1834

Prefeitura Municipal de Quixabeira

Pular para o conteúdo

Detalhes do Convênio

  • CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Quixabeira)

    RESPONSÁVEL CONVENENTE : Reginaldo Sampaio Silva

    CONCEDENTE : Fundação Nacional de Saúde

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE : Andreia Xavier Cajado Sampaio

    SITUAÇÃO : Aguardando Prestação de Contas

    DATA DA CELEBRAÇÃO : 29/12/2017

    DATA DA PUBLICAÇÃO : 16/01/2018

    VIGÊNCIA: 29/12/2017 à 29/09/2020

    NÚMERO DO CONVÊNIO : 855117/2017

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 0,00

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 493.579,36

    VALOR PACTUADO : R$ 493.579,36


    OBJETO : Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares.


    JUSTIFICATIVA : O município de Quixabeira está localizado no Centro-Norte Baiano, Região Semi-árida, e possui uma população total estimada em 9.414 habitantes segundo o IBGE para 2016 e tem um Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de 0,578 (IBGE - IDHM 2010) que é considerado baixo. O município se encontra atualmente em uma realidade alarmante quando levado em consideração o saneamento básico envolvendo as residências da população da sede e zona rural. É importante saber qual o destino final dos excrementos gerados pela população, pois a inexistência de uma estrutura sanitária e sem destinação final adequada, os dejetos são inapropriadamente dirigidos ao ar livre, açudes, valas inadequadas, afeta todo o ambiente e a saúde de todos, através da poluição dos lençóis freáticos, prejudicando assim também toda a estrutura do solo. É comum nessas propriedades o uso de fossas rudimentares (fossa negra, poço, buraco, etc.), que contaminam águas subterrâneas e, obviamente os poços de água, os conhecidos poços caipiras. Assim, há a possibilidade de contaminação dessa população, por doenças veiculadas pela urina, fezes e água, como hepatite, cólera, salmonelose e outras. Toda população tem o direito a saneamento básico, que é fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade saudável, um ambiente sujo com dejetos de esgoto sanitário favorece a proliferação de doenças, e contribui para poluição do meio ambiente, bem como é extremamente importante que todos tenham acesso a água potável e reservatórios adequados para o armazenamento da mesma. A idéia da implantação desse programa de melhorias sanitárias no município é primordial para a população de quixabeirense, pois a mesma carece no quesito saneamento básico, o objetivo é investir mais nessa área, e reduzir dessa maneira os gastos com a saúde. Este programa irá beneficiar famílias residentes na área urbana (Bairro Umbuzeiro Branco, conjunto habitacional de comunidade carente) e famílias residentes na zona rural (Povoado Alto do Capim e Cova do Anjo, comunidade quilombola e carente do município).