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Prefeitura Municipal de Quixabeira

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Detalhes do Convênio

  • CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Quixabeira)

    RESPONSÁVEL CONVENENTE : Reginaldo Sampaio Silva

    CONCEDENTE : MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE : Jose Gilberto Bastos Reis

    SITUAÇÃO : Em andamento

    DATA DA CELEBRAÇÃO : 29/06/2018

    DATA DA PUBLICAÇÃO : 18/07/2018

    VIGÊNCIA: 29/06/2018 à 05/09/2021

    NÚMERO DO CONVÊNIO : 867251/2018

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 12.399,78

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 318.095,24

    VALOR PACTUADO : R$ 330.495,02


    OBJETO : Revitalização da praça Manoel Sebastião Rodrigues no município de Quixabeira, Bahia


    JUSTIFICATIVA : Localizada na região centro norte do estado baiano, na região da bacia hidrográfica do Jacuípe, o município de Quixabeira possui uma unidade territorial de 387,677 km² e população estimada em de 9.414 habitantes, segundo dados do censo do IBGE 2016. A cidade que foi emancipada no ano de 1989 ainda conta com estruturas de urbanização daquela época tornando o ambiente obsoleto e carente em infraestrutura urbana. O projeto de revitalização da praça Manoel Sebastião, apresentará condições positivas a população local e aos visitantes, sendo áreas urbanas que fazem parte do conjunto principal que forma o centro da cidade, porém foi construída e mantém o projeto original que foi feito durante o mandato da primeira gestão da cidade, logo após se desmembrar do município vizinho de Serrolândia, sendo assim a mesma é incapaz de atender as necessidades atuais de urbanização e bem estar da população. Essa proposta tem como objetivo reformular em sua totalidade a concepção arquitetônica e urbana, com implantação de padrões de acessibilidade, levando em conta a ABNT NBR 9050, como também de trazer contribuições em relação a funções ambientais, além de proporcionarem proveitos de caráter social, estético, educativo e recreativo, uma vez que com a efetivação do projeto será possível a realização de eventos e atividades recreativas, promovendo o fluxo de pessoas na área.