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Prefeitura Municipal de Quixabeira

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Detalhes do Convênio

  • CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Quixabeira)

    RESPONSÁVEL CONVENENTE : Reginaldo Sampaio Silva

    CONCEDENTE : Ministério do Turismo

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE : João Antonio Silva Parente

    SITUAÇÃO : Em andamento

    DATA DA CELEBRAÇÃO : 25/06/2018

    DATA DA PUBLICAÇÃO : 13/07/2018

    VIGÊNCIA: 25/07/2018 à 05/09/2021

    NÚMERO DO CONVÊNIO : 869794/2018

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 2.700,00

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 270.476,19

    VALOR PACTUADO : R$ 273.176,19


    OBJETO : Construção de uma praça no povoado de Alto do Capim, município de Quixabeira - BA


    JUSTIFICATIVA : O município de Quixabeira localiza no Centro-Norte Baiano, integra a Região do território da Bacia do Jacuípe, distando 292 km, da capital Salvador, percorrendo a BR 324 que corta o município, em seu povoado Ramolandia. Possui uma população de 9.554 habitantes segundo IBGE 2010. Faz divisa com 5 municípios: Jacobina, Capim Grosso, São José do Jacuípe, Várzea da Roça e Serrolândia, de quem foi desmembrada. O município tem sua economia baseada fundamentalmente na agropecuária e principalmente, na agricultura familiar e comercialização de produtos locais. O município integra a região da Chapada Diamantina no mapa do turismo, se enquadrando na categoria E. Os principais temas turísticos do município são a cultura e religião, tendo como principais pontos turísticos o distrito de Jabuticaba, a barragem do rio Jacuípe e a comunidade Quilombola Alto do Capim. A comunidade quilombola de Alto do Capim é ponto de visitação de diversos turistas da capital baiana. Todo ano, no período junino e natalino a comunidade recebe milhares de foliões e curiosos da capital do estado e diversas regiões do Brasil, para conhecer e desfrutar da cultura local de origem africana. Piega, samba de roda, quadrilhas, samba de crioula, capoeira, reizados, cortejos, corridas de cavalo, e o tradicional forró arrasta pé, são algumas das diversas tradições realizadas na comunidade. A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA ALTO DO CAPIM, especificamente nas coordenadas 11°28'56.041''S 40°10'36.847''W irá proporcionar à população local uma infraestrutura turística adequada para receber os visitantes. Na concepção do projeto dessa praça, irá ser implantado um espaço para os eventos culturais, parque infantil, iluminação, bancos e arborização, permitindo ter um espaço adequado para a comunidade e os turistas usufruírem. A praça será acessível a todos, onde será colocado um padrão de acessibilidade conforme a norma técnica da ABNT NBR 9050. Essa proposta tem como público alvo, moradores, comerciantes e turistas, visto que além de melhorar os aspectos visuais da comunidade irá proporcionar um espaço compatível para a realização de eventos tradicionais de cunho cultural e religioso já mencionados. Esses eventos são responsáveis pela venda de produtos como artesanato e comidas típicas, sendo responsáveis pelo sustento de centenas de famílias locais. Com essa obra, espera se um aumento significativo no fluxo turístico da cidade, que consequentemente aumentará a geração de emprego e renda contribuindo para o desenvolvimento turístico e econômico local e regional.