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Prefeitura Municipal de Quixabeira

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 333 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2019 - NOVEMBRO

    29/11/2019 - Decretos - Decreto Nº. 160/2019 de 29 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre homologação do resultado final do processo de escolha dos conselheiros tutelares ? edital 001/2019 do municipio de Quixabeira/BA.

    2A29AB40-CE27-0FCF-E5E6C7C24C75B6B5.pdf

    29/11/2019 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 011/2019 - Dispõe sobre aprovação do plano muncipal de assistência social de Quixabeira-BA e da outras providências.

    2A29AB8C-EA50-C0F9-6BA4BA240D87C4EB.pdf

    27/11/2019 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 5º Bimestre 2019.

    C368BB90-09F1-74A3-FE17F82CE8E4193B.pdf

    27/11/2019 - Outros - Edital de Convocação Audiência Pública.

    C26E780B-A54B-C040-EBE3A8AD699699E5.pdf

    21/11/2019 - Decretos - - - Decreto Nº. 157/2019 de 21 de Novembro de 2019 - Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão - SIC e o sítio oficial do Município de Quixabeira, nos termos da Lei n.º 12.527/2011; regulamenta a Lei nº 13.460/17, institui a Ouvidoria do Poder Executivo municipal de Quixabeira e o sistema de ouvidoria eletrônico e institui a Carta de Serviços ao Usuário.

    99FD7102-E304-1108-28A8866228DD92B5.pdf

    19/11/2019 - Contratos e Adtivos - Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 117/2019 - Teobaldo Almeida de Souza ? EPP.

    22FC5F64-EDA6-FF07-161C6743AA891A80.pdf

    18/11/2019 - Contratos e Adtivos - Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 116/2019 ? Marcos Luiz Oliveira Rios.

    F67E21A6-07F4-ECFF-E28B317EFD9375BA.pdf

    18/11/2019 - Contratos e Adtivos - Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 117/2019 - Teobaldo Almeida de Souza ? EPP.

    F67E22F0-9A3D-25A4-4977ABB14B0A5D4B.pdf

    13/11/2019 - Relatórios de controle interno - Notificação De Recebimento De Recursos Federais.

    F4611751-A3EC-E5D0-9FF7C747CDA23663.pdf

    11/11/2019 - Decretos - Decreto Nº. 152/2019, de 11 de Novembro de 2019 - Dispõe Sobre Extinção das Instituições Escolares da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, e dá Outras Providências.

    97FD27A4-EE72-953D-03DC07849348E5C2.pdf

    11/11/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº 018/2019 - Lucas Emanuel Rios de Oliveira ME.

    8B767533-CC55-91C2-8A880340D377F489.pdf

    11/11/2019 - Pregão Presencial - Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 018/2019 - Lucas Emanuel Rios de Oliveira ME.

    8B76770F-E503-1AC6-7F3E45DFC0F31104.pdf

    11/11/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 018/2019 - Lucas Emanuel Rios de Oliveira ME.

    8B7677ED-C1BD-CD88-E5C54C613BD60BD5.pdf

    08/11/2019 - Decretos - Decreto Nº. 151/2019 de 08 de novembro de 2019 - Revoga Decreto nº 137/2019 que Declara de utilidade pública para fins de desapropriação um imóvel localizado neste município de Quixabeira, Bahia, de propriedade particular e dá outras providências.

    F97AB3EF-BE1A-7AC2-B1AF62F5F51234AE.pdf

    08/11/2019 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 5º Bimestre 2019.

    F144C5C0-E217-3779-C09619B25C70F13A.pdf

    08/11/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº 017/2019 - Saulo Novaes Rios.

    ED5CFC1B-FDF2-B31E-87424527F8BCBA8E.pdf

    08/11/2019 - Pregão Presencial - Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 017/2019 - Saulo Novaes Rios.

    ED5CFE50-0A88-6951-89EA34AE98D0616C.pdf

    07/11/2019 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 008/2019 - Dispõe sobre critérios para inserção nos cursos de panificação e noçoes de fabricação de sobremesas Ministrado pelo Senai e da Outras Providências.

    C703C6FE-CA4A-09E8-6B9CA68431198CE1.pdf

    07/11/2019 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 009/2019 - Dispõe Sobre Comissão Organizadora do Plano Municipal de Assistência Social de Quixabeira-BA.

    C703C70E-AE6A-7956-F5EB9EC096BD97CD.pdf

    06/11/2019 - Outros - Edital de Notificação 008/2019 - Notifica recursos recebidos do Governo Federal.

    9381705E-E140-EC0B-0C6F7B6DB5FEC22E.pdf

  • 2019 - OUTUBRO

    25/10/2019 - Decretos - Decreto Nº. 130/2019, de 05 de Setembro de 2019 - Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas em Virtude das Comemorações do Feriado do Dia da Independência do Brasil, dá Outras Providências.

    1FEEB118-A2B3-F8D5-5BE1A4C155BE7318.pdf

    25/10/2019 - Outros - Edital Nº. 035/2019 Pregão Presencial Nº. 019/2019 - Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Equipamento/Material Permanente Para a Unidade Básica de Saúde - UBS, do Bairro Laranjeira na Sede do Município, Atendendo as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Quixabeira - BA, Conforme Proposta: 12761.477000/1190-01, do Ministério Da Saúde.

    1FEEB12E-AD07-9D4D-A868717F15D4B8E0.pdf

    25/10/2019 - Outros - Edital Nº. 036/2019 Pregão Presencial Nº. 020/2019 - Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Assistência de Socorro Mecânico 24 Horas, Bem Como Reposição de Peças e Acessórios Originais Para Veículos Leves e Pesados da Frota Pertencente ao Município de Quixabeira - Bahia.

    1FEEB1A2-A17F-E831-4B2697DF73E00905.pdf

    23/10/2019 - Resoluções - Resolução CMDCA Nº 019/2019 - Dispõe sobre regras para processo administrativo do processo de escolha dos conselheiros tutelares no município de Quixabeira-BA.

    B600D051-D8E3-1A81-FB37DF903830E3C5.pdf

    22/10/2019 - Contratos e Adtivos - Ato do Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 108/2017 - Várzea Construções e Serviços Ltda ? ME.

    8F84FF5F-AC4E-6732-BDFCB195965D5033.pdf

    22/10/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 001/2019 a Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 031/2019.

    8978572F-0CAE-F87C-68C4F97A45027A4C.pdf

    21/10/2019 - Outros - Ato de Publicação do Processo de Credenciamento nº 002/2019- Objeto: Credenciamento de Profissionais Liberais (Pessoas Físicas ou Jurídicas), para a Prestação de Serviços na Área da Saúde, Educação e Assistência Social.

    502B6A23-A446-9134-FE92BC078D19D843.pdf

    18/10/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 106/2019 - Contratada: K9 Empreendimentos e Serviços EIRELI.

    B51957D7-0B2C-C3A8-C8EBA80564BDD263.pdf

    18/10/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 107/2019 - Contratada: K9 Empreendimentos e Serviços EIRELI.

    B51957E8-F4EE-78E9-DA2302277029D413.pdf

    17/10/2019 - Decretos - Errata no Decreto Nº 106, de 24 de maio de 2019 - Retifica fundamentação de Ato de Concessão de Aposentadoria.

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    16/10/2019 - Concorrência pública - Adjudicatório/Homologação Chamada Pública 001/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios que compõem o cardápio da merenda escolar para atender aos alunos matriculados na educação básica e educação de jovens e adultos (EJA) do município de Quixabeira ? Bahia.

    50569DFC-CB79-D79B-2EF9802A65179204.pdf

    15/10/2019 - Contratos e Adtivos - Ato do Resumo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 129/2018 - M.B. Souza Construções, Transportes e Serviços Ltda ? ME.

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    15/10/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 104-A/2019. (Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).

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    15/10/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 103/2019. (Cooperativa Ser Do Sertão - COOPSERTÃO).

    2206F626-B670-6A72-43F47A65D53B3A8B.pdf

    15/10/2019 - Portarias - Portaria Nº 071/2019 de 15 de outubro de 2019 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.

    1EB14DC2-B2AB-859C-2D449B66D3CCBB9D.pdf

    10/10/2019 - Portarias - Portaria Nº 068/2019 de 08 de outubro de 2019 - Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo para apurar possível irregularidade em acumulação de cargo e descumprimento de carga horária de servidores municipais e dá outras providencias.

    101AD431-CBFA-C3C0-C543E99D97810C93.pdf

    09/10/2019 - Resoluções - Resolução CMDCA Nº 018/2019 Edital CMDCA Nº 018/2019 - Dispõe sobre resultado das eleições do processo de escolha dos conselheiros tutelares no município de Quixabeira-BA.

    E5ED652A-E88E-B082-3723AFEF40120EDE.pdf

    07/10/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 002/2019 - RBS Comercio e Serviços de Refrigeração Eireli ? ME.

    8A9EDF37-E111-D24F-D8F91CED6713E8CF.pdf

    04/10/2019 - Decretos - Decreto Nº. 136/2019 de 30 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº Lei Municipal Nº 311 de 22 de Junho de 2015. do município de Quixabeira, e dá outras providências.

    F0E8BBC9-CF91-E066-DD85EA06E46E06C8.pdf

    03/10/2019 - Contratos e Adtivos - Ato do Resumo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 127/2018 - AGE Engenharia e Construtora EIRELI ? ME.

    B3D2232A-A2E9-7210-1BB10C98FFA8ECE9.pdf

    02/10/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 108/2019 - Contratada: (Ricardo Pereira de Sousa Filho).

    8D6F514D-D169-245B-31CE5BD89266E7F3.pdf

    02/10/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 109/2019 - Empresa: (Luciana Sousa dos Reis).

    8D6F516C-9435-73EB-D1C061D0FBEB59E8.pdf

    02/10/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 071/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de vasilhame e botijão de gás GLP 13KG para atender as necessidades de diversas secretarias.

    8D6F500B-C6C4-0853-039CFC2A8F89871B.pdf

    02/10/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 072/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral para atender as necessidades de diversas secretarias.

    8D6F515A-9228-A76F-4DE7D29A79E54416.pdf

    02/10/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 106/2019 - Contratada: K9 Empreendimentos e Serviços EIRELI.

    7E6D34F9-0E7C-4B70-5FAAB141D8C94CFA.pdf

    02/10/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 107/2019 - Contratada: K9 Empreendimentos e Serviços EIRELI.

    7E6D3506-ABE3-CBF8-C598B9FD5364D053.pdf

  • 2019 - SETEMBRO

    25/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre de 2019.

    150098F4-E0ED-5CAE-1688BB4C6C069878.pdf

    25/09/2019 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4° Bimestre de 2019.

    15009840-ACCE-3348-13D0D2F61D97E5E7.pdf

    24/09/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº 004/2019 - Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade, no dia 30/09/2019 as 10:30 da Manha.

    EC403A4A-9095-663D-56D4179F113F8A28.pdf

    18/09/2019 - Pregão Presencial - Edital Nº 032/2019 Pregão Presencial Nº 017/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços gráficos, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Quixabeira-BA.

    BB689E7C-B239-7502-2740AAF82A92302E.pdf

    18/09/2019 - Pregão Presencial - Edital Nº 033/2019 Pregão Presencial Nº 018/2019 - Objeto: Aquisição tubos de concreto (manilhas) para serem utilizados nas ações de manutenção de ruas e estradas realizadas pelo departamento de obras e serviços públicos do Município de Quixabeira ? BA.

    BB689E8E-CDD2-8F76-52647021376A4575.pdf

    12/09/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 105/2019 Empresa: Vanusa Oliveira Rios.

    77974E9A-AB0C-12B8-3B334976AE3912E5.pdf

    12/09/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 068/2019 - Empresa: Vanusa Oliveira Rios.

    77974E90-FACB-D57D-BB095EDDB43D046A.pdf

    11/09/2019 - Decretos - Errata no Decreto Nº 225 de 30 de Junho de 2017 - Retifica o número da matrícula do servidor.

    44BE8199-E42E-6644-7D6E0E492AB2369A.pdf

    10/09/2019 - Dispensa - Ato do Processo de Dispensa Nº 067/2019 - Tatiana Mascarenhas Santos.

    105F5EEB-9997-80EF-2BF3FA10B4A8904B.pdf

    09/09/2019 - Contratos e Adtivos - Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 104/2019 - Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP).

    E68CA490-CBE0-22E4-340058357EFF58D3.pdf

    09/09/2019 - Pregão Presencial - Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 016/2019 - Instituto Municipal de Administração Pública.

    E510AD13-922E-F43E-2FEB9D0F887D710F.pdf

    09/09/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 016/2019 - Instituto Municipal de Administração Pública.

    E510AEA8-A939-CD6D-D45A597F4A9AA640.pdf

    09/09/2019 - Outros - Edital de Notificação 005/2019 - Notifica recursos recebidos do Governo Federal.

    DBB7771F-CF70-C62D-D7FAE228E686EB36.pdf

    06/09/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 067/2019 - Empresa: Tatiana Mascarenhas Santos 80523897553

    43CD82F7-DBBD-34D1-43B2E64623433A14.pdf

    05/09/2019 - Decretos - Decreto Nº. 130/2019 de 05 de setembro de 2019 - Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Em Virtude das comemorações do Feriado do dia da Independência do Brasil, dá outras providências.

    15D233D3-0465-64E6-6874BB5CC87F25F8.pdf

    05/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 060/2019 de 04 de setembro de 2019 - Concede licença sem remuneração, a pedido, do servidor municipal, Itamar da Silva Rios, Procurador Jurídico Municipal, e da outras providencias.

    11DD8AF5-A907-B816-7414A1C0C6F9F1CA.pdf

    05/09/2019 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre CASEMQ

    0F26C278-CBAF-1469-A7D0889129DC9639.pdf

    05/09/2019 - 4º Bimestre - - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre CASEMQ

    0F26C228-B70C-CD10-9BA91251A9057D45.pdf

    04/09/2019 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 007/2019 - Dispõe sobre convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Quixabeira-Ba, aprovação execução dos recursos federais relativos ao exercício financeiro de 2018 e reprogramação dos saldos em conta e da outras providências.

    E8DF287B-91C9-0390-179B7CF35DD6EBEF.pdf

    04/09/2019 - Contratos e Adtivos - Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 008/2019 - SMS - Deisilene de Amorim Silva-ME.

    DF6768EC-E3C6-36DD-C1409BDDAC37EB0E.pdf

    04/09/2019 - Contratos e Adtivos - Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 009/2019 - SMS - Janaina Furtunato Gonçalves.

    DF6768F8-DE27-563E-85A644132179B1CF.pdf

    04/09/2019 - Decretos - Decreto Nº. 126/2019 de 04 de setembro de 2019 - Altera os membros para compor o conselho do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação ? FUNDEB de quixabeira, e dá outras providências.

    DB1BEDAF-EBB5-9BF8-44DBBDC182162CF3.pdf

  • 2019 - AGOSTO

    30/08/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 097/2019 - Empresa Contratada: R. G. Supermercado LTDA-EPP

    DB74A5F0-D9AF-9FC6-9AC6A635743670A4.pdf

    30/08/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 098/2019 - Empresa Contratada: Osmário Macedo Santiago

    DB74A600-9F31-DD2E-9208BE226F881FFF.pdf

    30/08/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 100/2019 - Empresa: Trinca Esportes LTDA

    DB74A612-0037-A615-EB6D1D5E13854DDC.pdf

    30/08/2019 - Dispensa - Ato de publicação do processo de Dispensa Nº 065/2019 - Empresa: Trinca Esportes LTDA

    DA52F42B-FF85-9F00-296F45F7B8A31D5C.pdf

    29/08/2019 - Contratos e Adtivos - Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 099/2019 - Alexsandro Paulo de Araújo - ME.

    B190123C-A01E-7D2C-02463F15EFAD2A9A.pdf

    28/08/2019 - Carta convite - Aviso de Resultado Carta Convite Nº 005/2019 - Alexsandro Paulo de Araújo - ME.

    815983ED-F4E9-3B1E-1466524C049C2B7A.pdf

    28/08/2019 - Contratos e Adtivos - Ato do Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 139/2018 - RK Engenharia e Consultoria Ltda.

    776B7AC0-CA96-1626-5E1D0CFF7A215E35.pdf

    26/08/2019 - Outros - Adjudicatório / Homologação Chamada Pública 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios que compõem o cardápio da merenda escolar para atender aos alunos matriculados na educação básica e educação de jovens e adultos (EJA) do município de Quixabeira ? Bahia.

    14900F9E-C4A9-0DBB-C4F53C565F7A5D3C.pdf

    26/08/2019 - Outros - Aviso de Resultado Chamada Publica 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios que compõem o cardápio da merenda escolar para atender aos alunos matriculados na educação básica e educação de jovens e adultos (EJA) do município de Quixabeira - Bahia, conforme especificações do anexo i - termo de referência desta chamada pública.

    13BEEF6D-9BBF-FC04-18883B760D836538.pdf

    22/08/2019 - Outros - Edital Nº. 031/2019 Pregão Presencial Nº. 016/2019 - Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços de Publicação dos Atos Oficiais em Atendimento a Lei de Acesso à Informação de N.º 12.527/2011, Transparência Pública e Legislações Correlatas e Publicações de Atos Administrativos em Diário Oficial Eletrônico do Município, na Internet, Bem Como de Atos Oficiais, em Jornal Diário de Grande Circulação no Estado da Bahia e no Diário Oficial da União, Por Centímetro/Coluna, Para Atender as Secretarias do Município de Quixabeira ? Bahia.

    4C6A2EAE-010A-03DE-94301AF2DF7F3E65.pdf

    21/08/2019 - Dispensa - Ato de publicação do processo de Dispensa Nº 063/2019 - Empresa: Aldeni Francisco da Silva 52249719420

    0AD3059B-AE81-6551-5A9A39AA6A1E9BB9.pdf

    20/08/2019 - Outros - Edital de Notificação 004/2019 - Notifica recursos recebidos do Governo Federal.

    E438AFF0-A4E9-193E-F368F868652E0513.pdf

    13/08/2019 - Outros - Edital Nº. 029/2019 Tomada de Preços Nº 006/2019 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa Para a Administração no Que Diz Respeito à Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Revitalização da Praça Manoel Sebastião Rodrigues no Município de Quixabeira ? Bahia.

    7F960AB2-9665-AE73-21D6EF86C60F39B7.pdf

    09/08/2019 - Carta convite - Adjudicação e Homologação - Convite 003/2019 ? Empresa: M Sousa Construções e Limpeza LTDA - ME

    A37A8531-AF6B-E016-4F39B83E86A6879F.pdf

    08/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº 014/2019 - Abraão Souza Gama - ME.

    6FD60C8F-E2C2-0D5A-05570C41A6BE0C10.pdf

    08/08/2019 - Pregão Presencial - Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 014/2019 - Abraão Souza Gama - ME.

    6FD60C9B-9594-E9F3-74C967208AD11D16.pdf

    08/08/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 014/2019 - Abraão Souza Gama - ME.

    6FD60CA7-E6F4-BAED-3D0A52E3FA8AE174.pdf

    07/08/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 091/2019. Empresa Contratada: Abraão Souza Gama ? Me.

    3E60D804-A70F-F4AD-00ABC12208102377.pdf

    07/08/2019 - Carta convite - Aviso de Resultado de Carta Convite 010/2018 (Vencedora: RK Engenharia e Consultoria Ltda).

    3191E10E-2AFB-6E0E-6E279AA3ADC759BF.pdf

    07/08/2019 - Carta convite - Resumo de Contrato 138/2018 Carta Convite 010/2018 (Contratado: RK Engenharia e Consultoria Ltda).

    3191E2FA-2AFB-6E0E-6E253EC32045B5CD.pdf

    06/08/2019 - Outros - Edital Nº 025/2019 de Chamada Pública Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino.

    10B70E53-2AFB-6E0E-6E29F63B8755E210.pdf

    05/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 121/2019 de 05 de agosto de 2019- Dispõe sobre exoneração, a pedido do servidor Mario Marçal de Oliveira Neto, Professor e dá outras providências.

    D49DB936-2AFB-6E0E-6E205D3CB708B027.pdf

  • 2019 - JULHO

    29/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 053/2019 de 26 de julho de 2019 - Concede licença por motivo de saúde, a servidora municipal, estela jesus dos santos, aux. de serviços gerais, lotada na secretaria municipal de educação e da outras providencias.

    7578190A-2AFB-6E0E-6E2A31E6013A51BE.pdf

    25/07/2019 - Contratos e Adtivos - Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 092/2019 - EJ Tratores de Aluguel e Transporte Ltda - ME.

    9EBD3660-2AFB-6E0E-6E2F9E2A26A24821.pdf

    25/07/2019 - Dispensa - Ato do Processo de Dispensa Nº 057/2019 - Raimundo Fernandes de Araujo Neto.

    9EBD3644-2AFB-6E0E-6E2553E795DEE623.pdf

    25/07/2019 - Dispensa - Ato do Processo de Dispensa Nº 058/2019 - EJ Tratores de Aluguel e Transporte Ltda - ME.

    9EBD364E-2AFB-6E0E-6E20212B40BF330E.pdf

    24/07/2019 - Contratos e Adtivos - - Ato do Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 104/2018 - MNK Topografia Projetos e Sondagens EIRELI - EPP.

    67B5C440-2AFB-6E0E-6E2E18ADB3AF44F0.pdf

    24/07/2019 - Contratos e Adtivos - Ato do Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 094/2017 - FISCO Consultoria e Sistemas Ltda ? ME.

    67140E62-2AFB-6E0E-6E2F1EFCF1B0FAA5.pdf

    22/07/2019 - Outros - Edital 014/2019 - Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Quixabeira / Ba .

    09821A86-2AFB-6E0E-6E2A48A7C61C0D0F.pdf

    22/07/2019 - Outros - Certidão de Dispensa Ambiental - Aprovar Projeto de Regularização Fundiaria Urbana de interesse Inominado do Núcleo 1 da Sede do Município de Quixabeira.

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    19/07/2019 - Decretos - Decreto Nº. 120/2019 de 19 de Julho de 2019 - Decreta Luto Oficial nas Repartições Públicas Municipais, e dá Outras Providências.

    6B06494E-2AFB-6E0E-6E289FF8516FD354.pdf

    18/07/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 100/2018 Contratado Várzea Construções e Serviços Ltda ? Me.

    35A587F5-2AFB-6E0E-6E253F52A046ADE3.pdf

    18/07/2019 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação Tomada de Preço 004/2019 - A & S Construções Eireli ? Me.

    35A587E7-2AFB-6E0E-6E2CBB48BB212430.pdf

    17/07/2019 - Tomada de preço - Adjudicação E Homologação - Tomada De Preço 003/2019 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização da Praça da Bíblia e construção da Praça dos Inês no municipal de Quixabeira ? Bahia.

    01DB9217-2AFB-6E0E-6E27AA8B1702E5F5.pdf

    15/07/2019 - Tomada de preço - Tomada de Preço N° 003/2019 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização da Praça da Bíblia e construção da Praça dos Inês no Municipal de Quixabeira ? Bahia.

    9FFDA680-2AFB-6E0E-6E2D0A0DF1250049.pdf

    15/07/2019 - Tomada de preço - Tomada de Preço N° 004/2019 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra para construção de Praça no Povoado Alto do Capim no Município de Quixabeira ? Bahia.

    9FFDA693-2AFB-6E0E-6E206ABD65E2F0E9.pdf

    15/07/2019 - Contratos e Adtivos - Ato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2019 - Sousa Construções e Limpeza Ltda ? ME.

    9F9A835B-2AFB-6E0E-6E23BE3C344C6C31.pdf

    12/07/2019 - Decretos - Republicação com Correção do Decreto Nº. 119/2019 de 11 de julho de 2019 - Dispõe sobre adoção de medidas para recolhimento, cobrança ou pagamento da contribuição sindical, revoga o Decreto 072/2019 e dá outras providências.

    065988E2-2AFB-6E0E-6E27EB990F13A821.pdf

    11/07/2019 - Decretos - Decreto Nº. 119/2019 de 11 de Julho de 2019 - Dispõe Sobre Adoção de Medidas Para Recolhimento, Cobrança ou Pagamento da Contribuição Sindical, Revoga o Decreto 072/2019 e dá Outras Providências.

    D8EDD44F-2AFB-6E0E-6E28E3C3D71660DB.pdf

    11/07/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Acordo Administrativo 003/2019 Contrato de compra e venda de imóvel ? Objeto: Venda do imóvel ?Um terreno com uma casa construída?

    CD53043D-2AFB-6E0E-6E22C726AC09DC34.pdf

    10/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 118/2019 de 09 julho de 2019 - Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Quixabeira, e dá outras providências.

    95389577-2AFB-6E0E-6E2C97B6797BED1A.pdf

    09/07/2019 - Tomada de preço - Relatório de Julgamento e Habilitação Tomada de Preços Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização da Praça da Bíblia e construção da Praça dos Inês no municipal de Quixabeira - Bahia, conforme contrato com a Caixa CR: 036480/2018 (1056483-58).

    654ED169-2AFB-6E0E-6E2DB37F8E7257D2.pdf

    09/07/2019 - Tomada de preço - Relatório de Julgamento e Habilitação Tomada de Preços Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra para construção de Praça no Povoado Alto do Capim no município de Quixabeira - Bahia, conforme contrato com a Caixa CR: 036451/2018 (1056476-10).

    654ED175-2AFB-6E0E-6E26D5569402AC52.pdf

    05/07/2019 - Leis - Lei 385/2019 De 04 De Julho De 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências.

    9592722A-2AFB-6E0E-6E2BE1A54BBC60A0.pdf

    04/07/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 086/2019 (Resumo) ? Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação e sinalização de vias na sede e povoados do Município de Quixabeira ? Bahia.

    6BE8FD0B-2AFB-6E0E-6E2009FED20EFA81.pdf

  • 2019 - JUNHO

    26/06/2019 - Outros - Extrato de Termo Aditivo nº. 005/2019 ao Contrato nº. 003/2017 - Lucio Jose de Santana.

    C56F6A38-AD33-80E3-358EF184336745D1.pdf

    17/06/2019 - Decretos - Errata Ao Decreto Nº 113/2019 - Retifica e revoga o ponto facultativo ao dia 21 de Junho de 2019.

    FFE36AD2-EC7A-5150-81E1E7446C415E4F.pdf

    17/06/2019 - Outros - Termo de Colaboração que entre si celebram, de um lado o Município de Quixabeira, e do outro lado, o Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional da Bahia - IEL/BA, na Forma que indica.

    F5A2F817-E3A1-9AD5-869D68301785D5F0.pdf

    11/06/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 084/2019 (Resumo) - Comercial Têxtil LTDA ? ME.

    CF27813B-D6A7-F74E-E52C5E4DBC5C626A.pdf

    11/06/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 085/2019 (Resumo) - Grande Giro Comercio e Serviços EIRELI ? EPP.

    CF27839B-DF66-B44A-98533B7EC78933E1.pdf

    11/06/2019 - Contratos e Adtivos - Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 083/2019 - João Batista Rodrigues Santos.

    C293E4FF-98D6-B532-720091B0DE94C294.pdf

    11/06/2019 - Inexigibilidade - Ato do Processo de Inexigibilidade Nº 017/2019 - João Batista Rodrigues Santos.

    C293E4F3-B4A6-2B2E-BDF23961CDA033FD.pdf

    10/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado - Pregão Presencial N° 013/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de fardas personalizadas para atender as demandas de diversas secretarias do município de Quixabeira - Bahia

    94CDE214-BFEB-8693-4D6A76165159E6BF.pdf

    10/06/2019 - Decretos - Decreto 111/2019 - Dispõe sobre utilização de sonorização nos festejos emancipação política do município, na forma que indica e dá outras providências.

    900D0E83-F0CE-61AC-6D16EF02D1D7EF58.pdf

    10/06/2019 - Decretos - Decreto 112/2019 - Dispõe sobre o feriado municipal no dia 13 de junho, em virtude da comemoração dos festejos do 30º aniversário de emancipação política do município de Quixabeira, e dá outras providências.

    900D0E8F-02EB-B47F-C914493152687105.pdf

    07/06/2019 - Resoluções - Resolução/ CMDCA 013/2019 Edital 006/2019 - Dispõe Sobre relação Final dos Candidatos Isentos e com Depósito Efetuado, Inscritos no Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares no Município de Quixabeira-BA.

    FA2EACBD-F0AC-812A-BAC06AAA1C575B34.pdf

    07/06/2019 - Leis - Republicação do Edital de Leilão N° 001/2019 ? Base Legal (Lei 8666/93)

    F657BFE5-9EF7-5C0D-E28AEC328FD59E57.pdf

    07/06/2019 - Leis - Lei Nº 380 de 04 de junho de 2019 - Cria a gerência municipal de convênios e contratos na estrutura da secretaria de governo e planejamento; cria o cargo de gerente municipal de convênios e contratos, cargo de provimento em comissão, define suas competências e atribuições; altera a lei 216 de 05 de abril de 2010, e dá outras providências.

    F55F18D0-D1A6-98D9-C40C7C9A1690190D.pdf

    07/06/2019 - Leis - Lei Nº 381 de 04 de junho de 2019 - Altera a Lei Nº 311 de 22 de junho de 2015 que aprova o plano municipal de educação- PME do município de Quixabeira- Bahia e dá outras providências.

    F55F18DE-FFD5-4611-1D0A397A9C013D5B.pdf

    07/06/2019 - Leis - Lei Nº 382 de 04 de junho de 2019 - Institui o código sanitário do município de quixabeira, que dispõe sobre a promoção, proteção e preservação da saúde individual, coletiva e do trabalhador, e dá outras providências.

    F55F18FA-A6F5-2DE2-82BD61A1BE1841A9.pdf

    07/06/2019 - Leis - Lei Nº 383 de 04 de junho de 2019 - Autoriza alienação, mediante leilão, de veículos inservíveis ou obsoletos para a Administração, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal.

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    06/06/2019 - Contratos e Adtivos - Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 082/2019 - Catiele da Cunha Honorato.

    C1CFCDC7-BF4F-1959-9D4AD78B182BC281.pdf

    06/06/2019 - Dispensa - Ato do Processo de Dispensa Nº 049/2019 - Catiele da Cunha Honorato.

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    05/06/2019 - Contratos e Adtivos - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 080/2019 (Resumo) - Prestação de serviço de limpeza de fossas dos prédios escolares contratação de empresa especializada em serviços funerários para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social e cidadania.

    9F15189D-C2F4-AA9D-560E4C62253EEA73.pdf

    05/06/2019 - Contratos e Adtivos - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 081/2019 (Resumo) - Prestação de serviço de limpeza de fossas dos prédios públicos e locados para prefeitura municipal de Quixabeira Bahia.

    9F1518A9-AFA1-B604-8AA2B3CAC98E52FB.pdf

    05/06/2019 - Dispensa - Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 047/2019 - Contratação de empresa especializada em serviços funerários para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social e cidadania.

    9F151886-9FEB-DB50-C2991754B8CCFEE2.pdf

    05/06/2019 - Dispensa - Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 048/2019 - Prestação de serviço de limpeza de fossas dos prédios públicos e locados para prefeitura municipal de Quixabeira Bahia.

    9F151891-E13B-B4F6-B0590BAEED141749.pdf

  • 2019 - MAIO

    30/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2019.

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    30/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019.

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    30/05/2019 - Tomada de preço - Impugnação ao Edital nº. 018/2019 da Tomada de Preços nº. 003/2019

    56CF42F7-E9C9-F8FC-EE89E27ADBB26902.pdf

    27/05/2019 - Decretos - Errata no Decreto Nº 047, de 28 de fevereiro de 2019 - Retifica valor de proventos de aposentadoria, em razão de erro material.

    BEA3BE0A-B98A-54AD-9849128F5AB1F0DC.pdf

    24/05/2019 - Outros - Termo de Colaboração Que Entre Si Celebram, De um Lado, O Município de Quixabeira e, Do outro lado, O Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional da Bahia ? IEL/BA

    264BC910-09A2-AAC7-3D3564F9C2B77A82.pdf

    24/05/2019 - Decretos - Decreto 105/2019 de 24 de Maio de 2019 - Declara a vacância por motivo de morte, do cargo que indica.

    25677D95-D345-DA6F-967B5CF05F8740BC.pdf

    24/05/2019 - Decretos - Decreto 106/2019 de 24 de Maio de 2019 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidor público municipal, Deraldino Jesus de Almeida.

    25677DA1-E957-F31F-C543B8B6BAD6FBB0.pdf

    23/05/2019 - Pregão Presencial - Edital Nº. 022/2019 Pregão Presencial Nº. 013/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de fardas personalizadas para atender as demandas de diversas secretarias do município de Quixabeira ? Bahia.

    EF483E29-B64F-0244-DE3D470F72C2DD53.pdf

    23/05/2019 - Pregão Presencial - Edital Nº. 023/2019 Pregão Presencial Nº. 014/2019 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de editoração e marketing digital, envolvendo todas as etapas de: estudo, produção, pesquisa, execução, divulgação e veiculação de campanhas publicitárias, obras e atividades da Prefeitura Municipal de Quixabeira - BA

    EF483E39-B669-58A5-BD891FE6727D0FD1.pdf

    20/05/2019 - Decretos - Decreto Nº. 104/2019 de 17 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a exoneração da senhora Gilvanda Mendes Gonçalves de Sousa do cargo de secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer e dá outras providências.

    5CB8A227-F3B6-F380-31AA53D479A6B963.pdf

    15/05/2019 - Outros - Aviso de Resultado Tomada de Preço Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra para reforma e ampliação do Estádio Municipal de Quixabeira - Bahia, conforme proposta SICONV nº: 100041/2017, de acordo com as especificações constantes no edital convocatório da tomada de preço Nº 002/2019.

    61F8576B-92C9-F636-8D3582AF22AE2E65.pdf

    15/05/2019 - Resoluções - Resolução CMDCA 007/2019 - dispõe sobre resultado preliminar de pedidos de inscrições para processo de escolha dos conselheiros tutelares no município de Quixabeira-Ba.

    5FD38AD7-979C-D70E-A1F9260ADD068C15.pdf

    15/05/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 069/2019 (Resumo) - Empresa: Vagner de Oliveira Soares.

    5BC558B1-EC74-EFFA-3F0BA897EEC2CAC9.pdf

    15/05/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 044/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e limpeza de computadores de diversas Secretarias.

    5BC5588B-01D0-0E0B-77D1C76EF90ED6A6.pdf

    15/05/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 045/2019 - Objeto Aquisição de bolsas para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

    5BC55898-AE9A-E3A5-CF9B70BAB79DE5A6.pdf

    15/05/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 046/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em viagens e vendas de passagens aéreas.

    5BC558A6-93B7-BE03-FE9FB84CF58A0B29.pdf

    15/05/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 070/2019 - Contratado: Luiz Carlos Pereira de Andrade

    5AA8BFD5-EE29-F4A9-93CB741958E251C6.pdf

    15/05/2019 - Inexigibilidade - Ato de publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 013/2019 - Contratado: Luiz Carlos Pereira de Andrade

    5AA8BFBB-9BE7-BA68-094E39F5BEF6B078.pdf

    14/05/2019 - Outros - Justificativa Técnica Formalização de Termo de Colaboração com o IEL/BA Por Dispensa de Chamamento Público Credenciamento nº 001/2019

    30B1612C-FEEF-4D68-8E21C41F38725EEC.pdf

    14/05/2019 - Pregão Presencial - Decisão em Procedimento Licitatório Pregão Presencial 08/2019 ? Edital 11/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios que compõem o cardápio da merenda escolar para atender aos alunos matriculados na educação básica e educação jovem e adultos (EJA) do município de Quixabeira ? Bahia.

    30455A1D-9684-A43E-BA37C4179261CF3B.pdf

    14/05/2019 - Pregão Presencial - Parecer Jurídico Pregão Presencial 08/2019 ? Edital 11/2019.

    30455A2C-A862-A6FB-D966074EB43D3EBA.pdf

    14/05/2019 - Dispensa - Dispensa - 042/2019 Processo Adm. - 106/2019 - Objeto: Prestação de serviços de nutricionista para atender as necessidades da secretaria de educação do município.

    2477B0BF-C69C-A76B-0379A4FA83BE9AAB.pdf

    14/05/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 067/2019 (Resumo) - Objeto: Prestação de serviços de nutricionista para atender as necessidades da secretaria de educação do município.

    2477B0CA-D126-7E7F-5276518490FEF853.pdf

    13/05/2019 - Tomada de preço - Aviso de Revogação de Tomada de Preço Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização da Praça da Bíblia e construção da Praça dos Inês no municipal de Quixabeira - Bahia.

    F43968EB-F047-F889-7DD1387BC58F4C0A.pdf

    13/05/2019 - Tomada de preço - Aviso de Revogação de Tomada de Preço Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra para construção de Praça no Povoado Alto do Capim no município de Quixabeira - Bahia.

    F43968F7-08BE-4632-3D5A33269590028B.pdf

    13/05/2019 - Outros - Edital de Notificação 002/2019 - Notifica recursos recebidos do Governo Federal.

    EFD652E3-D63E-82A3-8820CEB206BF9BE0.pdf

    10/05/2019 - Resoluções - Resolução / CMDCA 006/2019 Edital 003/2019 - Dispõe sobre resultado preliminar de pedidos de inscrições para processo de escolha dos conselheiros tutelares no municipio de Quixabeira - BA.

    5A8716DB-9E61-E44A-75241AA88BD53B06.pdf

    09/05/2019 - Contratos e Adtivos - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 061/2019- Resumo - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de montagem e desmontagem de estrutura tubular, palco, gerador, sonorização, iluminação cênica e sanitários químicos para os festejos do município de Quixabeira-BA.

    1668050F-C945-EBBD-3A47F6F0E780238E.pdf

    09/05/2019 - Contratos e Adtivos - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 062/2019 - Resumo - Contratação do artista musical (Na Garagem) para apresentação no dia 21 de junho de 2019 no Arraiá da Alegria no Distrito do Alto do Capim, neste município.

    1668051B-A2BE-B817-6E83FA09DFAC6E36.pdf

    09/05/2019 - Inexigibilidade - Ato De Publicação Do Processo De Inexigibilidade Nº 012/2019 - Contratação do artista musical (NA GARAGEM) para apresentação no dia 21 de junho de 2019 no Arraiá da Alegria no Distrito de Alto do Capim, neste município.

    166804B5-0C12-E252-B60A88D6E7B4D1EA.pdf

    08/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre - CASEMQ

    EF897E3C-CD44-1524-C6C2C441B6CF85D1.pdf

    08/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2º Bimestre - CASEMQ

    EF897E23-C36F-8E7F-F35F2106B6974DB3.pdf

    06/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 100/2019. de 03 de maio de 2019 - Dispõe sobre nomeação da sociedade civil e poder público para compor o conselho municipal de assistência social, biênio de 2019/2021, e da outras providências.

    85382C10-D7BB-55C3-692EA827037007FD.pdf

    06/05/2019 - Decretos - Decreto Nº. 096/2019 de 22 de abril de 2019 - Fixa Preços Públicos para vigorar no Município, durante os ?festejos tradicionais juninos?, exercício 2019 e dá outras providências.

    8445396B-C57B-ABDD-7A9A22228CB6A78C.pdf

    06/05/2019 - Tomada de preço - - Aviso de Resultado Tomada de Preço 004/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de conjunto sanitários,nas localidades: bairro Umbuzeiro (sede) - povoado Cova do Anjo e Alto do Capim (zona rural), no município de Quixabeira - Bahia

    7C5FFCB8-90DF-6F2A-05E6ECAF7EFA0714.pdf

    03/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 012/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria para atender as demandas Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Social e Cidadania do município de Quixabeira ? BA.

    E29811A8-DB0B-1EF2-09A0CE9201B7C8C5.pdf

    02/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Resumo de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 128/2018 (Contratado: M.B. Souza Construções, Transportes e Serviços Ltda - ME)

    AED692B1-D51A-9179-90CAC111E6C81924.pdf

    02/05/2019 - Tomada de preço - Aviso de Resultado Tomada de Preço 004/2018 (Contratado: M.B. Souza Construções, Transportes e Serviços Ltda - ME)

    AED69213-90B3-D9A5-FA191E24C139A689.pdf

    02/05/2019 - Tomada de preço - Resumo de Contrato 128/2018 Tomada de preço 004/2018 (Contratado: M. B. Souza Construções, Transportes e Serviços Ltda - ME).

    AED692A6-B082-0FB4-394B4D24BB37D4C4.pdf

  • 2019 - ABRIL

    30/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado - Pregão Presencial N° 010/2019 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelada de medicamento e insumo hospitalar e PSF, medicamento da farmácia básica e material odontológico, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde do município de Quixabeira ? Bahia.

    5BE2AF88-B009-04A3-8D4EEB1A5715E57B.pdf

    30/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº 011/2019 - ABDK Soluções Educacionais EIRELI - ME

    5A549E16-CFCB-6616-87D152C6A3431AB4.pdf

    30/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 007/2019 - EL Elyon Pneus Eireli - ME

    50480120-BF02-9F92-F12EAA8EF34F38CC.pdf

    30/04/2019 - Pregão Presencial - Ato Adjudicatório Pregão Presencial 007/2019 - EL Elyon Pneus Eireli - ME

    504809F6-FD22-D019-BACD5DFA36B0207E.pdf

    30/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial N° 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de câmara de ar e pneus novos (1ª vida) com selo de qualidade do INMETRO e ABNT, para atender a frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Quixabeira ? Bahia.

    4F2E2CAD-EAB0-7392-28E433E3A315489A.pdf

    29/04/2019 - Resoluções - Resolução / CMDCA 004/2019 Edital 002/2019 - Dispõe sobre prorrogação de inscrição e alteração de cronograma do processo de escolha dos conselheiros tutelares no municipio de Quixabeira-BA.

    22F1408D-9472-1022-58C6FDE35DD7DACE.pdf

    29/04/2019 - Leis - Lei Nº 376 de 17 de abril de 2019 - Revoga a lei nº 156/2006 e a lei nº 279/2014 e traça novas disposições sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente de Quixabeira - Ba e dá outras providências.

    1AAFD890-A379-09DC-C9D881237B091B1A.pdf

    26/04/2019 - Outros - Edital 020/2019 de Credenciamento N. 001/2019 Para Celebração de Termo de Colaboração com Agente de Integração de Estágio.

    846031C1-9E98-8365-4CCD3A81DD261201.pdf

    25/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 5 de 01 de março de 2019-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 690.793,48 (Seiscentos e noventa mil e setecentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    5247DE48-E71F-A9F0-ABDE31C6B5CF5F8A.pdf

    25/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 6 de 01 de março de 2019-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    5247DE57-F388-FE09-3B1D34E2FE7BCAB9.pdf

    25/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº006/2019-SMS-LIFEMED Sociedade Medica Ltda

    4E986C31-FCCF-0251-F96AB336ED1B47B4.pdf

    24/04/2019 - Outros - - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 009/2019 - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 010/2019 - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 011/2019 - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 057/2019 - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 058/2019 - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 059/2019 - Resumo - Parecer Jurídico - Ref. Autos do Proc. Nº. 103/2019 - Dispensa de Chamamento Público para formalização de Termo de Colaboração com organização da sociedade civil sem fins lucrativos para atuar como agente de integração

    2B761E8C-A0EA-A8FB-2AF294ABB08E7086.pdf

    23/04/2019 - Carta convite - Adjudicação e Homologação Convite 002/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de montagem e desmontagem de estrutura tubular, palco, gerador, sonorização, iluminação cênica e sanitários químicos para os festejos do município de Quixabeira - Ba ? Empresa: (MT Produções de Eventos e Turismos Ltda ? ME).

    F50C5B09-CD96-AB4A-63D72F2AC74937D4.pdf

    23/04/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 041/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em viagens e vendas de passagens aéreas - Empresa: (Aneilde Rios da Silva).

    F50C5B98-9CC0-AAE7-ADFFFB5BE98FA451.pdf

    23/04/2019 - Leis - Lei Nº 375 de 16 de abril de 2019-Altera o art. 1° da lei municipal n° 337 de 06 de junho de 2017, altera a lei 299 de 11 de dezembro de 2014 conforme o disposto na lei federal n° 13.708 de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre o piso salarial profissional nacional dos agentes comunitarios de saúde e agentes de combate às endemias, e dá outras providências.

    E7F7CA69-BCB6-BEB7-ED6E2F45C9BFF39E.pdf

    23/04/2019 - Resoluções - Resolução 003/2019 - Dispõe sobre Relação de Entidades e Usuários Habilitadas para Eleições de Representantes da Sociedade Civil do CMAS- Biênio 2019-2021.

    E6FFD4F5-A215-F26C-3733D5F6E4102D34.pdf

    22/04/2019 - Decretos - Decreto Nº. 096/2019 de 22 de abril de 2019 - Fixa Preços Públicos para vigorar no Município, durante os ?festejos tradicionais juninos?, exercício 2019 e dá outras providências

    B80113B2-9C03-C5A2-7E0D570C0CB5F036.pdf

    17/04/2019 - Outros - Parecer Jurídico Ref. Concorrência 01/2019 ? Edital 02/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de escola com 12 salas de aulas, no Município de Quixabeira ? Bahia.

    AFDD9782-FACA-ED39-7F787E2174BAA43A.pdf

    16/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº053/2019-J Clecio de Jesus ? ME

    8C7D6CE6-B3B6-6FE1-C9EF0ED3DA990006.pdf

    16/04/2019 - Inexigibilidade - Ato do Processo de Inexigibilidade Nº006/2019-J Clecio de Jesus ? ME

    8C7D6CD9-F65B-C70D-8D1EBF333A8CABD2.pdf

    16/04/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 051/2019 - Contratado: MT Produções de Eventos e Turismo Ltda

    80F6F06E-AAAD-DB08-714CAC273400F24C.pdf

    16/04/2019 - Inexigibilidade - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 004/2019 Contratado: MT Produções de Eventos e Turismo Ltda.

    80F6F060-AB61-42D3-2C1D08C6AD0344C9.pdf

    12/04/2019 - Pregão Presencial - Edital Nº.011/2019 Pregão Presencial Nº. 008/2019-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios que compõem o cardápio da Merenda Escolar para atender aos alunos matriculados na Educação Básica e educação de jovens e adultos (EJA) do Município de Quixabeira - Bahia.

    B4C69129-E347-821E-BEDB09727888D08A.pdf

    12/04/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato n. 9912411105 ? Objeto: Serviços Correios e Telégrafos.

    B1E36452-B787-F3FD-1751634FA19E7CB3.pdf

    11/04/2019 - Outros - Certidão de Dispensa de Licença Ambiental-Aprovar o Projeto de Regularização Fundiaria Urbana/Rural de Interesse Social, resultante do processo administrativo 004/2109, reconhecendo a desnecessidade de intervenção ambiental, ou retirada de vegetação, na área de intervenção da construção de 22 unidades habitacionais no âmbito do programa Moradia Digna, da Caixa Econômica Federal, no povoado de Alto do Capim, município Quixabeira.

    816CF0C8-F0A4-CD34-80482A505E446B06.pdf

    10/04/2019 - Resoluções - Resolução CMDCA Nº 003/2019 - Dispõe sobre aprovação de edital do processo de escolha de conselheiros tutelares do município de Quixabeira/BA e dá outras providências. Edital De Convocação Nº 001/2019 - Processo de escolha em data unificada para membros do conselho tutelar para o quadriênio 2020/2023

    582842F9-A4E9-9F06-7A3823D79A51A121.pdf

    10/04/2019 - Dispensa - Ato do Processo de Dispensa Nº039/2019-Cremilda Gomes da Silva Publicidade - ME

    4DA10FFE-CAC3-243C-012B13E2F147E29F.pdf

    08/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 049/2019 (RESUMO) - Unha Pintada Produções e Eventos LTDA.

    F05751F6-E268-4565-F6716B701EC518BD.pdf

    08/04/2019 - Inexigibilidade - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 003/2019 - Unha Pintada Produções e Eventos LTDA.

    F05751E8-C066-3C73-CC3911D979291EC5.pdf

    03/04/2019 - Contratos e Adtivos - - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 001/2019 - Empresa Contratada: Caixa Econômica Federal

    ECBE432A-0D27-9CD4-4A6C727D11A6F5C8.pdf

    03/04/2019 - Dispensa - - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 001/2019 - Empresa Contratada: Caixa Econômica Federal.

    ECBE4303-AC38-A1E3-71EAE27B3B29DCB4.pdf

    02/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº001/2019-Caixa Econômica Federal

    ACC88FC1-9F7C-257D-627D4FAEAB68E482.pdf

    02/04/2019 - Dispensa - Ato do Processo de Dispensa Nº001/2019-Caixa Econômica Federal

    ACC88FB9-F5E4-84CF-AF4076889A840127.pdf

    01/04/2019 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 002/2019 Edital CMAS Nº 001/2019 - Dispõe sobre Convocação de Eleições para os Representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Quixabeira para o Biênio 2019-2021.

    78C569D9-FB2F-C24D-49524A8263E18FCB.pdf

  • 2019 - MARÇO

    26/03/2019 - Contratos e Adtivos - Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº004/2019-SMS-Andressa da Silva Rocha

    48A01796-A350-2AA3-C12339211D61C683.pdf

    25/03/2019 - Decretos - Decreto 068 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências. Decreto 069 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências. Decreto 070 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências. Decreto 071 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

    20AC84DA-91C3-B784-5FA958B69A539552.pdf

    22/03/2019 - Outros - Regulamento da VI Etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde.

    825E4A3F-F0B8-D072-1B655E8D4ED8FE20.pdf

    22/03/2019 - Outros - Regimento da VI Etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde.

    825E4AEA-DBB2-4037-28283741D757683E.pdf

    20/03/2019 - Decretos - Decreto Nº. 072/2019 de 19 de março de 2019 - Dispõe sobre adoção de medidas para recolhimento, cobrança ou pagamento da contribuição sindical e dá outras providências

    10C8F4D3-0885-D8C9-07254F8B6DF56798.pdf

    20/03/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de câmara de ar e pneus novos (1ª vida) com selo de qualidade do INMETRO e ABNT, para atender a frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Quixabeira - Bahia.

    099DA087-F6E9-6CBD-E46F36EF8925E33C.pdf

    19/03/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 031/2019 ? Objeto: Aquisição de botinas para atender as necessidades dos Agentes de Endemias deste Município.

    E823586E-CE53-9444-98EB3349588447AD.pdf

    19/03/2019 - Contratos e Adtivos - Errata dos Ato de Publicação de Termo de Contrato de Nº 023/2019.

    DC453CF1-0D4B-D821-1C764388A07C0229.pdf

    18/03/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 003/2019 - SMS - Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de Enfermagem (40H) na USF Alto do Capim, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

    B5D6F84C-04F4-441F-7E5DE0146EA6ABFE.pdf

    18/03/2019 - Contratos e Adtivos - Errata do Ato de Publicação de Resumo de Contrato Nº 041/2019

    AC0275C8-ADEE-0577-F4AE264A37B98592.pdf

    18/03/2019 - Outros - Edital de Convocação de Audiência Pública - Convida a todos os munícipes e sociedade civil organizada, a participarem de audiência pública , a ser realizada no local , data e horário abaixo, para discussão sobre o projeto de lei relativo a Lei de Diretrizes Orçamentara ( LDO ) para o exercício de 2020.

    A7CE5DCE-0C99-AC95-06080BC47E2909F3.pdf

    15/03/2019 - Resoluções - Resolução CMDCA 002/2019 - Dispõe sobre cronograma de férias de conselheiro tutelar, convocação de suplente, renuncia da presidente do CMDCA e da outras providências.

    1389436D-D1E0-7021-C2D53608D32D2536.pdf

    15/03/2019 - Concorrência pública - - Aviso de Licitação Concorrência Publica 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de escola com 12 salas de aulas, no Município de Quixabeira - Bahia.

    07ACB398-E7AE-B279-5F58882013865BAD.pdf

    13/03/2019 - Decretos - Decreto Nº. 059/2019 de 13 de março de 2019-Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.

    A8E9D3ED-0BF1-9974-63DC0215BD86DA5A.pdf

    13/03/2019 - Decretos - Decreto Nº. 060/2019 de 13 de março de 2019-Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.

    A8E9D3F6-EE01-5769-C60C3B783BF8F7E5.pdf

    13/03/2019 - Decretos - Decreto Nº. 061/2019 de 13 de março de 2019-Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.

    A8E9D3FF-BF59-A26D-3A7ACA34EA4C8115.pdf

    12/03/2019 - Contratos e Adtivos - Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº039/2019-ZM de Araújo & Cia Ltda ME

    824F4E9A-0993-EE73-BDF82791F172116A.pdf

    12/03/2019 - Dispensa - Ato do Processo de Dispensa Nº029/2019-ZM de Araújo & Cia Ltda

    824F4E92-BB8D-0014-6BE2290B49464FE4.pdf

    12/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 016/2018 ? SMS (Resumo)

    7ABDBA2E-BC68-EEB7-0C22797F74FEB3A4.pdf

    12/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2018 ? SMS (Resumo)

    7ABDBBB3-0DEA-D06D-659FAAD74CA0BE77.pdf

    12/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2018 ? SMS (Resumo)

    7ABDBBBD-EDF8-4402-B4A99DB926D8ACE9.pdf

    12/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 019/2018 ? SMS (Resumo)

    7ABDBBC6-08D6-3BDD-BBCBDDBE74282FD5.pdf

    12/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2018 ? SMS (Resumo)

    7ABDBBD0-DE95-024A-CCFCCA9D42BB80D3.pdf

    12/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2018 ? SMS (Resumo)

    7ABDBBD9-C9C3-64EB-43FE4DBE00B548AB.pdf

    12/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2018 ? SMS (Resumo)

    7AA828C9-91E8-B17A-2D155FA4007A6100.pdf

    12/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2018 ? SMS (Resumo)

    7AA828D3-FF40-FFAA-067B3E526604A38C.pdf

    12/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2018 ? SMS (Resumo)

    7AA828DD-9AE2-6876-87A5284F9E484566.pdf

    12/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2018 ? SMS (Resumo)

    7AA828E6-9CBC-3D5C-2823E9D5FF264019.pdf

    12/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2018 ? SMS (Resumo)

    7AA828EF-B512-DDA5-55AB4FEF2CF33D3F.pdf

    12/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2018 ? SMS (Resumo)

    7A7DA065-D529-7114-859270BE8266DD2F.pdf

    12/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2018 ? SMS (Resumo)

    7A68691E-E793-5560-834C2382389C8639.pdf

    12/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2018 ? SMS (Resumo)

    7A652CBC-D400-9D75-516EB71D8BBC61F3.pdf

    12/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2018 ? SMS (Resumo)

    7A652CC6-955F-77D9-3BF833FE07E7010D.pdf

    12/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2018 ? SMS (Resumo)

    7A652CD0-B18D-22B8-0483CA74F97FFB55.pdf

    12/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2018 ? SMS (Resumo)

    7A652CDA-E19B-1C13-28336BD278C7D03B.pdf

    12/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2018 ? SMS (Resumo)

    7A652CE3-C0B1-5BA0-7EBCEB772709F02F.pdf

    11/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Anulação de Licitação Pregão Presencial 020/2018-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de material gráfico para identificação e divulgação do projeto, material esportivo e uniformes para atendimento aos alunos da rede pública municipal, tanto na zona rural quanto na zona urbana, do município de Quijingue/BA, conforme proposta nº 059699/2017 do Programa Segundo Tempo, Processo nº 58000.120348/2017-59

    48BA78C8-E4F3-CBA6-BEFDA72C7961AC94.pdf

    07/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 037/2019 (Resumo) ? Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de muro da nova creche tipo 2 ? FNDE no Município de Quixabeira ? Bahia

    81D20BFD-FE4B-EF37-47D99410521859FB.pdf

    06/03/2019 - Outros - Regimento Interno do CAE Quixabeira-BA Lei Nº097/2001 de janeiro de 2001.

    416EF2B7-B14F-4927-3E5939AE186D5059.pdf

    06/03/2019 - Decretos - Decreto Nº. 052/2019 de 06 de Março de 2019-Nomeia a comissão permanente de licitação que especifica do município de Quixabeira e dá outras providências.

    3EC6A9D2-CFD4-A068-6945B39E0927BB16.pdf

  • 2019 - FEVEREIRO

    28/02/2019 - Decretos - - Decreto 033/2019 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão Sra. Dayane Castro de Oliveira e dá outras providências - Decreto 034/2019 - Dispõe sobre nomeação de vice diretor da unidade escolar deste município, Taise Pereira de Oliveira e dá outras providências. - Decreto 035/2019 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão Raudinei Souza Oliveira e dá outras providências - Decreto 036/2019 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão Michele Sampaio Silva e dá outras providências - Decreto 037/2019 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão Lorena Cunha dos Santos e dá outras providências - Decreto 038/2019 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão Luciana Meneses de Almeida e dá outras providências - Decreto 039/2019 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão Elcione Araujo Santos e dá outras providências - Decreto 040/2019 - Dispõe Sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão Pedro Oliveira da Costa e dá outras providências - Decreto 041/2019 - Dispõe Sobre nomeação de diretor escolar em cargo de provimento de comissão Tascia Mireli Souza Macedo e dá outras providências

    0CB6F31E-0BDF-8D08-166F6FB1AC63F69B.pdf

    28/02/2019 - Portarias - - Portaria 018/2019 - Concede Licença sem remuneração, a pedido, do servidor municipal, Jackson Alan de Oliveira Matos, guarda municipal, e da outras providencias - Portaria 019/2019 - Concede Licença prêmio a servidora municipal, Agleilza Oliveira Lima, professora, e da outras providencias - Portaria 020/2019 - Concede licença prêmio a servidora Municipal, Ednaci Sampaio Silva, professora, e da outras providencias -

    0CB6F332-E112-3A76-C7396E9FAF72518C.pdf

    27/02/2019 - Tomada de preço - Relatório de Julgamento e Habilitação Tomada de Preços 001/2019-Geraldo Miranda da Silva & Cia Ltda-ME

    D49A61F3-CA31-FB65-F5B3D26CCA1D1139.pdf

    27/02/2019 - Tomada de preço - Aviso de Resultado Tomada de Preço 001/2019-Geraldo Miranda da Silva & Cia Ltda-ME

    D49A61FD-CF7E-FF9D-1CBB31AA5E608C40.pdf

    27/02/2019 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação Tomada de Preço 001/2019-Geraldo Miranda da Silva & Cia Ltda-ME

    D49A6C63-FACF-8277-67E9714E3124AD62.pdf

    26/02/2019 - Contratos e Adtivos - Ato do Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 041/2018-MA Projettar Engenharia Civil

    A6F65EC6-E7C9-6A72-B77A36FB38D7C024.pdf

    22/02/2019 - Decretos - - Decreto 025, 026 e 027 de 2019 - Dispõe Sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providência - Decreto 028/2019 - Nomeia os Secretários (as), Escolares abaixo relacionados, e dá outras providências - Decreto 029/2019 - Dispõe sobre nomeação de vice diretores das unidades escolares deste município, e dá outras providências. - Decreto 030/2019 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Quixabeira, para o exercício de 2019, e dá outras providências - Decreto 031/2019 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município de Quixabeira, e dá outras providências - Decreto 032/2019 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município de Quixabeira - UFM, para o exercício de 2019

    DAEE8BBB-E1D0-9EB2-64862DEAA96E3FF5.pdf

    21/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 015/2019 de 21 de fevereiro de 2019 - Concede licença prêmio a servidora municipal, Celia Borges Oliveira Santos, aux. de serviços gerais, e da outras providencias?.

    ACC07BF6-DD14-9B14-1585C308B32C955C.pdf

    21/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 016/2019 de 21 de fevereiro de 2019 - Concede licença prêmio a servidora municipal, Marlene Oliveira Gomes, agente adminstrativo, e da outras providencias

    ACC07C01-F78B-47EC-13AB1C30E6A7BC31.pdf

    21/02/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.

    A0A6CB04-BFE5-F4E5-FF77EF3FC9031394.pdf

    20/02/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Resultado Pregão Presencial 004/2019 Empresa: ABDK Soluções Educacionais Eireli - ME - Ato Adjudicação Pregão Presencial 004/2019 Empresa: ABDK Soluções Educacionais Eireli - ME - Homologação Pregão Presencial 004/2019 Empresa: ABDK Soluções Educacionais Eireli - ME - Ato de Publicação do Termo de Contrato 024/2019 Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato 025/2019 Resumo

    759043D5-F710-7836-A875BC8B4AAF4DFE.pdf

    18/02/2019 - Decretos - - Decreto 024/2019 - Declara Ponto Facultativo nas datas que menciona e dá outras providências.

    12C74C6E-E8C4-8AF9-753C9B7D733D2B76.pdf

    18/02/2019 - Resoluções - Resolução CMS Nº 001/2019-A presente resolução aprova o Relatório Anual de Gestão de 2018, do Município de Quixabeira ? Bahia.

    11D4A917-E9AB-6DEF-9F8A48AAABBA8800.pdf

    15/02/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 002/2019 Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para as diversas secretarias do município de Quixabeira - Bahia, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do pregão presencial Nº 002/2019.

    7AA64750-E359-2A64-2B42EBB24CEFC790.pdf

    15/02/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 002/2019 Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para as diversas secretarias do município de Quixabeira - Bahia, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do pregão presencial Nº 002/2019.

    7AA6475B-E95E-E634-8FD6C8A67E2C3454.pdf

    15/02/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 021/2019 ? Objeto: Aquisição de toalhas e lençóis para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde - Empresa: (Antonio Almeida Feitosa Júnior Eireli).

    78230F85-E4FD-E816-01926F6C1432A189.pdf

    15/02/2019 - Decretos - Decreto Nº. 023/2018 de 15 de fevereiro de 2019 - Concede enquadramento de função ao servidor municipal abaixo descriminado e dá outras providências

    6EEFAD89-AB0C-3D4F-F2FFDEA846382A95.pdf

    15/02/2019 - Portarias - Portaria nº 008/2019, de 04 de fevereiro de 2019- Concede Licença Sem Remuneração, a pedido, á Servidora Iris Suzy de Matos Lima, Professor Nível I, e dá outras providências.

    6C8CDD95-BE18-420C-E0F7275B689B758D.pdf

    14/02/2019 - Dispensa - Ato do Processo de Dispensa Nº020/2019-Jacobina Artes Gráficas Ltda

    47997ABC-ED6B-0760-D7D7CC124F1BADBB.pdf

    14/02/2019 - Pregão Presencial - Edital nº. 007/2019 do Pregão Presencial nº. 005/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática para diversas secretarias do Município de Quixabeira-BA.

    37CA6530-C32F-E192-1B5DDDEDBD2DCB63.pdf

    14/02/2019 - Pregão Presencial - Edital nº. 008/2019 do Pregão Presencial nº. 006/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção e elétrico para as diversas secretarias do Município de Quixabeira-BA.

    37CA6546-A5E6-AC31-6198DCB85B909F36.pdf

    11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 108/2017 Contratado Várzea Construções e Serviços Ltda - Me.

    AA7D9C68-0888-97FA-C7CE90FB03E5D553.pdf

    11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 029/2018 Contratado Iconect Internet e Serviços Ltda.

    AA7D9C73-FFD7-62AF-EAFC4956B0AAA1C1.pdf

    11/02/2019 - Tomada de preço - Recibo do Edital Nº 003/2019 da Tomada de Preço Nº 001/2019 ? Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra para revitalização da Avenida Luis Eduardo Magalhães na sede do Município de Quixabeira - Bahia

    A2604C14-D7E9-F98D-606CAB077A79FB57.pdf

    08/02/2019 - Pregão Presencial - - Ato de Publicação de Ato Adjudicatório, Homologação e Resumo de Contrato Pregão Presencial 023/2019

    160D888D-ED6C-9E44-27F6F966BFD1E70C.pdf

    07/02/2019 - Concorrência pública - Recibo do Edital Nº 002/2019 do Concorrência Publica Nº 001/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de escola com 12 salas de aulas, no Município de Quixabeira - Bahia.

    DB6E029D-DA36-493A-508F5AEF5B87B0EB.pdf

    07/02/2019 - Pregão Presencial - Recibo do Edital Nº 006/2019 do Pregão Presencial Nº 004/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na organização, administração, coordenação e realização da Jornada Pedagógica 2019 do Município de Quixabeira ? BA com tema ?A educação pensada na perspectiva de uma pedagogia inclusiva, dialética, autônoma e com participação social?, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer ? SEMEC em sua rede de ensino, com vista aos parâmetros de qualidade da educação municipal.

    D36A8FCA-04F1-6398-B88FAA047C11302B.pdf

    07/02/2019 - Decretos - - Decreto Nº. 019/2019 de 06 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências - Decreto Nº. 020/2019 de 06 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências - Decreto Nº. 021/2019 de 06 de fevereiro de 2019 - Dispõe Sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências

    C39B1197-0A07-8937-BCC324549303037D.pdf

    06/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº001/2019-R.G Supermercado Ltda - EPP

    9BD9D420-B512-3AAD-721665DFCCCB370B.pdf

    06/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 004/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada na organização, administração, coordenação e realização da Jornada Pedagógica 2019 do Município de Quixabeira ? BA com tema ?A Educação Pensada na Perspectiva de Uma Pedagogia Inclusiva, Dialética, Autônoma e Com Participação Social?, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer ? SEMEC em sua rede de ensino, com vista aos parâmetros de qualidade da educação municipal.

    95F4AB3F-C4A5-2122-27E80AF63CE82A65.pdf

    05/02/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 019/2019 - Objeto: Aquisição de Bolsas para os Professores da Rede Municipal de Ensino.

    751E2704-FF19-F6A9-B2BA6956BD67CADA.pdf

    05/02/2019 - Portarias - Portaria 011/2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Municipal, Antonieta Rodrigues de Oliveira, Professora, e da Outras Providencias.

    70474CEA-9025-3E00-46B7605B9A30DFD4.pdf

    05/02/2019 - Portarias - Portaria 012/2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Municipal, Edivânia Ancelmo dos Santos, Professora, e da outras Providencias.

    70474CF5-EF76-8644-AEBCE17F3A7F095B.pdf

    05/02/2019 - Portarias - Portaria 013/2019 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Municipal, Eugênio Carlos Almeida Sousa, Agente Administrativo, e da Outras Providencias.

    70474D00-9B89-1893-FD551B0A3A243119.pdf

    04/02/2019 - Decretos - - Decreto 017/2019 - Dispõe Sobre vacâncias de cargos públicas por motivo de aposentadorias de servidores, e dá outras providências

    3AA1D01D-D59A-4041-ADBC4068736B3EB0.pdf

    04/02/2019 - Portarias - - Portaria 005/2019 - Concede licença sem remuneração, a pedido, á servidora Uilma Rodrigues do Nascimento Silva Aires, Aux. de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências

    3AA1D02A-E811-8019-EE6161124DCB5103.pdf

    04/02/2019 - Portarias - - Portaria 010/2019 - Nomeia Defensor Ativo, ao Processo Administrativo Disciplinar 001/2019, e dá outras providências

    3AA1D037-9CF4-D9C4-C528D883804A80F8.pdf

    04/02/2019 - Pregão Presencial - - Edital Nº 004/2019 do Pregão Presencial 002/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para as diversas Secretarias do Município de Quixabeira - Bahia.

    3AA1D042-BBC5-6428-645266EBFC0CD71E.pdf

    04/02/2019 - Pregão Presencial - - Edital N° 005/2019 do Pregão Presencial 003/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para as diversas Secretarias do Município de Quixabeira - Bahia

    3AA1D04E-E79E-535A-3175C1D4F7A16B63.pdf

    01/02/2019 - Decretos - - Decreto Nº 013/2019 de 31 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidor Aigo Lima Silva do Cargo de Diretor Escolar e dá outras providências

    93708646-0F96-45E9-5B45BE6B97C18DD6.pdf

    01/02/2019 - Concorrência pública - - Aviso de Licitação Concorrência Pública 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de escola com 12 salas de aulas, no Município de Quixabeira- Bahia.

    9370864F-DE92-AC8F-F9F2DAC71E33E536.pdf

    01/02/2019 - Concorrência pública - - Aviso de Licitação Concorrência Pública 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de escola com 12 salas de aulas, no Município de Quixabeira - Bahia.

    93708658-0FDA-5F10-FC18D0CD47CC61D2.pdf

  • 2019 - JANEIRO

    31/01/2019 - Pregão Presencial - Edital Nº001/2019 Pregão Presencial Nº001/2019-Objeto:Aquisição de material escolar que compõem kit didático a serem entregue aos alunos da rede municipal de ensino do município de Quixabeira Bahia

    6A3BDC4F-C420-07C3-C0BDE5AF379B3992.pdf

    28/01/2019 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2018

    D080CE20-CD37-BFE3-896EBA478B1E5929.pdf

    28/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2018

    D080CE00-9E3C-B4AE-070105A7BA380704.pdf

    28/01/2019 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2018

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    28/01/2019 - Contratos e Adtivos - Errata dos Atos de Termo de Contrato 001/2019, publicação da quinta feira do dia 03 de janeiro de 2019, na edição nº 1491

    CD8B6D82-F69B-9A6C-848A1F8D62DDDC3F.pdf

    25/01/2019 - Decretos - Decreto Nº23 de 03 de dezembro de 2018-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.406.595,27 (Um milhão e quatrocentos e seis mil e quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    35A9C11B-0931-AFA5-631EB5726EC9B3E7.pdf

    25/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 24 de 03 de dezembro de 2018-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    35A9C12D-B4F9-F08F-7C297CA433FEEB5A.pdf

    25/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 050/2018 de 06 de abril de 2018-Designa o servidor Edilson da Silva Lopes, Professor, matrículas 409 e 427 40 horas, e dá outras providências.

    34E1D7B5-9863-38E9-11BC30C80C9818AB.pdf

    25/01/2019 - Portarias - Republicação com Correção da Portaria Nº 004/2019 de 24 de janeiro de 2019-Concede Licença Prêmio a servidora municipal, Itamar da Silva Rios, Procurador Municipal outras providencias.

    3410956F-9A2F-1421-A6DAD6DD451F8F62.pdf

    25/01/2019 - Decretos - - Decreto 006/2019 de 17 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Programa Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Quixabeira e, dá outras providências.

    31A0C5FE-BEE6-B428-493EFC4FC92F80FC.pdf

    24/01/2019 - Portarias - - Portaria Nº 004/018 de 24 de janeiro de 2019 - Concede Licença prêmio a servidora municipal, Itamar da Silva Rios, Agente Comunitário de saúde, e da outras providencias

    0B0CE2C1-DD89-28AD-B84F2BC39975778B.pdf

    24/01/2019 - Decretos - Decreto Nº. 006/2019 de 24 de janeiro de 2019-Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pela Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Quixabeira - CASEMQ

    081439E2-CE1C-BD1A-6AB457F1738DB629.pdf

    24/01/2019 - Dispensa - Errata do Ato de Publicação de Dispensa 019/2019, do dia 23 de janeiro de 2019, na edição nº 1521

    01984853-00E7-05F1-1A8C097053C545F6.pdf

    23/01/2019 - Outros - - Notificação por Edital ao Senhor Egnaldo Aquino da Silva Comissão de Processo Administrativo de Auditoria Nº 001/2019 Notificação da Instauração e Citação

    D9431A75-A9BB-8D16-8E835674958A7DC1.pdf

    23/01/2019 - Outros - Publicação em Errata na Portaria 113/2018 de 05 de Setembro de 2018

    C9369C3A-A9D1-0D6C-FC80F74BDE7A0536.pdf

    22/01/2019 - Contratos e Adtivos - Errata dos Atos de Publicação de Termos de Contratos de Nº 005/2019 a 012/2019 - Publicação da quinta feira do dia 10 de janeiro de 2019, na edição nº 1503 do Diário Oficial da Prefeitura Municipal.

    98D9C4C8-9F11-7C97-BCE7F68FE0947DE3.pdf

    22/01/2019 - Contratos e Adtivos - Errata dos Atos de Publicação de Termos de Contratos de Nº 013/2019 a 017/2019 - Publicação da terça feira do dia 15 de janeiro de 2019, na edição nº 1507 do Diário Oficial da Prefeitura Municipal.

    98D9C4D6-D9F1-DD21-7EDE332C4DB708FD.pdf

    21/01/2019 - Portarias - - Portaria 001/2019 - Concede Férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências - Portaria 003/2019 - Concede Férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências

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    21/01/2019 - Contratos e Adtivos - Ato do Resumo do Termo de Contrato 021/2019-Jorge Henrique Macedo de Almeida

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    21/01/2019 - Dispensa - Ato do Processo de Dispensa 017/2019-Jorge Henrique Macedo de Almeida

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    16/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 019/2019 - Contratado: (Carlos Jorge Miranda da Silva Júnior ? ME).

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    16/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 020/2019 - Empresa (BM Transportes e Logística Ltda ME).

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    16/01/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 015/2019 ? Objeto: Contratação de serviço especializado em aquisição e recargas de tonners de impressão para atender as necessidades de diversas secretarias.

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    16/01/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 016/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de solda em veículos da frota municipal.

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    16/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2019.

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    16/01/2019 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6º Bimestre 2019.

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    15/01/2019 - Concorrência pública - Decisão Administrativa - Edital nº. 040/2018 Processo Administrativo nº. 124/2018 Concorrência nº. 01/2018

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    15/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 003/2019 - Atualiza o valor do vencimento base dos servidores públicos do município em decorrência da fixação do novo salario mínimo federal, e da outras providências.

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    15/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 004/2019 - Dispõe sobre o piso salarial dos professores da Rede Municipal de Ensino, regime de 40 horas, em R$ 2.557,74 (dois mil quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos) e regime de 20H em R$ 1.278,87 (um mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos), referente ao ano de 2019, atualiza as tabelas salariais dispostas na Lei 237/2011 e dá outras providencias.

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    15/01/2019 - Decretos - Decreto Nº. 002/2019 de 08 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Estrutura Regimental da Secretaria Municipal de Educação e Regulamenta suas Atribuições

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    14/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 018/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da unidade de saúde da família da sede no município de Quixabeira - Bahia

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    11/01/2019 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação Tomada de Preço 007/2018-M Sousa Construções e Limpeza Ltda - ME

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    10/01/2019 - Tomada de preço - Aviso de Resultado - Tomada de Preço N° 007/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da unidade de saúde da família da sede no município de Quixabeira - Bahia, conforme proposta SISMOB: 12761.4770001/18-006, do ministério da saúde

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    10/01/2019 - Dispensa - Ato de publicação do Processo de Dispensa Nº 078/2018 - Empresa: Lucinar Lopes dos Santos 50412639572

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    10/01/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 078/2018 (Empresa: Lucinar Lopes dos Santos).

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    09/01/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Fornecimento de material penso hospitalar, saneantes, soluções e outros materiais visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Valença-Ba.

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    09/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial N° 038/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível, destinados ao abastecimento da frota de veículos (Próprios e locadas) da prefeitura Municipal de Quixabeira, Bahia, de acordo com as Especificações constantes no Anexo I ao edital convocatório do pregão presencial Nº 038/2018.

    F8F8C407-93F3-C95F-39EECC81015E50FF.pdf

    07/01/2019 - Decretos - Decreto 001/2019 - Dispõe sobre o Arquivamento do Processo Administrativo 011/2018, e dá outras providências.

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    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 142/2018 de 27 de Dezembro de 2018 - Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa do Município de Quixabeira e dá outras providências.

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    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 143/2018 de 27 de Dezembro de 2018 - Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo e Passivo do Balanço Patrimonial do exercício de 2018.

    FF21CAD2-C8BB-5788-C2720A8085D08800.pdf

    03/01/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Resumo do Termo de Contrato Nº139/2018- RK Engenharia e Consultoria Ltda

    CFFBC53C-9E88-9B48-04E7740A99D357BB.pdf

    03/01/2019 - Carta convite - Adjudicação e Homologação Convite 010/2018-RK Engenharia e Consultoria Ltda

    CFFBC532-ADAB-E68D-1697EC146924E020.pdf

    03/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2018 ? Contratado: Geison David da Silva Pereira - ME

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