1834

Prefeitura Municipal de Quixabeira

Pular para o conteúdo

Detalhes do Convênio

  • CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Quixabeira)

    RESPONSÁVEL CONVENENTE : Reginaldo Sampaio Silva

    CONCEDENTE : Fundação Nacional de Saúde

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE : Andreia Xavier Cajado Sampaio

    SITUAÇÃO : Em andamento

    DATA DA CELEBRAÇÃO : 31/05/2018

    DATA DA PUBLICAÇÃO : 20/06/2018

    VIGÊNCIA: 01/06/2018 à 01/05/2021

    NÚMERO DO CONVÊNIO : 865073/2018

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 5.000,00

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 5.000.000,00

    VALOR PACTUADO : R$ 5.005.000,00


    OBJETO : Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Quixabeira/BA.


    JUSTIFICATIVA : O município de Quixabeira está localizado no Centro-Norte Baiano, Região Semi-árida, e possui uma população total estimada em 9.414 habitantes segundo o IBGE para 2016 e tem um Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de 0,578 (IBGE - IDHM 2010) que é considerado baixo. O município se encontra atualmente em uma realidade alarmante quando levado em consideração o saneamento básico envolvendo as residências da população da sede e zona rural. É importante saber qual o destino final dos excrementos gerados pela população, pois a inexistência de uma estrutura sanitária e sem destinação final adequada, os dejetos são inapropriadamente dirigidos ao ar livre, açudes, valas inadequadas, afeta todo o ambiente e a saúde de todos, através da poluição dos lençóis freáticos, prejudicando assim também toda a estrutura do solo. Toda população tem o direito a saneamento básico, que é fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade saudável, um ambiente sujo com dejetos de esgoto sanitário favorece a proliferação de doenças, e contribui para poluição do meio ambiente, bem como é extremamente importante que todos tenham acesso a água potável e reservatórios adequados para o armazenamento da mesma. Segundo dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) tendo como referência o ano de 2016 o município tem uma população urbana de 3.609 habitantes, sendo que em sua totalidade o esgotamento sanitário é feito de forma individual. A implantação de um sistema coletivo de esgotamento sanitário no distrito sede contemplará toda a população residente contribuindo para a redução de doenças e melhoria da qualidade de vida.