Prefeitura Municipal de Quixabeira

Diário Oficial

• Novembro - 2019

  13/11/2019 - Edição nº 1919

  Resumo: Notificação De Recebimento De Recursos Federais

  Nº certificação: BNVTW/R8YU6K5D5CTAFOCA

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  13/11/2019 - Edição nº 1918

  Resumo: -
  -- Decreto nº 153/2019 de 12 De Novembro de 2019- “Dispõe Sobre a Regulamentação da Utilização de Sonorização Automotiva nas Dependências da Praça ABSOLON dias Novaes na Forma Que Indica e dá Outras Providências.”
  -- Resolução CMAS nº 010/2019- Dispõe Sobre PUBLICIZAÇÃO da Relação de Inscritos nos Cursos de Panificação Básica e Noções de Fabricação de Sobremesas Ministrados Pelo SENAI e dá Outras Providencias.
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  Nº certificação: GCS+XP4WGX76LRO9VNZHDQ

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  11/11/2019 - Edição nº 1917

  Resumo: Decreto Nº. 152/2019, de 11 de Novembro de 2019 - Dispõe Sobre Extinção das Instituições Escolares da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: YCZOWU9ROWC6F50O8LQOOQ

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  11/11/2019 - Edição nº 1916

  Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Presencial n° 019/2019. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Equipamento/Material Permanente Para a Unidade Básica de Saúde - UBS, do Bairro Laranjeira na Sede do Município, Atendendo as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Quixabeira-BA.
  -Aviso de Resultado do Pregão Presencial n° 020/2019. Empresa: Teobaldo Almeida de Souza – EPP.
  -Ato Adjudicatório do Pregão Presencial nº 019/2019. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Equipamento/Material Permanente Para a Unidade Básica de Saúde - UBS, do Bairro Laranjeira na Sede do Município, Atendendo as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Quixabeira-BA.
  -Ato Adjudicatório do Pregão Presencial nº 020/2019. Empresa: Teobaldo Almeida de Souza – EPP.
  -- Homologação do Pregão Presencial n°020/2019. Empresa: Teobaldo Almeida de Souza – EPP.
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  Nº certificação: ONLTA/WQSD+EGUE0DNAENG

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  11/11/2019 - Edição nº 1915

  Resumo: Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº 018/2019 - Lucas Emanuel Rios de Oliveira ME.
  -Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 018/2019 - Lucas Emanuel Rios de Oliveira ME.
  -Homologação Pregão Presencial Nº 018/2019 - Lucas Emanuel Rios de Oliveira ME.
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  Nº certificação: QD3M40CBBJQFVSEELIDSDW

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  08/11/2019 - Edição nº 1914

  Resumo: Decreto Nº. 151/2019 de 08 de novembro de 2019 - Revoga Decreto nº 137/2019 que Declara de utilidade pública para fins de desapropriação um imóvel localizado neste município de Quixabeira, Bahia, de propriedade particular e dá outras providências.
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  Nº certificação: TLRTSDWJRT4XMIBCH223AA

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  08/11/2019 - Edição nº 1913

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 5º Bimestre 2019

  Nº certificação: TD7TGMQDRJUCVAOVXKB5CQ

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  08/11/2019 - Edição nº 1912

  Resumo: • Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº 017/2019 - Saulo Novaes Rios.
  -• Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 017/2019 - Saulo Novaes Rios.

  Nº certificação: CPQMQGKDC35XYITQG8XCHG

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  07/11/2019 - Edição nº 1911

  Resumo: - Resolução CMAS nº 008/2019- Dispõe Sobre Critérios Para Inserção nos Cursos de Panificação e Noções de Fabricação de Sobremesas Ministrado Pelo SENAI e da Outras Providências.
  -- Resolução CMAS nº 009/2019- Dispõe Sobre Comissão Organizadora do Plano Municipal de Assistência Social de Quixabeira-BA.
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  Nº certificação: BF416VEWPAAPEUNVXYRPBA

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  06/11/2019 - Edição nº 1910

  Resumo: - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 041/2019-SMS. Objeto:Prestação de Serviços Profissionais de Cirurgião Dentista (40h), na Unidade de Saúde da Família de Jaboticaba, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: WHKG+J4/XHSHKIPMRWVWJG

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  06/11/2019 - Edição nº 1909

  Resumo: Edital de Notificação 008/2019 - Notifica recursos recebidos do Governo Federal.

  Nº certificação: JHDVV8XXF8VPA8YJYAL8MQ

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  05/11/2019 - Edição nº 1908

  Resumo: - Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 010/2019 – Sedes- Objeto: Prestação de Serviços de Profissionais de Orientadora Social (40h) no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) para Atender a Necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

  Nº certificação: HLNUVAXEQVSN8GJHHY7HUW

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  04/11/2019 - Edição nº 1907

  Resumo: - Republicação com Correção do Decreto nº. 148/2019 de 31 de Outubro de 2019-“Dispõe Sobre Exoneração, da Servidora Sinara Cristina Vilas Boas Gomes, Assessora Tecnica e dá Outras Providências”.

  Nº certificação: URPAFD+O9W5CPCEBTJI1NW

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  04/11/2019 - Edição nº 1906

  Resumo: • Decreto nº. 148/2019 de 31 de Outubro de 2019- “Dispõe Sobre Exoneração, da Servidora Celiane Mascarenhas Rodrigues, Supervisor de Setor e dá Outras Providências”.

  Nº certificação: VHOHEEHT5SAF/LYO+B41XQ

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• Outubro - 2019

  30/10/2019 - Edição nº 1905

  Resumo: • Decreto nº. 133/2019 de 01 de outubro de 2019- Declara Em Situação Anormal, Caracterizada Como “Situação De Emergência” As Áreas Do Município De Quixabeira-Ba, Atingidas Por Estiagem. – Cobrade, Conforme In/Mi 02/2016. Estiagem– 1.4.1.1.0.

  Nº certificação: RD0HEOJH9FUTWLYJ6C0B0W

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  30/10/2019 - Edição nº 1904

  Resumo: Ato do Processo de Inexigibilidade Nº 020/2019 - Geangledson Justiniano da Silva.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 114/2019 – Antuzo Batista de Oliveira.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 115/2019 - Geangledson Justiniano da Silva.
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  Nº certificação: CLYFUKOJBUJFX2YSUCRERA

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  29/10/2019 - Edição nº 1903

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 018/2019
  -• Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 019/2019
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 097/2018 - (Resumo)
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 113/2019 - (Resumo)
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  Nº certificação: DTFRQLCVS6ZF4E7H1PZ/JQ

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  29/10/2019 - Edição nº 1902

  Resumo: • Decreto Nº. 145/2019 de 29 de outubro de 2019 - Dispõe sobre exoneração, a pedido da servidora Neuda Oliveira Jordão de Lima, Auxiliar de Serviços gerais e dá outras providências.
  -• Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 076/2019
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 040/2019-SMS (Resumo)
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  Nº certificação: 9OMYYJR5KAPTPXBFTJU4QW

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  29/10/2019 - Edição nº 1901

  Resumo:
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 030/2019 SMS - Prestação de Serviços Profissionais de Educador Físico (40h), no Núcleo de Apoio de Saúde da Família (NASF), Para Atender a Necessidade da Secretaria Municipal de Saúde
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 031/2019 SMS - Prestação de Serviços Profissionais de Educação Física (20h) na Academia de Saúde, Para Atender a Necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 032/2019-SMS - Prestação de Serviços Profissionais de Auxiliar em Saúde Bucal (40h), na Unidade de Estratégia de Saúde da Família Da Sede, Para Atender a Necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 033/2019-SMS - Prestação de Serviços Profissionais de Auxiliar Em Saúde Bucal (40h), na Unidade de Estratégia de Saúde da Família de Alto do Capim, Para Atender a Necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 034/2019-SMS - Prestação de Serviços Profissionais de Auxiliar de Saúde Bucal (40h), na Unidade de Estratégia de Saúde da Família de Jaboticaba, Para Atender a Necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 035/2019 SMS - Prestação De Serviços Profissionais de Técnica de Enfermagem (40h), na Unidade de Estratégia de Saúde da Família de Jaboticaba, Para Atender a Necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 036/2019-SMS - Prestação de Serviços Profissionais de Auxiliar de Enfermagem (40h), no Centro de Saúde de Quixabeira, Para Atender a Necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 037/2019-SMS - Prestação de Serviços Profissionais de Técnica de Enfermagem (40h), USF Laranjeiras, Para Atender a Necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 038/2019-SMS - Prestação de Serviços Profissionais de Técnica de Enfermagem (40h), USF Sede, Para Atender a Necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 039/2019-SMS - Prestação de Serviços Profissionais de Fisioterapia (40h), no Centro de Saúde de Quixabeira, Para Atender a Necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 031/2019-SMS - Prestação de Serviços Profissionais de Técnica de Enfermagem (40h), na Unidade de Saúde da Sede Para Atender a Necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: A3PZVAO4FOSXOUY8OTT1SG

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  29/10/2019 - Edição nº 1900

  Resumo: Republicação Decreto Nº. 136/2019 de 30 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº Lei Municipal Nº 311 de 22 de Junho de 2015. do município de Quixabeira, e dá outras providências.

  Nº certificação: UKGPJNGUZUOAOTE+/LCW8Q

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  25/10/2019 - Edição nº 1899

  Resumo: • Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº026/2019 - Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho LTDA.
  -• Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº027/2019 - ZM de Araújo & Cia LTDA – ME.
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  Nº certificação: QO1Q7Y6BQH5UUUHRNNNFWW

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  25/10/2019 - Edição nº 1898

  Resumo: Decreto Nº. 130/2019, de 05 de Setembro de 2019 - Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas em Virtude das Comemorações do Feriado do Dia da Independência do Brasil, dá Outras Providências.
  -Edital Nº. 035/2019 Pregão Presencial Nº. 019/2019 - Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Equipamento/Material Permanente Para a Unidade Básica de Saúde - UBS, do Bairro Laranjeira na Sede do Município, Atendendo as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Quixabeira - BA, Conforme Proposta: 12761.477000/1190-01, do Ministério Da Saúde.
  -Edital Nº. 036/2019 Pregão Presencial Nº. 020/2019 - Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Assistência de Socorro Mecânico 24 Horas, Bem Como Reposição de Peças e Acessórios Originais Para Veículos Leves e Pesados da Frota Pertencente ao Município de Quixabeira - Bahia.
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  Nº certificação: 9KC9O83N22QIRZ00UUENCQ

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  25/10/2019 - Edição nº 1897

  Resumo: • Decreto nº 19 de 02 de Setembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.267.403,64 (Um Milhão e duzentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e três reais e sessenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto nº 20 de 02 de Setembro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: /MA8GL7YSIGEXQFGU6OJGA

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  24/10/2019 - Edição nº 1896

  Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 073/2019
  -- Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 074/2019
  -- Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 075/2019
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 110/2019 - Resumo.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 111/2019 - Resumo.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 112/2019 - Resumo.
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  Nº certificação: EDRGZBMTEKHQSLRBREDM5W

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  24/10/2019 - Edição nº 1895

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial 019/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento/material permanente para a Unidade Básica de Saúde - UBS, do bairro Laranjeira na sede do município, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Quixabeira-Ba
  -- Aviso de Licitação Pregão Presencial 020/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência de socorro mecânico 24 horas, bem como reposição de peças e acessórios originais para veículos leves e pesados da frota pertencente ao Município de Quixabeira - Bahia
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  Nº certificação: 1CHQUJQ5BSHRMEXGJHQG0Q

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  23/10/2019 - Edição nº 1894

  Resumo: Ato de Publicação do Processo da Dispensa nº 067/2019. Empresa: Tatiana Mascarenhas Santos.
  -- Resumo do Ato de Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2017.Contratado: Várzea Construções e Serviços Ltda – ME
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  Nº certificação: HO84DOB6NYY9LQ5K68CE+G

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  23/10/2019 - Edição nº 1893

  Resumo: Resolução CMDCA Nº 019/2019 - Dispõe sobre regras para processo administrativo do processo de escolha dos conselheiros tutelares no município de Quixabeira-BA.

  Nº certificação: 5YVJ3BSEVNTKUTJQ7BLQOQ

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  22/10/2019 - Edição nº 1892

  Resumo: Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 001/2019 – Sedes (Resumo).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 002/2019 – Sedes (Resumo).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 003/2019 – Sedes (Resumo).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 004/2019 – Sedes (Resumo).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 005/2019 – Sedes (Resumo).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 006/2019 – Sedes (Resumo).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 007/2019 – Sedes (Resumo).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 008/2019 – Sedes (Resumo).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 009/2019 – Sedes (Resumo).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 010/2019 – Sedes (Resumo).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 011/2019 – Sedes (Resumo).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 012/2019 – Sedes (Resumo).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 013/2019 – Sedes (Resumo).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 014/2019 – Sedes (Resumo).
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  Nº certificação: RH+/6ZHKNIGENLLUZXIOBW

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  22/10/2019 - Edição nº 1891

  Resumo: Ato do Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 108/2017 - Várzea Construções e Serviços Ltda – ME.

  Nº certificação: 8ZNXEFPROC88XZXV3RNF2Q

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  22/10/2019 - Edição nº 1890

  Resumo: Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 001/2019 a Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 031/2019.

  Nº certificação: OLHSUVCQVAWI4H7FA8B8LG

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  21/10/2019 - Edição nº 1889

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Credenciamento nº 002/2019- Objeto: Credenciamento de Profissionais Liberais (Pessoas Físicas ou Jurídicas), para a Prestação de Serviços na Área da Saúde, Educação e Assistência Social.

  Nº certificação: LPVFZ8FZG8QLAGI7G7SEOW

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  21/10/2019 - Edição nº 1888

  Resumo: • Aviso de Resultado Tomada de Preço 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no município de Quixabeira - Bahia
  -• Aviso de Resultado Tomada de Preço 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização da Praça Manoel Sebastião Rodrigues no município de Quixabeira - Bahia

  Nº certificação: MDANZBWQCZ/DOIKADZH27G

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  18/10/2019 - Edição nº 1887

  Resumo: • Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 106/2019 - Contratada: K9 Empreendimentos e Serviços EIRELI.
  -• Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 107/2019 - Contratada: K9 Empreendimentos e Serviços EIRELI.
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  Nº certificação: PIZX7IRYV8CM+D/XJHNQ6A

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  18/10/2019 - Edição nº 1886

  Resumo: Extrato do Contrato 106/2019 Tomada de Preço Nº 005/2019. (K9 Empreendimentos e Serviços Eireli.)
  -Extrato do Contrato 107/2019 Tomada de Preço Nº 006/2019. (K9 Empreendimentos e Serviços Eireli.)
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  Nº certificação: 1V/PSJXDUERF3UW3+CFUMA

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  17/10/2019 - Edição nº 1885

  Resumo: Errata no Decreto Nº 106, de 24 de maio de 2019 - Retifica fundamentação de Ato de Concessão de Aposentadoria.

  Nº certificação: CRT1YQZMMMBG7CAPTPKJGA

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  16/10/2019 - Edição nº 1884

  Resumo: Adjudicatório/Homologação Chamada Pública 001/2019 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios que compõem o cardápio da merenda escolar para atender aos alunos matriculados na educação básica e educação de jovens e adultos (EJA) do município de Quixabeira - Bahia

  Nº certificação: JMDDW9PUVJ/YMLIWLZQJKW

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  15/10/2019 - Edição nº 1883

  Resumo: Ato do Resumo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 129/2018 - M.B. Souza Construções, Transportes e Serviços Ltda – ME.

  Nº certificação: 0K16TYZBHGDQ3AVKNF4JAW

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  15/10/2019 - Edição nº 1882

  Resumo: • Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 104-A/2019. (Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 103/2019. (Cooperativa Ser Do Sertão - COOPSERTÃO).
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  Nº certificação: BXI4OJVDI534AGC0C/KV9A

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  15/10/2019 - Edição nº 1881

  Resumo: Portaria Nº 071/2019 de 15 de outubro de 2019 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.

  Nº certificação: XCKJN82BCYHGJTBI1V+TXW

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  14/10/2019 - Edição nº 1880

  Resumo: - Errata do Ato de Publicação do Aviso de Resultado da Chamada Pública nº 001/2019

  Nº certificação: G34BHF74LWUBVT3PUKCJFG

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  10/10/2019 - Edição nº 1879

  Resumo: • Portaria Nº 068/2019 de 08 de outubro de 2019 - Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo para apurar possível irregularidade em acumulação de cargo e descumprimento de carga horária de servidores municipais e dá outras providencias.

  Nº certificação: FTPMNCOSDEV/9TKTP3BGNQ

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  09/10/2019 - Edição nº 1878

  Resumo: Resolução CMDCA Nº 018/2019 Edital CMDCA Nº 018/2019 - Dispõe sobre resultado das eleições do processo de escolha dos conselheiros tutelares no município de Quixabeira-BA.

  Nº certificação: J8OTIJBMCRMIJNENXTJCKA

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  08/10/2019 - Edição nº 1877

  Resumo: - Portaria nº 065/2019 de 07 de outubro de 2019- Concede Licença Prêmio a servidora municipal, Cirene da Silva Santos, Professora e da outras providencias.
  -- Portaria nº 066/2019 de 07 de outubro de 2019- Concede Licença Prêmio a servidora municipal, Pascoal da Cruz Santos, Aux. de Serviços Gerais e da outras providencias.
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  Nº certificação: 6ICKEM7NJ/E73HLMEIQMBA

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  07/10/2019 - Edição nº 1876

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 002/2019 - RBS Comercio e Serviços de Refrigeração Eireli – ME.

  Nº certificação: 0RM3RGLKHQUWEVLGD1D54W

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  07/10/2019 - Edição nº 1875

  Resumo: - Dispensa n°002/2019 do Processo ADM n°001/2019. Contratada: RBS Comercio e Serviços de Refrigeração EIRELI – ME

  Nº certificação: ECFLFEXL1ZQBAFKZBKU3MW

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  04/10/2019 - Edição nº 1874

  Resumo: - Edital Nº 017/2019 CMDCA - Dispõe da relação de mesários a atuar na eleição do conselho tutelar.
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  Nº certificação: OJRF+5GRTCQ007PQAYODXG

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  04/10/2019 - Edição nº 1873

  Resumo: • Decreto Nº. 136/2019 de 30 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº Lei Municipal Nº 311 de 22 de Junho de 2015. do município de Quixabeira, e dá outras providências.

  Nº certificação: 6TU6F4/YHQFCHR5Q/LYM2G

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  03/10/2019 - Edição nº 1872

  Resumo: Ato do Resumo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 127/2018 - AGE Engenharia e Construtora EIRELI – ME.
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  Nº certificação: +PEHN+ZM4ZVFIZLZGU7RHQ

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  02/10/2019 - Edição nº 1871

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 071/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de vasilhame e botijão de gás GLP 13KG para atender as necessidades de diversas secretarias.
  -• Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 108/2019 - Contratada: (Ricardo Pereira de Sousa Filho).
  -• Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 072/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral para atender as necessidades de diversas secretarias.
  -• Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 109/2019 - Empresa: (Luciana Sousa dos Reis).
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  Nº certificação: WORFFJSGPKVNPOVX4UCIOG

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  02/10/2019 - Edição nº 1870

  Resumo: • Resolução CMDCA nº 017/2019 do Edital n°016/2019- Dispõe Sobre Regramento de Condutas Permitidas e Vedadas, e Respectivas Sanções Para Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares no Município de Quixabeira-BA.

  Nº certificação: DMBLYGMU8K01UDHAP5NKZA

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  02/10/2019 - Edição nº 1869

  Resumo: • Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 106/2019 - Contratada: K9 Empreendimentos e Serviços EIRELI.
  -• Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 107/2019 - Contratada: K9 Empreendimentos e Serviços EIRELI.
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  Nº certificação: GANSYCFCX3GBPJEVNHWI1G

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  01/10/2019 - Edição nº 1868

  Resumo: - Resumo do Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2018. Contratado M Sousa Construções E Limpeza Ltda – Me.

  Nº certificação: MS26YHYMN56OXBY7NPCM0Q

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  01/10/2019 - Edição nº 1867

  Resumo: - Resumo do Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2018. Contratado D. M. Construções, Transportes e Limpeza Eireli.
  -- Resumo Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2018. Contratado M Sousa Construções e Limpeza Ltda – Me.
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  Nº certificação: YMMAVS0KQSWCVUT4SUX9UW

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• Setembro - 2019

  30/09/2019 - Edição nº 1866

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº070/2019 - Contratação de empresa especializada para realização de peça teatral com o tema “eu em mim” em alusão ao setembro amarelo, mês de prevenção ao suicídio.

  Nº certificação: KZHKNYLS10PU9WAPLYWWDG

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  27/09/2019 - Edição nº 1865

  Resumo: - Resumo do Ato de Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2018. Contratado Várzea Construções e Serviços Ltda – Me.

  Nº certificação: DKD3TOC3TY7NN9C8J23VPW

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  27/09/2019 - Edição nº 1864

  Resumo: Decreto Nº. 134/2019 de 27 de setembro de 2019 - Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação para acompanhamento e monitoramento
  -das ações do Plano Municipal de Educação – PME para o decênio 2015/2025 no município de Quixabeira-BA, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 135/2019 de 27 de setembro de 2019 - Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Educação de Quixabeira, e dá outras providências.
  -Regimento Escolar das Unidades Escolares Integrantes do Sistema Público Municipal de Ensino de Quixabeira – Bahia.
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  Nº certificação: VX2LJLCSD6TC6JPTEX7DHG

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  27/09/2019 - Edição nº 1863

  Resumo: - Decreto nº 17 de 01 de agosto de 2019-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.642.279,31 (Um milhão e seiscentos e quarenta e dois mil e duzentos e setenta e nove reais e trinta e um centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto nº 18 de 01 de agosto de 2019- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: XOVRAXWOFM6ECGFCFDJNSG

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  25/09/2019 - Edição nº 1862

  Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 002/2019.

  Nº certificação: BPQYWQPH0USMS08MAF2/GG

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  25/09/2019 - Edição nº 1861

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4° Bimestre de 2019.
  -• Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: M6+FPLF3K6ALWU6KRDNMDA

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  24/09/2019 - Edição nº 1860

  Resumo: • Edital de Convocação Nº 004/2019 - Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade, no dia 30/09/2019 as 10:30 da Manha.

  Nº certificação: 94GQ73FNTJGWASY0HTMZQQ

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  23/09/2019 - Edição nº 1859

  Resumo: - Edital de Notificação n°006/2019- Notifica Recursos Recebidos do Governo Federal.

  Nº certificação: XJQ2/JGH7QRSG0OEU1XDNG

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  23/09/2019 - Edição nº 1858

  Resumo: - Decreto nº132/2019 de 20 de Setembro de 2019- Dispõe Sobre a Exoneração e Nomeação da Presidente do Conselho Municipal de Educação de Quixabeira, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: CG7ILTNIVKLDZMJ7H3KKJA

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  20/09/2019 - Edição nº 1857

  Resumo: - Ato de Publicação do Processo De Dispensa nº 069/2019- Objeto: Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: AZZW1KIERG9VT9J039SPTG

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  18/09/2019 - Edição nº 1856

  Resumo: Edital Nº 032/2019 Pregão Presencial Nº 017/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços gráficos, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Quixabeira-BA.
  -Edital Nº 033/2019 Pregão Presencial Nº 018/2019 - Objeto: Aquisição tubos de concreto (manilhas) para serem utilizados nas ações de manutenção de ruas e estradas realizadas pelo departamento de obras e serviços públicos do Município de Quixabeira – BA.
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  Nº certificação: AGBIWGETOMLKAZMJNNG0+A

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  17/09/2019 - Edição nº 1855

  Resumo: • Adjudicação E Homologação Tomada De Preço 006/2019 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização da praça Manoel Sebastião Rodrigues no município de Quixabeira - Bahia,

  Nº certificação: R0PALVBBFTUJNMJHNXKOJQ

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  17/09/2019 - Edição nº 1854

  Resumo: • Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 102/2019 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios que compõem o cardápio da merenda escolar para atender aos alunos matriculados na educação básica e educação de jovens e adultos (Eja) do município de Quixabeira - Bahia

  Nº certificação: K72FJMP750CJMIDAXRRQUA

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  17/09/2019 - Edição nº 1853

  Resumo: - Aviso de Resultado - Tomada de Preço N° 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização da praça Manoel Sebastião Rodrigues no município de Quixabeira - Bahia, conforme Contrato com a Caixa CR: 867251 / 2018 (1054029-25), de acordo com as especificações constantes no Edital Convocatório da Tomada de Preço Nº 006/2019.

  Nº certificação: MADTTOMGPH4HB5BDFERDFW

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  13/09/2019 - Edição nº 1852

  Resumo: - Edital 015/2019 – Os candidatos aptos para Eleição Unificada de escolha dos membros do conselho tutelar de Quixabeira-BA, deverão enviar uma foto de rosto no formato JPG, com 161 X 225 pixels, em alta resolução, para o e-mail: quixabeira.social@gmail.com até o dia 16 de setembro de 2019, para elaboração de cédula de votação.

  Nº certificação: PL4WV3QESH3//TYAXROV5G

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  13/09/2019 - Edição nº 1851

  Resumo: - Adjudicação e Homologação da Tomada de Preço 005/2019. K9 Empreendimentos e Serviços Eireli.

  Nº certificação: 719WOXBTGGZAQUJNBH7XUW

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  12/09/2019 - Edição nº 1850

  Resumo: - Aviso de Resultado da Tomada de Preço n°005/2019. Empresa K9 Empreendimentos e Serviços EIRELI.
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  Nº certificação: F8SVUQ2X4LHPPUTKNLTEEQ

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  12/09/2019 - Edição nº 1849

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 068/2019 - Empresa: Vanusa Oliveira Rios.
  -• Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 105/2019 Empresa: Vanusa Oliveira Rios.
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  Nº certificação: XWOG/FGOG41NNGKX7TO1SA

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  11/09/2019 - Edição nº 1848

  Resumo: - Relatório de Julgamento e Habilitação da Tomada de Preços nº 005/2019. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Município de Quixabeira – Bahia.
  -- Relatório de Julgamento e Habilitação da Tomada de Preços nº 006/2019. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Revitalização da Praça Manoel Sebastião Rodrigues no Município de Quixabeira – Bahia.
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  Nº certificação: FPHYVZZJHW80II+XEOVDSG

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  11/09/2019 - Edição nº 1847

  Resumo: Errata no Decreto Nº 225 de 30 de Junho de 2017 - Retifica o número da matrícula do servidor.

  Nº certificação: VWKUHZTTVV9IAMF8QK39RG

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  10/09/2019 - Edição nº 1846

  Resumo: Ato do Processo de Dispensa Nº 067/2019 - Tatiana Mascarenhas Santos.

  Nº certificação: +H9OWE+UZ6G79ZOKZK9R5Q

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  09/09/2019 - Edição nº 1845

  Resumo: Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 104/2019 - Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP).

  Nº certificação: Q90HIOYSJ7ZOC+0UICH1PA

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  09/09/2019 - Edição nº 1844

  Resumo: Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 016/2019 - Instituto Municipal de Administração Pública.
  -Homologação Pregão Presencial Nº 016/2019 - Instituto Municipal de Administração Pública.
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  Nº certificação: JY+Q6B8GTZYMQIGFKRQSGA

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  09/09/2019 - Edição nº 1843

  Resumo: Portaria Nº 061/2019 de 09 de setembro de 2019 - Determina a instauração de processo administrativo e nomeia comissão para apuração de supostas irregularidades em doação imovel pùblico.

  Nº certificação: XEAZICFIFIIPNYLGSC3LFQ

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  09/09/2019 - Edição nº 1842

  Resumo: • Republicação Decreto Nº.126/2019 - Altera os membros para compor o conselho do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB de Quixabeira, e dá outras providências.
  -• Notificação De Recebimento De Recursos Federais FUNASA.
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  Nº certificação: QPIZXQU1FH2VA2V+G9HGZG

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  09/09/2019 - Edição nº 1841

  Resumo: Edital de Notificação 005/2019 - Notifica recursos recebidos do Governo Federal.

  Nº certificação: SGC7CASXGLIQYMHZM3FYCG

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  06/09/2019 - Edição nº 1840

  Resumo: - Aviso de Resultado do Pregão Presencial n° 016/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação dos atos oficiais em atendimento a Lei de Acesso à Informação de n.º 12.527/2011, Transparência Pública e Legislações Correlatas e Publicações de Atos Administrativos em Diário Oficial Eletrônico do Município, na Internet, bem Como de Atos Oficiais, em Jornal Diário de Grande Circulação no Estado da Bahia e no Diário Oficial da União, por Centímetro/Coluna, para Atender as Secretarias do Município de Quixabeira – Bahia.

  Nº certificação: /GEWVQJ6RUYJOBI5Q/GF4W

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  06/09/2019 - Edição nº 1839

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 067/2019 - Empresa: Tatiana Mascarenhas Santos 80523897553

  Nº certificação: D/M9GPRZQAZIBXR1VMKS0Q

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  05/09/2019 - Edição nº 1838

  Resumo: - Decreto nº. 131/2019 de 05 de setembro de 2019- Suspende os efeitos do Decreto 130/2019 e dá outras providências.
  -- Errata no Decreto nº 129 de 04 de setembro de 2019- Retifica o valor dos proventos da pensão por morte.
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  Nº certificação: XDXQJGNO8QQ33YYZ1/YMHA

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  05/09/2019 - Edição nº 1837

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 062/2019. Contratado: Claudiney Borges de Sousa.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 096/2019. Contratado: Claudiney Borges de Sousa.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 066/2019. Empresa: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-FILIAL (SENAI)
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 104/2019. Empresa: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-FILIAL (SENAI)
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  Nº certificação: E40QOQ1TMCF03W7TWOCFUQ

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  05/09/2019 - Edição nº 1836

  Resumo: Decreto Nº. 130/2019 de 05 de setembro de 2019 - Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Em Virtude das comemorações do Feriado do dia da Independência do Brasil, dá outras providências.

  Nº certificação: XC+MMIO8A8BTXTDXYENDVW

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  05/09/2019 - Edição nº 1835

  Resumo: Portaria Nº 060/2019 de 04 de setembro de 2019 - Concede licença sem remuneração, a pedido, do servidor municipal, Itamar da Silva Rios, Procurador Jurídico Municipal, e da outras providencias.

  Nº certificação: HHHNJDYEWQN5T5SJSOA37W

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  05/09/2019 - Edição nº 1834

  Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2019 - CASEMQ
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019 - CASEMQ
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  Nº certificação: U2CP5ZBJUAHSM3QDZJWLYQ

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  04/09/2019 - Edição nº 1833

  Resumo: Decreto Nº. 129/2019, de 04 de Setembro de 2019 - Concede pensão por morte para dependente de servidora pública municipal falecida.

  Nº certificação: OD6DXNK4PMTDZ2EWK39MEG

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  04/09/2019 - Edição nº 1832

  Resumo: Resolução CMAS Nº 007/2019 - Dispõe sobre convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Quixabeira-Ba, aprovação execução dos recursos federais relativos ao exercício financeiro de 2018 e reprogramação dos saldos em conta e da outras providências.

  Nº certificação: QDAX1CBHIWRNOX3J0XE8UQ

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  04/09/2019 - Edição nº 1831

  Resumo: Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 008/2019 - SMS - Deisilene de Amorim Silva-ME.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 009/2019 - SMS - Janaina Furtunato Gonçalves.
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  Nº certificação: 6IIHBNPVKKOU7SLGYNHWMQ

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  04/09/2019 - Edição nº 1830

  Resumo: - Edital n°010/2019- Processo Seletivo Simplificado de Monitores para Atuarem no Programa Mais Alfabetização.

  Nº certificação: BLTKDXPDWNUOPBMRNM/CSG

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  04/09/2019 - Edição nº 1829

  Resumo: Decreto Nº. 126/2019 de 04 de setembro de 2019 - Altera os membros para compor o conselho do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB de quixabeira, e dá outras providências.

  Nº certificação: VHEV4LLX4O8SGGBCBVSE/W

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  03/09/2019 - Edição nº 1828

  Resumo: • Resumo do Ato de Publicação do Termo de Distrato do Contrato nº 0069/2019.Empresa: Vagner de Oliveira Soares.

  Nº certificação: XUG/PVNO3TX1DGDZAGMW1W

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  02/09/2019 - Edição nº 1827

  Resumo: - Portaria nº 059/2019 de 02 de setembro de 2019- Concede licença prêmio a servidora municipal, Circleide Barbosa dos Santos, auxiliar de serviços gerais e da outras providencias.

  Nº certificação: P8IMBMWUBXD7EYEG9CP2RA

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• Agosto - 2019

  30/08/2019 - Edição nº 1826

  Resumo: • Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 097/2019 - Empresa Contratada: R. G. Supermercado LTDA-EPP
  -• Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 098/2019 - Empresa Contratada: Osmário Macedo Santiago
  -• Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 100/2019 - Empresa: Trinca Esportes LTDA
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  Nº certificação: BZSVDSFC2K8FOOD7P6UPXQ

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  30/08/2019 - Edição nº 1825

  Resumo: • Ato de publicação do processo de Dispensa Nº 065/2019 - Empresa: Trinca Esportes LTDA

  Nº certificação: 0EQFXEGGMWJ9BAXV4CHTLG

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  29/08/2019 - Edição nº 1824

  Resumo: Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 099/2019 - Alexsandro Paulo de Araújo - ME.

  Nº certificação: U588K/ZFLXL+BKEHI4BUGG

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  28/08/2019 - Edição nº 1823

  Resumo: • Aviso de Resultado Carta Convite Nº 005/2019 - Alexsandro Paulo de Araújo - ME.

  Nº certificação: HXTI2SJPR6E+D7WJUHJROW

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  28/08/2019 - Edição nº 1822

  Resumo: Ato do Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 139/2018 - RK Engenharia e Consultoria Ltda.

  Nº certificação: PSSVCEJDO+HXQPBOM/PWLQ

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  26/08/2019 - Edição nº 1821

  Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 64/2019. Empresa: Aneilde Rios da Silva.

  Nº certificação: 17TR2BGW25P3S0ALWVIJJG

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  26/08/2019 - Edição nº 1820

  Resumo: Adjudicatório / Homologação Chamada Pública 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios que compõem o cardápio da merenda escolar para atender aos alunos matriculados na educação básica e educação de jovens e adultos (EJA) do município de Quixabeira – Bahia.

  Nº certificação: DD5OGYOORSV8HNXOYW72HA

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  26/08/2019 - Edição nº 1819

  Resumo: Aviso de Resultado Chamada Publica 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios que compõem o cardápio da merenda escolar para atender aos alunos matriculados na educação básica e educação de jovens e adultos (EJA) do município de Quixabeira - Bahia, conforme especificações do anexo i - termo de referência desta chamada pública.

  Nº certificação: CZD8ZNNEDBHVWX09RABMLW

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  23/08/2019 - Edição nº 1818

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 061/2019 - Objeto Contratação de empresa para realização de eventos da secretaria municipal de saúde. Empresa: CREMILDA Gomes da silva Publicidade – ME.

  Nº certificação: LPFPG+CX+FXKPCV5J39DMW

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  22/08/2019 - Edição nº 1817

  Resumo: Edital Nº. 031/2019 Pregão Presencial Nº. 016/2019 - Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços de Publicação dos Atos Oficiais em Atendimento a Lei de Acesso à Informação de N.º 12.527/2011, Transparência Pública e Legislações Correlatas e Publicações de Atos Administrativos em Diário Oficial Eletrônico do Município, na Internet, Bem Como de Atos Oficiais, em Jornal Diário de Grande Circulação no Estado da Bahia e no Diário Oficial da União, Por Centímetro/Coluna, Para Atender as Secretarias do Município de Quixabeira – Bahia.

  Nº certificação: TU4FDR9YBPX6UEUWX/F9AA

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  22/08/2019 - Edição nº 1816

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial 016/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação dos atos oficiais em atendimento a lei de acesso à informação de n.º 12.527/2011, transparência pública e legislações correlatas e publicações de atos administrativos em Diário Oficial Eletrônico do município, na internet, bem como de atos oficiais, em jornal diário de grande circulação no estado da Bahia e no Diário Oficial da União, por centímetro/coluna, para atender as Secretarias do Município de Quixabeira – Bahia.

  Nº certificação: J7XRR2H1EJIGBSXEW7ORDG

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  22/08/2019 - Edição nº 1815

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 015/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação dos Atos Oficiais em atendimento a Lei de Acesso à Informação de N.º 12.527/2011, Transparência Pública e Legislações Correlatas e publicações de Atos Administrativos em Diário Oficial Eletrônico do Município, na Internet, bem como de Atos Oficiais, em Jornal Diário de Grande Circulação no Estado da Bahia e no Diário Oficial da União, por Centímetro/Coluna, para atender as Secretarias do Município de Quixabeira - Bahia.

  Nº certificação: YJAUWJIA917YNJBWFPSCQA

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  21/08/2019 - Edição nº 1814

  Resumo: • Edital de Convocação Nº001/ 2019 - Dispõe sobre Convocação dos Candidatos Aprovados na Seleção Pública 001/2019.

  Nº certificação: OS9BWZ+TOXO79/TNOHPOUA

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  21/08/2019 - Edição nº 1813

  Resumo: • Adjudicação/Homologação do Pregão Presencial 015/2019. Empresa R. G. Supermercado Ltda-Me.

  Nº certificação: T8NALYQTIRKJFFJOLMZWLA

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  21/08/2019 - Edição nº 1812

  Resumo: • Ato de publicação do processo de Dispensa Nº 063/2019 - Empresa: Aldeni Francisco da Silva 52249719420

  Nº certificação: MDLAWVLQAHQSUE4SI5AMWW

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  20/08/2019 - Edição nº 1811

  Resumo: Retificação - Edital da Tomada de Preço 005 - 19.
  -Retificação - Edital da Tomada de Preço 006 - 19.
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  Nº certificação: ILS6HO0UDXZ/EKQ/1HRAPW

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  20/08/2019 - Edição nº 1810

  Resumo: Edital de Notificação 004/2019 - Notifica recursos recebidos do Governo Federal.

  Nº certificação: JIO0BQXWRHZR8QGD1ULUOW

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  19/08/2019 - Edição nº 1809

  Resumo: Decreto Financeiro n. 14/2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 951.795,82, para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Financeiro n. 15/2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro n. 16/2019 - Abre crédito especial por Crédito Especial no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: D/5VFZ3GSCL2HDFENH9/VQ

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  19/08/2019 - Edição nº 1808

  Resumo: Portaria 057/2019 - Dispõe sobre a Remoção de servidor público municipal Janes Santana Gonçalves, do local e posto de trabalho, da Prefeitura Municipal de Quixabeira, Bahia, e dá outras providencias.

  Nº certificação: CQ0HWXJVYKZMSODMRACJ2A

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  15/08/2019 - Edição nº 1807

  Resumo: • Ato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 091/2017 - Analise Laboratorio Clinico Ltda – ME.

  Nº certificação: T0V4L3J1USTKCFP70TVZ+G

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  15/08/2019 - Edição nº 1806

  Resumo: • Aviso de Resultado de Tomada de Preço 003/2019 Empresa: A & S Construções Eireli - ME
  -• Aviso de Resultado de Tomada de Preço 004/2019 Empresa: A & S Construções Eireli - ME
  -• Resumo de Contrato 089/2019 Vencedor: A & S Construções Eireli - ME
  -• Resumo de Contrato 090/2019 Vencedor: A & S Construções Eireli - ME
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  Nº certificação: ADODCJJQFJZV7I/ITWB6KQ

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  14/08/2019 - Edição nº 1805

  Resumo: - Resumo do Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2018. Contratado Junco Empreendimentos Eireli – Me.

  Nº certificação: ZWIDSSZAO8ID4TOZIAPBQG

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  13/08/2019 - Edição nº 1804

  Resumo:
  -• Edital Nº. 029/2019 Tomada de Preços Nº 006/2019 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa Para a Administração no Que Diz Respeito à Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Revitalização da Praça Manoel Sebastião Rodrigues no Município de Quixabeira – Bahia.
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  Nº certificação: UOFQCJPQFJ1Q2HISGNSMLQ

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  13/08/2019 - Edição nº 1803

  Resumo: - Edital Nº. 028/2019 Tomada de Preços Nº 005/2019 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a administração no que diz respeito a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do centro de referência de assistência social - CRAS no município de Quixabeira - Bahia.

  Nº certificação: VDH7LFIPKQ5TL6/M5QSMPW

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  13/08/2019 - Edição nº 1802

  Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preço 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Construção do Centro de Referência de Assistência Social -CRAS no município de Quixabeira - Bahia,
  -- Aviso de Licitação Tomada de Preço 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização da Praça Manoel Sebastião Rodrigues no município de Quixabeira - Bahia
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  Nº certificação: CODZMQ5PQACG39TMC5P4AW

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  09/08/2019 - Edição nº 1801

  Resumo: • Adjudicação e Homologação - Convite 003/2019 – Empresa: M Sousa Construções e Limpeza LTDA - ME

  Nº certificação: XLJUN/1JH2QJ1URRYBUHVW

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  08/08/2019 - Edição nº 1800

  Resumo: Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº 014/2019 - Abraão Souza Gama - ME.
  -Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 014/2019 - Abraão Souza Gama - ME.
  -Homologação Pregão Presencial Nº 014/2019 - Abraão Souza Gama - ME.
  -

  Nº certificação: OCFCJO/TLVAS+/DM+L9MCG

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  07/08/2019 - Edição nº 1799

  Resumo: - Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 091/2019. Empresa Contratada: Abraão Souza Gama – Me.

  Nº certificação: 6GAPT4CE0CIHDRVHOLFF9Q

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  07/08/2019 - Edição nº 1798

  Resumo: • Aviso de Resultado Pregão Presencial N° 015/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios que compõem o cardápio da merenda escolar para atender aos alunos matriculados na educação básica e educação de jovens e adultos (eja) do município de Quixabeira – Bahia.

  Nº certificação: NKLHRHB+LZ8VZYKC3OUUCA

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  07/08/2019 - Edição nº 1797

  Resumo: • Aviso de Resultado de Carta Convite 010/2018 (Vencedora: RK Engenharia e Consultoria Ltda).
  -• Resumo de Contrato 138/2018 Carta Convite 010/2018 (Contratado: RK Engenharia e Consultoria Ltda).
  -

  Nº certificação: DJWOKLEUNFWAQTPOPOWZOW

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  06/08/2019 - Edição nº 1796

  Resumo: Edital Nº 025/2019 de Chamada Pública Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino.

  Nº certificação: WNEZIMKWYLNFNVODZAJSEW

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  05/08/2019 - Edição nº 1795

  Resumo: Edital de Convocação de Audiência Pública.

  Nº certificação: VGTSJJDCCGXJVMPYK1TW5W

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  05/08/2019 - Edição nº 1794

  Resumo: Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 095/2019 - Estrelas Transporte Construções e Serviços Ltda – ME.

  Nº certificação: T6S+SDXQARGO5IRWRVZ8CW

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  05/08/2019 - Edição nº 1793

  Resumo: - Decreto nº. 121/2019 de 05 de agosto de 2019- Dispõe sobre exoneração, a pedido do servidor Mario Marçal de Oliveira Neto, Professor e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: IVQR0LUM6ZEM6HG1MLBG7W

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  05/08/2019 - Edição nº 1792

  Resumo: - Aviso de Resultado da Carta Convite n° 004/2019. Empresa Estrela Transporte Construções e Serviços Ltda – Me.
  -- Adjudicação e Homologação do Convite 004/2019. Empresa Estrela Transporte Construções e Serviços Ltda – Me.
  -

  Nº certificação: T5XG91LEKXQ5CP4GA+2HGA

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  01/08/2019 - Edição nº 1791

  Resumo: • Ato do Processo de Dispensa Nº 060/2019 - Cremilda Gomes da Silva.
  -• Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 094/2019 - Cremilda Gomes da Silva.
  -

  Nº certificação: VNVS6TCHZXDQNQF5YYJR/Q

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  01/08/2019 - Edição nº 1790

  Resumo: - Resumo do Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº138/2018. Contratado M.B. Souza Construções, Transportes e Serviços Ltda – Me.
  -- Errata do Ato de Publicação de Aviso de Licitação da Chamada Publica 001/2019 .
  -

  Nº certificação: WRPRGECNFBQEMICJB0RRAA

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• Julho - 2019

  31/07/2019 - Edição nº 1789

  Resumo: • Resumo do Ato de Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2018.Contratado: GS Construções e Terraplanagem Ltda-EPP.

  Nº certificação: Z4PORT8W6S4Q0H6ZXQTFCQ

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  30/07/2019 - Edição nº 1788

  Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 059/2019. Empresa Sanar Transportes e Serviços Ltda .
  -- Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 093/2019. Empresa Sanar Transportes e Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: 1S/VCI3UY/EPXKBC9NR2TQ

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  29/07/2019 - Edição nº 1787

  Resumo: • Portaria Nº 053/2019 de 26 de julho de 2019 - Concede licença por motivo de saúde, a servidora municipal, estela jesus dos santos, aux. de serviços gerais, lotada na secretaria municipal de educação e da outras providencias.

  Nº certificação: D+OSAPHLW1K2OKROTRUNMW

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  26/07/2019 - Edição nº 1786

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre 2019

  Nº certificação: KKVFGNWFV0DXGGNV4JBQPW

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  26/07/2019 - Edição nº 1785

  Resumo: • Resolução CMAS Nº 006/2019 - Dispõe Sobre Aprovação do Plano de Ação para Confinanciamento Federal de Programas, Gestão e Serviços Socioassitenciais do Exercício Financeiro de 2019, e da Outras Providencias.

  Nº certificação: KCDSXILOQOJZXK+MPNEF1A

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  26/07/2019 - Edição nº 1784

  Resumo: - Portaria nº 053/2019 de 26 de Julho de 2019- Concede Licença por motivo de saúde, a servidora municipal, Estela Jesus dos Santos, Aux. de Serviços Gerais, Lotada na Secretaria Municipal de Educação e da outras providencias.

  Nº certificação: BBMKT7F5YW52WOAXHQJP7W

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  25/07/2019 - Edição nº 1783

  Resumo: Ato do Processo de Dispensa Nº 057/2019 - Raimundo Fernandes de Araujo Neto.
  -Ato do Processo de Dispensa Nº 058/2019 - EJ Tratores de Aluguel e Transporte Ltda - ME.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 092/2019 - EJ Tratores de Aluguel e Transporte Ltda - ME.
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  Nº certificação: //047T1E4QDZSHKZLRRBRW

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  24/07/2019 - Edição nº 1782

  Resumo: - Decreto Financeiro nº 11 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 668.370,51,para fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto Financeiro nº 12 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -- Decreto Financeiro nº 13 - Abre crédito especial por Crédito Especial no valor total de R$ 320.700,00, para fins que se especifica e da outras providências.
  -- Edital Nº. 026/2019 Pregão Presencial Nº. 015/2019 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios que compõem o cardápio da Merenda Escolar para atender aos alunos matriculados na Educação Básica e educação de jovens e adultos (EJA) do Município de Quixabeira - Bahia.
  -- Errata do Ato de Publicação de Resumo de Contatos Nº 089/2019 e 090/2019
  -- Edital de Notificação 003/2109 - Notifica recursos recebidos do Governo Federal.
  -- Calendário de Reuniões Ordinárias 2019 - FUNDEB
  -- Plano de Ações e Metas 2019 - Conselho do FUNDEB
  -- Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no Município de Quixabeira-BA
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  Nº certificação: JWD5RDPBX6QV5AX/Q7W6MQ

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  24/07/2019 - Edição nº 1781

  Resumo: Ato do Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 104/2018 - MNK Topografia Projetos e Sondagens EIRELI - EPP.

  Nº certificação: UEPDKNWTJF+KJ9PQEJEKLA

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  24/07/2019 - Edição nº 1780

  Resumo: Ato do Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 094/2017 - FISCO Consultoria e Sistemas Ltda – ME.

  Nº certificação: 2J+FVNHUOPJW9YNFJFCIVW

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  23/07/2019 - Edição nº 1779

  Resumo: Plano de Ação do CAE - 2019.
  -Calendário de Reuniões Ordinárias 2019 - CAE Quixabeira-BA.
  -Regimento Interno do CAE Quixabeira-BA.
  -Regimento Interno Conselho Municipal de Educação - Quixabeira – Bahia.
  -Plano de Ações e Metas 2019 CME.
  -Calendário de Reuniões Ordinárias 2019 - CME.
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  Nº certificação: UMADBF1AMUS+TWAPTF/SNA

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  22/07/2019 - Edição nº 1778

  Resumo: Edital 014/2019 - Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Quixabeira / Ba .

  Nº certificação: HTDQHZAE0BRVKC7JUP6SQA

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  22/07/2019 - Edição nº 1777

  Resumo: Certidão de Dispensa Ambiental - Aprovar Projeto de Regularização Fundiaria Urbana de interesse Inominado do Núcleo 1 da Sede do Município de Quixabeira.

  Nº certificação: Y9EK5C3BQR+B6GRYUCQ/FG

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  19/07/2019 - Edição nº 1776

  Resumo: Decreto Nº. 120/2019 de 19 de Julho de 2019 - Decreta Luto Oficial nas Repartições Públicas Municipais, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: FNFP8SWGG/LK8XV0NUHOFW

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  19/07/2019 - Edição nº 1775

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial 015/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios que compõem o cardápio da Merenda Escolar para atender aos alunos matriculados na Educação Básica e educação de jovens e adultos (EJA) do Município de Quixabeira - Bahia.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial 015/2019 - Chamada Pública 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar do Município de Quixabeira-BA.
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  Nº certificação: MFAFVJSMBFTAKHEEP420AA

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  18/07/2019 - Edição nº 1774

  Resumo: • Adjudicação e Homologação Tomada de Preço 004/2019 - A & S Construções Eireli – Me.
  -• Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 100/2018 Contratado Várzea Construções e Serviços Ltda – Me.
  -

  Nº certificação: DC+CGI/IK9HNLGAP2SNTWQ

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  17/07/2019 - Edição nº 1773

  Resumo: Adjudicação e Homologação Tomada de Preço 003/2019 - A & S Construções EIRELI – ME.

  Nº certificação: WFLTHHVUTH8NS0B5ANDBWQ

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  17/07/2019 - Edição nº 1772

  Resumo: - Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 089/2019.Empresa Contratada: A & S Construções Eireli – Me.
  -- Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 090/2019.Empresa Contratada: A & S Construções Eireli – Me.
  -

  Nº certificação: 0AXL0H3PKE2NZGNPNSE7QA

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  17/07/2019 - Edição nº 1771

  Resumo: Adjudicação E Homologação - Tomada De Preço 003/2019 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização da Praça da Bíblia e construção da Praça dos Inês no municipal de Quixabeira – Bahia.

  Nº certificação: /NUIMJ+8PKF0EWMZR94SMW

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  17/07/2019 - Edição nº 1770

  Resumo: Edital 012/2019 - Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Muncípio de Quixabeira/Ba.
  -Edital 013/2019 - Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Quixabeira/Ba
  -

  Nº certificação: NECJZSLJVTS7+FVVBC24/Q

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  16/07/2019 - Edição nº 1769

  Resumo: - Portaria nº 052/2019 de 16 de julho de 2019 - Concede Férias aos Servidores Abaixo relacionados e dá outras providências.
  -- Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 056/2019 –Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Viagens e Vendas de Passagens Aéreas.
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  Nº certificação: V71KMW0MGFC54E6TT4C16G

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  16/07/2019 - Edição nº 1768

  Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 055/2019. Empresa Contratada: Fraizis Comercial e Serviços Ltda

  Nº certificação: ANTBYZAV0VKVRFQ/YKQLJQ

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  15/07/2019 - Edição nº 1767

  Resumo: - Tomada de Preço N° 003/2019 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização da Praça da Bíblia e construção da Praça dos Inês no Municipal de Quixabeira – Bahia.
  -- Tomada de Preço N° 004/2019 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra para construção de Praça no Povoado Alto do Capim no Município de Quixabeira – Bahia.
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  Nº certificação: U0DIIU3KXE8X9XOXQIIBDG

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  15/07/2019 - Edição nº 1766

  Resumo: Ato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2019 - Sousa Construções e Limpeza Ltda – ME.

  Nº certificação: 5VMLJAN+EKVC+GHFRKXRTG

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  15/07/2019 - Edição nº 1765

  Resumo: - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 125/2018 (Resumo) - Contratado: M Souza Construções e Limpeza Ltda - Me

  Nº certificação: YN/WBW/NAIF0R1I2ZYYT6A

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  12/07/2019 - Edição nº 1764

  Resumo: • Republicação com Correção do Decreto Nº. 119/2019 de 11 de julho de 2019 - Dispõe sobre adoção de medidas para recolhimento, cobrança ou pagamento da contribuição sindical, revoga o Decreto 072/2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: UV8R8MIXCXQF4DG5G6JGMW

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  12/07/2019 - Edição nº 1763

  Resumo: • Julgamentos dos Recursos - Edital/CMDCA 011/2019 - Processo de escolha de conselheiros tutelares de Quixabeira-Ba 2019

  Nº certificação: RUACRHJUX9XES+62LGEK/W

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  11/07/2019 - Edição nº 1762

  Resumo:
  -Decreto Nº. 119/2019 de 11 de Julho de 2019 - Dispõe Sobre Adoção de Medidas Para Recolhimento, Cobrança ou Pagamento da Contribuição Sindical, Revoga o Decreto 072/2019 e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: XQZCWBMR6F4BNMZSOVYXGQ

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  11/07/2019 - Edição nº 1761

  Resumo: Termo de Acordo Administrativo 003/2019 Contrato de compra e venda de imóvel – Objeto: Venda do imóvel “Um terreno com uma casa construída”

  Nº certificação: ZGHH9NV4UNPYG9KQOJUNLG

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  10/07/2019 - Edição nº 1760

  Resumo: Decreto Nº 118/2019 de 09 julho de 2019 - Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Quixabeira, e dá outras providências.

  Nº certificação: T1SPNLJMPOYLDXGDVTPXXQ

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  09/07/2019 - Edição nº 1759

  Resumo: Republicação Decreto 187/2017 - Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
  -Republicação Decreto 173/2017 - Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Educação de Quixabeira, e dá outras providências.
  -Republicação do Decreto 221/2017 - Nomeia os membros para compor o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de quixabeira, e dá outras providências.
  -Edital nº 010/2019 - CMDCA - Gabarito Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares de Quixabeira - BA - Prova 07/07/19.
  -Ato de Publicação de Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 119/2018.
  -

  Nº certificação: +OKNUHNATGRT47IIWK30JW

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  09/07/2019 - Edição nº 1758

  Resumo: Relatório de Julgamento e Habilitação Tomada de Preços Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização da Praça da Bíblia e construção da Praça dos Inês no municipal de Quixabeira - Bahia, conforme contrato com a Caixa CR: 036480/2018 (1056483-58).
  -Relatório de Julgamento e Habilitação Tomada de Preços Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra para construção de Praça no Povoado Alto do Capim no município de Quixabeira - Bahia, conforme contrato com a Caixa CR: 036451/2018 (1056476-10).
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  Nº certificação: YMJ0WERNOPAISJ2NRNPIUG

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  05/07/2019 - Edição nº 1757

  Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 053/2019. Empresa: Comercial de Fogos JVL – Ltda.
  -- Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 087/2019. Empresa: Comercial de Fogos JVL – Ltda.
  -- Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 054/2019. Empresa A.L.B de Oliveira-Epp.
  -- Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 088/2019. Empresa A.L.B de Oliveira-Epp.
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  Nº certificação: YY5M6IDBVNWUT7IAFTMEGA

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  05/07/2019 - Edição nº 1756

  Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 052/2019- Objeto: Aquisição de Artigos e Enfeites para os Festejos Juninos do Município.

  Nº certificação: A0NHOTUMRSAOXJ72SIHF+W

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  05/07/2019 - Edição nº 1755

  Resumo: - Decreto nº. 117/2019 de 01 de julho de 2019- Declara de utilidade pública para fins de desapropriação um imóvel localizado no Povoado de Campo Verde, neste município de Quixabeira, Bahia, de propriedade particular e dá outras providências.
  -- Errata na Portaria nº 046 de 01 de julho de 2019-Retifica a data de retorno do servidor da referida licença.
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  Nº certificação: I/SG00MF2AWIWQKOXBVCZQ

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  05/07/2019 - Edição nº 1754

  Resumo: Lei 385/2019 De 04 De Julho De 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: BG/BUESR0RMGMCIYHAWOGA

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  04/07/2019 - Edição nº 1753

  Resumo: Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 086/2019 (Resumo) – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação e sinalização de vias na sede e povoados do Município de Quixabeira – Bahia.

  Nº certificação: NC0MBMMR499VVZJ3YNYNDQ

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  03/07/2019 - Edição nº 1752

  Resumo: - Aviso de Resultado - Carta Convite N° 003/2019 Empresa: M Sousa Construções e Limpeza Ltda - M
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 007/2019-SMS - Resumo - Credenciamento nº 001/2018.
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  Nº certificação: MO0IKF2MTO0HMLXEEAOQMW

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  03/07/2019 - Edição nº 1751

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2019
  -- Portaria 043/2019 - Cria comissão de avaliação para fins de aquisição por compra ou desapropriação amigável, de imóvel, situado neste Município, necessário à construção de Ruas, Escolas e bens públicos e da outra providencias.
  -- Portaria 044/2019 - Concede licença prêmio ao servidor municipal, Aldeon Moura Novais Oliveira, Guarda Municipal e da outras providencias.
  -- Portaria 045/2019 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.
  -- Portaria 046/2019 - Concede licença sem remuneração, a pedido, do servidor municipal, Zildomar Rodrigues dos Reis, professor, e da outras providencias.
  -- Portaria 047/2019 - Concede licença sem remuneração, a pedido, da servidora municipal, Jaqueline Alves dos Santos, auxiliar de serviços gerais, e da outras providencias
  -- Errata na Resolução Nº 014 - CMDCA - Edital 07 de 17 de Junho de 2019 - Retifica a data do Local de Prova a que destina resolução.
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  Nº certificação: FOSMBHTEBCY8B6EN7Y86GG

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• Junho - 2019

  27/06/2019 - Edição nº 1750

  Resumo: • Decreto nº 9 de 02 de Maio de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.603.330,00 (Um milhão e seiscentos e três mil e trezentos e Trinta Reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto nº 10 de 02 de Maio de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: MMTOM/7UP68K3Y5EBB9YFQ

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  26/06/2019 - Edição nº 1749

  Resumo: • Extrato de Termo Aditivo nº. 005/2019 ao Contrato nº. 003/2017 - Lucio Jose de Santana.

  Nº certificação: AC+XXD3Q9YL7SB8D7XV4ZW

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  25/06/2019 - Edição nº 1748

  Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 035/2019- Objeto: Aquisição de Bolsas para a Conferência Municipal de Saúde.

  Nº certificação: 9WPFMZASJ9JMUAT4MPNJOW

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  25/06/2019 - Edição nº 1747

  Resumo: - Lei nº 384 de 19 de junho de 2019- Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 722.000,00 (setecentos e vinte e dois mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.

  Nº certificação: 75FUFGIGVBF/VLVBNXW4EG

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  25/06/2019 - Edição nº 1746

  Resumo: Resolução / CMDCA Nº 016/2019 Edital / CMDCA 009/2019 - Dispõe sobre composição da nova diretoria do CMDCA, alteração da comissão organizadora do processo de escolha de conselheiros tutelares e dá outras providências.

  Nº certificação: LVS7QJENG8KXDQOLVWCKVG

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  19/06/2019 - Edição nº 1745

  Resumo: Ato de Publicação de Errata de Publicação de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preço n. 002/2019

  Nº certificação: 6NQ9JR4YIMOPKJS/HYTQCW

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  19/06/2019 - Edição nº 1744

  Resumo: - Decreto Nº. 115/2019 de 19 de junho de 2019 - Dispõe sobre utilização de Sonorização nos Festejos Juninos do Arraia da Alegria em Alto do Capim e Cova do Anjo, na forma que indica e dá outras providências
  -- Resolução CMDCA Nº 015/2019 - Edital 008/2019 - Dispõe sobre regramento de campanha eleitoral, condutas permitidas e vedadas, e respectivas sanções para processo de escolha de Conselheiros Tutelares no Município de Quixabeira-BA.
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  Nº certificação: YMUGAKJEQ6FKLAMWHT5SAW

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  18/06/2019 - Edição nº 1743

  Resumo: Resolução CMDCA Nº 014/2019 Edital 007/2019 - Dispõe sobre locais e horários de provas para processo de escolha de conselheiros tutelares no município de Quixabeira - BA.

  Nº certificação: DTZOWS/GNEPZKNEBEBSKFQ

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  18/06/2019 - Edição nº 1742

  Resumo: - Portaria nº 041/2019 de 18 de junho de 2019- Designa o Servidor Rahul Gustavo Novaes e Cunha, Agente de Endemias, e dá outras providências.

  Nº certificação: VYWYO7CNMLKBMROU65VQBA

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  18/06/2019 - Edição nº 1741

  Resumo: Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 091/2018. Empresa: M Sousa Construções e Limpeza ltda – ME.

  Nº certificação: D2GX6PSB8XWP0S9YBATBXG

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  17/06/2019 - Edição nº 1740

  Resumo: Errata Ao Decreto Nº 113/2019 - Retifica e revoga o ponto facultativo ao dia 21 de Junho de 2019.

  Nº certificação: SHQ8LM1BOCLRO8GL4CYRQG

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  17/06/2019 - Edição nº 1739

  Resumo: • Decreto 113/2019 - Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas em Virtude do Feriado de Corpus Christi, Antecipa a Feira Livre e dá Outras Providências.
  -• Decreto 114/2019 - Dispõe Sobre Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes da Sociedade Civil E Poder Público Do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Biênio 2019/2021 e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: X+JL3ZHZCENJ2HCQ+W60LQ

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  17/06/2019 - Edição nº 1738

  Resumo:
  -Termo de Colaboração que entre si celebram, de um lado o Município de Quixabeira, e do outro lado, o Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional da Bahia - IEL/BA, na Forma que indica.
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  Nº certificação: IL1WRHOLBWWGTB2ZGXKJVW

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  12/06/2019 - Edição nº 1737

  Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 051/2019 - Objeto: Prestação de serviço de aluguel de simulador de montanha russa (realidade virtual) para festejos de emancipação política, neste município

  Nº certificação: SXY6KKNJMK6KX6QZXMRN7A

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  12/06/2019 - Edição nº 1736

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 050/2019 - Objeto Apresentação de Pessoa Física com Utilização de Instrumentos de Sopro e Percussão para Comemoração do Festejos de Emancipação Política Deste Município a ser Realizado no Dia 13 de Junho de 2019.

  Nº certificação: B5VJHRGQUOIVNFWHCRYVAG

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  11/06/2019 - Edição nº 1735

  Resumo: Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 084/2019 (Resumo) - Comercial Têxtil LTDA – ME.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 085/2019 (Resumo) - Grande Giro Comercio e Serviços EIRELI – EPP.
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  Nº certificação: CKHDZD361JJQSDBLTRQOSG

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  11/06/2019 - Edição nº 1734

  Resumo: Ato de Publicação de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial 013/2019.

  Nº certificação: 1NWK+KUR6VA9DAFOXPXEDQ

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  11/06/2019 - Edição nº 1733

  Resumo: Ato do Processo de Inexigibilidade Nº 017/2019 - João Batista Rodrigues Santos.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 083/2019 - João Batista Rodrigues Santos.
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  Nº certificação: VFNVX83VW6AMGF21F9NP1A

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  10/06/2019 - Edição nº 1732

  Resumo: • Aviso de Resultado - Pregão Presencial N° 013/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de fardas personalizadas para atender as demandas de diversas secretarias do município de Quixabeira - Bahia

  Nº certificação: 3QLW1EVJDB2D1V3P7COJZW

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  10/06/2019 - Edição nº 1731

  Resumo: Decreto 111/2019 - Dispõe sobre utilização de sonorização nos festejos emancipação política do município, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto 112/2019 - Dispõe sobre o feriado municipal no dia 13 de junho, em virtude da comemoração dos festejos do 30º aniversário de emancipação política do município de Quixabeira, e dá outras providências.
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  Nº certificação: QGAEFALIKUXVXPFZGI4KUW

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  10/06/2019 - Edição nº 1730

  Resumo: - Leilão Prefeitura de Quixabeira 01/2019

  Nº certificação: BFV326MIHEUBYNJDOFYLEA

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  07/06/2019 - Edição nº 1729

  Resumo: • Portaria Nº 039/2019 de 05 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação e autorização a Leiloeira Pública Oficial do Estado da Bahia, para realização do Leilão de bens moveis municipais, de acordo com edital especifico a ser publicado, e dá outras providências.

  Nº certificação: CKBDZANSREJIPJ+TNSXI/G

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  07/06/2019 - Edição nº 1728

  Resumo: • Resolução 013/2019 CMDCA - Dispõe sobre relação final dos Candidatos isentos e com depósito efetuado, inscritos no Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares no Município de Quixabeira-Ba.

  Nº certificação: 9AVGNWICC22ANSYQHCNM+G

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  07/06/2019 - Edição nº 1727

  Resumo: • Republicação do Edital de Leilão N° 001/2019 – Base Legal (Lei 8666/93)

  Nº certificação: S3PHJAXDYNTRE50FS+BWFQ

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  07/06/2019 - Edição nº 1726

  Resumo: • Lei Nº 380 de 04 de junho de 2019 - Cria a gerência municipal de convênios e contratos na estrutura da secretaria de governo e planejamento; cria o cargo de gerente municipal de convênios e contratos, cargo de provimento em comissão, define suas competências e atribuições; altera a lei 216 de 05 de abril de 2010, e dá outras providências.
  -• Lei Nº 381 de 04 de junho de 2019 - Altera a Lei Nº 311 de 22 de junho de 2015 que aprova o plano municipal de educação- PME do município de Quixabeira- Bahia e dá outras providências.
  -• Lei Nº 382 de 04 de junho de 2019 - Institui o código sanitário do município de quixabeira, que dispõe sobre a promoção, proteção e preservação da saúde individual, coletiva e do trabalhador, e dá outras providências.
  -• Lei Nº 383 de 04 de junho de 2019 - Autoriza alienação, mediante leilão, de veículos inservíveis ou obsoletos para a Administração, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal.
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  Nº certificação: 8IVKRZJXTDHB6GXK5R7EAA

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  06/06/2019 - Edição nº 1725

  Resumo: Resolução 009/2019 CMDCA - Dispõe sobre prorrogação do calendário eleitoral para a eleição dos represtantes da sociedade civil do cmdca para o mandato de 2019-2021 no município de Quixabeira-ba.
  -Resolução 010/2019 CMDCA - Dispõe sobre entidades habilitadas nos termos da resolução CMDCA 005/2019 edital 001/2019 eleições para os representantes da sociedade civil do CMDCA para o mandato de 2019-2021 no município de Quixabeira-ba.
  -Resolução 011/2019 CMDCA - Dispõe sobre homologação das entidades habilitadas para a eleição dos representantes da sociedade civil do CMDCA para o mandato de 2019-2021 no município de Quixabeira-ba.
  -Resolução 012/2019 CMDCA - dispõe sobre assembleia de eleição dos representantes da sociedade civil do CMDCA para o mandato de 2019-2021 no município de Quixabeira-ba.
  -Edital de Leilão N° 001/2019.
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  Nº certificação: YYEMJUTUYDET6I94RB6Z5G

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  06/06/2019 - Edição nº 1724

  Resumo: Ato do Processo de Dispensa Nº 049/2019 - Catiele da Cunha Honorato.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 082/2019 - Catiele da Cunha Honorato.
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  Nº certificação: B1HWPLGR9SOORKQ9MRPNBQ

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  05/06/2019 - Edição nº 1723

  Resumo: Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 047/2019 - Contratação de empresa especializada em serviços funerários para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social e cidadania.
  -Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 048/2019 - Prestação de serviço de limpeza de fossas dos prédios públicos e locados para prefeitura municipal de Quixabeira Bahia.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 080/2019 (Resumo) - Prestação de serviço de limpeza de fossas dos prédios escolares contratação de empresa especializada em serviços funerários para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social e cidadania.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 081/2019 (Resumo) - Prestação de serviço de limpeza de fossas dos prédios públicos e locados para prefeitura municipal de Quixabeira Bahia.
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  Nº certificação: VYXFX3DY1OSWXKGREEMMPW

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  05/06/2019 - Edição nº 1722

  Resumo: - Ato Adjudicatório do Pregão Presencial nº 012/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Assessoria e Consultoria para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Do Município de Quixabeira – Ba.
  -- Homologação do Pregão Presencial 012/2019. Empresa: Empresa Anderson dos Santos de Jesus – Me.
  -- Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 079/2019. Empresa Contratada: Anderson Dos Santos de Jesus – Me.
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  Nº certificação: CE0QPXRZZ5JC+G/JACZAAW

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  05/06/2019 - Edição nº 1721

  Resumo: - Notificação de Recebimento de Recursos Federais.

  Nº certificação: R/YHIQ4JS+NDBADFLVB2SW

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  03/06/2019 - Edição nº 1720

  Resumo: - Decisão em Procedimento Licitatório da Tomada de Preço 003/2019 – Edital 18/2019- Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a administração no que diz respeito a contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização da Praça da Bíblia e construção da Praça dos Inês no municipal de Quixabeira – Bahia.
  -- Parecer Jurídico da Tomada de Preços nº 03/2019. Empresa PROJETAJ Empreendimentos Ltda.
  -- Decisão Em Procedimento Licitatório da Tomada de Preço 04/2019 – Edital 14/2019- Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a administração no que diz respeito a contratação de empresa especializada para execução de obra para construção de Praça no Povoado Alto do Capim no município de Quixabeira - Bahia.
  -- Parecer Jurídico da Tomada de Preços nº 04/2019. Empresa PROJETAJ Empreendimentos Ltda.
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  Nº certificação: DMPHD8ULCMVVYL4GO+0IUQ

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• Maio - 2019

  30/05/2019 - Edição nº 1719

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.
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  Nº certificação: CJIDAQWNHXJHCT0JQ0IONQ

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  30/05/2019 - Edição nº 1718

  Resumo: • Impugnação ao Edital nº. 018/2019 da Tomada de Preços nº. 003/2019

  Nº certificação: QWSSOECERTWX3URXFMCPVW

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  29/05/2019 - Edição nº 1717

  Resumo: - Aviso de Resultado do Pregão Presencial n° 012/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Quixabeira – Ba.

  Nº certificação: V52JHIC46PWNMPBXU6Z/VG

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  28/05/2019 - Edição nº 1716

  Resumo: Decreto n. 109/2019 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  -Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 015/2019
  -Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 016/2019
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 077/2019. Contratado: Welson Silva dos Santos
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 078/2019. Sr. Matuzalém Sousa de Oliveira.
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  Nº certificação: C6H5VBBCS3PAFN5NQWPECQ

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  28/05/2019 - Edição nº 1715

  Resumo: - Resumo do Ato de Publicação do Termo de Distrato do Contrato nº 012/2019- Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, Localizado na Etelvino Carneiro, 118, Centro, Quixabeira - Bahia, para o Funcionamento do Alojamento da Polícia Civil no Municipio de Quixabeira.

  Nº certificação: XIWBZXSGJA3WUKDXLYJP8W

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  27/05/2019 - Edição nº 1714

  Resumo: Republicação da Lei 379/2019 - Dispõe Sobre a atualização da Tabela Salarial da Lei Municipal nº 216, de 05 de fevereiro de 2010, e dá outras providências.
  -Edital de Convocação Nº 002/2019.
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  Nº certificação: O1B12JR+8NNJUN9NNMQD3A

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  27/05/2019 - Edição nº 1713

  Resumo: Errata no Decreto Nº 047, de 28 de fevereiro de 2019 - Retifica valor de proventos de aposentadoria, em razão de erro material.

  Nº certificação: PRE2XE6EBLSBDIVCS/7N0W

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  24/05/2019 - Edição nº 1712

  Resumo: Lei 379 de 24 de Maio de 2019 - Dispõe Sobre a atualização da Tabela Salarial da Lei Municipal nº 216, de 05 de fevereiro de 2010, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 108/2019, de 24 de Maio de 2019 - “Declara ponto facultativo nas datas que menciona e dá outras providências.”
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  Nº certificação: Y10OEOW65+XEETSH3UMMAG

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  24/05/2019 - Edição nº 1711

  Resumo: Termo de Colaboração Que Entre Si Celebram, De um Lado, O Município de Quixabeira e, Do outro lado, O Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional da Bahia – IEL/BA

  Nº certificação: LVQUL3HG07WRFGYFV10C2Q

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  24/05/2019 - Edição nº 1710

  Resumo: Decreto 105/2019 de 24 de Maio de 2019 - Declara a vacância por motivo de morte, do cargo que indica.
  -Decreto 106/2019 de 24 de Maio de 2019 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidor público municipal, Deraldino Jesus de Almeida.
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  Nº certificação: +6VDV4GHGEEANKYSETB8BG

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  24/05/2019 - Edição nº 1709

  Resumo: Termo de Cooperação Técnica Nº 001/2019 - Termo de cooperação técnica para a cessão de servidora pública municipal, lavrado entre o Município de Várzea da Roça (BA) e o Município de Quixabeira (Ba).

  Nº certificação: CMMT7ECPDSKRH7MQ9/2+AW

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  23/05/2019 - Edição nº 1708

  Resumo: Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 072/2019
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 073/2019
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 074/2019
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 077/2019
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 076/2019
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  Nº certificação: EQST1ZLSZ8D0A0QHHST01W

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  23/05/2019 - Edição nº 1707

  Resumo: • Edital Nº. 022/2019 Pregão Presencial Nº. 013/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de fardas personalizadas para atender as demandas de diversas secretarias do município de Quixabeira – Bahia.
  -• Edital Nº. 023/2019 Pregão Presencial Nº. 014/2019 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de editoração e marketing digital, envolvendo todas as etapas de: estudo, produção, pesquisa, execução, divulgação e veiculação de campanhas publicitárias, obras e atividades da Prefeitura Municipal de Quixabeira - BA
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  Nº certificação: BIVHXC8NPFV6PRW8LYTCEQ

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  23/05/2019 - Edição nº 1706

  Resumo: - Extrato de Contrato 068/2019. (M. B. Souza Construções, Transportes e Serviços Ltda - Me.)

  Nº certificação: REDGZQYCW5ZEDKYSIMXSDA

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  22/05/2019 - Edição nº 1705

  Resumo: Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 010/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamento e insumo hospitalar e PSF, medicamento da Farmácia Básica e material odontológico, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Quixabeira - Bahia,
  -Homologação Pregão Presencial 010/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamento e insumo hospitalar e PSF, medicamento da Farmácia Básica e material odontológico, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Quixabeira - Bahia,
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  Nº certificação: HYBGIA3P3CSLLQYXK9SY9A

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  22/05/2019 - Edição nº 1704

  Resumo: Ato do Processo de Dispensa Nº 035/2019 - Sport Bolsas Ltda
  -Edital Nº 022/2019 do Pregão Presencial Nº 013/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de fardas personalizadas para atender as demandas de diversas secretarias do município de Quixabeira – Bahia.
  -Edital Nº 023/2019 do Pregão Presencial Nº 014/2019 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de editoração e marketing digital, envolvendo todas as etapas de: estudo, produção, pesquisa, execução, divulgação e veiculação de campanhas publicitárias, obras e atividades da Prefeitura Municipal de Quixabeira - BA.
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  Nº certificação: 29BP6QJTP24AVDMHPUZ6CA

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  22/05/2019 - Edição nº 1703

  Resumo: Edital Nº. 019/2019 - Tomada de Preços Nº 004/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra para construção de Praça no Povoado Alto do Capim no município de Quixabeira – Bahia.

  Nº certificação: YIPZJNXCUKGMZMKCEPDBPQ

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  22/05/2019 - Edição nº 1702

  Resumo: • Edital Nº 018/2019 da Tomada de Preço Nº 003/2019 – Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização da Praça da Bíblia e construção da Praça dos Inês no municipal de Quixabeira - Bahia

  Nº certificação: UHEW5WPH7ONQFW1BQXNIXW

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  21/05/2019 - Edição nº 1701

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 014/2019. (João Batista Rodrigues Santos).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 071/2019 de Inexigibilidade Nº 014/2019. (João Batista Rodrigues Santos).
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  Nº certificação: IMEIB56AXBUNDHHNGXEZ1A

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  21/05/2019 - Edição nº 1700

  Resumo: - Decreto nº 8 de 01 de abril de 2019- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -- Decreto nº 7 de 01 de abril de 2019- Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 912.043,33 (Novecentos e doze mil e quarenta e três reais e trinta e três centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: 9ZUKGAPY7CAUL/6CJCLCFQ

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  21/05/2019 - Edição nº 1699

  Resumo: - Resolução/ CMDCA nº 008/2019- Edital 005/2019- Dispõe sobre resultado final de pedidos de inscrições aptos para próximas etapas do processo de escolha de Conselheiros Tutelares no Município de Quixabeira-Ba.

  Nº certificação: UTOGCISWSMJTN7DACWATRG

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  21/05/2019 - Edição nº 1698

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial 013/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de fardas personalizadas para atender as demandas de diversas secretarias do município de Quixabeira - Bahia.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 014/2019 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de editoração e marketing digital, envolvendo todas as etapas de: estudo, produção, pesquisa, execução, divulgação e veiculação de campanhas publicitárias, obras e atividades da prefeitura municipal de Quixabeira - BA.
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  Nº certificação: GCHKFODWOWXB58PRZQG+NG

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  20/05/2019 - Edição nº 1697

  Resumo: • Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 074/2018 (Resumo) - Cremilda Gomes da Silva Publicidade - ME.

  Nº certificação: C5PH5MPIN7MOOTAMKJIBNW

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  20/05/2019 - Edição nº 1696

  Resumo: Decreto Nº. 104/2019 de 17 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a exoneração da senhora Gilvanda Mendes Gonçalves de Sousa do cargo de secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer e dá outras providências.

  Nº certificação: ZOCO6CQ7UFLKN4X0GZYKUW

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  17/05/2019 - Edição nº 1695

  Resumo: Portaria 036/2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Municipal, Candida Ribeiro de Sena, Auxiliar de Serviços Gerais, e da Outras Providencias.

  Nº certificação: RYALLSYWS/JSAFTXS0UEWA

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  16/05/2019 - Edição nº 1694

  Resumo: - Aviso de Licitação Resultado Tomada de Preço Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização da Praça da Bíblia e construção da Praça dos Inês no municipal de Quixabeira - Bahia.
  -Aviso de Licitação Resultado Tomada de Preço Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra para construção de Praça no Povoado Alto do Capim no município de Quixabeira - Bahia.
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  Nº certificação: QVHHU/W+K1UPTLBY/HPLKW

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  15/05/2019 - Edição nº 1693

  Resumo: Aviso de Resultado Tomada de Preço Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra para reforma e ampliação do Estádio Municipal de Quixabeira - Bahia, conforme proposta SICONV nº: 100041/2017, de acordo com as especificações constantes no edital convocatório da tomada de preço Nº 002/2019.

  Nº certificação: TP9H/9OMGXFZSBGBECE61A

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  15/05/2019 - Edição nº 1692

  Resumo: Resolução CMDCA 007/2019 - dispõe sobre resultado preliminar de pedidos de inscrições para processo de escolha dos conselheiros tutelares no município de Quixabeira-Ba.

  Nº certificação: YAHXG+ZRHWQJHDZGC28/DW

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  15/05/2019 - Edição nº 1691

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 044/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e limpeza de computadores de diversas Secretarias.
  -• Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 045/2019 - Objeto Aquisição de bolsas para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.
  -• Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 046/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada em viagens e vendas de passagens aéreas.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 069/2019 (Resumo) - Empresa: Vagner de Oliveira Soares.
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  Nº certificação: 2GYNVRR587L7YD6QCGJL6G

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  15/05/2019 - Edição nº 1690

  Resumo: • Ato de publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 013/2019 - Contratado: Luiz Carlos Pereira de Andrade
  -• Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 070/2019 - Contratado: Luiz Carlos Pereira de Andrade
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  Nº certificação: FCYJY8TDH3SPPD6RQZKRGA

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  14/05/2019 - Edição nº 1689

  Resumo: • Justificativa Técnica Formalização de Termo de Colaboração com o IEL/BA Por Dispensa de Chamamento Público Credenciamento nº 001/2019

  Nº certificação: RZUFMMSGFM/773KHKUC00W

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  14/05/2019 - Edição nº 1688

  Resumo: Decisão em Procedimento Licitatório Pregão Presencial 08/2019 – Edital 11/2019 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios que compõem o cardápio da merenda escolar para atender aos alunos matriculados na educação básica e educação jovem e adultos (EJA) do município de Quixabeira – Bahia.
  -Parecer Jurídico Pregão Presencial 08/2019 – Edital 11/2019.
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  Nº certificação: ITGKKZHL97ZUQQCRCBD0ZG

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  14/05/2019 - Edição nº 1687

  Resumo: • Ato do Processo de Dispensa Nº 043/2019 - CZAR Solucoes Em Tecnologia da Informacao Ltda
  -• Edital Nº 001/2019 de Concurso Público do Consorcio Interfederativo de Saúde da Região de Jacobina – BA
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  Nº certificação: ERJGPETSTYMS64MFZGZGBA

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  14/05/2019 - Edição nº 1686

  Resumo: Dispensa - 042/2019 Processo Adm. - 106/2019 - Objeto: Prestação de serviços de nutricionista para atender as necessidades da secretaria de educação do município.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 067/2019 (Resumo) - Objeto: Prestação de serviços de nutricionista para atender as necessidades da secretaria de educação do município.
  -

  Nº certificação: 4P9/AL8TDN+7VMP7AK1S2Q

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  13/05/2019 - Edição nº 1685

  Resumo: • Aviso de Revogação de Tomada de Preço Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização da Praça da Bíblia e construção da Praça dos Inês no municipal de Quixabeira – Bahia.
  -• Aviso de Revogação de Tomada de Preço Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra para construção de Praça no Povoado Alto do Capim no município de Quixabeira – Bahia.
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  Nº certificação: 1YI+Q/O/7OFSTGFLA49N5Q

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  13/05/2019 - Edição nº 1684

  Resumo: Edital de Notificação 002/2019 - Notifica recursos recebidos do Governo Federal.

  Nº certificação: D0J/BHB7TI/HBF930WGUYA

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  10/05/2019 - Edição nº 1683

  Resumo: • Resolução / CMDCA 006/2019 Edital 003/2019 - Dispõe sobre resultado preliminar de pedidos de inscrições para processo de escolha dos conselheiros tutelares no municipio de Quixabeira - BA.

  Nº certificação: CW+Z2O+OB2PCOBG+M6B3GA

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  09/05/2019 - Edição nº 1682

  Resumo: Ato De Publicação Do Processo De Inexigibilidade Nº 012/2019 - Contratação do artista musical (NA GARAGEM) para apresentação no dia 21 de junho de 2019 no Arraiá da Alegria no Distrito de Alto do Capim, neste município.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 061/2019- Resumo - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de montagem e desmontagem de estrutura tubular, palco, gerador, sonorização, iluminação cênica e sanitários químicos para os festejos do município de Quixabeira-BA.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 062/2019 - Resumo - Contratação do artista musical (Na Garagem) para apresentação no dia 21 de junho de 2019 no Arraiá da Alegria no Distrito do Alto do Capim, neste município.
  -

  Nº certificação: VXIV8MELG53M42SD5NK+FW

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  08/05/2019 - Edição nº 1681

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2019 - CASEMQ.
  -• Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2019 - CASEMQ.
  -

  Nº certificação: ZV//BKDG1UUHUG7VOBXAGA

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  07/05/2019 - Edição nº 1680

  Resumo: Decreto n. 101/2019 - Estabelece o plano de aplicação dos créditos decorrentes de precatórios oriundos de diferenças das transferências do fundef, de exercícios anteriores e dá outras providências.

  Nº certificação: O7EVU4WFRT6VO9J9FKMXAQ

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  06/05/2019 - Edição nº 1679

  Resumo: Decreto Nº 100/2019. de 03 de maio de 2019 - Dispõe sobre nomeação da sociedade civil e poder público para compor o conselho municipal de assistência social, biênio de 2019/2021, e da outras providências.

  Nº certificação: P+DGXKBQ39OCWWE4R4JEEQ

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  06/05/2019 - Edição nº 1678

  Resumo: Decreto Nº. 096/2019 de 22 de abril de 2019 - Fixa Preços Públicos para vigorar no Município, durante os “festejos tradicionais juninos”, exercício 2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: CGH8VDSJY3WGPJHTDIY7IG

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  06/05/2019 - Edição nº 1677

  Resumo: - Aviso de Resultado Tomada de Preço 004/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de conjunto sanitários,nas localidades: bairro Umbuzeiro (sede) - povoado Cova do Anjo e Alto do Capim (zona rural), no município de Quixabeira - Bahia

  Nº certificação: WK4NNS3HWG/DQZSV7PMH1Q

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  03/05/2019 - Edição nº 1676

  Resumo: • Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 068/2019.
  -• Edital Nº 018/2019 da Tomada de Preço Nº 003/2019
  -• Edital Nº 019/2019 da Tomada de Preço Nº 004/2019
  -• Edital Nº 021/2019 do Pregão Presencial Nº 012/2019
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  Nº certificação: OJGZ4OZGHXPPTYUEGER/DW

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  03/05/2019 - Edição nº 1675

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 012/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria para atender as demandas Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Social e Cidadania do município de Quixabeira – BA.

  Nº certificação: P8W2UH6RE3PRDNCG8/YUQW

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  02/05/2019 - Edição nº 1674

  Resumo: - Adjudicação e Homologação Tomada de Preço 002/2019. (M. B. Souza Construções, Transportes e Serviços Ltda - Me.)

  Nº certificação: YBRA7J9GMIQETAQFIP22KG

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  02/05/2019 - Edição nº 1673

  Resumo: - Decreto 093/2019 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação um imóvel localizado na zona urbana próximo a Avenida Francisco Novaes de Souza Neste Município de Quixabeira, Bahia, de propriedade particular e dá outras providências.
  -Decreto 097/2019 - Regulamenta a lei n. 365, de 01 de novembro de 2018, que dispõe sobre a criação de programa de estágio de estudantes no município de Quixabeira-BA.
  -Homologação Pregão Presencial 009/2019. (R.G Supermercado Ltda - Epp.)
  -Homologação Pregão Presencial 011/2019. (ABDK Soluções Educacionais Eireli - Me.)
  -Ato Adjudicatório Pregão Presencial 009/2019. (R.G Supermercado Ltda - Epp.)
  -Ato Adjudicatório Pregão Presencial 011/2019. (ABDK Soluções Educacionais Eireli - Me.)
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 064/2019.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 065/2019.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 066/2019.
  -

  Nº certificação: OUHGHIINQ4BCO3O3UNEU+A

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  02/05/2019 - Edição nº 1672

  Resumo: - Resumo de Contrato 128/2018 Tomada de preço 004/2018 (Contratado: M. B. Souza Construções, Transportes e Serviços Ltda - ME).
  -- Extrato de Resumo de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 128/2018 (Contratado: M.B. Souza Construções, Transportes e Serviços Ltda - ME)
  -

  Nº certificação: POA3581DEPVI4A3ROE7UWW

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• Abril - 2019

  30/04/2019 - Edição nº 1671

  Resumo: Aviso de Resultado - Pregão Presencial N° 010/2019 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelada de medicamento e insumo hospitalar e PSF, medicamento da farmácia básica e material odontológico, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde do município de Quixabeira – Bahia.

  Nº certificação: FJZGV7JMDUIIVXRGDBMTYA

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  30/04/2019 - Edição nº 1670

  Resumo: Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº 011/2019 - ABDK Soluções Educacionais EIRELI - ME

  Nº certificação: IICTSH90SJ15RU7PKLPKAA

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  30/04/2019 - Edição nº 1669

  Resumo:
  -Aviso de Resultado do Pregão Presencial n° 009/2019- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para as diversas Secretarias do Município de Quixabeira - Bahia, de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório do Pregão Presencial nº 009/2019.
  -

  Nº certificação: K09RWAWVPKY1BXALFKXEKW

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  30/04/2019 - Edição nº 1668

  Resumo: Homologação Pregão Presencial 007/2019 - EL Elyon Pneus Eireli - ME
  -Ato Adjudicatório Pregão Presencial 007/2019 - EL Elyon Pneus Eireli - ME
  -

  Nº certificação: CGIYSUX9MDJU+NOPWRPJYG

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  30/04/2019 - Edição nº 1667

  Resumo: Aviso de Resultado Pregão Presencial N° 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de câmara de ar e pneus novos (1ª vida) com selo de qualidade do INMETRO e ABNT, para atender a frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Quixabeira – Bahia.

  Nº certificação: RNHOBCYAXLBOPFM1L1YKIQ

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  29/04/2019 - Edição nº 1666

  Resumo: • Resolução CMDCA Nº 005/2019 Edital CMDCA Nº 001/2019 - Dispõe sobre convocação de eleições para os representantes da sociedade civil do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de Quixabeira/BA para o biênio de 2019/2021.
  -• Ato do Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 128/2018 - M.B. Souza Construções, Transportes e Serviços Ltda - ME
  -

  Nº certificação: MDI5HOXHWHID3JS27O31VA

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  29/04/2019 - Edição nº 1665

  Resumo: Resolução / CMDCA 004/2019 Edital 002/2019 - Dispõe sobre prorrogação de inscrição e alteração de cronograma do processo de escolha dos conselheiros tutelares no municipio de Quixabeira-BA.

  Nº certificação: P0GWTL4ZNRO/9PE64P1UGW

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  29/04/2019 - Edição nº 1664

  Resumo: Resolução CMAS Nº 004/2019 Edital CMAS – Nº 003/2019 – Dispõe sobre homologação de entidades e usuários para eleições de representantes da sociedade civil do CMAS - biênio 2019-2021.
  -Resolução CMAS Nº 005/2019 Edital CMAS – Nº 004/2019 - Dispõe sobre resultado de eleição para os representantes da sociedade civil do CMAS- Biênio 2019-2021.
  -Revogação Decisão Administrativa
  -

  Nº certificação: W6X6U3Q/+SPC9OI2GYPMQA

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  29/04/2019 - Edição nº 1663

  Resumo: Lei Nº 376 de 17 de abril de 2019 - Revoga a lei nº 156/2006 e a lei nº 279/2014 e traça novas disposições sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente de Quixabeira - Ba e dá outras providências.

  Nº certificação: WDYP+TJ+R2Q+PDZV5J18FQ

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  26/04/2019 - Edição nº 1662

  Resumo: Edital 020/2019 de Credenciamento N. 001/2019 Para Celebração de Termo de Colaboração com Agente de Integração de Estágio.

  Nº certificação: HY4CYYX74L3EEWI26J41AQ

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  26/04/2019 - Edição nº 1661

  Resumo: - Aviso de Credenciamento 001/2019- Objeto: Credenciando a partir da data deste aviso, pessoas jurídicas qualificadas como organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, para que, em regime de mútua cooperação para celebração de termo de colaboração com agente de integração de estágio do município de Quixabeira - BA.
  -- Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 003/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização da Praça da Bíblia e construção da Praça dos Inês no municipal de Quixabeira – Bahia.
  -- Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 004/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra para construção de Praça no Povoado Alto do Capim no município de Quixabeira – Bahia.
  -

  Nº certificação: 4V4KDCJURIQLASPF8OXI/G

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  25/04/2019 - Edição nº 1660

  Resumo: Decreto Nº 5 de 01 de março de 2019-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 690.793,48 (Seiscentos e noventa mil e setecentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 6 de 01 de março de 2019-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: X+IOA3SYEBTAP+V76EL9JQ

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  25/04/2019 - Edição nº 1659

  Resumo: Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº006/2019-SMS-LIFEMED Sociedade Medica Ltda

  Nº certificação: OQH7ZF1YLPRFIZQPY1D+KG

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  24/04/2019 - Edição nº 1658

  Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 009/2019
  -- Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 010/2019
  -- Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 011/2019
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 057/2019 - Resumo
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 058/2019 - Resumo
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 059/2019 - Resumo
  -- Parecer Jurídico - Ref. Autos do Proc. Nº. 103/2019 - Dispensa de Chamamento Público para formalização de Termo de Colaboração com organização da sociedade civil sem fins lucrativos para atuar como agente de integração
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  Nº certificação: DGKXJCJVFPHN4YJT9/COUG

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  24/04/2019 - Edição nº 1657

  Resumo: - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 061/2019 Resumo. (MT Produções de Eventos e Turimos Ltda - Me.)

  Nº certificação: OEXYYU1SUCZYMBXRKLUWSQ

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  23/04/2019 - Edição nº 1656

  Resumo: Adjudicação e Homologação Convite 002/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de montagem e desmontagem de estrutura tubular, palco, gerador, sonorização, iluminação cênica e sanitários químicos para os festejos do município de Quixabeira - Ba – Empresa: (MT Produções de Eventos e Turismos Ltda – ME).
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 041/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada em viagens e vendas de passagens aéreas - Empresa: (Aneilde Rios da Silva).
  -

  Nº certificação: GQFDLGJCQL6+CPUO23WPRQ

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  23/04/2019 - Edição nº 1655

  Resumo: Lei Nº 377 de 17 de Abril de 2019-Estabelece a Lei Ambiental e dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente, institui o Fundo Municipal de Meio ambiente – FMMA e cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, fica criado o Sistema Municipal de Meio Ambiente – SMMA do município de Quixabeira, e dá outras providências.
  -Lei Nº 378 de 17 de Abril de 2019-Dispõe Sobre a Denominação do Estádio Municipal de Quixabeira, e dá outras providências.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº046/2019-José Marques da Silva Neto
  -

  Nº certificação: EHK+N4LMFOFVYSRLZZNPKW

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  23/04/2019 - Edição nº 1654

  Resumo: Lei Nº 375 de 16 de abril de 2019-Altera o art. 1° da lei municipal n° 337 de 06 de junho de 2017, altera a lei 299 de 11 de dezembro de 2014 conforme o disposto na lei federal n° 13.708 de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre o piso salarial profissional nacional dos agentes comunitarios de saúde e agentes de combate às endemias, e dá outras providências.

  Nº certificação: ZT/J5UWSGENDVAIOQMD0MA

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  23/04/2019 - Edição nº 1653

  Resumo: • Resolução 003/2019 - Dispõe sobre Relação de Entidades e Usuários Habilitadas para Eleições de Representantes da Sociedade Civil do CMAS- Biênio 2019-2021.

  Nº certificação: P+YQE3BUJO5DPI3+RM0+FG

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  22/04/2019 - Edição nº 1652

  Resumo: Decreto Nº. 096/2019 de 22 de abril de 2019 - Fixa Preços Públicos para vigorar no Município, durante os “festejos tradicionais juninos”, exercício 2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: BYO4HERKKRRCUM//E3RS5Q

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  22/04/2019 - Edição nº 1651

  Resumo: Ato do Processo de Inexigibilidade Nº007/2019-MAXXI Locações de Estruturas EIRELLI - ME
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº054/2019-MAXXI Locações de Estruturas EIRELLI – ME
  - Ato do Processo de Inexigibilidade Nº008/2019-HOMERO Oliveira da Silva Producoes Artisticas
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº055/2019-HOMERO Oliveira da Silva Producoes Artisticas
  -

  Nº certificação: LR0Y1CKUXTU7EIORUZ8KTW

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  22/04/2019 - Edição nº 1650

  Resumo: - Adjudicação e Homologação da Concorrência Publica 001/2019. (Geraldo Miranda da Silva & Cia Ltda-Me.)
  -Ato de Publicação de Resumo de Contrato 060/2019. (Geraldo Miranda da Silva & Cia Ltda-Me.)
  -

  Nº certificação: SPUZ17FVAKUXSX/2KXEL/G

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  18/04/2019 - Edição nº 1649

  Resumo: Relatório de Julgamento e Habilitação Concorrência Pública nº 001/2019
  -Aviso de Resultado Concorrência Pública Nº001/2019-Geraldo Miranda da Silva & Cia Ltda-ME
  -Ato do Processo de Dispensa Nº040/2019-Valdir dos Santos Oliveira
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº056/2019-Valdir dos Santos Oliveira
  -

  Nº certificação: KDQNG5VMVBKUJICORD7W/A

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  17/04/2019 - Edição nº 1648

  Resumo: Aviso de Resultado da Carta Convite N° 002/2019. (MT Produções de Eventos e Turimos Ltda – Me).

  Nº certificação: YVDYJKFAIIKEQBWISF4LVQ

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  17/04/2019 - Edição nº 1647

  Resumo: • Parecer Jurídico Ref. Concorrência 01/2019 – Edital 02/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de escola com 12 salas de aulas, no Município de Quixabeira – Bahia.

  Nº certificação: JB2UDVN+RCVUJW/RBH6JYW

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  17/04/2019 - Edição nº 1646

  Resumo: Lei nº 375 de 16 de abril de 2019- Altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 337 de 06 de junho de 2017, Altera a Lei 299 de 11 de dezembro de 2014 Conforme o disposto na Lei Federal n° 13.708 de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
  -Decreto nº. 095/2019 de 16 de abril de 2019- Dispõe Sobre Nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: D/AXALSDUVAHCEJ7NBUILG

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  16/04/2019 - Edição nº 1645

  Resumo: Ato do Processo de Inexigibilidade Nº006/2019-J Clecio de Jesus – ME
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº053/2019-J Clecio de Jesus – ME
  -

  Nº certificação: PKMC1JPYK4/0+LI9NVNOXQ

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  16/04/2019 - Edição nº 1644

  Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 005/2019. Contratado: Jadson Cardoso da Silva
  -- Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 052/2019. Contratado: Jadson Cardoso da Silva.
  -

  Nº certificação: IBYSKVVKHI+0P59JRWOU4Q

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  16/04/2019 - Edição nº 1643

  Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 004/2019 Contratado: MT Produções de Eventos e Turismo Ltda.
  -- Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 051/2019 - Contratado: MT Produções de Eventos e Turismo Ltda
  -

  Nº certificação: MTSBTPRHC3UHWBNV4WDWHQ

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  15/04/2019 - Edição nº 1642

  Resumo: Pedido de impugnação de Edital 002/2019 da Concorrência Publica 001/2019.

  Nº certificação: VSWNPCOFLKYI2X2ER/I58W

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  12/04/2019 - Edição nº 1641

  Resumo: • Edital Nº.011/2019 Pregão Presencial Nº. 008/2019-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios que compõem o cardápio da Merenda Escolar para atender aos alunos matriculados na Educação Básica e educação de jovens e adultos (EJA) do Município de Quixabeira - Bahia.

  Nº certificação: 3F+J1NSASM7A/WGVMPDBBW

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  12/04/2019 - Edição nº 1640

  Resumo: Contrato n. 9912411105 – Objeto: Serviços Correios e Telégrafos.

  Nº certificação: QHTVETU9XBZQSE+AAJWGBQ

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  11/04/2019 - Edição nº 1639

  Resumo: • Edital Nº. 017/2019 Tomada De Preços Nº 002/2019.

  Nº certificação: 9UTQWQXYMJYIBZI+FDN/6W

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  11/04/2019 - Edição nº 1638

  Resumo: Edital Nº011/2019 Pregão Presencial Nº008/2019-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios que compõem o cardápio da Merenda Escolar para atender aos alunos matriculados na Educação Básica e educação de jovens e adultos (EJA) do Município de Quixabeira - Bahia.
  -Edital Nº012/2019 Pregão Presencial Nº009/2019-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para as diversas Secretarias do Município de Quixabeira - Bahia.
  -Edital Nº013/2019 Pregão Presencial Nº010/2019-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento parcelada de Medicamento e Insumo Hospitalar e PSF, Medicamento da Farmácia Básica e Material Odontológico, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Quixabeira - Bahia.
  -Edital Nº014/2019 Pregão Presencial Nº011/2019-Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria na área de Educação Inclusiva, acompanhamento pedagógico, formação continuada de professores, com a disponibilização de uma equipe multidisciplinar para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Quixabeira - Bahia.
  -

  Nº certificação: TJWDYXITTTJHBJJ2CFMPZW

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  11/04/2019 - Edição nº 1637

  Resumo: Certidão de Dispensa de Licença Ambiental-Aprovar o Projeto de Regularização Fundiaria Urbana/Rural de Interesse Social, resultante do processo administrativo 004/2109, reconhecendo a desnecessidade de intervenção ambiental, ou retirada de vegetação, na área de intervenção da construção de 22 unidades habitacionais no âmbito do programa Moradia Digna, da Caixa Econômica Federal, no povoado de Alto do Capim, município Quixabeira.

  Nº certificação: ED0OQUTZALVMF2NBXTD0YW

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  10/04/2019 - Edição nº 1636

  Resumo: Resolução CMDCA Nº 003/2019 - Dispõe sobre aprovação de edital do processo de escolha de conselheiros tutelares do município de Quixabeira/BA e dá outras providências.
  -Edital De Convocação Nº 001/2019 - Processo de escolha em data unificada para membros do conselho tutelar para o quadriênio 2020/2023
  -

  Nº certificação: 0SEUS68PHD9EUFPDGPZTIA

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  10/04/2019 - Edição nº 1635

  Resumo: - Aviso de Convocação de Segundo Colocado Processo N° 070/2019 Pregão Presencial N. º 007/2019. - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de câmara de ar e pneus novos (1ª vida) com selo de qualidade do INMETRO e ABNT, para atender a frota de veículos e máquinas pesadas do município de Quixabeira - Bahia, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do pregão presencial nº 007/2019.

  Nº certificação: F8PGX+Y2DCLGYPHJZIU8KW

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  10/04/2019 - Edição nº 1634

  Resumo: Ato do Processo de Dispensa Nº039/2019-Cremilda Gomes da Silva Publicidade - ME

  Nº certificação: U+93+UFTBF9LM29DSCXEPA

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  09/04/2019 - Edição nº 1633

  Resumo: - Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 005/2019-SMS- Objeto: Prestação de serviços profissionais de psicologia (30h), no Núcleo de Apoio de Saúde da Família (NASF), para atender a Necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: TVBRXPLJSNYX1AN4LTF1HQ

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  09/04/2019 - Edição nº 1632

  Resumo: - Portaria nº 002 08 de abril de 2019- Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.

  Nº certificação: 68NNL0JIIM7FEOFLSDCXNW

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  08/04/2019 - Edição nº 1631

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 003/2019 - Unha Pintada Produções e Eventos LTDA.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 049/2019 (RESUMO) - Unha Pintada Produções e Eventos LTDA.
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  Nº certificação: Q1VVLWM2NQUY7Q/YTUITZW

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  08/04/2019 - Edição nº 1630

  Resumo: Ato de Publicação do Processo De Dispensa Nº 038/2018 - Objeto Locação de 01 (um) imóvel, localizado na rua Hireno Delfino de Lima, 400, Centro, Quixabeira - bahia, casa de apoio Para Atender AS Necessidades Da Secretaria de Governo e Planejamento, para o funcionamento da Casa de Apoio ao Idoso de propriedade da Sra. Isabel de Oliveira dos Santos.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 037/2019 - Objeto locação de 01 (um) imóvel, localizado na praça Manoel Sebastião Rodrigues, s/n, centro, Quixabeira - Ba, para funcionamento da sede do departamento de esportes.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 046/2019 - Objeto locação de 01 (um) imóvel, localizado na praça Manoel Sebastião Rodrigues, s/n, centro, Quixabeira – BA.
  -Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 002/2019. Contratado: DS Music Shows e Eventos Ltda – ME.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 047/2019. Sra. Isabel de Oliveira dos Santos.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 048/2019. Contratado: DS MUSIC Shows e Eventos Ltda – ME.
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  Nº certificação: ERI+TAIAGOLUEGQACDMX/Q

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  08/04/2019 - Edição nº 1629

  Resumo: - Portaria nº 028/2019 de 08 de abril de 2019- Designa a Servidora Iracema Maria Silva Santos, Aux. de Serviços Gerais, e dá outras Providências.

  Nº certificação: BGDACEURU+DQJJKUTQPLRQ

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  05/04/2019 - Edição nº 1628

  Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preço 002/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra para reforma e ampliação do estádio municipal de Quixabeira – Bahia.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial 008/2019- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios que compõem o cardápio da Merenda Escolar para atender aos alunos matriculados na Educação Básica e educação de jovens e adultos (EJA) do Município de Quixabeira - Bahia.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial 009/2019- Objeto: Contratação de empresa para parcelado fornecimento de gêneros alimentícios para as diversas Secretarias do Município de Quixabeira - Bahia.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial 010/2019- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Medicamento e Insumo Hospitalar e PSF, Medicamento da Farmácia Básica e Material Odontológico, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Quixabeira - Bahia.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial 011/2019- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria na área de Educação Inclusiva, acompanhamento pedagógico, formação continuada de professores, com a disponibilização de uma equipe multidisciplinar para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Quixabeira - Bahia.
  -

  Nº certificação: WQK//MHEG4VE24ZE36QX0W

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  03/04/2019 - Edição nº 1627

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 001/2019 - Empresa Contratada: Caixa Econômica Federal.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 001/2019 - Empresa Contratada: Caixa Econômica Federal.
  -

  Nº certificação: M4WWUCZU1AIDQOOK8RLG4A

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  03/04/2019 - Edição nº 1626

  Resumo: Decreto Nº. 089/2019 de 02 de abril de 2019-Aprovar projeto de regularização fundiaria urbana/rural de interesse social, da área Conjunto Habitacional Novo Paraiso, No Povoado de Alto do Capim

  Nº certificação: DFVRFQWYAIUCGIRKJFAX+A

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  02/04/2019 - Edição nº 1625

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 036/2019 - Objeto aquisição de lâminas, parafusos, porcas e cruzetas para motoniveladora do município de quixabeira – Bahia. Empresa: Trator Master Tratores Peças e Serviços Ltda.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 045/2019. Empresa: Trator Master Tratores Peças e Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: OR8IUMXNJ/TUNSIFCWH79W

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  02/04/2019 - Edição nº 1624

  Resumo: Ato do Processo de Dispensa Nº001/2019-Caixa Econômica Federal
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº001/2019-Caixa Econômica Federal
  -

  Nº certificação: 6CBIEBEETODYTJST3CUCZW

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  01/04/2019 - Edição nº 1623

  Resumo: • Resolução CMAS Nº 002/2019 Edital CMAS Nº 001/2019 - Dispõe sobre Convocação de Eleições para os Representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Quixabeira para o Biênio 2019-2021.

  Nº certificação: ABDWXOWTMEZEO1PVHYVP8Q

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• Março - 2019

  28/03/2019 - Edição nº 1622

  Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 034/2019. (Multmais Gestão e Tecnologia Eireli.)
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 044/2019. (Multmais Gestão e Tecnologia Eireli.)
  -

  Nº certificação: P+HKDQBEJEM2XUQQLP+UVQ

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  28/03/2019 - Edição nº 1621

  Resumo: Decreto Financeiro nº 03/2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 474.715,18 para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 04/2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Edital Nº 02 de 28 de Março de 2019.
  -

  Nº certificação: GLKJSTL7OU+NMPE7ACRVXG

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  26/03/2019 - Edição nº 1620

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 022/2019. Empresa: Comercial de Materiais de Construção e Gases Pe Quente Ltda.
  -Errata do Ato de Publicação de Termo de Contrato de Nº 024/2019.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 033/2019. Empresa: VIMAQ Maquinas Araújo Eireli.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 024/2019. Empresa: Comercial de Materiais de Construção e Gases Pe Quente Ltda-EPP,
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 043/2019. empresa: VIMAQ Maquinas Araújo EIRELI;.
  -

  Nº certificação: VIW6FKZVOFWMHUUG93RVXW

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  26/03/2019 - Edição nº 1619

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2019.

  Nº certificação: OHGFNELQGE7DQD0UC+9PDQ

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  26/03/2019 - Edição nº 1618

  Resumo: Decreto Nº. 081/2019 de 25 de março de 2019-Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências
  -Decreto Nº. 082/2019 de 25 de março de 2019-Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências
  -Decreto Nº. 084/2019 de 25 de março de 2019-Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências
  -

  Nº certificação: DAYP9YEZFXSKASYFLWXVFQ

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  26/03/2019 - Edição nº 1617

  Resumo: Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº004/2019-SMS-Andressa da Silva Rocha

  Nº certificação: Y7H9UPZ7JKUJFPAPSZ+ZFG

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  25/03/2019 - Edição nº 1616

  Resumo:
  -Decreto 068 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  -Decreto 069 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  -Decreto 070 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  -Decreto 071 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: LD290HD3EEN5BTI5LQQRUQ

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  25/03/2019 - Edição nº 1615

  Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 032/2019 - Objeto Serviços para Manutenção e Limpeza de Aparelhos de Ar Condicionado para Atender as Necessidades de Diversas Secretarias.
  - - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 042/2019 Resumo do Contrato nº 042/2019 - Pessoa Ranieri Silva Cunha.
  -

  Nº certificação: Y1+Z5N/RMDXUJUG3OPITBA

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  25/03/2019 - Edição nº 1614

  Resumo: Decretos 063, 064, 065 e 066 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  -Decreto 067/2019 - Nomeia Breno Santos Anselmo secretario escolar, e dá outras providências.
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  Nº certificação: PDUZRVQW6PEDF1STTW2TQG

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  25/03/2019 - Edição nº 1613

  Resumo: - Decreto Nº. 055/2019 de 11 de Março de 2019 - Dispõe Sobre Nomeação de Servidor no Cargo de Provimento em Comissão e dá outras Providências.
  -- Decreto Nº. 056/2019 de 11 de Março de 2019 - Dispõe Sobre Nomeação de Servidor no Cargo de Provimento em comissão e dá Outras Providências.
  -- Decreto Nº. 057/2019 de 11 de Março de 2019 - Dispõe Sobre Nomeação de Servidor no Cargo de Provimento em Comissão e dá Outras Providências.
  -- Decreto Nº. 058/2019 de 11 de Março de 2019 - Dispõe Sobre nomeação de Servidor no Cargo de Provimento em Comissão e dá Outras Providências.
  -- Decreto Nº. 062/2019 de 14 de Março de 2019 - Dispõe Sobre Nomeação de Servidor no Cargo de Provimento em Comissão e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: KAK1TRYM7JZNRFEGDYKF2W

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  22/03/2019 - Edição nº 1612

  Resumo: - Edital nº 010/2019 do Pregão Presencial nº 007/2019- Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de câmara de ar e pneus novos (1ª vida) com selo de qualidade do INMETRO e ABNT, para atender a frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Quixabeira - Bahia.

  Nº certificação: Q6AJVE18P3OT39NNV7N9VQ

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  22/03/2019 - Edição nº 1611

  Resumo: Regulamento da VI Etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde.
  -Regimento da VI Etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde.
  -
  -

  Nº certificação: A29R2NHNOSZZOJGYY80HUW

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  22/03/2019 - Edição nº 1610

  Resumo: Anexos da Concorrência Publica 001/2019

  Nº certificação: ERBN2KFN167SRBJ8JYQ2DA

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  22/03/2019 - Edição nº 1609

  Resumo: • Edital Nº 002/2019 da Concorrência Publica Nº 001/2019.

  Nº certificação: X/9GACDBTD+9VHY5GO4PUA

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  20/03/2019 - Edição nº 1608

  Resumo: Decreto Nº. 072/2019 de 19 de março de 2019 - Dispõe sobre adoção de medidas para recolhimento, cobrança ou pagamento da contribuição sindical e dá outras providências.

  Nº certificação: GMI+63GTAZBJVQ+V5AP2GW

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  20/03/2019 - Edição nº 1607

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de câmara de ar e pneus novos (1ª vida) com selo de qualidade do INMETRO e ABNT, para atender a frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Quixabeira - Bahia.

  Nº certificação: PL13NJVONM3MXGCFRVQYEW

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  19/03/2019 - Edição nº 1606

  Resumo: Ato do Processo de Dispensa 031/2019-Gomes e Nascimento Equipamentos de Segurança Ltda
  -Edital 001/2019-Dispõe sobre utilização de Sonorização em espaços públicos no período do Campeonato Municipal de Futebol de Quixabeira e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: U1FLS+VVDLE8T4FE/LIMEW

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  19/03/2019 - Edição nº 1605

  Resumo: • Errata dos Ato de Publicação de Termo de Contrato de Nº 023/2019.

  Nº certificação: ECGNETAZ621LXJXFX1WEAQ

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  19/03/2019 - Edição nº 1604

  Resumo: Edital de Convocação de Audiência Pública LDO 2020.

  Nº certificação: SQCU6LNF3ORAO0ENPDMDDA

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  18/03/2019 - Edição nº 1603

  Resumo: - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 003/2019 - SMS - Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de Enfermagem (40H) na USF Alto do Capim, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: FMHPCSWD5XQXQ1EMYFH6EA

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  18/03/2019 - Edição nº 1602

  Resumo: Errata do Ato de Publicação de Resumo de Contrato Nº 041/2019

  Nº certificação: 0IZ8XXKRZBRK1OP5/ABI0A

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  18/03/2019 - Edição nº 1601

  Resumo: - Edital de Convocação de Audiência Pública - Convida a todos os munícipes e sociedade civil organizada, a participarem de audiência pública , a ser realizada no local , data e horário abaixo, para discussão sobre o projeto de lei relativo a Lei de Diretrizes Orçamentara ( LDO ) para o exercício de 2020.

  Nº certificação: YH7R55GDVFSJUUAHRYJNWA

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  15/03/2019 - Edição nº 1600

  Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 030/2019 . Empresa: Alexsandro Paulo de Araújo – Me.
  -- Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 041/2019. Empresa: Alexsandro Paulo de Araújo - Me .
  -

  Nº certificação: EJBE8TRLYWHB1VJLPVARSQ

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  15/03/2019 - Edição nº 1599

  Resumo: Resolução CMDCA 002/2019 - Dispõe sobre cronograma de férias de conselheiro tutelar, convocação de suplente, renuncia da presidente do CMDCA e da outras providências.

  Nº certificação: LO5SL5L/QPHFUS/YTSDWYW

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  15/03/2019 - Edição nº 1598

  Resumo: - Aviso de Licitação Concorrência Publica 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de escola com 12 salas de aulas, no Município de Quixabeira - Bahia.
  -
  -

  Nº certificação: RADLIYV3LFSJRFQO9CPBWA

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  13/03/2019 - Edição nº 1597

  Resumo: Decreto Nº. 059/2019 de 13 de março de 2019-Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
  -Decreto Nº. 060/2019 de 13 de março de 2019-Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
  -Decreto Nº. 061/2019 de 13 de março de 2019-Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
  -

  Nº certificação: QSEZ4QAEJN/BJCEWYQPVYQ

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  12/03/2019 - Edição nº 1596

  Resumo: Ato do Processo de Dispensa Nº029/2019-ZM de Araújo & Cia Ltda
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº039/2019-ZM de Araújo & Cia Ltda ME
  -

  Nº certificação: ZEYPYF4BSQWUUJ+ZT2RLFQ

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  12/03/2019 - Edição nº 1595

  Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 001/2019. Contratado: João Batista Rodrigues Santos .
  -- Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2019. Contratado: João Batista Rodrigues Santos.
  -

  Nº certificação: 75F0YYWWHTFSOSF9IZIRTG

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  12/03/2019 - Edição nº 1594

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2019.

  Nº certificação: JT8TFZNAHCLEZ06SJJKAOG

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  12/03/2019 - Edição nº 1593

  Resumo: - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2018 – SMS (Resumo)
  -- Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2018 – SMS (Resumo)
  -- Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2018 – SMS (Resumo)
  -- Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2018 – SMS (Resumo)
  -- Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2018 – SMS (Resumo)
  -- Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2018 – SMS (Resumo)
  -- Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2018 – SMS (Resumo)
  -- Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2018 – SMS (Resumo)
  -- Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2018 – SMS (Resumo)
  -- Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2018 – SMS (Resumo)
  -- Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2018 – SMS (Resumo)
  -- Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2018 – SMS (Resumo)
  -- Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 016/2018 – SMS (Resumo)
  -- Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2018 – SMS (Resumo)
  -- Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2018 – SMS (Resumo)
  -- Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 019/2018 – SMS (Resumo)
  -- Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2018 – SMS (Resumo)
  -- Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2018 – SMS (Resumo)
  -

  Nº certificação: VQELCRJ7WU4YOIQXXESATW

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  11/03/2019 - Edição nº 1592

  Resumo: Decreto Nº 053/2019 de 11 de março de 2019-Dispõe sobre a exoneração da servidora Maiane Santos Oliveira Baptista do Cargo de secretario escolar e dá outras providências
  -Decreto Nº. 054/2019 de 11 de março de 2019-Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências
  -Aviso de Revogação do Edital 002/19 Concorrência Pública 001/2019.
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  Nº certificação: VRMBEDMKQSBFKJU1YN9QLG

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  11/03/2019 - Edição nº 1591

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 027/2019. (Luciano Bastos de Souza De Jacobina-ME).
  -• Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 028/2019. (Cremilda Gomes da Silva Publicidade – ME).
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 038/2019 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Organização e Realização do Campeonato Municipal de Futebol Amador 2019 do Município de Quixabeira – Bahia.
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  Nº certificação: NTTXEQAHZIYQCUHP5MFZOQ

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  07/03/2019 - Edição nº 1590

  Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 025/2019. (Srª. Carmem Silvia Peixoto de Oliveira.)
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 026/2019. (Srª. Cleide Moreira dos Santos.)
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 031/2019 Resumo. (Srª. Carmem Silvia Peixoto de Oliveira.)
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 032/2019 Resumo. (Srª. Cleide Moreira dos Santos.)
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  Nº certificação: 9NCVAKWOHVNDFURTZOT9BQ

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  07/03/2019 - Edição nº 1589

  Resumo: Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 037/2019 (Resumo) – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de muro da nova creche tipo 2 – FNDE no Município de Quixabeira – Bahia

  Nº certificação: E9AAQ7HZVUTAEDWYPVSC6A

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  07/03/2019 - Edição nº 1588

  Resumo: - Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 033/2019. Contratada: Carlos Jorge M. da Silva Junior – Me.
  -- Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 034/2019. Contratada: Vilas Boas Comercio e Serviços de Quixabeira Ltda.
  -- Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 035/2019. Contratada: Lucas Emanuel Rios de Oliveira 06909228502 – MEI.
  -- Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 036/2019. Contratada: Gilvan Dantas Bernardo – Me.
  -

  Nº certificação: 8+VW0CJ3/TROCOECOH5VIA

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  06/03/2019 - Edição nº 1587

  Resumo: Regimento Interno do CAE Quixabeira-BA Lei Nº097/2001 de janeiro de 2001.

  Nº certificação: TECYUGGLBRYURRS/ENYGDA

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  06/03/2019 - Edição nº 1586

  Resumo: Decreto Nº. 052/2019 de 06 de Março de 2019-Nomeia a comissão permanente de licitação que especifica do município de Quixabeira e dá outras providências.

  Nº certificação: R3NB45DYFWUSYF3VFTU7WG

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  01/03/2019 - Edição nº 1585

  Resumo: Decreto 043/2019-Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal Agenalita Lima da Silva
  -Decreto 044/2019-Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal Eliete Moreira Santos
  -Decreto 045/2019-Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal Elza Gomes dos Santos
  -Decreto 046/2019-Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal Joana Maria de Araujo Silva
  -Decreto 047/2019-Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal Lucinete Maria Pereira Araujo
  -Decreto 048/2019-Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal. Maria Celestina de Souza Silva
  -Decreto 049/2019-Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal Maria Graciene Gonçalves da Silva
  -Decreto 050/2019-Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal Maria Helena Silva dos Santos
  -Decreto 051/2019-Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal Adelice Alves dos Santos
  -

  Nº certificação: KOV+QELWDVDAB1P+7YDKZG

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  01/03/2019 - Edição nº 1584

  Resumo: • Decreto Nº. 042/2019 de 28 de fevereiro de 2019-Convoca a VI Etapa Municipal da XVI Conferência Nacional de Saúde, Município Quixabeira e dá outras providências.
  -• Resolução Nº 002/2019, 28 de Fevereiro de 2019-Aprovar a realização da VI Conferência Municipal de Saúde-Etapa da Conferência Nacional, com a finalidade de realizar um debate que constituirá a base do Plano Municipal de Saúde, com estratégias e metas a curto, médio e longo prazo.
  -• Adjudicação e Homologação Convite 001/2019-AGE Engenharia e Construtora Eireli-ME
  -• Adjudicação e Homologação Pregão Presencial 005/2019-Carlos Jorge M.da Silva Junior-ME
  -• Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial 006/2019-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de material de construção e elétrico para as diversas Secretarias do Município de Quixabeira – Bahia
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  Nº certificação: OOPTIWEDVOHN1UOIWCH98W

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  01/03/2019 - Edição nº 1583

  Resumo: - Aviso de Resultado Carta Convite N° 001/2019 - Empresa: AGE Engenharia e Construtora Eireli - Me.

  Nº certificação: SGAVF5+S0OWDL6NA9AUSFQ

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• Fevereiro - 2019

  28/02/2019 - Edição nº 1582

  Resumo: Aviso De Resultado Pregão Presencial N° 005/2019 - Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática para diversas secretarias do município de Quixabeira-Ba, de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório do pregão presencial nº 005/2019.
  -Aviso De Resultado Pregão Presencial N° 006/2019 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção e elétrico para as diversas secretarias do município de Quixabeira-Ba, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do pregão presencial nº 006/2019.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 030/2019 - Objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra para revitalização da avenida Luis Eduardo Magalhães na sede do município de Quixabeira – Bahia.
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  Nº certificação: +IFOJGR53JSIAZIMUOI1VW

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  28/02/2019 - Edição nº 1581

  Resumo: - Decreto 033/2019 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão Sra. Dayane Castro de Oliveira e dá outras providências
  -- Decreto 034/2019 - Dispõe sobre nomeação de vice diretor da unidade escolar deste município, Taise Pereira de Oliveira e dá outras providências.
  -- Decreto 035/2019 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão Raudinei Souza Oliveira e dá outras providências
  -- Decreto 036/2019 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão Michele Sampaio Silva e dá outras providências
  -- Decreto 037/2019 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão Lorena Cunha dos Santos e dá outras providências
  -- Decreto 038/2019 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão Luciana Meneses de Almeida e dá outras providências
  -- Decreto 039/2019 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão Elcione Araujo Santos e dá outras providências
  -- Decreto 040/2019 - Dispõe Sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão Pedro Oliveira da Costa e dá outras providências
  -- Decreto 041/2019 - Dispõe Sobre nomeação de diretor escolar em cargo de provimento de comissão Tascia Mireli Souza Macedo e dá outras providências
  -- Portaria 018/2019 - Concede Licença sem remuneração, a pedido, do servidor municipal, Jackson Alan de Oliveira Matos, guarda municipal, e da outras providencias
  -- Portaria 019/2019 - Concede Licença prêmio a servidora municipal, Agleilza Oliveira Lima, professora, e da outras providencias
  -- Portaria 020/2019 - Concede licença prêmio a servidora Municipal, Ednaci Sampaio Silva, professora, e da outras providencias
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  Nº certificação: O3FVE9MQ6YD75CSPJYAGNQ

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  27/02/2019 - Edição nº 1580

  Resumo: Relatório de Julgamento e Habilitação Tomada de Preços 001/2019-Geraldo Miranda da Silva & Cia Ltda-ME
  -Aviso de Resultado Tomada de Preço 001/2019-Geraldo Miranda da Silva & Cia Ltda-ME
  -Adjudicação e Homologação Tomada de Preço 001/2019-Geraldo Miranda da Silva & Cia Ltda-ME
  -

  Nº certificação: RQQCSUTXINOFYIB0B2G9JQ

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  26/02/2019 - Edição nº 1579

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 023/2019. Empresa: Alan Ueder Santana de Souza.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 028/2019. Empresa: Alan Ueder Santana de Souza.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 024/2019. Empresa: SEC-Bahia Distribuidora de Publicações Ltda.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 029/2019. Empresa: SEC-Bahia Distribuidora de Publicações Ltda.
  -

  Nº certificação: 8+KR3BBMZWPKEC1P88/MOG

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  26/02/2019 - Edição nº 1578

  Resumo: Ato do Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 041/2018-MA Projettar Engenharia Civil

  Nº certificação: 9VYSQMKR1FQGLVG2/YUJRQ

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  26/02/2019 - Edição nº 1577

  Resumo: - Decreto nº 1 de 02 de janeiro de 2019- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -- Decreto nº 2 de 02 de janeiro de 2019- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 719.754,00 (Setecentos e dezenove mil e setecentos e cinqüenta e quatro reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: P9K2LEHDZNJ+UBLUNNWE4A

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  25/02/2019 - Edição nº 1576

  Resumo: - Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 026/2019. Empresa Contratada: Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda .
  -- Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 027/2019. Empresa Contratada: ZM de Araújo & Cia Ltda – Me.
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  Nº certificação: MCCRNT7SDUB5XNWAEK7UMA

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  25/02/2019 - Edição nº 1575

  Resumo: Ato de Publicação de Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 037/2018. Empresa: VENITH Consultoria e Tecnologia Eirele.

  Nº certificação: HGUUSHDJHMLODMY6UFL9JG

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  25/02/2019 - Edição nº 1574

  Resumo: Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 002/2019. Empresa Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda.
  -Homologação Pregão Presencial Nº 002/2019. Empresa Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda.
  -Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 003/2019. Empresa ZM de Araújo & CIA Ltda - ME.
  -Homologação Pregão Presencial Nº 003/2019. Empresa ZM de Araújo & CIA Ltda - ME.
  -

  Nº certificação: QXK+9H/V1OFDFLEXREYR7Q

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  22/02/2019 - Edição nº 1573

  Resumo: -
  -- Decreto 025, 026 e 027 de 2019 - Dispõe Sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providência
  -- Decreto 028/2019 - Nomeia os Secretários (as), Escolares abaixo relacionados, e dá outras providências
  -- Decreto 029/2019 - Dispõe sobre nomeação de vice diretores das unidades escolares deste município, e dá outras providências.
  -- Decreto 030/2019 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Quixabeira, para o exercício de 2019, e dá outras providências
  -- Decreto 031/2019 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município de Quixabeira, e dá outras providências
  -- Decreto 032/2019 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município de Quixabeira - UFM, para o exercício de 2019
  -

  Nº certificação: QBPI9DT1OVSVMHW3ZIRNTG

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  21/02/2019 - Edição nº 1572

  Resumo: - Portaria nº 017/2019, de 21 de fevereiro de 2019- Cria comissão de avaliação para fins de aquisição por compra ou desapropriação amigável, de imóvel, situado neste Município, necessário à construção de Ruas e bens públicos e da outra providencias.

  Nº certificação: XL2ACMJMNUN6IG+KJIHGJW

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  21/02/2019 - Edição nº 1571

  Resumo: Portaria Nº 015/2019 de 21 de fevereiro de 2019 - Concede licença prêmio a servidora municipal, Celia Borges Oliveira Santos, aux. de serviços gerais, e da outras providencias”.
  -Portaria Nº 016/2019 de 21 de fevereiro de 2019 - Concede licença prêmio a servidora municipal, Marlene Oliveira Gomes, agente adminstrativo, e da outras providencias
  -

  Nº certificação: 4KIRE4+JRM6GOUMS46IKRQ

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  21/02/2019 - Edição nº 1570

  Resumo: Errata do Ato de Publicação de Termo de Contrato n. 024/2019.

  Nº certificação: M9ZGA22YN+QXMF5RDZHD3Q

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  21/02/2019 - Edição nº 1569

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.

  Nº certificação: VW2WKWI9WYUAVOKLMNZXIA

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  20/02/2019 - Edição nº 1568

  Resumo: - Aviso de Resultado Pregão Presencial 004/2019 Empresa: ABDK Soluções Educacionais Eireli - ME
  -- Ato Adjudicação Pregão Presencial 004/2019 Empresa: ABDK Soluções Educacionais Eireli - ME
  -- Homologação Pregão Presencial 004/2019 Empresa: ABDK Soluções Educacionais Eireli - ME
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato 024/2019 Resumo
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato 025/2019 Resumo
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  -

  Nº certificação: EQBXIMODSR6TMJ0XV/DUFQ

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  18/02/2019 - Edição nº 1567

  Resumo: - Decreto 024/2019 - Declara Ponto Facultativo nas datas que menciona e dá outras providências.

  Nº certificação: KM4L4MKPO4OTB2C3TMNFOQ

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  18/02/2019 - Edição nº 1566

  Resumo: Resolução CMS Nº 001/2019-A presente resolução aprova o Relatório Anual de Gestão de 2018, do Município de Quixabeira – Bahia.
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  Nº certificação: EGN/4NYJDPWROTU3B6Q88G

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  18/02/2019 - Edição nº 1565

  Resumo: Ato do Resumo Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº024/2018-GS Construções e Terraplenagem Ltda-EPP
  -Ato do Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº025/2018-GS Construções e Terraplenagem Ltda-EPP
  -

  Nº certificação: 2IIMQRPUVEX44K2+MACUVQ

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  18/02/2019 - Edição nº 1564

  Resumo: Resolução CMDCA Nº 001/2019-Dispõe sobre a comissão organizadora do processo de escolha dos conselheiros tutelares e da outras providências.
  -Resolução CMAS Nº 001/2019-Dispõe sobre plano de ação para cofinanciamento estadual de serviços e benefícios socioassistenciais para exercício financeiro de 2019, aprovação da prestação de contas anual da execução físico-financeira do confinancimento estadual exercicio financeiro de 2018, reprogramação dos saldos em conta em 31 de dezembro de 2018 nas contas estaduais, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 5AWU8VSFVEEZ6UUHK6H05W

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  15/02/2019 - Edição nº 1563

  Resumo: Pregão Presencial N° 002/2019 Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para as diversas secretarias do município de Quixabeira - Bahia, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do pregão presencial Nº 002/2019.
  -Pregão Presencial N° 003/2019 Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para as diversas secretarias do município de Quixabeira - Bahia, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do pregão presencial Nº 003/2019.
  -

  Nº certificação: B8HCZE5S9V61C0QYMZQBHG

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  15/02/2019 - Edição nº 1562

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 021/2019 – Objeto: Aquisição de toalhas e lençóis para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde - Empresa: (Antonio Almeida Feitosa Júnior Eireli).

  Nº certificação: Q6VMYAE6QTSYQZ6GKPYAYG

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  15/02/2019 - Edição nº 1561

  Resumo: Decreto Nº. 023/2018 de 15 de fevereiro de 2019 - Concede enquadramento de função ao servidor municipal abaixo descriminado e dá outras providências

  Nº certificação: BFB1YX72U2WJLHZK8VUIGQ

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  15/02/2019 - Edição nº 1560

  Resumo: - Portaria nº 008/2019, de 04 de fevereiro de 2019- Concede Licença Sem Remuneração, a pedido, á Servidora Iris Suzy de Matos Lima, Professor Nível I, e dá outras providências.

  Nº certificação: WDNVUJQC1BWSFKNUB6QNMA

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  15/02/2019 - Edição nº 1559

  Resumo: - Decreto nº. 022/2019, de 15 de fevereiro de 2019- Dispõe sobre a decisão do chefe do executivo sobre a demissão do servidor Egnaldo Aquino da Silva, em face ao Processo administrativo 001/2019.
  -- Decreto nº. 023/2018, de 15 de fevereiro de 2019- Concede enquadramento de função ao servidor municipal abaixo descriminado e dá outras providências.
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  Nº certificação: HKFFNQHA8QAWXXD/TCD8WG

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  14/02/2019 - Edição nº 1558

  Resumo: Ato do Processo de Dispensa Nº020/2019-Jacobina Artes Gráficas Ltda

  Nº certificação: M9ETQAQTSODFKB/ED3K4NA

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  14/02/2019 - Edição nº 1557

  Resumo: Notificação de Recebimento de Recursos Federais.

  Nº certificação: PEY6ON4APJGC24TQHQOTVG

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  14/02/2019 - Edição nº 1556

  Resumo: - Edital nº. 007/2019 do Pregão Presencial nº. 005/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática para diversas secretarias do Município de Quixabeira-BA.
  -- Edital nº. 008/2019 do Pregão Presencial nº. 006/2019 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção e elétrico para as diversas secretarias do Município de Quixabeira-BA.
  -

  Nº certificação: OOEY68LWJJNNILBOHZRL4W

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  14/02/2019 - Edição nº 1555

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 005/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática para diversas secretarias.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial 006/2019- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção e elétrico para as diversas secretarias.
  -

  Nº certificação: C01H0/TB2UCAPOGOFYLMPQ

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  11/02/2019 - Edição nº 1554

  Resumo: - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 001/2019 SMS Resumo. (Nathalia Alves Pires Carneiro.)
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 002/2019 SMS Resumo. (G.A.D Servicos Medicos Ltda.)
  -

  Nº certificação: IL4RAWS51JEGYTPWQT6YYA

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  11/02/2019 - Edição nº 1553

  Resumo: • Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 108/2017 Contratado Várzea Construções e Serviços Ltda - Me.
  -• Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 029/2018 Contratado Iconect Internet e Serviços Ltda.
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  Nº certificação: SJV13I305XFZJI5JZRSSTA

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  11/02/2019 - Edição nº 1552

  Resumo: - Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 001/2019-SMS- Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de Cirurgião Dentista (40h), na Unidade de Estratégia de Saúde da Família de Jaboticaba, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
  -- Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2019 – SMS. Contratada: EG.A.D Serviços Médicos Ltda.
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  Nº certificação: NEYGOSRP0JD3VUFRBAVQWG

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  11/02/2019 - Edição nº 1551

  Resumo: Recibo do Edital Nº 003/2019 da Tomada de Preço Nº 001/2019 – Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra para revitalização da Avenida Luis Eduardo Magalhães na sede do Município de Quixabeira - Bahia

  Nº certificação: 0K8JBQDISJTQDX5M18SDFG

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  08/02/2019 - Edição nº 1550

  Resumo: - Ato de Publicação de Ato Adjudicatório, Homologação e Resumo de Contrato Pregão Presencial 023/2019

  Nº certificação: 7QGFBJ5CZCPXLTDHB0VU0Q

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  08/02/2019 - Edição nº 1549

  Resumo: • Republicação com Correção Decreto 007 de 24 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Programa Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Quixabeira e, dá outras providências.

  Nº certificação: KTTKCENUIAARUGYZKBLNFA

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  08/02/2019 - Edição nº 1548

  Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preço 001/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra para revitalização da Avenida Luis Eduardo Magalhães na sede do Município de Quixabeira – Bahia.

  Nº certificação: F8+XDJ9+WR80RLQDDTICLW

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  07/02/2019 - Edição nº 1547

  Resumo: Recibo do Edital Nº 002/2019 do Concorrência Publica Nº 001/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de escola com 12 salas de aulas, no Município de Quixabeira - Bahia.

  Nº certificação: OO+QYXVC7882FPL8PBCFOQ

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  07/02/2019 - Edição nº 1546

  Resumo: - Recibo do Edital Nº 006/2019 do Pregão Presencial Nº 004/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada na organização, administração, coordenação e realização da Jornada Pedagógica 2019 do Município de Quixabeira – BA com tema “A educação pensada na perspectiva de uma pedagogia inclusiva, dialética, autônoma e com participação social”, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer – SEMEC em sua rede de ensino, com vista aos parâmetros de qualidade da educação municipal.

  Nº certificação: DSQKINDNGGZ54FDLE7DUOA

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  07/02/2019 - Edição nº 1545

  Resumo: - Decreto Nº. 019/2019 de 06 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências
  -- Decreto Nº. 020/2019 de 06 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências
  -- Decreto Nº. 021/2019 de 06 de fevereiro de 2019 - Dispõe Sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências
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  Nº certificação: E36AKVB+KHB+GKZ9UYOKGG

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  06/02/2019 - Edição nº 1544

  Resumo: Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº001/2019-R.G Supermercado Ltda - EPP

  Nº certificação: JAIRQF3R4VIB0YH+XN7+XG

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  06/02/2019 - Edição nº 1543

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 004/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada na organização, administração, coordenação e realização da Jornada Pedagógica 2019 do Município de Quixabeira – BA com tema “A Educação Pensada na Perspectiva de Uma Pedagogia Inclusiva, Dialética, Autônoma e Com Participação Social”, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer – SEMEC em sua rede de ensino, com vista aos parâmetros de qualidade da educação municipal.

  Nº certificação: EYX7D6MO+9AFSEZNMHUFTQ

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  05/02/2019 - Edição nº 1542

  Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 019/2019 - Objeto: Aquisição de Bolsas para os Professores da Rede Municipal de Ensino.

  Nº certificação: RGLUACZBOTEFMABS4JRC3A

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  05/02/2019 - Edição nº 1541

  Resumo: - Portaria 011/2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Municipal, Antonieta Rodrigues de Oliveira, Professora, e da Outras Providencias.
  -- Portaria 012/2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Municipal, Edivânia Ancelmo dos Santos, Professora, e da outras Providencias.
  -- Portaria 013/2019 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Municipal, Eugênio Carlos Almeida Sousa, Agente Administrativo, e da Outras Providencias.
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  Nº certificação: 7FVVSDVR492TQXSV71FOWQ

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  05/02/2019 - Edição nº 1540

  Resumo: - Resumo do Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2018. Contratado: ZM de Araújo & Cia Ltda – Me

  Nº certificação: LLHYYLLXYMQDIVOG05YN+Q

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  04/02/2019 - Edição nº 1539

  Resumo: - Decreto 017/2019 - Dispõe Sobre vacâncias de cargos públicas por motivo de aposentadorias de servidores, e dá outras providências
  -- Portaria 005/2019 - Concede licença sem remuneração, a pedido, á servidora Uilma Rodrigues do Nascimento Silva Aires, Aux. de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências
  -- Portaria 010/2019 - Nomeia Defensor Ativo, ao Processo Administrativo Disciplinar 001/2019, e dá outras providências
  -- Edital Nº 004/2019 do Pregão Presencial 002/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para as diversas Secretarias do Município de Quixabeira - Bahia.
  -- Edital N° 005/2019 do Pregão Presencial 003/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para as diversas Secretarias do Município de Quixabeira - Bahia
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  Nº certificação: OJ6EV2OSG1LGJWSWWWR+3W

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  04/02/2019 - Edição nº 1538

  Resumo: - Decreto nº. 015/2019 de 01 de fevereiro de 2019- Dispõe Sobre Exoneração, A Pedido do Servidor Mario Marçal de Oliveira Neto, Professor Nível I, Matrícula 0507 e dá outras providências.
  -- Decreto nº. 016/2019 de 01 de fevereiro de 2019- Dispõe Sobre Nomeação de Servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras Providências.
  -- Portaria nº 006/2019 de 01 de fevereiro de 2019 -Concede Licença Prêmio ao Servidor Municipal, Mario Marçal de Oliveira Neto, Professor Nível I Matrícula 0081, e da outras providencias.
  -- Portaria nº 007/2019 de 01 de fevereiro de 2019 -Concede Licença Prêmio a Servidora Municipal, Ana Marcia Souza, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula 0180, e da outras providencias.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial 002/2019- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para as diversas.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial 003/2019- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para as diversas Secretarias.
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  Nº certificação: CRKOEH8YCFYNE4YIJJH+3Q

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  01/02/2019 - Edição nº 1537

  Resumo: - Decreto nº 014/2019 de 01 de fevereiro de 2019- Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e da outras providências.

  Nº certificação: VVHKSSUJGI2PKQ+RBCWFJW

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  01/02/2019 - Edição nº 1536

  Resumo: Edital Nº 002/2019 da Concorrência n° 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de escola com 12 salas de aulas, no Município de Quixabeira - Bahia.

  Nº certificação: NHB83JIQP3JNWRDOX3QZPA

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  01/02/2019 - Edição nº 1535

  Resumo: - Decreto Nº 013/2019 de 31 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidor Aigo Lima Silva do Cargo de Diretor Escolar e dá outras providências
  -- Aviso de Licitação Concorrência Pública 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de escola com 12 salas de aulas, no Município de Quixabeira- Bahia.
  -- Aviso de Licitação Concorrência Pública 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de escola com 12 salas de aulas, no Município de Quixabeira - Bahia.
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  Nº certificação: WQIVCY18QOSTP2FUTDXWQG

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• Janeiro - 2019

  31/01/2019 - Edição nº 1534

  Resumo: Edital Nº001/2019 Pregão Presencial Nº001/2019-Objeto:Aquisição de material escolar que compõem kit didático a serem entregue aos alunos da rede municipal de ensino do município de Quixabeira Bahia

  Nº certificação: W/ZPKJZADU11TMXBKRI35W

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  29/01/2019 - Edição nº 1533

  Resumo: - Decreto Nº 009/2018 de 29 de janeiro de 2019. - Dispõe Sobre a exoneração de servidores de cargo em provimento de comissão, que especifica e dá outras providências
  -- Decreto Nº. 010/2019 de 29 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre nomeação de servidores nos cargos de provimento em comissão e dá outras providências
  -- Decreto Nº. 011/2019 de 29 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre nomeação de servidores nos cargos de provimento em comissão e dá outras providências
  -- Decreto Nº. 012/2019 de 29 de janeiro de 2019 - Dispõe Sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências
  -- Ato de Publicação de Resumo dos Termos Aditivos aos Contratos 021/2018 e 100/2018
  -- Republicação do Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários com DCP
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  Nº certificação: LSGYDO+AVWVKFN+SA079ZW

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  29/01/2019 - Edição nº 1532

  Resumo: Decreto Nº. 008/2019, de 29 de Janeiro de 2019 - “Declara em Situação Anormal, caracterizada como “Situação de emergência” as áreas do município de Quixabeira-BA, atingidas por estiagem. – cobrade, conforme IN/MI 01/2012. estiagem– 1.4.1.1.0.”.

  Nº certificação: MZPKTKRS7KTMKRPXP7UAGG

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  28/01/2019 - Edição nº 1531

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2018
  - - Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2018
  -

  Nº certificação: EHU492FB2TI/EXURX8Y6RQ

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  28/01/2019 - Edição nº 1530

  Resumo: Errata dos Atos de Termo de Contrato 001/2019, publicação da quinta feira do dia 03 de janeiro de 2019, na edição nº 1491

  Nº certificação: XMBLWVXT6OF/Q4XNKKITMW

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  25/01/2019 - Edição nº 1529

  Resumo: Decreto Nº23 de 03 de dezembro de 2018-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.406.595,27 (Um milhão e quatrocentos e seis mil e quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 24 de 03 de dezembro de 2018-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: FZ7WMCYNFTER6F5IE88TJG

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  25/01/2019 - Edição nº 1528

  Resumo: - Portaria Nº 050/2018 de 06 de abril de 2018-Designa o servidor Edilson da Silva Lopes, Professor, matrículas 409 e 427 40 horas, e dá outras providências.

  Nº certificação: SB0ZGWNTGRK2HTRZ5SOPCG

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  25/01/2019 - Edição nº 1527

  Resumo: Republicação com Correção da Portaria Nº 004/2019 de 24 de janeiro de 2019-Concede Licença Prêmio a servidora municipal, Itamar da Silva Rios, Procurador Municipal outras providencias.

  Nº certificação: KJMN26AANYJ2IQNNUOAWKQ

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  25/01/2019 - Edição nº 1526

  Resumo: - Decreto 006/2019 de 17 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Programa Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Quixabeira e, dá outras providências.

  Nº certificação: HRVFPJTMS/OC1E1MNO1DYQ

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  24/01/2019 - Edição nº 1525

  Resumo: - Portaria Nº 004/018 de 24 de janeiro de 2019 - Concede Licença prêmio a servidora municipal, Itamar da Silva Rios, Agente Comunitário de saúde, e da outras providencias

  Nº certificação: 6TTSUVWCENVG8FRVT2X3IW

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  24/01/2019 - Edição nº 1524

  Resumo: Decreto Nº. 006/2019 de 24 de janeiro de 2019-Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pela Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Quixabeira - CASEMQ

  Nº certificação: TW+D2OYUEKGOFXEF0FP5KW

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  24/01/2019 - Edição nº 1523

  Resumo: Errata do Ato de Publicação de Dispensa 019/2019, do dia 23 de janeiro de 2019, na edição nº 1521

  Nº certificação: O+MX9ZCZY6OEB7VKM1OIKG

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  23/01/2019 - Edição nº 1522

  Resumo: Notificação por Edital ao Senhor Egnaldo Aquino da Silva Comissão de Processo Administrativo de Auditoria Nº 001/2019 Notificação da Instauração e Citação

  Nº certificação: HFHY0EIUAEP9Q1T/9XUDRW

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  23/01/2019 - Edição nº 1521

  Resumo: Aviso de Licitação Presencial 001/2019 - Objeto: Aquisição de material escolar que compõem kit didático a serem entregue aos alunos da Rede Municipal de ensino do município de Quixabeira Bahia.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 019/2019. Empresa: Lailton Silva dos Santos – MEI,
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 022/2019. Empresa: Lailton Silva dos Santos – MEI,
  -

  Nº certificação: OZGONZRYTGS66EOFLJFJNW

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  23/01/2019 - Edição nº 1520

  Resumo: - Publicação em Errata na Portaria 113/2018 de 05 de Setembro de 2018.

  Nº certificação: WOZXD1SBVXR5US07ODWSOA

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  22/01/2019 - Edição nº 1519

  Resumo: Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 023/2017. Contratado Alexsandro Paulo de Araújo.

  Nº certificação: 6VYSO0NSLY/0A0CIUJUAEW

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  22/01/2019 - Edição nº 1518

  Resumo: - Errata dos Atos de Publicação de Termos de Contratos de Nº 005/2019 a 012/2019 - Publicação da quinta feira do dia 10 de janeiro de 2019, na edição nº 1503 do Diário Oficial da Prefeitura Municipal.
  -- Errata dos Atos de Publicação de Termos de Contratos de Nº 013/2019 a 017/2019 - Publicação da terça feira do dia 15 de janeiro de 2019, na edição nº 1507 do Diário Oficial da Prefeitura Municipal.
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  Nº certificação: 9HTQZNWGEV/CGQHTBFKPGQ

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  22/01/2019 - Edição nº 1517

  Resumo: -
  -- Termo de Acordo de reparcelamento e confissão de débitos previdenciários (acordo CADPREV nº 00068/2019).
  -- Termo de Acordo de reparcelamento e confissão de débitos previdenciários (acordo CADPREV nº 00060/2019).
  -- Termo de Acordo de reparcelamento e confissão de débitos previdenciários (acordo CADPREV nº 00059/2019).
  -- Termo de Acordo de reparcelamento e confissão de débitos previdenciários (acordo CADPREV nº 00056/2019).
  -

  Nº certificação: 6DIMEJICZL4/FREH/RVEIG

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  21/01/2019 - Edição nº 1516

  Resumo: - Portaria 001/2019 - Concede Férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências
  -- Portaria 003/2019 - Concede Férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências
  -

  Nº certificação: VWRPYEDJR1VMSHJUT2WWNW

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  21/01/2019 - Edição nº 1515

  Resumo: Ato do Processo de Dispensa 017/2019-Jorge Henrique Macedo de Almeida
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato 021/2019-Jorge Henrique Macedo de Almeida
  -

  Nº certificação: 9QIYA0N3HEECB6TXTYT4FQ

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  18/01/2019 - Edição nº 1514

  Resumo: Portaria Nº 002/2019, de 18 de Janeiro de 2019 -“Cria comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apuração irregularidade no exercício do cargo publico do servidor Egnaldo Aquino da Silva e da outras providencias”.

  Nº certificação: OHAUKWNXWXPTFV2U2W9ELA

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  17/01/2019 - Edição nº 1513

  Resumo: Decreto Nº. 005/2019 de 16 de janeiro de 2019-Regulamenta a concessão de diárias aos Agentes Políticos do Poder Executivo e Servidores da Prefeitura Municipal de que trata a Lei Municipal nº 017/1990 e dá outras providências.

  Nº certificação: NPHMVKFC221N21SVLNNMFA

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  16/01/2019 - Edição nº 1512

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 015/2019 – Objeto: Contratação de serviço especializado em aquisição e recargas de tonners de impressão para atender as necessidades de diversas secretarias.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 016/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de solda em veículos da frota municipal.
  -Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 019/2019 - Contratado: (Carlos Jorge Miranda da Silva Júnior – ME).
  -Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 020/2019 - Empresa (BM Transportes e Logística Ltda ME).
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  Nº certificação: A3NUTD5JXI3W4A8VF1O0PG

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  16/01/2019 - Edição nº 1511

  Resumo: - Republicação com Correção do Decreto nº. 003/2019 de 15 de janeiro de 2019- Atualiza o valor do vencimento base dos Servidores Públicos do Município em Decorrência da Fixação do Novo Salário Mínimo Federal, e da outras providências.

  Nº certificação: YHBGCJFCLFFW3HDDFE4H8Q

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  16/01/2019 - Edição nº 1510

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6º Bimestre 2018.
  -Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2018.
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  Nº certificação: W59QSUETML2HTQMGQEGFAQ

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  15/01/2019 - Edição nº 1509

  Resumo: Decisão Administrativa - Edital nº. 040/2018 Processo Administrativo nº. 124/2018 Concorrência nº. 01/2018

  Nº certificação: KNGGEF/LYUANHCZXUKFCWG

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  15/01/2019 - Edição nº 1508

  Resumo: Decreto Nº 003/2019 - Atualiza o valor do vencimento base dos servidores públicos do município em decorrência da fixação do novo salario mínimo federal, e da outras providências.
  -Decreto Nº 004/2019 - Dispõe sobre o piso salarial dos professores da Rede Municipal de Ensino, regime de 40 horas, em R$ 2.557,74 (dois mil quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos) e regime de 20H em R$ 1.278,87 (um mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos), referente ao ano de 2019, atualiza as tabelas salariais dispostas na Lei 237/2011 e dá outras providencias.
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  Nº certificação: WUL2VN2EBURWQ6FBMSHKLG

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  15/01/2019 - Edição nº 1507

  Resumo: Atos de Publicação de Dispensas n. 010/2019 a 014/2019.
  -Atos de Publicação de Termos de Contratos n. 013/2019 a 017/2019.
  -

  Nº certificação: HXGZCSMUR6NUMPBT4D6/RA

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  15/01/2019 - Edição nº 1506

  Resumo: • Decreto Nº. 002/2019 de 08 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Estrutura Regimental da Secretaria Municipal de Educação e Regulamenta suas Atribuições.

  Nº certificação: N5D/SJYMBIDSTPBNHLFEEQ

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  14/01/2019 - Edição nº 1505

  Resumo: - Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 018/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da unidade de saúde da família da sede no município de Quixabeira - Bahia

  Nº certificação: 4QPUZVKQXSAM+IMN24MRLW

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  11/01/2019 - Edição nº 1504

  Resumo: Adjudicação e Homologação Tomada de Preço 007/2018-M Sousa Construções e Limpeza Ltda - ME

  Nº certificação: LOT9KYQGLTPSWLIW7K0MIG

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  10/01/2019 - Edição nº 1503

  Resumo: Atos de Publicações de Dispensas n. 001/2019 a 009/2019.
  -Ato de publicação de Resumos de Contratos n. 005/2019 ao 012/2019.
  -

  Nº certificação: DTZMKDZRA2YDOY4JBO6KAQ

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  10/01/2019 - Edição nº 1502

  Resumo: Aviso de Resultado - Tomada de Preço N° 007/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da unidade de saúde da família da sede no município de Quixabeira - Bahia, conforme proposta SISMOB: 12761.4770001/18-006, do ministério da saúde

  Nº certificação: Y9OLNBOJI+VE05PPO3HAMA

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  10/01/2019 - Edição nº 1501

  Resumo: Ato de publicação do Processo de Dispensa Nº 078/2018 - Empresa: Lucinar Lopes dos Santos 50412639572

  Nº certificação: 6BUNXAFL32U/Y28Y4A895Q

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  10/01/2019 - Edição nº 1500

  Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 078/2018 (Empresa: Lucinar Lopes dos Santos).

  Nº certificação: 70V/Q+ELM+MAXXSHP7IJMW

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  09/01/2019 - Edição nº 1499

  Resumo: - Ato Adjudicatório do Pregão Presencial nº 039/2018- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos ao preparo de refeições para atender diversas secretarias do município de Quixabeiras-BA.
  -- Homologação do Pregão Presencial 039/2018- Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos ao preparo de refeições para atender diversas secretarias do município de Quixabeiras-BA.
  -- Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 003/2019. Empresa Contratada: Edenilton da Silva Carneiro.
  -- Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 004/2019. Empresa Contratada: Edileusa Santos Novais.
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  Nº certificação: X/9U4CBIEBXZUSQNCQOLEW

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  09/01/2019 - Edição nº 1498

  Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Presencial N° 039/2018. (Edenilton da Silva Carneiro).

  Nº certificação: YUZQLVLM4VTDMFS4AYOFHQ

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  09/01/2019 - Edição nº 1497

  Resumo: Aviso de Resultado Pregão Presencial N° 038/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível, destinados ao abastecimento da frota de veículos (Próprios e locadas) da prefeitura Municipal de Quixabeira, Bahia, de acordo com as Especificações constantes no Anexo I ao edital convocatório do pregão presencial Nº 038/2018.

  Nº certificação: PXLOI6SBQ1W+6NHA0J0+OG

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  08/01/2019 - Edição nº 1496

  Resumo: - Ato Adjudicatório do Pregão Presencial nº 038/2018. Empresa Rilzene matos de L. Oliveira – Me.
  -- Homologação do Pregão Presencial 038/2018. Empresa: Rilzene Matos de L. Oliveira – Me.
  -- Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 002/2019. Empresa Rilzene Matos de L. Oliveira – Me.
  -

  Nº certificação: +EE4M0G4J5NOMFEHR9JE+G

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  07/01/2019 - Edição nº 1495

  Resumo: - Resumo do Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2018. Contratado: Paulo Daniel Sociedade Individual de Advocacia.

  Nº certificação: 1+XUQ9RXMNPBUYXZ4GLVRG

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  07/01/2019 - Edição nº 1494

  Resumo: Decreto 001/2019 - Dispõe sobre o Arquivamento do Processo Admnistrativo 011/2018, e dá outras providências.

  Nº certificação: 2N8AWDG4XAICZ/XIJCDLBA

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  04/01/2019 - Edição nº 1493

  Resumo: - Portaria nº 001/2019- Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas e pré-matrícula na Educação Básica, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Modalidades de Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Quixabeira para o ano letivo de 2019 e dá outras providencias

  Nº certificação: UVFDOJ2HJDAE3TD06VWI3G

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  04/01/2019 - Edição nº 1492

  Resumo: - Portaria Nº 142/2018 de 27 de Dezembro de 2018 - Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa do Município de Quixabeira e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 143/2018 de 27 de Dezembro de 2018 - Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo e Passivo do Balanço Patrimonial do exercício de 2018.
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  Nº certificação: AJAASCO8LSKJVR8YHT2P7W

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  03/01/2019 - Edição nº 1491

  Resumo: Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 037/2018. Empresa D. M. Construções, Transportes e Limpeza Eireli.
  -Homologação Pregão Presencial Nº 037/2018. Empresa D. M. Construções, Transportes e Limpeza Eireli.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 001/2019. Empresa D. M. Construções, Transportes e Limpeza Eireli.
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  Nº certificação: UUOTOWYWCBAX9EGLSBJKGQ

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  03/01/2019 - Edição nº 1490

  Resumo: Adjudicação e Homologação Convite 010/2018-RK Engenharia e Consultoria Ltda
  -Ato de Resumo do Termo de Contrato Nº139/2018- RK Engenharia e Consultoria Ltda
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  Nº certificação: PV+KWTOHQYK14RJUQY0V8W

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  03/01/2019 - Edição nº 1489

  Resumo: Resumo - Ato de publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2018 – Contratado: Geison David da Silva Pereira - ME.

  Nº certificação: P7MS7VPHMXAV9F+TZOQAZG

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