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Prefeitura Municipal de Quixabeira

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Detalhes do Convênio

  • CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Quixabeira)

    RESPONSÁVEL CONVENENTE : Reginaldo Sampaio Silva

    CONCEDENTE : Ministério do Turismo

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE : Jose Antonio Silva Parente

    SITUAÇÃO : Em andamento

    DATA DA CELEBRAÇÃO : 25/06/2018

    DATA DA PUBLICAÇÃO : 13/07/2018

    VIGÊNCIA: 25/06/2018 à 05/09/2021

    NÚMERO DO CONVÊNIO : 870685/2018

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 2.300,00

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 222.857,14

    VALOR PACTUADO : R$ 225.157,14


    OBJETO : Revitalização da praça da bíblia e construção da praça do Inês, sede do município de Quixabeira - BA.


    JUSTIFICATIVA : O município de Quixabeira localizado no Centro-Norte Baiano, integra a Região do território da Bacia do Jacuípe, distando 292 km, da capital Salvador, percorrendo a BR 324 que corta o município, em um Ramal. Possui uma população de 9.554 habitantes segundo IBGE 2010. Faz divisa com 5 municípios: Jacobina, Capim Grosso, São José do Jacuípe, Várzea da Roça e Serrolândia, de quem foi desmembrada. O município tem sua economia baseada fundamentalmente na agropecuária e principalmente, na agricultura familiar e comercialização de produtos locais. O município integra a região da Chapada Diamantina no mapa do turismo, se enquadrando na categoria E. Os principais temas turísticos do município são a cultura e religião, tendo como principais pontos turísticos o distrito de Jabuticaba, a barragem do rio Jacuípe e a comunidade Quilombola Alto do Capim. O município conta com o seguinte calendário anual de eventos bem diversificado. Em março na tradicional “Semana Santa”, acontece em todo o município, principalmente na comunidade quilombola Alto do Capim, festejos e comemorações de caráter religioso. Em junho e julho o município recebe seu maior número de visitantes, quando acontece os populares festejos juninos, época também do aniversário da cidade. Em outubro costuma se comemorar a festa da primavera no distrito Jabuticaba. Em dezembro acontece o tradicional festival de convivência com o semiárido realizado pela EFA (Escola Famílias Agrícola), evento esse que reúne turistas e expositores de todo o estado. Há também no município eventos festivos no natal e ano novo, além de eventos eventuais. O município conta em média com 10.000 visitantes/ano. Devido ao fluxo de pessoas que o município recebe, o mesmo precisa de infraestrutura turística adequada para receber seus visitantes. Diante desse problema o município propõe a REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BIBLIA E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO INÊS, localizadas especificamente nas coordenadas 11°24'43.20 S 40°07'27.52O e 11°24'37.74 S 40°07'45.91 O, respectivamente. Essa proposta tem como público alvo, moradores, comerciantes e principalmente turistas, visto que irá melhorar os aspectos visuais e a infraestrutura urbana do município. Na concepção do projeto de revitalização e construção das praças, irá ser implantado um espaço para eventos, parque infantil, iluminação, bancos e arborização, permitindo ter um espaço adequado para a população de Quixabeira e os turistas usufruírem. As praças serão acessíveis a todos, onde serão colocados padrões de acessibilidade conforme a norma técnica da ABNT NBR 9050. Com essa obra, se espera constituir um investimento inicial que gerará ramificações da produção econômica local e se estender inclusive regionalmente. Essa proposta se alinha aos objetivos do programa, visto que visa o desenvolvimento do turismo local através da adequação da infraestrutura, de forma a aumentar a atividade turística como uma alternativa positiva para o desenvolvimento econômico local.