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Prefeitura Municipal de Quixabeira

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Última atualização: 13 março 2024 às 15:58:15
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Quixabeira



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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
15/04/2024 3880 DECRETO Nº 186/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - REGULAMENTA A POLÍTICA ANTIRRACISTA COM RELAÇÃO A CRIAÇÃO DE SELO DA ESCOLA ANTIRRACISTA, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS COMUNIDADES NEGRAS E QUILOMBOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA SMEQ Nº 005/2024, 09 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CASOS DE RACISMO OU INJÚRIA RACIAL NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-RESOLUÇÃO CME Nº 01/2024, 08 DE ABRIL DE 2024 - INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA.
Prefeitura Municipal de Quixabeira Segunda-f
12/04/2024 3879 DECRETO N° 22 - CREDITO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAR. Prefeitura Municipal de Quixabeira Sexta-fei
12/04/2024 3878 EXTRATO DE RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO 057-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 029/2024.
-CONTRATO 029/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 016/2024.
Prefeitura Municipal de Quixabeira Sexta-fei
11/04/2024 3877 ATA DISPENSA 015-2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 015-2024.
-CONTRATO 028-2024 - DISPENSA 015-2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - 028-2024.
Prefeitura Municipal de Quixabeira Esta edic
11/04/2024 3876 PORTARIA Nº 062/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - CONVERTE EM PECÚNIA, 20 DIAS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS, DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 063/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - CONVERTE EM PECÚNIA, 30 DIAS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS, DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 064/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 065/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) EDVAM XAVIER DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeitura Municipal de Quixabeira Esta edic
10/04/2024 3875 DECRETO N° 21 - CREDITO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAR. Prefeitura Municipal de Quixabeira Quarta-fe
10/04/2024 3874 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 009/2024.
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5D1CVFERQZTD3WMKKIMZYQ
10/04/2024 3873 PORTARIA Nº 061/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) DIVO DA CRUZ SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Prefeitura Municipal de Quixabeira Quarta-fe
10/04/2024 3872 DECRETO Nº 165/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024. Prefeitura Municipal de Quixabeira Quarta-fe
09/04/2024 3871 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 010-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024
-EDITAL Nº 023/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 017-2024
Prefeitura Municipal de Quixabeira Terca-fei
09/04/2024 3870 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO PORTARIA Nº 060/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024. Prefeitura Municipal de Quixabeira Terca-fei
09/04/2024 3869 DECRETO N° 19 - CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT.
-DECRETO N° 20 - CREDITO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAR.
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Prefeitura Municipal de Quixabeira Terca-fei
08/04/2024 3868 PORTARIA Nº 060/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024. Prefeitura Municipal de Quixabeira Segunda-f
05/04/2024 3867 RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, E O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Quixabeira Sexta-fei
04/04/2024 3866 EDITAL - 021-2024 - DISPENSA - 015-2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 015-2024.
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Prefeitura Municipal de Quixabeira Quinta-fe
04/04/2024 3865
-DECRETO Nº 125/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-RELATÓRIO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS - TP 005-2023.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA/BA E EDVALDO SANTANA ANSELMO.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 027/2024.
-TOMADA DE PREÇO N° 005/2023 AVISO DE RESULTADO.
-TOMADA DE PREÇOS 005/2023 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 026/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO .
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Prefeitura Municipal de Quixabeira Quinta-fe
03/04/2024 3864 EXTRATO DE RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO 035-2022.
-EXTRATO DE RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO 054-2023.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 007-2023 - CONJUNTO.
Prefeitura Municipal de Quixabeira Quarta-fe
03/04/2024 3863 DECRETO N° 18 - ALTERAÇAO DE QDD
-DECRETO N° 17 - CREDITO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAR
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Prefeitura Municipal de Quixabeira Quarta-fe
02/04/2024 3862 PORTARIA Nº 059/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - PRORROGA EFEITOS DA PORTARIA Nº 027/2023, QUE NOMEIA E AUTORIZA A LEILOEIRA PÚBLICA OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA, SENHORA HILDA EMILIA DE SOUZA COSTA LIMA, A CONDUZIR CERTAMES PELO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA SMEQ Nº 003/2024, 26 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO REMUNERADO DE SALDO DE LICENÇA PRÊMIO DE SUZANE ARAUJE LIMA, MEDIANTE PROCESSO Nº. 002-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA SMEQ Nº 003/2024, 26 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO REMUNERADO DE SALDO DE LICENÇA PRÊMIO DE GREDISON DE NOVAIS REIS, MEDIANTE PROCESSO Nº. 003-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeitura Municipal de Quixabeira Terca-fei
02/04/2024 3861 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 083/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
Prefeitura Municipal de Quixabeira Terca-fei
02/04/2024 3860 PORTARIA Nº 058/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Wagner Araujo de Sousa). Prefeitura Municipal de Quixabeira Terca-fei
01/04/2024 3859 EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023
-ATA DISPENSA 014-2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 014-2024
-CONTRATO - 021-2024 - DISPENSA - 014-2024
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - 021-2024.
-AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024
-ATOS LICITATÓRIOS.
YWSBTRTBA3LIT+P+MM//WW
28/03/2024 3858 AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024. Prefeitura Municipal de Quixabeira Quinta-fe
27/03/2024 3857 ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 012/2024
-CONTRATO 020/2024
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 020/2024
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 012/2024
Prefeitura Municipal de Quixabeira Quarta-fe
27/03/2024 3856 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024. QRWJOJMDECZ3ZGA+DJQCKQ
26/03/2024 3855 LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO.
-EXTRATO DE RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO 126-2023.
-EXTRATO DE RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO 050-2023.
-EXTRATO DE RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO 109-2023.
-LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
-LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) ITEM(S).
A1FSCHZWXTNYN8JB9U/J1G
25/03/2024 3854 DECRETO N° 016 - CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.
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4R6H8QCKZGC/PH0KMN9PIQ
22/03/2024 3853 DECRETO Nº 160/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE QUIXABEIRA - BAHIA, EM VIRTUDE DO FERIADO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS WDYCHHDEENF//OPXHLVAUG
22/03/2024 3852 PORTARIA Nº 053/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REPUBLICAÇÃO)
-PORTARIA Nº 054/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) EUGENIO SILVA DOS SANTOS, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
-PORTARIA Nº 055/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) GIVALDO FERREIRA DA CRUZ, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
-PORTARIA Nº 056/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) VALDELICE SILVA DE OLIVEIRA, PROFESSOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
-PORTARIA Nº 057/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) NAYARA OLIVEIRA JORDÃO ALMEIDA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DE ENSINO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RW50GMCAYXDAIPG7CTKFQQ
21/03/2024 3851 DECRETO Nº 15 DE 18 DE MARÇO DE 2024 - ALTERAÇÃO DE QDD. VI5MY4VBSSRWMCHDRZF2XG
20/03/2024 3850 ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 011/2024
-CONTRATO Nº 019/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA, E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA LEOMAR DE CARVALHO SOUSA-ME
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 011/2024
U5X4U7EMPAIU/SE2TYEZOQ
19/03/2024 3849 AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA 014/2024.
-EDITAL Nº 019/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024.
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TI1TMXWDMPNHI0SCGLSCCG
19/03/2024 3848 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2024
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2024
-RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2024
-RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2024
ALKMRHNEDVJBP+2MFHEQ4A
19/03/2024 3847 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO 005/2023. RLU/1EOQBDWKES4UNDXXQW
18/03/2024 3846 EDITAL - 017-2024 - DISPENSA - 013-2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 013-2024.
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YZTMLOPYCGNAED57HIJH8W
18/03/2024 3845 PARECER N° 11/2024
-DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023
BEF26FC/27TBIAOTRYXFRA
15/03/2024 3844 ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 010/2024
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 016/2024
-CONTRATO Nº 016/2024
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 015/2024
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 010/2024
8JILIZ+J6NY7ZYO0IB3NLQ
15/03/2024 3843 REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) - 1º BIMESTRE 2024 - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUIXABEIRA (CASEMQ). XMKNUBJSMSTO7GZDOTMQOG
14/03/2024 3842 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024.
-RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2024.
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Z3XLJH4I/ORELXZP7OUO+A
14/03/2024 3841 EDITAL - 017-2024 - DISPENSA - 012-2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012-2024
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IS2ZHFHQWKS+TXNBIZHBLA
14/03/2024 3840 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024. L4DVQTMLJ8G0VNKWXHUYEQ
13/03/2024 3839 EDITAL - 016-2024 - DISPENSA - 011-2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 011-2024.
-PORTARIA Nº 053/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Dalmir Matos Santana, Valmir Mendes de Oliveira).
FVV0NZ5RURZ2FEHUEGEAFW
13/03/2024 3838 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 004-2024 - DISPENSA ELETRÔNICA 002/2024 BAVO2V7CLFURIGNVCV+JEQ
13/03/2024 3837 DECRETO N° 014 - CREDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024.
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BQKMAK+CDUN/8A3GMRN1IW
12/03/2024 3836 CONTRATO- 0014-2024 - DISPENSA - 009-2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - 014-2024.
-EDITAL DE DISPONIBILIZAÇÃO ELETRONICA CONSULTA PUBLICA LDO 2025.
-PORTARIA Nº 050/2024 - DE 01 DE MARÇO DE 2024, CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EDINAEL REIS LIMA, LEONIA NOVAIS SANTOS DA CRUZ, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, MÁRIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR, MAURO DE MELO RIOS, THAIZE DOS SANTOS LIMA, WASHINGTON GOMES NOVAES).
-PORTARIA Nº 052/2024 - DE 12 DE MARÇO DE 2024, CONVERTE EM PECÚNIA, 30 DIAS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS, DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QKL7ZOZQX9Q/PVDN1YNAHA
12/03/2024 3835 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2023 T4GCQMAXL7XOE4JO2HGIHW
12/03/2024 3834 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA CONSULTA PUBLICA LDO 2025. 1494NG8OLTML8GEJUSSJRQ
11/03/2024 3833 DECRETO N° 007 - CREDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO N° 011 - CREDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO N° 010 - ALTERAÇÃO DE QDD.
-RECURSO ADMINISTRATIVO.
6ICF1W7BEHWH6CH/PFMXZG
11/03/2024 3832 EDITAL Nº 015/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2024
-PORTARIA Nº 051/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024
ZIJ5HCBR4MCJDOD9HPKCUA
11/03/2024 3831 PARECER N° 07/2024
-DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
KUCF2HDNDWYFAOAS/BZ7OW
08/03/2024 3830 EDITAL 012-2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO 002-2024.
-EDITAL 013-2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO 003-2024.
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N+CMVFB4FAUBZZKBYK013W
08/03/2024 3829 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024.
-CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2022.
T9GWNEHNGS8JKO2F8GVVEA
07/03/2024 3828 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 Prefeitura Municipal de Quixabeira Quinta-fe
06/03/2024 3827 DECRETO N° 012 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
-DECRETO N° 013 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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Prefeitura Municipal de Quixabeira Esta edic
05/03/2024 3826 EDITAL Nº 014/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2024.
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Prefeitura Municipal de Quixabeira Terca-fei
05/03/2024 3825 RELATÓRIO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO CONJUNTO TP 005-2023. Prefeitura Municipal de Quixabeira Terca-fei
05/03/2024 3824 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2024-SME Prefeitura Municipal de Quixabeira Terca-fei
04/03/2024 3823 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2023
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
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Prefeitura Municipal de Quixabeira Segunda-f
04/03/2024 3822 ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2022
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2024-SME
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2024-SMS
Prefeitura Municipal de Quixabeira Segunda-f
04/03/2024 3821 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - 013-2024
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2023
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2023
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2023
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2021
Prefeitura Municipal de Quixabeira Segunda-f
04/03/2024 3820 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISTRATO CONTRATO Nº 002-2022-SME
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISTRATO CONTRATO Nº 035/2023 – SMS
Prefeitura Municipal de Quixabeira Segunda-f
04/03/2024 3819 DECRETO Nº 132/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prefeitura Municipal de Quixabeira Segunda-f
01/03/2024 3818 DECRETO Nº 131/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 006-2023.
Prefeitura Municipal de Quixabeira Sexta-fei
01/03/2024 3817 AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇOS 006/2023 Prefeitura Municipal de Quixabeira Sexta-fei
29/02/2024 3816 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 Prefeitura Municipal de Quixabeira Quinta-fe
28/02/2024 3815 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO 2023. Prefeitura Municipal de Quixabeira Quarta-fe
28/02/2024 3814 CONTRATO 012/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 008/2024.
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Prefeitura Municipal de Quixabeira Quarta-fe
27/02/2024 3813 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - 012-2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 008-2024.
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Prefeitura Municipal de Quixabeira Terca-fei
22/02/2024 3812 AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA - 002-2024.
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Prefeitura Municipal de Quixabeira Quinta-fe
21/02/2024 3811 EDITAL - 009-2024 - DISPENSA - 008-2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 008-2024.
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Prefeitura Municipal de Quixabeira Sumrio 02
21/02/2024 3810 DECRETO N° 001 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. Prefeitura Municipal de Quixabeira Quarta-fe
21/02/2024 3809 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 006/2023. Prefeitura Municipal de Quixabeira Quarta-fe
20/02/2024 3808 DECRETO Nº 9 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - ALTERAÇÃO DE QDD. Prefeitura Municipal de Quixabeira Terca-fei
19/02/2024 3807 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - 011-2024.
-CONTRATO - 011-2024 - DISPENSA - 007-2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 007-2024.
Prefeitura Municipal de Quixabeira Sumario P
19/02/2024 3806 DECRETO Nº 045/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - EXONERA POR FALECIMENTO, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) ELCIONE ARAUJO SANTOS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA Nº 039/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EUGENIO SILVA DOS SANTOS, GERISZALDO LOPES DA SILVA E ALEXSANDRA FERREIRA DA SILVA)
-PORTARIA Nº 040/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) VICTORIA NOVAIS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA Nº 041/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) LEIZE SÁ DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA Nº 042/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) LAIZA FERREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA Nº 043/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) VINICIUS CAVALCANTE SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA Nº 044/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) MAURICIO MOURA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA Nº 045/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - REVOGA A PORTARIA Nº 095/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) NAYARA OLIVEIRA JORDÃO ALMEIDA, PARA EXERCER FUNÇÃO DE DIRETOR(A) DA EMEF RAULINDO RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA Nº 046/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) KAILANE SILVA DE ASSIS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR(A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA Nº 047/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - REVOGA A PORTARIA Nº 071/2018, DE 29 DE MAIO DE 2022, QUE DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) REINILZETE DE SOUZA NOVAES SANTOS, PARA EXERCER FUNÇÃO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA Nº 048/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) GIDENIL LIMA DO NASCIMENTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Prefeitura Municipal de Quixabeira Sumrio De
19/02/2024 3805 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO 006/2023 Prefeitura Municipal de Quixabeira Segunda-f
16/02/2024 3804 DECRETO Nº. 024/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024 (RESUMO) .
-RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2024
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2021 (RESUMO)
-
Prefeitura Municipal de Quixabeira Sumrio De
15/02/2024 3803 DECRETO Nº 5 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 6 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 8 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Quixabeira . i5 de F
15/02/2024 3802 PLANO DE GASTOS EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL. Prefeitura Municipal de Quixabeira Quinta-fe
15/02/2024 3801 ATOS LICITATÓRIOS - TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2023. Prefeitura Municipal de Quixabeira Quinta-fe
09/02/2024 3800 EXTRATO DE RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO 035-2023.
-EXTRATO DE RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO 036-2023.
-EXTRATO DE RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO 037-2023.
Prefeitura Municipal de Quixabeira Sexta-fei
08/02/2024 3799 DECRETO Nº 025/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A COLETA E DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS QUÍMICOS E PERFUROCORTANTES DAS DROGARIAS E FARMÁCIAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO, POR PARTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO N° 004 - ALTERAÇAO DE QDD.
-PORTARIA Nº 035/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) CRISTIANE BRASILIA DA SILVA, PROFESSOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-PORTARIA Nº 036/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) GLASSIGLEIDE DOS SANTOS NUNES NOVAES, PROFESSOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-PORTARIA Nº 037/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) JOSIANE LIMA SALDANHA, PROFESSOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-PORTARIA Nº 038/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) OZITA ARAUJO RIOS DA SILVA, PROFESSOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Prefeitura Municipal de Quixabeira Sumrio De
08/02/2024 3798 CONTRATO Nº 009/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA, E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA JOANICE REIS RIOS LTD - EPP.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 009/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2023.
Prefeitura Municipal de Quixabeira Quinta-fe
08/02/2024 3797 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISTRATO CONTRATO Nº 069/2023. Prefeitura Municipal de Quixabeira Quinta-fe
07/02/2024 3796 PORTARIA Nº 013/2024, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 020/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) EVERALDO XAVIER DA SILVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-PORTARIA Nº 021/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) RENIVALDO RIACHÃO DA SILVA, PROFESSOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-PORTARIA Nº 022/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) REINILZETE DE SOUZA NOVAES SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-PORTARIA Nº 023/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) IVANEIDE CARNEIRO DE ALMEIDA SOUSA, AUXILIAR OPERACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-PORTARIA Nº 024/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) MARIA HELENA ARAUJO OLVIEIRA DOS SANTOS, PROFESSOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-PORTARIA Nº 025/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) IVONE MATOS DE CARVALHO, PROFESSOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-PORTARIA Nº 026/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) VALDIRENE RIBEIRO RIOS DE ARGOLO, PROFESSOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-PORTARIA Nº 027/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) ORLEIDE CRUZ OLIVEIRA, PROFESSOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-PORTARIA Nº 028/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) GISLANIA CALISTA DOS SANTOS, PROFESSOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-PORTARIA Nº 029/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) NUBIA CRISTINA RODRIGUES DE SOUSA, PROFESSOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-PORTARIA Nº 030/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) EGIDIO SOUZA DOS SANTOS, PROFESSOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-PORTARIA Nº 031/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) DALVA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS, PROFESSOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-PORTARIA Nº 032/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) LUZINETE JESUS DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-PORTARIA Nº 033/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) JOELMA MORAES SILVA, PROFESSOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-PORTARIA Nº 034/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A PEDIDO, AO SERVIDOR MUNICIPAL, ISMAEL PINHEIRO DA SILVA, PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Prefeitura Municipal de Quixabeira uara-feir
07/02/2024 3795 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023. Prefeitura Municipal de Quixabeira Quarta-fe
07/02/2024 3794 EDITAL Nº 008/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2024.
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Prefeitura Municipal de Quixabeira Quarta-fe
06/02/2024 3793
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 001/2024.
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Prefeitura Municipal de Quixabeira Terca-fei
06/02/2024 3792 CONTRATO 008/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 006/2024.
-RECURSO YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 058/2024.
Prefeitura Municipal de Quixabeira Terca-fei
05/02/2024 3791 RECURSO ADMINISTRATIVO : TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023. Prefeitura Municipal de Quixabeira Segunda-f
05/02/2024 3790 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023-SMS.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023-SMS.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023-SMS
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2023-SMS.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023-SEDES.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023-SEDES.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023-SEDES.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023-SEDES.
Prefeitura Municipal de Quixabeira Segunda-f
05/02/2024 3789 CONTRATO 006/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2024.
-CONTRATO Nº 007/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 004/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 005/2024.
Prefeitura Municipal de Quixabeira Segunda-f
05/02/2024 3788 DECRETO Nº 021/2024 - Facultativo de Carnaval. Prefeitura Municipal de Quixabeira Segunda-f
02/02/2024 3787 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2021.
-DECRETO N° 001 - CREDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR .
-DECRETO N° 002 - CREDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO N° 003 - ALTERAÇAO DE QDD.
Prefeitura Municipal de Quixabeira la-lele -
02/02/2024 3786 EDITAL MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023. Prefeitura Municipal de Quixabeira Sexta-fei
01/02/2024 3785 EXTRATO DE RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO 014-2022.
-EXTRATO DE RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO 025-2023.
-EXTRATO DE RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRAO 027-2023.
-EXTRATO DE RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO 026-2023.
Prefeitura Municipal de Quixabeira Quinta-fe
31/01/2024 3784 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 006-2024.
-EDITAL - 007-2024 - DISPENSA - 006-2024.
Prefeitura Municipal de Quixabeira Quarta-fe
30/01/2024 3783
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-DECRETO N° 001 - CREDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
-PORTARIA SMEQ Nº 001/2024, 25 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS PARA ESCOLAS E TURMAS DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ANO LETIVO 2024 NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Prefeitura Municipal de Quixabeira Terea-fei
30/01/2024 3782 REPUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO TP 006-2023-COMPLETO. Prefeitura Municipal de Quixabeira Terca-fei
29/01/2024 3781 EDITAL Nº 005/2024.
-EDITAL Nº 006/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2024.
-
-
Prefeitura Municipal de Quixabeira Segunda-f
29/01/2024 3780 RELATÓRIO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO TP 006-2023-COMPLETO.
-EXTRATO DE RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO 071-2023.
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Prefeitura Municipal de Quixabeira Segunda-f
29/01/2024 3779 NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO ANEXOS FISCAIS RREO 6º BIMESTRE E RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023. Prefeitura Municipal de Quixabeira Segunda-f
29/01/2024 3778 AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2023.
-ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 012/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2024.
Prefeitura Municipal de Quixabeira Segunda-f
29/01/2024 3777 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.
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Prefeitura Municipal de Quixabeira Segunda-f
29/01/2024 3776 RELATÓRIO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023. Prefeitura Municipal de Quixabeira Segunda-f
29/01/2024 3775 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO 001/2024.
-EDITAL Nº 004/2024 DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
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CEXAZKKV7WOM2LMWKF2BKQ
26/01/2024 3774 DECRETO Nº 394/2023 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 Prefeitura Municipal de Quixabeira Sexta-fei
25/01/2024 3773 PORTARIA Nº. 019/2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Quixabeira Quinta-fe
24/01/2024 3772 RESOLUÇÃO 001/2024 CMAS APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. Prefeitura Municipal de Quixabeira Quaria-fe
23/01/2024 3771 ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS. 0H72W4VOQBNQI2X2G38LYQ
23/01/2024 3770 TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS.
-DECRETO N° 151 - CREDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO N° 152 - CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO.
-DECRETO N° 153 - CREDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO N° 154 - ALTERAÇAO DE QDD.
-DECRETO N° 155 - CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 245/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2024.
Prefeitura Municipal de Quixabeira Terca-fei
23/01/2024 3769 PORTARIA Nº 009/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) GILDEON RAIMUNDO COSTA CARNEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Prefeitura Municipal de Quixabeira Terca-fei
22/01/2024 3768 PORTARIA Nº 010/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) ORLANDO RODRIGUES DOS REIS, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-PORTARIA Nº 011/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) JOSÉ RODRIGUES NOVAIS, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-PORTARIA Nº 012/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) JACONIAS CRISPIM DO ROSARIO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Prefeitura Municipal de Quixabeira Segunda-f
22/01/2024 3767 PORTARIA Nº 006/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 008/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) MARIA ELIENE DO SACRAMENTO NOVAIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-PORTARIA Nº 009/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) GILDEON RAIMUNDO COSTA CARNEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Prefeitura Municipal de Quixabeira Sumrio Po
19/01/2024 3766 DECRETO N° 148 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO N° 149 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO.
-DECRETO N° 150 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Prefeitura Municipal de Quixabeira Sumrio ec
19/01/2024 3765 DECRETO N° 136 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. Prefeitura Municipal de Quixabeira Sexta-fei
18/01/2024 3764 PORTARIA Nº 129/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) VANDILSON SANTOS LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
-PORTARIA Nº 143/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) IRIS SUZY DE MATOS LIMA FREITAS, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Prefeitura Municipal de Quixabeira Quinta-fe
18/01/2024 3763 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2024.
-CONTRATO 004/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 002/2024.
Prefeitura Municipal de Quixabeira Quinta-fe
16/01/2024 3762 DECRETO 012 - Utilidade Publica de Área a ser Desapropriada.
-PORTARIA 007 - Comissão de Avaliação de Imóveis.
Prefeitura Municipal de Quixabeira Terca-fei
15/01/2024 3761 DECRETO Nº. 413/2023 - DE 29 DE DEZEMBRO - Dispõe sobre os valores do abono referente ao rateio dos resíduos dos recursos do FUNDEB do exercício de 2023, regulamenta a Lei Municipal nº. 465/2023, e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Quixabeira Segunda-f
15/01/2024 3760 PORTARIA Nº 003/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 004/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeitura Municipal de Quixabeira 0920 N- I
15/01/2024 3759 CONTRATO Nº 003/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA, E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA VINZ BAGS LTDA.
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Prefeitura Municipal de Quixabeira Segunda-f
15/01/2024 3758 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2024 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 001/2024
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Prefeitura Municipal de Quixabeira Segunda-f
12/01/2024 3757 LICITANET - ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 001-2023 - ASSINADA.
-LICITANET - ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 002-2023 - ASSINADA.
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Prefeitura Municipal de Quixabeira Sexta-fei
12/01/2024 3756 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023.
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11/01/2024 3755 DECRETO N° 134 - CREDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR. Prefeitura Municipal de Quixabeira Quinta-fe
11/01/2024 3754 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 093/2023. Prefeitura Municipal de Quixabeira Quinta-fe
10/01/2024 3753 DECRETO Nº 004/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - EXONERA OS CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2020-2023, EM VIRTUDE DO FIM DO MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 005/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA-BA, PARA MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeitura Municipal de Quixabeira Sumrio De
10/01/2024 3752 PORTARIA Nº 001/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 002/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 002/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 002/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 005/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeitura Municipal de Quixabeira Quarla-fe
09/01/2024 3751 PORTARIA Nº 001/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 002/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 002/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 002/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeitura Municipal de Quixabeira Terea-fol
09/01/2024 3750 AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 002-2024.
-EDITAL - 002-2024 - DISPENSA - 002-2024
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Prefeitura Municipal de Quixabeira Terca-fei
09/01/2024 3749 TERMO ADITIVO Nº. 001/2023 AO CONTRATO Nº. 002/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixabeira Tera-feir
08/01/2024 3748 DECRETO Nº 001/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
-DECRETO Nº 002/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 003/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-EDITAL Nº 001/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS
Prefeitura Municipal de Quixabeira Segunda-f
08/01/2024 3747 LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO.
-LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
-LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S).
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Prefeitura Municipal de Quixabeira Segunda-f
05/01/2024 3746 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2024 - Convocação para posse de Conselheiros Tutelares. Prefeitura Municipal de Quixabeira Sexta-fei
04/01/2024 3745 ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022.
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Prefeitura Municipal de Quixabeira Quinta-fe
03/01/2024 3744 PORTARIA Nº. 141/2023 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. Prefeitura Municipal de Quixabeira Quarta-fe
02/01/2024 3743 DECRETO Nº. 413/2023 DE 29 DE DEZEMBRO - Dispõe sobre os valores do abono referente ao rateio dos resíduos dos recursos do FUNDEB do exercício de 2023, regulamenta a Lei Municipal nº. 465/2023, e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Quixabeira Terca-fei