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Prefeitura Municipal de Quixabeira

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Detalhes do Convênio

  • CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Quixabeira)

    RESPONSÁVEL CONVENENTE : Reginaldo Sampaio Silva

    CONCEDENTE : MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE : GUSTAVO HENRIQUE RIGODANZO CANUTO

    SITUAÇÃO : Em andamento

    DATA DA CELEBRAÇÃO : 19/01/2018

    DATA DA PUBLICAÇÃO : 19/01/2018

    VIGÊNCIA: 19/01/2018 à 09/01/2020

    NÚMERO DO CONVÊNIO : TERMO COMP 0546/2017

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 4.000,00

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 400.000,00

    VALOR PACTUADO : R$ 404.000,00


    OBJETO : Pavimentação em paralelepípedo em diversas no distrito de Jabuticaba


    JUSTIFICATIVA : O município de Quixabeira está localizado no centro norte baiano, localizado a 300 km da capital Salvador, e possui uma população total estimada em 9.514 habitantes segundo o IBGE. A economia do município é fundamentalmente baseada na agropecuária, cuja predominância da atividade produtiva e renda gerada pelo campo são bastante significativas, apresentando uma área rural onde se concentram as atividades produtivas de cultivo e criação de animais, abastecendo não apenas a cidade, mas toda a região através de feira livre, movimentando a microeconomia local e beneficiando os pequenos produtores. É por meio das estradas vicinais que é feito o escoamento da produção no setor agropecuário e também para trafegabilidade da população, permitindo ter acesso aos sistemas públicos de saúde, educação e assistência social. A presente proposta tem como objetivo a recuperação de estradas vicinais que ligam os povoados e a zona produtiva à sede do município, facilitando a trafegabilidade e o escoamento da produção, reduzindo os custos de transporte e tornando viáveis os empreendimentos que sustentam as famílias locais, bem como a condução de alunos da zona rural que se utilizam dessas vias para frequentar a escola.