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Prefeitura Municipal de Quixabeira

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Última atualização: 18 setembro 2024 às 16:29:35
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Quixabeira



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Quixabeira é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
18/09/2024 4090 LEI Nº 476, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 - Denomina vias públicas localizadas no Loteamento Bela Vista, na Sede do Município de Quixabeira, e dá outras providências. Download Detalhes
18/09/2024 4089 CHAMAMENTO PÚBLICO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGUROS DE VEÍCULOS.
-ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024/SRP		 Download Detalhes
17/09/2024 4088 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 167/2024
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 167/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 167/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 167/2024
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17/09/2024 4087 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - PMS - 2022 A 2025
-RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS - Nº 06/2022 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - PMS DO CICLO 2022 A 2025, PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2022 E RELATÓRIOS DE GESTÃO 2022 DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA - BA.
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16/09/2024 4086 PARECER DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS ARTES GRÁFICAS EDITORA DO NORDESTE LTDA. CNPJ: 63.251.094/0001-91
-CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DO CERTAME DO PREGÃO ELETRONICO 010/2024		 Download Detalhes
13/09/2024 4085 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LOA 2025. Download Detalhes
13/09/2024 4084 ATA ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDEB-CACS - NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS E ESCOLHA DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO(A). Download Detalhes
13/09/2024 4083 LEI Nº 474, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a fixação de subsídios dos vereadores do Município de Quixabeira-Estado da Bahia, para os Exercícios Financeiros de 2025 a 2028, e dá outras providências.
-LEI Nº 475, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a fixação de subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipal do Município de Quixabeira-Estado da Bahia, para os Exercícios Financeiros de 2025 a 2028, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 106/2024, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE A(O) SERVIDOR(A) JADICELIA DOS SANTOS ANDRADE, COORDENADORA DE PROGRAMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/09/2024 4082 EDITAL Nº 052/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024/SRP Download Detalhes
12/09/2024 4081 DECRETO Nº 89 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 90 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024-SRP
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11/09/2024 4080 ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 035/2024.
-ATA ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDEB-CACS.
-CONTRATO 081/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 081/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 035/2024.		 Download Detalhes
11/09/2024 4079 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2023 (RESUMO)
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2023 (RESUMO)
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11/09/2024 4078
-
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2023
-DECRETO Nº 292/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - EXONERA O(A) SENHOR(A) RAUL GUEDES DE OLIVEIRA, DO CARGO DE SUPERVISOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 293/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - EXONERA O(A) SENHOR(A) JAIANE DE SOUZA RIOS, DO CARGO DE SUPERVISOR DE SETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 294/2024, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULOS DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 104/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - REVOGA A PORTARIA Nº 033/2023, QUE CONCEDIA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A(O) SERVIDOR(A) JUSCILEIDE SOUSA COSTA DE SANTANA, PROFESSOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 105/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
11/09/2024 4077 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 281/2024.
-CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DO CERTAME DO PREGÃO ELETRONICO 08/2024
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09/09/2024 4076 DECRETO Nº 88 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 87 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 86 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
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05/09/2024 4075 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 080/2024 (RESUMO).
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 080/2024.
-AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
-HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2024
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05/09/2024 4074 EDITAL Nº 053/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024
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04/09/2024 4073 DECRETO N° 84 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR
-DECRETO N° 85 - CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO
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03/09/2024 4072 DECRETO Nº 83 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
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03/09/2024 4071 HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001/2024 SME. Download Detalhes
03/09/2024 4070 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 281/2024, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE QUIXABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
03/09/2024 4069 CONTRATO Nº 078/2024
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 078/2024 (RESUMO)
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 079/2024 (RESUMO)
-CONTRATO Nº 079/2024
-ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 033/2024
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 033/2024
-ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 034/2024
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 034/2024
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02/09/2024 4068 DECRETO Nº 288/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - EXONERA POR FALECIMENTO, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) JOSÉ NILSON SILVA FERREIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE SETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
30/08/2024 4067 DECRETO 81 - ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO N° 82 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR.
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30/08/2024 4066 DECRETO Nº 281/2024 , DE 02 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE QUIXABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
30/08/2024 4065 TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 002/2024-SMS Download Detalhes
29/08/2024 4064 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 015/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 177/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 177/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 177/2024
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 177/2024
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29/08/2024 4063 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 073/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023 (RESUMO)
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 074/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 017/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023 (RESUMO)
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 075/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023 (RESUMO)
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 076/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 020/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023 (RESUMO)
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 077/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023 (RESUMO)
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29/08/2024 4062 PORTARIA SMEQ Nº 010/2024, 29 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA E GESTÃO DA EDUCAÇÃO, EQUIDADE RACIAL PARA CURSISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
29/08/2024 4061 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2023 (RESUMO). Download Detalhes
28/08/2024 4060 DECRETO N° 80 - CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
-DECRETO 79 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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28/08/2024 4059 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISTRATO CONTRATO Nº 002/2024 – SMS. Download Detalhes
27/08/2024 4058 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024
-EDITAL Nº 051/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2024.
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26/08/2024 4057 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 033/2024
-EDITAL Nº 050/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.
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23/08/2024 4056 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024-SRP. Download Detalhes
22/08/2024 4055 ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA REALIZADO PELA SEC. DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA. PE 084/2024.
-DECRETO N° 77 - CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADACAO
-DECRETO N° 78 - CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADACAO		 Download Detalhes
22/08/2024 4054 RECURSO ADMINISTRATIVO REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
-CONTRARRAZÕES A RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024.
-PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
-DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024.		 Download Detalhes
22/08/2024 4053 DECRETO Nº 282/2024, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - EXONERA O(A) SENHOR(A) CARLOS HENRIQUE FERNANDES DA SILVA, DO CARGO DE SUPERVISOR DE SETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 283/2024, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - EXONERA O(A) SENHOR(A) CLEUMA LIMA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE SUPERVISOR DE SETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 286/2024, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - EXONERA O(A) SENHOR(A) EDENALDO MENDES E CUNHA, DO CARGO DE COORDENADOR DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
19/08/2024 4052 DECRETO N° 75 - CREDITO ORCAMENTARIO SUPLEMENTAR.
-DECRETO N° 76 - CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2021-SMS (RESUMO).
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16/08/2024 4051 DECRETO N° 62 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR.
-DECRETO N° 64 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR.		 Download Detalhes
15/08/2024 4050 PORTARIA Nº 099/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 100/2024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) SOLANGE GOMES DOS SANTOS, PROFESSOR(A) NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 101/2024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) ANA LÚCIA FRANCISCA, PROFESSOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 102/2024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) IRIS SUZY DE MATOS LIMA FREITAS, PROFESSOR(A) NÍVEL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
15/08/2024 4049 EDITAL Nº 048/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2024. Download Detalhes
14/08/2024 4048 RESOLUÇÃO Nº 003/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Divulga lista final de classificação geral de proponentes Contemplados no Edital Premiação por Mérito Cultural de Quixabeira Bahia. Download Detalhes
14/08/2024 4047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Download Detalhes
13/08/2024 4046 ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.
-CONTRATO 069/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 069/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 029/2024.		 Download Detalhes
12/08/2024 4045 DECRETO N° 73 - CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
-DECRETO N° 74 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR.		 Download Detalhes
12/08/2024 4044 SMEQ - ENSINO DA COMPUTAÇÃO - REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL DE QUIXABEIRA. Download Detalhes
09/08/2024 4043 ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024.
-CONTRATO 072/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 072/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 032/2024.		 Download Detalhes
09/08/2024 4042 RESOLUÇÃO Nº 002/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
08/08/2024 4041 DECRETO N° 71 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR.
-DECRETO N° 72 - CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.		 Download Detalhes
08/08/2024 4040 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2023. Download Detalhes
08/08/2024 4039 RESOLUÇÃO CME Nº 01/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - Institui Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
-RESOLUÇÃO CME Nº 02/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 - Sobre a Integração da BNCC da Computação ao Currículo Escolar.		 Download Detalhes
07/08/2024 4038 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 014/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 162/2024.		 Download Detalhes
06/08/2024 4037 DECRETO Nº 70 DE 05 DE AGOSTO DE 2024- CREDITO ORCAMENTARIO SUPLEMENTAR. Download Detalhes
06/08/2024 4036 ERRATA DO CALENDÁRIO DO ANO LETIVO 2024.
-DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2024.
-PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
-PORTARIA Nº 097/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - CRIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PARA APURAÇÃO IRREGULARIDADE NO EXERCÍCIO DO CARGO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-PORTARIA Nº 098/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) GILDECI SILVA SOUSA DOS SANTOS, PROFESSOR(A) NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2024.		 Download Detalhes
05/08/2024 4035 EDITAL Nº 047/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2024.		 Download Detalhes
02/08/2024 4034 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SETOR 02
-DECRETO Nº 279/2024, DE 31 DE JULHO DE 2024 - APROVAR PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA/RURAL DE INTERESSE SOCIAL, DA ÁREA - SETOR 02 - NA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2024 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S - NÚCLEO URBANO INFORMAL - SETOR 02.
-RESOLUÇÃO SMEQ Nº 01/2024, DE 22 DE JULHO DE 2024 - DIVULGA LISTA PRELIMINAR DE CLASSIFICAÇÃO GERAL DE PROPONENTES CONTEMPLADOS NA ETAPA DE ANÁLISE TÉCNICA, MÉRITO CULTURAL E BONIFICAÇÕES DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL N° 001/2024 - QUIXABEIRA - BA.
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01/08/2024 4033 DECRETO N° 66 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR EXCESSO.
-DECRETO N° 67 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR.
-DECRETO N° 68 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT.
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01/08/2024 4032 CONTRATO Nº 071/2024
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 071/2024 (RESUMO)
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 031/2024
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01/08/2024 4031 DECRETO Nº 278/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024 - EXONERA O(A) SENHOR(A) CAROLINE SILVA NOVAES, DO CARGO DE COORDENADOR DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
31/07/2024 4030 EXTRATO DE RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO 069-2022
-EXTRATO DE RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO 072-2022
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31/07/2024 4029 DECRETO 280 EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA TAINARA DE JESUS FERREIRA. Download Detalhes
31/07/2024 4028 ATA DE RESULTADO DA DISPENSA 031/2024 Download Detalhes
30/07/2024 4027 DECRETO N° 65 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR Download Detalhes
30/07/2024 4026 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2023 (RESUMO) Download Detalhes
29/07/2024 4025 DECRETO Nº 277/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024 - EXONERA O(A) SENHOR(A) JAINE GOMES BRITO, DO CARGO DE SUPERVISOR DE SETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 095/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MARIANA SILVA DE JESUS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 096/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024 - REVOGA A PORTARIA Nº 057/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024, QUE DESIGNAVA O(A) SERVIDOR(A) NAYARA OLIVEIRA JORDÃO ALMEIDA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DE ENSINO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/07/2024 4024 CONTRATO Nº 070/2024
-ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 030/2024
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 030/2024
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26/07/2024 4023 DECRETO Nº 264-A/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E CRIA COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADE NO EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR IZAÍAS JESUS DE NOVAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
26/07/2024 4022 ATAS DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA REALIZADO PELA SEC. DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA. PE 062.2024, 068/2024, 069/2024, 075/2024, 302/2023, 306/2023, 314/2023, 323/2023, 336/2023 E 339/2023. Download Detalhes
25/07/2024 4021 EXTRATO DE RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO 054-2023 Download Detalhes
25/07/2024 4020 PORTARIA SMEQ Nº 007/2024, 25 DE JULHO DE 2024 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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25/07/2024 4019 RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 Download Detalhes
25/07/2024 4018 RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUIXABEIRA/BA BIÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download Detalhes
24/07/2024 4017 DECRETO N° 63 - ALTERAÇÃO DE QDD
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2024.
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23/07/2024 4016 DECRETO N° 62 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR. Download Detalhes
22/07/2024 4015 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 068/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 (RESUMO)
-CONTRATO Nº 068/2024
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2023
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2023 (RESUMO)
-EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA - ELABORAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2025
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2025		 Download Detalhes
22/07/2024 4014 DECRETO Nº 273/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024 - EXONERA O(A) SENHOR(A) PAULA ODILON DOS SANTOS, DO CARGO DE COORDENADOR DE MONITORAMENTO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 275/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUIXABEIRA-BA, NOMEADOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 266/2023.
-DECRETO Nº 276/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), BIÊNIO 2023/2025, NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO 160/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 094/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/07/2024 4013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 Download Detalhes
22/07/2024 4012 EDITAL Nº 045/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
19/07/2024 4011 AVISO DE DISPENSA de LICITAÇÃO DA N. 031/2024
-EDITAL N. 046/2024 - DISPENSA N. 031/2024
-ATAS DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA REALIZADO PELA SEC. DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA. PE 062.2024, 068/2024, 069/2024, 075/2024, 302/2023, 306/2023, 314/2023, 323/2023, 336/2023 E 339/2023.
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19/07/2024 4010 DECRETO Nº 270/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024 - EXONERA O(A) SENHOR(A) BARTIRA DOS SANTOS VITOR DE JESUS, DO CARGO DE COORDENADOR DE MONITORAMENTO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
18/07/2024 4009 DECRETO N° 61 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR. Download Detalhes
18/07/2024 4008 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
-EDITAL Nº 044/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024
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17/07/2024 4007 CONTRATO 067/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 067/2024 (RESUMO)
-DECRETO Nº 271/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024 - ALTERA O DECRETO Nº 135/2023, QUE NOMEIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024
-PORTARIA Nº 093/2024, DE 16 DE JULHO DE 2024 - REVOGA A PORTARIA 092/2024, QUE CONCEDIA LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) NELMA OLIVEIRA JORDÃO DE SOUZA, PROFESSOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/07/2024 4006 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 029/2024 Download Detalhes
16/07/2024 4005 DECRETO Nº 60 DE 15 DE JULHO DE 2024 - CREDITO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAR
-DECRETO Nº 48 DE 11 DE JUNHO DE 2024 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR
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15/07/2024 4004 CONTRATO Nº 066/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 066/2024 - RESUMO.
-DECRETO Nº 269/2024 DE 15 DE JULHO DE 2024 - REAJUSTA TEMPORARIAMENTE PARA 40% (QUARENTA POR CENTO) O PERCENTUAL MÁXIMO PARA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DE QUIXABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/07/2024 4003 DECRETO Nº 246/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024 - EXONERA O(A) SENHOR(A) RENAILTON ALVES DA SILVA, DO CARGO DE SUPERVISOR DE SETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 248/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024 - EXONERA O(A) SENHOR(A) SIMONE APARECIDA BROCARDO RODRIGUES, DO CARGO DE COORDENAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 249/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024 - EXONERA O(A) SENHOR(A) GUILHERME SOUSA CRUZ, DO CARGO DE VICE-DIRETOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 251/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024 - EXONERA O(A) SENHOR(A) BRUNO DA SILVA ARROGOS, DO CARGO DE APOIO TÉCNICO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 258/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024 - EXONERA O(A) SENHOR(A) TAISE PEREIRA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE VICE-DIRETOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 259/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024 - EXONERA O(A) SENHOR(A) LUCAS DOS SANTOS LUZ, DO CARGO DE VICE-DIRETOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 260/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024 - EXONERA O(A) SENHOR(A) ELEN FAGUNDES LIMA, DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO CULTURAL EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 261/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024 - EXONERA O(A) SENHOR(A) MARRY SILVA RIOS, DO CARGO DE COORDENAÇÃO DE ESPORTE E LAZER CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 262/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024 - EXONERA O(A) SENHOR(A) CINARA REGINA DOS SANTOS MARBAK, DO CARGO DE COORDENADOR DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 263/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024 - EXONERA O(A) SENHOR(A) IVAN CARLOS ALMEIDA ANDRADE, DO CARGO DE COORDENADOR DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 264/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024 - EXONERA O(A) SENHOR(A) IZAIAS JESUS NOVAIS, DO CARGO DE APOIO TÉCNICO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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-PORTARIA Nº 091/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) NAYARA OLIVEIRA JORDÃO ALMEIDA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 092/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) NELMA OLIVEIRA JORDÃO DE SOUZA, PROFESSOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/07/2024 4002 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - MÉRITO CULTURA QUIXABEIRA AMPLA CATEGORIA Download Detalhes
12/07/2024 4001 AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 144/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 144/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 144/2024
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12/07/2024 4000 AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002/2024
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12/07/2024 3999 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. Download Detalhes
11/07/2024 3998 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - MÉRITO CULTURA QUIXABEIRA AMPLA CATEGORIA - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Download Detalhes
11/07/2024 3997 PORTARIA Nº 086/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) DERNEVAL DE JESUS SANTOS, PROFESSOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 087/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) ZENON DA SILVA LOPES, MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 088/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) IVANILDES DE JESUS SANTOS NOVAIS, PROFESSOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 089/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 090/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024 - DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) ZESILDA DE OLIVEIRA LIMA DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA, NO POSTO DE ATENDIMENTO DA ADAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/07/2024 3996 ATA DISPENSA 028/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 028-2024.
-CONTRATO – 065/2024 - DISPENSA – 028/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO – 065/2024.
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11/07/2024 3995 ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022 (RESUMO)
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022 (RESUMO)
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10/07/2024 3994 DECRETO N° 58 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR
-DECRETO N° 59 - ALTERAÇÃO DE QDD
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10/07/2024 3993 DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024
-PARECER JURÍDICO QUIXABEIRA.
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09/07/2024 3992 DECRETO N° 57 - CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE Arrecadação.
-DECRETO N° 56 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - MÉRITO CULTURA QUIXABEIRA AMPLA CATEGORIA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
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09/07/2024 3991 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS Download Detalhes
09/07/2024 3990 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABEIRA - CMS - RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA REUNIÃO AMPLIADA REFERENTE À ETAPA MUNICIPAL DA 2ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (2ª CEGTES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
09/07/2024 3989 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 Download Detalhes
08/07/2024 3988 DECRETO N° 55 DE 05 DE JULHO DE 2024 - ALTERAÇÃO DE QDD
-AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA N. 029/2024
-EDITAL N. 041/2024 - DISPENSA N. 029/2024
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08/07/2024 3987 RECURSO E CONTRARRAZÃO REFERENTE E CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024 Download Detalhes
05/07/2024 3986 DECRETO N° 54 - CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇAO.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL PROCESSO SIMPLIFICADO 2024.
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05/07/2024 3985 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 064/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 064/2024.
-DECRETO Nº. 250/2024.
-DECRETO Nº 244/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024-SRP.
-EDITAL Nº 042/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
-AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2024.		 Download Detalhes
04/07/2024 3984 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 061/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 062/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 063/2024.
-EXTRATO DE RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO 086-2023.
-EXTRATO DE RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO 087-2023.
-EXTRATO DE RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO 088-2023.
-DECRETO N° 52 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR.
-DECRETO N° 53 - CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.		 Download Detalhes
03/07/2024 3983 EDITAL - 040-2024 - DISPENSA - 028-2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 028-2024.
-PORTARIA Nº 079/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) ALEXSANDRA GOMES DA SILVA NOVAIS, PROFESSOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 080/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO SAMUEL ALVES LIMA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 081/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDORA PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO EDNA LIMA ANSELMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 082/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO AUDIRLEY LOPES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 083/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO ALDEON MOURA NOVAIS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 084/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO EDINAEL REIS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 085/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO IDILANDE BARBOSA SILVA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
28/06/2024 3982 SMEQ - EDITAL Nº. 001/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO DA PROVA ESCRITA REALIZADA DIA 26/06/2024. Download Detalhes
27/06/2024 3981 DECRETO Nº 50 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - CREDITO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAR.
-DECRETO Nº 51 DE 25 DE JUNHO DE 2024 - CREDITO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAR.
-ATA DISPENSA 026-024
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 026-2024.
-CONTRATO 060-2024 - DISPENSA - 026-2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - 060-2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE CANCELAMENTO - ATA SRP 006-2024 - BGF COMERCIAL LTDA EPP.
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26/06/2024 3980 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO
-AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2024
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26/06/2024 3979 SMEQ - EDITAL Nº. 001/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CONVOCAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE PROVA ESCRITA Download Detalhes
26/06/2024 3978 LEI Nº 473, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e dá outras providências. (REPUBLICAÇÃO SEM ALTERAÇÕES DA VERSÃO PUBLICADA NO DOM Nº 3970 DEVIDO NÃO TER CONSTADO NO RESUMO). Download Detalhes
25/06/2024 3977 ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2022 - RESUMO.
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25/06/2024 3976 DECRETO Nº 243/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE QUIXABEIRA – BA, EM VIRTUDE DO FERIADO DE INDEPENDÊNCIA DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
25/06/2024 3975 AVISO CONVOCAÇÃO PARA CONTINUAÇÃO - CE – 002/2024 - 26-06-24.
-RELATÓRIO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - CONCORRÊNCIA 02/2024.		 Download Detalhes
25/06/2024 3974 DECRETO N° 32 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR
-DECRETO N° 34 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR
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25/06/2024 3973 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2023 - RESUMO.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2023 - RESUMO.
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21/06/2024 3972 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2024
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 025/2024		 Download Detalhes
20/06/2024 3971 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2024
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 059/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA E O A PLAY S COMERCIO E SERVICOS LTDA.
-EDITAL PROCESSO SIMPLIFICADO 2024 - CLASSIFICAÇÃO DA AVALIAÇÃO TÍTULOS E CURRÍCULO
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 025/2024
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19/06/2024 3970 LEI Nº 472, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre o Serviço Público de Táxi no Município de Quixabeira/BA, e dá outras providências. Download Detalhes
19/06/2024 3969 DECRETO Nº 237/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, DO(A) SENHOR(A) LAISE FRANÇA DE OLIVEIRA, NO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 076/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 077/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) MONICA MARIA LOPES DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 078/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA JOSIANE RODRIGUES DE SOUSA, CONVERTE EM PECÚNIA DIAS DE FÉRIAS NÃO GOZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/06/2024 3968 DECRETO Nº 49 DE 17 DE JUNHO DE 2024 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR Download Detalhes
18/06/2024 3967 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2023 - (RESUMO) Download Detalhes
18/06/2024 3966 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA. Download Detalhes
18/06/2024 3965 AVISO CONVOCAÇÃO PARA CONTINUAÇÃO - CE – 002/2024. Download Detalhes
17/06/2024 3964 DECRETO N° 48/2024 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR Download Detalhes
17/06/2024 3963 RELATÓRIO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA 002/2024
-ATO DE PUBLICAÇÃO DA INEX 021-2024 RATIFICAÇÃO
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 055-2024.
-CONTRATO 055-2024 - O CARECA - ALTO DO CAPIM.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DA INEX 022-2024 RATIFICAÇÃO.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 056-2024.
-CONTRATO 044-2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DA INEX 023-2024 RATIFICAÇÃO.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 057-2024
-CONTRATO 057-2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DA INEX 024-2024 RATIFICAÇÃO.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 058-2024.
-CONTRATO 058-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 024-2024.
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12/06/2024 3962 CONTRATO 054-2024 - DISPENSA - 027-2024
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - 054-2024
-DECRETO N° 30 - CREDITO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAR
-DECRETO N° 45 - CREDITO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAR
-DECRETO N° 46 - CREDITO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAR
-DECRETO N° 47 - ALTERAÇÃO DE QDD
-ATA DISPENSA 027-2024
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DEDE DISPENSA Nº 027-2024
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11/06/2024 3961 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2024 (RESUMO)
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 053/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA E O LERNER OLIVEIRA CORNELIO DOS SANTOS.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 020/2024		 Download Detalhes
11/06/2024 3960 ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022-SME RESUMO
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022-SME RESUMO
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2023 RESUMO
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2022 RESUMO		 Download Detalhes
10/06/2024 3959 ATA DA ESCUTA DA CLASSE ARTÍSTICA DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA-BA
-EXTRATO DE RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO 063-2023
-EXTRATO DE RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO 116-2023
-EXTRATO DE RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO 117-2023
-DECRETO Nº 227/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE QUIXABEIRA ? BAHIA, E ANTECIPA A FEIRA LIVRE, EM VIRTUDE DO FERIADO DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
10/06/2024 3958 RELATÓRIO DE INSCRITOS PROCESSO SIMPLIFICADO - EDITAL CMAAEQ 2024 Download Detalhes
10/06/2024 3957 EDITAL - 037-2024 - DISPENSA - 026-2024 Download Detalhes
10/06/2024 3956 AVISO REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA 026-2024 Download Detalhes
07/06/2024 3955 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2024-SMS. Download Detalhes
07/06/2024 3954 AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024.
-EXTRATO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 051/2024.
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06/06/2024 3953 DECRETO Nº 45 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2024.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 EDITAL Nº 038/2024
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05/06/2024 3952 PLANO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO - 2024.
-ATA DISPENSA 025-2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 025-2024.
-CONTRATO 052-2024 - DISPENSA - 025-2024 - MEDICAL FARIAS.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - 052-2024.		 Download Detalhes
05/06/2024 3951 LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S).
-CONTRATO 051-2024 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2024.
-EXTRATO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 051/2024.
-AVISO RESULTADO CE 001-2024 - DOU.		 Download Detalhes
05/06/2024 3950 EDITAL Nº 037/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.
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05/06/2024 3949 DECRETO Nº 213/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CRISTIANE LIMA DA SILVA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 215/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SIMONI ALMEIDA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 216/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIANA OLIVEIRA FAGUNDES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 217/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - EXONERA A PEDIDO DO SERVIDOR, O SR. AUDIRLEY LOPES DA SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, URBANISMO E MEIO-AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
04/06/2024 3948 DECRETO N° 41 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR.
-RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 019/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024.
-CONTRATO Nº 049/2024 – INEXIGIBILIDADE 019-2024.
-LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2024.
-LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2024.		 Download Detalhes
30/05/2024 3947 EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. Download Detalhes
29/05/2024 3946 DECRETO Nº 213/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 214/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 43 DE 28 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 44 DE 29 DE MAIO DE 2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024,.
-EDITAL Nº 037/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2022 (RESUMO).
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29/05/2024 3945 DECRETO Nº. 212/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
29/05/2024 3944 DECRETO Nº 42 DE 27 DE MAIO DE 2024 - CREDITO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAR. Download Detalhes
28/05/2024 3943 ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 023/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013/2024
-CONTRATO 048/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 048/2024.
-EDITAL Nº 036/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 023/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 129/2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.		 Download Detalhes
27/05/2024 3942 DECRETO Nº 25 DE 18 DE ABRIL DE 2024.
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27/05/2024 3941 REPUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DEVIDO PROBLEMAS TÉCNICOS.
-DECRETO Nº 211/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INFORMAIS DURANTE EVENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 073/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Almerinda Gomes do Nascimento Neta, Emerson Araujo de Souza e Jailton Santos Silva).
-PORTARIA Nº 074/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) KLEITON FERREIRA DA SILVA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
24/05/2024 3940 EDITAL Nº 035/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024 DE 15 DE MAIO DE 2024.
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24/05/2024 3939 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2023. Download Detalhes
24/05/2024 3938 DECRETO Nº 207/2024 DE 24 DE MAIO DE 2024 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas e Privadas de Quixabeira - Bahia em virtude da realização dos festejos juninos do município de Quixabeira, Antecipa a feira livre em virtude de feriado nacional de Corpus Christe dá outras providências. Download Detalhes
24/05/2024 3937 DECRETO Nº 41 DE 22 DE MAIO DE 2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024.		 Download Detalhes
23/05/2024 3936 CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DO CERTAME DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024.
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23/05/2024 3935 DECRETO N° 38 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR.
-DECRETO N° 39 - ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO N° 40 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR.
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22/05/2024 3934 RELATÓRIO TÉCNICO DA ANÁLISE PROPOSTAS DE PREÇO REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2024 .
-RELATÓRIO TÉCNICO DA ANÁLISE DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024.		 Download Detalhes
22/05/2024 3933 RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2024 - REPROGRAMAÇÃO.
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21/05/2024 3932 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 044/2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024, 17 DE MAIO DE 2024 - EDITAL CONVOCATÓRIO PARA ESCUTA PÚBLICA E ELABORAÇÃO DO PAAR, ENTRE OUTROS ASSUNTOS DA PNAB.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 016/2024.
-PORTARIA Nº 070/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 071/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) GEANE OLIVEIRA DOS SANTOS, PROFESSOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 072/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) SERGIO RIOS DE LIMA, MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
21/05/2024 3931 DECRETO Nº 37 DE 17 DE MAIO DE 2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR. Download Detalhes
20/05/2024 3930 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 042/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 043/2024.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 014/2024.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 015/2024.		 Download Detalhes
17/05/2024 3929 CONTRATO 041/2024.
-RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 013/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2024.
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17/05/2024 3928 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 012/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
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17/05/2024 3927 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 121/2024.		 Download Detalhes
16/05/2024 3926 DECRETO Nº 35 DE 15 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 36 DE 15 DE MAIO DE 2024.
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16/05/2024 3925 ATAS DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA REALIZADO PELA SEC. DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA 305/2023 E 315/2023. Download Detalhes
15/05/2024 3924 DECRETO Nº 206/2024 DE 15 DE MAIO DE 2024.
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15/05/2024 3923 DECRETO Nº 33 DE 09 DE MAIO DE 2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR.
-DECRETO Nº 34 DE 13 DE MAIO DE 2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR.
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14/05/2024 3922 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 040/2024.
-AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO N° 007/2023.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 007/2023.		 Download Detalhes
13/05/2024 3921 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 193/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIANE REIS DOS SANTOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 194/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLÁUDIA SILVA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EDITAL - 034-2024 - DISPENSA - 024-2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 024-2024.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA/BA.		 Download Detalhes
10/05/2024 3920 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2023.
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10/05/2024 3919 EDITAL - 033-2024 - DISPENSA - 023-2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 023-2024.
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10/05/2024 3918 RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011/2024.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012/2024.
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10/05/2024 3917 DECRETO Nº 32 DE 08 DE MAIO DE 2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR. Download Detalhes
09/05/2024 3916 CASEMQ - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUIXABEIRA - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) - 2º BIMESTRE 2024.
-CASEMQ - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUIXABEIRA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 1º QUADRIMESTRE 2024.		 Download Detalhes
09/05/2024 3915 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 036/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 037/2024.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 132/2024.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 133/2024.		 Download Detalhes
09/05/2024 3914 ATA DISPENSA 021-2024.
-CONTRATO 038-2024 - DISPENSA - 021-2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - 038-2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 021-2024.		 Download Detalhes
09/05/2024 3913 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 019/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA - BA, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download Detalhes
09/05/2024 3912 DECRETO Nº 31 DE 07 DE MAIO DE 2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR. Download Detalhes
08/05/2024 3911 DESPACHO AUTO DE INFRAÇÃO 001-2024 GCM.
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08/05/2024 3910 RESOLUÇÃO CIB Nº 153/2020 - APROVA O MODELO DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA.
-RESOLUÇÃO CIB Nº 191/2020 - APROVA A HOMOLOGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS QUE ADERIRAM AO REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA.
-ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA REALIZADO PELA SEC. DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA.		 Download Detalhes
08/05/2024 3909 EDITAL Nº 030/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024 DE 29 DE ABRIL DE 2024.
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08/05/2024 3908 ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 020/2024.
-CONTRATO Nº 035/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 035/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 020/2024.		 Download Detalhes
08/05/2024 3907 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP - 006/2024. Download Detalhes
07/05/2024 3906 EDITAL 032-2024 DISPENSA 022-2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA 022-2024.
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06/05/2024 3905 DECRETO Nº 29 DE 30 DE ABRIL DE 2024 - ALTERAÇAO DE QDD.
-DECRETO Nº 30 DE 03 DE MAIO DE 2024 - CREDITO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAR.
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03/05/2024 3904 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO 007/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2023.
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03/05/2024 3903 ATA DISPENSA 019-2024.
-CONTRATO 034-2024 - DISPENSA - 019-2024 - PRIME.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - 034-2024 - PRIME.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 019-2024.		 Download Detalhes
03/05/2024 3902 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 032-A/2024 - FORT.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 032-B/2024 - RICARDO PEREIRA.		 Download Detalhes
02/05/2024 3901 DECRETO N° 28 - CREDITO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAR.
-AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 021-2024.
-EDITAL - 029-2024 - DISPENSA - 021-2024.
-LEI Nº 471, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA ALTO DO CAPIM, MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
02/05/2024 3900 DECRETO Nº 195/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC PARA O BIÊNIO 2024-2026.
-PORTARIA Nº 068/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) EVILEIDE FERREIRA DE NOVAES OLIVEIRA, PROFESSOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
02/05/2024 3899 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 033/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA E O ELINE MARTINS DE SOUSA MOREIRA-ME.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2024.		 Download Detalhes
02/05/2024 3898 EDITAL Nº 026/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024.
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30/04/2024 3897 DECRETO N° 26 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR.
-DECRETO N° 27 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR.
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30/04/2024 3896 EDITAL Nº 028/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2024.
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30/04/2024 3895 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2021. Download Detalhes
26/04/2024 3894 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008/2024.
-DECRETO Nº 26 DE 25 DE ABRIL DE 2024.
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26/04/2024 3893 EDITAL - 027-2024 - DISPENSA - 019-2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 019-2024.
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25/04/2024 3892 DECRETO Nº 193/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIANE REIS DOS SANTOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 194/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLÁUDIA SILVA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
25/04/2024 3891 ATA DISPENSA 018-2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 018-2024.
-CONTRATO - 032-2024 - DISPENSA - 018-2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - 032-2024.		 Download Detalhes
23/04/2024 3890 PORTARIA Nº 067/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) ZESILDA DE OLIVEIRA LIMA DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA, NO POSTO DE ATENDIMENTO DA ADAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
23/04/2024 3889 EDITAL 025/2024 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024. Download Detalhes
19/04/2024 3888 PORTARIA Nº 066/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) EDILEUZA DE LIMA OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 060/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA A SERVIDORA KAILANE SILVA DE ASSIS, SUPERVISOR DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 063/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - CONVERTE EM PECÚNIA, DIAS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS, DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 064/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/04/2024 3887 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 086/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2021 - RESUMO.
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19/04/2024 3886 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA 001/2024. Download Detalhes
18/04/2024 3885 DECRETO Nº 24 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - CREDITO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAR. Download Detalhes
17/04/2024 3884 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA/BA.
-PORTARIA SMEQ Nº 006/2024, 17 DE ABRIL DE 2024 - INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA, FUNDAMENTADO NA LEI N° 367/2018 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
17/04/2024 3883 EDITAL - 024-2024 - DISPENSA - 018-2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2024.
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17/04/2024 3882 DECRETO Nº 23 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - CREDITO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAR. Download Detalhes
16/04/2024 3881 RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 009-2024.
-CONTRATO 030-2024.
-PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO 030-2024.
-ATA DISPENSA 017-2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 017-2024.
-CONTRATO - 031-2024 - DISPENSA - 017-2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - 031-2024.		 Download Detalhes
15/04/2024 3880 DECRETO Nº 186/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - REGULAMENTA A POLÍTICA ANTIRRACISTA COM RELAÇÃO A CRIAÇÃO DE SELO DA ESCOLA ANTIRRACISTA, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS COMUNIDADES NEGRAS E QUILOMBOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA SMEQ Nº 005/2024, 09 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CASOS DE RACISMO OU INJÚRIA RACIAL NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-RESOLUÇÃO CME Nº 01/2024, 08 DE ABRIL DE 2024 - INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA.		 Download Detalhes
12/04/2024 3879 DECRETO N° 22 - CREDITO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAR. Download Detalhes
12/04/2024 3878 EXTRATO DE RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO 057-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 029/2024.
-CONTRATO 029/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 016/2024.		 Download Detalhes
11/04/2024 3877 ATA DISPENSA 015-2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 015-2024.
-CONTRATO 028-2024 - DISPENSA 015-2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - 028-2024.		 Download Detalhes
11/04/2024 3876 PORTARIA Nº 062/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - CONVERTE EM PECÚNIA, 20 DIAS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS, DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 063/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - CONVERTE EM PECÚNIA, 30 DIAS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS, DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 064/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 065/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) EDVAM XAVIER DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
10/04/2024 3875 DECRETO N° 21 - CREDITO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAR. Download Detalhes
10/04/2024 3874 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 009/2024.
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10/04/2024 3873 PORTARIA Nº 061/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) DIVO DA CRUZ SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download Detalhes
10/04/2024 3872 DECRETO Nº 165/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
09/04/2024 3871 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 010-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024
-EDITAL Nº 023/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 017-2024		 Download Detalhes
09/04/2024 3870 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO PORTARIA Nº 060/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
09/04/2024 3869 DECRETO N° 19 - CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT.
-DECRETO N° 20 - CREDITO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAR.
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08/04/2024 3868 PORTARIA Nº 060/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
05/04/2024 3867 RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, E O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Download Detalhes
04/04/2024 3866 EDITAL - 021-2024 - DISPENSA - 015-2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 015-2024.
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04/04/2024 3865
-DECRETO Nº 125/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-RELATÓRIO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS - TP 005-2023.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA/BA E EDVALDO SANTANA ANSELMO.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 027/2024.
-TOMADA DE PREÇO N° 005/2023 AVISO DE RESULTADO.
-TOMADA DE PREÇOS 005/2023 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 026/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO .
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03/04/2024 3864 EXTRATO DE RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO 035-2022.
-EXTRATO DE RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO 054-2023.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 007-2023 - CONJUNTO.		 Download Detalhes
03/04/2024 3863 DECRETO N° 18 - ALTERAÇAO DE QDD
-DECRETO N° 17 - CREDITO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAR
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02/04/2024 3862 PORTARIA Nº 059/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - PRORROGA EFEITOS DA PORTARIA Nº 027/2023, QUE NOMEIA E AUTORIZA A LEILOEIRA PÚBLICA OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA, SENHORA HILDA EMILIA DE SOUZA COSTA LIMA, A CONDUZIR CERTAMES PELO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA SMEQ Nº 003/2024, 26 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO REMUNERADO DE SALDO DE LICENÇA PRÊMIO DE SUZANE ARAUJE LIMA, MEDIANTE PROCESSO Nº. 002-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA SMEQ Nº 003/2024, 26 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO REMUNERADO DE SALDO DE LICENÇA PRÊMIO DE GREDISON DE NOVAIS REIS, MEDIANTE PROCESSO Nº. 003-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
02/04/2024 3861 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 083/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024		 Download Detalhes
02/04/2024 3860 PORTARIA Nº 058/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Wagner Araujo de Sousa). Download Detalhes
01/04/2024 3859 EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023
-ATA DISPENSA 014-2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 014-2024
-CONTRATO - 021-2024 - DISPENSA - 014-2024
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - 021-2024.
-AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024
-ATOS LICITATÓRIOS.		 Download Detalhes
28/03/2024 3858 AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024. Download Detalhes
27/03/2024 3857 ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 012/2024
-CONTRATO 020/2024
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 020/2024
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 012/2024		 Download Detalhes
27/03/2024 3856 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024. Download Detalhes
26/03/2024 3855 LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO.
-EXTRATO DE RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO 126-2023.
-EXTRATO DE RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO 050-2023.
-EXTRATO DE RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO 109-2023.
-LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
-LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) ITEM(S).		 Download Detalhes
25/03/2024 3854 DECRETO N° 016 - CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.
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22/03/2024 3853 DECRETO Nº 160/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE QUIXABEIRA - BAHIA, EM VIRTUDE DO FERIADO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download Detalhes
22/03/2024 3852 PORTARIA Nº 053/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REPUBLICAÇÃO)
-PORTARIA Nº 054/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) EUGENIO SILVA DOS SANTOS, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
-PORTARIA Nº 055/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) GIVALDO FERREIRA DA CRUZ, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
-PORTARIA Nº 056/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) VALDELICE SILVA DE OLIVEIRA, PROFESSOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
-PORTARIA Nº 057/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) NAYARA OLIVEIRA JORDÃO ALMEIDA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DE ENSINO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS		 Download Detalhes
21/03/2024 3851 DECRETO Nº 15 DE 18 DE MARÇO DE 2024 - ALTERAÇÃO DE QDD. Download Detalhes
20/03/2024 3850 ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 011/2024
-CONTRATO Nº 019/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA, E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA LEOMAR DE CARVALHO SOUSA-ME
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 011/2024		 Download Detalhes
19/03/2024 3849 AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA 014/2024.
-EDITAL Nº 019/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024.
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19/03/2024 3848 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2024
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2024
-RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2024
-RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2024		 Download Detalhes
19/03/2024 3847 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO 005/2023. Download Detalhes
18/03/2024 3846 EDITAL - 017-2024 - DISPENSA - 013-2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 013-2024.
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18/03/2024 3845 PARECER N° 11/2024
-DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023		 Download Detalhes
15/03/2024 3844 ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 010/2024
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 016/2024
-CONTRATO Nº 016/2024
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 015/2024
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 010/2024		 Download Detalhes
15/03/2024 3843 REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) - 1º BIMESTRE 2024 - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUIXABEIRA (CASEMQ). Download Detalhes
14/03/2024 3842 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024.
-RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2024.
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14/03/2024 3841 EDITAL - 017-2024 - DISPENSA - 012-2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012-2024
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14/03/2024 3840 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
13/03/2024 3839 EDITAL - 016-2024 - DISPENSA - 011-2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 011-2024.
-PORTARIA Nº 053/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Dalmir Matos Santana, Valmir Mendes de Oliveira).		 Download Detalhes
13/03/2024 3838 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 004-2024 - DISPENSA ELETRÔNICA 002/2024 Download Detalhes
13/03/2024 3837 DECRETO N° 014 - CREDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024.
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12/03/2024 3836 CONTRATO- 0014-2024 - DISPENSA - 009-2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - 014-2024.
-EDITAL DE DISPONIBILIZAÇÃO ELETRONICA CONSULTA PUBLICA LDO 2025.
-PORTARIA Nº 050/2024 - DE 01 DE MARÇO DE 2024, CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EDINAEL REIS LIMA, LEONIA NOVAIS SANTOS DA CRUZ, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, MÁRIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR, MAURO DE MELO RIOS, THAIZE DOS SANTOS LIMA, WASHINGTON GOMES NOVAES).
-PORTARIA Nº 052/2024 - DE 12 DE MARÇO DE 2024, CONVERTE EM PECÚNIA, 30 DIAS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS, DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
12/03/2024 3835 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2023 Download Detalhes
12/03/2024 3834 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA CONSULTA PUBLICA LDO 2025. Download Detalhes
11/03/2024 3833 DECRETO N° 007 - CREDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO N° 011 - CREDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO N° 010 - ALTERAÇÃO DE QDD.
-RECURSO ADMINISTRATIVO.		 Download Detalhes
11/03/2024 3832 EDITAL Nº 015/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2024
-PORTARIA Nº 051/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024		 Download Detalhes
11/03/2024 3831 PARECER N° 07/2024
-DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024		 Download Detalhes
08/03/2024 3830 EDITAL 012-2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO 002-2024.
-EDITAL 013-2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO 003-2024.
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08/03/2024 3829 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024.
-CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2022.		 Download Detalhes
07/03/2024 3828 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 Download Detalhes
06/03/2024 3827 DECRETO N° 012 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
-DECRETO N° 013 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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05/03/2024 3826 EDITAL Nº 014/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2024.
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05/03/2024 3825 RELATÓRIO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO CONJUNTO TP 005-2023. Download Detalhes
05/03/2024 3824 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2024-SME Download Detalhes
04/03/2024 3823 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2023
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
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04/03/2024 3822 ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2022
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2024-SME
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2024-SMS		 Download Detalhes
04/03/2024 3821 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - 013-2024
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2023
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2023
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2023
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2021		 Download Detalhes
04/03/2024 3820 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISTRATO CONTRATO Nº 002-2022-SME
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISTRATO CONTRATO Nº 035/2023 – SMS		 Download Detalhes
04/03/2024 3819 DECRETO Nº 132/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
01/03/2024 3818 DECRETO Nº 131/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 006-2023.		 Download Detalhes
01/03/2024 3817 AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇOS 006/2023 Download Detalhes
29/02/2024 3816 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 Download Detalhes
28/02/2024 3815 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO 2023. Download Detalhes
28/02/2024 3814 CONTRATO 012/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 008/2024.
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27/02/2024 3813 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - 012-2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 008-2024.
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22/02/2024 3812 AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA - 002-2024.
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21/02/2024 3811 EDITAL - 009-2024 - DISPENSA - 008-2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 008-2024.
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21/02/2024 3810 DECRETO N° 001 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. Download Detalhes
21/02/2024 3809 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 006/2023. Download Detalhes
20/02/2024 3808 DECRETO Nº 9 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - ALTERAÇÃO DE QDD. Download Detalhes
19/02/2024 3807 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - 011-2024.
-CONTRATO - 011-2024 - DISPENSA - 007-2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 007-2024.		 Download Detalhes
19/02/2024 3806 DECRETO Nº 045/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - EXONERA POR FALECIMENTO, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) ELCIONE ARAUJO SANTOS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA Nº 039/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EUGENIO SILVA DOS SANTOS, GERISZALDO LOPES DA SILVA E ALEXSANDRA FERREIRA DA SILVA)
-PORTARIA Nº 040/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) VICTORIA NOVAIS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA Nº 041/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) LEIZE SÁ DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA Nº 042/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) LAIZA FERREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA Nº 043/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) VINICIUS CAVALCANTE SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA Nº 044/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) MAURICIO MOURA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA Nº 045/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - REVOGA A PORTARIA Nº 095/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) NAYARA OLIVEIRA JORDÃO ALMEIDA, PARA EXERCER FUNÇÃO DE DIRETOR(A) DA EMEF RAULINDO RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA Nº 046/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) KAILANE SILVA DE ASSIS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR(A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA Nº 047/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - REVOGA A PORTARIA Nº 071/2018, DE 29 DE MAIO DE 2022, QUE DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) REINILZETE DE SOUZA NOVAES SANTOS, PARA EXERCER FUNÇÃO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA Nº 048/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) GIDENIL LIMA DO NASCIMENTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS		 Download Detalhes
19/02/2024 3805 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO 006/2023 Download Detalhes
16/02/2024 3804 DECRETO Nº. 024/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024 (RESUMO) .
-RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2024
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2021 (RESUMO)
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15/02/2024 3803 DECRETO Nº 5 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 6 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 8 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
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15/02/2024 3802 PLANO DE GASTOS EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL. Download Detalhes
15/02/2024 3801 ATOS LICITATÓRIOS - TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2023. Download Detalhes
09/02/2024 3800 EXTRATO DE RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO 035-2023.
-EXTRATO DE RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO 036-2023.
-EXTRATO DE RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO 037-2023.		 Download Detalhes
08/02/2024 3799 DECRETO Nº 025/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A COLETA E DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS QUÍMICOS E PERFUROCORTANTES DAS DROGARIAS E FARMÁCIAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO, POR PARTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO N° 004 - ALTERAÇAO DE QDD.
-PORTARIA Nº 035/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) CRISTIANE BRASILIA DA SILVA, PROFESSOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-PORTARIA Nº 036/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) GLASSIGLEIDE DOS SANTOS NUNES NOVAES, PROFESSOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-PORTARIA Nº 037/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) JOSIANE LIMA SALDANHA, PROFESSOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-PORTARIA Nº 038/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) OZITA ARAUJO RIOS DA SILVA, PROFESSOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.		 Download Detalhes
08/02/2024 3798 CONTRATO Nº 009/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA, E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA JOANICE REIS RIOS LTD - EPP.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 009/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2023.		 Download Detalhes
08/02/2024 3797 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISTRATO CONTRATO Nº 069/2023. Download Detalhes
07/02/2024 3796 PORTARIA Nº 013/2024, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 020/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) EVERALDO XAVIER DA SILVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-PORTARIA Nº 021/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) RENIVALDO RIACHÃO DA SILVA, PROFESSOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-PORTARIA Nº 022/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) REINILZETE DE SOUZA NOVAES SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-PORTARIA Nº 023/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) IVANEIDE CARNEIRO DE ALMEIDA SOUSA, AUXILIAR OPERACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-PORTARIA Nº 024/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) MARIA HELENA ARAUJO OLVIEIRA DOS SANTOS, PROFESSOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-PORTARIA Nº 025/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) IVONE MATOS DE CARVALHO, PROFESSOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-PORTARIA Nº 026/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) VALDIRENE RIBEIRO RIOS DE ARGOLO, PROFESSOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-PORTARIA Nº 027/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) ORLEIDE CRUZ OLIVEIRA, PROFESSOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-PORTARIA Nº 028/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) GISLANIA CALISTA DOS SANTOS, PROFESSOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-PORTARIA Nº 029/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) NUBIA CRISTINA RODRIGUES DE SOUSA, PROFESSOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-PORTARIA Nº 030/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) EGIDIO SOUZA DOS SANTOS, PROFESSOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-PORTARIA Nº 031/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) DALVA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS, PROFESSOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-PORTARIA Nº 032/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) LUZINETE JESUS DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-PORTARIA Nº 033/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) JOELMA MORAES SILVA, PROFESSOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-PORTARIA Nº 034/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A PEDIDO, AO SERVIDOR MUNICIPAL, ISMAEL PINHEIRO DA SILVA, PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.		 Download Detalhes
07/02/2024 3795 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023. Download Detalhes
07/02/2024 3794 EDITAL Nº 008/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2024.
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06/02/2024 3793
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 001/2024.
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-		 Download Detalhes
06/02/2024 3792 CONTRATO 008/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 006/2024.
-RECURSO YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 058/2024.		 Download Detalhes
05/02/2024 3791 RECURSO ADMINISTRATIVO : TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023. Download Detalhes
05/02/2024 3790 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023-SMS.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023-SMS.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023-SMS
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2023-SMS.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023-SEDES.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023-SEDES.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023-SEDES.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023-SEDES.		 Download Detalhes
05/02/2024 3789 CONTRATO 006/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2024.
-CONTRATO Nº 007/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 004/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 005/2024.		 Download Detalhes
05/02/2024 3788 DECRETO Nº 021/2024 - Facultativo de Carnaval. Download Detalhes
02/02/2024 3787 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2021.
-DECRETO N° 001 - CREDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR .
-DECRETO N° 002 - CREDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO N° 003 - ALTERAÇAO DE QDD.		 Download Detalhes
02/02/2024 3786 EDITAL MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023. Download Detalhes
01/02/2024 3785 EXTRATO DE RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO 014-2022.
-EXTRATO DE RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO 025-2023.
-EXTRATO DE RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRAO 027-2023.
-EXTRATO DE RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO 026-2023.		 Download Detalhes
31/01/2024 3784 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 006-2024.
-EDITAL - 007-2024 - DISPENSA - 006-2024.		 Download Detalhes
30/01/2024 3783
-
-DECRETO N° 001 - CREDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
-PORTARIA SMEQ Nº 001/2024, 25 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS PARA ESCOLAS E TURMAS DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ANO LETIVO 2024 NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/01/2024 3782 REPUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO TP 006-2023-COMPLETO. Download Detalhes
29/01/2024 3781 EDITAL Nº 005/2024.
-EDITAL Nº 006/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2024.
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-		 Download Detalhes
29/01/2024 3780 RELATÓRIO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO TP 006-2023-COMPLETO.
-EXTRATO DE RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO 071-2023.
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29/01/2024 3779 NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO ANEXOS FISCAIS RREO 6º BIMESTRE E RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023. Download Detalhes
29/01/2024 3778 AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2023.
-ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 012/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2024.		 Download Detalhes
29/01/2024 3777 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.
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29/01/2024 3776 RELATÓRIO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023. Download Detalhes
29/01/2024 3775 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO 001/2024.
-EDITAL Nº 004/2024 DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
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26/01/2024 3774 DECRETO Nº 394/2023 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 Download Detalhes
25/01/2024 3773 PORTARIA Nº. 019/2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
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24/01/2024 3772 RESOLUÇÃO 001/2024 CMAS APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. Download Detalhes
23/01/2024 3771 ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS. Download Detalhes
23/01/2024 3770 TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS.
-DECRETO N° 151 - CREDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO N° 152 - CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO.
-DECRETO N° 153 - CREDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO N° 154 - ALTERAÇAO DE QDD.
-DECRETO N° 155 - CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 245/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2024.		 Download Detalhes
23/01/2024 3769 PORTARIA Nº 009/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) GILDEON RAIMUNDO COSTA CARNEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download Detalhes
22/01/2024 3768 PORTARIA Nº 010/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) ORLANDO RODRIGUES DOS REIS, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-PORTARIA Nº 011/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) JOSÉ RODRIGUES NOVAIS, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-PORTARIA Nº 012/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) JACONIAS CRISPIM DO ROSARIO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.		 Download Detalhes
22/01/2024 3767 PORTARIA Nº 006/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 008/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) MARIA ELIENE DO SACRAMENTO NOVAIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-PORTARIA Nº 009/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) GILDEON RAIMUNDO COSTA CARNEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.		 Download Detalhes
19/01/2024 3766 DECRETO N° 148 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO N° 149 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO.
-DECRETO N° 150 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.		 Download Detalhes
19/01/2024 3765 DECRETO N° 136 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. Download Detalhes
18/01/2024 3764 PORTARIA Nº 129/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) VANDILSON SANTOS LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
-PORTARIA Nº 143/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) IRIS SUZY DE MATOS LIMA FREITAS, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS		 Download Detalhes
18/01/2024 3763 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2024.
-CONTRATO 004/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 002/2024.		 Download Detalhes
16/01/2024 3762 DECRETO 012 - Utilidade Publica de Área a ser Desapropriada.
-PORTARIA 007 - Comissão de Avaliação de Imóveis.		 Download Detalhes
15/01/2024 3761 DECRETO Nº. 413/2023 - DE 29 DE DEZEMBRO - Dispõe sobre os valores do abono referente ao rateio dos resíduos dos recursos do FUNDEB do exercício de 2023, regulamenta a Lei Municipal nº. 465/2023, e dá outras providências. Download Detalhes
15/01/2024 3760 PORTARIA Nº 003/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 004/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
15/01/2024 3759 CONTRATO Nº 003/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA, E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA VINZ BAGS LTDA.
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-		 Download Detalhes
15/01/2024 3758 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2024 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 001/2024
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12/01/2024 3757 LICITANET - ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 001-2023 - ASSINADA.
-LICITANET - ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 002-2023 - ASSINADA.
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-		 Download Detalhes
12/01/2024 3756 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023.
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11/01/2024 3755 DECRETO N° 134 - CREDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR. Download Detalhes
11/01/2024 3754 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 093/2023. Download Detalhes
10/01/2024 3753 DECRETO Nº 004/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - EXONERA OS CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2020-2023, EM VIRTUDE DO FIM DO MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 005/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA-BA, PARA MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
10/01/2024 3752 PORTARIA Nº 001/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 002/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 002/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 002/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 005/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
09/01/2024 3751 PORTARIA Nº 001/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 002/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 002/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 002/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
09/01/2024 3750 AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 002-2024.
-EDITAL - 002-2024 - DISPENSA - 002-2024
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09/01/2024 3749 TERMO ADITIVO Nº. 001/2023 AO CONTRATO Nº. 002/2023.
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08/01/2024 3748 DECRETO Nº 001/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
-DECRETO Nº 002/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 003/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-EDITAL Nº 001/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS		 Download Detalhes
08/01/2024 3747 LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO.
-LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
-LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S).
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05/01/2024 3746 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2024 - Convocação para posse de Conselheiros Tutelares. Download Detalhes
04/01/2024 3745 ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022.
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03/01/2024 3744 PORTARIA Nº. 141/2023 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. Download Detalhes
02/01/2024 3743 DECRETO Nº. 413/2023 DE 29 DE DEZEMBRO - Dispõe sobre os valores do abono referente ao rateio dos resíduos dos recursos do FUNDEB do exercício de 2023, regulamenta a Lei Municipal nº. 465/2023, e dá outras providências. Download Detalhes

Setembro 2024 Publicações: 23
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
18/09/2024 4090 LEI Nº 476, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 - Denomina vias públicas localizadas no Loteamento Bela Vista, na Sede do Município de Quixabeira, e dá outras providências. Download Detalhes
18/09/2024 4089 CHAMAMENTO PÚBLICO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGUROS DE VEÍCULOS.
-ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024/SRP		 Download Detalhes
17/09/2024 4088 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 167/2024
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 167/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 167/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 167/2024
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17/09/2024 4087 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - PMS - 2022 A 2025
-RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS - Nº 06/2022 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - PMS DO CICLO 2022 A 2025, PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2022 E RELATÓRIOS DE GESTÃO 2022 DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA - BA.
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16/09/2024 4086 PARECER DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS ARTES GRÁFICAS EDITORA DO NORDESTE LTDA. CNPJ: 63.251.094/0001-91
-CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DO CERTAME DO PREGÃO ELETRONICO 010/2024		 Download Detalhes
13/09/2024 4085 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LOA 2025. Download Detalhes
13/09/2024 4084 ATA ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDEB-CACS - NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS E ESCOLHA DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO(A). Download Detalhes
13/09/2024 4083 LEI Nº 474, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a fixação de subsídios dos vereadores do Município de Quixabeira-Estado da Bahia, para os Exercícios Financeiros de 2025 a 2028, e dá outras providências.
-LEI Nº 475, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a fixação de subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipal do Município de Quixabeira-Estado da Bahia, para os Exercícios Financeiros de 2025 a 2028, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 106/2024, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE A(O) SERVIDOR(A) JADICELIA DOS SANTOS ANDRADE, COORDENADORA DE PROGRAMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/09/2024 4082 EDITAL Nº 052/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024/SRP Download Detalhes
12/09/2024 4081 DECRETO Nº 89 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 90 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024-SRP
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11/09/2024 4080 ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 035/2024.
-ATA ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDEB-CACS.
-CONTRATO 081/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 081/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 035/2024.		 Download Detalhes
11/09/2024 4079 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2023 (RESUMO)
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2023 (RESUMO)
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11/09/2024 4078
-
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2023
-DECRETO Nº 292/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - EXONERA O(A) SENHOR(A) RAUL GUEDES DE OLIVEIRA, DO CARGO DE SUPERVISOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 293/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - EXONERA O(A) SENHOR(A) JAIANE DE SOUZA RIOS, DO CARGO DE SUPERVISOR DE SETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 294/2024, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULOS DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 104/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - REVOGA A PORTARIA Nº 033/2023, QUE CONCEDIA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A(O) SERVIDOR(A) JUSCILEIDE SOUSA COSTA DE SANTANA, PROFESSOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 105/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
11/09/2024 4077 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 281/2024.
-CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DO CERTAME DO PREGÃO ELETRONICO 08/2024
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09/09/2024 4076 DECRETO Nº 88 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 87 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 86 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
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05/09/2024 4075 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 080/2024 (RESUMO).
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 080/2024.
-AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
-HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2024
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05/09/2024 4074 EDITAL Nº 053/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024
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04/09/2024 4073 DECRETO N° 84 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR
-DECRETO N° 85 - CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO
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03/09/2024 4072 DECRETO Nº 83 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
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03/09/2024 4071 HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001/2024 SME. Download Detalhes
03/09/2024 4070 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 281/2024, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE QUIXABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
03/09/2024 4069 CONTRATO Nº 078/2024
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 078/2024 (RESUMO)
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 079/2024 (RESUMO)
-CONTRATO Nº 079/2024
-ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 033/2024
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 033/2024
-ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 034/2024
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 034/2024
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02/09/2024 4068 DECRETO Nº 288/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - EXONERA POR FALECIMENTO, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) JOSÉ NILSON SILVA FERREIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE SETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
Agosto 2024 Publicações: 37
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/08/2024 4067 DECRETO 81 - ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO N° 82 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR.
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30/08/2024 4066 DECRETO Nº 281/2024 , DE 02 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE QUIXABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
30/08/2024 4065 TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 002/2024-SMS Download Detalhes
29/08/2024 4064 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 015/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 177/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 177/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 177/2024
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 177/2024
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29/08/2024 4063 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 073/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023 (RESUMO)
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 074/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 017/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023 (RESUMO)
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 075/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023 (RESUMO)
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 076/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 020/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023 (RESUMO)
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 077/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023 (RESUMO)
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29/08/2024 4062 PORTARIA SMEQ Nº 010/2024, 29 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA E GESTÃO DA EDUCAÇÃO, EQUIDADE RACIAL PARA CURSISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
29/08/2024 4061 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2023 (RESUMO). Download Detalhes
28/08/2024 4060 DECRETO N° 80 - CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
-DECRETO 79 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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28/08/2024 4059 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISTRATO CONTRATO Nº 002/2024 – SMS. Download Detalhes
27/08/2024 4058 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024
-EDITAL Nº 051/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2024.
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26/08/2024 4057 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 033/2024
-EDITAL Nº 050/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.
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23/08/2024 4056 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024-SRP. Download Detalhes
22/08/2024 4055 ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA REALIZADO PELA SEC. DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA. PE 084/2024.
-DECRETO N° 77 - CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADACAO
-DECRETO N° 78 - CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADACAO		 Download Detalhes
22/08/2024 4054 RECURSO ADMINISTRATIVO REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
-CONTRARRAZÕES A RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024.
-PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
-DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024.		 Download Detalhes
22/08/2024 4053 DECRETO Nº 282/2024, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - EXONERA O(A) SENHOR(A) CARLOS HENRIQUE FERNANDES DA SILVA, DO CARGO DE SUPERVISOR DE SETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 283/2024, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - EXONERA O(A) SENHOR(A) CLEUMA LIMA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE SUPERVISOR DE SETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 286/2024, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - EXONERA O(A) SENHOR(A) EDENALDO MENDES E CUNHA, DO CARGO DE COORDENADOR DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
19/08/2024 4052 DECRETO N° 75 - CREDITO ORCAMENTARIO SUPLEMENTAR.
-DECRETO N° 76 - CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2021-SMS (RESUMO).
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16/08/2024 4051 DECRETO N° 62 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR.
-DECRETO N° 64 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR.		 Download Detalhes
15/08/2024 4050 PORTARIA Nº 099/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 100/2024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) SOLANGE GOMES DOS SANTOS, PROFESSOR(A) NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 101/2024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) ANA LÚCIA FRANCISCA, PROFESSOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 102/2024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) IRIS SUZY DE MATOS LIMA FREITAS, PROFESSOR(A) NÍVEL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
15/08/2024 4049 EDITAL Nº 048/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2024. Download Detalhes
14/08/2024 4048 RESOLUÇÃO Nº 003/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Divulga lista final de classificação geral de proponentes Contemplados no Edital Premiação por Mérito Cultural de Quixabeira Bahia. Download Detalhes
14/08/2024 4047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Download Detalhes
13/08/2024 4046 ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.
-CONTRATO 069/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 069/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 029/2024.		 Download Detalhes
12/08/2024 4045 DECRETO N° 73 - CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
-DECRETO N° 74 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR.		 Download Detalhes
12/08/2024 4044 SMEQ - ENSINO DA COMPUTAÇÃO - REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL DE QUIXABEIRA. Download Detalhes
09/08/2024 4043 ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024.
-CONTRATO 072/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 072/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 032/2024.		 Download Detalhes
09/08/2024 4042 RESOLUÇÃO Nº 002/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
08/08/2024 4041 DECRETO N° 71 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR.
-DECRETO N° 72 - CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.		 Download Detalhes
08/08/2024 4040 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2023. Download Detalhes
08/08/2024 4039 RESOLUÇÃO CME Nº 01/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - Institui Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
-RESOLUÇÃO CME Nº 02/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 - Sobre a Integração da BNCC da Computação ao Currículo Escolar.		 Download Detalhes
07/08/2024 4038 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 014/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 162/2024.		 Download Detalhes
06/08/2024 4037 DECRETO Nº 70 DE 05 DE AGOSTO DE 2024- CREDITO ORCAMENTARIO SUPLEMENTAR. Download Detalhes
06/08/2024 4036 ERRATA DO CALENDÁRIO DO ANO LETIVO 2024.
-DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2024.
-PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
-PORTARIA Nº 097/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - CRIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PARA APURAÇÃO IRREGULARIDADE NO EXERCÍCIO DO CARGO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-PORTARIA Nº 098/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) GILDECI SILVA SOUSA DOS SANTOS, PROFESSOR(A) NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2024.		 Download Detalhes
05/08/2024 4035 EDITAL Nº 047/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2024.		 Download Detalhes
02/08/2024 4034 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SETOR 02
-DECRETO Nº 279/2024, DE 31 DE JULHO DE 2024 - APROVAR PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA/RURAL DE INTERESSE SOCIAL, DA ÁREA - SETOR 02 - NA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2024 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S - NÚCLEO URBANO INFORMAL - SETOR 02.
-RESOLUÇÃO SMEQ Nº 01/2024, DE 22 DE JULHO DE 2024 - DIVULGA LISTA PRELIMINAR DE CLASSIFICAÇÃO GERAL DE PROPONENTES CONTEMPLADOS NA ETAPA DE ANÁLISE TÉCNICA, MÉRITO CULTURAL E BONIFICAÇÕES DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL N° 001/2024 - QUIXABEIRA - BA.
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01/08/2024 4033 DECRETO N° 66 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR EXCESSO.
-DECRETO N° 67 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR.
-DECRETO N° 68 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT.
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01/08/2024 4032 CONTRATO Nº 071/2024
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 071/2024 (RESUMO)
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 031/2024
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01/08/2024 4031 DECRETO Nº 278/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024 - EXONERA O(A) SENHOR(A) CAROLINE SILVA NOVAES, DO CARGO DE COORDENADOR DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
Julho 2024 Publicações: 48
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/07/2024 4030 EXTRATO DE RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO 069-2022
-EXTRATO DE RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO 072-2022
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31/07/2024 4029 DECRETO 280 EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA TAINARA DE JESUS FERREIRA. Download Detalhes
31/07/2024 4028 ATA DE RESULTADO DA DISPENSA 031/2024 Download Detalhes
30/07/2024 4027 DECRETO N° 65 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR Download Detalhes
30/07/2024 4026 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2023 (RESUMO) Download Detalhes
29/07/2024 4025 DECRETO Nº 277/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024 - EXONERA O(A) SENHOR(A) JAINE GOMES BRITO, DO CARGO DE SUPERVISOR DE SETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 095/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MARIANA SILVA DE JESUS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 096/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024 - REVOGA A PORTARIA Nº 057/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024, QUE DESIGNAVA O(A) SERVIDOR(A) NAYARA OLIVEIRA JORDÃO ALMEIDA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DE ENSINO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/07/2024 4024 CONTRATO Nº 070/2024
-ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 030/2024
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 030/2024
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26/07/2024 4023 DECRETO Nº 264-A/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E CRIA COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADE NO EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR IZAÍAS JESUS DE NOVAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
26/07/2024 4022 ATAS DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA REALIZADO PELA SEC. DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA. PE 062.2024, 068/2024, 069/2024, 075/2024, 302/2023, 306/2023, 314/2023, 323/2023, 336/2023 E 339/2023. Download Detalhes
25/07/2024 4021 EXTRATO DE RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO 054-2023 Download Detalhes
25/07/2024 4020 PORTARIA SMEQ Nº 007/2024, 25 DE JULHO DE 2024 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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25/07/2024 4019 RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 Download Detalhes
25/07/2024 4018 RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUIXABEIRA/BA BIÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download Detalhes
24/07/2024 4017 DECRETO N° 63 - ALTERAÇÃO DE QDD
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2024.
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23/07/2024 4016 DECRETO N° 62 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR. Download Detalhes
22/07/2024 4015 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 068/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 (RESUMO)
-CONTRATO Nº 068/2024
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2023
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2023 (RESUMO)
-EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA - ELABORAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2025
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2025		 Download Detalhes
22/07/2024 4014 DECRETO Nº 273/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024 - EXONERA O(A) SENHOR(A) PAULA ODILON DOS SANTOS, DO CARGO DE COORDENADOR DE MONITORAMENTO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 275/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUIXABEIRA-BA, NOMEADOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 266/2023.
-DECRETO Nº 276/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), BIÊNIO 2023/2025, NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO 160/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 094/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/07/2024 4013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 Download Detalhes
22/07/2024 4012 EDITAL Nº 045/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
19/07/2024 4011 AVISO DE DISPENSA de LICITAÇÃO DA N. 031/2024
-EDITAL N. 046/2024 - DISPENSA N. 031/2024
-ATAS DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA REALIZADO PELA SEC. DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA. PE 062.2024, 068/2024, 069/2024, 075/2024, 302/2023, 306/2023, 314/2023, 323/2023, 336/2023 E 339/2023.
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19/07/2024 4010 DECRETO Nº 270/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024 - EXONERA O(A) SENHOR(A) BARTIRA DOS SANTOS VITOR DE JESUS, DO CARGO DE COORDENADOR DE MONITORAMENTO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
18/07/2024 4009 DECRETO N° 61 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR. Download Detalhes
18/07/2024 4008 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
-EDITAL Nº 044/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024
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17/07/2024 4007 CONTRATO 067/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 067/2024 (RESUMO)
-DECRETO Nº 271/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024 - ALTERA O DECRETO Nº 135/2023, QUE NOMEIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024
-PORTARIA Nº 093/2024, DE 16 DE JULHO DE 2024 - REVOGA A PORTARIA 092/2024, QUE CONCEDIA LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) NELMA OLIVEIRA JORDÃO DE SOUZA, PROFESSOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/07/2024 4006 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 029/2024 Download Detalhes
16/07/2024 4005 DECRETO Nº 60 DE 15 DE JULHO DE 2024 - CREDITO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAR
-DECRETO Nº 48 DE 11 DE JUNHO DE 2024 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR
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15/07/2024 4004 CONTRATO Nº 066/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 066/2024 - RESUMO.
-DECRETO Nº 269/2024 DE 15 DE JULHO DE 2024 - REAJUSTA TEMPORARIAMENTE PARA 40% (QUARENTA POR CENTO) O PERCENTUAL MÁXIMO PARA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DE QUIXABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/07/2024 4003 DECRETO Nº 246/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024 - EXONERA O(A) SENHOR(A) RENAILTON ALVES DA SILVA, DO CARGO DE SUPERVISOR DE SETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 248/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024 - EXONERA O(A) SENHOR(A) SIMONE APARECIDA BROCARDO RODRIGUES, DO CARGO DE COORDENAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 249/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024 - EXONERA O(A) SENHOR(A) GUILHERME SOUSA CRUZ, DO CARGO DE VICE-DIRETOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 251/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024 - EXONERA O(A) SENHOR(A) BRUNO DA SILVA ARROGOS, DO CARGO DE APOIO TÉCNICO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 258/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024 - EXONERA O(A) SENHOR(A) TAISE PEREIRA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE VICE-DIRETOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 259/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024 - EXONERA O(A) SENHOR(A) LUCAS DOS SANTOS LUZ, DO CARGO DE VICE-DIRETOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 260/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024 - EXONERA O(A) SENHOR(A) ELEN FAGUNDES LIMA, DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO CULTURAL EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 261/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024 - EXONERA O(A) SENHOR(A) MARRY SILVA RIOS, DO CARGO DE COORDENAÇÃO DE ESPORTE E LAZER CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 262/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024 - EXONERA O(A) SENHOR(A) CINARA REGINA DOS SANTOS MARBAK, DO CARGO DE COORDENADOR DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 263/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024 - EXONERA O(A) SENHOR(A) IVAN CARLOS ALMEIDA ANDRADE, DO CARGO DE COORDENADOR DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 264/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024 - EXONERA O(A) SENHOR(A) IZAIAS JESUS NOVAIS, DO CARGO DE APOIO TÉCNICO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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-PORTARIA Nº 091/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) NAYARA OLIVEIRA JORDÃO ALMEIDA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 092/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) NELMA OLIVEIRA JORDÃO DE SOUZA, PROFESSOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/07/2024 4002 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - MÉRITO CULTURA QUIXABEIRA AMPLA CATEGORIA Download Detalhes
12/07/2024 4001 AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 144/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 144/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 144/2024
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12/07/2024 4000 AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002/2024
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12/07/2024 3999 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. Download Detalhes
11/07/2024 3998 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - MÉRITO CULTURA QUIXABEIRA AMPLA CATEGORIA - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Download Detalhes
11/07/2024 3997 PORTARIA Nº 086/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) DERNEVAL DE JESUS SANTOS, PROFESSOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 087/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) ZENON DA SILVA LOPES, MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 088/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) IVANILDES DE JESUS SANTOS NOVAIS, PROFESSOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 089/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 090/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024 - DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) ZESILDA DE OLIVEIRA LIMA DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA, NO POSTO DE ATENDIMENTO DA ADAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/07/2024 3996 ATA DISPENSA 028/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 028-2024.
-CONTRATO – 065/2024 - DISPENSA – 028/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO – 065/2024.
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11/07/2024 3995 ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022 (RESUMO)
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022 (RESUMO)
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10/07/2024 3994 DECRETO N° 58 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR
-DECRETO N° 59 - ALTERAÇÃO DE QDD
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10/07/2024 3993 DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024
-PARECER JURÍDICO QUIXABEIRA.
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09/07/2024 3992 DECRETO N° 57 - CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE Arrecadação.
-DECRETO N° 56 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - MÉRITO CULTURA QUIXABEIRA AMPLA CATEGORIA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
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09/07/2024 3991 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS Download Detalhes
09/07/2024 3990 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABEIRA - CMS - RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA REUNIÃO AMPLIADA REFERENTE À ETAPA MUNICIPAL DA 2ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (2ª CEGTES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
09/07/2024 3989 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 Download Detalhes
08/07/2024 3988 DECRETO N° 55 DE 05 DE JULHO DE 2024 - ALTERAÇÃO DE QDD
-AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA N. 029/2024
-EDITAL N. 041/2024 - DISPENSA N. 029/2024
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08/07/2024 3987 RECURSO E CONTRARRAZÃO REFERENTE E CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024 Download Detalhes
05/07/2024 3986 DECRETO N° 54 - CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇAO.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL PROCESSO SIMPLIFICADO 2024.
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05/07/2024 3985 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 064/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 064/2024.
-DECRETO Nº. 250/2024.
-DECRETO Nº 244/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024-SRP.
-EDITAL Nº 042/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
-AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2024.		 Download Detalhes
04/07/2024 3984 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 061/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 062/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 063/2024.
-EXTRATO DE RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO 086-2023.
-EXTRATO DE RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO 087-2023.
-EXTRATO DE RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO 088-2023.
-DECRETO N° 52 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR.
-DECRETO N° 53 - CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.		 Download Detalhes
03/07/2024 3983 EDITAL - 040-2024 - DISPENSA - 028-2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 028-2024.
-PORTARIA Nº 079/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) ALEXSANDRA GOMES DA SILVA NOVAIS, PROFESSOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 080/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO SAMUEL ALVES LIMA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 081/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDORA PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO EDNA LIMA ANSELMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 082/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO AUDIRLEY LOPES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 083/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO ALDEON MOURA NOVAIS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 084/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO EDINAEL REIS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 085/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO IDILANDE BARBOSA SILVA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
Junho 2024 Publicações: 35
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
28/06/2024 3982 SMEQ - EDITAL Nº. 001/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO DA PROVA ESCRITA REALIZADA DIA 26/06/2024. Download Detalhes
27/06/2024 3981 DECRETO Nº 50 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - CREDITO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAR.
-DECRETO Nº 51 DE 25 DE JUNHO DE 2024 - CREDITO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAR.
-ATA DISPENSA 026-024
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 026-2024.
-CONTRATO 060-2024 - DISPENSA - 026-2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - 060-2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE CANCELAMENTO - ATA SRP 006-2024 - BGF COMERCIAL LTDA EPP.
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26/06/2024 3980 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO
-AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2024
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26/06/2024 3979 SMEQ - EDITAL Nº. 001/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CONVOCAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE PROVA ESCRITA Download Detalhes
26/06/2024 3978 LEI Nº 473, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e dá outras providências. (REPUBLICAÇÃO SEM ALTERAÇÕES DA VERSÃO PUBLICADA NO DOM Nº 3970 DEVIDO NÃO TER CONSTADO NO RESUMO). Download Detalhes
25/06/2024 3977 ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2022 - RESUMO.
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25/06/2024 3976 DECRETO Nº 243/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE QUIXABEIRA – BA, EM VIRTUDE DO FERIADO DE INDEPENDÊNCIA DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
25/06/2024 3975 AVISO CONVOCAÇÃO PARA CONTINUAÇÃO - CE – 002/2024 - 26-06-24.
-RELATÓRIO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - CONCORRÊNCIA 02/2024.		 Download Detalhes
25/06/2024 3974 DECRETO N° 32 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR
-DECRETO N° 34 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR
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25/06/2024 3973 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2023 - RESUMO.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2023 - RESUMO.
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21/06/2024 3972 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2024
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 025/2024		 Download Detalhes
20/06/2024 3971 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2024
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 059/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA E O A PLAY S COMERCIO E SERVICOS LTDA.
-EDITAL PROCESSO SIMPLIFICADO 2024 - CLASSIFICAÇÃO DA AVALIAÇÃO TÍTULOS E CURRÍCULO
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 025/2024
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19/06/2024 3970 LEI Nº 472, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre o Serviço Público de Táxi no Município de Quixabeira/BA, e dá outras providências. Download Detalhes
19/06/2024 3969 DECRETO Nº 237/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, DO(A) SENHOR(A) LAISE FRANÇA DE OLIVEIRA, NO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 076/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 077/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) MONICA MARIA LOPES DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 078/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA JOSIANE RODRIGUES DE SOUSA, CONVERTE EM PECÚNIA DIAS DE FÉRIAS NÃO GOZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/06/2024 3968 DECRETO Nº 49 DE 17 DE JUNHO DE 2024 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR Download Detalhes
18/06/2024 3967 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2023 - (RESUMO) Download Detalhes
18/06/2024 3966 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA. Download Detalhes
18/06/2024 3965 AVISO CONVOCAÇÃO PARA CONTINUAÇÃO - CE – 002/2024. Download Detalhes
17/06/2024 3964 DECRETO N° 48/2024 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR Download Detalhes
17/06/2024 3963 RELATÓRIO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA 002/2024
-ATO DE PUBLICAÇÃO DA INEX 021-2024 RATIFICAÇÃO
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 055-2024.
-CONTRATO 055-2024 - O CARECA - ALTO DO CAPIM.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DA INEX 022-2024 RATIFICAÇÃO.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 056-2024.
-CONTRATO 044-2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DA INEX 023-2024 RATIFICAÇÃO.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 057-2024
-CONTRATO 057-2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DA INEX 024-2024 RATIFICAÇÃO.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 058-2024.
-CONTRATO 058-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 024-2024.
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12/06/2024 3962 CONTRATO 054-2024 - DISPENSA - 027-2024
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - 054-2024
-DECRETO N° 30 - CREDITO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAR
-DECRETO N° 45 - CREDITO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAR
-DECRETO N° 46 - CREDITO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAR
-DECRETO N° 47 - ALTERAÇÃO DE QDD
-ATA DISPENSA 027-2024
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DEDE DISPENSA Nº 027-2024
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11/06/2024 3961 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2024 (RESUMO)
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 053/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA E O LERNER OLIVEIRA CORNELIO DOS SANTOS.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 020/2024		 Download Detalhes
11/06/2024 3960 ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022-SME RESUMO
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022-SME RESUMO
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2023 RESUMO
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2022 RESUMO		 Download Detalhes
10/06/2024 3959 ATA DA ESCUTA DA CLASSE ARTÍSTICA DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA-BA
-EXTRATO DE RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO 063-2023
-EXTRATO DE RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO 116-2023
-EXTRATO DE RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO 117-2023
-DECRETO Nº 227/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE QUIXABEIRA ? BAHIA, E ANTECIPA A FEIRA LIVRE, EM VIRTUDE DO FERIADO DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
10/06/2024 3958 RELATÓRIO DE INSCRITOS PROCESSO SIMPLIFICADO - EDITAL CMAAEQ 2024 Download Detalhes
10/06/2024 3957 EDITAL - 037-2024 - DISPENSA - 026-2024 Download Detalhes
10/06/2024 3956 AVISO REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA 026-2024 Download Detalhes
07/06/2024 3955 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2024-SMS. Download Detalhes
07/06/2024 3954 AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024.
-EXTRATO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 051/2024.
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06/06/2024 3953 DECRETO Nº 45 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2024.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 EDITAL Nº 038/2024
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05/06/2024 3952 PLANO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO - 2024.
-ATA DISPENSA 025-2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 025-2024.
-CONTRATO 052-2024 - DISPENSA - 025-2024 - MEDICAL FARIAS.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - 052-2024.		 Download Detalhes
05/06/2024 3951 LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S).
-CONTRATO 051-2024 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2024.
-EXTRATO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 051/2024.
-AVISO RESULTADO CE 001-2024 - DOU.		 Download Detalhes
05/06/2024 3950 EDITAL Nº 037/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.
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05/06/2024 3949 DECRETO Nº 213/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CRISTIANE LIMA DA SILVA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 215/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SIMONI ALMEIDA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 216/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIANA OLIVEIRA FAGUNDES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 217/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - EXONERA A PEDIDO DO SERVIDOR, O SR. AUDIRLEY LOPES DA SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, URBANISMO E MEIO-AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
04/06/2024 3948 DECRETO N° 41 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR.
-RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 019/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024.
-CONTRATO Nº 049/2024 – INEXIGIBILIDADE 019-2024.
-LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2024.
-LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2024.		 Download Detalhes
Maio 2024 Publicações: 50
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/05/2024 3947 EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. Download Detalhes
29/05/2024 3946 DECRETO Nº 213/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 214/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 43 DE 28 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 44 DE 29 DE MAIO DE 2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024,.
-EDITAL Nº 037/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2022 (RESUMO).
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29/05/2024 3945 DECRETO Nº. 212/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
29/05/2024 3944 DECRETO Nº 42 DE 27 DE MAIO DE 2024 - CREDITO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAR. Download Detalhes
28/05/2024 3943 ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 023/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013/2024
-CONTRATO 048/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 048/2024.
-EDITAL Nº 036/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 023/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 129/2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.		 Download Detalhes
27/05/2024 3942 DECRETO Nº 25 DE 18 DE ABRIL DE 2024.
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27/05/2024 3941 REPUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DEVIDO PROBLEMAS TÉCNICOS.
-DECRETO Nº 211/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INFORMAIS DURANTE EVENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 073/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Almerinda Gomes do Nascimento Neta, Emerson Araujo de Souza e Jailton Santos Silva).
-PORTARIA Nº 074/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) KLEITON FERREIRA DA SILVA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
24/05/2024 3940 EDITAL Nº 035/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024 DE 15 DE MAIO DE 2024.
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24/05/2024 3939 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2023. Download Detalhes
24/05/2024 3938 DECRETO Nº 207/2024 DE 24 DE MAIO DE 2024 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas e Privadas de Quixabeira - Bahia em virtude da realização dos festejos juninos do município de Quixabeira, Antecipa a feira livre em virtude de feriado nacional de Corpus Christe dá outras providências. Download Detalhes
24/05/2024 3937 DECRETO Nº 41 DE 22 DE MAIO DE 2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024.		 Download Detalhes
23/05/2024 3936 CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DO CERTAME DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024.
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23/05/2024 3935 DECRETO N° 38 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR.
-DECRETO N° 39 - ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO N° 40 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR.
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22/05/2024 3934 RELATÓRIO TÉCNICO DA ANÁLISE PROPOSTAS DE PREÇO REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2024 .
-RELATÓRIO TÉCNICO DA ANÁLISE DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024.		 Download Detalhes
22/05/2024 3933 RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2024 - REPROGRAMAÇÃO.
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21/05/2024 3932 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 044/2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024, 17 DE MAIO DE 2024 - EDITAL CONVOCATÓRIO PARA ESCUTA PÚBLICA E ELABORAÇÃO DO PAAR, ENTRE OUTROS ASSUNTOS DA PNAB.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 016/2024.
-PORTARIA Nº 070/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 071/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) GEANE OLIVEIRA DOS SANTOS, PROFESSOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 072/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) SERGIO RIOS DE LIMA, MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
21/05/2024 3931 DECRETO Nº 37 DE 17 DE MAIO DE 2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR. Download Detalhes
20/05/2024 3930 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 042/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 043/2024.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 014/2024.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 015/2024.		 Download Detalhes
17/05/2024 3929 CONTRATO 041/2024.
-RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 013/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2024.
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17/05/2024 3928 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 012/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
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17/05/2024 3927 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 121/2024.		 Download Detalhes
16/05/2024 3926 DECRETO Nº 35 DE 15 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 36 DE 15 DE MAIO DE 2024.
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16/05/2024 3925 ATAS DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA REALIZADO PELA SEC. DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA 305/2023 E 315/2023. Download Detalhes
15/05/2024 3924 DECRETO Nº 206/2024 DE 15 DE MAIO DE 2024.
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15/05/2024 3923 DECRETO Nº 33 DE 09 DE MAIO DE 2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR.
-DECRETO Nº 34 DE 13 DE MAIO DE 2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR.
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14/05/2024 3922 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 040/2024.
-AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO N° 007/2023.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 007/2023.		 Download Detalhes
13/05/2024 3921 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 193/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIANE REIS DOS SANTOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 194/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLÁUDIA SILVA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EDITAL - 034-2024 - DISPENSA - 024-2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 024-2024.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA/BA.		 Download Detalhes
10/05/2024 3920 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2023.
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10/05/2024 3919 EDITAL - 033-2024 - DISPENSA - 023-2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 023-2024.
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10/05/2024 3918 RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011/2024.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012/2024.
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10/05/2024 3917 DECRETO Nº 32 DE 08 DE MAIO DE 2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR. Download Detalhes
09/05/2024 3916 CASEMQ - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUIXABEIRA - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) - 2º BIMESTRE 2024.
-CASEMQ - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUIXABEIRA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 1º QUADRIMESTRE 2024.		 Download Detalhes
09/05/2024 3915 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 036/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 037/2024.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 132/2024.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 133/2024.		 Download Detalhes
09/05/2024 3914 ATA DISPENSA 021-2024.
-CONTRATO 038-2024 - DISPENSA - 021-2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - 038-2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 021-2024.		 Download Detalhes
09/05/2024 3913 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 019/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA - BA, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download Detalhes
09/05/2024 3912 DECRETO Nº 31 DE 07 DE MAIO DE 2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR. Download Detalhes
08/05/2024 3911 DESPACHO AUTO DE INFRAÇÃO 001-2024 GCM.
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08/05/2024 3910 RESOLUÇÃO CIB Nº 153/2020 - APROVA O MODELO DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA.
-RESOLUÇÃO CIB Nº 191/2020 - APROVA A HOMOLOGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS QUE ADERIRAM AO REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA.
-ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA REALIZADO PELA SEC. DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA.		 Download Detalhes
08/05/2024 3909 EDITAL Nº 030/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024 DE 29 DE ABRIL DE 2024.
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08/05/2024 3908 ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 020/2024.
-CONTRATO Nº 035/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 035/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 020/2024.		 Download Detalhes
08/05/2024 3907 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP - 006/2024. Download Detalhes
07/05/2024 3906 EDITAL 032-2024 DISPENSA 022-2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA 022-2024.
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06/05/2024 3905 DECRETO Nº 29 DE 30 DE ABRIL DE 2024 - ALTERAÇAO DE QDD.
-DECRETO Nº 30 DE 03 DE MAIO DE 2024 - CREDITO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAR.
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03/05/2024 3904 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO 007/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2023.
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03/05/2024 3903 ATA DISPENSA 019-2024.
-CONTRATO 034-2024 - DISPENSA - 019-2024 - PRIME.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - 034-2024 - PRIME.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 019-2024.		 Download Detalhes
03/05/2024 3902 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 032-A/2024 - FORT.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 032-B/2024 - RICARDO PEREIRA.		 Download Detalhes
02/05/2024 3901 DECRETO N° 28 - CREDITO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAR.
-AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 021-2024.
-EDITAL - 029-2024 - DISPENSA - 021-2024.
-LEI Nº 471, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA ALTO DO CAPIM, MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
02/05/2024 3900 DECRETO Nº 195/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC PARA O BIÊNIO 2024-2026.
-PORTARIA Nº 068/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) EVILEIDE FERREIRA DE NOVAES OLIVEIRA, PROFESSOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
02/05/2024 3899 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 033/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA E O ELINE MARTINS DE SOUSA MOREIRA-ME.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2024.		 Download Detalhes
02/05/2024 3898 EDITAL Nº 026/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024.
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Abril 2024 Publicações: 39
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/04/2024 3897 DECRETO N° 26 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR.
-DECRETO N° 27 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR.
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30/04/2024 3896 EDITAL Nº 028/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2024.
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30/04/2024 3895 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2021. Download Detalhes
26/04/2024 3894 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008/2024.
-DECRETO Nº 26 DE 25 DE ABRIL DE 2024.
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26/04/2024 3893 EDITAL - 027-2024 - DISPENSA - 019-2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 019-2024.
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25/04/2024 3892 DECRETO Nº 193/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIANE REIS DOS SANTOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 194/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLÁUDIA SILVA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
25/04/2024 3891 ATA DISPENSA 018-2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 018-2024.
-CONTRATO - 032-2024 - DISPENSA - 018-2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - 032-2024.		 Download Detalhes
23/04/2024 3890 PORTARIA Nº 067/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) ZESILDA DE OLIVEIRA LIMA DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA, NO POSTO DE ATENDIMENTO DA ADAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
23/04/2024 3889 EDITAL 025/2024 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024. Download Detalhes
19/04/2024 3888 PORTARIA Nº 066/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) EDILEUZA DE LIMA OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 060/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA A SERVIDORA KAILANE SILVA DE ASSIS, SUPERVISOR DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 063/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - CONVERTE EM PECÚNIA, DIAS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS, DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 064/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/04/2024 3887 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 086/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2021 - RESUMO.
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19/04/2024 3886 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA 001/2024. Download Detalhes
18/04/2024 3885 DECRETO Nº 24 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - CREDITO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAR. Download Detalhes
17/04/2024 3884 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA/BA.
-PORTARIA SMEQ Nº 006/2024, 17 DE ABRIL DE 2