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Prefeitura Municipal de Quixabeira

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Detalhes do Convênio

  • CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Quixabeira)

    RESPONSÁVEL CONVENENTE : Reginaldo Sampaio Silva

    CONCEDENTE : MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE : GUSTAVO HENRIQUE RIGODANZO CANUTO

    SITUAÇÃO : Prestação de Contas Aprovada

    DATA DA CELEBRAÇÃO : 23/11/2017

    DATA DA PUBLICAÇÃO : 30/11/2017

    VIGÊNCIA: 23/11/2017 à 05/09/2019

    NÚMERO DO CONVÊNIO : 844667/2017

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 65.033,22

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 303.212,00

    VALOR PACTUADO : R$ 368.245,22


    OBJETO : Pavimentação em Paralelepípedo em diversas ruas da sede do município de Quixabeira.


    JUSTIFICATIVA : O município de Quixabeira está localizado no Centro-Norte Baiano, Região Semi-árida, e possui uma população total estimada em 9.414 habitantes segundo o IBGE para 2016. A sede do município ainda conta com muitos bairros sem pavimentação, onde as ruas ficam com lamas/alagadas quando chega o período de chuvas e a forte poeira na época de seca, causando transtorno a comunidade e risco a saúde por falta de saneamento básico. Diante disso e necessário à realização de Pavimentação em Paralelepípedo em diversas ruas da sede do município, visando melhorar a qualidade de vida da população quixabeirense, que além de melhorar o aspecto visual das ruas, irá melhorar a trafegabilidade de pessoas e veículos, acaba com a poeira e lamas, bem como valoriza os imóveis localizados nas ruas que serão pavimentadas. Emenda 27460001 Dep. Lúcio Viera.