Administrativo 101/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamento de ultrassonografia computadorizada, com profissional especializado para realização dos exames, destinados a população deste Município, nas Unidades de Saúde da Família, PSF e no Centro de Saúde deste Município conforme termo de referência parte integrante deste Edital (Empresa Azeredo Campos Clinica Médica ? EPP). -
12/07/2016 - Outros - - Termo de Adjudicação Chamada Pública N° 02/2016 - C.P Processo Administrativo N° 094/2016 Processo Licitação N° 02/2016
12/07/2016 - Outros - - Termo de Homologação de Processo Licitatório Chamada Pública N° 02/2016 - C.P Processo Administrativo N° 094/2016 Processo Licitação N° 02/2016
05/07/2016 - Dispensa - Resumo do 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 085/2014 Dispensa de Licitação (Contratada: Associação de Pequenos Produtores de Jaboticaba).
05/07/2016 - Dispensa - Resumo do 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 072/2015 Dispensa de Licitação (Contratada: Girlene Martins Bonfim).
05/07/2016 - Inexigibilidade - Resumo do 4°Termo Aditivo ao Contrato n° 090/2013 Inexigibilidade de Licitação (Contratada: Lobo e Ferraz Advogados Associados)
05/07/2016 - Inexigibilidade - Resumo do 4°Termo Aditivo ao Contrato n° 091/2013 Inexigibilidade de Licitação (Contratada: Gradus Assessoria e Consultoria Municipal).
05/07/2016 - Inexigibilidade - Resumo do 4°Termo Aditivo ao Contrato n° 092/2013 Inexigibilidade de Licitação (Contratada: Gradus Assessoria e Consultoria Municipal).
05/07/2016 - Pregão Presencial - Resumo do 4°Termo Aditivo ao Contrato n° 064/2013 Pregão Presencial (Contratada: Assessoria e Projetos Municipais Ltda)
05/07/2016 - Pregão Presencial - Resumo do 6° Termo Aditivo ao Contrato n° 065/2013 Pregão Presencial (Contratada : Clezio Lopes de Araujo ME)
05/07/2016 - Pregão Presencial - Resumo do 5°Termo Aditivo ao Contrato n° 066/2013 Pregão Presencial (Contratada: Princesa Transportes e Serviços Ltda).
05/07/2016 - Pregão Presencial - Resumo do 3° termo Aditivo ao Contrato n° 119/2014 Pregão Presencial nº 022/2013 (Contratada : Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP).
05/07/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 056/2016 - Objeto: Contratação de empresa para organização e produção dos festejos juninos na sede e Povoado de Alto do Capim, no período de 10 e 11/06/2016 na sede, 25 e 26/06/2016 no Povoado De Alto do Capim Resumo do Instrumento Contratual Nº 062/2016 - Objeto: Prestação de serviço de levantamento, reavaliação, depreciação, amortização e exaustão dos bens móveis e imóveis pertencente a prefeitura municipal de quixabeira, incluindo demais procedimentos necessários ao atendimento do manual de contabilidade aplicada ao setor público (mcasp) e norma brasileira de contabilidade aplicada ao setor público. locação de software de gestão patrimonial em plataforma totalmente web Resumo do Instrumento Contratual Nº 063/2016 - Objeto: Prestação de serviços de instalação e reposição de gás de ar condicionados a serem colocados nas farmácias e salas de vacinas das equipes de saúde bucal e saúde da família nos povoados de alto do capim e Jaboticaba, neste município.
05/07/2016 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nr.: 026/2016 - P.P ? Objeto: Prestação de serviço de levantamento, reavaliação, depreciação, amortização e exaustão dos bens móveis e imóveis pertencente a prefeitura municipal de quixabeira, incluindo demais procedimentos necessários ao atendimento do manual de contabilidade aplicada ao setor público (mcasp) e norma brasileira de contabilidade aplicada ao setor público. locação de software de gestão patrimonial em plataforma totalmente web Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial Nr.: 029/2016 - P.P ? Objeto: Prestação de serviço de levantamento, reavaliação, depreciação, amortização e exaustão dos bens móveis e imóveis pertencente a prefeitura municipal de quixabeira, incluindo demais procedimentos necessários ao atendimento do manual de contabilidade aplicada ao setor público (mcasp) e norma brasileira de contabilidade aplicada ao setor público. locação de software de gestão patrimonial em plataforma totalmente web
04/07/2016 - Decretos - Decreto Nº. 079/2016 De 06 De Junho De 2016- Exonera O Srº. Marcio Adriano Dórea Oliveira, e da Outras Providências. Decreto 088/2016 De 30 De Junho De 2016- Exonera O Srº. Bergson Pereira Da Sousa, e da Outras Providências. Decreto Nº. 092/2016 De 30 De Junho De 2016- Revoga Decreto Nº 084 Que Exonera A Srª. Edenilza De Melo Rios Araújo e dá Outras Providências. Decreto Nº. 093/2016 De 30 De Junho De 2016- Revoga Decreto Nº 090 Que Nomeia A Srª. Maria Gessica Da Silva Carvalho e dá Outras Providências.
01/07/2016 - Outros - - Autorização Para Abertura de Processo Administrativo de Motivação De Despesas - Nº da Dispensa 0026/2016 - Objeto: Prestação de serviços de instalação e reposição de gás de ar condicionados a serem colocados nas farmácias e salas de vacinas das equipes de saúde bucal e saúde da família nos povoados de alto do capim e Jaboticaba, neste município.
31/07/2015 - Decretos - Decreto Nº. 061/2015 de 30 de julho de 2015 - Convoca Iv Conferência Municipal De Assistencia Social.
30/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015.
30/07/2015 - Outros - - Decreto Nº 060/2015 de 29 de Julho de 2015. - Convoca etapa municipal da Terceira Conferência Municipal de Juventude Quixabeira.
30/07/2015 - Outros - - Publicação de Aviso de Licitação Nº 034/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestação do Serviço de Telefonia Móvel Pessoal ? SMP, para ligações locais, longa distância nacional e uso de rede, cujas áreas de registros são Salvador, Região Metropolitana e Interior da Bahia, com a capacidade de roaming nacional e transmissão de dados com pacote ilimitado, de acordo com as Normas e Regulamentos específicos, aplicáveis ao serviço, pelos Contratos de Concessão e/ou Termos de Autorização, celebrados entre as Prestadoras dos Serviços e a Agência Nacional de Telecomunicações ? ANATEL.
29/07/2015 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Dispensa Nº 0028/2015
23/07/2015 - Dispensa - - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas da Dispensa Nº 0027/2015
23/07/2015 - Pregão Presencial - - Despacho do Pregão Presencial Nº 031/2015
16/07/2015 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas nº 079/2015 de Dispensa 0026/2015 - Objeto: Prestação de serviços referente a aplicação das provas do conselho tutelar a ser realizado no dia 05/07/2015 e capacitação dos mesmo no mês de novembro de 2015, através da secretaria municipal de desenvolvimento social e cidadania.
15/07/2015 - Portarias - Portaria nº 002/2015 de 14 de Julho de 2015 - Constitui o comitê municipal de controle da dengue e mobilização social e dá outras providências.
13/07/2015 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas da Dispensa de Licitação Nº 0024/2015.
13/07/2015 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas da Dispensa de Licitação Nº 0025/2015.
09/07/2015 - Pregão Presencial - Publicação do Aviso de Pregão Presencial Nº 032/2015 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fardamento para servidores que prestam serviços na sede desta prefeitura
08/07/2015 - Carta convite - - Termo de Adjudicação Carta Convite N° 0003/2015 ? C.V - Processo Administrativo n. 067/2015
08/07/2015 - Carta convite - - Termo de Homologação de Processo Licitatório Carta Convite N° 0003/2015 ? C.V.
08/07/2015 - Resoluções - - Resolução Nº 003/2015 - Aprova o Regimento da IV Conferência Municipal de Saúde de Quixabeira.
07/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 07 de 01 de Julho de 2015 - Concede licença prêmio a servidora e dá outras providências
07/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 10 de 01 de Julho de 2015 - Concede licença prêmio a servidora e dá outras providências
07/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 11 de 01 de Julho de 2015 - Concede licença prêmio a servidora e dá outras providências
07/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 12 de 01 de Julho de 2015 - Concede licença prêmio a servidora e dá outras providências
07/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 13 de 01 de Julho de 2015 - Concede licença prêmio a servidora e dá outras providências
01/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 153/2015
01/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 154/2015
01/07/2015 - Pregão Presencial - Publicação das Inexigibilidades Homologadas em Junho/2015
01/07/2015 - Pregão Presencial - Demonstrativo das Licitações Homologadas no Mês de Junho/2015
01/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 057/2015 de 22 de Junho de 2015 - Convoca a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providencias.
01/07/2015 - Outros - Edital N° 04/015 - Edital de prorrogação do processo seletivo de Conselheiro Tutelar de Quixabeira/Ba.
31/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 085/2014 - Objeto: Locação de um sala anexo do espaço sociocultural de propriedade da Associação dos Pequenos Produtores de Jaboticaba (APPJ), para atividades do departamento de Gestão Escolar e Pedagógica, deste Município.
31/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 086/2014 - Objeto: Contrato de Locação de Imovel residencial localizado na Rua Araújo Rios nº 27, Centro, Quixabeira - Bahia, bem como sua mobília, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde para funcionamento da casa dos médicos do Programa Mais Médico neste Município.
31/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 087/2014 - Objeto: Locação de Imovel residencial localizado na Av Cruzeiro do Sul, Centro, Quixabeira - Bahia, bem como sua mobília, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde para funcionamento da casa dos médicos do Programa Mais Médico neste Município.
31/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 088/2014 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de material de informática em atendimento as necessidades das Secretarias de Governo, Fazenda e Controladoria deste Município.
31/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 089/2014 - Objeto: Aquisição de Material Esportivo para realização da II Copa Rural da Integração através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município.
31/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 090/2014 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de material de construção para manutenção dos bens imóveis do tipo unidades básicas de saúde da sede e dos povoados deste Município
31/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 091/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada em organização de eventos para o planejamento, organização e produção da inauguração do Parque de Exposições e Eventos Agropecuários do Município de Quixabeira.
31/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 092/2014 - Objeto: Prestação de serviços na função de clinico geral na equipe de Saúde da Família e Saúde Bucal, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais, no Povoado de Jabuticaba, através da Secretaria de Municipal de Saúde.
31/07/2014 - Deserta - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de despesas do Processo N° 133/2014 da Dispensa N° 0061/2014 ? Objeto: Prestação de Serviços de chaparia e pintura para manutenção do veículo Uno, placa JSN 3723, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município.
31/07/2014 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de despesas do Processo Nº 134/2014 da Dispensa N° 0062/2014 ? Objeto: Aquisição de Peças para manutenção do veículo Uno, placa JSN 3723, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município.
31/07/2014 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de despesas do Processo N° 135/2014 da Dispensa N° 0063/2014 ? Objeto: Prestação de Serviços no transporte de rolo compactador da Cidade de Jacobina para a sede deste município, para terraplanagem da quadra poliesportiva.
31/07/2014 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de despesas do Processo N° 136/2014 da Dispensa N° 0064/2014 ? Objeto: Aquisição de vidros, para manutenção do veículo ônibus placa NTV 8421, lotado na Secretaria Municipal de Educação deste Município.
31/07/2014 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de despesas do Processo N° 137/2014 da Dispensa N° 0065/2014 ? Objeto: Prestação de Serviços para manutenção do veículo Uno, placa JSN 3723, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município.
31/07/2014 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de despesas do Processo N° 129/2014 da Dispensa N° 0057/2014 ? Objeto: Aquisição de peças de manutenção para veículo Uno placa JSX 7057, lotado na Secretaria de desenvolvimento Social e Cidadania deste Município.
31/07/2014 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de despesas do Processo N° 130/2014 da Dispensa N° 0058/2014 ? Objeto: Prestação de serviços de manutenção para veículo Uno placa JSX 7057, lotado na Secretaria de desenvolvimento Social e Cidadania deste Município.
31/07/2014 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de despesas do Processo N° 131/2014 da Dispensa N° 0059/2014 ? Objeto: Aquisição de peças de manutenção para veículo micro ônibus, placa NZF 4078, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município.
31/07/2014 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de despesas do Processo N° 132/2014 da Dispensa N° 0060/2014 ? Objeto: Prestação de Serviços para manutenção para veículo ônibus, placa OLG 5784, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município.
30/07/2014 - Carta convite - Termo de Adjudicação Carta Convite N° 0005/2014 ? C.V.
30/07/2014 - Carta convite - Termo de Homologação Carta Convite N° 0005/2014 ? C.V.
30/07/2014 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nr.: 029/2014 - P.P.
30/07/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nr.: 029/2014 - P.P.
30/07/2014 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nr.: 030/2014 - P.P.
30/07/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nr.: 030/2014 - P.P.
30/07/2014 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nr.: 031/2014 - P.P.
30/07/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nr.: 031/2014 - P.P.
30/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.
24/07/2014 - Dispensa - Dispensa nº 0056/2014.
17/07/2014 - Leis - Lei nº 286, de 20 Maio de 2014 - Autoriza o poder executivo municipal a abrir, ao orçamento municipal, crédito especial, na forma que indica e dá outras providências.
15/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 032/2014 - Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar com veículos, combustível e motorista, atendendo à necessidade de deslocamento dos alunos e professores da rede pública municipal e estadual de ensino da zona rural para a sede.
14/07/2014 - Decretos - Decreto Nº. 044/2014.
14/07/2014 - Decretos - Decreto Nº. 045/2014.
14/07/2014 - Decretos - Decreto Nº. 046/2014.
14/07/2014 - Portarias - Portaria Nº. 053/2014.
14/07/2014 - Portarias - Portaria Nº. 054 /2014.
14/07/2014 - Portarias - Portaria Nº. 056/2014.
14/07/2014 - Portarias - Portaria Nº. 057/2014.
14/07/2014 - Portarias - Portaria Nº. 058/2014.
14/07/2014 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas da Dispensa n° 0054/2014 - Objeto: Contrato de Locação de Imovel residencial localizado na Av Cruzeiro do Sul, Centro, Quixabeira - Bahia, bem como sua mobília, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde para funcionamento da casa dos médicos do Programa MAIS MÉDICO neste Município.
11/07/2014 - Outros - Relação de Profissionais que Prestam Serviço nas Equipes de Saúde da Família - ESF.
10/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso Republicação do Pregão Presencial Nº 028/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de refeições tipo café da manhã, almoço e jantar, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
10/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 031/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada em organização de eventos para o planejamento, organização e produção da inauguração do Parque de Exposições e Eventos Agropecuários do Município de Quixabeira
08/07/2014 - Inexigibilidade - Errata ao Resumo de Inexigibilidade Nº 004/2014.
08/07/2014 - Outros - Relação de profissionais que prestam serviço nas equipes de Saúde da Família - ESF do município de Quixabeira / BA Centro de Saúde de Quixabeira Sede I - CNES: 4030311.
08/07/2014 - Outros - Relação de profissionais que prestam serviço nas equipes de saúde da família - ESF do município de Quixabeira / BA Estratégia de Saúde da Família Sede 2 - Laranjeiras CNES: 7100418.
08/07/2014 - Outros - Relação de profissionais que prestam serviço nas Equipes de Saúde da Família - ESF do município de Quixabeira / BA Estratégia de Saúde da Família com Saúde Bucal povoado de Jaboticaba - CNES: 4030338.
08/07/2014 - Outros - Relação de profissionais que prestam serviço nas equipes de Saúde da Família - ESF do município de Quixabeira / BA Estratégia de Saúde da Família com saúde bucal do povoado de Alto do Capim - CNES: 4030346.
07/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº 072/2014 Dispensa de Licitação nº 0031/2014.
07/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº 073/2014.
07/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº 074/2014.
07/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº 075/2014.
07/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº 076/2014.
07/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº 077/2014 Tomada de Preços nº 003/2014.
07/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº 078/2014 Inexigibilidade nº 0005/2014.
07/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº 079/2014 Pregão Presencial nº 025/2014.
07/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº 080/2014 Pregão Presencial nº 026/2014.
07/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº 081/2014 Pregão Presencial nº 027/2014.
07/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº 082/2014 Pregão Presencial nº 027/2014.
07/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº 083/2014 Dispensa de Licitação nº 0038/2014.
07/07/2014 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº 004/2014.
07/07/2014 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº 005/2014.
07/07/2014 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial n° 025/2014 - P.P Processo Administrativo n° 072/2014 Processo Licitação n° 025/2014.
07/07/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial n° 025/2014 - P.P Processo Administrativo n° 072/2014 Processo Licitação n° 025/2014.
07/07/2014 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial n° 026/2014 - P.P Processo Administrativo n° 080/2014 Processo Licitação n°026/2014.
07/07/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial n° 026/2014 - P.P Processo Administrativo n° 080/2014 Processo Licitação n° 026/2014.
07/07/2014 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial n° 027/2014 - P.P Processo Administrativo n° 027/2014 Processo Licitação n° 081/2014.
07/07/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial n° 027/2014 - P.P Processo Administrativo n° 027/2014 Processo Licitação n° 081/2014.
07/07/2014 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Processo n° 116/2014 Dispensa n° 0052/2014.
07/07/2014 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Processo n° 117/2014 Dispensa n° 0053/2014.
07/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do 1°Termo Aditivo Ao Contrato N° 012/2014 - Objeto: supressão quantitativa.
07/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do 2°Termo Aditivo Ao Contrato N° 067/2012 - Objeto: Alteração de prazo.
07/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do 1°Termo Aditivo Ao Contrato N° 119/2014 - Objeto: Alteração de prazo.
04/07/2014 - Dispensa - Dispensa Nº 0039/2013 a Dispensa Nº 0051/2013.
04/07/2014 - Outros - Relação De Profissionais que Prestam Serviço nas Equipes De Saúde Da Família ? ESF Do Município De Quixabeira.
01/07/2014 - Outros - Edital Nº 001/2014 - Dispõe sobre a Convocação da Prova de Esforço (Teste de Aptidão Física) Para o Cargo de Agente de Combate às Endemias da Prefeitura Municipal de Quixabeira - BA.
01/07/2014 - Leis - Lei Nº 291, De 25 De Junho De 2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial, na forma que indica e dá outras providências.
01/07/2014 - Leis - Lei Nº 292, De 25 De Junho De 2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal, Créditos Adicionais Especiais, na forma que indica e dá outras providências.
01/07/2014 - Leis - Lei Nº 293, De 25 De Junho De 2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial, na forma que indica e dá outras providências.
01/07/2014 - Outros - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas. Nº. de Processo 102/2014 Nº Da Dispensa 0038/2014.
31/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Nº 003/2013 - Objeto: Aquisição de fardamentos escolar para alunos do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) deste município
30/07/2013 - Outros - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 108/2013 Convite Nº 001/2013 - Objeto: Prestação de serviços de confecção de café da manhã, para atender as necessidades das secretarias deste município.
30/07/2013 - Outros - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 109/2013 Convite Nº 001/2013 - Objeto: Prestação de serviços de confecção de jantar, para atender as necessidades das secretarias deste município.
29/07/2013 - Leis - Lei N° 265 de 27 de junho de 2013 - Reajusta os vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais inativos vinculados à CASEMQ.
29/07/2013 - Leis - Lei N° 266 de 27 de junho de 2013 - Dispõe sobre a autorização e utilização dos meios de comunicação existentes no município de quixabeira, Estado da Bahia, e dá outras providências.
29/07/2013 - Leis - Lei N° 267 de 27 de junho de 2013 - Declara de utilidade pública a associação comunitária dos moradores e pequenos agricultores do povoado de campo verde, no município de quixabeira, Estado da Bahia e dá outras providências.
29/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2013.
24/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 076/2013 de 05 de Julho 2013 - Concede o beneficio pensão por morte a Interessada Elizangela Almeida Lopes dos Reis e o menor incapaz Vinicius Almeida Lopes dos Reis, e dá outras providências
24/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 005 de 03 de Julho de 2013 - Recomenda a concessão do beneficio pensão por morte da Interessada Elizangela Almeida Lopes dos Reis e o menor incapaz Vinicius Almeida Lopes dos Reis, nos termos da Lei Municipal nº. 174/08 em conformidade com o disposto no art. 40, § 1º, inc. III, alínea b, da CF/88 com redação dada pela EC n° 41/2003 e dá outras providências
24/07/2013 - Outros - Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº 004/2013 - CASEMQ
19/07/2013 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº 04/2013 de 18 de junho o de 2013 - Homologa Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários, entre a Prefeitura Municipal de Quixabeira e a Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Quixabeira- Bahia.
19/07/2013 - Outros - - Edital de Publicação Nº 05/2013 - Publica Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Quixabeira- Bahia.
17/07/2013 - Decretos - Decreto Nº. 070/2013 de 03 de julho de 2013 - nomeia a Sr.ª Maria Eunice Santos Das Neves, e da outras providencias.
17/07/2013 - Decretos - Decreto Nº. 071/2013 de 03 de julho de 2013 - nomeia os vice diretores (as) escolares abaixo relacionados, e dá outras providências.
17/07/2013 - Decretos - Decreto Nº. 072/2013 de 03 de julho de 2013 - nomeia o servidor abaixo supervisor de setor e dá outras providências.
17/07/2013 - Decretos - Decreto Nº. 073/2013 de 03 de julho de 2013 - Convoca a 5° Conferência Municipal de Assistência Social.
17/07/2013 - Decretos - Decreto Nº. 074/2013 de 03 de julho de 2013 - Revoga o Decreto Nº 069/2013 e da outras providências.
17/07/2013 - Decretos - Decreto Nº. 075/2013 de 03 de julho de 2013 - Concede aposentadoria a servidora Maridete Souza Do Nascimento, e dá outras providências.
17/07/2013 - Portarias - Portaria Nº. 085/2013 de 28 de junho de 2013 - Concede férias a servidora Adeni De Jesus Anselmo, e dá outras providências.
17/07/2013 - Portarias - Portaria Nº. 086/2013 de 03 de julho de 2013 - Concede férias a servidora Eliane Oliveira Dos Santos, e dá outras providências.
09/07/2013 - Outros - Termo De Adjudicação E Termo De Homologação De Processo Licitatório Do Pregão Presencial N°.: 022/2013 - P.P.
09/07/2013 - Outros - Errata Ao Resumo De Contrato Nº 119/2013.
08/07/2013 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos.
08/07/2013 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade De Licitação 004/2013 - Objeto: Prestação de Serviços de assessoria Jurídica, especialmente em processos administrativos, licitações e consultoria na área trabalhista e previdenciária.
08/07/2013 - Inexigibilidade - Resumo De Instrumento Contratual Nº 007/2013 - Objeto: Prestação de Serviços de assessoria Jurídica, especialmente em processos administrativos, licitações e consultoria na área trabalhista e previdenciária.
08/07/2013 - Pregão Presencial - Termo De Adjudicação Pregão Presencial N: 023/2013.
08/07/2013 - Pregão Presencial - Termo De Homologação De Processo Licitatório Pregão Presencial N: 023/2013.
08/07/2013 - Pregão Presencial - Termo De Adjudicação Pregão Presencial N: 024/2013 - P.P Termo De Homologação De Processo Licitatório Pregão Presencial N: 024/2013.
04/07/2013 - Dispensa - Processo Administrativo De Dispensa Nº. 27/13 - Objeto: Prestação de serviços de seis lavagens do automóvel deste Legislativo de placa NYU-8381 em junho/2013.
04/07/2013 - Dispensa - Processo Administrativo De Dispensa Nº. 28/13 - Objeto: Compra de gêneros alimentícios, água mineral materiais de higiene e limpeza para a manutenção deste Legislativo Municipal de Quixabeira.
04/07/2013 - Dispensa - Processo Administrativo De Dispensa Nº. 29/13 - Objeto: Compra de óleo lubrificantes e filtro de óleo e peças para reposição no auto de placa NYU-8381 deste Legislativo Municipal.
04/07/2013 - Dispensa - Processo Administrativo De Dispensa Nº. 30/13 - Objeto: Serviços prestados na manutenção e revisão do sistema de travas e vidros das portas do auto de placa NYU-8381 deste Legislativo Municipal.
04/07/2013 - Dispensa - Processo Administrativo De Dispensa Nº. 31/13 Contrato Nº 11/2013 - Objeto: Serviços prestados na confecção de dez carteiras padronizadas para EDIS e pessoal deste Legislativo Municipal.
04/07/2013 - Tomada de preço - Tomada De Preço 001/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de Reforma nas unidades escolares deste município, destinado a Secretaria Municipal de Educação.
01/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 068/2013 de 28 de Junho de 2013
01/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 069/2013 de 03 de Julho de 2013
01/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 01/2013 de 28 de Junho de 2013
01/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 004 de 01 de Julho de 2013
01/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 072 A /2013 de 03 de Junho de 2013
01/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 083/2013 de 26 de Junho de 2013
01/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 084/2013 de 28 de Junho de 2013
30/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2012
30/07/2012 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 11/2012 - Objeto: Revisão Programada 50.000 km do Veículo Oficial da Entidade Placa NYU8381 (Contratado: Serrana Veiculos e Pecas Ltda)
26/07/2012 - Outros - Comissão de Sindicância - Oficio Nº 010/2012
26/07/2012 - Outros - Comissão de Sindicância - Oficio Nº 011/2012
23/07/2012 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas da Dispensa de Licitação Nº. 00165 a 00175/2012.
20/07/2012 - Outros - Oficio Nº. 010/2012 de 20 de julho de 2012 - Processo Administrativo Disciplinar Nº. 001/2012 - Notifica o Sr. Uilmo Carneiro de Oliveira para apresentar sua defesa prévia junto a esta Comissão de Sindicância no prazo de 72 (setenta e duas) horas.
18/07/2012 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas da Secretaria de Saúde - Dispensa Nº 0165/2012 - Objeto: Aquisição de peças para manutenção das bicicletas dos agentes de saúde deste município
17/07/2012 - Carta convite - Errata ao Termo de Homologação do Processo Licitatório Carta Convite 001/2012 da Câmara Municipal de Vereadores de Quixabeira
17/07/2012 - Carta convite - Termo de Homologação de Processo Licitatório N° 001/2012 - C.V da Câmara Municipal de Vereadores de Quixabeira
16/07/2012 - Outros - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº da dispensa 0164/2012 - Objeto: Prestação de Serviços para manutenção das bicicletas dos agentes de saúde deste município.
16/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso Republicação de Licitação - Pregão Presencial Nº 014/2012 - Objeto: Aquisição de Jogos Educativos, Material Gráfico, Material de Expediente, Material de Informática e Material Esportivo através do Programa Saúde na Escola deste município.
13/07/2012 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas da Dispensa de Licitação Nº. 0162 e 0163/2012.
11/07/2012 - Portarias - Republicação da Portaria Nº 079/2012 de 01 de Julho de 2012
11/07/2012 - Decretos - Decreto Nº 044/2012 de 01 de Julho de 2012
11/07/2012 - Portarias - Portaria Nº 086/2012 de 06 de Julho de 2012
11/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 068/2012 - Objeto: Prestação de serviços para locação de palcos, equipamentos, visando à iluminação Cênica, efeitos, estrutura, sonorização, toldos, geradores e sanitários químicos, para os festejos juninos na sede e Povoado de Alto do Capim, no período de 14 a 15/06/2012 na sede, 23 e 24/06/2012 no Povoado De Alto do Capim, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município.
10/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 025/2012
10/07/2012 - Carta convite - Termo de Adjudicação e Homologação - Carta Convite N° 001/2012 - Execução de serviços de construção da primeira etapa do prédio da Câmara Municipal deste Município.
10/07/2012 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Processo Nº 256/2012 - Dispensa Nº 0153/2012.
10/07/2012 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Processo Nº 257/2012 - Dispensa Nº 0154/2012.
10/07/2012 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Processo Nº 258/2012 - Dispensa Nº 0155/2012.
10/07/2012 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Processo Nº 263/2012 - Dispensa Nº 0156/2012.
09/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 063 a 072/2012.
09/07/2012 - Carta convite - Termo de Adjudicação - Carta Convite N° 010/2012 ? C.V.
09/07/2012 - Carta convite - Termo de Homologação de Processo Licitatório - Carta Convite N° 010/2012 - C.V.
09/07/2012 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Nº da Dispensa 0158, 0159, 0160 e 0161/2012.
09/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Remarcação da Licitação Pregão Presencial Nº014/2012.
09/07/2012 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação - Tomada de Preço N° 002/2012 ? C.V.
09/07/2012 - Tomada de preço - Termo de Homologação de Processo Licitatório - Tomada de Preço N° 002/2012 ? C.V.
06/07/2012 - Leis - Lei Nº. 251/2012, de 29 de Junho de 2012 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências.
06/07/2012 - Leis - Lei Nº. 252/12, de 29 de junho de 2012 - Dispõe sobre a Fixação de Subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Quixabeira, Estado da Bahia, para o período administrativo que se inicia em 2013 e dá outras providências.
06/07/2012 - Leis - Lei Nº. 253/2012, de 29 de junho de 2012 - Dispõe sobre a Fixação de Subsídios de Vereadores do Município de Quixabeira, Estado da Bahia para a Legislatura que se inicia em 2013, e dá outras providências.
06/07/2012 - Portarias - Portarias Nº. 069 a 084/2012.
06/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 050/2012 - Em favor da empresa: Assessoria e Projetos Municipais Ltda.
04/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 034/2012
04/07/2012 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 263/2012 Nº da Dispensa 0156/2012
04/07/2012 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 264/2012 Nº da Dispensa 0157/2012
03/07/2012 - Decretos - Decreto nº. 042/2012 de 28 de Junho de 2012.
03/07/2012 - Decretos - Decreto nº. 043/2012 de Junho de 2012.
03/07/2012 - Portarias - Portaria nº. 065/2012 de 14 de Junho de 2012
03/07/2012 - Portarias - Portaria nº. 066/2012 de 26 de Junho de 2012.
03/07/2012 - Portarias - Portaria nº. 067/2012 de 27 de Junho de 2012.
03/07/2012 - Portarias - Portaria nº. 068/2012 de 28 de Junho de 2012.
03/07/2012 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite 011/2012.
30/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.
29/07/2011 - Decretos - Republicação do Decreto Nº. 070/2011 de 26 de Julho de 2011 - Convoca A I Conferência Municipal de Politicas Publicas Voltadas para Melheres e dá Outras.
29/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 069/2011 de 26 de julho de 2011 - Convoca a i conferência municipal de politicas publicas de juventude e dá outras.
29/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 070/2011 de 26 de julho de 2011 - Convoca a i conferência municipal de politicas publicas voltadas para melheres e dá outras.
29/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 071/2011 de 25 de julho de 2011 - Declara em situação anormal, caracterizada como ?situação de emergência? as áreas do município de quixabeira bahia, causada pela estiagem.
28/07/2011 - Dispensa - Extrato de Dispensa nº 10/2011 - Objeto: Material de Limpeza. (Contratado- Ailton José de Sousa & CIA Ltda).
22/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do 1°Termo Aditivo ao Contrato n° 478/2010 ? (Contratada :Projeção Serviços de Construção e Terraplanagem Ltda.)
22/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do 2°Termo Aditivo ao Contrato n° 478/2010 ? (Contratada: Projeção Serviços de Construção e Terraplanagem Ltda.)
21/07/2011 - Decretos - Publicação dos Decretos Nº. 061 a 067/2011.
06/07/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 003/011, de 28 de junho de 2011 - Aprova as contas do exercício financeiro de 2009, da prefeitura municipal de quixabeira, estado da bahia, gestor eliezer costa deoliveira e dá outras providências.
05/07/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 004/2011 de 01 de Julho de 2011 - Estabelece horário de funcionamento no período do recesso Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Quixabeira, Estado da Bahia e dá outras providências.
05/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 061/2011 de 01 de Julho de 2011 - Reconduz ao serviço público e designa a servidora Adelaide Lopes da Silva e da outras providencias.
05/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 062/2011 de 01 de Julho de 2011 - Reconduz ao serviço público e designa a servidora Elizangela Araujo Maciel e da outras providencias.
05/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 063/2011 de 01 de Julho de 2011 - Reconduz ao serviço público e designa a servidora Ivanede Almeida dos Santos e da outras providencias.
05/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 064/2011 de 01 de Julho de 2011 - Reconduz ao serviço público e designa a servidora Solange Gomes dos Santos e da outras providencias.
05/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 071/2011 de 04 de Julho de 2011 - Concede férias aos servidores lotados na secretaria de saúde, e dá outras providências.
05/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 072/2011 de 04 de Julho de 2011 - Concede férias a servidora Graziela Carneiro da Silva, e dá outras providências.
05/07/2011 - Outros - Errata ao Edital de Pregão Presencial 006/2011 - Para alteração da data do processo Administrativo, onde se lê: 01/03/2011, que se leia 03/01/2011.
04/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa nº 09/2011 - Objeto: Revisão Programa 5.000 km do Veiculo Oficial da Entidade Placa NYU8381. (Contratado: Serrana Veículos e Pecas LTDA).
01/07/2011 - Outros - Demonstrativo Financeiro Junho 2011 da Câmara Municipal de Vereadores de Quixabeira - Bahia
01/07/2011 - Leis - Lei nº 234, de 29 de Junho de 2011 - Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Jacuípe.
01/07/2011 - Leis - Lei n° 235 de 29 de Junho de 2010 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Especial, na forma que indica e dá outras providências.
01/07/2011 - Portarias - Portaria nº 068/2011 de 28 de Junho de 2011 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados, e dá outras providências.
01/07/2011 - Portarias - Portaria nº 069/2011 de 28 de Junho de 2011 - Concede férias aos servidores da SEDUR, e dá outras providências.
30/07/2010 - Decretos - Decreto Nº. 083/2010 de 1º de Junho de 2010 - Abre crédito suplementar ao orçamento do município, e dá outras providencias.
30/07/2010 - Decretos - Decreto Nº. 100/2010 de 28 de Julho de 2010 - Exonera a senhora maria da silva matos, secretária escolar, deste município e dá outras.
30/07/2010 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2010.
30/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2010.
30/07/2010 - Outros - Resultado de Credenciamento nº. 002/2010 - Os candidatos credenciados deverão comparecer, na próxima quarta (04/08), na sala de contratos e licitações na sede da Prefeitura Municipal de Quixabeira -BA.
22/07/2010 - Decretos - Decreto nº. 098/2010 - Exonera o senhor Fabricio Fereira Pinheiro, oficial de gabinete, deste município e dá outras providências.
22/07/2010 - Pregão Presencial - Republicação - Edital de Pregão Presencial nº 013/2010 - Objeto - Contratação de empresa especializada para locação de equipamento de ultrassonografia computadorizada, com profissional especializado para realização dos exames, destinados a população deste Município, nas Unidades de Saúde da Família, PSF, no Hospital Municipal e na Secretaria de Saúde, deste Município.
20/07/2010 - Decretos - Decreto Nº. 66A/2010 de 03 de Maio de 2010 - Homologa Ata do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
20/07/2010 - Outros - Ata Nº. 47 da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Quixabeira.
19/07/2010 - Decretos - Decreto nº 091 A /2010 de 30 de Junho de 2010 - Exonera de suas respectivas funções nos termos do Processo Administrativo Disciplinar Nº. 002/2010, servidores deste município.re
12/07/2010 - Portarias - Portaria nº. 012 A /2010 12 de Março de 2010 - Concede Licença Prêmio A SRª. Elza Ancelmo dos Santos, Auxiliar Operacional da Educaçâo e dá Outras Providencias.
08/07/2010 - Decretos - Decreto nº. 084/2010 de 01 de Junho DE 2010 - Exonera a senhora Gracielia Novaes da Penha, Professora Nível III Deste Município e dá outras
07/07/2010 - Decretos - Decreto nº. 097/2010 de 05 de Julho de 2010 - Nomeia a Senhora Marileide Alexandre Ferreira, Vice Diretora e dá Outras Providências.
07/07/2010 - Decretos - Decreto nº. 092 A/2010 de 1º de Julho de 2010 - Nomeia a Senhora Miriam Moreira dos Santos, Supervisor de Setor, e dá Outras Providências.
07/07/2010 - Decretos - Decreto nº. 093/2010 de 05 de Julho de 2010 - Exonera o Senhor. Gecivaldo Pereira de Oliveira, Fiscal Escolar e dá Outras Providências.
07/07/2010 - Decretos - Decreto nº. 094/2010 de 05 de Julho de 2010 - Nomeia o Senhor Gecivaldo Pereira de Oliveira, Motorista oficial e dá outras Providências.
07/07/2010 - Decretos - Decreto nº 095/2010 de 05 de Julho de 2009 - Declara a Vacância por motivo de Morte, do Cargo que Indica.
07/07/2010 - Leis - Decreto nº. 096/2010 de 05 de Julho de 2010 - Nomeia o Senhor Valdinei Pereira de Oliveira, Vice Diretor e dá Outras Providências.
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 476/2010 Pregão Presencial nº 012/2010 - Objeto: Aquisição de um veículo do tipo Van, zero km, capacidade 16 lugares, com 3 portas laterais e uma no fundo; motor diesel de 04 cilindros com potencia mínima de 120, cavalos e torque mínimo de 30kgm, direção hidráulica, freios a disco nas quatro rodas; embreagem hidráulica; cor branca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: Manupa Comercio de Equipamentos e Ferramentas Ltda).
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual n° 475/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de pavimentação em paralelos em diversas ruas da sede do município, junto a secretaria de obras e serviços públicos deste município de Quixabeira ? BA. (Contratada:Projeção Serviços de Construção e Terraplanagem Ltda).
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual n° 477/2010 - Objeto : Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reconstrução da central de abastecimento na sede do município, junto a Secretaria de Agricultura deste Município de Quixabeira ? BA. (Contratada : Construtora Canavieira Ltda).
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual n° 478/2010 - Objeto: construção de uma Quadra Poliesportiva, incluindo: alambrado e instalações elétricas numa área total de 21.409 metro quadrados no Povoado de Alto do Capim neste município (Convênio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte ? SETRE e - SUDESB), atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. (Contratada:Projeção Serviços de Construção e Terraplanagem Ltda).
06/07/2010 - Outros - Aviso de Credenciamento nº 002/2010 ? Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços de profissionais de saúde,para atender a necessidade da secretaria municipal de saúde do município de Quixabeira ? BA.
06/07/2010 - Outros - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial nr.: 012/2010 - P.P Processo Administrativo 0318/2010 ? Objeto: Aquisição de um veículo do tipo Van, zero km, capacidade 16 lugares, com 3 portas laterais e uma no fundo; motor diesel de 04 cilindros com potencia mínima de 120, cavalos e torque mínimo de 30kgm, direção hidráulica, freios a disco nas quatro rodas; embreagem hidráulica; cor branca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Vencedor: Manupa Comercio de Equipamentos e Ferramentas Ltda.).
06/07/2010 - Outros - Termo de Homologação de Processo Licitatório Processo nº 481/2010 Licitação nº 003/2010 ? Objeto: Execução dos serviços de construção de pavimentação em paralelos em diversas ruas da sede do município, junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos deste município de Quixabeira ? Ba (Vencedor: Projeção Serviços de Construção e Terraplanagem Ltda.).
06/07/2010 - Outros - Termo de Homologação de Processo Licitatório Processo nº 482/2010 Licitação nº 004/2010 ? Objeto: Execução dos Serviços de Reconstrução da Central de Abastecimento na Sede do Município, junto a Secretaria de Agricultura deste Município de Quixabeira ? Ba (Vencedor: Construtora Canavieira Ltda.).
01/07/2010 - Portarias - Portaria Nº. 035/2010 21 de Junho de 2010 - Designa a senhora Lucivan Santos Matos, e dá outras providencias.
01/07/2010 - Portarias - Portaria Nº. 036/2010 21 de Junho de 2010 - Designa a senhora Ivanede Almeida dos Santos, e dá outras providencias.
01/07/2010 - Portarias - Portaria Nº. 037/2010 de 21 de Junho de 2010 - Concede promoção vertical aos professores da rede pública de ensino, e dá outras providencias.
01/07/2010 - Portarias - Portaria Nº. 038/2010 de 30 de Junho de 2010 - Concede licença remunerada ao servidor Itamar da Silva Rios para concorrer mandato eletivo nas eleições de 2010 e dá outras providencias.
14/07/2009 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 003/2009 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículos do tipo automóvel 0KM, ano de fabricação e modelo: 2010/2010, ?popular?, cor vermelha, motor 1.0.
14/07/2009 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 002/2009 - Objeto: O presente Pregão tem por objeto Aquisição forma parcelada de gêneros alimentícios, Materiais Utensílios, Materiais de Limpeza, Equipamentos e Materiais Permanentes, para manutenção das Secretarias de Administração e Infra-estrutura deste Município.
13/07/2009 - Decretos - Decreto N° 02, de 05 de janeiro de 2009 - Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2009.
31/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato n°.184/2008 - Credor: Belanice Martins Lima
31/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato n°.186/2008 - Credor: Galdencio de Oliveira Sousa
31/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato n°.197/2008 - Credor: Charlene da Ressurreição Damasceno
31/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato n°.200/2008 - Credor: Jailton Silva
31/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato n°.222/2008 - Credor: Charles Lima de Sousa
31/07/2008 - Dispensa - Dispensa Nº: 018/2008 - Objeto: Locação De Veículo Para Transporte E Coleta De Lixo. (Contratado: Belanice Martins Lima)
31/07/2008 - Dispensa - Dispensa Nº: 019/2008 - Objeto: Locomoção De Pessoas Para Consultas Médicas E Atendimentos Especializados Nas Cidades De Mairi E Jacobina. (Contratado: Galdencio De Oliveira Sousa)
31/07/2008 - Dispensa - Dispensa Nº: 020/2008 - Objeto: Aquisição De Material Para A Sec De Obras. (Contratado: Dantas Materiais De Construção)
31/07/2008 - Dispensa - Dispensa Nº: 021/2008 - Objeto: Aquisição De Material De Consumo Para A Sec De Educação. (Contratado: Dayma Papelaria)
31/07/2008 - Dispensa - Dispensa Nº: 022/2008 - Objeto: Instalação De Energia Elétrica No Município De Quixabeira. Contratado: Jailton Da Silva)
31/07/2008 - Dispensa - Dispensa Nº: 023/2008 - Objeto: Locomoção De Professores Para A Universidade. (Contratado: Charles Lima De Sousa)
31/07/2008 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº: 026/2008 - Objeto: Prestação De Serviços Especializado Em Psicologia. (Contratado: Charlene Da Ressurreição Damasceno)
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, mes de maio, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, mes de junho, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
17/07/2008 - Concurso - Edital de Processo Seletivo Público nº. 008/2008 - Torna público que estarão abertas as inscrições à Seleção Pública de candidatos para provimento de vagas de Agentes de Combate às Endemias.
08/07/2008 - Concurso - Edital de Convocação do Concurso Público de Agentes Comunitários de Saúde - ACS de nº. 017/2008 - Concoca o(s) candidato(s) relacionado(s), em ordem de classificação, a comparecer (em) na Secretaria Municipal de Administração, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Quixabeira.
01/07/2008 - Concurso - Resultado Final do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada de ACS do Município de Quixabeira.
-
2020 - JUNHO
30/06/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº030/2019 ? Contratado: Nascimento e Miranda Empreendimentos LTDA ? ME.
23/06/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 057/2020.
23/06/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 058/2020.
23/06/2020 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 045/2020.
23/06/2020 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 046/2020.
08/06/2020 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo De Contrato Nº 054/2020 (Resumo) - Humbert SM Construções EIRELI ? ME.
05/06/2020 - Carta convite - Adjudicação e Homologação - Convite Nº 005/2020 - Humbert SM Construções EIRELI ? ME.
04/06/2020 - Outros - Relatório de Julgamento e Habilitação Tomada de Preço 004/2020.
03/06/2020 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 041/2020 - Central Produtos Hospitalares LTDA.
01/06/2020 - Contratos e Adtivos - Ato do Resumo do Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração - Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional da Bahia ? IEL/BA.
26/06/2019 - Outros - Extrato de Termo Aditivo nº. 005/2019 ao Contrato nº. 003/2017 - Lucio Jose de Santana.
17/06/2019 - Decretos - Errata Ao Decreto Nº 113/2019 - Retifica e revoga o ponto facultativo ao dia 21 de Junho de 2019.
17/06/2019 - Outros - Termo de Colaboração que entre si celebram, de um lado o Município de Quixabeira, e do outro lado, o Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional da Bahia - IEL/BA, na Forma que indica.
11/06/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 084/2019 (Resumo) - Comercial Têxtil LTDA ? ME.
11/06/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 085/2019 (Resumo) - Grande Giro Comercio e Serviços EIRELI ? EPP.
11/06/2019 - Contratos e Adtivos - Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 083/2019 - João Batista Rodrigues Santos.
11/06/2019 - Inexigibilidade - Ato do Processo de Inexigibilidade Nº 017/2019 - João Batista Rodrigues Santos.
10/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado - Pregão Presencial N° 013/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de fardas personalizadas para atender as demandas de diversas secretarias do município de Quixabeira - Bahia
10/06/2019 - Decretos - Decreto 111/2019 - Dispõe sobre utilização de sonorização nos festejos emancipação política do município, na forma que indica e dá outras providências.
10/06/2019 - Decretos - Decreto 112/2019 - Dispõe sobre o feriado municipal no dia 13 de junho, em virtude da comemoração dos festejos do 30º aniversário de emancipação política do município de Quixabeira, e dá outras providências.
07/06/2019 - Resoluções - Resolução/ CMDCA 013/2019 Edital 006/2019 - Dispõe Sobre relação Final dos Candidatos Isentos e com Depósito Efetuado, Inscritos no Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares no Município de Quixabeira-BA.
07/06/2019 - Leis - Republicação do Edital de Leilão N° 001/2019 ? Base Legal (Lei 8666/93)
07/06/2019 - Leis - Lei Nº 380 de 04 de junho de 2019 - Cria a gerência municipal de convênios e contratos na estrutura da secretaria de governo e planejamento; cria o cargo de gerente municipal de convênios e contratos, cargo de provimento em comissão, define suas competências e atribuições; altera a lei 216 de 05 de abril de 2010, e dá outras providências.
07/06/2019 - Leis - Lei Nº 381 de 04 de junho de 2019 - Altera a Lei Nº 311 de 22 de junho de 2015 que aprova o plano municipal de educação- PME do município de Quixabeira- Bahia e dá outras providências.
07/06/2019 - Leis - Lei Nº 382 de 04 de junho de 2019 - Institui o código sanitário do município de quixabeira, que dispõe sobre a promoção, proteção e preservação da saúde individual, coletiva e do trabalhador, e dá outras providências.
07/06/2019 - Leis - Lei Nº 383 de 04 de junho de 2019 - Autoriza alienação, mediante leilão, de veículos inservíveis ou obsoletos para a Administração, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal.
06/06/2019 - Contratos e Adtivos - Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 082/2019 - Catiele da Cunha Honorato.
06/06/2019 - Dispensa - Ato do Processo de Dispensa Nº 049/2019 - Catiele da Cunha Honorato.
05/06/2019 - Contratos e Adtivos - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 080/2019 (Resumo) - Prestação de serviço de limpeza de fossas dos prédios escolares contratação de empresa especializada em serviços funerários para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social e cidadania.
05/06/2019 - Contratos e Adtivos - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 081/2019 (Resumo) - Prestação de serviço de limpeza de fossas dos prédios públicos e locados para prefeitura municipal de Quixabeira Bahia.
05/06/2019 - Dispensa - Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 047/2019 - Contratação de empresa especializada em serviços funerários para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social e cidadania.
05/06/2019 - Dispensa - Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 048/2019 - Prestação de serviço de limpeza de fossas dos prédios públicos e locados para prefeitura municipal de Quixabeira Bahia.
29/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 058/2016 Dispensa Nº 0023/2016 - Objeto: Locação de imóvel para realização do curso de geração de renda em corte e escova de cabelo através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.
29/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 059/2016 Chamada Pública Nº 002/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros e produtos alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para complementação da merenda escolar em atendimento aos alunos da rede municipal matriculados no Programa Todos pela Educação (TOPA), bem como alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de Quixabeira/Ba.
29/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 060/2016 Dispensa N 0025/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria na área de educação inclusiva, acompanhamento pedagógico, formação continuada de professores, com a disponibilização de uma equipe multidisciplinar para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Quixabeira.
29/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 061/2016 Pregão Presencial Nº 027/2016 - Objeto: Aquisição de material de construção para manutenção das unidades de saúde deste município.
29/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 056/2016 Convite Nº 001/2016 - Objeto: Contratação de empresa para organização e produção dos festejos juninos na sede e Povoado de Alto do Capim, no período de 10 e 11/06/2016 na sede, 25 e 26/06/2016 no Povoado de Alto do Capim.
29/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 057/2016 : Inexigibilidade Nº 001/2016 - Objeto: Prestação de serviços na apresentação musical com as bandas Cangaia de Jegue e Seu Maxixe, em comemoração aos festejos juninos e aniversario de emancipação política na sede deste Município, no período de 10 e 11/06/2016.
29/06/2016 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2016 Processo n.º 097/2016 - Objeto: contrato de prestação de serviços artísticos.
29/06/2016 - Carta convite - Termo de Adjudicação Carta Convite N° 001/2016 ? C.V Processo Administrativo 082/2016 Processo Licitação 001/2016 - Empresa: Arena Mix Casa de Shows Ltda.
29/06/2016 - Carta convite - Termo de Homologação de Processo Licitatório Carta Convite N° 001/2016 ? C.V Processo Administrativo 082/2016 Processo Licitação 001/2016 - Agliberto Oliveira Lima.
29/06/2016 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nr.: 025/2016 - P.P Processo Administrativo: 092/2016 Processo Licitação 025/2016 ? Objeto: Aquisição de material de construção para manutenção das unidades de saúde deste município.
29/06/2016 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nr.: 027/2016 - P.P Processo Administrativo 092/2016 Processo Licitação 025/2016 ? Objeto: Aquisição de material de construção para manutenção das unidades de saúde deste município.
29/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 050/2016 de 17 de junho de 2016 - Concede licença a servidora municipal, Maria Eudes Alves dos Santos, lotada na secretaria de educação e dá outras providencias
29/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 050/2016 de 17 de junho de 2016 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados, e dá outras providências.
29/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 052/2016 de 22 de junho de 2016 - Concede férias aos guardas municipais abaixo relacionados, e dá outras providências.
29/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 053/2016 de 27 de junho de 2016 - Concede licença ao servidor Junior Alves Lima Junior, e dá outras providencias.
29/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 054/2016 de 27 de junho de 2016 - Concede licença a servidora Noeme Maria dos Santos Lima, e dá outras providencias.
27/06/2016 - Leis - - Lei Nº 323, de 15 de Junho de 2016 - Dispõe sobre a organização do sistema municipal de ensino e a criação do conselho municipal de educação e dá outras providências.
27/06/2016 - Leis - - Lei Nº. 324, de 15 de Junho de 2016 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências.
21/06/2016 - Pregão Presencial - Publicação Aviso de Licitação Nº. 030/2016 Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de expediente destinado a atender as necessidades da Educação de Jovens e Adultos - EJA, através da Secretaria de Educação Cultura Esporte e Lazer, conforme termo de referencia parte integrante e indissociável deste Edital.
21/06/2016 - Pregão Presencial - Publicação Aviso de Licitação Nº. 031/2016 Pregão Presencial -Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para complementação da merenda escolar destinados aos alunos matriculados no Programa Todos Pela Alfabetização - TOPA, no município de Quixabeira, por meio da Secretaria Municipal de Educação, conforme termo de referencia parte integrante e indissociável deste Edital.
21/06/2016 - Pregão Presencial - Publicação Aviso de Licitação Nº. 032/2016 Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de materiais de expediente, a fim de atender as necessidades da Educação Infantil através do Programa Brasil Carinhoso e da Secretaria de Educação Cultura Esporte e Lazer, deste município, conforme termo de referencia parte integrante e indissociável deste Edital.
21/06/2016 - Outros - Publicação Aviso de Licitação Nº. 033/2016 - Objeto da Licitação: Aquisição de material permanente (maquinas de costura) para curso de corte e costura, para realização do Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS) nos povoados de Alto do Capim e Cova do Anjo através do programa Moradia Digna deste Município.
21/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 082/2016 de 20 de junho de 2016 - Declara feriado municipal e dá outras providências
21/06/2016 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Dispensas - Dispensa Nº 05/2016
21/06/2016 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Dispensa Nº 06/2016
21/06/2016 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Dispensa Nº 07/2016
21/06/2016 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Dispensa Nº 08/2016
21/06/2016 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Dispensas - Dispensa Nº 09/2016
21/06/2016 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Dispensas - Dispensa Nº 10/2016
21/06/2016 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Dispensa Nº 11/2016
17/06/2016 - Outros - Autorização Para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 110/2016 Nº da Dispensa 0025/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria na área de Educação Inclusiva, acompanhamento pedagógico, formação continuada de professores, com a disponibilização de uma equipe multidisciplinar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
17/06/2016 - Pregão Presencial - Publicação Aviso de Licitação Nº. 029/2016 ? P.P ? Objeto: Prestação de serviços de buffet com "coffe break" durante a realização do Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS) nos povoados de Alto do Capim e Cova do Anjo através do programa Moradia Digna deste Município, conforme especificações constantes no Anexo I, parte integrante do edital
16/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 023 de 01 de junho de 2016 - Concede licença por motivo de doença a servidora e dá outras providências.
15/06/2016 - Decretos - Decreto nº. 081/2016 de 06 de junho de 2016 - Dispõe Sobre Nomeação De Servidores Aprovados Em Concurso Público Para Cargo De Provimento Efetivo E Dá Outras Providência Providencias.
10/06/2016 - Decretos - - Decreto Nº 078/2016, de 06 de junho de 2016 - Concede o beneficio Aposentadoria por idade da Interessada Maria Oliveira de Queiroz de Matos e dá outras providências
10/06/2016 - Decretos - - Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº 003/2016
10/06/2016 - Portarias - - Portaria N.º 007/2016, de 03 de Junho de 2016 - Recomenda a Aposentadoria por Idade da Interessada Maria Oliveira de Queiroz de Matos, nos termos da Lei Municipal nº. 174/08 em conformidade com o disposto no art. 40, § 1º, inc. III, alínea b, da CF/88 com redação dada pela EC n° 41/2003 e dá outras providências.
10/06/2016 - Dispensa - - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 106/2016 Nº da Dispensa 0024/2016 - Objeto: Aquisição de carimbos automaticos, numerados e de madeira para setores desta prefeitura
10/06/2016 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas da Dispensa Nº 0024/2016 - Objeto: Aquisição de carimbos automáticos, numerados e de madeira para setores desta prefeitura.
09/06/2016 - Decretos - Decreto 080/2016 de 06 de junho de 2016 - Decreta Feriado Municipal E Dá Outras Providências.
09/06/2016 - Portarias - Portaria Nº. 046/2016 de 01 de junho de 2016 - Fica concedido Férias aos servidores municipais Lotados na Secretaria de Saúde abaixo relacionados.
09/06/2016 - Portarias - Portaria Nº. 048/2016 de 01 de junho de 2016 - Fica concedido a pedido do Servidor Erilberto Oliveira Lima Professor Nível I e Motorista, licença remunerada no período de 01 de Junho de 2016 a 03 de Outubro de 2016, para o mesmo concorrer a mandato eletivo nas eleições de 2016.
09/06/2016 - Portarias - Portaria Nº. 049/2016 de 02 de junho de 2016 - Fica concedido a pedido do Servidor Itamar Da Silva Rios Procurador do Município, licença remunerada no período de 02 de Junho de 2016 a 03 de Outubro de 2016, para o mesmo concorrer a mandato eletivo nas eleições de 2016.
08/06/2016 - Portarias - Portaria nº022 de 01 de junho de 2016 - Concede férias a servidora e dá outras providências.
07/06/2016 - Portarias - Portaria nº 021 de 16 de Maio de 2016 - Concede Licença Premio a Servidora e dá Outras Providências.
06/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 100/2015 Resumo do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 099/2015 Resumo do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 102/2015
06/06/2016 - Pregão Eletrônico - Publicação Aviso de Licitação Nº. 025/2016 ? P.P
06/06/2016 - Pregão Presencial - Publicação Aviso de Licitação Nº. 026/2016 ? P.P
06/06/2016 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nr.: 024/2016 - P.P Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial Nr.: 024/2016 - P.P
06/06/2016 - Pregão Presencial - Comunicado - Publicação Equivocada na Edição nº 1262 em 25/05/2016, por motivos de publicação equivocada referente ao objeto do Edital PP 025/2016
06/06/2016 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação - Tomada de Preço N° 01/2016 ? T.P Termo de Homologação de Processo Licitatório - Tomada de Preço N° 01/2016 ? T.P
06/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 047/2016 - Contratado: Zenildo Rios de Lima Materiais de Construção ME
06/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 048/2016 - Contratado: RG Supermercado LTDA
06/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 049/2016 - Contratado: Joanice Reis Rios - ME
06/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 050/2016 - Contratado: Luana Borges Souza
06/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 051/2016 - Contratado: Ethan Soluções e Empreendimentos LTDA - ME
06/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 052/2016 - Contratado: Joao Martins de Lima
06/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 053/2016 - Contratado: Nubia Santos Moreira Silva
06/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 054/2016 - Contratado: Jerijackson de Almeida Gomes
06/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 055/2016 - Contratado: Enesio Souza da Invenção
06/06/2016 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação do Pregão Presencial Nº 023/2016 - P.P - Objeto: Aquisição de materiais diversos referente a auxilio natalidade e material de construção para doação às pessoas em situação de vulnerabilidade, cadastradas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), com base na Lei de Benefícios Eventuais Nº 217/2010, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania deste município
06/06/2016 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 023/2016 - P.P - Objeto: Aquisição de materiais diversos referente a auxilio natalidade e material de construção para doação às pessoas em situação de vulnerabilidade, cadastradas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), com base na Lei de Benefícios Eventuais Nº 217/2010, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania deste município
01/06/2016 - Outros - Aviso de Chamada Pública Nº 002/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros e produtos alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para complementação da merenda escolar em atendimento aos alunos da rede municipal matriculados no Programa Todos pela Educação (TOPA), bem como alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de Quixabeira/Ba.
01/06/2016 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Processo Nº 096/2016 Dispensa Nº 0022/2016.
30/06/2015 - Decretos - Decreto Nº 052/2015 de 02 de Junho de 2015 - Exonera a pedido a Srª Debora Pereira de Santana, conselheira tutelar e da outras providências
30/06/2015 - Decretos - Decreto Nº 053/2015 de 02 de Junho de 2015 - Nomeia a Srª Nelcimaria Santos Moraes, conselheira tutelar e da outras providências.
30/06/2015 - Decretos - Decreto Nº 054/2015 de 02 de Junho de 2015 - Nomeia comissão permanente de licitação que especifica, e dá outras providências
30/06/2015 - Decretos - Decreto Executivo Nº 055/2015 de 17 de Junho de 2015 - Estabelece recesso junino
30/06/2015 - Decretos - Decreto Nº 056/2015 de 17 de Junho de 2015 - Nomeia a Sr.ª Valnete Azevedo Pereira, para o cargo de vice diretora e da outras providencias
30/06/2015 - Decretos - Decreto 058/2015 de 29 de Junho de 2015 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas municipais e dá outras providências
30/06/2015 - Decretos - Decreto Nº 059/2015 de 29 de Junho de 2015 - Convoca a IV Conferência de Saúde do Município e dá outras providências
25/06/2015 - Outros - Publicação Aviso de Licitação Nº. 031/2015 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de material de informática, material permanente, material esportivo, material de consumo e utensílios, para atender a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania deste Município.
22/06/2015 - Leis - Lei Nº 309 de 22 de Junho de 2015 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016, e dá outras providências.
22/06/2015 - Leis - Lei Nº 310 de 22 de Junho de 2015 - Abre ao Orçamento Fiscal Municipal, em favor da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, crédito adicional especial no valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
22/06/2015 - Leis - Lei Nº 311 de 22 de Junho de 2015 ? Aprova o Plano Municipal de Educação de Quixabeira.
19/06/2015 - Dispensa - Errata de Processo Licitatório Dispensa 0022/2015
18/06/2015 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo de motivação de despesas Nº. de Processo 072/2015 Nº da Dispensa 0023/2015 ? Objeto: Prestação de serviços de sonorização para realização e apresentação culturais juninas, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social deste município
18/06/2015 - Outros - Resultado de Credenciamento Nº. 001/2015 - Objeto: A Comissão Permanente de Licitações do Município de Quixabeira-Ba, torna público o deferimento do credenciamento do Profissional abaixo relacionado para a respectiva função, nos termos do regulamento disposto no Edital de Credenciamento nº 001/2015
13/06/2015 - Dispensa - Dispensa 0021/2015 - Objeto: Contratação para confecção de lanche para demandas dos diversos grupos de convivência de vínculos, CRAS e reuniões de Planejamento da Secretaria Municipal de Desen. Social e Cidadania
13/06/2015 - Dispensa - Dispensa 0022/2015 - Objeto: Serviço na confecção de grade de ferro para portas, janelas e vitror em atendimento a solicitação da Secretaria Munic. de Des Urb e Serv Pub.
08/06/2015 - Portarias - - Portaria Nº 02/2015 - Concede licença a servidora e dá outras providências.
08/06/2015 - Portarias - - Portaria Nº 03/2015 - Concede férias a servidora e dá outras providências.
08/06/2015 - Portarias - - Portaria Nº 04/2015 - Concede licença a servidora e dá outras providências.
08/06/2015 - Portarias - - Portaria Nº 05/2015 - Concede licença a servidora e dá outras providências.
08/06/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual Nº 052/2015. - Resumo do Instrumento Contratual Nº 053/2015.
08/06/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo do 3°Termo Aditivo ao Contrato n° 066/2013.
08/06/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo do 7°Termo Aditivo ao Contrato n° 091/2012.
08/06/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo do 2°Termo Aditivo ao Contrato n° 116/2013.
01/06/2015 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas da Dispensa Nº 0019/2015
01/06/2015 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas da Dispensa Nº 0020/2015
30/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Remarcação da Licitação Pregão Presencial Nº028/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de refeições tipo café da manhã, almoço e jantar, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.
30/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Nº 030/2014 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de material de construção para manutenção dos bens imóveis do tipo unidades básicas de saúde da sede e dos povoados deste município.
30/06/2014 - Portarias - Portaria Nº. 047/2014 de 25 2014 - Concede licença prêmio ao servidor abaixo, e dá outras providencias.
30/06/2014 - Portarias - Portaria Nº. 048/2014 de 30 de junho de2014 - Concede férias ao servidor Adenir de Jesus Anselmo, e dá outras providências.
30/06/2014 - Portarias - Portaria Nº. 049/2014 de 30 de junho de 2014 - Concede férias ao servidor e dá outras providências.
30/06/2014 - Portarias - Portaria Nº. 050/2014 de 30 de junho de 2014 - Concede férias ao servidor e dá outras providências.
30/06/2014 - Portarias - Portaria Nº. 051/2014 de 30 de junho de 2014 - Concede férias ao servidor Aécio Santos Almeida, e dá outras providências.
30/06/2014 - Portarias - Portaria Nº. 052/2014 de 30 de junho de 2014 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados, e dá outras providências.
26/06/2014 - Outros - Edital Nº 001/2014 - Concurso público para o cargo de agentes de combate às endemias da Prefeitura Municipal de Quixabeira.
25/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação nº 029/2014 - Objeto da Licitação: Contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de material de informática em atendimento as necessidades das Secretarias de Governo, Fazenda e Controladoria deste Município.
23/06/2014 - Contratos e Adtivos - Errata Ao Resumo De Contrato Nº 011/2014 - Errata Ao Termo De Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 023/2014.
23/06/2014 - Contratos e Adtivos - Errata Ao Resumo De Contrato Nº 011/2014 - Errata Ao Resumo Do Contrato Nº 066/2014.
18/06/2014 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preço N° 03/2014 - Objeto: Obras de engenharia destinada à construção de quadra escolar coberta com vestiário, na sede deste município
18/06/2014 - Outros - Aviso de Licitação Nº 028/2014 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de material de informática em atendimento as necessidades das Secretarias de Governo, Fazenda e Controladoria deste Município.
17/06/2014 - Decretos - Decreto nº. 042/2014 de 16 de junho de 2014 - Dispõe sobre antecipação da feira livre e dá outras providências.
17/06/2014 - Decretos - Decreto nº 043 /2014 de 17 de junho de 2014 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
16/06/2014 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo nº 092/2014 de Motivação de Despesas - Dispensa n° 0035/2014 - Objeto: Prestação de serviços na confecção de faixas para divulgação da campanha contra o abuso sexual de criança e adolescente deste Município.
12/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 038/2014 - Nomeia o Senhor Valdir Andrade dos Santos, Coordenador de Divisão e dá outras Providencias
12/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 039/2014 - Dispõe Sobre o Feriado do Aniversário de Emancipação Política do Município e dá outras Providências
12/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 040/2014 - Concede o beneficio pensão por morte do Interessado Jose Lopes da Silva e dá outras providências
12/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 042/2014 - Concede Férias a Servidora e dá outras Providências
12/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 043/2014 - Concede Férias a Servidora Maria da Silva Alves, e dá outras Providências
12/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 044/2014 - Concede Férias a Servidora Nubia Santos Moreira, e dá outras Providências
12/06/2014 - Outros - Termo de Homologação do Processo Administrativo Nº 001/2014 - Objeto: Beneficio Pensão por Morte
09/06/2014 - Dispensa - Errata De Processo Licitatório Dispensa 0031/2014.
09/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº 070/2014.
09/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº 071/2014.
06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº 063/2014.
06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº 064/2014.
06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº 065/2014.
06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº 066/2014.
06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº 067/2014.
06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº 068/2014.
06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº 069/2014.
06/06/2014 - Carta convite - Termo de Adjudicação da Carta Convite n° 0004/2014, Processo Administrativo 061/2014.
06/06/2014 - Carta convite - Termo de Homologação de Processo Licitatório da Carta Convite n° 0004/2014, Processo Administrativo 061/2014.
06/06/2014 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº 003/2014.
06/06/2014 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº 020/2014, Processo Administrativo 056/2014.
06/06/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório do Pregão Presencial nº 020/2014, Processo Administrativo 056/2014.
06/06/2014 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº 021/2014, Processo Administrativo 057/2014.
06/06/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório do Pregão Presencial nº 021/2014, Processo Administrativo 057/2014.
06/06/2014 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação do Pregão Presencia nº 022/2014, Processo Administrativo 022/2014.
06/06/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório do Pregão Presencial nº 022/2014, Processo Administrativo 022/2014.
06/06/2014 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº 023/2014, Processo Administrativo 062/2014.
06/06/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório do Pregão Presencial nº 023/2014, Processo Administrativo 062/2014.
06/06/2014 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº 024/2014, Processo Administrativo 067/2014.
06/06/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório do Pregão Presencial nº 024/2014, Processo Administrativo 067/2014.
05/06/2014 - Contratos e Adtivos - 2º Termo aditivo ao contrato Nº 139/2013
05/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do 1°termo aditivo ao contrato N° 002/2014- Objeto: Supressão quantitativa.
05/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do 1°termo aditivo ao contrato N° 139/2013- Objeto: Alteração de prazo.
05/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do 2°termo aditivo ao contrato N° 139/2013- Objeto: Alteração de prazo.
05/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumos do Instrumento Contratual Nº 063 a 071/2014
05/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 139/2013
05/06/2014 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 139/2013
05/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do 2°Termo Aditivo ao Contrato N° 139/2013
05/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 002/2014
05/06/2014 - Carta convite - Termos de Adjudicação e Homologação da Carta Convite Nº 04/2014
05/06/2014 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Nº 003/2014
05/06/2014 - Pregão Presencial - Termos de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 20 a 24/2014
04/06/2014 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Dispensas Nº 028 a 034/2014
27/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 026/2013 - Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de lavagem e lubrificação da frota de veículos desta Prefeitura
26/06/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual Nº 111/2013 - Objeto: Execução de serviços de engenharia para construção da Farmácia da Bahia através de convenio firmado entre esta prefeitura e a secretaria da saúde do estado (SESAB).
26/06/2013 - Dispensa - Nº. de Processo 190/2013 Nº da Dispensa 0110/2013 - Objeto da despesa: Aquisição de pasta legal com dois compartimentos e bolso na frente, em lona locomotiva, para o desenvolvimento dos trabalhos dos agentes comunitário de saúde, neste município.
25/06/2013 - Outros - Aviso de Licitação Nº. 025/2013 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de material de construção, para manutenção da secretaria de desenvolvimento urbano e serviços públicos deste Município.
21/06/2013 - Decretos - Decreto Nº. 063/2013 De 18 De Junho De 2013.
21/06/2013 - Decretos - Decreto Nº. 064/2013 De 19 De Junho De 2013.
21/06/2013 - Resoluções - Resolução Nº 001/2013.
21/06/2013 - Resoluções - Resolução Nº 002/2013.
21/06/2013 - Resoluções - Resolução Nº 003/2013.
17/06/2013 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Nº da Dispensa 0108/2013
17/06/2013 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Nº da Dispensa 0109/2013
10/06/2013 - Dispensa - Autorização Para Abertura De Processo Administrativo De Motivação De Despesas Nº. de Processo 170/2013 Nº Da Dispensa 0094/2013.
10/06/2013 - Dispensa - Autorização Para Abertura De Processo Administrativo De Motivação De Despesas Nº. de Processo 183/2013 Nº Da Dispensa 0100/2013
10/06/2013 - Dispensa - Autorização Para Abertura De Processo Administrativo De Motivação De Despesas Nº. de Processo 148/2013 Nº Da Dispensa 0101/2013.
10/06/2013 - Dispensa - Autorização Para Abertura De Processo Administrativo De Motivação De Despesas Nº. de Processo 180/2013 Nº Da Dispensa 0102/2013.
10/06/2013 - Dispensa - Autorização Para Abertura De Processo Administrativo De Motivação De Despesas Nº. de Processo 181/2013 Nº Da Dispensa 0103/2013.
10/06/2013 - Dispensa - Autorização Para Abertura De Processo Administrativo De Motivação De Despesas Nº. de Processo 182/2013 Nº Da Dispensa 0104/2012.
10/06/2013 - Dispensa - Autorização Para Abertura De Processo Administrativo De Motivação De Despesas Nº. de Processo 184/2013 Nº Da Dispensa 0105/2013.
10/06/2013 - Dispensa - Autorização Para Abertura De Processo Administrativo De Motivação De Despesas Nº. de Processo 185/2013 Nº Da Dispensa 0106/2013.
10/06/2013 - Dispensa - Autorização Para Abertura De Processo Administrativo De Motivação De Despesas Nº. de Processo 186/2013 Nº Da Dispensa 0107/2013.
10/06/2013 - Decretos - Decreto Nº. 056/2013
10/06/2013 - Decretos - Decreto Nº. 057/2013
10/06/2013 - Portarias - Portaria Nº. 070/2013
10/06/2013 - Portarias - Portaria Nº. 071/2013
10/06/2013 - Portarias - Portaria Nº. 072 /2013
10/06/2013 - Portarias - Portaria Nº. 073 /2013
10/06/2013 - Portarias - Portaria Nº. 074 /2013
10/06/2013 - Portarias - Portaria Nº. 075 /2013
10/06/2013 - Portarias - Portaria Nº. 076 /2013
10/06/2013 - Portarias - Portaria Nº. 077 /2013
10/06/2013 - Portarias - Portaria Nº. 078/2013
07/06/2013 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Dispensa Nº 0099/2013
07/06/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 107, 108, 109, 110, 112, 113, 115 e 116/2013
07/06/2013 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Dispensa Nº 0095/2013
07/06/2013 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Dispensa Nº 0096/2013
07/06/2013 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Dispensa Nº 0097/2013
07/06/2013 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Dispensa Nº 0098/2013
06/06/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 006/2013
06/06/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 107/2013
06/06/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 108/2013
06/06/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 109/2013
06/06/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 110/2013
06/06/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 112/2013
06/06/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 113/2013
06/06/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 115/2013
06/06/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 116/2013
06/06/2013 - Carta convite - Termo de Adjudicação - Carta Convite Nº 001/2013
06/06/2013 - Carta convite - Termo de Homologação - Carta Convite Nº 001/2013
06/06/2013 - Carta convite - Termo de Adjudicação - Carta Convite N° 002/2013
06/06/2013 - Carta convite - Termo de Homologação - Carta Convite Nº 002/2013
06/06/2013 - Concorrência pública - Termo de Adjudicação - Chamada Pública Nº 001/2011
06/06/2013 - Concorrência pública - Termo de Homologação - Chamada Pública Nº 001/2011
06/06/2013 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2013
06/06/2013 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 019/2013
06/06/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 019/2013
06/06/2013 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 021/2013
06/06/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 021/2013
05/06/2013 - Outros - Resultado De Credenciamento Nº. 001/2013.
05/06/2013 - Dispensa - Processo Administrativo De Dispensa Nº. 19/13 - Objeto: Serviços mecânicos prestados no auto de placa NYU-8381 deste Legislativo Municipal.
05/06/2013 - Dispensa - Processo Administrativo De Dispensa Nº. 20/13 - Objeto: Compra de peça de reposição e dois pneus para o auto de placa NYU-8381 deste Legislativo Municipal.
05/06/2013 - Dispensa - Processo Administrativo De Dispensa Nº. 21/13 - Objeto: Prestação de serviços de dez lavagens do automóvel deste Legislativo de placa NYU-8381 em maio/2013.
05/06/2013 - Dispensa - Processo Administrativo De Dispensa Nº. 22/13 - Objeto: Compra de gêneros alimentícios, água mineral materiais de higiene e limpeza para a manutenção deste Legislativo Municipal de Quixabeira.
05/06/2013 - Dispensa - Processo Administrativo De Dispensa Nº. 23/13 - Objeto: Compra de óleo lubrificantes e filtro de óleo para reposição no auto de placa NYU-8381 deste Legislativo Municipal.
05/06/2013 - Dispensa - Processo Administrativo De Dispensa Nº. 24/13 - Objeto: Serviços prestados na plotagem no auto de placa NYU-8381 deste Legislativo Municipal.
05/06/2013 - Dispensa - Processo Administrativo De Dispensa Nº. 25/13 - Objeto: Serviços prestados na confecção de fotografias, serviços de sessão de fotos, produção e arte para a galeria de fotos e serviços de impressões para quadro dos EDIS deste Legislativo Municipal.
05/06/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 024/2013 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de materiais de limpeza, didático, permanente, esportivo e informática, para melhoria e estruturação da Modalidade de Educação para Jovens e Adultos.
05/06/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2013.
05/06/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2013.
04/06/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 024/2013 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de materiais de limpeza, didático, permanente, esportivo e informática, para melhoria e estruturação da Modalidade de Educação para Jovens e Adultos
28/06/2012 - Decretos - Decreto Nº 41, de 20 de Junho de 2012.
28/06/2012 - Resoluções - Resolução Nº 12/2012
28/06/2012 - Resoluções - Resolução Nº 13/2012
28/06/2012 - Resoluções - Resolução Nº 14/2012
28/06/2012 - Carta convite - Errata ao Termo de Homologação do Processo Licitatório Carta Convite 009/2012
28/06/2012 - Outros - Aviso de Licitação Nº. 013/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para complementação da merenda escolar destinados aos alunos do Programa TOPA (Todos Pela Alfabetização) no município de Quixabeira.
28/06/2012 - Outros - Aviso de Licitação Nº. 014/2012 - Objeto: Aquisição de Jogos Educativos, Material Gráfico, Material de Expediente, Material de Informática e Material Esportivo através do Programa Saúde na Escola deste município.
28/06/2012 - Outros - Aviso de Chamada Pública Nº 002/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para complementação da merenda escolar
27/06/2012 - Carta convite - Termo de Homologação - Carta Convite Nº 009/2012
27/06/2012 - Carta convite - Termo de Adjudicação - Carta Convite Nº 009/2012
27/06/2012 - Resoluções - Resolução nº 06/2012 - Aprova o Relatório Anual de Gestão 2010 (RAG) do Município de Quixabeira - Ba. Retificando a Resolução nº 04/2010.
27/06/2012 - Resoluções - Resolução nº 07/2012 - Aprova o Plano Municipal de Saúde do Município de Quixabeira ? Ba 2010/2013 Retificando a Resolução nº 01/2010.
27/06/2012 - Resoluções - Resolução nº 08/2012 - Aprova a Programação Anual de Saúde 2011 (PAS) do Município de Quixabeira - Ba. Retificando a Resolução nº 05/2012.
27/06/2012 - Resoluções - Resolução nº 09/2012 - Aprova a Programação Anual de Saúde 2010 (PAS) do Município de Quixabeira - Ba. Retificando a Resolução nº 02/2010.
27/06/2012 - Resoluções - Resolução nº 10/2012 - Aprova o Relatório Anual de Gestão 2009 (RAG) do Município de Quixabeira - Ba. Retificando a Resolução nº 03/2010.
27/06/2012 - Dispensa - Errata de Processos Licitatórios Dispensas 0130 A 134/2012.
25/06/2012 - Dispensa - Processo 243/2012 Dispensa 0142/2012.
25/06/2012 - Dispensa - Processo 244/2012 Dispensa 0143/2012.
25/06/2012 - Dispensa - Processo 245/2012 Dispensa 0144/2012.
25/06/2012 - Dispensa - Processo 246/2012 Dispensa 0145/2012.
25/06/2012 - Dispensa - Processo 247/2012 Dispensa 0146/2012.
25/06/2012 - Dispensa - Processo 248/2012 Dispensa 0147/2012.
25/06/2012 - Dispensa - Processo 249/2012 Dispensa 0148/2012.
25/06/2012 - Dispensa - Processo 250/2012 Dispensa 0149/2012.
25/06/2012 - Dispensa - Processo 251/2012 Dispensa 0150/2012.
25/06/2012 - Dispensa - Processo 252/2012 Dispensa 0151/2012.
25/06/2012 - Dispensa - Processo 253/2012 Dispensa 0152/2012.
25/06/2012 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nr.:011/2012.
25/06/2012 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nr.:011/2012.
19/06/2012 - Leis - Lei Nº. 250, de 14 de junho de 2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Especial, na forma que indica e dá outras providências.
14/06/2012 - Portarias - Portaria Nº 064/2012 de 14 de Junho de 2012 - Concede Férias a Servidora e dá outras Providências
14/06/2012 - Leis - Projeto de Lei Nº 231, de 14 de Junho de 2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Especial, na forma que indica e dá outras providências
12/06/2012 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Nº da Dispensa 0140/2012 - Objeto: Aquisição de peças para manutenção do veículo Sprinter placa EPV 3251, lotado nesta Secretaria Municipal, tendo em vista não acudirem interessado ao Pregão Presencial nº 022/2011
12/06/2012 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Nº da Dispensa 0141/2012 - Objeto: Prestação de Serviços para manutenção do veículo Sprinter placa EPV 3251, lotado nesta Secretaria Municipal, tendo em vista não acudirem interessado ao Pregão Presencial nº 022/2011
12/06/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço 02/201 - Objeto: Construção de alambrados, portões e traves para estádio municipal.
11/06/2012 - Carta convite - Termo de Adjudicação - Carta Convite N° 007/2012 - C.V
11/06/2012 - Carta convite - Termo de Homologação de Processo Licitatório - Carta Convite N° 007/2012 - C.V
11/06/2012 - Carta convite - Termo de Adjudicação - Carta Convite N° 008/2012 - C.V
11/06/2012 - Carta convite - Termo de Homologação de Processo Licitatório - Carta Convite N° 008/2012 - C.V
11/06/2012 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação - Tomada de Preço N° 001/2012 - C.V
11/06/2012 - Tomada de preço - Termo de Homologação de Processo Licitatório - Tomada de Preço N° 001/2012 - C.V
11/06/2012 - Leis - Lei nº 248, de 28 de Maio de 2012 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de QUIXABEIRA, estado da Bahia e dá outras providências.
11/06/2012 - Leis - Lei nº 249, de 28 de Maio de 2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Anual, Crédito Adicional Especial, na forma que indica e dá outras providências.
08/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato Conta Corrente.
08/06/2012 - Dispensa - Dispensa 0135/2012 Processo 229/2012.
08/06/2012 - Dispensa - Dispensa 0136/2012 Processo 230/2012.
08/06/2012 - Dispensa - Dispensa 0137/2012 Processo 232/2012.
08/06/2012 - Dispensa - Dispensa 0138/2012 Processo 233/2012.
08/06/2012 - Dispensa - Dispensa 0139/2012 Processo 234/2012.
08/06/2012 - Outros - Demonstrativo Simplificado - Maio/2012.
06/06/2012 - Carta convite - Errata ao Numero do Processo Licitatorio Carta Convite Nº 009/2010
06/06/2012 - Carta convite - Aviso de Licitação Nº. 010/2012 - Objeto: Aquisição de material esportivos
06/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N° 060/2012
06/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N° 061/2012
06/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N° 062/2012
05/06/2012 - Dispensa - Dispensa 0130/2012 Processo 224/2012.
05/06/2012 - Dispensa - Dispensa 0131/2012 Processo 225/2012.
05/06/2012 - Dispensa - Dispensa 0132/2012 Processo 226/2012.
05/06/2012 - Dispensa - Dispensa 0133/2012 Processo 227/2012.
05/06/2012 - Dispensa - Dispensa 0134/2012 Processo 228/2012.
05/06/2012 - Portarias - Portaria nº. 056/2012 de 21 de Maio de 2012.
05/06/2012 - Portarias - Portaria nº. 057/2012 de 21 de Maio de 2012.
05/06/2012 - Portarias - Portaria nº. 058/2012 de 28 de Maio de 2012.
05/06/2012 - Portarias - Portaria nº. 059/2012 de 28 de Maio de 2012.
05/06/2012 - Portarias - Portaria nº. 061/2012 de 01 de Junho de 2012.
05/06/2012 - Decretos - Decreto nº. 030/2012 de 07 de Maio de 2012.
05/06/2012 - Decretos - Decreto nº. 031/2012 de 09 de Maio de 2012.
05/06/2012 - Decretos - Decreto nº. 032/2012 de 09 de Maio de 2012.
05/06/2012 - Decretos - Decreto 033/2012 de 28 de Maio de 2012
05/06/2012 - Decretos - Decreto nº. 034/2012 de 23 de Maio de 2012.
05/06/2012 - Decretos - Decreto nº. 035/2012 de 28 de Maio de 2012.
05/06/2012 - Decretos - Decreto nº. 036/2012 de 28 de Maio de 2012.
05/06/2012 - Decretos - Decreto 037/2012 de 04 de Junho de 2012.
05/06/2012 - Decretos - Decreto nº. 048/2012 de 03 de Maio de 2012.
05/06/2012 - Portarias - Portaria nº. 046/2012 de 18 de Abril de 2012.
05/06/2012 - Portarias - Portaria nº. 047/2012 de 18 de Abril de 2012.
05/06/2012 - Portarias - Portaria nº. 048/2012 de 18 de Abril de 2012.
05/06/2012 - Portarias - Portaria nº. 049/2012 de 27 de Abril de 2012.
05/06/2012 - Portarias - Portaria nº. 050/2012 de 27 de Abril de 2012
05/06/2012 - Portarias - Portaria nº. 051/2012 de 10 de Maio de 2012.
05/06/2012 - Portarias - Portaria nº. 052/2012 de 11 de Maio de 2012.
05/06/2012 - Portarias - Portaria nº. 052A/2012 de 11 de Maio de 2012.
05/06/2012 - Portarias - Portaria nº. 053/2012 de 11 de Maio de 2012.
05/06/2012 - Portarias - Portaria nº. 054/2012 de 11 de Maio de 2012.
05/06/2012 - Portarias - Portaria nº. 055/2012 de 11 de Maio de 2012.
04/06/2012 - Carta convite - Aviso de Licitação do Convite Nº. 001/2012 - Objeto: Execução de serviços de construção da primeira etapa do prédio da câmara municipal.
04/06/2012 - Carta convite - Aviso de Licitação do Convite Nº. 010/2012 - Objeto: Prestação de serviços para locação de palcos, equipamentos, visando a iluminação Cênica, efeitos, estrutura, sonorização, toldos, geradores e sanitários químicos.
04/06/2012 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas da Dispensa de Licitação Nº. 0128 e 0129/2012.
04/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 052/2012.
04/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 053/2012.
04/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 054/2012.
04/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 055/2012.
04/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 056/2012.
04/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 057/2012.
04/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 058/2012.
04/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 059/2012.
30/06/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2011.
30/06/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2011 - Câmara Municipal.
30/06/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011.
29/06/2011 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 08/2011 - Objeto: Kit de Assessórios para Veiculo Oficial da Entidade Placa NYU8381 ? (Contratado- Anderson de Oliveira Sousa ME)
22/06/2011 - Decretos - Decreto nº. 059/2011 de 14 de Junho de 2011 - Dispõe Sobre Antecipação da Feira Livre e dá Outras Providências.
22/06/2011 - Decretos - Decreto nº. 060/2011 de 14 de Junho de 2011 - Decreta Ponto Facultativo e dá Outras Providências.
22/06/2011 - Portarias - Portaria nº. 067/2011 de 06 de Junho de 2011 - Concede Férias aos Servidores Relacionados, e dá Outras Providências.
17/06/2011 - Leis - - Projeto de Lei Nº. 234, de 10 de Junho de 2011 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.
17/06/2011 - Portarias - - Portaria Nº. 066A/2011 de 06 de Junho de 2011 - Concedido Férias aos Servidores da Secretaria Municipal Saúde por um período de 01 (um) mês, conforme descrição.
17/06/2011 - Outros - Demonstrativo Simplificado- Maio/2011.
10/06/2011 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº 02/2011 - Objeto: Fornecimento de Combustível para Entidade. (Contratado- Rilzene Matos de L. Oliveira-ME).
08/06/2011 - Leis - Lei nº 233/2011 de 30 de Maio de 2011 - Denomina a avenida da integração e dá outras providências.
07/06/2011 - Decretos - Decreto 057/2011 de 06 de Junho de 2011 - Decreta feriado municipal e dá outras providências.
07/06/2011 - Decretos - Portaria nº. 066/2011 de 06 de Junho de 2011 - Concede licença premio a servidora municipal, Candida Ribeiro de Sena, e da outras providencias.
02/06/2011 - Decretos - Decreto Nº. 053/2011, de 26 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de segurança alimentar (CONSEA), e da outras providencias.
02/06/2011 - Decretos - Decreto Nº. 054/2011, de 26 de Maio de 2011 - Convoca a conferência municipal de segurança alimentar e nutricional e da outras providencias.
02/06/2011 - Decretos - Decreto Nº. 055/2011, de 26 de Maio de 2011 - Convoca a 1º conferência municipal de emprego e trabalho decente e da outras providencias.
02/06/2011 - Decretos - Decreto Nº. 056/2011, de 01 de Junho de 2011 - Revoga a portaria Nº 053/2011 que concede licença sem remuneração ao senhor Marcos Santos Silva, e dá outras providências.
01/06/2011 - Decretos - Decreto Nº. 047/2011 de 09 de maio de 2011 - Convoca a 3ª Conferência de Saúde do município e dá outras providências.
01/06/2011 - Portarias - Portaria Nº. 062/2011 de 27 de maio de 2011 - Fica concedido Férias aos Servidores da Guarda Municipal Juscelino Santana de Jesus e Vailson Gonçalves Novaes, por um período de 01 (um) mês, de 01º de Junho de 2011 à 01º de Julho de 2011.
01/06/2011 - Portarias - Portaria Nº. 063/2011 de 27 de maio de 2011 - Concede férias a Servidora Edna Rios da Silva Oliveira, auxiliar de serviços gerais e dá outras providências.
28/06/2010 - Decretos - Decreto Nº. 090/2010 de 22 de Junho de 2010 - Compõe os membros para o conselho municipal de habitação e interesse social e dá outras providências.
28/06/2010 - Decretos - Decreto 091/2010 de 22 de Junho de 2010 - Declara feriado municipal e dá outras providências.
28/06/2010 - Decretos - Decreto Nº. 092/2009 de 22 de Junho de 2010 - Declara em situação anormal, caracterizada como ?situação de emergência? as áreas do município de Quixabeira Bahia, atingidas por seca.
28/06/2010 - Leis - Lei Nº 222 de 23 de Junho de 2010 - Define os créditos de pequeno valor para os fins previstos no artigo 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal e artigo 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
28/06/2010 - Leis - Lei N° 223 de 23 de Junho de 2010 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Especial, na forma que indica e dá outras providências.
22/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 034/2010 21 de junho de 2010 - Designa o senhor Francisco das Chagas Pereira Nunes, e dá outras providencias.
18/06/2010 - Leis - Lei Nº. 221/2010 de 15 de junho de 2010 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
18/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 027/2010 10 de maio de 2010 - Concede licença prêmio a marivaldo nery dos santos, auxiliar de serviços gerais e dá outras providencias
18/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 033/2010 17 de junho de 2010 - Concede férias a senhora edna rios da silva oliveira, auxiliar de serviços gerais e dá outras providencias
17/06/2010 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº 013/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamento de ultrassonografia computadorizada, com profissional especializado para realização dos exames, destinados a população deste Município
15/06/2010 - Decretos - Decreto nº. 088/2010 de 05 de Junho de 2010 - Exonera a Senhora Joanice da Silva Santos, Orientadora pedagógica deste Município e dá outras.
15/06/2010 - Portarias - Portaria nº. 032/2010 15 de Junho de 2010 - Fica designada a senhora Genice dos Santos Sousa, Operacional da Educação para exercer sua função na Biblioteca Municipal deste município, com vencimentos e atribuições previstas em Lei.
14/06/2010 - Decretos - Decreto nº. 065/2010 de 07 de maio de 2010 - Exonera o Senhor Luiz Cláudio Félix dos Santos, professor deste município e dá outras.
14/06/2010 - Decretos - Decreto nº. 071/2010 de 03 de maio de 2010 - Nomeia comissão permanente de licitação que especifica, e dá outras providências.
14/06/2010 - Decretos - Decreto nº. 085/2010 de 01 de junho de 2010 - Exonera o Senhor Gredison de Novais Reis, e dá outras providências.
14/06/2010 - Decretos - Decreto nº. 086/2010 de 02 de junho de 2010 - Nomeia o Senhor Gredison de Novais Reis, e dá outras providências.
14/06/2010 - Decretos - Decreto 087/2010 de 08 de junho de 2010 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
14/06/2010 - Portarias - Portaria nº. 030/2010 04 de junho de 2010 - Designa o Senhor Vailson Gonçalves Novais, e dá outras providencias.
14/06/2010 - Portarias - Portaria nº. 031/2010 04 de junho de 2010 - Designa o Senhor Janes Gonçalves Santana, e dá outras providencias.
10/06/2010 - Carta convite - Aviso de Licitação do Convite Nº. 005/2010 - Objeto: Construção de uma Quadra Poliesportiva (28,00 x 15,00).
02/06/2010 - Leis - Errata de Publicação - Publicação no Diário Oficial do Município Edição nº 175 de 28/05/2010 - Lei Nº 220/2010 - Onde se lê: 05 de maio. Leia-se: 26 de Maio.
02/06/2010 - Portarias - Errata de Publicação - Publicação no Diário Oficial do Município Edição nº 170 de 19/05/2010 - Portaria nº 028/2010 - Onde se lê: 04 (quatro) meses. Leia-se: 03 (três) meses.
01/06/2010 - Portarias - - Errata de Publicação no Diário Oficial do Município Edição nº 170 de 19/05/2010 ? Portaria nº 028/2010. Onde se LÊ: 04 (quatro) meses. Leia-SE: 03 (três) meses.
29/06/2009 - Portarias - Portaria nº. 135/2009 de 20 de Maio de 2009 - Designa os membros para compor a comissão de sindicancia para apurar atos de irregularidades de servidor e dá outras providencias.
29/06/2009 - Outros - Edital de Notificação n. 001/2009 de 17 de Junho de 2009 - Notifica o Servidor Uescley Santos Lima, para apresentar-se junto a esta Comissão de Sindicância na sala da Secretaria de Administração Geral desta Prefeitura para apresentar Defesa Prévia.
26/06/2009 - Decretos - Decreto nº. 133/2009 de 01 de Junho de 2009 - Torna sem efeito o decreto executivo nº 048 de 06 de Fevereiro de 2009 e dá outras providências
26/06/2009 - Decretos - Decreto nº. 134/2009 de 01 de Junho de 2009 - Abre credito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providencias.
26/06/2009 - Decretos - Decreto nº. 136/2009 de 18 de Junho de 2009 - Anula Portaria 046/2005, Exonera de ofício o servidor Antônio Gonçalves da Silva e dá outras providências
26/06/2009 - Decretos - Decreto nº. 137/2009 de 18 de Junho de 2009 - Concede aposentadoria a Servidora Maria Sousa dos Santos, e dá outras providências
26/06/2009 - Decretos - Decreto nº. 138/2009 de 18 de Junho de 2009 - Concede aposentadoria ao Servidor Manoel de Souza Novaes, e dá outras providências
26/06/2009 - Decretos - Decreto nº. 139/2009 de 18 de Junho de 2009 - Concede aposentadoria a Servidora Maura da Silva Lopes, e dá outras providências
26/06/2009 - Decretos - Decreto nº. 140/2009 de 18 de Junho de 2009 - Concede aposentadoria a Servidora Estelina Maria de Jesus, e dá outras providências
26/06/2009 - Decretos - Decreto nº. 141/2009 de 18 de Junho de 2009 - Concede aposentadoria a Servidora Durcelene Amasilia de Souza, e dá Outras providências
26/06/2009 - Decretos - Decreto nº. 142/2009 de 18 de Junho de 2009 - Concede aposentadoria ao Servidor José Lopes da Silva, e dá outras providências
25/06/2009 - Decretos - - Decreto nº. 143/2009 de 18 de Junho de 2009 - Concede aposentadoria a servidora Terezinha Maria de Sousa, e dá outras providências.
25/06/2009 - Decretos - - Decreto nº. 144/2009 de 18 de Junho de 2009 - Concede aposentadoria a Servidora Maria Mendes dos Santos, e dá outras Providências.
25/06/2009 - Decretos - - Decreto nº. 145/2009 de 18 de Junho de 2009 - Concede aposentadoria a Servidora Durvalina Sousa dos Santos, e dá outras providências.
25/06/2009 - Decretos - - Decreto nº. 146/2009 de 18 de Junho de 2009 - Concede aposentadoria a Servidora Vitelvina Maria de Sousa, e dá outras providências.
25/06/2009 - Decretos - - Decreto nº. 147/2009 de 18 de Junho de 2009 - Concede Aposentadoria a Servidora Joselita Alves da Silva, e dá outras providências.
25/06/2009 - Decretos - - Decreto nº. 148/2009 de 18 de Junho de 2009 - Concede aposentadoria ao Servidor Miguel Alves dos Santos, e dá Outras Providências.
25/06/2009 - Decretos - - Decreto nº. 149/2009 de 18 de Junho de 2009 - Cria a comissão Municipal Tripartite e paritária de emprego (CMTPE) e estabelece outras providencias.
25/06/2009 - Decretos - - Decreto nº. 150/2009 de 18 de Junho de 2009 - Declara de Utilidade pública, para fins de Desapropriação uma área de terra na rua Irenio Delfino de Lima.
25/06/2009 - Decretos - - Estabelece o prazo para pagamento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento ? TFF, exercício de 2009, e dá outras providencias.
04/06/2009 - Decretos - Decreto nº. 128/2009 de 25 de Maio de 2009 - Antecipa feira livre e feriado de aniversario da cidade, e dá outras providências
04/06/2009 - Decretos - Decreto nº. 129/2009 de 27 de Maio de 2009 - Dispõe sobre os recursos financeiros a serem destinados a Fundação Estatal Saúde da Familia da Bahia e dá outras providências
04/06/2009 - Decretos - Decreto nº. 130/2009 de 27 de Maio de 2009 - Dispõe sobre o recadastramento de servidores ativos para efeitos da elaboração do cálculo atuarial e dá outras providências
04/06/2009 - Decretos - Decreto nº. 131/2009 de 01 de Junho de 2009 - Nomeia a Sra. Edina Silva Sousa, Oficial de Gabinete e dá outras providências
04/06/2009 - Decretos - Decreto nº. 132/2009 de 01 de Junho de 2009 - Exonera o Sr Gilcimar Mendes Novaes, Conselheiro Tutelar e dá outras providências
30/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 170/2008 - (Contratado: Josélia Queiroz).
30/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 168/2008 - (Contratado: Charles Lima de Sousa).
30/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 167/2008 - (Contratado: Ademário Novaes de Oliveira).
30/06/2008 - Dispensa - Dispensa nº. 014/2008 - Objeto: Locomoção de Pessoas para Consultas Médicas na cidade de Salvador (Contratado: Charles Lima de Sousa).
30/06/2008 - Dispensa - Dispensa nº. 015/2008 - Objeto: Locomoção de Pessoas para Consultas Médicas na cidade de Salvador (Contratado: Ademário Novaes de Oliveira).
30/06/2008 - Dispensa - Dispensa nº. 016/2008 - Objeto: Fornecimento de refeições para o mutirão da cidadania no Pov. de Alto do Capim (Contratado: Josélia Queiroz).
03/06/2008 - Outros - Relação dos candidatos classificados para o curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada do Processo de Seleção Pública para Agentes Comunitários de Saúde ? (ACS), realizado em 01.06.2008, Quixabeira-Bahia.
-
2020 - MAIO
29/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 085/2020, de 29 de maio de 2020 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidor público municipal.
28/05/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
28/05/2020 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020.
15/05/2020 - 3º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2019.
14/05/2020 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 038/2020 - Empresa Contratada: TDM Comercio e Acessorios de Calcados e Ferramentas Ltda ? Me.
30/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2019.
30/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019.
30/05/2019 - Tomada de preço - Impugnação ao Edital nº. 018/2019 da Tomada de Preços nº. 003/2019
27/05/2019 - Decretos - Errata no Decreto Nº 047, de 28 de fevereiro de 2019 - Retifica valor de proventos de aposentadoria, em razão de erro material.
24/05/2019 - Outros - Termo de Colaboração Que Entre Si Celebram, De um Lado, O Município de Quixabeira e, Do outro lado, O Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional da Bahia ? IEL/BA
24/05/2019 - Decretos - Decreto 105/2019 de 24 de Maio de 2019 - Declara a vacância por motivo de morte, do cargo que indica.
24/05/2019 - Decretos - Decreto 106/2019 de 24 de Maio de 2019 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidor público municipal, Deraldino Jesus de Almeida.
23/05/2019 - Pregão Presencial - Edital Nº. 022/2019 Pregão Presencial Nº. 013/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de fardas personalizadas para atender as demandas de diversas secretarias do município de Quixabeira ? Bahia.
23/05/2019 - Pregão Presencial - Edital Nº. 023/2019 Pregão Presencial Nº. 014/2019 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de editoração e marketing digital, envolvendo todas as etapas de: estudo, produção, pesquisa, execução, divulgação e veiculação de campanhas publicitárias, obras e atividades da Prefeitura Municipal de Quixabeira - BA
20/05/2019 - Decretos - Decreto Nº. 104/2019 de 17 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a exoneração da senhora Gilvanda Mendes Gonçalves de Sousa do cargo de secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer e dá outras providências.
15/05/2019 - Outros - Aviso de Resultado Tomada de Preço Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra para reforma e ampliação do Estádio Municipal de Quixabeira - Bahia, conforme proposta SICONV nº: 100041/2017, de acordo com as especificações constantes no edital convocatório da tomada de preço Nº 002/2019.
15/05/2019 - Resoluções - Resolução CMDCA 007/2019 - dispõe sobre resultado preliminar de pedidos de inscrições para processo de escolha dos conselheiros tutelares no município de Quixabeira-Ba.
15/05/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 069/2019 (Resumo) - Empresa: Vagner de Oliveira Soares.
15/05/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 044/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e limpeza de computadores de diversas Secretarias.
15/05/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 045/2019 - Objeto Aquisição de bolsas para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.
15/05/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 046/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em viagens e vendas de passagens aéreas.
15/05/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 070/2019 - Contratado: Luiz Carlos Pereira de Andrade
15/05/2019 - Inexigibilidade - Ato de publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 013/2019 - Contratado: Luiz Carlos Pereira de Andrade
14/05/2019 - Outros - Justificativa Técnica Formalização de Termo de Colaboração com o IEL/BA Por Dispensa de Chamamento Público Credenciamento nº 001/2019
14/05/2019 - Pregão Presencial - Decisão em Procedimento Licitatório Pregão Presencial 08/2019 ? Edital 11/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios que compõem o cardápio da merenda escolar para atender aos alunos matriculados na educação básica e educação jovem e adultos (EJA) do município de Quixabeira ? Bahia.
14/05/2019 - Pregão Presencial - Parecer Jurídico Pregão Presencial 08/2019 ? Edital 11/2019.
14/05/2019 - Dispensa - Dispensa - 042/2019 Processo Adm. - 106/2019 - Objeto: Prestação de serviços de nutricionista para atender as necessidades da secretaria de educação do município.
14/05/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 067/2019 (Resumo) - Objeto: Prestação de serviços de nutricionista para atender as necessidades da secretaria de educação do município.
13/05/2019 - Tomada de preço - Aviso de Revogação de Tomada de Preço Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização da Praça da Bíblia e construção da Praça dos Inês no municipal de Quixabeira - Bahia.
13/05/2019 - Tomada de preço - Aviso de Revogação de Tomada de Preço Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra para construção de Praça no Povoado Alto do Capim no município de Quixabeira - Bahia.
13/05/2019 - Outros - Edital de Notificação 002/2019 - Notifica recursos recebidos do Governo Federal.
10/05/2019 - Resoluções - Resolução / CMDCA 006/2019 Edital 003/2019 - Dispõe sobre resultado preliminar de pedidos de inscrições para processo de escolha dos conselheiros tutelares no municipio de Quixabeira - BA.
09/05/2019 - Contratos e Adtivos - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 061/2019- Resumo - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de montagem e desmontagem de estrutura tubular, palco, gerador, sonorização, iluminação cênica e sanitários químicos para os festejos do município de Quixabeira-BA.
09/05/2019 - Contratos e Adtivos - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 062/2019 - Resumo - Contratação do artista musical (Na Garagem) para apresentação no dia 21 de junho de 2019 no Arraiá da Alegria no Distrito do Alto do Capim, neste município.
09/05/2019 - Inexigibilidade - Ato De Publicação Do Processo De Inexigibilidade Nº 012/2019 - Contratação do artista musical (NA GARAGEM) para apresentação no dia 21 de junho de 2019 no Arraiá da Alegria no Distrito de Alto do Capim, neste município.
08/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre - CASEMQ
08/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2º Bimestre - CASEMQ
06/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 100/2019. de 03 de maio de 2019 - Dispõe sobre nomeação da sociedade civil e poder público para compor o conselho municipal de assistência social, biênio de 2019/2021, e da outras providências.
06/05/2019 - Decretos - Decreto Nº. 096/2019 de 22 de abril de 2019 - Fixa Preços Públicos para vigorar no Município, durante os ?festejos tradicionais juninos?, exercício 2019 e dá outras providências.
06/05/2019 - Tomada de preço - - Aviso de Resultado Tomada de Preço 004/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de conjunto sanitários,nas localidades: bairro Umbuzeiro (sede) - povoado Cova do Anjo e Alto do Capim (zona rural), no município de Quixabeira - Bahia
03/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 012/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria para atender as demandas Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Social e Cidadania do município de Quixabeira ? BA.
02/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Resumo de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 128/2018 (Contratado: M.B. Souza Construções, Transportes e Serviços Ltda - ME)
02/05/2019 - Tomada de preço - Aviso de Resultado Tomada de Preço 004/2018 (Contratado: M.B. Souza Construções, Transportes e Serviços Ltda - ME)
02/05/2019 - Tomada de preço - Resumo de Contrato 128/2018 Tomada de preço 004/2018 (Contratado: M. B. Souza Construções, Transportes e Serviços Ltda - ME).
22/05/2017 - Outros - Edital de Convocação N.º 003/2017 Audiência Pública - Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2017
30/05/2016 - Tributos arrecadados - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2016
30/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2016
25/05/2016 - Decretos - Decreto Nº. 073/2016 de 10 de maio de 2016 - Ficam nomeados os seguintes membros para fazerem parte da Comissão de Regularização Fundiária do Município de Quixabeira ? BA.
25/05/2016 - Decretos - Decreto 074/2016 de 18 de maio de 2016 - Fica antecipada a feira-livre do dia 26 de Maio de 2016 (quinta-feira) para o dia 25 de Maio de 2016 (quarta-feira), em virtude do feriado de Corpos Christi.
25/05/2016 - Decretos - Decreto 075/2016 de 18 de maio de 2016 - Fica decretado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia de 30 de Maio (Segunda-Feira). Em virtude do feriado municipal dia 31 de maio de 2016 (terça- feira), tendo em virtude da comemoração do dia da Padroeira do nosso Municipio Nossa Senhora do Perpetuo Socorro.
25/05/2016 - Decretos - Decreto 076/2016 de 25 de maio de 2016 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania a movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Quixabeira(BA) juntamente ao Prefeito e dá outras providências.
23/05/2016 - Dispensa - - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 090/2016 Nº da Dispensa 0020/2016 - Objeto: Prestação de serviços em manutenção de ar condicionados em secretarias desta prefeitura.
23/05/2016 - Dispensa - - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 091/2016 Nº da Dispensa 0021/2016 - Objeto: Locação do imóvel localizado na faz pimenteira neste município, destinado ao funcionamento de anexo escolar da escola municipal Corinto Santos para turma de alunos da educação de jovens e adultos.
19/05/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Nº. 022/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria na área de educação inclusiva, acompanhamento pedagógico, formação continuada de professores, com a disponibilização de uma equipe multidisciplinar para atender às necessidades da secretaria de educação do município de Quixabeira.
18/05/2016 - Dispensa - Autorização Para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 084/2016 Nº da Dispensa 00016/2015.
18/05/2016 - Dispensa - - Autorização Para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas da Dispensa Nº. 0017/2016
18/05/2016 - Dispensa - - Autorização Para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas da Dispensa Nº. 0018/2016
18/05/2016 - Dispensa - - Autorização Para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas da Dispensa Nº. 0019/2016
18/05/2016 - Outros - Resumo de Apostilamento ao Contrato Número 065/2013 - Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos para atendimento ao transporte escolar da rede municipal de ensino deste município.
16/05/2016 - Portarias - Portaria nº 020 de 16 de maio de 2016 - Concede Licença Premio a Servidora e dá outras Providências
16/05/2016 - Portarias - Portaria nº 019 de 16 de Maio de 2016 - Concede Licença Premio a Servidora e dá Outras Providências.
13/05/2016 - Portarias - - Portaria Nº. 034 /2016, de 04 de maio de 2016 - Concede Licença sem Remuneração a senhora, Maria José da Silva Cipriano Santos, auxiliar de serviços gerais e dá outras providencias.
13/05/2016 - Portarias - - Portaria Nº. 035/2016, de 02 de maio de 2016 - Concede férias as servidoras abaixo relacionadas e dá outras providências
13/05/2016 - Portarias - - Portaria Nº. 036/2016, de 02 de maio de 2016 - Concede Licença a Servidora Municipal, Edileuza Matos de Lima, Tecnica de Enfermagem e da outras providencias
13/05/2016 - Portarias - - Portaria Nº 029/2016 ? Concede licença a servidora municipal, Ivaneide Oliveira da Silva Santos professora e dá outras providências.
13/05/2016 - Portarias - - Portaria Nº 030/2016 ? Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.
13/05/2016 - Portarias - - Portaria Nº 031/2016 ? Concede férias aos guardas municipais abaixo relacionados e dá outras providências.
13/05/2016 - Portarias - - Portaria Nº 032/2016 ? Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.
13/05/2016 - Portarias - - Portaria Nº 033/2016 ? Concede férias a servidora e dá outras providências.
10/05/2016 - Portarias - - Portaria Nº 017/2016 - Concede férias a servidora da Secretaria de Educação.
10/05/2016 - Portarias - - Portaria Nº 018/2016 - Concede licença sem remuneração a servidora e dá outras providências.
09/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº 072/2016 ? Convoca os beneficiários do Programa Moradia Digna dos povoados de Alto do Capim e Cova do Anjo para comparecer e participar da reunião do PTTS no dia 18/05/2016, e dá outras providências.
06/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Apostilamento ao Contrato Número 017/2014 - Objeto do contrato: Prestação de serviços de locação de veículos para transporte, de alunos da rede municipal de ensino de quixabeira, educação infantil, ensino Fundamental I e II e Ensino Médio, conforme proposta de preços apresentada na planilha de especificações, do Anexo I, do pregão presencial Nº 009/2014
03/05/2016 - Contratos e Adtivos - Errata ao Resumo de Contrato Nº 037/2016 publicado na edição Nº 1222/2016 do dia 07 de Abril de 2016.
03/05/2016 - Pregão Eletrônico - Errata ao Extrato de Homologação Pregao Presencial Nº 017/2016 publicado na edição Nº 1222/2016 do dia 07 de Abril de 2016.
03/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 015 de 02 de maio de 2016 - Fica concedido Licença o servidor Gerson Gonçalves da Silva, Auxiliar Serviços Gerais, por um período de (06) seis meses de 02 de maio a 02 de novembro de 2016.
29/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2015.
29/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° bimestre 2015
28/05/2015 - Outros - - Aviso de Licitação Nº. 027/2015 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição, de forma parcelada, de materiais higiene e limpeza, expediente, permanente e utensílios para cozinha, para atender às necessidades da secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer no atendimento à educação de jovens e adultos.
27/05/2015 - Pregão Presencial - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 046/201 Processo Administrativo n.º 030/2015 ? Pregão Presencial nº 020/2015 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição efetuar recarga de cartucho preto e colorido, bem como tonner das impressoras para as secretarias desta Prefeitura.
25/05/2015 - Portarias - - Portaria Nº. 044/2015 - Concede férias a servidora e dá outras providências
25/05/2015 - Portarias - - Portaria Nº. 045/2015 - Concede férias a servidora e dá outras providências
25/05/2015 - Portarias - - Portaria Nº. 046/2015 - Designa a servidora Josiane Rodrigues de Sousa, agente administrativo deste Município e dá outras providencias
25/05/2015 - Portarias - - Portaria Nº. 048/2015 - concede férias ao servidor Erilberto Oliveira Lima, e dá outras providências
25/05/2015 - Portarias - - Portaria Nº. 049/2015 - Concede férias a servidora Sandra Cristina Gomes dos Santos, e dá outras providências
25/05/2015 - Dispensa - - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 061/2015 Nº da Dispensa 0018/2015
22/05/2015 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas de Dispensa nº 0017/2015, Processo nº 060/2015 - Objeto: Contratação de Profissional Instrutora de corte e costura para curso de geração de trabalho e renda em corte e costura de Roupa para qualificar 40 pessoas de família de baixa renda e cadastradas no cadunico deste município (Órgão Interessado: Sec. de Desenv. Social e Cidadania).
20/05/2015 - Decretos - - Decreto Nº 048/2015 ? Exonera a pedido o coordenador municipal de Defesa Civil de Quixabeira, e dá outras providencias.
13/05/2015 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas nº 0056/2015, da Dispensa nº 00016/2015.
05/05/2015 - Decretos - Decreto Nº. 038/2015 de 22 de abril de 2015 - nomeia os membros para o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.
05/05/2015 - Decretos - Decreto Nº. 039/2015 de 04 de abril de 2015 - exonera o Sr. Jean Rodrigues de Sousa, supervisor de setor e dá outras providências.
05/05/2015 - Portarias - Portaria nº. 039/2015 de 02 de abril de 2015 - concede licença prêmio Sr.ª. Eliane Reis Dos Santos Silva e dá outras providencias.
05/05/2015 - Portarias - Portaria nº. 040/2015 de 27 de abril de 2015 - concede férias aos guardas municipais Eugenio Silva dos Santos, João Eudes de Melo, Jailton Santos Silva, Emerson Araujo de Sousa, e dá outras providências.
05/05/2015 - Portarias - Portaria nº. 041/2015 de 27 de abril de 2015 - concede férias aos servidores Osmario Marques da Silva, Ariosvaldo Sousa Lima e Floremildo Araujo Sousa, e dá outras providências.
05/05/2015 - Portarias - Portaria nº. 042 /2015 de 04 de maio de 2015 - concede licença sem remuneração a Maria José Da Silva Cipriano Santos, auxiliar de serviços gerais e dá outras providencias.
05/05/2015 - Portarias - Portaria nº. 043/2015 DE 04 de maio de 2015 - concede férias a servidora Graciene Maximiana da Silva, e dá outras providências.
30/05/2014 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2014.
30/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.
29/05/2014 - Dispensa - Errata de Processo Licitatório Dispensa Nº 0018/2014.
29/05/2014 - Dispensa - Errata de Processo Licitatório Dispensa Nº 0019/2014.
28/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 034/2014 de 05 de Maio de 2014.
28/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 035/2014 de 05 de Maio de 2014.
28/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 036/2014 de 22 de Maio de 2014.
28/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 032/2014 de 25 de Abril de 2014.
28/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 033/2014 de 28 de Abril de 2014.
28/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 034/2014 de 30 de Abril de 2014.
28/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 035/2014 de 15 de Maio de 2014.
28/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 036/2014 de 15 de Maio de 2014.
28/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 038/2014 de 20 de Maio de 2014.
28/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 039/2014 de 21 de Maio de 2014.
28/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 040/2014 de 21 de Maio de 2014.
28/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 041/2014 de 21 de Maio de 2014.
23/05/2014 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas do Processo nº 0073/2014 da Dispensa nº 0022/2014 ? Objeto: Aquisição de SoftWare (antivirus) para computadores dos Setores de Licitação, Contabilidade, Recursos Humano e Financeiro deste Município.
23/05/2014 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas do Processo nº 074/2014 da Dispensa nº 0023/2014 - Objeto: Aquisição de etiquetas de patrimônio a serem utilizadas no tombo deste Município.
23/05/2014 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas do Processo nº 075/2014 da Dispensa nº 0024/2014 - Objeto: Aquisição de coletâneas pedagógica para a educação infantil deste município, visando dinamizar o aprendizado e o desenvolvimento intelectual das crianças.
23/05/2014 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas do Processo nº 077/2014 da Dispensa nº 0025/2014 - Objeto: Divulgação para processo licitatório visando a ampla concorrência e consequentemente a otimização dos Recursos Públicos.
23/05/2014 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas dp Processo n° 078/2014 da Dispensa n° 0026/2014 - Objeto: Prestação de serviço referente a frete de caminhão cegonha para translado de maquina tipo pá carregadeira do programa PAC2 para este Município.
22/05/2014 - Outros - Aviso De Licitação Nº. 025/2014 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de material de consumo (fardamento) em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
22/05/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 002/2014 - Objeto: Serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias no município através de convenio firmado entre esta Prefeitura e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER
20/05/2014 - Decretos - Decreto Nº. 032/2014 de 02 de maio de 2014 - Nomeia comissão permanente de licitação que especifica, e dá outras providências.
16/05/2014 - Decretos - Decreto Nº. 031/2014 de 02 de maio de 2014 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
12/05/2014 - Leis - Lei Nº 188/09, de 18 de março de 2009 de 2014 - Autoriza o Prefeito Municipal de Quixabeira/BA à assinar Convênios Contratos, Acordos de Cooperação Técnica de Interesse Social e dá outras providências
08/05/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do 3° Termo Aditivo ao Contrato N° 065/2013 Pregão Presencial 0013/2013 - Alteração de roteiros com o objetivo de substituir veículos de acordo com as categorias previstas no contrato 065/1.
07/05/2014 - Dispensa - Processo 065/2014 Nº Da Dispensa 0020/2014.
07/05/2014 - Dispensa - Processo 066/2014 Nº Da Dispensa 0021/2014.
29/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Remarcação Da Licitação Pregão Presencial Nº024/2013 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de materiais de limpeza, didático, permanente, esportivo e informática, para melhoria e estruturação da Modalidade de Educação para Jovens e Adultos no Município de Quixabeira
29/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º quadrimestre 2013.
29/05/2013 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2013.
27/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 069/2013 de 27 de Maio de 2013 - Nomeia Comissão Técnica e dá outras Providências
24/05/2013 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº da Dispensa 0093/2013
24/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 024/2013
22/05/2013 - Outros - Aviso de Licitação Nº. 022/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de publicação dos atos oficiais e administrativos do poder executivo da prefeitura municipal de Quixabeira-Ba.
22/05/2013 - Outros - Aviso de Licitação Nº. 023/2013 - Prestação de serviços para organização e produção dos festejos do Quixabeirart 2013 e atividades do aniversario de emancipação política deste município, incluindo locação de palcos, equipamentos visando a iluminação cênica, efeitos, estrutura, sonorização, apresentação de orquestra sinfônica, filarmônica e de grupos culturais.
18/05/2013 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Nº da Dispensa 0091/2013
18/05/2013 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Nº da Dispensa 0092/2013
15/05/2013 - Receitas e Despesas - Listagem de Despesas Pagas Janeiro/2013. (Câmara Quixabeira).
15/05/2013 - Receitas e Despesas - Listagem de Despesas Pagas Fevereiro/2013. (Câmara Quixabeira).
15/05/2013 - Receitas e Despesas - Listagem de Despesas Pagas Março/2013. (Câmara Quixabeira).
15/05/2013 - Receitas e Despesas - Listagem de Despesas Pagas Abril/2013. (Câmara Quixabeira).
15/05/2013 - Receitas e Despesas - Demostrativo de Disponibilidade de Caixa Janeiro/2013. (Câmara Quixabeira).
15/05/2013 - Receitas e Despesas - Demostrativo de Disponibilidade de Caixa Fevereiro/2013. (Câmara Quixabeira).
15/05/2013 - Receitas e Despesas - Demostrativo de Disponibilidade de Caixa Março/2013. (Câmara Quixabeira).
15/05/2013 - Receitas e Despesas - Demostrativo de Disponibilidade de Caixa Abril/2013. (Câmara Quixabeira).
15/05/2013 - Decretos - Decretos.
15/05/2013 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2013 - Objeto: Contratação de profissional especializado na prestação de serviços de assessoria técnica visando o acompanhamento e supervisão do levantamento cadastral, enquadramento legal, cálculos dos encargos legais relativos a credito Tributário do município junto à empresa de telefonia
07/05/2013 - Decretos - Decreto Nº. 043/2013 de 02 de maio de 2013 - Nomeia comissão permanente de licitação que especifica, e dá outras providências.
07/05/2013 - Decretos - Decreto Nº. 044/2013 de 02 de maio de 2013 - Nomeia a Srª. Edisonia Moreira de Lima Reis, para o cargo de secretaria de saúde e da outras providências.
07/05/2013 - Decretos - Decreto Nº. 052/2013 de 03 de maio de 2013 - Nomeia o Sr. Manoel Bispo de Oliveira, supervisor de setor e dá outras providências.
07/05/2013 - Decretos - Decreto Nº. 052/2013 de 06 de maio de 2013 - Nomeia os membros para o Conselho De Alimentação Escolar - CAE - e dá outras providências.
02/05/2013 - Outros - Aviso De Licitação Nº. 021/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamento de ultrassonografia computadorizada, com profissional especializado para realização dos exames, destinados a população deste Município, nas Unidades de Saúde da Família, PSF e no Centro de Saúde deste Município.
02/05/2013 - Outros - Aviso de Licitação Nº. 020/2013 - Objeto: Contratação de serviços de locação de trator agrícola, com implementos e operador, para aragem de terras de produtores rurais da agricultura familiar, conforme especificações constantes do edital e termo de referência.
02/05/2013 - Decretos - Decreto Nº. 041/2013 de 30 de abril de 2013 - Exonera o Sr.° Jessé Rodrigues dos Reis, do o cargo de secretario de saúde e da outras providências.
02/05/2013 - Decretos - Decreto Nº. 042/2013 de 30 de abril de 2013 - exonera a Srª Eliane Moura Rodrigues Alves, do cargo de diretora do centro educacional Edvaldo Lopes e dá outras providências.
30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2012 - Câmara Municipal de Quixabeira.
30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2012.
30/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2012.
25/05/2012 - Outros - Termo de Recebimento Decreto 048/2011 - Fornecedor: COPES - Cooperativa de Produtores da Região do Piemonte da Diamantina.
25/05/2012 - Outros - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº da dispensa 0125, 0126 e 0127/2012.
24/05/2012 - Resoluções - Resolução Nº 01/2010
24/05/2012 - Resoluções - Resolução Nº 02/2010
24/05/2012 - Resoluções - Resolução Nº 03/2010
24/05/2012 - Resoluções - Resolução Nº 04/2011
24/05/2012 - Resoluções - Resolução Nº 05/2012
23/05/2012 - Dispensa - Câmara Municipal de Quixabeira - Extrato de Dispensa Nº 10/2012 - Objeto: Seguro do veículo oficial placa NYU8381. (Contratado: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros)
21/05/2012 - Dispensa - Câmara Municipal de Quixabeira - Extrato de Dispensa Nº 09/2012 - Objeto: Água Mineral Galão 20 Litros (Contratado: Joildo Gonçalves de Freitas)
14/05/2012 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 198/2012 Nº da Dispensa 0117/2012
14/05/2012 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 199/2012 Nº da Dispensa 0118/2012
14/05/2012 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 200/2012 Nº da Dispensa 0119/2012
14/05/2012 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 201/2012 Nº da Dispensa 0120/2012
14/05/2012 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 202/2012 Nº da Dispensa 0121/2012
14/05/2012 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 203/2012 Nº da Dispensa 0122/2012
14/05/2012 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 204/2012 Nº da Dispensa 0123/2012
14/05/2012 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 207/2012 Nº da Dispensa 0124/2012
14/05/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço 01/2012 - Objeto: Construção de unidades habitacionais nas diversas localidades da zona rural.
10/05/2012 - Decretos - Decreto nº. 025/2012 de 11 de Abril de 2012 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências.
10/05/2012 - Decretos - Decreto nº. 030/2012 de 07 de Maio de 2012 - Prorroga o prazo da ?Situação de Emergencia? Estabelecido no Decreto nº09/2012 de 07 de Fevereiro de 2012, e dá Outras Providências. pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências.
10/05/2012 - Portarias - Portaria nº. 045/2012 de 12 de Abril de 2012 - Constitui A Comissão de Avaliação e Negociação e dá outras Providencias.
10/05/2012 - Dispensa - Dispensa 0111/2012.
10/05/2012 - Dispensa - Dispensa 0112/2012.
10/05/2012 - Dispensa - Dispensa 0113/2012.
10/05/2012 - Dispensa - Dispensa 0114/2012.
10/05/2012 - Dispensa - Dispensa 0115/2012.
10/05/2012 - Dispensa - Dispensa 0116/2012.
08/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação de Licitação PP nº. 012/2012 - Objeto: Aquisição de materiais para construção do alambrado do estádio municipal de futebol, no município de Quixabeira-Ba.
07/05/2012 - Outros - Demonstrativo Simplificado da Câmara de Vereadores de Quixabeira - Abril/2012.
07/05/2012 - Outros - Extrato da Conta Corrente da Câmara de vereadores de Quixabeira.
04/05/2012 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 08/2012 - Objeto: Revisão Programada 40.000 km do Veículo Oficial da Entidade Placa NYU8381.
04/05/2012 - Contratos e Adtivos - Errata ao Numero do Resumo de Aditivo de Contrato Nº 0442011 - Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa de construção civil para execução das obras de engenharia com vistas à construção do muro do campo de futebol e vestiário, neste município de Quixabeira-BA.
03/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 475/2010
03/05/2012 - Dispensa - Errata de Processo Licitatório Dispensa 0096/2012
03/05/2012 - Dispensa - Errata de Processo Licitatório Dispensa 0097/2012
03/05/2012 - Dispensa - Errata de Processo Licitatório Dispensa 0103/2012
03/05/2012 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade - Processo Administrativo: 151/2012 - Objeto: Contratação direta por Inexigibilidade, de empresa especializada para Locação dos Sistemas de Folha de pagamento (QUIRON) e Gestão de Patrimônio (SMART), destinado aos seus respectivos setores desta prefeitura.
02/05/2012 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Nº da Dispensa 0104/2012 - Objeto: Aquisição de terreno destinado a implantação de equipamentos esportivos no povoado de campo verde neste município
27/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa Nº 05/2011 - (Contratado - Gelne Nascimento Sousa - Plott).
27/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa Nº 06/2011 (Contratado - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros).
27/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa Nº 07/2011 - (Contratado - Joildo Goncalves de Freitas).
25/05/2011 - Resoluções - Resolução N° 001/2011 - Dispõe sobre o processo de julgamento de contas do poder executivo pela Câmara Municipal de quixabeira e dá outras providências.
25/05/2011 - Outros - Edital Nº. 004/2011 - As contas do executivo municipal, referente ao exercício financeiro de 2009.
23/05/2011 - Decretos - Decreto Nº. 048/2011, de 03 de Maio de 2011 - Nomeia comissão permanente de licitação que especifica, e dá outras providências.
23/05/2011 - Decretos - Decreto N°. 049/2011, de 18 de Maio de 2011 - Decreta feriado municipal e dá outras providências.
23/05/2011 - Decretos - Decreto Nº. 050/2011, de 18 de Maio de 2011 - Dispõe sobre antecipação da feira livre e dá outras providências.
23/05/2011 - Decretos - Decreto Nº 051 /2011, de 18 de Maio de 2011 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
23/05/2011 - Decretos - Decreto Nº. 052/2011, de 18 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a nomeação da coordenação executiva do plano municipal de educação - pme - do minicipio de Quixabeira, e da outras providencias.
19/05/2011 - Leilão - Aviso de Leilão 01/2011
19/05/2011 - Decretos - Decreto Nº. 047/2009, de 09 de Maio de 2011 - Convoca a 3ª conferência de saúde do município e dá outras providências.
19/05/2011 - Portarias - Portaria N.º 001, de 09 de Maio de 2011 - Convoca a 3ª Conferência Municipal de Saúde de quixabeira e dá outras providências.
19/05/2011 - Outros - Conselho Municipal de Saúde - 3ª Conferência Municipal de Saúde Quixabeira - A 3ª Conferência Municipal de Saúde de Quixabeira convocada pelo Decreto Municipal nº 047/2011, terá por finalidade reorganizar o modelo de atenção à saúde através da discussão dos problemas de Saúde do Município e da proposição de diretrizes para atualizar o Plano Municipal de saúde.
16/05/2011 - Portarias - Portaria nº. 056/2011 de 26 de Abril de 2011 - Concede Licença sem Remuneração, ao Servidor, Municipal, Edvan Xavier da Silva, e da Outras Providencias.
16/05/2011 - Portarias - Portaria nº. 057/2011 de 02 de Maio de 2011 - Concede Licença Premio a Auxiliar de Serviços Gerais, Maria Dalva Sousa Silva, e dá Outras Providencias.
16/05/2011 - Portarias - Portaria nº. 058/2011 de 02 de Maio de 2011 - Designa o Senhor Diomedes Oliveira Novais, Motorista, para Exercer as suas funções na secretaria de educação, e dá outras providências.
16/05/2011 - Portarias - Portaria nº. 059/2011 de 02 de Maio de 2011 - Concede férias aos servidores relacionados lotados na secretaria de saúde, e dá outras providências.
16/05/2011 - Portarias - Portaria nº. 060/2011 de 03 de Maio de 2011 - Concede Promoção Vertical aos Professores da Rede Pública de Ensino, e dá Outras providencias.
04/05/2011 - Portarias - Portaria Nº.01 , de 04 de maio de 2011 - Implanta em Escolas da Rede Pública Municipal de Quixabeira/BA, o Ensino Fundamental de 09 (nove) anos e dá outras providências
04/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato Nº 06/2011 - Objeto: Material Permanente Veículo para a Entidade. (Contratado- Serrana Veículos e Peças Ltda).
04/05/2011 - Outros - Termo de homologação de processo licitatório Carta convite Nr.: 001/2011 - C. V - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículos do tipo automóvel 0 km, ano de fabricação e modelo 2011/2011, popular.
28/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2010
28/05/2010 - Decretos - Decreto nº. 074/2010 03 de Maio de 2010 - Nomeia a Senhora Maria Lúcia Santana, para exercer a função de Coordenador de Divisão, Setor de Central de Regulação, neste município, com vencimentos e atribuições previstas em Lei.
28/05/2010 - Decretos - Decreto nº. 075/2010 de 03 de Maio de 2010 - Nomeia o Senhor Nilmarcos Santos Moraes para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, neste município, com os vencimentos e atribuições previstas em Lei.
28/05/2010 - Decretos - Decreto nº. 076/2010 03 de Maio de 2010 - Nomeia a senhora Sirleide de Matos Novais Sales, para exercer a função de Supervisor de Setor, na Secretaria de Saúde no povoado de Jaboticaba, neste município, com vencimentos e atribuições previstas em Lei.
28/05/2010 - Decretos - Decreto nº. 077/2010 de 03 de Maio de 2010 - Nomeia o Senhor Robeval Souza Cunha para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão Administrativa, na Secretaria Municipal de Educação deste município, com os vencimentos e atribuições previstas em Lei.
28/05/2010 - Decretos - Decreto nº. 078/2010 03 de Maio de 2010 - Fica nomeado o senhor Mário Nilton de Sousa Pinho, para exercer a função de Supervisor de Setor, na secretaria de Educação, na sede deste município, com vencimentos e atribuições previstas em Lei.
28/05/2010 - Decretos - Decreto nº. 079/2010 03 de Maio de 2010 - Nomeia a senhora Brielen de Sousa, para exercer a função de Supervisor de Setor, na secretaria de Educação, na sede deste município, com vencimentos e atribuições previstas em Lei.
28/05/2010 - Decretos - Decreto nº. 080/2010 17 de Maio de 2010 - Fica exonerada a senhora Agleilza Oliveira Lima, da função de Secretária Escolar da Escola Raulindo Rios, na sede desde município.
28/05/2010 - Decretos - Decreto nº. 081/2010 17 de Maio de 2010 - Nomeada a senhora Kátia Suzala Lima Santos, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Raulindo Rios, na sede deste município, com vencimentos e atribuições previstas em Lei.
28/05/2010 - Decretos - Decreto nº. 082/2010 17 de Maio de 2010 - Fica exonerado o senhor Thiago Gomes dos Santos Filho, da função de Fiscal Escolar da Secretaria Municipal de Educação, deste município.
27/05/2010 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 012/2010 - Objeto: Aquisição de um veículo do tipo Van, zero km
26/05/2010 - Outros - Edital Nº 001/2010 de 26 de Maio de 2010 - Notifica os servidores Marcelo Luis Carneiro Oliveira (Auxiliar de Serviços Gerais); Licia Fernanda Rios Pereira (Professora); Maria de Fátima Pereira Viana (Professora); e Maria Eunice dos Reis (Professora) para comparecerem perante esta Comissão de Sindicancia.
21/05/2010 - Tomada de preço - Aviso de Licitações - Tomada de Preço, nº 003/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços pavimentação em paralelos com drenagem superficial em diversas Ruas na Sede do Município
21/05/2010 - Tomada de preço - Aviso de Licitações - Tomada de Preço, nº 004/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços reconstrução da Central de Abastecimento na Sede do Município.
19/05/2010 - Portarias - Portaria nº. 011A/2010 12 de Março de 2010 - Concede Licença Prêmio a Sr. Erilberto Oliveira Lima, Professor Nível I e dá outras providencias
19/05/2010 - Portarias - Portaria n. 21/2010 de 15 de Abril de 2010 - Instaura processo administrativo para apurar responsabilidades dos (AS) Servidores (AS): Edimilson Rios da Silva, Gilvane Maria de Araújo, Jociane Pereira de Sousa, Licia Fernanda Rios Pereira, Luzinete Pereira dos Santos, Marcelo Luis Carneiro Oliveira, Maria Eunice dos Reis, Maria de Fátima Pereira Viana, Nilzete Oliveira Gomes, Queilimar Lima de Araújo, solange Gomes dos Santos, e dá outras providencias.
19/05/2010 - Portarias - Portaria n. 22/ 2010 de 15 de Abril de 2010 - Designa os membros para compor a comissão de sindincancia para apurar responsabilidades dos (AS) Servidores (AS): Edimilson Rios da Silva, Gilvane Maria de Araújo, Jociane Pereira de Sousa, Licia Fernanda Rios Pereira, Luzinete Pereira dos Santos, Marcelo Luis Carneiro Oliveira, Maria Eunice dos Reis, MARIA de Fátima Pereira Viana, Nilzete Oliveira Gomes, Queilimar Lima de Araújo, Solange Gomes dos Santos, e dá Outras Providencias.
19/05/2010 - Portarias - Portaria nº. 023/2010 04 de Maio de 2010 - Designa a Senhora maria eunice santos das neves, e dá Outras providencias
19/05/2010 - Portarias - Portaria nº. 024/2010 04 de Maio de 2010 - Designa a senhora Emicléia Lima Silva Brito, e dá outras providencias
19/05/2010 - Portarias - Portaria nº. 025/2010 04 de Maio de 2010 - Designa a senhora joseana dos santos lima, e dá outras providencias
19/05/2010 - Portarias - Portaria nº. 026/2010 10 de Maio de 2010 - Concede Férias a Circleide Barbosa dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais e dá Outras providencias
19/05/2010 - Portarias - Portaria nº. 028/2010 de 10 de Maio de 2010 - Concede licença por motivo de doença ao Servidor Sinobilino Nunes Filho e dá outras providencias
19/05/2010 - Portarias - Portaria nº. 029/2010 de 10 de Maio de 2010 - Concede licença prêmio a Josiane Lima Saldanha, Professora e dá outras providencias
19/05/2010 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº 010/201 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, permanente, expediente e informática, para manutenção do Programa Menoridade e Melhoridade e para a Secretaria de Assistência Social deste Município.
14/05/2010 - Decretos - Decreto nº. 072/2010 de 10 de Maio de 2010 - Concede Aposentadoria ao Servidor Abmael Oliveira Rios, e dá Outras Providências.
14/05/2010 - Decretos - Decreto nº. 073/2010 de 10 de Maio de 2010 - Concede Aposentadoria a Servidora Joanice Maria de Sousa Lima, e dá Outras Providências.
14/05/2010 - Portarias - Portaria n.º 06 de 03 de Maio de 2010 - Recomenda a Aposentadoria por Idade do Interessado Abmael Oliveira Rios, nos termos da Lei Municipal nº. 174/08 e dá outras providências.
14/05/2010 - Portarias - Portaria n.º 07 de 03 de Maio de 2010 - Recomenda a Aposentadoria por Idade da Interessada Joanice Maria de Sousa Lima, nos termos da Lei Municipal nº. 174/08 e dá outras providências.
14/05/2010 - Outros - Termo de Homologação Processo Administrativo nº 007/2010 ? CASEMQ - Homologa o presente Processo Administrativo de concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade.
14/05/2010 - Outros - Termo de Homologação Processo Administrativo nº 008/2010 ? CASEMQ - Homologa o presente Processo Administrativo de concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade.
10/05/2010 - Decretos - - Decreto Nº. 066/2010 de 03 de Maio de 2010 - ?Recompõe os membros para o conselho municipal de assistência social (CMAS) e dá outras providências?.
10/05/2010 - Decretos - - Decreto Nº. 067/2010 03 de Maio de 2010 -?Nomeia a senhora Joseana dos Santos Lima, assessor auxiliar e dá outras providencias?.
10/05/2010 - Decretos - - Decreto Nº. 068/2010 03 de Maio de 2010 - ?Nomeia a Senhora Maria Eunice Santos das Neves, Assessor Auxiliar e dá Outras Providencias?.
10/05/2010 - Decretos - - Decreto Nº. 069/2010 03 de Maio de 2010 - ?Nomeia a Senhora Emicléia lima Silva Brito, Assessor Auxiliar e dá outras Providencias?.
10/05/2010 - Decretos - - Decreto Nº. 070/2010 de 03 de Maio de 2010 - ?Nomeia o Senhor Aclesdiano Ribeiro Silva, Coordenador de Divisão e dá outras providencias?.
10/05/2010 - Leis - Lei nº. 217/2010 de 06 de Maio de 2010 - Estabelece condições para concessão dos benefícios eventuais da política da assistência social no âmbito da administração municipal de Quixabeira.
30/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 127/2009 de 25 de Maio de 2009 - Dispõe sobre a proibição de realização de eventos em logradouros públicos, durante festejos oficiais e dá outras providências.
27/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2009.
22/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 125/2009 de 20 de Maio de 2009 - Declara a nulidade de ato de nomeação e exonera a comissão permanente de licitação e dá outras providencias
22/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 126/2009 de 20 de Maio de 2009 - Nomeia comissão permanente de licitação que especifica e dá outras providências
15/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 123/2009 de 14 de Maio de 2009 - Aplica pena de demissão por abandono de cargo público ao servidor que indica e dá outras providências.
14/05/2009 - Outros - Relatório Final Processo Administrativo Disciplinar n. 001/2009
14/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 119/2009 de 22 de Abril de 2009 - Convoca os candidatos(as) aprovados no Concurso Público Municipal, realizado no dia 04 de março de 2007 e resultado publicado no dia 09 de maio de 2007, pela Comissão Especial de Acompanhamento do Concurso Público, conforme Portaria Municipal de nº 007/2007.
14/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 120/2009 de 04 de Maio de 2009 - Nomeia a Sra. Jaqueline Silva Sousa, para exercer a função de Vice-Diretora da Creche deste município, com os vencimentos e atribuições previstas em Lei.
14/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 121/2009 de 04 de Maio de 2009 - Fica nomeada a Sra. Rosangela de Jesus Sousa, para exercer a função de Vice-Diretora das Escolas da zona rural deste município, com os vencimentos e atribuições previstas em Lei.
14/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 122/2009 de 04 de Maio de 2009 - Nomeia a Sra. Poliana Novais Santos, para exercer a função de Orientadora Pedagógica deste município, com os vencimentos e atribuições previstas em Lei.
08/05/2009 - Outros - Processo Administrativo Disciplinar N. 001/2009 Relatório Final.
08/05/2009 - Concurso - Edital de Convocação do Concurso Público de Nº 003/2009 - Convoca candidato(s) relacionado(s) em ordem de classificação, a comparecer (em) na Secretaria Municipal de Administração, localizada na sede da prefeitura Municipal de Quixabeira, Bahia.
08/05/2009 - Concurso - Edital de Convocação do Concurso Público de Nº 002/2009 - Objeto:Convoca candidato(s) a comparecer (em) na Secretaria Municipal de Administração, localizada na sede da prefeitura Municipal de Quixabeira, Bahia.
08/05/2009 - Portarias - Portaria N.º 001, de 24 de Abril de 2009 - Determinar que os interessados em pleitear a concessão de benefício junto à Entidade, instruam o seu requerimento.
04/05/2009 - Carta convite - Aviso de Licitações Carta Convite nº 006/2009 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios para a merenda escolar com recursos do proveniente do Pnae, para atender os alunos da rede municipal de ensino e Materiais Permanente, Expediente, Informática e Limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município.
30/05/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 138/2008 - (Contratado: Maia Gomes Comercial Ltda. ME).
30/05/2008 - Dispensa - Dispensa nº. 010/2008 - Objeto: Aquisição de material para consumo pra setor de Educação (Contratado: Itamar Castro Ribeiro & cia ltda.).
30/05/2008 - Dispensa - Dispensa nº. 011/2008 - Objeto: Reparo de um poço artesiano na faz riacho (Contratado: Maia Gomes Comercial Ltda. ME).
30/05/2008 - Dispensa - Dispensa nº. 012/2008 - Objeto: Aquisição de britas para reforma da quadra poliesportiva da sede deste município (Contratado: Dalmir Mendes Oliveira).
30/05/2008 - Dispensa - Dispensa nº. 013/2008 - Objeto: Aquisição de material de limpeza para a manutenção das unidades escolares (Contratado: Joseane Nascimento Cerqueira).
28/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.
28/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.
28/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.
28/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.
28/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.
28/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.
28/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.
28/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
28/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
28/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
28/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
28/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
28/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
28/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
28/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
28/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
28/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
28/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
28/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
28/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
28/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
28/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
28/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
12/05/2008 - Decretos - Decreto nº 051/2008 - Declara Situação de Emergência Face ao Estado de Calamidade Pública no Município de Quixabeira.
-
2020 - ABRIL
29/04/2020 - Portarias - Republicação - Portaria Nº 043/2020 de 07 de Abril de 2020 - Designa a servidora Lucilia Maria Lopes da Silva, aux. operacional de saúde, e dá outras providências.
14/04/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 041/2020-Empresa Carlos Jorge Miranda da Silva Júnior - Me. Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 042/2020-Empresa Manupa Comercio, Exportação e Importação de Equipamentos e Veiculos Adaptados Eirele ? Filial.
07/04/2020 - Outros - Edital de Convocação de Audiência Pública - Torna público e informa a população em geral, em especial aos presidentes de sindicatos, associações, cooperativas, e representantes de entidades religiosas, que estará promovendo a realização de Consulta Pública Eletrônica do dia 07 a 10 de abril de 2020, com finalidade única e exclusiva de levantar junto aos munícipes ações e sugestões para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária ? 2021.
30/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado - Pregão Presencial N° 010/2019 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelada de medicamento e insumo hospitalar e PSF, medicamento da farmácia básica e material odontológico, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde do município de Quixabeira ? Bahia.
30/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº 011/2019 - ABDK Soluções Educacionais EIRELI - ME
30/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 007/2019 - EL Elyon Pneus Eireli - ME
30/04/2019 - Pregão Presencial - Ato Adjudicatório Pregão Presencial 007/2019 - EL Elyon Pneus Eireli - ME
30/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial N° 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de câmara de ar e pneus novos (1ª vida) com selo de qualidade do INMETRO e ABNT, para atender a frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Quixabeira ? Bahia.
29/04/2019 - Resoluções - Resolução / CMDCA 004/2019 Edital 002/2019 - Dispõe sobre prorrogação de inscrição e alteração de cronograma do processo de escolha dos conselheiros tutelares no municipio de Quixabeira-BA.
29/04/2019 - Leis - Lei Nº 376 de 17 de abril de 2019 - Revoga a lei nº 156/2006 e a lei nº 279/2014 e traça novas disposições sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente de Quixabeira - Ba e dá outras providências.
26/04/2019 - Outros - Edital 020/2019 de Credenciamento N. 001/2019 Para Celebração de Termo de Colaboração com Agente de Integração de Estágio.
25/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 5 de 01 de março de 2019-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 690.793,48 (Seiscentos e noventa mil e setecentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
25/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 6 de 01 de março de 2019-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
25/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº006/2019-SMS-LIFEMED Sociedade Medica Ltda
24/04/2019 - Outros - - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 009/2019 - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 010/2019 - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 011/2019 - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 057/2019 - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 058/2019 - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 059/2019 - Resumo - Parecer Jurídico - Ref. Autos do Proc. Nº. 103/2019 - Dispensa de Chamamento Público para formalização de Termo de Colaboração com organização da sociedade civil sem fins lucrativos para atuar como agente de integração
23/04/2019 - Carta convite - Adjudicação e Homologação Convite 002/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de montagem e desmontagem de estrutura tubular, palco, gerador, sonorização, iluminação cênica e sanitários químicos para os festejos do município de Quixabeira - Ba ? Empresa: (MT Produções de Eventos e Turismos Ltda ? ME).
23/04/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 041/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em viagens e vendas de passagens aéreas - Empresa: (Aneilde Rios da Silva).
23/04/2019 - Leis - Lei Nº 375 de 16 de abril de 2019-Altera o art. 1° da lei municipal n° 337 de 06 de junho de 2017, altera a lei 299 de 11 de dezembro de 2014 conforme o disposto na lei federal n° 13.708 de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre o piso salarial profissional nacional dos agentes comunitarios de saúde e agentes de combate às endemias, e dá outras providências.
23/04/2019 - Resoluções - Resolução 003/2019 - Dispõe sobre Relação de Entidades e Usuários Habilitadas para Eleições de Representantes da Sociedade Civil do CMAS- Biênio 2019-2021.
22/04/2019 - Decretos - Decreto Nº. 096/2019 de 22 de abril de 2019 - Fixa Preços Públicos para vigorar no Município, durante os ?festejos tradicionais juninos?, exercício 2019 e dá outras providências
17/04/2019 - Outros - Parecer Jurídico Ref. Concorrência 01/2019 ? Edital 02/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de escola com 12 salas de aulas, no Município de Quixabeira ? Bahia.
16/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº053/2019-J Clecio de Jesus ? ME
16/04/2019 - Inexigibilidade - Ato do Processo de Inexigibilidade Nº006/2019-J Clecio de Jesus ? ME
16/04/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 051/2019 - Contratado: MT Produções de Eventos e Turismo Ltda
16/04/2019 - Inexigibilidade - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 004/2019 Contratado: MT Produções de Eventos e Turismo Ltda.
12/04/2019 - Pregão Presencial - Edital Nº.011/2019 Pregão Presencial Nº. 008/2019-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios que compõem o cardápio da Merenda Escolar para atender aos alunos matriculados na Educação Básica e educação de jovens e adultos (EJA) do Município de Quixabeira - Bahia.
12/04/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato n. 9912411105 ? Objeto: Serviços Correios e Telégrafos.
11/04/2019 - Outros - Certidão de Dispensa de Licença Ambiental-Aprovar o Projeto de Regularização Fundiaria Urbana/Rural de Interesse Social, resultante do processo administrativo 004/2109, reconhecendo a desnecessidade de intervenção ambiental, ou retirada de vegetação, na área de intervenção da construção de 22 unidades habitacionais no âmbito do programa Moradia Digna, da Caixa Econômica Federal, no povoado de Alto do Capim, município Quixabeira.
10/04/2019 - Resoluções - Resolução CMDCA Nº 003/2019 - Dispõe sobre aprovação de edital do processo de escolha de conselheiros tutelares do município de Quixabeira/BA e dá outras providências. Edital De Convocação Nº 001/2019 - Processo de escolha em data unificada para membros do conselho tutelar para o quadriênio 2020/2023
10/04/2019 - Dispensa - Ato do Processo de Dispensa Nº039/2019-Cremilda Gomes da Silva Publicidade - ME
08/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 049/2019 (RESUMO) - Unha Pintada Produções e Eventos LTDA.
08/04/2019 - Inexigibilidade - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 003/2019 - Unha Pintada Produções e Eventos LTDA.
03/04/2019 - Contratos e Adtivos - - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 001/2019 - Empresa Contratada: Caixa Econômica Federal
03/04/2019 - Dispensa - - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 001/2019 - Empresa Contratada: Caixa Econômica Federal.
02/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº001/2019-Caixa Econômica Federal
02/04/2019 - Dispensa - Ato do Processo de Dispensa Nº001/2019-Caixa Econômica Federal
01/04/2019 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 002/2019 Edital CMAS Nº 001/2019 - Dispõe sobre Convocação de Eleições para os Representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Quixabeira para o Biênio 2019-2021.
29/04/2016 - Outros - Despacho de Convocação TP Nº 01/2016.
29/04/2016 - Tomada de preço - Errata ao Despacho de Convocação Tomada de Preço Nº 01/2016 - Onde se Lê: 07/04/2016 que se leia: 05/05/2016.
27/04/2016 - Portarias - - Portaria nº 014 de 01 de Abril de 2016 - Concedido Licença a servidora Adenilza Oliveira de Souza Professora da Rede Municipal de Ensino, referente ao concurso do ano de 1999 e do ano de 2003, por um período de (06) seis meses de 01 de abril de 2016 à 03 de outubro de 2016.
26/04/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Remarcação da Licitação Pregão Presencial Nº 022/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria na área de educação inclusiva, acompanhamento pedagógico, formação continuada de professores, com a disponibilização de uma equipe multidisciplinar para atender às necessidades da secretaria de educação do município de Quixabeira.
26/04/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Remarcação da Licitação Pregão Presencial Nº 023/2016 - Objeto: Aquisição de materiais diversos referente a auxilio natalidade e Material de Construção para doação às pessoas em situação de vulnerabilidade, cadastradas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), com base na Lei de Benefícios Eventuais Nº 217/2010, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania deste município.
26/04/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Remarcação da Licitação Pregão Presencial Nº 024/2016 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente, higiene, limpeza e utensílios de cozinha, destinados a atender as necessidades das Escolas Municipais Corinto Santos, Erotildes Vasconcelos Leite e João Oliveira dos Santos, através do Programa Federal Dinheiro Direto na Escola - PDDE - e a Secretaria de Educação Cultura Esporte e Lazer deste município.
20/04/2016 - Outros - Resultado de Credenciamento Nº 004/2016 ? Tornar público o deferimento do credenciamento profissional para Daiane Oliveira da Silva e Rosangela Santos da Silva, relacionadas para as respectivas funções, nos termos do regulamento disposto no Edital de Credenciamento Nº 004/2016.
15/04/2016 - Outros - Decisão - Trata-se de Recurso Administrativo promovido pela empresa Ethan Soluções Empreeendimentos Ltda - ME.
15/04/2016 - Pregão Presencial - Publicação Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 022/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria na área de educação inclusiva, acompanhamento pedagógico, formação continuada de professores, com a disponibilização de uma equipe multidisciplinar para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Quixabeira.
15/04/2016 - Pregão Presencial - Publicação Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 023/2016 - Objeto: Aquisição de materiais diversos referente a auxilio natalidade e Material de Construção para doação às pessoas em situação de vulnerabilidade, cadastradas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), com base na Lei de Benefícios Eventuais Nº 217/2010, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania deste município.
15/04/2016 - Pregão Presencial - Publicação Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 024/2016 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente, higiene, limpeza e utensílios de cozinha, destinados a atender as necessidades das Escolas Municipais Corinto Santos, Erotildes Vasconcelos Leite e João Oliveira dos Santos, através do Programa Federal Dinheiro Direto na Escola - PDDE - e a Secretaria de Educação Cultura Esporte e Lazer deste município.
15/04/2016 - Decretos - Decreto Nº. 067/2016 de 11 de abril de 2016 - Fica exonerada a Servidora Juliete Barbosa da Costa, da função de Coordenadora de Divisão lotada na Secretaria de Saúde.
14/04/2016 - Outros - Aviso de Credenciamento Nº 004/2016 - Objeto: Profissional para Prestação de serviços de fisioterapeutas baseado nos valores praticados pelo mercado local, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Quixabeira ? BA, no Polo do programa Academia da Saúde na sede deste município.
14/04/2016 - Leis - Lei Nº 320 de 11 de Abril de 2016 - Reajusta os vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais inativos vinculados à CASEMQ.
12/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Errata ao Resumo de Contrato Nº 026/2016 Publicado na Edição Nº 1222/2016 do dia 07 de Abril de 2016.
12/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Errata ao Resumo de Contrato Nº 030/2016 Publicado na Edição Nº 1222/2016 do dia 07 de Abril de 2016.
12/04/2016 - Outros - Errata ao Resumo de Contrato Nº 026/2016.
12/04/2016 - Outros - Resultado De Credenciamento Nº. 003/2016 - Objeto: A Comissão Permanente De Licitações Do Município De Quixabeira-Ba, Torna Público O Deferimento Do Credenciamento.
12/04/2016 - Outros - - Aviso de Suspenção de Licitação Nº. 022/2016 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria na área de educação inclusiva, acompanhamento pedagógico, formação continuada de professores, com a disponibilização de uma equipe multidisciplinar para atender às necessidades da Secretaria de Educação do município de Quixabeira
08/04/2016 - Outros - Publicação Aviso De Licitação Nº. 022/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria na área de Educação Inclusiva, Acompanhamento Pedagógico, Formação Continuada de Professores, com a disponibilização de uma Equipe Multidisciplinar para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Quixabeira, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante e indissociável do edital.
07/04/2016 - Decretos - - Decreto Nº 066/2016, De 04 de Abril de 2016 - Concede o beneficio Aposentadoria por idade da Interessada Manoel Silva Santos e dá outras providências.
07/04/2016 - Portarias - - Portaria N.º 005/2016, De 31 de Março de 2016 - Recomenda a Aposentadoria por Idade do Interessado Manoel Silva Santos, nos termos da Lei Municipal nº. 174/08 em conformidade com o disposto no art. 40, § 1º, inc. III, alínea b, da CF/88 com redação dada pela EC n° 41/2003 e dá outras providências.
07/04/2016 - Outros - - Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº 007/2015 - CASEMQ
07/04/2016 - Contratos e Adtivos - Resumos dos Instrumentos Contratuais Nº 021, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 033, 034, 035, 036, 037, 032/2016.
07/04/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Apostilamento ao Contrato N. 064/2013 - Objeto: prestação de serviços comuns de varrição de ruas, roçagem manual de estradas vicinais, poda de árvore, limpeza de prédios públicos e escolares, e pinturas de meios fios. (Contratada: Assessoria e Projetos Municipais Ltda).
07/04/2016 - Outros - Adjudicação da Chamada Pública N.: 01/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros e produtos alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino. (Contratada: COPES - Cooperativa de Produtores da Região do Piemonte da Diamantina).
07/04/2016 - Outros - Homologação de Processo Licitatório da Chamada Pública N.: 01/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros e produtos alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino. (Contratada: COPES - Cooperativa de Produtores da Região do Piemonte da Diamantina).
07/04/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016 e 017/2016.
07/04/2016 - Pregão Presencial - Homologação de Processo Licitatório do Pregão Presencial Nº. 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016 e 017/2016.
05/04/2016 - Outros - Despacho Do Recurso Administrativo Da Empresa Ethan Soluções Empreeendimentos Ltda ? Me.
05/04/2016 - Portarias - Portaria Nº. 025/2016 de 31 de Março de 2016 - Concede Férias a Servidora Raimunda Liberiana de Sousa, e dá Outras Providências.
05/04/2016 - Portarias - Portaria Nº. 026/2016 de 01 de Abril de 2016 - Revoga a Portaria 020/2016 que Concede Férias a Servidora Kezia Araujo Novaes Carneiro, e dá Outras Providências.
05/04/2016 - Portarias - Portaria Nº. 027/2016 de 01 de Abril de 2016 - Revoga a Porataria 021/2016 que Concede Férias a Servidora Graciene Maximiana da Silva, e dá Outras Providências.
05/04/2016 - Portarias - Portaria nº. 028/2016 de 01 de Abril de 2016 - Concede Férias ao Servidor e dá Outras Providências.
01/04/2016 - Outros - Aviso de Credenciamento Nº 003/2016 - Objeto: Prestação de serviços de enfermagem e Preparador físico baseado nos valores praticados pelo mercado local, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Quixabeira ? BA, no Polo do programa Academia da Saúde na sede deste município.
01/04/2016 - Decretos - Republicação Decreto Nº. 060/2016 de 30 de Março de 2016 - Exonera a Pedido o SR.° Ramon Novaes de Macêdo, do Cargo de Secretario de Governo e Planejamento e da Outras Providencias.
01/04/2016 - Decretos - Decreto Nº. 062/2016 de 01 de abril de 2016 - nomeia o sr.° Aelson de Oliveira Almeida, para o Cargo de Secretario de Governo e Planejamento e da Outras Providencias.
01/04/2016 - Portarias - Portaria Nº. 025/2016 de 31 de Março de 2016 - Concede Férias A Servidora Raimunda Liberiana De Sousa, e dá Outras Providências.
01/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 063/2016 de 01 de abril de 2016 - Exonera a pedido o Srº Edinaldo Oliveira Rios do cargo que específica e dá outras providências.
14/04/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Apostilamento ao Contrato Número nº 017/2014.
14/04/2015 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas da Dispensa nº 0014/2015, de Processo nº 052/2015.
30/04/2014 - Tomada de preço - - Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço N° 001/2014. (Empresa vencedora: Projeção Serviços de Construção e Terraplanagem Ltda.).
25/04/2014 - Decretos - Decreto Nº. 019/2014.
25/04/2014 - Decretos - Decreto Nº. 020/2014.
25/04/2014 - Decretos - Decreto Nº. 021/2014.
25/04/2014 - Decretos - Decreto Nº. 022/2014.
25/04/2014 - Decretos - Decreto Nº. 023/2014.
25/04/2014 - Decretos - Decreto Nº. 026/2014.
25/04/2014 - Decretos - Decreto Nº. 029/2014.
25/04/2014 - Decretos - Decreto Nº. 028/2014.
25/04/2014 - Portarias - Portaria Nº. 029/2014.
25/04/2014 - Portarias - Portaria Nº. 028/2014.
25/04/2014 - Portarias - Portaria Nº. 030/2014.
25/04/2014 - Portarias - Portaria Nº. 031/2014.
23/04/2014 - Tomada de preço - Resumo do 1°Termo Aditivo ao Contrato N° 157/2013, Tomada de Preço.
15/04/2014 - Outros - Edital Nº 001/2014 - Resultados das Provas Objetivas do Concurso Público Para o Cargo de Agentes de Combate às Endemias da Prefeitura Municipal de Quixabeira
14/04/2014 - Leis - Projeto de Lei Nº 279 de 09 de Abril de 2014 - Altera a Lei 156/2006 para dispor sobre Conselhos Tutelares
14/04/2014 - Leis - Projeto de Lei Nº 279 de 09 de Abril de 2014 - Altera a Lei 156/2006 para dispor sobre Conselhos Tutelares
09/04/2014 - Outros - - Comunicado de Publicação Equivocada.
09/04/2014 - Contratos e Adtivos - Errata ao Resumo de Contrato Nº 016/2014
08/04/2014 - Outros - Errata ao Resumo de Contrato Nº 012/2014.
07/04/2014 - Pregão Presencial - Convocação da Licitante Vencedora para Assinatura do Contrato - Pregão Presencial Nº 010/2014
07/04/2014 - Tomada de preço - Tomada De Preço 001/2014 - Objeto: Construção de quadra coberta com vestiário (25,80x38m) no povoado de Jabuticaba, neste município.
07/04/2014 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contrato - Março/2013
07/04/2014 - Carta convite - Adjudicação e Homologação - Carta Convite N° 002/2014
07/04/2014 - Carta convite - Adjudicação e Homologação - Carta Convite N° 003/2014
07/04/2014 - Outros - Adjudicação e Homologação - Credenciamento N° 001/2014
07/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial N° 010/2014
07/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial N° 011/2014
07/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial N° 012/2014
07/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial N° 013/2014
07/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial N° 014/2014
07/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial N° 015/2014
04/04/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 065/2013.
04/04/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 091/2012.
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do 1°Termo Aditivo ao Contrato N° 139/2013
01/04/2014 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 017/2014
26/04/2013 - Dispensa - Autorização para abertura de processo administrativo de motivação de despesas Nº da Dispensa 0087/2013 - Objeto: Aquisição de tela e drive de notebook para substituição de material equivalente danificado.
26/04/2013 - Dispensa - Autorização para abertura de processo administrativo de motivação de despesas Nº da Dispensa 0088/2013 - Objeto: Prestação de serviços de carregamento de sistema de modulo e mobilidade no veículo sprinter placa EPV 3251, lotado na Secretaria de Saúde deste Município.
26/04/2013 - Outros - Errata de Processo Licitatório Dispensa 0070/2013.
26/04/2013 - Outros - Errata ao Resumo De Contrato Nº 099/2013.
25/04/2013 - Decretos - Decreto Nº. 035/2013 De 03 De Abril De 2013 - Nomeia O Sr Edson Alves da Silva, Para Exercer O Cargo De Vice-Diretor E Dá Outras Providências.
25/04/2013 - Decretos - Decreto Nº. 037/2013 De 12 De Abril De 2013 - Exonera o Senhor, Lucas Da Silva Brito, E Dá Outras Providências.
25/04/2013 - Decretos - Decreto Nº. 038/2013 De 15 De Abril De 2013 - Nomeia O Sr Gilvanei Xavier Da Silva, Para Exercer O Cargo De Vice-Diretor E Dá Outras Providências.
25/04/2013 - Decretos - Decreto Nº. 039/2013 De 23 De Abril De 2013 - Declara De Utilidade Pública, Para Fins De Desapropriação, A Área De Terra Que Indica E Dá Outras Providências.
25/04/2013 - Decretos - Portaria Nº. 048 /2013 De 08 De Abril De 2013 - Concede Licença Prêmio A Edinalva Lopes Brito Rios, E Dá Outras Providencias.
25/04/2013 - Portarias - Portaria Nº. 049/2013 De 08 De Abril De 2013 - Concede Licença Sem Remuneração A Senhora, Joelma Moraes Silva, E Dá Outras Providencias.
25/04/2013 - Portarias - Portaria Nº. 050/2013 De 08 De Abril De 2013 - Concede Férias A Servidora E Dá Outras Providências.
25/04/2013 - Portarias - Portaria Nº. 051/2013 De 09 De Abril De 2013 - Concede Férias Ao Servidor Sergio Teixeira Da Silva, E Dá Outras Providências.
25/04/2013 - Portarias - Portaria Nº. 052/2013 De 09 De Abril De 2013 - Concede Férias Ao Servidor Gilvaldo Ferreira Da Cruz, E Dá Outras Providências.
25/04/2013 - Portarias - Portaria Nº. 053/2013 De 22 De Abril De 2013 - Concede Licença Sem Remuneração Ao Senhor, Jaime Santos Silva, E Dá Outras Providencias.
25/04/2013 - Portarias - Portaria Nº. 054/2013 De 22 De Abril De 2013 - Concede Aos Professores A Baixo, Para Exercer Funções Extras No Regime Diferenciado De Trabalho E Dá Outras Providências.
25/04/2013 - Portarias - Portaria Nº. 055/2013 De 22 De Abril De 2013 - Concede Férias Aos Guardas Municipais Servidores Abaixo Relacionados, E Dá Outras Providências.
25/04/2013 - Portarias - Portaria Nº. 056/2013 De 24 De Abril De 2013 - Constitui A Comissão De Avaliação E Negociação E Dá Outras Providencias.
23/04/2013 - Outros - Autorização Para Abertura De Processo Administrativo De Motivação De Despesas Nº. De Processo 134/2013 Nº Da Dispensa 0083/2013 - Objeto da despesa: Aquisição de peças para manutenção dos veículos F4000 placa JQS 5072 e KOMBY placa NZJ 8425, lotado nesta Secretaria Municipal, tendo em vista não acudirem interessado ao Pregão Presencial nº 004/2013.
23/04/2013 - Outros - Autorização Para Abertura De Processo Administrativo De Motivação De Despesas Nº. De Processo 135/2013 Nº Da Dispensa 0084/2013 - Objeto da despesa: Prestação de serviços para manutenção do sonar, fonte, notebook, fotopolimerizador, foco para preventivo para atender as demandas desta secretaria.
23/04/2013 - Outros - Autorização Para Abertura De Processo Administrativo De Motivação De Despesas Nº. De Processo 136/2013 Nº Da Dispensa 0085/2013 - Objeto da despesa: Aquisição de passagem aérea para Audiência Com A Presidência Da Republica Com Prefeitos E Prefeitas Da Bahia a realizar-se no dia 24 de abril de 2013.
23/04/2013 - Outros - Autorização Para Abertura De Processo Administrativo De Motivação De Despesas Nº. De Processo 137/2013 Nº Da Dispensa 0086/2013 - Objeto da despesa: Prestação de serviços de diagramação, veiculação e envio de aviso de Licitação em impressa oficial do Estado da Bahia.
19/04/2013 - Outros - Aviso de Licitação - Convite N 002/2013 - Objeto: Construção da Farmácia da Bahia através de convenio firmado entre esta Prefeitura e a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).
19/04/2013 - Dispensa - Nº. de Processo 132/2013 Nº da Dispensa 0081/2013 - Objeto da despesa: Aquisição de peças para manutenção dos veículos Ranger placa JPZ 1730, Sprinter placa EPV 3251, lotado nesta Secretaria Municipal, tendo em vista não acudirem interessado ao Pregão Presencial nº 004/2013.
19/04/2013 - Dispensa - Nº. de Processo 133/2013 Nº da Dispensa 0082/2013 - Objeto da despesa: Aquisição de bolos e salgados para atender as necessidades dos PSF de Quixabeira, Alto do Capim e Jaboticaba neste município.
19/04/2013 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação 003/2013 - Objeto: Prestação de Serviços de fornecimento exclusivo de rádio para divulgação dos atos institucionais da prefeitura
19/04/2013 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação 004/2013 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria jurídica, especialmente em processos administrativos, licitações e contratos administrativos.
19/04/2013 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação 005/2013 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria especificamente na Área de Contabilidade, envolvendo o planejamento e orçamento públicos, execução orçamentária e financeiras aí incluídos os aspectos contáveis e administrativos.
19/04/2013 - Outros - Errata ao Resumo de Contrato Nº 090/2013.
19/04/2013 - Outros - Errata ao Resumo de Contrato Nº 092/2013.
17/04/2013 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Dispensa Nº 0078/2013
17/04/2013 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Dispensa Nº 0079/2013
17/04/2013 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Dispensa Nº 0080/2013
11/04/2013 - Contratos e Adtivos - 1. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 091/2013.
11/04/2013 - Contratos e Adtivos - 2. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 096/2013.
11/04/2013 - Contratos e Adtivos - 3. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 097/2013.
11/04/2013 - Contratos e Adtivos - 4. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 098/2013.
11/04/2013 - Contratos e Adtivos - 5. Errata ao Resumo de Contrato Nº 080/2013.
11/04/2013 - Contratos e Adtivos - 6. Errata ao Resumo de Contrato Nº 091/2013.
11/04/2013 - Contratos e Adtivos - 7. Errata ao Resumo de Contrato Nº 095/2013.
11/04/2013 - Leis - Lei Nº 262, de 10 Abril de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Especial, na forma que indica e dá outras providências
11/04/2013 - Leis - Lei Nº 263, de 10 Abril de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Especial, na forma que indica e dá outras providências
10/04/2013 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nr: 013/2013 - P.P
10/04/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nr: 013/2013 - P.P
10/04/2013 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nr: 014/2013 - P.P
10/04/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nr: 014/2013 - P.P
10/04/2013 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nr: 015/2013 - P.P
10/04/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nr: 015/2013 - P.P
10/04/2013 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nr: 016/2013 - P.P
10/04/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nr: 016/2013 - P.P
10/04/2013 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nr: 017/2013 - P.P
10/04/2013 - Contratos e Adtivos - Errata ao Resumo de Contrato Nº 089/2013 - Onde se Lê: Valor Global do Contrato: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais); Que se leia: Valor Global do Contrato: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais); Onde se Lê: Vigência : 12 (doze) meses; Que se leia: Vigência : 06 (seis) meses.
08/04/2013 - Decretos - Decreto Nº. 034/2013 - Regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos do poder executivo e servidores da prefeitura municipal de que trata a lei municipal nº 017/1990 e dá outras providências.
08/04/2013 - Dispensa - Autorização Para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº Da Dispensa 0074/2013.
08/04/2013 - Dispensa - Autorização Para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº Da Dispensa 0075/2013.
08/04/2013 - Dispensa - Autorização Para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº Da Dispensa 0076/2013.
08/04/2013 - Dispensa - Autorização Para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº Da Dispensa 0077/2013.
04/04/2013 - Outros - Edital Nº 02/2013 - Prestação de Contas Anual, relativa ao Exercício Financeiro de 2012, da Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Quixabeira, Bahia, de responsabilidade do Ex Gestor o Senhor Dourenilson Firme Pereira da Silva
04/04/2013 - Outros - Edital Nº 03/2013 - Prestação de Contas Anual, relativa ao Exercício Financeiro de 2012, da Prefeitura Municipal de Quixabeira, Bahia, de responsabilidade do Gestor, o Senhor Eliezer Costa de Oliveira
03/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do 1°Termo Aditivo ao Contrato n° 063/2011.
30/04/2012 - Decretos - Decreto Nº 028 /2012 de 27 de abril de 2012 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
30/04/2012 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite 08/2012 - Objeto: Reforma de postos de saúde.
27/04/2012 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Dispensa nº. 0101/2012
27/04/2012 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Dispensa nº. 0102/2012
27/04/2012 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Dispensa nº. 0103/2012
26/04/2012 - Pregão Presencial - Termo de Apostilamento Nº 001/2012 - Pregão Presencial 004/2012 -Objeto: Aquisição de materiais diversos, referente a auxilio natalidade e alimentação para doação às pessoas em situação de vulnerabilidade, cadastradas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
25/04/2012 - Decretos - Decreto nº 024/2012 de 04 de Abril de 2012 - Nomeia a senhora, Iris Vanessa de Sousa Silva, e dá outras providências.
24/04/2012 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas da Dispensa e Licitação Nº. 0096 a 0100/2012.
24/04/2012 - Decretos - Decreto nº. 027/2012 de 23 de abril de 2012.
23/04/2012 - Decretos - Republicação do Decreto nº 025/2012 de 11 de Abril de 2012 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências.
23/04/2012 - Portarias - Republicação da Portaria nº 045/2012 de 12 de Abril de 2012 - Constitui a Comissão de Avaliação e Negociação e dá outras providencias.
23/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 040/2012.
23/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 041/2012.
23/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 042/2012.
23/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 043/2012.
23/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 044/2012.
23/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 045/2012.
23/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 046/2012.
23/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 047/2012.
23/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 048/2012.
23/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 049/2012.
23/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 050/2012.
23/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 051/2012.
23/04/2012 - Decretos - Decreto Nº. 025/2012 de 11 de abril de 2012 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências
20/04/2012 - Dispensa - Nº. de Processo 154/2012 - Nº da Dispensa 0088/2012
20/04/2012 - Dispensa - Nº. de Processo 155/2012 - Nº da Dispensa 0089/2012
20/04/2012 - Dispensa - Nº. de Processo 156/2012 - Nº da Dispensa 0090/2012
20/04/2012 - Dispensa - Nº. de Processo 157/2012 - Nº da Dispensa 0091/2012
20/04/2012 - Dispensa - Nº. de Processo 158/2012 - Nº da Dispensa 0092/2012
20/04/2012 - Dispensa - Nº. de Processo 159/2012 - Nº da Dispensa 0093/2012
20/04/2012 - Dispensa - Nº. de Processo 160/2012 - Nº da Dispensa 0094/2012
20/04/2012 - Dispensa - Nº. de Processo 161/2012 - Nº da Dispensa 0095/2012
19/04/2012 - Portarias - Portaria nº. 041/2012 de 04 de abril de 2012.
19/04/2012 - Portarias - Portaria nº. 042/2012 de 04 de abril de 2012.
19/04/2012 - Portarias - Portaria nº. 043/2012 de 04 de abril de 2012.
19/04/2012 - Portarias - Portaria nº. 044/2012 de 04 de abril de 2012.
19/04/2012 - Portarias - Portaria nº. 045/2012 de 12 de abril de 2012.
18/04/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº. 009/2012 - Objeto: Locação de veículo tipo caminhão pipa, destinado ao transporte de água potável para as comunidades. (Contratada: Assessoria e Projetos Municipais Ltda).
18/04/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº. 010/2012 - Objeto: Aquisição de medicamentos controlados, material cirúrgico e permanente, para manutenção do Centro de Saúde. (Contratada: CS Med Produtos Hospitalares e Odontólogicos Ltda ME).
13/04/2012 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas da Dispensa de Licitação Nº. 0086/2012 - Objeto: Prestação de funilaria e pintura no veículo Uno Placa HBY 7035.
13/04/2012 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas da Dispensa de Licitação Nº. 0087/2012 - Objeto da despesa: Aquisição de lanches (pasteis, coxinha, esfihas e suco de frutas).
13/04/2012 - Carta convite - Termo de Adjudicação Carta Convite nº 006/2012.
13/04/2012 - Outros - Termo de Homologação de Processo Licitatório 006/2012.
12/04/2012 - Outros - Demonstrativo Simplificado - Março/2012.
12/04/2012 - Outros - Extrato Conta Corrente, Mês de Março/2012 da Câmara Municipal de Vereadores de Quixabeira.
11/04/2012 - Outros - Termo de Adjudicação - Credenciamento Nr.: 001/2012
11/04/2012 - Outros - Termo de Homologação de Processo Licitatório - Credenciamento Nr: 001/2012
10/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Extrato de Contrato nº. 038/2012
10/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Extrato de Contrato nº. 039/2012
10/04/2012 - Outros - Processo Administrativo Disciplinar n. 001/2012 - Procuradoria Jurídica Municipal - Parecer 003/2012
10/04/2012 - Outros - Processo Administrativo Disciplinar n. 001/2012 - Relatório Final
10/04/2012 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nr.: 005/2012 - P.P
10/04/2012 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial Nr.: 005/2012 - P.P
09/04/2012 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas da Dispensa de Licitação Nº. 0085/2012.
09/04/2012 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nr.: 007/2012 - P.P
09/04/2012 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial Nr.: 007/2012 - P.P
04/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos dos Instrumentos Contratuais Nº. 033 a 039/2012.
04/04/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº. 004/2012 - Em favor da empresa Ailton José de Sousa & Cia Ltda e Sandival de Sousa Leite ME.
04/04/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº. 006/2012 - Em favor da empresa Comercio de Móveis para Escritórios Ltda, Movmobile Ind e Comercio de Móveis Ltda, Mônica Vasconcelos da Silva Souza ME, Maxmed Comercial Ltda e Ejoanice Reis Rios ME.
04/04/2012 - Decretos - Decreto 015/2012 de 29 de março de 2012.
04/04/2012 - Decretos - Decreto Nº. 016/2012 de 29 de março de 2012.
04/04/2012 - Decretos - Decreto Nº. 017/2012 de 29 de março de 2012
04/04/2012 - Decretos - Decreto Nº. 018/2012 de 30 de março de 2012.
04/04/2012 - Decretos - Decreto Nº. 019/2012 de 02 de abril de 2012.
04/04/2012 - Decretos - Decreto Nº. 020/2012 de 02 de abril de 2012.
04/04/2012 - Decretos - Decreto Nº. 021/2012 de 02 de abril de 2012.
04/04/2012 - Decretos - Decreto Nº. 022/2012 de 02 de abril de 2012.
04/04/2012 - Decretos - Decreto Nº. 023/2012 de 04 de abril de 2012.
04/04/2012 - Decretos - Portaria Nº. 036/2012 de 21 de março de 2012.
04/04/2012 - Decretos - Portaria Nº. 037/2012 de 22 de março de 2012.
04/04/2012 - Decretos - Portaria Nº. 038/2012 de 22 de março de 2012.
04/04/2012 - Decretos - Portaria Nº. 039/2012 de 30 de março de 2012.
04/04/2012 - Decretos - Portaria Nº. 040/2012 de 30 de março de 2012.
03/04/2012 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesa da Dispensa de Licitação Nº. 0083 e 0084/2012.
03/04/2012 - Outros - Edital de Publicação Nº. 02/2012 - Prestações de Contas da Prefeitura Municipal do exercício financeiro de 2011.
03/04/2012 - Outros - Edital de Publicação Nº. 03/2012 - Prestação de Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais do exercício financeiro de 2011.
02/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do 4°Termo Aditivo ao Contrato n° 597/2010 - Objeto: Alteração de prazo. (Contratada: Eloá Damasceno de Azeredo Campos).
02/04/2012 - Outros - Aviso de Republicação de Licitação PP Nº. 008/2012 - Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de lavagem e lubrificação da frota de veículos desta Prefeitura.
02/04/2012 - Outros - Edital de Publicação Nº. 02/2012.
02/04/2012 - Outros - Edital de Publicação Nº. 03/2012.
02/04/2012 - Outros - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas 0072, 0073, 0074, 0075, 0076, 0077, 0078, 0079, 0080, 0081 e 0082/2012.
02/04/2012 - Leis - Lei nº 242, de 29 de março de 2012
02/04/2012 - Outros - Edital de Notificação n. 001/2012 - Processo Administrativo Disciplinar n. 001/2012
27/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 046/2011 de 19 de Abril De 2011 - Dispõe Sobre a Nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Quixabeira - BA e dá Outras Providências
27/04/2011 - Leis - Lei Nº 232/2011 de 25 de Abril de 2011 - Denomina a Avenida Drª Zilda Arns e dá Outras Providências.
27/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 050/2011 de 13 de Abril de 2011 - Concede Férias ao Servidor Mario Almeida Santos Junior, e dá Outras Providências
27/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 052/2011 de 18 de Abril de 2011 - Concede Férias aos Servidores Abaixo Relacionados, e dá Outras Providências.
27/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 054/2011 de 25 de Abril de 2011 - Concede férias a Servidora neuza de Oliveira Santos, e dá Outras Providências
27/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 055/2011 de 26 de Abril de 2011 - Concede Férias ao Servidor, Assessor Tecnico, Adinael Martins de Lima, e dá outras Providências.
20/04/2011 - Carta convite - Republicação Edital de Carta Convite nº 001/2011 Processo Administrativo Nº 008/2011 - Objeto: Aquisição de um (01) veículo 0km, junto a Câmara Municipal de Vereadores de Quixabeira.
14/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 039/2011, de 11 de Abril de 2011 - Exonera a pedido o Sr Jessé Rodrigues dos Reis, da função de diretor Executivo da Caixa de Previdência deste município.
14/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 040/2011, de 11 de Abril de 2011 - Exonera a pedido a Srª Lucilia Maria Lopes, da função de secretaria de saúde deste município.
13/04/2011 - Carta convite - Republicação - Edital de Carta Convite Nº 001/2011 - Processo Administrativo Nº 008/2011
12/04/2011 - Carta convite - Edital Convite Nº 008/2011.
12/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 041/2011 de 12 de abril de 2011 - Nomeia o Sr.° Jessé Rodrigues dos Reis, para o cargo de secretario de saùde e da outras providencias.
12/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 044/2011 de 13 de abril de 2011 - Nomeia o Sr.º Zenivaldo Rodrigues Dos Reis, para execer suas funções de diretor execultivo da caixa de previdência e da outras providencias.
12/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 051/2011 de 12 de abril de 2011 - Nomeia A Sr.ª Lucilia Maria Lopes, para exercer suas funções na secretaria de saùde e da outras providencias?
12/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 033/2011 de 04 de Abril de 2011 - Nomeia a Sr.° Evandro Lima Oliveira, para o cargo de coordenador de divisão de serviço gerais e da outras providencias.
12/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 034/2011 de 04 de Abril de 2011 - Nomeia a Sr.° Jorge Barbosa Santana, para o cargo de diretor de departamento lotado na sedur e da outras providencias.
11/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 036/2011 de 04 de Abril de 2011 - Nomeia a Sr.ª Maria da Silva Matos, para o cargo de vice diretora e da outras providencias.
11/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 037/2011 de 04 de Abril de 2011 - Acata a decisão do relatório da comissão de sidcância do processo administrativo disciplinar de Nº 003/2010 e aplica pena de demissão ao servidor manoel de oliveira lima, e da outras providencias.
11/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 038/2011 de 12 de Abril de 2011 - Nomeia o Sr.º Vanderlei Oliveira de Andrade, para o cargo de supervisor de setor e da outras providencias.
11/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 044/2011 de 01 de Abril de 2011 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados, e dá outras providências.
11/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 045/2011 de 04 de Abril de 2011 - Concede licença premio a professora, ana paula lima novaes lopes, e dá outras providencias.
11/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 046/2011de 04 de Abril de 2011 - Concede licença premio a professora, neide rosa lima rios, e dá outras providencias.
11/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 047/2011 de 04 de Abril de 2011 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados, e dá outras providências.
11/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 048/2011 de 04 de Abril de 2011 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados, e dá outras providências.
11/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 049/2011 de 11 de Abril De 2011 - Concede licença sem remuneração a servidora Ana Cleide Maria de Santana, e da outras providencias.
08/04/2011 - Dispensa - Extrato de Dispensa nº 03/2011 - Objeto: Materiais de Escritório Carimbos para a Entidade. (Contratado: Gráfica Imprimax).
08/04/2011 - Dispensa - Extrato de Dispensa nº 04/2011 - Objeto: Material Permanente, Mural. (Contratado- Raimundo da Silva Novais).
05/04/2011 - Outros - Edital de Carta Convite nº 001/2011 - Processo Administrativo nº 008/2011 ? Objeto: Aquisição de um (01) veículo 0 km, junto a Câmara Municipal de Vereadores de Quixabeira.
05/04/2011 - Outros - Edital de Publicação nº. 02/2011 - Faz público que, as Prestações de Contas da Prefeitura Municipal de Quixabeira, no exercício financeiro de 2010.
04/04/2011 - Portarias - Portaria nº. 043/2011 de 04 de Abril de 2011 - Concede férias aos servidores da SEDUR, e dá outras providências.
30/04/2010 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 004/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores que compõe a frota da Prefeitura Municipal de Quixabeira.
26/04/2010 - Decretos - Decreto nº. 058/2010 22 de Abril de 2010 - Nomeia a Senhora Adelaide Lopes da Silva, Vice Diretora do Colégio Antônio Lúcio de Santana e dá outras Providencias.
26/04/2010 - Decretos - Decreto nº. 059/2010 22 de Abril de 2010 - Nomeia a Senhora Elizangela Araujo Maciel, vice diretora da Escola Manoel Vilaronga rios e dá outras providencias.
26/04/2010 - Decretos - Decreto nº. 060/2010 22 de Abril de 2010 - Nomeia a Senhora Railda da Silva Moreira de Sousa, Assessor Auxiliar e dá outras providencias.
26/04/2010 - Decretos - Decreto nº. 061/2010 22 de Abril de 2010 - Nomeia a Senhora Genivalda Alves da Silva Santos, supervisor de setor e dá outras providencias.
26/04/2010 - Decretos - Decreto nº. 062/2010 22 de Abril de 2010 - Nomeia a Senhora Edileuza Maria de Araujo Rios, Assessor Auxiliar e dá outras providencias.
26/04/2010 - Decretos - Decreto nº. 063/2010 22 de Abril de 2010 - Nomeia a senhora Romilde Pereira Lima, Assessor Auxiliar e dá outras providencias.
26/04/2010 - Decretos - Decreto nº. 064/2010 26 de Abril de 2010 - Constitui Equipe do Programa Saúde na Escola ? PSE e dá outras providências.
26/04/2010 - Portarias - Portaria n. 21/2010 de 15 de Abril de 2010 - Instaura Processo Administrativo para Apurar responsabilidades de servidores (as), e da outras providencias.
26/04/2010 - Portarias - Portaria n. 22/ 2010 de 15 de Abril de 2010 - Designa os Membros para Compor a Comissão de Sindincancia para Apurar Responsabilidades de Servidores (as), e dá outras providencias.
16/04/2010 - Decretos - Decreto nº. 049/2010 05 de Abril de 2010 - Fica nomeada a senhora Joselice Sousa Novaes, para exercer a função de Secretária da Escola Corinto Santos, no povoado de Ramal, neste município, com vencimentos e atribuições previstas em Lei.
16/04/2010 - Decretos - Decreto nº. 050/2010 05 de Abril de 2010 - Nomeia a Senhora Erica Oliveira Rios, Secretária do Centro Educacional Edvaldo Lopes e dá outras providencias
16/04/2010 - Decretos - Decreto nº. 051/2010 05 de Abril de 2010 - Nomeia a Senhora Anatalia Dutra da silva, Vice Diretora da Escola Lidio Ribeiro da Silva, e dá Outras Providencias
16/04/2010 - Decretos - Decreto nº. 052/2010 05 de Abril de 2010 - Nomeia a senhora juliete barbosa da costa, vice diretora do colégio joão jorge dos santos e dá outras providencias
16/04/2010 - Decretos - Decreto nº. 053/2010 05 de Abril de 2010 - Nomeia a Senhora aline Dos Santos Sousa, Vice Secretária do Centro Educacional de Quixabeira e dá Outras Providencias
16/04/2010 - Decretos - Decreto nº. 054/2010 05 de Abril de 2010 - Fica nomeado o senhor Gilvanei Xavier da Silva, para exercer a função de Vice Diretor da Escola Erotildes Vasconcelos Leite, neste município, com vencimentos e atribuições previstas em Lei.
16/04/2010 - Decretos - Decreto nº. 055/2010 05 de Abril de 2010 - Nomeia a Senhora Neila Novaes Trindade, Vice Diretora Centro Educacional de Quixabeira e Dá Outras Providencias
16/04/2010 - Decretos - Decreto nº. 056/2010 05 de Abril de 2010 - Fica Constituída Comissão Especial para acompanhar e fiscalizar, durante o período de disponibilidade pública das contas referentes ao exercício de 2009 e dá outras providências
16/04/2010 - Decretos - Decreto nº. 057/2010 14 de Abril de 2010 - Fica Constituída comissão DA equipe vigilância sanitária municipal e dá outras providencias
16/04/2010 - Decretos - Portaria nº. 017/2010 12 de Abril de 2010 - Concede férias a Daize Lima Rios, Auxiliar Administrativa e dá outras providencias
16/04/2010 - Decretos - Portaria nº. 018/2010 05 de Abril de 2010 - Concede Licença sem Remuneração a Uilmo Carneiro de Oliveira, Técnico Administrativo Deste Município e dá Outras providencias
16/04/2010 - Decretos - Portaria nº. 019/2010 12 de Abril de 2010 - Concede licença prêmio a francisca de Sousa Novais, Auxiliar de Serviços Gerais e dá Outras Providencias
16/04/2010 - Leis - Lei n° 216/2010 05 de Abril de 2010 - Dispõe sobre a reformulação da Organização Administrativa do Poder Executivo e estabelece as atribuições e competências e a estrutura organizacional da Administração Pública Direta e dá outras providências.
16/04/2010 - Outros - Edital n°. 001/2010 - Fica à disposição dos contribuintes, servidores e da população deste município os Processos de Receitas e Despesas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Quixabeira ? CASEMQ, referente ao Exercício de 2009.
16/04/2010 - Outros - Edital de Pregão Presencial nº 009/2010 - Objeto - contratação de empresa especializada para prestação de serviço na manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores que compõe a frota da Prefeitura Municipal de Quixabeira
09/04/2010 - Outros - Edital de Tomada de Preço nº 001/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de Reforma nas unidades escolares deste município, destinado a Secretaria Municipal de Educação
09/04/2010 - Portarias - Portaria Nº. 014/2010 De 05 de Abril de 2010 - Retorna ao serviço público e designa o servidor Itamar da Silva Rios.
09/04/2010 - Portarias - Portaria Nº. 015/2010 05 de Abril de 2010 - Concede licença prêmio a sonia firme da silva, guarda municipal e dá outras providencias.
08/04/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual março de 2010
08/04/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 0240/2010, Pregão Presencial nº 008/2010 - Objeto: Prestação de serviços para a locação de maquinas tipo retro escovadeira trator de esteiras e patrol (motoniveladora), para recuperação de estradas vicinais e limpeza de aguadas, para atender as necessidades da secretaria de Obras e Serviços Públicos. (Contratada: Resolve Soluções em Transportes Ltda)
24/04/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº. 006/2009 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios para a merenda escolar com recursos do proveniente do PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino e Materiais Permanente, Expediente, Informática e Limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Educação.
23/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 117/2009 de 22 de Abril de 2009 - Declara a nulidade de ato de nomeação e exonera a servidora Marielza Oliveira da Silva, auxiliar de serviços gerais I deste município e dá outras providencias.
23/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 118/2009 de 22 de Abril de 2009 - Nomeia a Sra. Jane Cléa Almeida Silva e dá outras providências.
20/04/2009 - Outros - Quadro de Dados Contábeis Consolidados Municipais Balanço Patrimonial - Ativo
16/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 100/2009 de 25 de Março de 2009. Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência em decorrrência da estiagem prolongada em todo o território Municipal e dá outras providências.
16/04/2009 - Outros - Comissão de Sindicancia Oficio nº. 002/2009 de 14 de abril de 2009.
15/04/2009 - Atas de conselhos municipais - Ata da Comissão de Sindicância Processo Administrativo Disciplinar n. 001/2009
15/04/2009 - Outros - Edital de Notificação - Notifica o Servidor Reginaldo Sampaio da Silva, para apresentar-se junto a esta Comissão de Sindicância na sala da Secretaria de Administração Geral desta Prefeitura
08/04/2009 - Outros - Balanço 2008.
08/04/2009 - Portarias - Portaria nº. 113/2009 de 06 de Abril de 2009 - Designa os membros para compor a comissão de sindicancia para apurar atos de irregularidades do servidor Reginaldo Sampaio Silva e dá outras providencias.
08/04/2009 - Portarias - Portaria nº. 114/2009 de 06 de Abril de 2009 - Instaura processo administrativo para apurar irregularidades do servidor Reginaldo Sampaio Silva, agente administrativo, e dá outras providencias.
08/04/2009 - Outros - Oficio n. 001/2009 de 07 de Abril de 2009.
06/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 102/2009 de 01 de Abril de 2009 - Nomeia o Sr. Lucas da Silva Brito, Fiscal escolar e dá outras providências.
06/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 103/2009 de 01 de Abril de 2009 - Nomeia o Sr. Givanildo de Sousa Cunha, Fiscal escolar e dá outras providências.
06/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 104/2009 de 01 de Abril de 2009 - Nomeia o Sr. Robson da Silva Santana, Fiscal Escolar e dá Outras Providências.
06/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 105/2009 de 01 de Abril de 2009 - Nomeia o Sr. Sidnei Peixoto Rios, Fiscal escolar e dá outras providências.
06/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 106/2009 de 01 de Abril de 2009 - Empossa o Conselho municipal de Saúde Cms e dá outras providencias.
06/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 107/2009 de 01 de Abril de 2009 - Nomeia o grupo gestor municipal do programa Bpc na Escola - e dá outras providências.
06/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 108/2009 de 01 de Abril de 2009 - Antecipa Feira livre, decreta ponto facultativo e dá outras providências.
06/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 109/2009 de 01 de Abril de 2009 - Fica nomeada para compor o Conselho Tutelar de Quixabeira BA.,a Sra. Ana Cleilsa Oliveira Lima, que deverá desempenhar a função de Conselheira enquanto durar a Licença Maternidade da Conselheira Edelzina Carvalho Fagundes.
06/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 110/2009 de 01 de abril de 2009 - Nomeia o Sr. Cosme Bispo de Macedo, Chefe do Setor de Serviços públicos e dá outras providências.
01/04/2009 - Decretos - Republicação Decreto nº. 100/2009 de 25 de Março de 2009 - Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência em decorrência da estiagem prolongada em todo o território municipal e dá outras providências.
01/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 101/2009 de 25 de Março de 2009 - Nomeia a comissão de análise do relatório da comissão de transmissão de governo.
29/04/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 683/2007 - Credor: Belanice Martins Lima
29/04/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 083/2008 - Credor: Belanice Martins Lima.
29/04/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação 117/2007 - Objeto: Locação de Veículo para Transporte e Coleta de Lixo (Contratado: Belanice Martins Lima).
29/04/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação 009/2008 - Objeto: Locação de Veículo para Transporte e Coleta de Lixo (Contratado: Belanice Martins Lima).
28/04/2008 - Concurso - Errata do Edital de Processo Seletivo Público nº. 012/008 - Torna pública a errata do Edital nº. 012/2008 da seleção Pública de candidatos para provimento de vagas de Agentes Comunitários de saúde.
25/04/2008 - Concurso - Edital de Processo Seletivo Público nº 012/ 2008 - Abertura das Inscrições para a Seleção Pública de Candidatos para provimento de vagas de Agentes Comunitários de Saúde.
23/04/2008 - Contratos e Adtivos - Publicação do Contrato n° 080/2008 - Credor: Nivaldo Pedro de Sousa.
23/04/2008 - Contratos e Adtivos - Publicação do Contrato n° 081/2008 - Credor: Gilson Luiz dos Santos -ME.
23/04/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 352/2007 - Credor: Celso Mello Rios.
23/04/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 354/2007 - Credor: NEY SOM Produções e eventos.
23/04/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 370/2007 - Credor: Mário de Matos.
23/04/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 377/2007 - Credor: Nivaldo Pedro de Sousa.
23/04/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 384/2007 - Credor: Reinaldo Nery dos Santos.
23/04/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 392/2007 - Credor: INÁ?S Produções e eventos.
23/04/2008 - Concurso - Edital de Convocação do Concurso Público n.º 010/2008 - Provimento de cargos no quadro efetivo do âmbito da Prefeitura Municipal de Quixabeira - Bahia.
23/04/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação n° 007/2008 - Objeto: Locomoção de pessoas para Consultas Médicas nas Cidades de Jacobina, Mairí, Salvador e Feira de Santana (Contratado: Nivaldo Pedro de Sousa).
23/04/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação n° 008/2008 - Objeto: Dispêndio com Palco, Telão, Show Pirotécnico, Sonorização, Gerador, despesa com Ornamentação do Circuito da Festa e Premiações, para os Festejos Juninos na Sede deste Município (Contratado: Gilson Luiz dos Santos ?ME ).
23/04/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação nº 039/2007 - Objeto: aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica do Centro de Saúde. (contratado: FABMED Distribuidora Hospitalar Ltda.).
23/04/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação nº - 048/2007. Objeto: Locação de veículo. (Contratado: Celso Mello Rios).
23/04/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação nº 058/2007 - Objeto: dispêndio com palco, iluminação, som e gerador para as festividades. (Contratado: NEY Som produções e eventos).
23/04/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação nº 059/2007 - Objeto: abastecimento de água para as pessoas carentes. (Contratado: Mário de Matos).
23/04/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação nº 060/2007 - Objeto: locomoção de pessoas para consultas e tratamentos médicos. (Contratado: Nivaldo Pedro de Sousa).
23/04/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação nº 061/2007 - Objeto: locomoção de médicos para os povoados. (Contratado: Nivaldo Pedro de Sousa).
23/04/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação nº 062/2007 - Objeto: aquisição de merenda escolar. (Contratado: RG supermercado Ltda-ME).
23/04/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação nº 063/2007 - Objeto: aquisição de merenda escolar. (Contratado: G.J. Mercadinho).
23/04/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação nº 064/2007 - Objeto: aquisição de merenda escolar. (Contratado: AGM da Silva de Jesus).
23/04/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação nº 065/2007 - Objeto: aquisição material para veiculo FIAT Placa HBY 7035. (Contratado: G.J. Mercadinho).
23/04/2008 - Inexigibilidade - Resumo de Dispensa de Licitação Inexigibilidade nº: 031/2007 - Objeto: organização de festas. (Contratado: Ina?s produções e eventos).
23/04/2008 - Outros - Resumo de Dispensa de Licitação n° 008/2008 - Objeto: Dispêndio com Palco, Telão, Show Pirotécnico, Sonorização, Gerador, despesa com Ornamentação do Circuito da Festa e Premiações, para os Festejos Juninos na Sede deste Município (Contratado: Gilson Luiz dos Santos ?ME ).
22/04/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda dos programas federais ?PNAE e PNAC?, conforme solicitação da Secretaria de Educação, para o Município de Quixabeira. (Contratado: Joseane Nascimento Cerqueira).
22/04/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para as Secretarias da Prefeitura Municipal de Quixabeira. (Contratado: Joseane Nascimento Cerqueira).
22/04/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para as Secretarias da Prefeitura Municipal de Quixabeira. (Contratado: Joseane Nascimento Cerqueira).
22/04/2008 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite nº 008/2008 - Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos no Povoado de Jaboticaba.
15/04/2008 - Concurso - Errata do Edital de Processo Seletivo Público nº 008/2008 - Agentes de Combate às Endemias.
15/04/2008 - Outros - Balanço Patrimonial 2007
14/04/2008 - Contratos e Adtivos - Publicação de Contrato nº. 082 - Contratado: Gilson Luiz dos Santos-ME.
14/04/2008 - Contratos e Adtivos - Publicação de Contrato nº. 081 - Contratado: Gilson Luiz dos Santos-ME.
14/04/2008 - Contratos e Adtivos - Publicação de Contrato nº. 080 - Contratado: Nivaldo Pedro de Sousa.
14/04/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação nº. 007 - Objeto: Locomoção de pessoas para consultas médicas nas cidades de Jacobina, Mairí, Salvador e Feira de Santana (Contratado: Nivaldo Pedro de Sousa).
14/04/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação nº. 008 - Objeto: Dispêndio com gerador, palco e sonorização para os festejos juninos (Contratado: Gilson Luiz dos Santos-ME).
14/04/2008 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº. 022/2008 - Objeto: Prestação de serviços artísticos (contratado: Gilson Luiz dos Santos-ME).
07/04/2008 - Concurso - <br> - Edital de Processo Seletivo Público nº. 008/2008 - Torna público que estarão abertas as inscrições à Seleção Pública de candidatos para provimento de vagas de Agentes de Combate às Endemias.
-
2020 - MARÇO
30/03/2020 - Carta convite - Aviso de Resultado - Carta Convite N° 003/2020 - Jorge Henrique Macedo de Almeida ? ME.
24/03/2020 - Pregão Presencial - Edital Nº. 011/2020 Pregão Presencial Nº. 006/2020 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para aquisição de equipamentos eletrônicos, para atender a demanda da prefeitura Municipal de Quixabeira-BA.
24/03/2020 - Pregão Presencial - Edital Nº. 013/2020 Pregão Presencial Nº. 007/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de veículos automotivos tipo popular, ?0 km?, para atender as demandas do Município de Quixabeira - Bahia.
24/03/2020 - Decretos - Decreto nº. 072/2020 de 23 de março de 2020 - Declara Situação de Emergência Temporária, e estabelece novas medidas temporárias no âmbito do território do Município de Quixabeira/BA em complemento ao Decreto 066 de 18 de março de 2020, em razão do enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), dá outras providências.
24/03/2020 - Decretos - Decreto nº. 073/2020 de 23 de março de 2020 - Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, e dá outras providências.
19/03/2020 - Tomada de preço - Relatório de Julgamento e Habilitação - Tomada de Preços Nº 002/2020 - Processo Nº 035/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da UBS do povoado de Campo Verde, zona rural do município de Quixabeira - Bahia.
19/03/2020 - Tomada de preço - Relatório de Julgamento e Habilitação - Tomada de Preços Nº 003/2020 - Processo Nº 036/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da UBS do povoado do Ramal, zona rural do município de Quixabeira - Bahia.
16/03/2020 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 029/2018 (Resumo) - Contratado Iconect Internet e Serviços Ltda.
13/03/2020 - Decretos - Decreto Nº. 063/2020 de 13 de Março de 2020 - Reintegrar a servidora, a Sra. Luzinete Pereira dos Santos, ao quadro de servidores públicos do município de Quixabeira-BA, no cargo de Professora.
10/03/2020 - 1º Bimestre - - - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.
09/03/2020 - Decretos - Decreto Nº. 058/2020 de 09 de Março de 2020 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
09/03/2020 - Decretos - Decreto Nº. 059/2020 de 09 de Março de 2020 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
09/03/2020 - Decretos - - Decreto Nº. 057/2020 de 05 de Março de 2020 - Decreta a aplicação da pena de repreensão ao servidor Everaldo Xavier da Silva e dá outras providências.
05/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 056/2020, de 05 de março de 2020 - Eva Carvalho Fagundes.
05/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 057/2020, de 05 de março de 2020 - Decreta a aplicação da pena de repreensão ao servidor Everaldo Xavier da Silva e dá outras providências.
04/03/2020 - Portarias - Republicação Com Correção - Portaria Nº 032/2020 de 03 de Março de 2020 - Designa o servidor Washington de Gomes Novais, agente de endemias, e dá outras providências.
03/03/2020 - Contratos e Adtivos - Ato do Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 124/2018 - D. M.Construções, Transportes e Limpeza EIRELI.
02/03/2020 - Contratos e Adtivos - Ato De Publicação Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 041/2018- (Resumo)- Empresa: Ma Projettar Engenharia Civil.
26/03/2019 - Contratos e Adtivos - Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº004/2019-SMS-Andressa da Silva Rocha
25/03/2019 - Decretos - Decreto 068 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências. Decreto 069 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências. Decreto 070 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências. Decreto 071 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
22/03/2019 - Outros - Regulamento da VI Etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde.
22/03/2019 - Outros - Regimento da VI Etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde.
20/03/2019 - Decretos - Decreto Nº. 072/2019 de 19 de março de 2019 - Dispõe sobre adoção de medidas para recolhimento, cobrança ou pagamento da contribuição sindical e dá outras providências
20/03/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de câmara de ar e pneus novos (1ª vida) com selo de qualidade do INMETRO e ABNT, para atender a frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Quixabeira - Bahia.
19/03/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 031/2019 ? Objeto: Aquisição de botinas para atender as necessidades dos Agentes de Endemias deste Município.
19/03/2019 - Contratos e Adtivos - Errata dos Ato de Publicação de Termo de Contrato de Nº 023/2019.
18/03/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 003/2019 - SMS - Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de Enfermagem (40H) na USF Alto do Capim, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
18/03/2019 - Contratos e Adtivos - Errata do Ato de Publicação de Resumo de Contrato Nº 041/2019
18/03/2019 - Outros - Edital de Convocação de Audiência Pública - Convida a todos os munícipes e sociedade civil organizada, a participarem de audiência pública , a ser realizada no local , data e horário abaixo, para discussão sobre o projeto de lei relativo a Lei de Diretrizes Orçamentara ( LDO ) para o exercício de 2020.
15/03/2019 - Resoluções - Resolução CMDCA 002/2019 - Dispõe sobre cronograma de férias de conselheiro tutelar, convocação de suplente, renuncia da presidente do CMDCA e da outras providências.
15/03/2019 - Concorrência pública - - Aviso de Licitação Concorrência Publica 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de escola com 12 salas de aulas, no Município de Quixabeira - Bahia.
13/03/2019 - Decretos - Decreto Nº. 059/2019 de 13 de março de 2019-Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
13/03/2019 - Decretos - Decreto Nº. 060/2019 de 13 de março de 2019-Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
13/03/2019 - Decretos - Decreto Nº. 061/2019 de 13 de março de 2019-Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
12/03/2019 - Contratos e Adtivos - Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº039/2019-ZM de Araújo & Cia Ltda ME
12/03/2019 - Dispensa - Ato do Processo de Dispensa Nº029/2019-ZM de Araújo & Cia Ltda
12/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 016/2018 ? SMS (Resumo)
12/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2018 ? SMS (Resumo)
12/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2018 ? SMS (Resumo)
12/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 019/2018 ? SMS (Resumo)
12/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2018 ? SMS (Resumo)
12/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2018 ? SMS (Resumo)
12/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2018 ? SMS (Resumo)
12/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2018 ? SMS (Resumo)
12/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2018 ? SMS (Resumo)
12/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2018 ? SMS (Resumo)
12/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2018 ? SMS (Resumo)
12/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2018 ? SMS (Resumo)
12/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2018 ? SMS (Resumo)
12/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2018 ? SMS (Resumo)
12/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2018 ? SMS (Resumo)
12/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2018 ? SMS (Resumo)
12/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2018 ? SMS (Resumo)
12/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2018 ? SMS (Resumo)
11/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Anulação de Licitação Pregão Presencial 020/2018-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de material gráfico para identificação e divulgação do projeto, material esportivo e uniformes para atendimento aos alunos da rede pública municipal, tanto na zona rural quanto na zona urbana, do município de Quijingue/BA, conforme proposta nº 059699/2017 do Programa Segundo Tempo, Processo nº 58000.120348/2017-59
07/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 037/2019 (Resumo) ? Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de muro da nova creche tipo 2 ? FNDE no Município de Quixabeira ? Bahia
06/03/2019 - Outros - Regimento Interno do CAE Quixabeira-BA Lei Nº097/2001 de janeiro de 2001.
06/03/2019 - Decretos - Decreto Nº. 052/2019 de 06 de Março de 2019-Nomeia a comissão permanente de licitação que especifica do município de Quixabeira e dá outras providências.
28/03/2017 - Tributos arrecadados - Anexo 3 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2017
28/03/2017 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2017
16/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia, Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE) e no Diário Oficial da União (DOU) e de licenciamento de uso de sistema informatizado para publicação, operação e manutenção de Diário Oficial Eletrônico e dos atos da LC 131/09 do Município de Quijingue - BA
16/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 002/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível e derivados de petróleo, com fornecimento contínuo e fracionados, conforme demanda, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Quijingue - BA.
16/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 003/2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as escolas e creches da rede pública municipal de ensino em cumprimento aos programas do Governo Federal/FNDE (PNAE, PNAC, PNAP) referente ao ano letivo de 2017.
16/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 004/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de assessoria e consultoria na gestão de convênios e obras, em conformidade com a solicitação expressa da Secretaria Municipal de Administração.
31/03/2016 - Decretos - Decreto Nº. 061/2016 De 31 De Março De 2016 - Exonera O Srº. Aelson De Oliveira Almeida, E Da Outras Providências.
30/03/2016 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO.
30/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016.
30/03/2016 - Decretos - Decreto Nº. 060/2016 De 30 De Março De 2016- Exonera O Sr.° Ramon Novaes De Macêdo, Do O Cargo De Secretario De Governo E Planejamento E Da Outras Providencias.
30/03/2016 - Tributos arrecadados - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
30/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016
29/03/2016 - Outros - Publicação Aviso de Licitação Nº. 019/2016 - Objeto: Aquisição de materiais diversos referente a auxilio natalidade, Material de Construção e alimentação para doação às pessoas em situação de vulnerabilidade, cadastradas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), com base na Lei de Benefícios Eventuais Nº 217/2010, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania deste município.
29/03/2016 - Outros - Publicação Aviso de Licitação Nº. 020/2016 - Objeto: Locação de 02 máquinas copiadora para serviços reprográficos com fornecimento de equipamentos digitais, insumos e manutenção, exceto papel, para atendimento das secretarias deste município e desenvolvimento social e Cidadania, no Município de Quixabeira ? BA,
29/03/2016 - Outros - Publicação Aviso de Licitação Nº. 021/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de material de informática através das secretarias de Governo e Planejamento, Fazenda, Agricultura e Meio Ambiente e gabinete do Prefeito deste Município.
28/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 013 de 14 de março de 2016 - Concede férias a servidora e dá outras providências
23/03/2016 - Pregão Presencial - Convocação da Licitante vencedora para Assinatura do Contrato Adjudicação /Homologação do Pregao Presencial N.º 012/2016.
23/03/2016 - Tomada de preço - Despacho Tomada e Preço 01/2016 ? objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma das unidades escolares destinado a atender as necessidades da secretaria de educação cultura esporte e lazer, conforme as especificações constantes neste edital e seus anexos.
22/03/2016 - Portarias - Portaria nº012 de 14 de Março de 2016 - Concede Férias aos Servidores e Dá Outras Providências.
18/03/2016 - Decretos - Decreto Nº. 051/2016 de 15 de março de 2016 - Fica Nomeado o Senhor Juraci Santos Cunha, para exercer a função de Vice-Diretor da Escola Raulindo Araújo Rios neste Município.
18/03/2016 - Decretos - Decreto nº. 049/2016 de 02 de março de 2012 - Nomeia a Srª. Debora Rios Pereira Silva, Supervisora de Setor e dá outras providências.
18/03/2016 - Decretos - Decreto nº. 051/2016 de 15 de março de 2016 - Nomeia o Senhor, Juraci Santos Cunha, e dá outras providências.
18/03/2016 - Decretos - Decreto nº. 052/2016 de 14 de março de 2016 - Exonera o Senhor Ednailson Cunha da Silva Supervisor de Setor e dá outras providências.
18/03/2016 - Decretos - Decreto nº 053/2016 de 15 de março de 2016 - Nomeia a Srª. Roneide dos Santos Oliveira, para exercer o Cargo de Supervisora de Setor da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências.
18/03/2016 - Decretos - Decreto nº 054/2016 de 15 de março de 2016 - Nomeia a Srª. Charlote Rodrigues dos Santos, para exercer o Cargo de Supervisora de Setor da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências.
18/03/2016 - Decretos - Decreto nº 055/2016 de 15 de março de 2016 - Exonera o Sr°. Manoel Neto Xavier da Cruz, para exercer o Cargo de Supervisor de Setor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, e dá outras providências.
18/03/2016 - Decretos - Decreto 056/2016 de 16 de março de 2016 - Dispõe sobre o Feriado da Semana Santa e dá outras providências.
17/03/2016 - Outros - Convocação da Licitante para Assinatura do Contrato do Pregão Presencial N.º 012/2016 - Em favor da empresa Jose Thadeu Macedo Santiago.
17/03/2016 - Outros - Comunicado - Publicação Equivocada - Torna sem efeito a publicação disponibilizada na Edição nº 1204 em 16/03/2016, por motivos de publicação equivocada.
17/03/2016 - Contratos e Adtivos - Errata a Dotação Contrato Nº 015/2016 publicado na edição Nº 1192/2016 do dia 07 de março de 2016.
16/03/2016 - Pregão Presencial - Despacho Pregão Presencial 012/2016.
16/03/2016 - Contratos e Adtivos - - Errata referente ao Resumo do Contrato Nº 07/2016
16/03/2016 - Dispensa - - Errata do Resumo de Dispensa de Licitação 004/2016
15/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 011 de 14 março de 2016 - Concede funções extras no regime diferenciado de trabalho e dá outras providências