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Prefeitura Municipal de Quixabeira

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Quixabeira



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Data de Criação Edição Resumo Nº Certificação
12/08/2022 3132 RESUMO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 075/2022. 588BDIYH9KO9MZ7D/5XEMG
12/08/2022 3131 AVISO DE RESULTADO - TOMADA DE PREÇO N° 006/2022.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 006/2022.
-
CPCGU/JRXZ7+QESVRYB7CW
10/08/2022 3130 AVISO DE CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 PROCESSO Nº: 143/2022. SOF9IM7+LAUSLOBTVTOXOQ
09/08/2022 3129 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2022-SME MTCSNTQ2MZGYNDI8NTA2QZ
09/08/2022 3128
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 074/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 054/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 073/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 055/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 056/2022.
-
-
RDOFEMTEYMDLCRKIYMOJGNZ
09/08/2022 3127 PORTARIA Nº 005/2022 DE 03 AGOSTO DE 2022. MOVEQO0UOQTRGMOI/0OQO0N
08/08/2022 3126
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 053/2022.
-RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PRESENCIAL 013/2022.
-
-
RIMSRKZEOTVFNZLCONEE2MO
04/08/2022 3125 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 072/2022 (RESUMO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 072/2022
MIG2RUMXMUJFQJESQJRDOZ
04/08/2022 3124 EDITAL Nº 035/2022 DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 3GSS383FHBTDEA3FD8XLTW
04/08/2022 3123
-PORTARIA Nº. 081/2022 DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 080/2022 DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 079/2022 DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 078/2022 DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 082/2022 DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
-
-
NZC4MDVBQTLFMTDBMZC4OD
03/08/2022 3122 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022-SMS NKIENOQ1NZY4NOMXQZA2MZ
03/08/2022 3121 EDITAL Nº 035/2022 DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022. NUXLS3D43JP83PEL+N0H0G
02/08/2022 3120 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISTRATO DO
-CONTRATO Nº 015-2021
-
QTFFREVFNKJEMDVDRTIXMD
02/08/2022 3119 DECRETO Nº. 208/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - Decreto de Vacancia de Cargos por aposentadoria MKFGQJZFOTBBOZFFRDFEMT
01/08/2022 3118 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 051/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 052/2022.
-RESUMO - ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 071/2022.
-TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 124/2018.
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KXT/N2EPXOUH2FFIH2YZ/W
01/08/2022 3117 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO 154/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 069/2022 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 070/2022 (RESUMO).
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28SLFDACYRV8/SLCLOQDMPW
29/07/2022 3116 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 051/2022. K/HYA5ZMBZVCMLSJ/8LQ5Q
29/07/2022 3115 AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2022
-ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022
-
DJTZ8W7GJVBMGAGEYO050Q
28/07/2022 3114 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO 154/2022 9G4LVSZOIO3FEAP2JFUFDG
28/07/2022 3113 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. QOXG888AGOW7KXKCW+FCRCA
28/07/2022 3112 EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA - ELABORAÇÃO LEI ORÇAMENTARIA ANUAL – LOA -2023. ZCS7ZA/AQQR5FZKPHBZKLW
27/07/2022 3111 PORTARIA Nº. 077/2022 DE 27 DE JULHO DE 2022. TWORG1TUWUXMPFTOTLIS7Q
26/07/2022 3110 - ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 049/2022
-- ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 050/2022
-- ATO DE PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 068/2022
-
DOBLRGEFR74PLSOPOVK5YA
26/07/2022 3109 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 047/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 067/2022.
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CFAVGOFSKO00SAWGULV6WBA
26/07/2022 3108 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 006/2022. KAOOPSGA20MHPTX/CXYV8Q
25/07/2022 3107 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° BIMESTRE 2022. I8RFVXQUA9JESMSW84T8KQ
25/07/2022 3106 LEI Nº 414 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. JUTJJNBA7L9AUDOGXFTNGG
25/07/2022 3105 - LEI Nº 432 DE 22 DE JULHO DE 2022
-- PORTARIA Nº 076/2022 DE 25 DE JULHO DE 2022.
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SODYWBQUNPHMFKTH1V8YPA
21/07/2022 3104
-
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2021
-EDITAL Nº 034/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022
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UV8V3IQUUHMOCEWC8PB67W
21/07/2022 3103
-DECRETO Nº 13 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
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NJOBODEONEYXMTQWOZAQ2ME
20/07/2022 3102 AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2022
-ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 012/2022
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 066/2022 RESUMO
RDVDMTY1NDHFMJU1QTBDNZ
18/07/2022 3101 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2022. MICORDKYMDMYREVBQO0E2RE
15/07/2022 3100
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 045/2022
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO 065/2022
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MJIY8MTQ1RDFEQZHCQO0RBR
15/07/2022 3099 TERMO DE DISTRATO E ENCERRAMENTO DE CONVÊNIO. MEJCMZU1RKI40TK1MJA1NU
14/07/2022 3098 ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2022. MDIZOTA40TREMTMYNZEYOT
14/07/2022 3097 EDITAL 030/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022.
AGRM1P223CZSY47JXPGIKA
13/07/2022 3096
-PORTARIA Nº 066/2022 DE 13 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 065/2022 DE 13 DE JULHO DE 2022.
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NDA4Q0Q0MTC3NZKWRUJEQK
13/07/2022 3095 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 064/2022
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QZAWQKUORDAOQO0RFMJIND
12/07/2022 3094 ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 042/2022. RKI4RJISQJASRDIXOTQINT
11/07/2022 3093
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 001-2022 - CACHOEIRA VEÍCULOS.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2022.
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NZY2RTC4Q0E2NENCNTGZRK
11/07/2022 3092 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CASEMQ - 3º BIMESTRE 2022 NZIZREJEMZHGMJY XNZZBQZ
11/07/2022 3091
-NOTIFICAÇÃO JOSÉ IRÊNIO SOARES - PROCESSO 010/2022.
-CITAÇÃO DE DEFESA PAD 002/2022.
-DECRETO Nº. 190/2022 - EXONERAÇÃO
-AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA 045/2022.
-EDITAL - 033-2022 - DISPENSA - 045-2022.
-PORTARIA Nº 062/2022 DE 07 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 063/2022 DE 08 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 064/2022 DE 08 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 005/2022, DE 08 DE JULHO 2022.
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BMYC5KD45Q/HWMNTDG+JQW
08/07/2022 3090
-DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO Nº. 009/2022.
-NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2022.
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QJZBQAZFDRDRGODYZNJJFOD
07/07/2022 3089
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 063/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 046/2022.
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MIVCQJYYNTVGNEI RUYYMO
07/07/2022 3088 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 053/2022. QJY4MTA4MEU4MUYYOEMWMK
07/07/2022 3087
-EDITAL 031-2022 PREGÃO PRESENCIAL 011-2022.
-EDITAL - 032-2022 - DISPENSA - 042-2022.
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HEQMQ1K5AMUNG8LEFKENVA
06/07/2022 3086 AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA 042/2022 RUFEOUVEMJESMOISMJU1 MT
06/07/2022 3085
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 043/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 061/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 044/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 062/2022.
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NEEYMKY1NUI8NTVEODNGNU
06/07/2022 3084 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 012/2022 MOUSRJRGQUQO0MTASNJFCND
05/07/2022 3083
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-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 058/2022
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 059/2022
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 060/2022
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
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RTAP2OTNGQJM3RTQO2RKM1Q
04/07/2022 3082
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2022.
-ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 010/2022.
-REPUBLICAÇÃO TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONVÊNIO E COOPERAÇÃO TECNICA COM O CREDCESTA BANCO MASTER.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE RESULTADO LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL 011/2022.
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NJESGREQ4RDIZOUFCQAKNFM
01/07/2022 3081
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2022-SME.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2022-SME.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 053/2022.
-DECRETO Nº. 188/2022 DE 01 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº. 189/2022 DE 01 DE JULHO DE 2022.
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OUUXNTQ1OUQWRDE4Q0!/ZMU
30/06/2022 3080
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-DECRETO Nº. 1872022 DE 30 DE JUNHO DE 2022
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2022
-SEGUNDO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2022
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OEM4QJMZQJLDNTQ4AMJE4OT
29/06/2022 3079 PORTARIA Nº. 061/2022 DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Designa Servidor. MTE4RJGXMZK5NZCXMZQYNK
29/06/2022 3078 LEI Nº 431 DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Diretrizes orçamentárias. SV69SI7887OVDMQHXSXMJG
29/06/2022 3077
-EXTRATO RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 057/2022.
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OERDRTVENJZGOZGONJEXRE
28/06/2022 3076 EXTRATO DE RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO 057-2022 NAG4Z7XT5CORAMB7N3WXLG
27/06/2022 3075
-AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇOS 005/2022.
-EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 057/2022.
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7OLA55QATAQ2JJ6E3KZ7YQ
22/06/2022 3074
-DECRETO Nº. 186/2022 DE 22 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº. 185/2022 DE 22 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº. 184/2022 DE 22 DE JUNHO DE 2022.
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RUY8YH28FGDS2UOTZTHHLG
22/06/2022 3073
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO 057/2022.
-DECRETO CRITERIO DE GESTORES.
-AVISO DE RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 005/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 005/2022.
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ZJS73ONBIMTZLWPW8DQTVG
22/06/2022 3072 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 041/2022. XC3UBVZZ3N/0L3QSPB0AOW
21/06/2022 3071 DECRETO Nº. 181/2022 DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Decreto de Feriado Municipal dia 24 de Junho PC9UWTGFWHUH5Q35M4TOCW
21/06/2022 3070 DECRETO Nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2022- QDD Decreto Suplementar.
-DECRETO Nº 11 DE 02 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO Nº. 167/2022 DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Decreto de Recesso Junino Repartições publicas.
-REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO TORNA CANDIDATO APTO A PARTICIPAR DE CURSO INTRODUTÓRIO.
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MCLUWTSTVLRWWWVC4BLE4G
20/06/2022 3069
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-EDITAL Nº 027/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-SRP.
-EDITAL Nº. 028/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2022.
-EDITAL Nº. 029/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 040/2022.
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ZJWQMFZVT8VGIISHOU6PTW
15/06/2022 3068 EDITAL 026-2022 DA TOMADA DE PREÇO 005-2022. H+K/RNF/HXTP9UBXWVVD4W
15/06/2022 3067
-PORTARIA N° 59/2022.
-PORTARIA N° 60/2022.
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LBYLCPD1LH2DAT7WNB1ICA
15/06/2022 3066 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022 X8YJPGKLQXSSLPHXFZ18CQ
14/06/2022 3065 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2019.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 055/2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO 156 - Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas Repartições Publicas dia 17 de junho em virtude do Feriado de Corpus Christe ocorrido em 16 de junho de 2022.
IWATT754/11QE35TLQAZNW
14/06/2022 3064 • Aviso de Licitação Pregão Presencial 010/2022 - Objeto: Aquisição de mobiliário geral para o CRAS para atender as necessidades do fundo municipal de assistência social de Quixabeira - Bahia.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial 011/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para diversas Secretarias do Município de Quixabeira – Bahia.
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UCXPHICYM6SLJLHQ0TQ/BQ
13/06/2022 3063 EDITAL 027-2022 DO PREGAO ELETRONICO 002-2022. IZGT4CRCP6+ITZRI6XQ/GA
10/06/2022 3062 DECRETO DE PONTO FACULTATIVO DIA 17 DE JUNHO CORPUS CHRISTE
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 037/2022
UI8KS905J6HHWP5LFQV1NA
10/06/2022 3061 • Extrato De Resumo De Contrato Nº 054/2022 - Tomada De Preço 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e modernização do campo de futebol com implantação de grama sintética no estádio municipal de Quixabeira - Bahia, conforme convênio nº 923575/2021-mc. QORLZL7MOV5DY16/32TMVA
08/06/2022 3060 • Resumo do Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 032/2022. Contratado: Rasante Engenharia, Construções e Serviços Ltda-ME. LYOW6DYOBC9LEOX7IZIUAQ
08/06/2022 3059
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 039/2022. Empresa: Hernanda Cabral de Farias Amaral – ME.
-Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 053/2022. Empresa: Hernanda Cabral de Farias Amaral – ME.
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HCPT24KUBNFZKDKQTP1WJA
08/06/2022 3058 Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 039/2022 - Hernanda Cabral de Farias Amaral – ME
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 053/2022 - Hernanda Cabral de Farias Amaral – ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 054/2022 - Rasante Engenharia, Construções e Serviços LTDA-ME
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CKRX3EA6SI9WHP2USGABLQ
08/06/2022 3057 Adjudicação e Homologação Tomada de Preços 003/2022 - Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e modernização do campo de futebol com implantação de grama sintética no estádio municipal de Quixabeira – Bahia. HAL41DPUZZNA08ROIPW6JW
07/06/2022 3056 AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2022.
-AVISO DE RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2022.
H0AHAOPTEXWTGL84WA/ABA
07/06/2022 3055 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 005/2022 WADHO9EA1FJ+OF8UD5PZZA
06/06/2022 3054 • Edital Nº 024/2022 da Tomada de Preço Nº 004/2022. +GR93Z9DDHB8GEFEGTAILA
03/06/2022 3053
-Edital nº 025/2022 Dispensa de Licitação nº 037/2022 Processo Administrativo nº 146/2022 - Contratação de contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de materiais de construção, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Quixabeira - Bahia.
-
IRARFMSJB0PGKT4W5D3O4W
03/06/2022 3052 Aviso - Dispensa de Licitação Nº 037/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de materiais de construção, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Quixabeira – Bahia.
-Ato de Publicação - Termo de Contrato Nº 052/2022 - Engtech Empreendimentos e Serviços LTDA.
-
9U6V5KOLTZBRC5DV4Q1I8A
03/06/2022 3051 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 004/2022 KWG2KZ2R5V/C897CJ48KEQ
02/06/2022 3050 ATO DE PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2022-SME.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2022-SME.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2022-SME.
1I+TESWRNQVR8I3VXNG18G
01/06/2022 3049 • Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Licitatório 133/2022. Empresa: ENGTECH Empreendimentos e Serviços Ltda. QLD8MLIPCDLDEIVZPBJWXW
01/06/2022 3048 Decreto nº 154/2022 de 01 de junho de 2022.
-Portaria nº 058/2022 de 27 de maio de 2022.
-Aviso de Resultado do Credenciamento nº 001/2022.
-Homologação - Credenciamento 001/2022.
-
K9Q92AUAGFMTVHKYSQPKLW
01/06/2022 3047 • Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 Processo Licitatório 133/2022. ZMMLBDTRHA+3PS0AOOSCAG
30/05/2022 3046 • Resumo do Ato de Publicação do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 106/2019. Contratado K9 Empreendimentos e Serviços Eireli-EPP
-• Resumo do Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 073/2021. Contratado: Construtora Guimarães Ltda – ME.
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WDGH66S8SF+/XFQ0HBDCOW
27/05/2022 3045 Decreto Nº 147, de 26 de Maio de 2022.
-Decreto Nº 148, de 26 de Maio de 2022.
-Decreto Nº 149, de 26 de Maio de 2022.
-Decreto Nº 151/2022 de 27 de Maio de 2022 - Decreta Luto oficial por três (02) dias no município de Quixabeira, em virtude do falecimento do Servidor Julio Jesus de Souza.
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YSRR+NOSKYQIPJX+NLQQAQ
27/05/2022 3044 Edital Nº 017/2022 Tomada de Preços 003/2022 RAUXSSLUTZNBBXPJY+HGGG
26/05/2022 3043 • Portaria N°003/2022 Quixabeira-BA, 25 de Maio de 2022 - Nomeia a equipe técnica de monitoramento avaliação e acompanhamento do Plano Municipal de Educação-PME do município de Quixabeira estado da Bahia. VQ7RLMW4EM4AZM0MIZHHZQ
26/05/2022 3042 Decreto Nº 150/2022, de 25 de maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação Lei Nº 381 de 04 de junho de 2019, que altera a Lei Nº 311 DE 22 de junho de 2015. do município de Quixabeira, e dá outras providências. 8O954/RQSUFTSWYW2QODYA
26/05/2022 3041 • Decreto Nº. 146/2022 de 26 de maio de 2022 - Dispõe sobre nomeação, do Sr. Jeliton Santos de Pinho, no cargo de Conselheiro Tutelar e dá outras providências. XG8WEM7SUH3Y7ZHSXIOZEA
25/05/2022 3040 Edital de Convocação Nº 002/2022 Audiência Pública R9U31+OSY4U9XS5OI+GL2W
25/05/2022 3039 Aviso de Resultado Carta Convite 004/2022
-Adjudicação e Homologação Convite 004/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 050/2022
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PU3D2MF5JDKXTA7XYVXTWQ
24/05/2022 3038 • Decreto Nº. 145/2022 de 24 de Maio de 2022 - Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas de Quixabeira – Bahia em virtude do feriado do 31 de maio, Comemoração dos Festejos da Padroeira do Município, Nossa Senhora do Perpetuo Socorro e dá outras providências. KU01OQFLKUWMSTCWDFZG8A
24/05/2022 3037 • Portaria Nº. 057/2022 de 24 de Maio de 2022 - Concede licença prêmio ao servidor municipal, Eliosvaldo Pereira de Santana, guarda municipal e da outras providencias. UI3/8DY2C7MK9NLWB7IUJG
24/05/2022 3036 • Aviso de Credenciamento 001/2022 - Credenciando a partir da data deste aviso, profissionais liberais (pessoas físicas ou jurídicas) para prestação de serviços para atender as necessidades da secretaria municipal de educação. 20O24TW/MRPZGPIQNA9WOA
23/05/2022 3035 • Decreto Nº 8 De 01 De Abril De 2022 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 739.666,03 (Setecentos e trinta e nove mil e seiscentos e sessenta e seis reais e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto Nº 9 De 01 De Abril De 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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+VFXSDRKWVE85FDUDPYSLG
23/05/2022 3034 • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022
-• Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022
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O7FEKJHJJPH0U+MY5GCKCW
23/05/2022 3033 • Extrato de Resumo de Contrato Nº 049/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo no bairro Umbuzeiro Branco na sede do município de Quixabeira, Bahia. CH31J8ICMYEDPET/EOCTQA
20/05/2022 3032 Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 048/2022 -
-Contratada: Alexsandro Paulo De Araújo – Me.
-Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 049/2022 -
-Contratada: Santorini Construção E Transportes Ltda-Me.
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NDOW22HXMWMT1ZWVOJUCFW
19/05/2022 3031
-• Decreto Nº. 143/2022, de 17 de Maio de 2022 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
-• Decreto Nº. 144/2022, de 17 de Maio de 2022 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
-• Edital Nº. 021/2022 - Pregão Presencial Nº. 009/2022 – Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e acessórios para atender as demandas das escolas municipais deste Município.
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DKKT2RGNEUSFR4AX3OFRBA
19/05/2022 3030 • Aviso de Resultado - Carta Convite N° 002/2022 - Contratação de empresa para execução de serviços contínuos de inserção de dados da movimentação contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e de pessoal da Prefeitura Municipal de Quixabeira-Bahia no sistema integrado de gestão e auditoria (SIGA), de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório da Carta Convite Nº 005/2022.
-• Convite 002/2022 - Adjudicação e Homologação - Alexsandro Paulo de Araújo - Me
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UVDFHKZR7FTU1XQWVUUJBQ
18/05/2022 3029
-Ofício nº. 101/2022 - Convocação para exercício e atribuições na Secretaria Municipal de Educação.
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MXVA6EIOJZPNTKLQDVC0PQ
18/05/2022 3028 • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 036/2022 - Objeto Aquisição de Sapatos de Segurança Tipo Coturno para atender as Necessidades da Guarda Municipal. UT71WIMG6F7BQOKRUBS33A
18/05/2022 3027 • Portaria Nº. 056/2022 de 16 de maio de 2022 - Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar para apurar fato envolvendo criança e adolescente, devendo tramitar em sigilo, nomeia membros para compor a Comissão e dá outras providências..
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial 009/2022 - Aquisição de instrumentos musicais e acessórios para atender as demandas das escolas municipais deste município
-• Aviso de Licitação Tomada de Preços 003/2022 - Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e modernização do campo de futebol com implantação de grama sintética no Estádio Municipal de Quixabeira - Bahia, Conforme Convênio Nº 923575/2021-MC.
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LLTP2VKT1XQFUYL0NQFRGQ
17/05/2022 3026 • Edital 020/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo e operacional em diversas áreas, visando atender as demandas do Município de Quixabeira, Bahia, conforme especificações, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 8OVXPCQS34L3Y6CXVHTECA
17/05/2022 3025 • Aviso de Resultado - Tomada de Preços 002/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo no bairro Umbuzeiro Branco na sede do município de Quixabeira, Bahia, conforme contrato de repasse nº 918109/202
-• Aviso de Adiamento - Pregão Eletrônico 001/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo e operacional em diversas áreas, visando atender as demandas do Município de Quixabeira, Bahia.
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W8AWT2GX+OMYKDCLXUHP0W
16/05/2022 3024 - Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre de 2021. F2STVUC6RRSDCFS2Y6JWHG
16/05/2022 3023 Portaria Nº 055/2022, de 16 de maio de 2022 - Concede Licença Instalação do projeto de Instalação de esgotamento sanitário no Município de Quixabeira-BA. L/BRSI4YHO1FPBVQZBADAG
16/05/2022 3022
-Adjudicação e Homologação Tomada de Preços 002/2022 - Santorini Construcao e Transportes Ltda-ME.
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IWKQWWRVTZ5J8HXNXFTEDA
14/05/2022 3021 Decreto 139 - Vacância de Cargo por motivo de Morte. RURBODQ1RUIYQTGWMZU5NJ
13/05/2022 3020 Aviso de Resultado Tomada de Preço 002/2022
-Parecer Jurídico 021/2021 Pregão Eletrônico 001/2022
-Decisão Administrativa Tomada de Preços 001/2022
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0/SQQUPMWCQMCO+AAXHONA
13/05/2022 3019 • Decreto nº 127/2022 de 12 de maio de 2022 - Desapropria imóvel Declarado de Utilidade Pública através do Decreto 081-A/2022, de 19 de Abril de 2022.
-• Resolução CMDCA nº 002/2022 - Dispõe sobre 2º Convocação de Conselheiro (a) Tutelar Suplente para exercer função no Conselho Tutelar durante período de férias dos membros titulares do Conselho Tutelar de Quixabeira - BA, e dá outras providências.
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VQOCVEGPMEUY6SNAXAQOPA
13/05/2022 3018 • Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 047/2022 - Contratada: Monica Queiroz de Almeida. UYHZ9MOCI8VRP7AR1NXLBA
11/05/2022 3017 Aviso De Resultado Tomada De Preços 001/2022
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 046/2022 (Resumo).
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TY8B7DCXHOYAKCBZWEMIYW
10/05/2022 3016 • Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2º Bimestre CASEMQ 2022.
-• Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre CASEMQ 2022.
-• Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Quixabeira.
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V5OOEZZ+VGZ5YNGGTOGZZA
10/05/2022 3015 • Resolução Nº 04/2022 - Dispõe sobre emenda/complementação dos instrumentos de gestão PMS 2018 a 2021 e PAS 2020 do município de Quixabeira – Ba.
-• Resolução Nº 05/2022 - Dispõe sobre aprovação dos instrumentos de gestão (PAS, RQ E RAG) do município de Quixabeira – Ba.
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H8YABNGRL2E3AEGBNYBG7W
09/05/2022 3014 • Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2022 - Anexo 8 e 14.
-• Edital 020/2022 do Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Processo Administrativo/Licitação nº 133/2022.
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JAAZM1GYIPGLBVQL3B8REG
09/05/2022 3013 • Republicação dos anexos 8 e 14 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021. CDONZRMJQMSF9BTBJMDL4DQ
06/05/2022 3012 • Aviso De Resultado - Pregão Presencial N° 008/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos ao preparo de refeições para atender diversas Secretarias do Município de Quixabeira, Bahia, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do Pregão Presencial Nº 008/2022.
-• Ato Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 008/2022.
-• Homologação - Pregão Presencial 008/2021 – Empresa: Monica Queiroz De Almeida 09842649571 – MEI.
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AFYVLOFF8NTON+S6S3/E1G
05/05/2022 3011 Decreto Nº. 126/2022 de 05 de Maio de 2022 - Exonera a pedido do servidor o senhor Ulisses Sousa Lima do cargo de provimento em comissão, e dá outras providências. VLHHXUWDM9KQFIHD21Y5NQ
05/05/2022 3010 Resolução CMDCA Nº 001/2022 - Dispõe sobre cronograma de férias dos Membros do Conselho Tutelar de Quixabeira-BA, e dá outras providências.
-Convocação para Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços da Tomada de Preço 001/2022
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Q4UYCF3O0E0H9DYQQIUMDOW
04/05/2022 3009 - Decreto Nº. 081-A/2022 De 19 De Abril De 2022.
-- Portaria Nº 049-A/2022 De 19 De Abril De 2022.
-- Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 033/2022.
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KXO7ZL+SAKLJOODVBEMHPA
04/05/2022 3008 • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 001/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo e operacional em diversas áreas, visando atender as demandas do Município de Quixabeira, Bahia. FC4FDV+EHJSLILEOLKHY/G
03/05/2022 3007 Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 033/2022.
-Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 034/2022.
-Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 042/2022
-Resumo Ato De - Publicação Do Termo De Contrato Nº 043/2022
-Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 044/2022.
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5KFOQX+RVCH+5/NK1AGL1G
03/05/2022 3006 • Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 006/2022 – SMS – Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de Enfermagem (40hs) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DOARWL9RKHG5JU2JQR/RYG
02/05/2022 3005 Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade 007/2022 - J Clecio de Jesus - ME
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 041/2022 - J Clecio de Jesus - ME
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RKXCYEN2PVAUSHPDSYZZ9PG
02/05/2022 3004 Aviso de Resultado do Pregão Presencial n° 007/2022.
-Homologação do Pregão Presencial 007/2022.
-Ato Adjudicatório do Pregão Presencial nº 007/2022.
-Ato de publicação do Termo de Contrato nº 005/2022-SMS (resumo).
-Ato de publicação do Resumo do Distrato do Contrato nº 017-2021-SMS.
-Ato de publicação do Termo de Contrato nº 029/2019 - SMS (resumo).
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MIVPWECVA4JIHKU/GBUCDRW
30/04/2022 3003 Decreto Nº. 123/2022 de 30 de abril de 2022 - Exonera servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, lotados na Prefeitura Municipal de Quixabeira, na forma que indica e dá outras providências
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1BUODJ4PGCFMKAOHMSAWNA
29/04/2022 3002 • Decreto Nº. 122/2022, De 29 De Abril De 2022 - Exonera a pedido da servidora, a Senhora Leticia Rios da Silva do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Cadastro Único e Bolsa Família, e dá outras providências. SJMY8ELLZ3Z2EWRYBZPNQG
29/04/2022 3001 Edital Nº 014/2022 Da Tomada De Preço Nº 002/2022. TVXKOX7WIUF1RQL4+MPPHW
29/04/2022 3000 Decreto Nº 109/2022 de 29 de abril de 2022.
-Decreto Nº 110/2022 de 29 de abril de 2022.
-Decreto Nº 111/2022 de 29 de abril de 2022.
-Decreto Nº 112/2022 de 29 de abril de 2022.
-Portaria Nº 053/2022 de 29 de abril de 2022.
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MXC1LEODDJFS8DKGBH9DNG
28/04/2022 2999 • Ato de publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2021 (resumo) - Contratado Reinaldo da Silva Rodrigues. 320A7BTUGOWASGO+IBTHPFA
28/04/2022 2998 • Decreto Nº 098/2022 de 28 de Abril de 2022 - Dispõe sobre estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e da outras providências. ZFS+JYLK3+OTTO011MZHBKQ
27/04/2022 2997 • Relatório Técnico da Análise da Qualificação Técnica referente a Tomada de Preço nº001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de vias em paralelepípedo na comunidade Quilombola Alto Capim no município de Quixabeira, Bahia.
-• Relatório de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços nº 001/2022 - Processo nº 087/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de vias em paralelepípedo na comunidade quilombola Alto Capim no Município de Quixabeira, Bahia.
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D2KDL/RUKTXM8ML75N4DVQ
26/04/2022 2996 - Edital Nº. 015/2022 - Pregão Presencial Nº. 008/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos ao preparo de refeições para atender diversas secretarias do Município de Quixabeira, Bahia. QKZRK2QQ50Q7TYYPEDQBIQ
26/04/2022 2995 • Portaria Nº 051/2022, De 26 De Abril De 2022 - Concede Licença por motivo de saúde, a servidora municipal, Simoni Alveida da Silva, Professora e da outras providencias. 7AFHB8TTLEEIMFXGUG6KS9K
26/04/2022 2994 • Aviso De Licitação Tomada De Preço 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo no bairro umbuzeiro branco na sede do Município de Quixabeira, Bahia, conforme contrato de repasse nº 918109/2022. K7G0ZNLLOZ/OLXJ6MKSDRA
25/04/2022 2993 • Decreto Nº. 086/2022 de 25 de Abril de 2022 - Dispõe sobre nomeação de servidores aprovados em concurso público para cargo de provimento efetivo e dá outras providências. 9BWS5GZ3G4J8QQ+NUCFHJG
25/04/2022 2992 • Resolução CMAS Nº 003/2022 - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas anual da execução físíco-financeira dos recursos estaduais relativos ao exercício financeiro de 2021, reprogramação dos saldos em conta em 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2022 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos ao preparo de refeições para atender diversas secretarias do município de Quixabeira, Bahia.
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5Z2HQJMCZR/ORCOM3/YJTXG
22/04/2022 2991 - Decreto Nº 5 de 01 de Março de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 674.168,67 (seiscentos e setenta e quatro mil e cento e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 6 de 01 de Março de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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LYJTN5ZQOBCE6M6GRQAVYMN
20/04/2022 2990 Ato de Publicação do Termo de Distrato do Contrato Nº 018-2021-SEDES – Rescisão - Objeto: Prestação de serviços profissionais de oficineiro (a) de esportes (40h), para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social e cidadania. ET2THNWHOKTT9QOWQUYCTA
20/04/2022 2989 Portaria Nº 050/2022 de 20 de Abril de 2022 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.
-Ato de Publicação do Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato 060/2019 - Nascimento e Miranda Empreendimentos Ltda - ME
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YPRLBZSTPMXZUAX9+37JKQ
20/04/2022 2988 • Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 061/2021 – Resumo - Contratado: Aurea Gestão de Serviços e Empreendimentos Ltda - ME 911 RO38CA9SD1UVTOH7A5C
19/04/2022 2987
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 004/2022-SMS Credenciamento nº 001/2022 - Bahia Saude – Sociedade Medica Ltda.
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OUXV92DZ+4GAYSFANOMGFA
19/04/2022 2986 Decreto Nº. 079/2022, De 19 De Abril De 2022 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas de Quixabeira – Bahia em virtude do feriado Nacional de Tiradentes e dá outras providências.
-Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 032/2022 – Objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de vasilhame e botijão de gás GLP 13kg para atender as necessidades de diversas secretarias.
-Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 041/2022 - Empresa: Vilas Boas Comercio E Serviços De Quixabeira Ltda-Me.
-Resumo - Ato De Publicação Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 030/2020 - Contratado: Bert Engenharia Ltda-Me.
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L1E71V9SMWOIUZTB119VXQ
19/04/2022 2985 • . Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 050/2021 – Contratado: Cremilda Gomes Da Silva Publicidade – Me. 3W94U7VAP4ZGO19NCS1GPA
18/04/2022 2984 • Resumo – Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 093/2021 – Contratado: Cremilda Gomes Da Silva Publicidade – Me. WVKLRS8NWQDZF4Q7ER42DQ
18/04/2022 2983 • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 031/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de alimentos para atender as necessidades de diversas secretarias deste município. Empresa: ZM de Araujo e Cia Ltda-ME,
-• Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 040/2022. Empresa: ZM de Araujo e Cia Ltda-ME,
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QACGHKZ1COKW99SRGGC1PG
18/04/2022 2982 • Portaria Nº. 049/2022 de 18 de abril de 2022 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências. WTW24GNER7LWOA3/IQEO/A
14/04/2022 2981 • Portaria SME nº 004/2022, de 13 de abril 2022 - Dispõe sobre afastamento da sala de aula da professora Juscileide Souza Costa de Santana, servidor (a) municipal da Secretaria Municipal de Educação, mediante Processo nº 004/2022, para assumir o exercer funções e atribuições no Município e dá outras providências. MB405JVVLO01A8SOM8PYLQN
13/04/2022 2980 Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2022. EOIVG1J2JPAYNN9TDS9XUW
13/04/2022 2979 • Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 004/2022-SMS - Prestação de serviços profissionais de médico (a) pediatra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. HIT2º2íDSMAKMHNOGJDIXOQ
12/04/2022 2978 Ato de Publicação do Processo de Dispensa 030/2022 - Fernando Pereira Araujo GTDIJTWQSNJ/2930X2XGLW
11/04/2022 2977 • Republicação com Correção Lei Nº 430 de 07 de abril de 2022 - Regulamenta o Art. 7º da Constituição Federal, Leis Federais nº. 14.113, 14.276, 9.434 e 6.321, as quais trata do Programa de Alimentação do Trabalhador no âmbito deste Município para os servidores da Educação, alterando a Lei Municipal nº. 414/2021 e dá outras providências. PW9WTGOTJXXNCX+Z3JEXFQ
11/04/2022 2976 • Republicação - Lei Nº 428 de 07 de Abril de 2022 - Estabelece o piso salarial dos profissionais do Magistério Público de Quixabeira, atualiza as tabelas salariais dispostas na Lei 237/2011 e dá outras providências. BVIRG31N+JZG3MXJ88SDYQ
11/04/2022 2975 • Decreto Nº. 070/2022, De 11 De Abril De 2022 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas de Quixabeira – Bahia em virtude do feriado da Semana Santa e dá outras providências.
-• Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 025/2022 – Objeto Contratação de empresa especializada para aquisição de peixes destinados à distribuição para famílias carentes deste município de Quixabeira, Bahia.
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SSSOXW9A07ZFR4ZAROMFVG
08/04/2022 2974 Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 025/2022.
-Torna Sem Efeito o Edital de Eliminação Concurso Público 01/2021.
-Republicação do Edital de Convocação 003/2022 - Concurso Público 01/2021.
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YEAZE/KS3LXBRFODWOXN8Q
08/04/2022 2973 • Edital com Correção de Recadastramento de Pensionistas. KOCBS/5A+SSGB1RWGFKW+Q
08/04/2022 2972 - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2022 - Objeto: Aquisição de mesa do tipo bancada para feira livre visando a padronização para melhoraria da apresentação e proteção dos alimentos comercializados pelos feirantes do município de Quixabeira – Bahia. 7RTZ6I1SM1S0AWCYHKT+VEG
07/04/2022 2971 Lei 427 - Dispõe sobre o não ajuizamento das ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária, bem como requerer a extinção daquelas que já foram ajuizadas de valores ínfimos, e dá outras providências.
-Lei 428 - Reajuste dos Piso Salarial dos Servidores do Magistério do município de Quixabeira.
-Lei 429 - Regulamenta o Art. 37 da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.745/93 e Lei do Estado da Bahia nº. 6.677/94, para dispor sobre alteração da Lei Municipal nº. 399 de 15 março de 2021, em especial o anexo I e dá outras providências.
-Lei 430 - Regulamenta o Art. 37 da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.745/93 e Lei do Estado da Bahia nº. 6.677/94, para dispor sobre alteração da Lei Municipal nº. 399 de 15 março de 2021, em especial o anexo I e dá outras providências.
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HLHXQTGSSKWT+PHPKEYSJW
07/04/2022 2970 Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 027/2022 -Empresa Contratada: TDM Comercio E Acessórios De Calcados E Ferramentas Ltda - Me .
-Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 028/2022- Empresa: Mirian Rosa Santana De Jesus Eireli-Me.
-Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 029/2022- Objeto Locação De 01 (Um) Imóvel, Localizado Na Avenida Jovito Sousa Novais, 415, Centro - Quixabeira - Ba, Para Funcionamento Do Almoxarifado Da Secretaria Municipal De Educação, Esporte, Cultura E Lazer.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 038/2022 (Resumo)- Sra. Izaldes Lopes De Sousa.
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JMP9WQIWFCPQDNXOUQQAXG
06/04/2022 2969 • Portaria nº 048/2022 de 06 de abril de 2022 - Concede licença por motivo de saúde, a Servidora Municipal, Maria Arlete da Silva Rodrigues, Diretor de Departamento de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Governo e Planejamento e da outras providencias. KPHB3UTQPNYGCFBO6SESQW
05/04/2022 2968 • Ato de publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2021 - (resumo) - Contratado: Anderson dos Santos de Jesus - Me. 8BEJUAGKUUZC5LXA4B4XZJG
05/04/2022 2967 Edital Nº 01 de 04 de Abril de 2022 - Convocar todos os beneficiários (aposentados e pensionistas) da Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Quixabeira para realização de recadastramento, no período de 18 de abril a 18 de junho do corrente ano, a ser realizado na sede da CASEMQ situada à Avenida Jovito Novais, S/Nº. – Centro, das 08:00 às 12:00 horas. NBVPOFTORAWZLGJTAD8U8Q
05/04/2022 2966 Edital de Eliminação Concurso Publico 001/2021 51 LWC59Q4TNUJ4+QUMDSRW
04/04/2022 2965 - Aviso De Dispensa De Licitação N° 025/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Peixes Destinados À Distribuição Para Famílias Carentes Deste Município De Quixabeira, Bahia.
-- Edital Nº 012/2022 - Dispensa De Licitação Nº 025/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Peixes Destinados À Distribuição Para Famílias Carentes Deste Município De Quixabeira, Bahia.
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NDK1JY/JESQRF3GQIGL9ZA
01/04/2022 2964 Edital de Notificação nº 001/2022 - Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S.
-Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2021 - CLA Locações Eireli.
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UTCFAUDG5S/IYEZKUNCF8A
01/04/2022 2963 • Decreto Nº. 068/2022 de 31 de Março de 2022 - Dispõe sobre a instituição do núcleo da escola federativa do município de Quixabeira-BA, e dá outras providências. OACJMAENYW2HQKIO5SESYDA
30/03/2022 2962 • Republicação com correção do Edital nº 003 de 30 de março de 2022. RCFTZ60DAYWU8IMUVX4VPA
30/03/2022 2961 • Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 043/2021.
-• Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 045/2021.
-• Parecer CME N° 01/2022.
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+31/ZH3+6JMSYALCBH5DZEQ
30/03/2022 2960 Edital Nº 003 de 30 de Março de 2022 Disponibilidade Pública AUFUFKHFV9CUDSDWN4G9UW
29/03/2022 2959 Ato de Publicação do Processo de Dispensa 022/2022
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa 023/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 030/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 036/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 037/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 046/2021
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QTZ2YMXIIMNAAXVGDCC7LQ
29/03/2022 2958 • Portaria Nº 004/2022 de 28 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. QFPBTJU4JOUYUIQ/QC9DEA
28/03/2022 2957 Portaria Nº 047/2022 de 28 de Março de 2022 - Concede licença sem remuneração, a pedido, do servidor municipal, Adonias Correia da Silva, Motorista, e da outras providencias.
-Ato de Publicação do Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 016/2021-SEDES - Dielson Santana dos Santos
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MA+JIW1JWDBUBSAIE2CIRG
28/03/2022 2956 Ato de Publicação do Processo de Dispensa 022/2022 - Aneilde Rios da Silva-ME SPZX6/8EWK8AQ9LI/5AVDQ
25/03/2022 2955 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2022. FGW4VOIITHS5I02HFM2VDA
25/03/2022 2954 • Decreto Nº 3 de 01 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 824.233,17 (Oitocentos e vinte e quatro mil e duzentos e trinta e três reais e dezessete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto Nº 4 de 01 de fevereiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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BHQJD3G97K47ZF86BBLOVVG
24/03/2022 2953 • Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 002/2022-SMS - Contratado: Luiz Fernando Lomes Rios.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 003/2022-SMS - Contratada: Jamile Xavier Silva.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 035/2022-SMS - Contratada: Analise Laboratório Clinico Ltda-EPP.
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UGJEEOOAHCFOIEC75HLUTW
24/03/2022 2952 Homologação Pregão Presencial 006/2022 - Analise Laboratório Clinico Ltda-EPP 388CO4M/ONIE8SUV4WWRJBG
23/03/2022 2951 • Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 006/2022 - Contratada: ASV Consultoria Tributaria LTDA - ME.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 034/2022 - Contratada: ASV Consultoria Tributaria LTDA - ME.
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CR6IDFBJ7UJR9X8LOPA+TW
23/03/2022 2950 Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 013/2022 - Empresa: Claudionor Cerqueira Lima Neto- Mei. STIACNAGGM9DBRIPFWXREW
22/03/2022 2949 Aviso de Resultado Pregão Presencial N° 006/2022
-Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 006/2022.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 021/2022
-Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 033/2022
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 022/2022
-Ato de Publicação do primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2021-SMS
-Termo de Acordo Administrativo de Compra e Venda de Imóvel 001/2022
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R1 KCSRUD14DFAX4XJ/XD4Q
22/03/2022 2948 • Ato de Publicação do Primeiro Termo a Ata de Registro de Preços 001/2021 - Contratado: FS Nunes Comercio e Servicos de Limpeza EIRELI – ME. QUVGDN42LOJAOYHY+JULUW
22/03/2022 2947 • Portaria nº 046/2022 de 21 de março de 2022 - Licença Ambiental nº 003/2022 - Conceder Licença Ambiental De Implantação, válida pelo prazo de 01 (um) ano, à empresa AUTO POSTO JL LTDA, nome fantasia: POSTO CIDADE, inscrita no CNPJ sob o nº 42.878.353/0001-39, localizada na Rodovia BR 324, s/nº, Ramal de Quixabeira-BA.
-• Ato de publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2021-SEDES - (resumo) - Contratado Dielson Santana dos Santos.
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ACR/DLLVOC3MUSVGRPMFIA
22/03/2022 2946 • Edital de publicação de Analise Documental 02 - Concurso Público01/2021. E+CLLQM7IFXKAX1XLWRF8G
21/03/2022 2945 • Decreto Nº. 059/2022 de 21 de Março de 2022 - Dispõe sobre nomeação, da Sra. Clecia Mercês Oliveira, no cargo de supervisor de setor e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 060/2022 de 21 de Março de 2022 - Dispõe sobre nomeação, da Sr. Jonas Henrique ferreira bezerra, no cargo de supervisor de setor e dá outras providências.
-• Convite 003/2022 Adjudicação e Homologação – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da quadra coberta do bairro Laranjeiras e Creche Municipal na sede do município de Quixabeira – Bahia.
-• Edital de Convocação 003/2022 Concurso Público 01/2021.
-• Resumo - Ato de Publicação do Primeiro Termo a Ata de Registro de Preços 001/2021 - Contratado: FS Nunes Comercio e Servicos de Limpeza Eireli – ME.
-• Resumo - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2021-SEDES - Contratado Carla Horrana Ferreira Silva de Oliveira.
-• Resumo - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/2021 - Contratado: Planificar Assessoria e Consultoria Ltda – ME.
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ODOQHCSKGX1I2JXIU+TMTG
21/03/2022 2944
-Ato de Publicação do Termo de Distrato do Contrato nº 001-2022-SMS - L G Martins-ME.
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HMSN+R3ZZWQLSSULR98BHW
18/03/2022 2943 Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 005/2022.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 031/2022.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 032/2022.
-Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/2021.
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DGOFIRH3FTDZ2CU9XU7YJA
18/03/2022 2942 • Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 042/2021-SMS – Contratada: Antonio Guilherme Matos Guimaraes Assistencia em Saude-ME.
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NJ9AFFSNWSFJH+QCOYJ/56A
17/03/2022 2941 Decreto Nº. 058/2022 de 16 de Março de 2022 - Libera uso de máscaras de combate ao Corona Vírus em ambientes abertos, no município de Quixabeira e dá outras providências. 6C9PDIHFKM2B6VXWH4NPTQ
17/03/2022 2940 - Lei Nº 419 de 20 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre as Normas de Proteção da Arborização Urbana, com Foco na Participação Social e na Promoção da Educação Ambiental no Município de Quixabeira e adota Providências Correlatas. 7A+HOSAXKUJU7NPXF3SWWG
17/03/2022 2939 Decreto Nº. 003/2018, De 10 De Janeiro De 2018.
-Decreto Nº. 053/2022 De 16 De Março De 2022.
-Decreto Nº. 054/2022 De 16 De Março De 2022.
-Decreto Nº. 055/2022 De 16 De Março De 2022.
-Decreto Nº. 056/2022 De 16 De Março De 2022.
-Decreto Nº. 057/2022 De 16 De Março De 2022.
-Portaria Nº. 041/2022 De 16 De Março De 2022.
-Portaria Nº. 042/2022 De 16 De Março De 2022.
-Portaria Nº. 043/2022 De 16 De Março De 2022.
-Portaria Nº. 044/2022 De 16 De Março De 2022.
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R7OGDWZVT6TIRFNMGT7IJG
16/03/2022 2938 Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 034/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 037/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 038/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 039/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 040/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 041/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 040/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 043/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 045/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 046/2021-SMS.
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GSK+ZMJ4RI/VQJPVZABEODQ
16/03/2022 2937 Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 022/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 023/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 024/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 025/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 026/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 027/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 028/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 029/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 032/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 033/2021-SMS.
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HIEZUOVXLYFPYCKZLD6HPQ
16/03/2022 2936 Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 011/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 012/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 013/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 014/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 015/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 016/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 017/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 018/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 019/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 021/2021-SMS.
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U1Z9ZHDAMVLB38/483P2YG
16/03/2022 2935 Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 001/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 002/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 003/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 004/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 005/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 006/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 007/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 008/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 009/2021-SMS.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 010/2021-SMS.
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16/03/2022 2934 Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 001/2021-SME.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 002/2021-SME.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 003/2021-SME.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 004/2021-SME.
-Resumo - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 005/2021-SME.
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16/03/2022 2933 Decreto Nº052/2022 de 16 de Março de 2022 - Concede pensão por morte para dependente de servidora pública municipal falecida.
-Portaria Nº 040/2022 de 16 de Março de 2022 Licença Ambiental Nº 002/2022 - Concede licença ambiental a empreendimento e instalação de Torre de Telefônia a empresa Highline do Brasil II Infraestrutura de Telecomunicações S.A e da outras providências.
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15/03/2022 2932 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.
-Edital de Convocação Audiência Publica.
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14/03/2022 2931 • Adjudicação e Homologação - Convite 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da quadra coberta do Bairro Laranjeiras e Creche Municipal na Sede do Município de Quixabeira - Bahia. KADIXNCBC1OVIMJO13FQOQ
11/03/2022 2930 Aviso De Resultado – Carta Convite N° 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da Quadra Coberta do Bairro Laranjeiras e Creche Municipal na Sede do Município de Quixabeira – Bahia, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório da Carta Convite Nº 003/2022.
-Resumo - Ato De Publicação Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 047/2021 - Contratado: Kakasom Comercio E Serviço Automotivos Eireli.
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11/03/2022 2929 Edital 010/2022 Pregão Presencial 006/2022 - Objeto: Contratação de laboratório bioquímico especializado, para realização de serviços de exames laboratoriais e exames de diagnósticos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Quixabeira-BA. U3OLTIQWFLJAGEFCDIYNVW
10/03/2022 2928 Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 020/2022 - Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destino final dos Resíduos de Serviços de Saúde – RSS deste Município.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 028/2022 - Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destino final dos Resíduos de Serviços de Saúde – RSS deste Município.
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GJF6GHK5IOBHRUNM6UUAK2A
10/03/2022 2927 • Aviso De Licitação - Pregão Presencial 006/2022 - Objeto: Contratação de laboratório bioquímico especializado, para realização de serviços de exames laboratoriais e exames de diagnósticos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Quixabeira-BA. JVYNVNQBCLOTKPJOQBE9SOW
09/03/2022 2926 Decreto Nº 22 De 01 De Dezembro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.390.299,95 (Dois milhões e trezentos e noventa mil e duzentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências. 9N/SLOARYUWEO0OLKOROFPT
09/03/2022 2925 • Parecer CME N° 01/2022 - Aprovado em Sessão Plenária do dia 28/02/2022 as alterações do Currículo da rede pública municipal de Quixabeira-BA, e demais providências.
-• Documento Curricular de Quixabeira.
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VR/ZORFAV3VHUN7DADUW9G
04/03/2022 2924 - Decreto Nº. 048/2022 De 04 De Março De 2022 - Declara Ponto Facultativo Nas Datas Que Menciona E Dá Outras Providências. LZMOJAONSSNFAMW/TTQHXG
04/03/2022 2923 Portaria Nº 001/2022, 22 de Fevereiro de 2022 - Nomeia a comissão municipal da busca ativa da rede municipal para o ano de 2022 do município de Quixabeira e dá outras providências. Z32EWB42V8WHQ+QUBZTCA4R
04/03/2022 2922 Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 019/2022 - MT Produções de Eventos e Turismo Ltda - EPP.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 030/2022 Dispensa 019/2022 - MT Produções de Eventos e Turismo Ltda - EPP.
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PTJCGUOPCY6SBXOVZSIMQW
03/03/2022 2921 • Resolução Nº 002/2022 - Aprova realização da 1º Conferência Municipal de Saúde Mental.
-• Resolução Nº 003/2022 - Aprova Relatório Final 6º Conferência Municipal de Saúde.
-• Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental.
-• Relatório Final da 6ª Conferência Municipal de Quixabeira – Ba.
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O8UAKT443WIRY5RJ+ZITVA
02/03/2022 2920 • Portaria Nº 039/2022 de 02 de março de 2022 - Concede Licença sem Remuneração, a Pedido, da Servidora Municipal, Darline Novais dos Santos, Auxiliar de Enfermagem, e da outras providencias. QISMNRKLOCXGW8T5XSGUWMQ
02/03/2022 2919 - Decreto Nº. 047/2022 de 02 de março de 2022 - Exonera o Senhor Fernando Santos Nascimento, do Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências. UKMWNFX1ILC3V5H3BJO7MG
02/03/2022 2918 Ato De Publicação Do Processo De Inexigibilidade Nº 004/2022 – Objeto: Contratação de representante exclusivo de artista musical (Pedro Da Viola) para apresentação no dia 05 de março de 2022 para apresentação na 1ª Feira Agropecuária e Agricultura Familiar do Município de Quixabeira - Bahia.
-Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 029/2022 - Contratado: Pedrito Queiroz De Oliveira.
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K4EYAJ+LY52GRK3FN5S5FA
28/02/2022 2917 Edital de Convocação 003/2022 Concurso Público 01/2021 - Torna Público a Convocação dos Candidatos Aprovados, Relacionados no anexo II deste Edital, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Quixabeira. 4AvYNXRDMKAJP63LFDSFJ9H
28/02/2022 2916 Edital de Publicação de Indeferimento de Recurso - Concurso Público Nº 01/2021 – Torna público o indeferimento de recursos de candidatos eliminados. YTSXY8CJMVD7H9JMEEEOOA
28/02/2022 2915
-Decreto Nº 046/2022, de 28 de fevereiro de 2022 - Decreta Luto oficial por três (03) dias no município de Quixabeira, em virtude do falecimento de Valmir Rios Vilas Boas.
-Portaria Nº 037/2022, de 25 de fevereiro de 2022 – Designa a comissão de avaliação para fins de aquisição por compra ou desapropriação amigável, de imóvel, situado neste Município, necessário à construção de Ruas, Escolas e bens públicos e da outra providencias.
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1EFMYPPAZWGYHYOBZUHKIA
28/02/2022 2914 Decreto Nº 045/2022 de 24 de Fevereiro de 2022 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação um imóvel localizado neste município de Quixabeira, Bahia, de propriedade particular e dá outras providências. LPSYODD9JG/EUXAVJSS10A
28/02/2022 2913 Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 032/2021 (Resumo)- Objeto a prorrogação do prazo de vigência com o mesmo período do contrato original.
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/PRRHMGCOVVJAHL+2+4XUA
28/02/2022 2912 Resolução Nº 001/2022 - Aprova Propostas. PLGZMNNXYOJSDKKXBRROOW
28/02/2022 2911 Decreto Nº 1 De 03 De Janeiro De 2022- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 2 De 03 De Janeiro De 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 563.178,21 (Quinhentos e sessenta e três mil e cento e setenta e oito reais e vinte e um centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
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FBRODHERB/QHSQPXW/EQUQ
25/02/2022 2910 Aviso de Dispensa de Licitação 019/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada em realização de eventos para organização e execução da 1ª Feira Agropecuária e Agricultura Familiar do município de
-Quixabeira, Bahia.
-Edital Nº 009/2022 - Dispensa de Licitação Nº 019/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de eventos para
-organização e execução da 1ª Feira Agropecuária e Agricultura Familiar do município de Quixabeira, Bahia.
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MH1RLJP7PG4H3AL2YXMGZQ
25/02/2022 2909 - Aviso De Convocação Para Segunda Sessão De Abertura De Envelopes Da Tomada De Preço 001/2022. G6AQ1XQRFK/VCRC/VYLCLA
24/02/2022 2908
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Quixabeira.
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ALQSZHPYPPVRUREPDHQSOQ
24/02/2022 2907 • Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 020/2022 - (resumo) - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Praça 21 de Abril, 60, Centro, Quixabeira – Bahia para atender as necessidades da Secretaria de Governo e Planejamento deste município. O1KJPHLOTPUWIQV5RYJPBA
24/02/2022 2906 • Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021. XASSQI9TUPN2URTDL3EF1Q
23/02/2022 2905 • Portaria Nº 032/2022 de 23 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre autorização para servidores municipais prestarem serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) através de ações promovidas pelo Consorcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Jacuípe - Consórcio Jacuípe. VLGBRUHCASPMTTHECTZA8Q
22/02/2022 2904 • Edital Nº 008/2022 Tomada de Preços Nº 001/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de vias em paralelepípedo na comunidade quilombola Alto Capim no Município de Quixabeira, Bahia. 3XISERXP6ZWFCTYARLWKJQ
22/02/2022 2903 Decisão Administrativa Tomada de Preços 001/2022
-Parecer Jurídico 001/2022 ao Edital 08/2022 da Tomada de Preços 001/2022
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8ZR/HMY+RNE6TUMYSFVXOW
22/02/2022 2902 • Edital Nº 008/2022 da Tomada de Preço Nº 001/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de vias em paralelepípedo na comunidade quilombola Alto Capim no Município de Quixabeira, Bahia, conforme contrato de Repasse OGU nº 912791/2022 - Operação 1075757-10 - Programa, conforme anexos deste edital. TJ/SC0VEQHRPUNUMC17MPQ
21/02/2022 2901 • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 004/2022 - Contratação de serviço especializado em aquisição e recargas de tonners de impressão para atender as necessidades de diversas Secretarias. DVPFHCQAWDFBYAXC4PN+CG
21/02/2022 2900 • Pedidos de impugnação da Tomada de Preços 001/2022. 92JE2DDW7IZSKM+EF8/7KLG
16/02/2022 2899 - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 016/2022.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 017/2022.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 018/2022.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 026/2022 (Resumo).
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UNNSGMHSDKSDSN1JVCYHDMQ
16/02/2022 2898 - Resolução Normativa CMAS Nº 002/2022 - Dispõe Sobre A Prorrogação Do Benefício Vulnerabilidade Temporária, Criado E Regulamentado Por Meio Da Resolução Normativa CMAS Nº 008/2021 Nos Termos Do Inciso VI, Art. 23 Da Lei Municipal Nº 361/2018, No Âmbito Da Política Municipal De Assistência Social Do Município De Quixabeira-BA. PA8LIJISOCPATHGFDLBH17Q
16/02/2022 2897 • Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 003/2022 - Contratada: Rilzene Matos De L. Oliveira – Me. NXL3TVZZNZOQS8CIO4JLDW
16/02/2022 2896 • Portaria Nº. 031/2022, De 15 De Fevereiro De 2022 - Concede Licença sem remuneração, a pedido, da Servidora Municipal, Eliane Oliveira Dos Santos, Aux. De Serviços Gerais, e da outras providencias.
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BPPAS45KS56ZR5W5ILRMVQ
15/02/2022 2895 - Edital De Publicação De Analise Documental 02 – Concurso Público N°01/2021. VRA+9ZYDRU+OGOFNUNZ4RQ
15/02/2022 2894 • Edital Nº 008/2022 - Tomada de Preço Nº 001/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de vias em paralelepípedo na comunidade quilombola Alto Capim no Município de Quixabeira, Bahia. TIJIFTDIN/69SQOOQ3PJBQ
14/02/2022 2893 Ato de publicação do Processo de Dispensa nº 001/2022 - Contratada: Kansai Analistas de Valores Mobiliários, Tributos e Educacional Ltda - Epp.
-Ato de publicação do Termo de Contrato nº 004/2022 - (resumo) - Contratada: Kansai Analistas de valores Mobiliários, Tributos e Educacional Ltda - Epp.
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TIK7AVZZ6YA7ZUC8BH96EHA
14/02/2022 2892 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 022/2022 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Equipamentos Eletrônicos de Vídeo Monitoramento dos Prédios e Logradouros Públicos do Município de Quixabeira - Bahia.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 023/2022 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento Parcelado De Material de Limpeza para as diversas Secretarias do Município de Quixabeira - Bahia.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 024/2022 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material Escolar que Compõem Kit Didático a serem entregues aos Professores e Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Quixabeira, Bahia024/.
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5+A7TSD+MB+/3Q1GQT2JOQ
11/02/2022 2891 Republicação Com Correção - Portaria Nº. 011/2022 de 09 de Fevereiro de 2022 - Concede licença prêmio a servidora municipal, Lidia Valdira Oliveira Mota, Auxiliar Operacional de Saúde e da outras providencias.
-Republicação Com Correção - Portaria Nº. 028/2022 de 09 de Fevereiro de 2022 - Concede licença prêmio ao servidor municipal, Eliosvaldo Pereira de Santana, Guarda Municipal e da outras providencias.
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ECPZMSLQCGFO3KQ5Y9G91W
10/02/2022 2890 Decreto Nº. 014/2022 de 10 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Regulamentação de Programa de Educação de Jovens e Adultos, regido pela Lei Municipal nº. 410/2021 e dá outras providências. NMIFRALZ1V972L1 UMM59HQ
10/02/2022 2889 Portaria nº. 017/2022 de 09 de Fevereiro de 2022 - Concede licença sem remuneração, a pedido, da servidora municipal, Luzinete Pereira dos Santos, professora, e da outras providencias.
-Aviso de Resultado Pregão Presencial n° 004/2022 - Vênus Comercio de Utilidades Domesticas Eireili - EPP.
-Ato Adjudicatório Pregão Presencial nº 004/2022 - Vênus Comercio de Utilidades Domesticas Eireili - EPP.
-Homologação Pregão Presencial 004/2022 - Vênus Comercio de Utilidades Domesticas Eireili - EPP.
-Aviso de Resultado Pregão Presencial n° 005/2022 - Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda.
-Ato Adjudicatório Pregão Presencial nº 005/2022 - Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda.
-Homologação Pregão Presencial 005/2022 - Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 015/2022 - RBS Comercio e Servicos de Refrigeracao Eireli-ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 025/2022 - RBS Comercio e Servicos de Refrigeracao Eireli-ME.
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HGVCBIORFTGREEYNC2HOHW
10/02/2022 2888 Decreto Nº. 012/2022, De 07 De Fevereiro De 2022.
-Decreto Nº. 013/2022, De 09 De Fevereiro De 2022.
-Portarias Da Prefeitura Municipal De Quixabeiras.
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SRHKQHOKZYFUFX3K8O0JMZA
09/02/2022 2887 • Homologação - Pregão Presencial 020/2021 - Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos eletrônicos de vídeo monitoramento dos prédios e logradouros públicos do município de Quixabeira - Bahia SKHBKK51 RN2S8S36PQFJQE
09/02/2022 2886
-Portaria nº. 010/2022 de 02 de Fevereiro de 2022 - Nomeia comissão de contratação e designa o agente de contração, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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/TYAVKGJQGFYY5Z/R/60VQ
08/02/2022 2885 • Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 014/2022 – Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Praça 21 De Abril, 60, Centro, Quixabeira – Bahia para atender as necessidades da Secretaria de Governo e planejamento deste município.
-• Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 020/2022 - Objeto: Centro, Quixabeira – Bahia para atender as necessidades da secretaria de governo e planejamento deste município.
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BIC7L4/A08GHGGMWUE+X4G
08/02/2022 2884 Decreto Nº 14 de 06 de Julho de 2021
-Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade 003/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 021/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 003/2022
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HPBNPHFXZPAOFBDID7EZ9W
08/02/2022 2883 Aviso De Licitação - Tomada De Preço 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de vias em paralelepípedo na comunidade quilombola Alto Capim no Município de Quixabeira, Bahia, conforme contrato de Repasse OGU nº 912791/2021 - Operação 1075757-10 - Programa. YSKMEALOZFEKRL5L/N5NLG
07/02/2022 2882 Aviso de Resultado - Carta Convite N° 002/2022 – Contratação de empresa especializada para execução de construção de Praça no Povoado de Cova do Anjo zona rural do Município de Quixabeira-BA.
-Adjudicação e Homologação - Convite N° 002/2022 – Contratada: Rasante Engenharia, Construcoes e Servicos Ltda-ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 019/2022 - Contratada: Rasante Engenharia, Construcoes e Servicos Ltda-ME.
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6+HFP7GTQEIWU37KBYNP9Q
07/02/2022 2881 • Ato de publicação do Termo de Contrato nº 001/2022-SMS (resumo) - Objeto: Prestação de serviços profissionais de médico (a) pediatra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. HROWE22PKSHVOT9ZFHHHFG
03/02/2022 2880 Decreto Nº. 010/2022, de 01 de Fevereiro de 2022 - “Nomeia a comissão permanente de licitação que especifica do município de quixabeira e dá outras providências ”.
-Decreto Nº. 011/2022, de 01 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que menciona sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Quixabeira, Bahia e dá outras providencias.
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HDWFESGA7UKUJW9BOEIWJG
03/02/2022 2879 • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 012/2022 - Objeto Contratação de Empresa Especializada para Confecção de Uniformes Esportivos para o Campeonato Municipal 2022 do Município de Quixabeira - BA. KSGOGUQ2OVXVJ9IVIXVTENW
02/02/2022 2878 Aviso de Resultado Tomada de Preço 002/2021 - DMRK Vitória Transporte e Edificações Eireli - ME
-Adjudicação e Homologação Tomada de Preços 002/2021 - DMRK Vitória Transporte e Edificações Eireli - ME
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NNVXBFQOQBRCHQCM20TRNEQ
01/02/2022 2877 Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 008/2022.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 009/2022.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 010/2022.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 011/2022.
-Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 003/2022.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 013/2022.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 014/2022.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 015/2022.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 016/2022.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 017/2022.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 018/2022.
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GCTB2P/EGEGHMVOEP49FUA
01/02/2022 2876
-Edital de Convocação 002/2022 Concurso Público 01/2021 - Torna público a convocação dos candidatos aprovados, relacionados no anexo II deste Edital, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Quixabeira.
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GOMPS4L+X1VFWSATCKLLAG
01/02/2022 2875 Decreto Nº. 008/2022 de 01 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação, do Sr. Edenaldo Mendes Cunha, Diretor de Departamento de Comunicação e dá outras providências.
-Decreto Nº. 009/2022 de 01 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação, do Sr. Antoniedson Martins de Lima, Diretor de Administrativo e dá outras providências.
-Ato de Publicação do Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 027/2021 - Jorge Henrique Macedo de Almeida – ME
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QOGOUUWA/LIZW3Y+6YCDHA
01/02/2022 2874 • Homologação - Pregão Presencial 001/2022 - Nilton Fagundes Júnior - Epp
-• Aviso de Resultado - Pregão Presencial N° 003/2022 - FS Nunes Comercio e Serviços – Me
-• Ato Adjudicatório - Pregão Presencial N° 003/2022 - FS Nunes Comercio e Serviços – Me
-• Homologação - Pregão Presencial N° 003/2022 - FS Nunes Comercio e Serviços – Me
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FERMRGZMZDOZAIYVBDKABG
31/01/2022 2873 Edital de Publicação de Indeferimento de Recurso Concurso Público 01/2021 VKOUVR38MZNT+GQGSVT36W
31/01/2022 2872 Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 006/2022.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 007/2022.
-Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 009/2022 - Empresa: Venith Consultoria e Tecnologia Eireli - ME
-Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 010/2022 - Empresa: Alexsandro Paulo de Araújo – ME.
-Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 011/2022 - Empresa Contratada: M Sousa Construções e Limpeza Ltda – EPP.
-Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 012/2022 - Empresa: Geison David da Silva Pereira – ME.
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3VPXUHEBLYA7ZOHTGJ9FDA
31/01/2022 2871 Decreto Nº 22 de 01 de Dezembro de 2021
-Decreto Nº 23 de 01 de Dezembro de 2021
-Decreto Nº 007/2022 de 31 de Janeiro de 2022.
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HNINJOQYPQTGY1I7FDMEQW
28/01/2022 2870 Aviso de Resultado Carta Convite 001/2022
-Adjudicação e Homologação Carta Convite 001/2022
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa 004/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 006/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 007/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 008/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 060/2019
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NZHYX6/XJ0O868RHEMLEOHJ
28/01/2022 2869 Edital nº. 005/2022 Pregão Presencial nº. 004/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material de limpeza para diversas secretarias do Município de Quixabeira – Bahia.
-Edital nº. 006/2022 Pregão Presencial nº. 005/2022 - Contratação de empresa especializada para aquisição de material escolar que compõem kit didático a serem entregues aos professores e alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Quixabeira, Bahia.
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KHPHZRDQ29WGIDTNBOX/YA
28/01/2022 2868 Aviso de Licitação Pregão Presencial 004/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial 005/2022.
-Homologação Pregão Presencial 002/2022.
-Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 001/2022.
-Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 002/2022.
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KWY+XVQA5UWPGKK/QJVWXW
27/01/2022 2867 • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
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Z04UFSSOZBMH/VSYFIHZWQ
27/01/2022 2866 Aviso De Resultado Do Credenciamento Nº 003/2021 – Objeto: Credenciamento de profissionais para a prestação de serviços no laboratório regional de próteses dentária, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de quixabeira, conforme critérios, termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos. conforme o processo administrativo 174/2021.
-Homologação - Credenciamento 003/2021 – Empresa: Serviços De Próteses Odontológicas Ltda – Me.
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YXMF9MLIAUT10Z/UGOJ9W
27/01/2022 2865 Aviso de Resultado Pregão Presencial N° 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do pregão presencial Nº 001/2022.
-Aviso de Resultado Pregão Presencial N° 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na organização, administração, coordenação e realização da jornada pedagógica 2022 com o tema “ressignificar a educação: inovação das práticas pedagógicas de aprendizagem inclusiva e humanizada” do município de Quixabeira-Bahia, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do pregão presencial Nº 002/2022.
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RI41 TMTMKFQMO8UCMGWVVW
26/01/2022 2864 • Calendário Ano Letivo 2022 GRFPP22DQIZI/QNYFLRIBA
26/01/2022 2863 • Portaria nº 006/2022 de 26 de janeiro de 2022 - Revoga a Portaria 065 de 16 de maio de 2018, que designa a servidora Jorcineide Novais Sousa, para exercer a função de Vice-Diretora Escolar e da outras providencias. 07T1VIAGJZUDFXB+0HFGEW
26/01/2022 2862 Ato de Publicação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2018 - (Resumo) - Acivaldo Ferreira da Cruz – Me
-Ato de Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 099/2019 - (Resumo) - Alexsandro Paulo de Araújo - Me
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WRCZIXET39NAMOOJZKMRMA
26/01/2022 2861 • Edital de Publicação de Analise Documental Concurso Público n. 01/2021 YPYTX8MXE2L9ZBSEFEPUVA
25/01/2022 2860 Portaria Nº 005/2022, de 25 de janeiro de 2022 - Concede férias ao servidor abaixo relacionado e dá outras providências. /60ZZFDGLH+C9WFZANEODG
24/01/2022 2859 • Ato de publicação do Processo de Dispensa nº 005/2022 – Objeto: Prestação de serviços de pavimentação da Rua 01 no Distrito de Jaboticaba, neste município. GPXBXYNO/XOMVLMJTYAIAA
24/01/2022 2858 Decreto Nº. 005/2022 de 24 de Janeiro de 2022 - Concede pensão por morte para dependente de servidor público municipal falecido.
-Decreto Nº. 006/2022 de 24 de Janeiro de 2022 - Concede pensão por morte para dependente de servidora pública municipal falecida.
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P/BNOCBS1ZL/L56+7B7MJQ
24/01/2022 2857 • Edital Nº. 003/2022 - Pregão Presencial Nº. 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de cestas básicas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Quixabeira - Bahia. 9TUZ98FQACEOLSH1OPWZKW
20/01/2022 2856 Ato de Publicação do Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato 109/2018 - Junco Empreendimentos EIRELI – ME /RIYZW3+KWNCSPJB53RAKG
20/01/2022 2855 Retificação - Edital Nº 002/2022 Pregão Presencial 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na organização, administração, coordenação e realização da jornada pedagógica 2022 com o tema “ressignificar a educação: inovação das práticas pedagógicas de aprendizagem inclusiva e humanizada” do município de Quixabeira-Bahia. RWCJFKAWIKIVY90TKUKR8A
19/01/2022 2854 Ato de Publicação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 109/2018 (Resumo) - Junco Empreendimentos EIRELI – ME. 0OQMUBOHBIKC6SYF73WAZIA
19/01/2022 2853 Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 112/2021 - MV2 Serviços Ltda CXIRVGWZNC6PRZK2JQOXHEQ
18/01/2022 2852 Ato de Publicação do Processo de Dispensa 002/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 004/2022 Dispensa 002/2022
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa 003/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 005/2021
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18/01/2022 2851 Portaria Nº. 004/2022 de 18 de Janeiro de 2022 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.
-Edital Nº. 001/2022 Pregão Presencial Nº. 001/2022.
-Edital Nº. 002/2022 Pregão Presencial Nº. 002/2022.
-Edital Nº. 003/2022 Pregão Presencial Nº. 003/2022.
-Ata de Registro de Preço N°001/2022 Pregão Eletrônico Nº 005/2021 Processo Licitatório 146/2021.
-Ata de Registro de Preço N°002/2022 Pregão Eletrônico Nº 005/2021 Processo Licitatório 146/2021.
-Ata de Registro de Preço N°003/2022 Pregão Eletrônico Nº 005/2021 Processo Licitatório 146/2021.
-Ata de Registro de Preço N°004/2022 Pregão Eletrônico Nº 005/2021 Processo Licitatório 146/2021.
-Ata de Registro de Preço N°005/2022 Pregão Eletrônico Nº 005/2021 Processo Licitatório 146/2021.
-Ata de Registro de Preço N°006/2022 Pregão Eletrônico Nº 005/2021 Processo Licitatório 146/2021.
-Ata de Registro de Preço N°007/2022 Pregão Eletrônico Nº 005/2021 Processo Licitatório 146/2021.
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18/01/2022 2850 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2021. CASEMQ
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021. CASEMQ
-Decreto Nº 1 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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17/01/2022 2849 Termo de Adjudicação Processo Licitatório 146/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos, material penso e diversos, para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Quixabeira, Bahia.
-Termo de Homologação Processo Licitatório 146/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos, material penso e diversos, para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Quixabeira, Bahia.
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14/01/2022 2848 Resolução CMAS Nº 001/2022 - Dispõe sobre Plano de Ação para cofinanciamento estadual de serviços e benefícios socioassistenciais para exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. ELNPYFB6DXYK33M3T/4LGA
14/01/2022 2847 Portaria nº 003/2022 de 14 de janeiro de 2022 - Designa a servidora Idilande Barbosa Silva de Sousa, Aux. de Serviços Gerais, e dá outras providências. DGNIAFFTPXQMZKWCNIOF5G
14/01/2022 2846 Aviso de Licitação - Pregão Presencial 001/2022 - Contratação de empresa especializada na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial 002/2022 - Contratação de empresa especializada na organização, administração, coordenação e realização da jornada pedagógica 2022 com o tema “ ressignificar a educação: inovação das práticas pedagógicas de aprendizagem inclusiva e humanizada” do município de Quixabeira -Bahia.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial 003/2022 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de cestas básicas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Quixabeira - Bahia.
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ELVWCMES/QPSUZABIC12ZA
13/01/2022 2845 • Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de cabine em MDF do tipo roupeiro com nicho para os vestiários do Estádio Municipal de Quixabeira atendendo a demanda do Departamento de Esportes deste município. SQUW2P/GJKRLWZWZ3IKA2A
12/01/2022 2844 Portaria Nº 002/2022 de 11 de Janeiro de 2022 - Concede férias ao servidor abaixo relacionado e dá outras providências.
-Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 001/2022 - Empresa: Caetano & Caetano Advocacia e Consultoria.
-Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 002/2022 - Empresa: Fabio Serafim Sociedade Individual.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 001/2022 - Empresa: Caetano & Caetano Advocacia e Consultoria.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 002/2022 - Empresa: Fabio Serafim Sociedade Individual.
-Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 002/2022 – Empresa: Conciso Gestão Pública e Empresarial.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 002/2022 – Empresa: Conciso Gestão Pública e Empresarial.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 003/2022 - Empresa: Rilzene Matos de L. Oliveira - ME
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12/01/2022 2843 Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 001/2022
-Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 002/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 001/2022 Inexigibilidade Nº 001/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 002/2022 Inexigibilidade Nº 002/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 003/2022
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11/01/2022 2842 • Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 001/2022 - Contratação de assessoria e consultoria contábil para atender as necessidades da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Quixabeira/BA.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 001/2022 – Contratado: Luiz Carlos de Novaes.
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VJRUPVXKTQLZ2RRJQ4/L4A
11/01/2022 2841
-Edital de Convocação 001/2022 Concurso Público 01/2021 - Torna público a convocação dos candidatos aprovados, relacionados no anexo II deste Edital, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Quixabeira.
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3EIABB2J/QMXLTZMVCHITG
11/01/2022 2840 • Decreto Nº. 003/2022 de 11 de janeiro de 2022 - Nomeia a Comissão Especial Médica para avaliação de exames médicos em candidatos aprovados e convocados pelo Concurso Público 01/2021 e dá outras providências. GYTJAJOOBAISDTMOAJAUHQ
11/01/2022 2839 • Decreto Nº 002/2022 de 11 de Janeiro de 2022 - Decreta Luto oficial por três (02) dias no Município de Quixabeira, em virtude do falecimento de José Carlos Saldanha. XL4Z2QY/010H4ZDEXU5ZKHW
10/01/2022 2838 Ato de publicação do Termo de Distrato do Contrato nº 080/2021 - José Natanael Alves de Almeida - Me. ILKBBBKPWKTZTCO9UTBWVW
10/01/2022 2837 Aviso De Resultado - Pregão Presencial N° 023/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustível, destinados ao abastecimento da frota de veículos (próprios e locadas) da Prefeitura Municipal de Quixabeira - Bahia, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial Nº 023/2021.
-Homologação - Pregão Presencial 023/2021 – Empresa: Rilzene Matos De L. Oliveira – Me.
-Ato Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 023/2021.
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10/01/2022 2836 Resumo do Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2021. Contratado Fisco Consultoria e Sistemas Ltda - ME,
-Resumo do Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2021. Contratado Fisco Consultoria e Sistemas Ltda - ME,
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07/01/2022 2835 Ato de publicação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019.
-Ato de publicação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2018.
-Ato de publicação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2018.
-Ato de publicação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2018.
-Ato de publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 104-A/2019.
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07/01/2022 2834 Decreto Nº 001/2022 de 07 de Janeiro de 2022 - Decreta Luto oficial por três (02) dias no município de Quixabeira, em virtude do falecimento de Nerivaldo Pereira de Oliveira. ACLRDTTQPR5EW3PRL2KANQ
03/01/2022 2833 • Extrato de Termo Aditivo Nº 004/2021 ao Contrato Nº 001/2018 - Objeto: Prestação dos serviços objeto do Contrato Principal, qual seja: Locação de Imóvel, ficando desta forma, o prazo prorrogado a partir de 31 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2022.
-• Extrato de Termo Aditivo Nº 001/2021 ao Contrato Nº 001/2021 - Objeto: prestação dos serviços objeto do Contrato Principal, qual seja: prestação de serviços de Locação de Sistemas Web de Contabilidade Publica e Folha Pagamento, ficando desta forma, o prazo prorrogado a partir de 31 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2022.
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